Ano: 2018

Empresas

Quase 900 freguesias asseguram serviço dos CTT

  • Lusa
  • 23 Janeiro 2018

A Associação Nacional de Freguesias quer analisar estas situações e talvez renegociar o protocolo com a empresa que se encontra em fase de reestruturação e encerramento de lojas.

O serviço dos CTT é assegurado por 879 freguesias no país, informou hoje a Associação Nacional de Freguesias (Anafre), que pretende avaliar as condições negociadas com as autarquias e admite “ajustes” ao protocolo com a empresa privada.

“Iremos aproveitar para fazer uma avaliação quantitativa e qualitativa do protocolo que existe desde 2012 com a empresa CTT, que leva a que existam 879 freguesias onde agências são geridas pelas freguesias ou postos funcionam nas próprias freguesias”, disse à Lusa o presidente da Anafre.

Segundo Pedro Cegonho (PS), a iniciativa insere-se no âmbito da reestruturação em curso nos CTT – Correios de Portugal, que já fechou oito das 22 estações que pretende encerrar no país, e na participação da associação num grupo de trabalho anunciado pelo Governo para avaliar a “prestação do serviço público postal”.

“É o momento também para fazer a avaliação desse protocolo, quer qualitativa da relação de cada uma dessas freguesias com os CTT, quer quantitativa do ponto de vista financeiro dos volumes de transações em causa, e do rácio entre as receitas e os custos das freguesias”, explicou o dirigente da Anafre.

O também presidente da Junta de Freguesia de Campo de Ourique (Lisboa) adiantou que a associação foi convidada para se pronunciar sobre a situação dos CTT pela comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, mas só o fará após o seu congresso nacional, que se realiza de 26 a 28 de janeiro, em Viseu.

“Não faria sentido os atuais órgãos sociais emitirem o parecer da Anafre antes do congresso e aproveitamos para fundamentar e enriquecer o parecer com os contributos e as opiniões que as freguesias nos entendam fazer chegar”, notou.

Nesse sentido, a Anafre enviou na segunda-feira uma comunicação às 3.091 freguesias para apresentarem o seu contributo por escrito até 31 de janeiro, que será depois analisado pela associação. Já os contributos do inquérito que será enviado, ainda durante esta semana, às 879 freguesias com protocolo com os CTT deverão ser trabalhados “dentro do primeiro trimestre” para que possam ser avaliados também pelo grupo de trabalho a criar pelo Governo.

O presidente da Anafre salientou que o protocolo com os CTT foi assinado em 2012, “num quadro completamente diferente, em que a empresa era pública”, e esse aspeto deve ser levado em conta na sua avaliação. “Em função da avaliação que se faça haverá necessariamente ajustes a fazer, até porque ele deve também ser analisado no âmbito do grupo de trabalho, se faz parte ou não do serviço público que é prestado”, admitiu.

 

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Fisco

Fisco quer os dados do seu agregado atualizados. Tem até dia 15 de fevereiro para os comunicar

Até dia 15 de fevereiro, os contribuintes têm de atualizar a composição do seu agregado familiar no Portal das Finanças. A funcionalidade já está disponível.

O Portal das Finanças renovou a sua cara no ano em que deixa de ser possível entregar a declaração do IRS em papel. Mas há mais novidades. Esta terça-feira o Ministério das Finanças informou que já está disponível uma funcionalidade que permite aos contribuintes comunicarem a composição do seu agregado familiar, tendo como referência o dia 31 de dezembro de 2017. O prazo para atualizar esse e outros dados termina a 15 de fevereiro.

“Já se encontra disponível no Portal das Finanças a funcionalidade que permite aos contribuintes comunicarem, com referência a 31 de dezembro de 2017, a composição do seu agregado familiar e outros dados relevantes, como a identificação matricial do imóvel que constitui a habitação permanente do agregado”, explica o Ministério das Finanças num comunicado enviado esta terça-feira.

Para atualizar os seus dados terá de ir à página inicial do Portal e carregue em “IRS – Comunicação de agregado familiar”, que o direciona de imediato para essa funcionalidade. Depois poderá consultar ou comunicar o seu agregado familiar. O fisco preparou um tutorial sobre esta nova funcionalidade com várias situações possíveis que pode consultar aqui.

Apresentação explicativa do Ministério das Finanças.

Além da atualização da composição do agregado familiar, o contribuinte terá também de atualizar, caso seja necessário, a identificação da casa onde vive. Esta nova funcionalidade permite que haja uma maior “precisão” no processamento do IRS Automático. As Finanças argumentam que “é fundamental que a AT conheça previamente a real situação pessoal e familiar dos contribuintes”.

Caso não haja nenhuma atualização, a Autoridade Tributária utilizará a informação da declaração de IRS de 2016. “Na falta desta, assume-se que o contribuinte é não casado/unido de facto e não tem dependentes”, esclarece o Ministério das Finanças, assinalando que “se houver alterações não comunicadas, o contribuinte não poderá confirmar a declaração automática de IRS porque a mesma não corresponde à sua real situação e terá que entregar a sua declaração de IRS nos termos gerais“.

Apresentação explicativa do Ministério das Finanças.

Mesmo para os contribuintes cuja situação não se alterou em 2017, o fisco aconselha que consultem a informação que consta do Portal das Finanças para confirmar que está correta. O Ministério das Finanças espera que o IRS Automático chegue este ano a cerca de três milhões de agregados familiares, o que corresponde a 60% do total. Além de ser mais simples, este processo permite que o reembolso seja mais rápido.

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Empreendedorismo

Há quatro portugueses na lista da Forbes dos jovens “mais brilhantes”

  • ECO
  • 23 Janeiro 2018

Forbes selecionou 300 jovens europeus como os "mais brilhantes" e inovadores da Europa. Na lista, há quatro portugueses, da política à moda, passando pelo ballet.

Já são conhecidos os 300 jovens com menos de 30 anos escolhidos pela Forbes como os “mais brilhantes” da Europa… e entre eles há quatro portugueses. Na categoria “Retalho & Comércio”, foram distinguidas Filipa Neto e Lara Vidreiro, da Chic by Choice. No que diz respeito ao “Direito & Comércio”, o holofote recai sobre Francisco Rodrigues dos Santos, da Juventude Popular (CDS-PP). Já na categoria “Arte & Cultura”, o escolhido foi o bailarino Marcelino Sambé.

Chic by Choice assenta no princípio da “rotação de roupas”.Facebook

A revista Wired já tinha selecionado a startup lisboeta Chic by Choice como uma das mais sexy da Europa, em setembro. Fundado em 2012 por Neto e Vidreiro, este serviço permite aos seus clientes alugarem roupa de luxo, numa lógica de economia de partilha aplicada à moda.

A Forbes destaca também que a pequena empresa já levantou dois milhões de euros e está presente em 15 mercados europeus. “A Chic by Choice aspira a ser a Rent the Runway da Europa”, realça ainda a publicação, referindo-se ao serviço norte-americano de aluguer de peças de vestuário e acessórios.

Francisco Rodrigues dos Santos lidera Juventude Popular (CDS-PP).Facebook

Jovens? Sim, mas memoráveis

Os 300 criativos, empreendedores e líderes escolhidos, este ano, pela Forbes representam 34 países europeus. “Podem ser jovens, mas ficarão para a história“, anuncia a publicação.

No campo da política, o português Francisco Rodrigues dos Santos foi distinguido pelo seu papel na evolução da Juventude Popular, grupo político ligado ao CDS-PP. “O Francisco ajudou a organização a crescer, ultrapassando os 20 mil afiliados e duplicando o número de membros da JP eleitos, nas eleições autárquicas“, lê-se na revista.

Na sua página do Facebook, o advogado agradece a “raríssima distinção” à sua família, amigos e colegas, bem como à organização política que comanda, ao partido democrata-cristão, aos seus adversários e a Portugal. “À JP e aos seus militantes por obrigarem a superar-me todos os dias para merecer liderá-los, ao CDS por ser o pináculo da minha missão política, aos meus adversários, por me exigirem estudo e aperfeiçoamento constantes e ao meu País, por me conceder a superior honra de poder servi-lo”.

Marcelino Sambé foi distinguido na categoria Arte e Cultura.Facebook

Dançar até ao topo

Marcelino Sambé é o quarto português a merecer, este ano, a atenção da Forbes. O bailarino nasceu na capital portuguesa e estudou no Conservatório Nacional de Lisboa, antes de se juntar à companhia britânica The Royal Ballet. Desde 2014, o bailarino português já participou em múltiplos espetáculos, como O Quebra Nozes — ballet no qual interpretou a personagem de Quebra Nozes — Romeu e Julieta (no papel de Mercúcio), Lago dos Cisnes e Giselle.

“Sambé é também um grande coreógrafo e foi selecionado como um dos coreógrafos emergentes do Reino Unido pela Youth Dance England, em 2012″, sublinha a Forbes.

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Banca

Banco BIG quer expandir-se para Espanha este ano

  • ECO
  • 23 Janeiro 2018

O BIG quer abrir uma sucursal em Espanha, ainda este ano. O objetivo do banco liderado por Carlos Rodrigues é aproveitar as potencialidades de um mercado mais vasto do que o nacional.

O BIG quer expandir-se para Espanha ainda este ano, através da abertura de uma sucursal, para aproveitar as potencialidades de um mercado mais vasto do que o português, disse hoje o presidente do banco numa conversa com jornalistas.

Segundo Carlos Rodrigues, a operação em Espanha irá dedicar-se sobretudo à gestão de património e operações de corretagem (operações de compra e venda de ativos) e, para avançar, falta-lhe a aprovação dos supervisores, que espera que aconteça este ano.

O BIG – Banco de Investimento Global abriu portas há quase 20 anos (o registo no Banco de Portugal é de 1999), tendo atualmente 18 agências. Em 2016 teve lucros de 43,7 milhões de euros, abaixo dos 74,5 milhões de euros de 2015. Quanto às contas de 2017, deverão ser divulgadas nas próximas semanas.

Relativamente a operações internacionais, em 2016 o banco expandiu-se para Moçambique, trabalhando naquele país lusófono como banco de investimento, nomeadamente através de financiamento de projetos, operações em bolsa e transações de títulos de dívida.

O banqueiro disse que o BIG Moçambique está a correr bem, aproveitando “uma lacuna de mercado”, já que havia operações em que não havia empresas financeiras que as fizessem.

Carlos Rodrigues afirmou que espera que 2017 (o primeiro ano de operação completa) tenha fechado com cerca de um milhão de dólares de lucro (cerca de 800 mil euros) em Moçambique. Em Portugal, o Banco BIG trabalha com clientes particulares a retalho e empresas, oferecendo sobretudo produtos de poupança (como contas de depósito) e produtos de investimento. Também concede crédito, mas esta atividade é mais residual.

Desde 2004 que o banco distribui, todos os anos, dividendos aos seus acionistas, sendo que desde então já concedeu 117 milhões de euros. Os principais acionistas do BIG são António da Silva Rodrigues, com 12,39% do capital, a sociedade Adger, com 11,14%, Carlos Adolfo Coelho Figueiredo Rodrigues, com 9,94%, a sociedade WWC World Wide Capital, com 9,93%, e Nicholas Leo Racich, com 5,31%. O banco tinha, em 2016, cerca de 218 trabalhadores em Portugal e 24 em Moçambique.

O BIG apresentou hoje aos jornalistas um novo processo tecnológico que permite abrir uma conta à distância através do ‘smartphone’, sem necessidade de o cliente se deslocar a uma agência ou assinar papéis. Para a abertura de conta, o cliente deve fazer o download da App do BIG no seu telefone e a recolha de informação é feita quase de forma automática, através de leitura dos dados do cartão do cidadão usando a tecnologia OCR.

É depois feita uma videochamada para validar a identidade do novo cliente e este assina documentos através de assinatura digital, sendo então aberta a conta, na qual é necessário depositar o mínimo de 500 euros (através de transferência bancária ou ao balcão, se o cliente preferir).

Este processo totalmente digital de abertura de conta bancária arrancou há um mês (22 de dezembro) e, segundo o BIG, desde então já foram abertas 100 novas contas deste modo. A abertura de conta digital não é possível para clientes que ainda tenham o Bilhete de Identidade.

 

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Mercados

Portugal reembolsa 800 milhões ao FMI hoje e livra-se da penalização nos juros

Com este reembolso antecipado, Centeno e o Governo livram-se de uma penalização de 300 pontos base que o FMI aplicava à dívida portuguesa por esta se situar acima da quota "permitida" pelo Fundo.

É já esta quarta-feira que Portugal faz o reembolso antecipado de 800 milhões de euros ao Fundo Monetário Internacional (FMI), apurou o ECO. Com esta devolução, o Governo livra-se de uma penalização de 300 pontos que o Fundo aplica no empréstimo que concedeu a Lisboa em 2011, tal como frisou o secretário de Estado das Finanças na segunda-feira, em Bruxelas.

Se tudo correr como planeado, o IGCP deverá libertar mais uma “tranche” da ajuda prestada pelo FMI há sete anos. Esta é uma operação que está prevista no calendário da agência que gere a dívida pública e que só não se concretizará em caso de algum imprevisto de última hora. Depois deste pagamento, Portugal ficará a dever apenas cerca de 4.500 milhões de euros, um montante que já se situa dentro da quota do país no Fundo — aquilo que o país paga para pertencer à instituição — e que permitirá baixar o custo do empréstimo oficial. Como?

Conforme explicou o ECO, Portugal paga uma taxa de juro de referência de cerca de 1,7% pelo empréstimo. A esta taxa soma-se um spread (prémio de risco) de 100 pontos base. Porém, este spread é agravado no caso de dívidas muito elevadas face à quota do país no FMI. O que acontece é que, ao montante de dívida que supera o limite estabelecido pelo Fundo, o spread aplicado é de 200 pontos. Que sobe para os 300 pontos se essa fasquia for ultrapassada por um período de 51 meses (quatro anos e três meses). Era o caso de Portugal.

Mário Centeno

Mário Centeno

  • Governador do Banco de Portugal
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O limite é definido como 187,5% da quota de país. Para Portugal, isto corresponde a 3,86 mil milhões de SDR (Direitos Especiais de Saque, a moeda internacional do Fundo), ou aproximadamente 4,7 mil milhões de euros. Mas como a dívida do país junto do FMI se manteve acima do limiar por mais de 51 meses, o spread que se aplicava era de 300 pontos. Vai agora desaparecer.

Esta foi uma das razões que levou os responsáveis portugueses a acelerar as devoluções à instituição liderada por Christine Lagarde nos últimos tempos. Só em 2017 Portugal reembolsou antecipadamente dez mil milhões de euros ao FMI, aproveitando as condições de financiamento mais favoráveis no mercado para substituir o empréstimo do Fundo.

No ano passado, o custo médio de toda a dívida pública portuguesa baixou para os 3%, o mais baixo da década.

Missão vai continuar a visitar Lisboa

Além do fim da penalização extra no empréstimo oficial, antecipar os reembolsos aos FMI também vai libertar Lisboa das visitas regulares (nem sempre simpáticas) da equipa técnica do Fundo no âmbito das avaliações pós-programa de assistência financeira internacional. Mas isso não deverá acontecer este ano, ao que tudo indica.

O FMI, que por várias vezes se revelou uma voz crítica face a algumas opções políticas do atual Governo, como o aumento do salário mínimo ou a reversão de algumas medidas implementadas pelo anterior Executivo, tem duas regras para manter maior vigilância em relação a um país:

  1. se o país detém um montante de dívida com o FMI superior a 200% da quota;
  2. se o país deve mais de 1,5 mil milhões de SDR (cerca de 1.750 milhões de euros);

Se Portugal cumpre o primeiro requisito, com a quota a baixar inclusivamente dos 187,5%, já o segundo requisito fica por cumprir. Assumindo as cotações atuais do SDR, Portugal terá de pagar aproximadamente 2,7 mil milhões de euros para se “livrar” destes exames regulares. E, tendo em conta que não estão previstos mais reembolsos antecipados em 2018, os especialistas do FMI vão continuar a aterrar em Lisboa este ano.

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Advocatus

Quatro sociedades nomeadas nos Chambers Africa Awards

Na lista de nomeados estão as portuguesas Abreu Advogados, a Miranda & Associados, a PLMJ e a Vieira de Almeida & Associados.

A PLMJ, a Abreu Advogados, a Miranda & Associados, a Tauil & Chequer Advogados com a Mayer Brown e a Vieira de Almeida & Associados estão nomeadas para os prémios Chambers Africa Awards 2018, na categoria “Lusophone Africa Law Firm of the Year”.

Na PLMJ, com destaque para a GLA (Angola) e pela TTA (Moçambique), nomeadamente nas áreas de Corporate, M&A, Employment, Commercial Contrats, Tax, Regulatory e Foreign Investment and Foreign Exchange, segundo comunicado do escritório enviado à Advocatus.

A nomeação da PLMJ surge na sequência da assessoria jurídica que tem vindo a ser desenvolvida pela PLMJ Network em várias jurisdições, a vários clientes e nos mais variados setores de atividade, envolvidos em projetos estruturais e emblemáticos no mercado africano, como seja a assessoria na implementação do projeto e da nova fábrica da Heineken em Moçambique.

Para Bruno Xavier de Pina, sócio e Coordenador da Angola Desk “a nomeação para “Lusophone Africa Law Firm of the Year” nos Chambers Africa Awards 2018 traduz a qualidade do trabalho que os nossos escritórios em África, particularmente em Angola e Moçambique, têm desenvolvido ao longo dos anos em benefício dos nossos Clientes. É, sem dúvida, mais uma fonte de motivação para os advogados não só destas equipas mas de toda a Network e traduz também a confiança que os Clientes PLMJ depositam nos nossos serviços.”

Miguel Spinola, sócio e Coordenador da Moçambique Desk da PLMJ refere que “É com enorme satisfação e orgulho que vemos o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela PLMJ Network em projetos emblemáticos no mercado africano ser reconhecido por uma publicação da credibilidade da Chambers Africa Awards 2018. É um reconhecimento do nosso crescimento e afirmação nesses mercados e da qualidade dos nossos serviços, e que só nos motiva a fazer mais e melhor e em continuar esta nossa aposta no potencial destes mercados, acompanhando os nosso Clientes nos seus investimentos”.

“A Abreu Advogados é hoje amplamente reconhecida na África Lusófona, tendo uma carteira de clientes nacionais e internacionais bastante diversificada em Angola, Moçambique e Cabo Verde, destacando-se em 2017 a assessoria em projetos de financiamento de grandes infraestruturas, retalho e exploração de recursos naturais. É, pois, com enorme satisfação que recebemos a nomeação para Lusophone Africa Law Firm of the Year, reflexo da forte aposta que temos vindo a realizar ao longo dos anos e da qualidade das nossas equipas e parceiros locais”, afirma José Maria Corrêa de Sampaio, co-responsável pela desk de Moçambique da Abreu Advogados.

 

 

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Cultura

“A forma da água” lidera nomeações aos Óscares

  • Lusa
  • 23 Janeiro 2018

O filme reuniu o maior número de nomeações, com um total de 13. É candidato também ao prémio de Melhor Filme. Os prémios vão ser anunciados e distribuídos a 4 de março, em Los Angeles.

O filme A forma da água lidera as nomeações da 90.ª edição dos Óscares que serão entregues a 4 de março, em Los Angeles, incluindo as categorias de Melhor Filme, Melhor Realização e Melhor Atriz, foi hoje anunciado.

As nomeações aos prémios da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas dos Estados Unidos foram hoje anunciadas no Samuel Goldwyn Theater, em Los Angeles, pelos atores Tiffanny Hadish e Andy Serkis.

A forma da água disputa a categoria de Melhor Filme com Chama-me pelo teu nome, A hora mais negra, Foge, Lady Bird, Linha Fantasma, The Post e Três cartazes à beira da estrada.

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Mercados

Netflix dispara 13%. Leva Nasdaq para máximo histórico

As principais bolsas norte-americanas abriram no verde. E graças aos resultados positivos de algumas cotadas, como é o caso da Netflix. Números fortes que levaram o Nasdaq para novo recorde.

As principais bolsas norte-americanas abriram no verde, tocando novamente máximos históricos. E graças aos resultados positivos de algumas cotadas, cujos números superaram as expectativas no mercado. Além disso, os investidores continuam a festejar o facto de o Governo federal dos EUA ter conseguido o financiamento necessário para funcionar normalmente.

O impasse entre republicanos e democratas foi resolvido no Senado, com os liberais a concordarem com outra solução temporária. A maioria dos deputados da Câmara Alta votaram a favor, uma decisão que levou os principais índices bolsistas a tocarem máximos. Este bom desempenho mantém-se esta terça-feira. O Nasdaq abriu num recorde, subindo 0,25% para 7.426,66 pontos, depois de o Netflix ter disparado 12,6% no seguimento da apresentação de bons resultados financeiros.

O industrial Dow Jones e o S&P 500 também tocaram máximos na abertura, mas acabaram por ceder esses ganhos. O Dow recua agora 0,11% para 26.185,90 pontos e o S&P 500 valoriza 0,11% para 2.836,11 pontos.

“As ações vão continua a beneficiar do otimismo em torno dos resultados que se tem vivido nos últimos 18 meses nos EUA e lá fora”, afirma Marc Chaikin, CEO da Chaikin Analytics. Até agora, as ações têm respondido positivamente, acrescenta. A Johnson & Johnson, Procter & Gamble e Travelers Cos., componentes do Dow, reportaram números acima do que era previsto pelo mercado. Já a Verizon desiludiu os investidores com os lucros, mas conseguiu surpreender com vendas acima do estimado.

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Advocatus

Curso de preparação para admissão ao CEJ

  • ECO + CIDP
  • 23 Janeiro 2018

Orientado para a preparação das provas escritas do CEJ, o curso é organizado pelos CIDP e pela CIDPCC da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

É um curso com um modelo inovador, especialmente ajustado à preparação de cada uma das provas escritas do CEJ, com sessões intensivas antes das respetivas provas. O CEJ abriu este ano concurso de ingresso para preenchimento de 98 vagas para magistrados para os tribunais judiciais. A fase de provas escritas decorre de 17 de fevereiro a 8 de março.

O CIDP e o CIDPCC da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa organizaram este curso de preparação para esta fase de admissão ao CEJ, pensado e estruturado por um corpo docente de excelência, para atender às necessidades dos juristas que agora se preparam para o ingresso ao CEJ, pela via académica e pela via profissional.

Com a coordenação dos professores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, António Menezes Cordeiro, Miguel Teixeira de Sousa, Maria Fernanda Palma e Ana Alves Leal, o curso conta ainda com um leque altamente qualificado de outros professores da mesma faculdade.

Como funciona?

A estrutura do curso é composta por três módulos, correspondentes às áreas temáticas das três provas escritas. Ao longo de 27 sessões, que decorrem em horário pós-laboral, os formandos têm acesso a formação intensiva nas áreas de Direito Civil, Comercial e Processual Civil, de Direito Penal e Direito Processual Penal e em Temas Culturais, Sociais ou Económicos. A formação é abrangente e direcionada para as matérias em prova.

As sessões intensivas de preparação para as provas escritas privilegiam a análise de casos práticos e de jurisprudência, bem como o esclarecimento de dúvidas sobre problemas concretos. O curso destina-se a preparar os alunos para uma melhor performance e para o sucesso na execução das provas escritas.

O curso é dirigido a todos aqueles que pretendam realizar os exames de ingresso no CEJ, na vertente da magistratura para tribunais Judiciais, bem como para todos aqueles que pretendam atualizar e aprofundar os conhecimentos nas matérias em questão. Quem optar por esta formação, pode escolher entre a frequência integral do curso ou a frequência de módulos avulsos.

Este ano, as provas escritas de admissão ao CEJ contam com um total de 98 vagas: 48 para a magistratura judicial e 50 para a magistratura do Ministério Público. Nos últimos dois anos, aumentou em mais de 50% o número de magistrados formados pelo Centro de Estudos Judiciários. Em 2016, 1.432 alunos candidataram-se ao curso do CEJ, em 2017 concorreram 970 candidatos.

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União Europeia

Criptomoedas, símbolo de ilegalidade? Bruxelas “vigilante”

A Comissão Europeia quer que os Estados-membros completem a transposição das regras relativas às criptomoedas "o mais rapidamente possível".

Bruxelas diz-se “vigilante”. Em dezembro já tinha atuado, mas apenas com algumas regras que quer que os Estados-membros as transponham “o mais rapidamente possível”. A Comissão Europeia quer evitar que as criptomoedas se tornem “o símbolo do comportamento ilegal”. A mensagem chegou pela voz do vice-presidente para o euro e o diálogo social, Valdis Dombrovskis, após o encontro dos ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin).

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"Devemos estar vigilantes e prevenir que as criptomoedas se tornem o símbolo de comportamento ilegal.”

Valdis Dombrovskis

Vice-presidente da Comissão Europeia para a moeda única

Até o mais recente Nobel da Economia já alertou, em declarações ao ECO: “O mercado que mais me parece uma bolha é a bitcoin e as suas irmãs”. O mundo financeiro está de olhos postos na evolução das criptomoedas e Bruxelas não é exceção. Na conferência de imprensa após o Ecofin desta terça-feira, Dombrovskis deixou o aviso: “Devemos estar vigilantes e prevenir que as criptomoedas se tornem o símbolo de comportamento ilegal”.

Para evitar esse cenário, a Comissão Europeia está a trabalhar em várias frentes. Para já, a mais imediata consta das regras aprovadas em dezembro no âmbito da 4.ª diretiva contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. A 15 de dezembro, a Comissão, o Parlamento e o Conselho Europeu chegaram a acordo para “enfrentar os riscos de financiamento do terrorismo através do uso anónimo de moedas virtuais e de instrumentos financeiros pré-pagos”.

As medidas aprovadas pretendem acabar com o anonimato nas transações em plataformas que negoceiam criptomoedas, especialmente quando os clientes usam cartões pré-pagos. As autoridades suspeitam que este método é utilizado por militantes de movimentos extremistas para financiar ataques terroristas. As plataformas como a Coinbase, a mais conhecida de todas, terão de identificar os seus utilizadores.

Contudo, para que isso aconteça é preciso que os Estados-membros transponham a diretiva para a lei nacional. Os países têm 18 meses para o fazer, mas Valdis Dombrovskis deixou um pedido para que o processo seja acelerado: “Incentivo todos os Estados-membros a transpor as novas regras o mais rapidamente possível”, afirmou, destacando que o novo enquadramento legal levará a menos anonimato e a uma “forte” fiscalização.

Esta emenda à 4.ª diretiva permite, no entanto, que os clientes tenham anonimato caso a transação online com um cartão pré-pago não exceda os 50 euros ou no caso do cartão pré-pago ser usado para fazer compras diretamente numa loja até ao limite de 150 euros. Além disso, as plataformas que negoceiam moedas digitais terão também de denunciar atividades suspeitas às unidades nacionais de investigação financeira.

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"Incentivo todos os Estados-membros a transpor as novas regras o mais rapidamente possível.”

Valdis Dombrovskis

Vice-presidente da Comissão Europeia para a moeda única

Porém, estas regras não devem ser vistas como um ataque às criptomoedas. Dombrovskis fez questão de dizer esta terça-feira que a União Europeia quer aproveitar as oportunidade da blockchain, a tecnologia que está por detrás das moedas digitais. O vice-presidente da Comissão Europeia espera que seja possível unir as autoridades europeias e o setor privado para resolver os problemas de transparência que existem atualmente.

Macau passa da lista negra para a lista cinzenta

Esta terça-feira os ministros das Finanças da União Europeia decidiram retirar oito jurisdições da lista negra de offshores. Apesar de continuarem sujeitas a um acompanhamento próximo, Estados como Macau ou Panamá deixam de estar na lista de jurisdições não cooperantes. Estes países tiveram, no entanto, de apresentar vários compromissos de forma a aproximarem-se das exigências europeias.

Macau, Panamá, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Mongólia, Tunísia, Granada e Barbados saíram da lista negra, mas comprometem-se a cumprir os critérios exigidos em termos de legislação fiscal. Essas exigências passam pela partilha de informação fiscal, mas também pelo compromisso de combater a evasão fiscal a nível nacional.

Das 17 jurisdições da lista negra inicial sobram nove: Samoa Americana, Bahrein, Guão, Ilhas Marshall, Namíbia, Palau, Santa Lúcia, Samoa e Trindade e Tobago. A lista será revista pelo menos uma vez por ano, apesar de haver um grupo de trabalho que pode fazer recomendações sobre os países a qualquer momento.

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Tecnologia

Governo admite usar helicópteros ou drones para controlar velocidade nas estradas

  • Lusa
  • 23 Janeiro 2018

O Governo também pondera "aplicações com as operadoras para diminuir o uso de telemóvel", incluindo "inibições de sinais" com respostas automáticas, assim como usar os helicópteros da Proteção Civil.

O Governo pondera vir a usar helicópteros da Proteção Civil ou ‘drones’ para fazer controlo de velocidade nas estradas, admitindo também instalar mais radares e inibir o sinal de telemóvel ao volante.

O secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, falava aos jornalistas à margem da apresentação de um estudo sobre condutores do Automóvel Clube de Portugal de medidas para contrariar o “preocupante” aumento do número de mortos nas estradas no ano passado, travando uma tendência de cada vez menos sinistralidade grave.

“É uma das soluções seguidas em Espanha e França e há a possibilidade também cá termos esse modelo”, declarou, afirmando que há “tecnologias muito evoluídas” e relativamente simples que poderão equipar “os helicópteros que estão ao dispor da Autoridade Nacional de Proteção Civil” para serem usados na fiscalização de velocidade.

Numa avaliação prévia, o Governo está a encará-la como “uma boa solução” para enfrentar o problema da velocidade excessiva que provoca acidentes. A tutela estuda também “aplicações com as operadoras para diminuir o uso de telemóvel”, incluindo “inibições de sinais” com respostas automáticas para chamadas recebidas que indicam que “o condutor está ao volante e não pode atender a chamada”.

Assim se pretende evitar “um dos principais fatores de acidentes, as colisões e despistes que resultam, não da estrada, mas do uso do telemóvel. As soluções mãos livres podem “limitar o uso da mão, mas não resolvem o problema da distração”.

“O alargamento da rede de radares, reduzir o limite de velocidade para 30 quilómetros por hora em alguns locais e a georreferenciação de locais de acidentes recorrentes” são outras medidas que se admitem para cumprir o Plano Nacional de Segurança Rodoviária e voltar a reduzir os números da sinistralidade.

Segundo números provisórios da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, em 2017 morreram 509 pessoas nas estradas portuguesas, mais 64 do que em 2016, e os feridos graves aumentaram de 2102 para 2181.

José Artur Neves salientou o facto de 54% das mortes terem ocorrido dentro de localidades.

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Atualidade

A manhã num minuto

  • Rita Frade
  • 23 Janeiro 2018

Não sabe o que se passou durante a manhã? Fizemos um vídeo que reúne as notícias mais relevantes, em apenas um minuto.

Arrancou esta terça-feira a 48ª edição de Davos, na Suíça, um evento que será marcado pela discussão da desigualdade salarial entre ricos e pobres e entre géneros. As ações do BCP ganharam perto de 3% na sessão desta manhã, prolongando o registo positivo observado neste arranque de ano.

A desigualdade salarial entre ricos e pobres e entre géneros marcará a 48ª edição de Davos. Entre a primeira visita de Trump e a aliança de Merkel e Macron, Costa vai à “caça” de investimento.

O BCP soma e segue em bolsa. As ações do banco liderado por Nuno Amado valorizam perto de 3%, para novos máximos de julho de 2016.

Quase uma década após um projeto inicial que acabou por ficar na gaveta, o país prepara-se para ter um fundo sísmico mas que irá abranger também outro tipo de catástrofes. A Associação Portuguesa de Seguradores (APS) está a desenhar este fundo que ganha maior relevância após o recente sismo de Arraiolos.

Em 2017, os portugueses recorreram menos à Deco para apresentar reclamações relacionadas com serviços prestados. A quebra no número de queixas foi transversal às diferentes categorias de serviços, mas a tradição mantém-se. As telecomunicações continuam a figurar no topo do ranking de reclamações.

A Mercadona, cadeia espanhola de supermercados, inicia esta terça-feira o recrutamento para as lojas de Portugal, localizadas em Vila Nova de Gaia, Matosinhos e Gondomar. Nesta primeira fase serão contratadas 60 pessoas.

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