FC Porto com prejuízo de 24 milhões. Passivo diminui

  • ECO
  • 1 Março 2018

O clube liderado por Pinto da Costa conseguiu reduzir os prejuízos no primeiro semestre. Registou um resultado negativo de quase 24 milhões, menos cinco milhões do que no período homólogo.

O clube liderado por Pinto da Costa registou prejuízos de quase 24 milhões de euros no primeiro semestre de 2017/2018, o que representa uma melhoria de mais de cinco milhões em comparação com o período homólogo. Uma recuperação que, segundo a SAD, se deve ao aumento dos resultados operacionais excluindo proveitos com passes de jogadores. Por outro lado, o FC Porto conseguiu reduzir o passivo total.

O clube apresentou um “resultado líquido consolidado negativo, em 23,926 milhões de euros, o que reflete já uma melhoria de 5,653 milhões de euros face ao período homólogo”, de acordo com o comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

"Excluindo o efeito dos investimentos/desinvestimentos no plantel, tanto a nível de mais-valias como de amortizações e perdas por imparidade, e analisando apenas os resultados operacionais excluindo resultados com passes de jogadores, verifica-se uma melhoria do resultado face ao primeiro semestre de 2016/2017, devido ao aumento dos proveitos.”

FC Porto

A SAD do Porto explica, no comunicado enviado ao mercado, que “excluindo o efeito dos investimentos/desinvestimentos no plantel, tanto a nível de mais-valias como de amortizações e perdas por imparidade, e analisando apenas os resultados operacionais excluindo resultados com passes de jogadores, verifica-se uma melhoria do resultado face ao primeiro semestre de 2016/2017, devido ao aumento dos proveitos“.

Os resultados operacionais excluindo proveitos com passes de jogadores melhoraram em 1,003 milhões de euros, “pelo aumento dos rendimentos, ainda que as receitas obtidas pela participação do FC Porto nas competições europeias tenha diminuído”, refere o clube. Já os proveitos operacionais excluindo proveitos com passes totalizaram 61,860 milhões de euros neste período.

Tendo em conta os resultados do primeiro semestre, o clube azul e branco conseguiu reduzir o passivo total em 7,280 milhões, para 380,280 milhões de euros, graças à “diminuição do saldo a pagar a fornecedores. O passivo remunerado do Grupo sofreu também uma redução, ainda que ligeira, no período em análise”.

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Pinto Monteiro: “Rio telefonava-me a protestar contra as fugas de informação”

  • ECO
  • 1 Março 2018

Rui Rio "era um homem muito preocupado com a relação que, dizia ele, havia entre o Ministério Público e os órgãos de comunicação social", atesta o antigo Procurador Geral da República, Pinto Monteiro.

O antigo Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, afirma em entrevista ao Público (acesso condicionado) e Rádio Renascença que ficou com uma “boa impressão” do atual líder do PSD dada a preocupação que lhe reconhece quanto ao segredo de Justiça. “Telefonava-me de vez em quando a protestar contra as fugas” de informação, elogia. Das conversas com Rio, Pinto Monteiro recorda-se das queixas que lhe dirigiu várias vezes. “Era um homem muito preocupado com a relação que, dizia ele, havia entre o Ministério Público e os órgãos de comunicação social“. “Agora, o programa dele eu não conheço, como é evidente”, assume.

Para o ex-PGR, “enquanto houver telefones diretos entre magistrados, polícias e jornalistas, não há segredo de Justiça”. Aponta o dedo a várias classes profissionais que estarão na origem das fugas de informação: “Só pode violar o segredo de Justiça quem conhece e quem conhece é o Ministério Público, os advogados, a polícia, os juízes e também funcionários”, afirma.

Quanto à condenação pelo crime de violação de segredo de Justiça, Joana Marques Vidal diz ter aberto 111 inquéritos e destes, só cinco chegaram à fase de acusação. Pinto Monteiro corrobora: “Também lá estive seis anos e não me lembro que tenha havido uma condenação”.

Mais Joana Marques Vidal?

A lei, tal como está, permite os dois entendimentos. Isso não há jurista que diga o contrário: permite o entendimento que termina o prazo e que pode prorrogar“, pelo que, na opinião do ex-PGR, a questão da recondução ou não da atual PGR Joana Marques Vidal está agora nas mãos do Governo e do Presidente da República.

Pinto Monteiro não vê qualquer problema na intervenção da ministra da Justiça, uma vez que “ela não tem poder para demitir ou não a PGR”. “Agora diz-se assim: ‘ah, isto vai prejudicar o trabalho dela’. Não vai nada“, defende.

Sócrates eleito, investigação Freeport “paradinha”

Quando eu tomei posse o Freeport estava parado. Porquê? Porque o Eng. Sócrates tinha ganho as eleições. Pararam!“, denuncia Pinto Monteiro. Depois, diz, o DCIAP avocou o processo e “investigaram o tempo que quiseram. Foi dos casos mais caros da Justiça portuguesa. Não apuraram nada. O PGR nunca mexe num processo”.

“Não se prendeu o Eng. Sócrates porque não havia nenhuma razão para o prender”, assevera, em resposta ao rótulo de “procurador da impunidade”. Já em relação à Operação Marquês e à prisão de José Sócrates, comenta que “é preciso haver fortes indícios para alguém ser preso. Se havia ou não havia, não faço ideia, nem quero falar sobre isso”.

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Pequim como destino

  • ECO
  • 1 Março 2018

Como é que nos adaptamos a um país onde a cultura e a língua nos desafiam todos os dias? Três portugueses a residir em Pequim contam como o conseguiram ao ponto de já se sentirem em casa.

Em 2010, o chef Paulo Quaresma tomou uma decisão: enviar currículos para diversos países e aceitar a primeira proposta de trabalho que recebesse. Calhou que viesse do Hotel Legendale, em Pequim. Não hesitou e partiu. Primeiro pensando que ia apenas por uma temporada, mas acabou por ir ficando e hoje, aos 43 anos, desempenha as funções de chef executivo.

Depois de, em Portugal, ter trabalhado em locais como o Café Café, em Lisboa, ou o Hotel Pestana Cascais, rumou para a China “somente com uma mala”. Mas hoje já possui uma “bagagem maior”, reconhece com sentido de humor. Desde logo porque ali encontrou a sua cara-metade e dessa união nasceram já dois filhos. Aliás, a mulher constituiu a principal ajuda na sua adaptação à cidade, uma vez que no início “não foi muito fácil, porque a língua e a cultura são muito diferentes”, explica por e-mail. “Algo tão simples como pedir um copo de água fresca pode ser difícil, principalmente num país em que todos bebem chá ou água quente mesmo no verão. Ou, então, para poder apanhar um táxi necessitava sempre de ligar a alguém que falasse inglês e chinês para então passar o telemóvel ao taxista”, exemplifica. Até mesmo encontrar um restaurante recomendado por alguém podia complexo, porque “não percebia nada dos caracteres chineses”.

Hoje admite que estas situações “até são cómicas, mas na altura levavam ao desespero”. Para facilitar a vida, acabou por estabelecer “um acordo” com a mulher, apesar de atualmente já conseguir exprimir-se e movimentar-se bem: “Ela trata de tudo o que se relaciona com a China e eu com Portugal.”

Quanto a voltar ao país natal, o chef assume que esse é um projeto que tem, mas ainda deve permanecer em Pequim mais algum tempo. Ou, então, poderá acontecer que se deixe tentar por outro destino próximo: “Se tiver oportunidade ainda gostaria de ir a outro país asiático ganhar mais experiência profissional e contactar com outras culturas, a Ásia é fascinante.”

O desafio da comunicação

Quem também se mudou para Pequim por motivos profissionais foi a arquiteta Sofia David, 39 anos. Primeiro, em 2004, esteve em Xangai, mas logo em 2005 mudou-se para a capital chinesa, quando o atelier para o qual trabalhava ganhou o concurso para um novo projeto.

Lembra-se que a adaptação não foi imediata, pois “achava tudo muito diferente”. “Nunca achei que fosse viver na China e desconhecia muito da cultura chinesa. Ir ao supermercado, por exemplo, era uma aventura devido à língua, que era a principal barreira”, refere. Nesse sentido, aponta mesmo a comunicação como “o grande entrave à adaptação, tanto a nível pessoal como profissional”. Ainda assim, lembra que “muita coisa mudou desde 2004 e agora há muitas mais pessoas a falar inglês”. Já em termos laborais, precisou de aprender e interiorizar aquilo que denomina como “subtilezas culturais”. Por exemplo, perceber que na China “a palavra talvez quer dizer um redondo não”.

Mas, na sua opinião, também é possível encontrar paralelismos com a cultura portuguesa: “As relações intrafamiliares são bastante semelhantes às nossas. Os avós têm um papel fundamental na educação dos netos e os pais dependem muito da sua ajuda para poderem trabalhar, o que é uma situação também frequente em Portugal.”

“Pequim não representa a China”

Sofia David assume que “também se sente em casa em Pequim”, desde logo porque é nesta cidade que tem a sua família nuclear. “Foi aqui que nasceram os meus filhos e eles só conhecem outras casas quando vamos de férias. O nosso quotidiano é cá”.

Mas a arquiteta reconhece igualmente que “Pequim não representa a China”. “Tal como noutros países, a capital tem um acesso maior a serviços e cultura”, resume. Nesse sentido, identifica as vantagens de viver numa cidade desta dimensão: “Os meus filhos têm a sorte de fazer amigos de muitos países e de poderem, através deles, conhecer culturas muito diferentes. Espero que essa experiência lhes traga a respetiva tolerância no futuro.”

E se, por um lado, considera que “Pequim não é uma cidade fácil, porque é muito poluída e tem um planeamento que a torna muito vasta e difícil de descobrir ao acaso”, também é verdade que constituiu um importante desafio para a sua carreira: “Como arquiteta acho que seria muito difícil trabalhar noutro local em projetos com a dimensão dos que nos são apresentados na China. Por vezes é caótico trabalhar em projetos tão complexos, mas a quantidade de informação que se acumula é uma mais-valia.”

Adaptação fácil

A contrastar com estas experiências, Renato Roldão, 38 anos, refere que a sua adaptação a Pequim, onde reside desde janeiro de 2008, “foi fácil”. Mas há um motivo que o explica: já aqui tinha vivido em 2002, na altura como estudante de língua chinesa. Por isso, quando surgiu a oportunidade de trabalhar na China em projetos relacionados com energia, ambiente e alterações climáticas, decidiu aceitar. “Trata-se de um dos países mais interessantes do mundo para trabalhar nestas áreas de atividade”, explica o Managing Director da ICF, cargo que acumula com a função de Project Team Leader na EU-China ETS Platform, nomeado pela Comissão Europeia.

Lembra-se que quando chegou, pela primeira vez, ficou impressionado com “a imensidão da cidade em termos de área geográfica e número de habitantes e também com o cheiro do ar, diferente do que estava habituado em Portugal, nalguns casos devido às comidas de rua e noutros devido à poluição”. Hoje sente-se completamente em casa, já que desde 2009 vive acompanhado da família constituída pela mulher, Ana, e pelos filhos, Pedro e Bianca, esta com apenas quatro meses de idade.

Do ponto de vista profissional, não tem dúvidas em considerar que “trabalhar na China foi um grande acelerador”, pois permitiu-lhe integrar empresas de grande dimensão, assim como “assumir novas funções e responsabilidades em projetos internacionais entre a China e a União Europeia com elevado perfil técnico e político”. Por isso mesmo, diz que sente que o Comércio Chinês de Licenças de Emissão (China National ETS) “é um pouco como um filho”.

Entende que “cabe a cada um de nós, dentro da sua área profissional, promover a excelência de Portugal no estrangeiro”. E é isso mesmo que faz “todos os dias”, afirma. O seu empenho não passou despercebido e em 2012 foi distinguido com a condecoração de Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, como reconhecimento pelo seu trabalho na promoção de Portugal na China.

Portugal é futebol

“Bastante acolhedor” é como Renato Roldão caracteriza o povo chinês. “Não há qualquer tipo de discriminação em relação aos portugueses, até porque os chineses têm boa imagem de Portugal”, explica. O mesmo é-nos garantido por Paulo Quaresma, segundo o qual o povo “é muito pacífico e prestável” e para quem “o facto de o outro ser português é indiferente, pois aqui somos ocidentais”.

O que não é nada indiferente é o brilhantismo que o nosso país tem no futebol. Daí que a principal associação seja sempre, inevitavelmente, ao desporto-rei, como todos confirmam em uníssono. “Não há conversa que não envolva o C Lo, que é como chamam cá o Cristiano Ronaldo”, refere Sofia David. Isso e os pastéis de nata, acrescenta Paulo Quaresma, levando a conversa para a sua zona de eleição – a cozinha.

O que ver e fazer em Pequim

  • Visitar: Cidade Proibida, Grande Muralha (pernoitar nas vilas dos arredores), Palácio de Verão, Templo do Céu, Lama Temple, 798 Art District (antiga zona industrial convertida em centro de arte contemporânea).
  • Provar: Pato à Pequim, Hot Pot à Pequim, Noodles, Jian Bing e Dumplings caseiros.
  • Assistir: Espetáculo de Kung Fu Cha, uma demostração artística de como fazer e servir chá.
  • Admirar: Vista do topo do Jingshan Park, onde se pode ver o eixo central de Pequim e a presença da Cidade Proibida como núcleo da cidade.

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Com a DMIF, fundos PPR tratados como instrumentos complexos

  • ECO
  • 1 Março 2018

Com a transposição da diretiva europeia para os mercados financeiros, os fundos PPR passam a ter de cumprir os requisitos associados aos instrumentos financeiros complexos.

A transposição da nova diretiva europeia para os mercados financeiros vai implicar grandes alterações nos planos poupança-reforma (PPR). Uma vez que não são harmonizados, estes produtos para a reforma passam a ter de cumprir os requisitos associados aos instrumentos financeiros complexos. A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) diz estar atenta e a analisar a situação.

O Jornal de Negócios (acesso pago) escreve que a DMIF II vai afetar a comercialização dos produtos para a reforma. Com a transposição desta nova diretiva, as unidades de participação dos fundos PPR passam a ter o mesmo tratamento das ações de OIA (organismos de investimento alternativo). Portanto, estes produtos para a reforma não poderão ser objeto de operações com base na mera execução de ordens.

Em relação a instrumentos financeiros não complexos, a nova diretiva estabelece a chamada “execution only”. O artigo 25.º da nova legislação elenca os produtos financeiros não complexos, uma lista onde inclui “ações ou unidades de participação em OICVM”. Mas também afasta expressamente dessa qualificação as ações de OIA.

Esta situação está a ser acompanhada pela Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Património, que tem mantido contactos com a CMVM. O regulador diz estar atento. “Está a ser estudada a aplicabilidade da norma aos PPR e soluções que possam promover um mercado eficiente, com soluções alinhadas nos vários setores”, refere fonte da CMVM.

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Candidaturas aos apoios à contratação arrancam hoje com 15 milhões para as empresas

  • Lusa
  • 1 Março 2018

O apoio financeiro é atribuído aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses, com a obrigação de darem formação profissional.

A primeira fase de candidaturas deste ano à medida Contrato Emprego do IEFP arranca esta quinta-feira e termina dia 31, com uma dotação orçamental de 15 milhões de euros, prevendo chegar a cerca de quatro mil pessoas.

De acordo com a nota publicada na página da internet do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), a partir das 09h00 de hoje e até às 18h00 do dia 31 de março, as empresas interessadas podem candidatar-se à medida, que consiste num apoio financeiro à contratação de desempregados.

A dotação orçamental para a primeira fase de candidaturas é de 15 milhões de euros, sendo 5,5 milhões para o Norte, 4,2 milhões para Lisboa e Vale do Tejo, 3,5 milhões para o Centro, 1,1 milhões para o Alentejo e 700 mil euros para o Algarve.

Segundo a nota do IEFP, esta fase “abrange as candidaturas que pretendam beneficiar dos apoios para a medida Contrato Emprego” previstos em legislação aprovada e que estabelecem “as medidas de intervenção para fazer face aos efeitos dos incêndios ocorridos de 17 a 21 de junho e no dia 15 de outubro de 2017″.

A medida Contrato Emprego visa a concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à celebração de contratos de trabalho com desempregados inscritos no IEFP. O apoio financeiro é atribuído aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses, com a obrigação de darem formação profissional aos trabalhadores contratados.

No caso de contratos sem termo, o apoio corresponde a nove vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS), ou seja, a 3.860 euros. Já no caso de contratos a termo, o apoio do IEFP é de três vezes o IAS, isto é, de 1.287 euros. O apoio financeiro pode ser majorado em algumas situações, como é o caso de contratação de desempregado beneficiário do Rendimento Social de Inserção, pessoa com deficiência, pessoa que integre família monoparental ou no caso dos posto de trabalho estar em território economicamente desfavorecido.

Podem originar uma candidatura ao apoio as ofertas de emprego apresentadas ao IEFP entre 25 de outubro de 2017 e 23 de março de 2018, sendo a candidatura efetuada no Portal NetEmprego.

Nesta fase de candidatura as empresas podem ainda formalizar os pedidos ao Prémio de Conversão dos contratos de trabalho a termo certo anteriormente apoiados em contratos sem termo, que tenham sido convertidos entre 1 de outubro de 2017 e 31 de março de 2018. O Prémio Conversão corresponde a duas vezes a retribuição base mensal prevista no contrato, até ao limite de cinco vezes o IAS (2.144,5 euros).

O segundo período de candidaturas à medida Contrato Emprego deverá decorrer durante o mês de junho e o terceiro em setembro.

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Hoje nas notícias: Justiça, PPR e dívida das câmaras

  • ECO
  • 1 Março 2018

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que marcam o dia.

Fernando Pinto Monteiro, ex-PGR, diz que não há segredo de Justiça em Portugal e recomenda um “filtro” anticorporativo para o pacto de Justiça. Nos mercados, a transposição da nova diretiva para os mercados financeiros vai implicar grandes alterações nos planos poupança-reforma. Nas autarquias, a dívida das câmaras ao grupo Águas de Portugal já ascende a 225 milhões de euros. Mas o Governo já tem uma solução.

“Rui Rio telefonava-me a protestar contra as fugas de informação”

Fernando Pinto Monteiro diz ter conhecido Rui Rio enquanto foi procurador-geral. Durante esse período, o ex-PGR afirma que o novo presidente do PSD lhe ligava a protestar contra as fugas de informação. “Enquanto houver telefones diretos entre magistrados, polícias e jornalistas, não há segredo de Justiça”, acusa Pinto Monteiro numa entrevista ao Público e Renascença, recomendando que haja um “filtro” anticorporativo para o pacto da Justiça. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

DMIF trata fundos PPR como instrumentos complexos

A transposição da nova diretiva para os mercados financeiros vai implicar grandes alterações nos planos poupança-reforma (PPR). Uma vez que não são harmonizados, estes produtos para a reforma passam a ter de cumprir os requisitos associados aos instrumentos financeiros complexos. Fonte da CMVM afirma que “está a ser estudada a aplicabilidade da norma aos PPR e soluções que possam promover um mercado eficiente, com soluções alinhadas nos vários setores”. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Diretor clínico quer corte nos exames a idosos

Os três diretores dos serviços de Medicina do hospital de Faro apresentaram a demissão após uma reunião com a administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA). Neste encontro foi sugerido o corte nos exames realizados a doentes, em particular aos mais idosos. Um dos demissionários diz que nunca se sentiu “tão ofendido enquanto pessoa e profissional”. Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

Câmaras vão pagar dívida de 225 milhões de água em 25 anos

As câmaras devem 225 milhões de euros às empresas que captam e fornecem água e tratam os esgotos do concelho. Neste sentido, o Governo propõe um empréstimo a juros mais baixos para acabar com a dívida histórica dos municípios ao grupo Águas de Portugal. A solução dependerá da adesão voluntária das autarquias, com grande parte a não reconhecer o valor das faturas apresentada pelas empresas. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)

Saúde reduz vagas porque há médicos já contratados

O Governo abriu na quarta-feira 503 vagas para recém-especialistas hospitalares entrarem no Serviço Nacional de Saúde, menos cerca de 200 lugares em relação aos 700 médicos que acabaram o internato no ano passado. Uma diferença de quase 30% que é explicada pelo próprio Ministério da Saúde com o facto de muitos desses profissionais já terem sido contratados diretamente pelos hospitais. Leia a notícia completa no Diário de Notícias.

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O acordo que é votado hoje na Autoeuropa não é só salários

  • Marta Santos Silva
  • 1 Março 2018

Os trabalhadores da Autoeuropa decidem esta quinta-feira se aceitam as condições salariais acordadas entre os seus representantes eleitos e a administração. Mas não são apenas salários em jogo.

Habitualmente, na fábrica da Volkswagen em Palmela que emprega mais de 5.000 pessoas, as condições salariais para o ano seguinte são negociadas em setembro, entre a Comissão de Trabalhadores (CT) eleita pelos operários, e a administração da Autoeuropa.

O ano de 2017, porém, foi diferente, com a chegada do T-Roc, um novo automóvel da Volkswagen, à fábrica, e maiores exigências de produção que pediam um novo horário de trabalho que incluísse os fins de semana. Os trabalhadores rejeitaram vários pré-acordos e acabaram por forçar a demissão de uma CT para eleger outra, que agora negociou um pré-acordo para os aumentos salariais deste ano.

Esta quinta-feira, em três plenários divididos pelos turnos de trabalho, os trabalhadores decidem se querem as condições negociadas pela CT liderada por Fernando Gonçalves que incluem, não só aumentos, embora inferiores ao que a Comissão reivindicava inicialmente, como também outros incentivos. O acordo, se for aprovado, vigorará com efeitos retroativos a partir de outubro de 2017, altura em que teria entrado em efeito se tudo tivesse corrido de acordo com o planeado, e até ao final de 2018, deixando assim espaço para voltar a negociar aumentos para 2019.

Aumentos de 3,2% e prémios em abril

A Comissão de Trabalhadores exigia, no seu caderno reivindicativo, um aumento de 6,5%, com um mínimo de 50 euros, enquanto a administração contrapropôs um aumento de 3% em 2018 e de 2% em 2019. O compromisso ficou nos 3,2% em 2018, com 2019 a ficar por negociar, com um mínimo de 25 euros para aqueles trabalhadores a quem 3,2% de aumento não chegue a esse valor. O aumento, como referido, tem retroativos relativos a 1 de outubro.

Em abril de 2018, haverá prémios para os trabalhadores de 100 ou 200 euros, que dependerão da antiguidade do trabalhador. A atribuição dos prémios vai depender de novos critérios, ainda não determinados, para “ser mais justo”, conforme se lê no pré-acordo.

São ainda atribuídos três dias adicionais de descanso em 2018, para além dos 22 dias de férias. Todos os trabalhadores terão acesso a dois dias de descanso, e aqueles que cumpram os objetivos de absentismo, com poucas ausências, terão um suplementar.

Integração de trabalhadores a termo

O entendimento inclui a “conversão de 250 contratos a termo em contratos efetivos até 31 de dezembro de 2018”, o que significa que 250 trabalhadores entram para os quadros da Autoeuropa. Este gesto é habitual numa empresa em que os trabalhadores, no passado, aceitaram acordos menos favoráveis para poderem integrar outros trabalhadores ou prevenir despedimentos, tendo chegado a prescindir dos seus aumentos anuais para tal durante os anos da crise.

As grávidas passam a ter ainda direito a condições especiais se estiverem a trabalhar em regime de turnos rotativos. “A empresa compromete-se a identificar estações de trabalho/tarefas compatíveis com o desempenho de funções da mulher grávida”, assinala o pré-acordo, podendo a mulher aceder ainda a um subsídio por gravidez que corresponde a 10% do salário base, enquanto prestar trabalho.

Fim dos salários mais baixos

As tabelas salariais vão ser alteradas, removendo os escalões mais baixos de entrada. Isto significa que um operário que agora entraria para a empresa no nível A0, a ganhar 660 euros de salário base bruto, passa a entrar diretamente para o escalão A, cujo salário base é de 715 euros. Também há alterações para os especialistas, que serão admitidos diretamente no segundo nível de integração. Pode consultar aqui as tabelas salariais atualmente em vigor na Autoeuropa.

E os horários?

Este acordo não contempla nenhuma consideração relativamente aos horários e turnos de trabalho. A contestação ao trabalho ao sábado na fábrica tem estado sob o olho atento da opinião pública e da imprensa, mas neste momento manter-se-á até agosto, altura em que a empresa encerra para o descanso anual.

A Comissão de Trabalhadores deverá começar a negociar depois da decisão sobre os salários para decidir qual o horário que será aplicado de agosto em diante. A empresa pretende que a Autoeuropa entre num modelo de laboração contínua que inclua trabalho ao sábado e domingo como dias normais, e com folgas semanais não necessariamente consecutivas. Os trabalhadores contestam esse modelo. O que vai acontecer depois de agosto ainda está por decidir.

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IRS: Contribuintes já podem reclamar de algumas despesas

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 1 Março 2018

Os gastos considerados nas deduções à coleta já estão disponíveis para consulta. Pode reclamar no caso de despesas gerais familiares e de gastos com direito a dedução por exigência de fatura.

A partir de hoje, e até dia 15 de março, pode reclamar de algumas despesas consideradas nas deduções à coleta de IRS, caso note que os valores não batem certo. Em causa estão as despesas gerais familiares e os gastos com direito à dedução de IVA por exigência de fatura.

No Portal das Finanças, os contribuintes já podem consultar, desde quarta-feira, a totalidade das despesas que suportaram no ano passado e ainda a dedução correspondente a cada tipo de encargo, calculada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

Até 16 de fevereiro — e depois de o prazo ter sido estendido mais um dia — os contribuintes tiveram possibilidade de registar e confirmar despesas no e-fatura. Entretanto, a AT acrescentou outra informação proveniente de entidades que não estão obrigadas a comunicar faturas. É o caso de rendas, juros de empréstimos para compra de habitação própria e permanente (de empréstimos contraídos até final de 2011), taxas moderadoras, seguros de saúde, propinas em estabelecimentos públicos ou encargos com lares. Toda a informação pode agora ser verificada no Portal das Finanças, clicando em “Finanças Aceda aos Serviços Tributários”, depois “Serviços” e, por fim, no separador IRS, “Consultar Despesas p/ Deduções à Coleta”.

A consulta é feita por titular, não tendo ainda em conta a composição do agregado familiar. Não se esqueça também de verificar a informação relativa aos seus dependentes.

Se os contribuintes notarem que os valores apresentados não correspondem àquele que efetivamente suportaram, podem reclamar até 15 de março. Mas apenas em alguns casos: no âmbito das despesas gerais familiares ou dos gastos relacionados com a dedução por exigência de fatura (que abrange alojamento e restauração, reparação de automóveis e motociclos, cabeleireiros, veterinários e passes).

E, no caso das outras despesas? Aqui, havendo desconformidade, o contribuinte pode preencher o quadro 6C do Anexo H da Declaração de IRS. Se o fizer, terá de preencher todas as despesas e de todos os elementos do agregado (exceto do cônjuge no caso de tributação separada), já que serão estes os valores que a AT terá em conta e não os que foram comunicados pelas entidades terceiras. Ainda assim, o quadro vai aparecer pré-preenchido, o que significa que os contribuintes apenas terão de alterar as despesas que não consideram corretas, frisou já o Ministério das Finanças em comunicado. A comprovação destas despesas pode vir a ser exigida posteriormente.

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5 coisas que vão marcar o dia

A EDP vai apresentar resultados esta quinta-feira, num dia que marcará o início da visita a Portugal do vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis.

O mês de março arranca com a divulgação de resultados anuais de um peso pesado da bolsa portuguesa: a EDP. Hoje é também o dia em que os trabalhadores da Autoeuropa votam a nova tabela salarial. Estes são os cinco principais temas que vão marcar esta quinta-feira.

EDP apresenta resultados de 2017

É hoje que a EDP vai prestar contas aos investidores relativas ao exercício do ano passado. A energética portuguesa publicará os números após o encerramento dos mercados e há conferência de imprensa marcada para as 17h00 na sede da empresa, em Lisboa.

Dombrovskis de visita a Portugal

O vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, inicia esta quinta-feira uma visita à capital portuguesa. O comissário, responsável pelo Euro e pelo Diálogo Social, irá reunir com a vice-governadora do Banco de Portugal, Elisa Ferreira, e com o ministro Vieira da Silva. Durante a tarde, o líder europeu terá uma reunião com o ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo, Mário Centeno. Ao final da tarde, Dombrovskis e Centeno participarão num painel de diálogo com cidadãos, no ISEG. O tema é o “Aprofundamento da União Económica e Monetária”.

CMVM vai estar no Parlamento

Gabriela Figueiredo Dias, presidente da CMVM, vai estar esta quinta-feira na Assembleia da República (AR), no âmbito do grupo de trabalho da supervisão bancária da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa. A audição está marcada para depois da sessão plenária e acontece numa altura em que o Governo está a preparar uma nova arquitetura para a supervisão bancária em Portugal.

Trabalhadores da Autoeuropa votam novos salários

Os funcionários da Volkswagen Autoeuropa vão esta quinta-feira referendar o acordo para os aumentos salariais. Como o ECO noticiou, este acordo, a ser aceite, resultará num aumento salarial de 3,2% este ano, com retroativos a 1 de outubro do ano passado. Segundo a comissão de trabalhadores da empresa, o aumento fica aquém do reivindicado, mas acima da proposta inicial da administração. Há ainda um aumento mínimo de 25 euros.

Eurostat publica dados do desemprego

O Eurostat vai esta quinta-feira divulgar a taxa de desemprego na Zona Euro relativamente a janeiro. Estima-se que a taxa de desemprego tenha descido de 8,7% em dezembro para 8,6%, de acordo com uma sondagem da Reuters. O dado será publicado às 10h00 e permite medir o pulso ao mercado laboral europeu num contexto de crescimento económico.

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Dona do Montepio quer ter créditos fiscais para equilibrar contas

Associação Mutualista Montepio Geral quer beneficiar de créditos fiscais, tal como os bancos e as empresas já usufruem. Vantagem fiscal equilibraria capitais nas contas de 2017.

A Associação Mutualista Montepio Geral está a estudar a possibilidade de também beneficiar de créditos fiscais, tal como acontece com bancos e empresas, com o objetivo de equilibrar as contas do grupo que em 2016 terão resultado em 300 milhões a 350 milhões de euros em capitais próprios negativos, sabe o ECO. Já terá sido enviado um pedido de informação vinculativo ao Ministério das Finanças para examinar esta possibilidade.

O que acontece até agora é que, como IPSS, a Associação Mutualista Montepio Geral está isenta do pagamento de impostos. Mas também não pode tirar partido de um regime que bancos e empresas já usufruem: o dos créditos fiscais. Em termos práticos, em cima da mesa está a possibilidade de a própria mutualista renunciar ao regime de isenção fiscal para passar a pagar também ela impostos. Mas isto sem alterar a sua natureza de instituição social.

Já terá sido enviado um pedido de informação vinculativa às Finanças para assegurar que não há qualquer obstáculo a este processo. Esta opção só avançará a partir do momento em que houver luz verde do Terreiro do Paço. O Ministério das Finanças recusou comentar esta informação por dever de sigilo fiscal.

Seja como for, nada está ainda decidido e fechado neste momento. Em boa verdade, as discussões dentro da Associação Mutualista Montepio ainda não passaram do simples plano teórico e os técnicos que estão a trabalhar neste dossiê podem até chegar à conclusão de que não é viável seguir este caminho. Mas querem deixar esta porta aberta.

Dentro de alguns dias haverá nova reunião extraordinária do Conselho Geral da associação e mais detalhes poderão ser anunciados nessa altura.

O ECO confrontou a Associação com estas informações, mas ainda aguarda resposta.

Qual o impacto deste “efeito fiscal”?

Na reunião informal desta quarta-feira, que juntou os 21 conselheiros da associação, não foram avançados dados concretos em relação ao efeito que poderá ter nas contas da associação, segundo apurou o ECO.

Ainda assim, depois de 2016 ter terminado com um défice nos capitais próprios entre 300 e 350 milhões de euros naquilo que são as contas consolidadas da mutualista, conforme avançou o Público, é expectável que esta solução produza um efeito fiscal que venha a corrigir a insuficiência nos capitais da associação… ao ponto de se repor um cenário de equilíbrio entre passivo e ativo nas contas consolidadas de 2017. Isto é, o património da associação liderada por Tomás Correia passaria a igualar as responsabilidades, algo que não acontece neste momento.

Assim, além do efeito fiscal positivo, a associação aproveitaria o “efeito calendário” para apresentar resultados mais positivos. Isto porque as contas consolidadas de 2016 (onde deverão registar os tais capitais próprios negativos à volta dos 300 milhões de euros) deverão ser aprovadas na assembleia geral marcada para o final de março. Mas logo a seguir seriam apresentadas as contas consolidadas de 2017, mas já com um enquadramento mais favorável.

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Governo propõe recuperar 2 anos e 10 meses de tempo de serviço aos professores. Fenprof diz que proposta é “inaceitável”

Federação Nacional de Professores (Fenprof) considera proposta de Governo de dois anos e 10 meses de serviço dos professores para efeitos de descongelamento das progressões "inaceitável".

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) considera a proposta do Governo de dois anos e 10 meses de tempo de serviço dos professores para efeitos de descongelamento das progressões “inaceitável”, sublinhando que “não é, sequer, um ponto de partida para uma negociação séria”.

A reação surge através da página do Facebook da Fenprof, numa publicação feita na noite desta quarta-feira. “Os professores perderam, só com os congelamentos do tempo de serviço, 9 anos, 4 meses e 2 dias (112 meses); o governo admite recuperar 2 anos e 10 meses (34 meses). Ou seja, a proposta apresentada pelo governo pretende apagar 78 meses de serviço cumprido, isto é, 6 anos e 6 meses de trabalho”, pode ler-se.

A proposta de dois anos e 10 meses como tempo de serviço que o Governo se propõe recuperar para efeitos de progressão na carreira foi apresentada esta quarta-feira aos sindicatos de professores pelas secretarias de Estado da Educação e da Administração e Emprego. Na proposta, o Governo sustentou o período de serviço proposto com a necessidade de garantir a “equidade” entre carreiras e a “sustentabilidade financeira”, escreve o Público [acesso condicionado].

A Fenprof apressou-se a considerar a proposta apresentada inaceitável, sendo que os sindicatos de professores exigem que seja contabilizado todo o tempo de serviço prestado durante o congelamento de carreiras que durou mais de nove anos, em termos acumulados.

A próxima reunião entre Governo e sindicatos ficou marcada para 12 de março.

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Governo anuncia lançamento de concurso para ligação de comboio entre Évora e Elvas

  • Lusa
  • 28 Fevereiro 2018

Pedro Marques anunciou hoje o lançamento, na próxima semana, do concurso para a ligação de comboio entre Évora e Elvas, a "maior obra ferroviária dos últimos 100 anos em Portugal".

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, anunciou esta quarta-feira o lançamento, na próxima semana, do concurso para a ligação de comboio entre Évora e Elvas, a “maior obra ferroviária dos últimos 100 anos em Portugal”.

No discurso da conferência “A solução ferroviária”, que decorreu hoje em Lisboa, Pedro Marques deu conta daquela que é também a “maior obra do Ferrovia 2020”, com uma extensão de “quase 100 quilómetros” que vão passar a ligar de comboio Évora e Elvas, pondo fim a um dos ‘missing links’ da rede europeia”.

Precisamente hoje à tarde, o gabinete do chefe do Governo espanhol, Mariano Rajoy, deu conta da deslocação do primeiro-ministro de Espanha na próxima segunda-feira a Elvas para assistir ao lançamento deste concurso.

O ministro do Planeamento, no seu discurso, tinha avançado que a importância desde momento determinava a presença em Elvas de uma representação do governo espanhol ao mais alto nível.

Em comunicado enviado à agência Lusa, o Ministério tutelado por Pedro Marques anunciou o investimento de 509 milhões de euros na construção do troço entre Elvas e Évora, cujo início da obra está previsto para o primeiro trimestre de 2019.

Segundo a mesma nota, o Governo espera que a obra esteja concluída no primeiro trimestre de 2022.

No discurso, Pedro Marques tinha igualmente anunciado que neste corredor internacional sul, “a obra de modernização entre Elvas e a fronteira vai começar já na próxima semana”, momento no qual será então lançado o referido concurso para a ligação Elvas/Évora.

O ministro do Planeamento e Infraestruturas fez questão de salientar que “tudo o que o Governo português está a realizar nesta matéria está estritamente alinhado com as diretrizes europeias e em coordenação com Espanha”.

“O que estamos a fazer no Plano Ferrovia 2020, especialmente nos corredores internacionais, é a introdução da travessa polivalente, que permitirá a migração para a bitola europeia e – e apenas se – ambos os países assim o decidirem”, detalhou.

O Plano Ferrovia 2020, que promove as ligações com Espanha e a modernização dos principais eixos ferroviários, engloba, no total, um investimento superior a dois mil milhões de euros, dando especial destaque ao transporte de mercadorias e ao transporte público de passageiros.

Apesar de não avançar números, o Governo revela ainda que, em março, irá iniciar-se a obra da linha da Beira Baixa, que permitirá a utilização do troço entre Covilhã e a Guarda, que estava encerrado há uma década.

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