Ano: 2018

Impostos

Faturas da energia e combustíveis passam a detalhar impostos nos preços

  • Lusa
  • 25 Outubro 2018

O parlamento vota na sexta-feira o projeto de lei que irá obrigar as empresas do setor energético a introduzir mais informação nas faturas para os consumidores.

“A presente lei aplica-se aos comercializadores no fornecimento e ou prestação de serviços aos consumidores de energia elétrica, gás natural, gás de petróleo liquefeito (GPL) e combustíveis derivados do petróleo”, lê-se no diploma, a que a Lusa teve acesso.

Entre as medidas aprovadas, conta-se a discriminação dos impostos a pagar pela energia ou combustível, bem como “das fontes de energia primária utilizadas e as emissões de CO2 [dióxido de carbono] e outros gases com efeito de estufa a que corresponde o consumo da fatura”, segundo o documento.

No caso do GPL e dos combustíveis derivados do petróleo, “o dever de informação dos comercializadores é cumprido através da afixação em local visível nos respetivos estabelecimentos comerciais e da fatura, sem prejuízo da utilização cumulativa de outros meios informativos”, determina o projeto de lei.

A quantidade e o preço de incorporação de biocombustíveis são dois elementos também obrigatórios, bem como a estrutura de taxas e impostos aplicáveis a estes combustíveis.

As faturas da eletricidade terão que incluir a potência contratada, incluindo preço, taxas e impostos discriminados, condições, prazos e meios de pagamento, bem como as consequências do não pagamento, entre outros itens. Além disso, nos casos em que haja tarifa social, deve estar identificado o valor do desconto.

Para o gás natural, as faturas terão ainda que incluir “taxas discriminadas, incluindo taxa de ocupação do subsolo, repercutida nos clientes de gás natural, bem como o município a que se destina e o ano a que diz respeito a taxa”, determina o projeto de lei.

O diploma institui uma fatura anual de gás e eletricidade, que deve ser emitida até 30 de junho de cada ano, com toda a informação de consumos, tarifas, emissões e outros itens, comparados com os anos anteriores, quando aplicável.

O projeto de lei implica que os comercializadores remetam “ao Operador Logístico de Mudança de Comercializador (Poupa Energia) no âmbito do Sistema Elétrico Nacional (SEN) e do Sistema Nacional de Gás Natural (SNGN), via eletrónica, nos termos, periodicidade e prazos e formatos por ele fixados os elementos relativos à fatura e situação contratual dos consumidores”.

A violação do disposto no diploma será sancionada com coimas que vão dos mil euros aos 50 mil euros. A fiscalização estará a cargo de uma entidade fiscalizadora que ainda não foi criada.

“Até à criação da entidade com competências de fiscalização especializada para o setor energético, compete à Entidade Nacional para o Setor Energético, E.P.E. (ENSE, E.P.E.), a fiscalização, instrução dos processos e aplicação das coimas e sanções acessórias atribuídas àquela entidade”, detalhou o projeto de lei.

Este diploma tem vindo a ser discutido no parlamento desde o início do ano, com várias propostas dos diferentes partidos. Em fevereiro, PS, PSD, CDS-PP e PAN queriam que a fatura dos combustíveis discriminasse de que resulta o preço final a pagar pelo consumidor nos postos de abastecimento, sendo a proposta de lei abrangente a todas as faturas do setor energético.

Nessa altura também, em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação Nacional de Revendedores de Combustível (Anarec), Francisco Albuquerque, afirmou que a faturação detalhada nos combustíveis líquidos “contribui beneficamente para o melhor esclarecimento dos consumidores relativamente à estrutura dos preços”, permitindo que estes tenham “uma melhor consciencialização sobre o peso elevadíssimo que o ISP [Imposto Sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos] tem nos preços finais de venda ao público”.

Em maio, o mesmo responsável, no entanto, alertava para os custos que estas empresas terão com a introdução de informação detalhada na fatura dos combustíveis, estimando também um prazo mínimo de adaptação de seis meses.

“Ainda estamos a avaliar esses custos, [mas] quanto mais informação trouxer, mais custos terá para as nossas empresas”, que são essencialmente de pequena e média dimensão, referiu.

O grupo parlamentar do PS congratulou-se hoje com o diploma, garantindo que “está satisfeito com o trabalho feito pelos partidos, na especialidade, que se preparam para aprovar amanhã [sexta-feira], no parlamento, em votação final global, uma proposta de lei para que as faturas na área da energia (combustíveis, eletricidade e gás natural) passem a ser discriminadas”.

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Bolsa de Lisboa sobe mais de 1% em dia de ganhos na Europa. Altri dispara 8%

A papeleira viu a JB Markets a melhorar a recomendação para as suas ações de "neutral" para "comprar" e subiu 8% em bolsa. BCP valorizou depois de anunciar aumento dos lucros na Polónia.

A bolsa de Lisboa interrompeu, esta quinta-feira, um ciclo de quatro sessões consecutivas de quedas, numa altura em que as praças europeias têm sido penalizadas pela tensão entre Bruxelas e Itália, depois de a Comissão Europeia ter chumbado a proposta de orçamento apresentada pelo Governo italiano. Lisboa beneficiou dos fortes ganhos das cotadas do setor papeleiro, com destaque para a Altri, que disparou mais de 8%.

O PSI-20 fechou a sessão a subir 1,13%, para os 4.988,15 pontos, com apenas uma cotada em queda, uma inalterada e as restantes em alta. No resto da Europa, a tendência também foi de ganhos. As principais praças europeias valorizaram todas mais de 1%, depois de Mario Draghi ter transmitido uma mensagem de tranquilidade em relação à situação de Itália.

“Estou confiante de que vai ser conseguido um acordo entre Itália e a Comissão Europeia”, disse o presidente do Banco Central Europeu (BCE), no mesmo dia em que a instituição decidiu deixar inalterada a taxa de juro que serve de referência para a Zona Euro.

Em Lisboa, em destaque estiveram as ações das papeleiras. A Altri disparou 8,31%, para os 7,56 euros por ação. Isto depois de a JB Markets ter melhorado a recomendação para as ações da empresa liderada por Paulo Fernandes de “neutral” para “comprar”, para além de ter subido o preço-alvo de 8,40 euros para 10,25 euros.

Também a Navigator e a Semapa fecharam a sessão em alta, a valorizarem 4,75% e 3,94%, respetivamente.

A contribuir para os ganhos do PSI-20 esteve também o BCP, que avançou 2,38%, para os 22,3 cêntimos por ação. Este movimento acontece depois de o banco liderado por Miguel Maya ter anunciado que o Bank Millennium, banco polaco controlado pelo BCP, aumentou os lucros em mais de 9% nos primeiros nove meses do ano.

Só a EDP encerrou em queda, cedendo 0,29% para 3,072 euros, enquanto a EDP Renováveis avançou 0,13% e a Galp Energia somou 0,23% para 15,195 euros perante a recuperação das cotações do petróleo nos mercados internacionais. O Brent, negociado em Londres, segue a ganhar quase 1% para 76,78 dólares.

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Orçamento do Estado 2019

OE “não responde” às necessidades do setor da construção e do imobiliário

  • Lusa
  • 25 Outubro 2018

A CPCI destaca quatro áreas que precisam de resposta no Orçamento do Estado; o investimento público, o investimento privado, a competitividade do tecido empresarial e a internacionalização.

A Confederação Portuguesa de Construção e do Imobiliário (CPCI) considera que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) “não responde” às necessidades das empresas, do setor, dos investidores e do país, apelando para a sua alteração na especialidade.

Num documento enviado aos vários grupos parlamentares, e divulgado esta quinta-feira, a CPCI adverte que a proposta de orçamento para o próximo ano “peca pela omissão e pela ausência de medidas que permitam corresponder aos desafios estratégicos do país e do setor da construção e do imobiliário” e destaca a necessidade de dar resposta a “quatro eixos estratégicos de desenvolvimento”: o investimento público, o investimento privado, a competitividade do tecido empresarial e a internacionalização.

Para a confederação, só com a “alteração e inclusão destas matérias em sede de discussão da proposta do Orçamento do Estado na especialidade” será possível “recuperar e manter um quadro de competitividade, estabilidade e confiança para os investidores, que é absolutamente essencial para que, em 2019, as metas de crescimento possam ser atingidas”.

Ao nível do investimento público, a CPCI considera que a proposta do OE2019 “não cumpre sequer um patamar mínimo” que permita a Portugal “aproximar[-se] das metas europeias e das necessidades de crescimento sustentado do país”. É que, alerta, “se forem cumpridos os objetivos anunciados, o investimento público ficará a níveis de 1975”.

Quanto ao investimento privado, a confederação entende que o OE2019 “é incapaz de recuperar e manter um quadro de competitividade e de segurança para os investidores, ao não apresentar soluções para resolver as questões que mais têm contribuído para o desequilíbrio do mercado e ao não evidenciar medidas concretas que permitam dinamizar o arrendamento e a reabilitação urbana”.

Já no que respeita à competitividade do tecido empresarial, sustenta que, “à exceção da eliminação do PEC [Pagamento Especial por Conta], que vai ser paga pelas próprias empresas, que verão as tributações autónomas fortemente agravadas, não há medidas direcionadas para a melhoria da competitividade das empresas”.

A última recomendação da CPCI tem a ver com a internacionalização, sendo entendimento da confederação que a proposta de orçamento apresentada “não reflete a nova abordagem assumida pelo Conselho Estratégico de Internacionalização da Economia, em especial ao nível da fiscalidade, ficando por tratar alguns aspetos que são essenciais para apoiar a expansão externa das empresas” portuguesas.

O Governo entregou no passado dia 15 no parlamento a proposta de OE2019, em que estima um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,2% no próximo ano, uma taxa de desemprego de 6,3% e uma redução da dívida pública para 118,5% do PIB.

No documento, o executivo mantém a estimativa de défice orçamental de 0,2% do PIB no próximo ano e de 0,7% do PIB este ano.

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Desporto

FC Porto foi o clube português com mais ganhos na ‘Champions’ em 2017/18

  • Lusa
  • 25 Outubro 2018

As equipas portuguesas que participaram na Liga dos Campeões de futebol 2017/2018 receberam um total de 68,5 milhões de euros. O Futebol Clube do Porto arrecadou 29,4 milhões de euros.

O FC Porto foi a equipa portuguesa que mais dinheiro recebeu pela participação na Liga dos Campeões de futebol 2017/2018, seguido do Sporting e do Benfica, o segundo clube que menos dinheiro arrecadou entre os 32 participantes.

De acordo com os valores divulgados esta quinta-feira pela UEFA, as equipas portuguesas receberam um total de 68,5 milhões de euros (ME), com o FC Porto a arrecadar 29,4 ME, o Sporting 21,7, e o Benfica 17,4, apenas à frente do Qarabag, do Azerbaijão, que “encaixou” 16,8.

Cada uma das 32 equipas que disputaram a fase de grupos encaixou um prémio de participação de 12,7 ME, tendo as formações oriundas do ‘play-off’, como aconteceu com o Sporting, arrecadado dois milhões adicionais.

O FC Porto juntou aos 12,7 ME de participação, mais 5,33 ME pelos resultados obtidos (três vitórias e um empate), 5,32 pelo ‘market pool’ (correspondente aos direitos televisivos) e seis milhões pela passagem aos oitavos de final da competição.

O Sporting recebeu da UEFA o bónus de 12,7 ME, dois milhões por ter disputado o ‘play-off’, 3,3 ME de ‘market pool’ e 3,7 ME pelos resultados obtidos na fase de grupos (duas vitórias e um empate). O Benfica, que saiu da competição sem qualquer ponto (o triunfo proporcionava 1,5 ME e o empate 500.00 euros), somou 4,7 ME referentes ao ‘market pool’ aos 12,7 ME do bónus de participação.

O Real Madrid, que se sagrou campeão europeu pela terceira vez consecutiva, foi a equipa que mais dinheiro recebeu, com 88,6 ME, seguida do Liverpool, finalista vencido, que saiu da competição com 81,2 ME.

A UEFA distribuiu na época passada 1,4 mil ME de prémios às equipas que participaram na Liga dos Campeões, valor que na presente temporada aumentará para 1,9 mil ME.

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Finanças Públicas

Subsídio de Natal vai anular excedente orçamental conseguido até setembro

Até setembro, as contas públicas tiveram um excedente de 1.338 milhões de euros. Mas este resultado deverá ser sol de pouca dura. É que as Finanças ainda esperam uma despesa de quase 3.000 milhões.

O saldo das Administrações Públicas melhorou 1.885 milhões de euros até setembro, para um excedente de 1.338 milhões de euros, no mês em que começa a segunda fase de pagamento das progressões na Função Pública. Mas este resultado positivo deverá ser sol de pouca dura. Em novembro, o Governo ainda tem de pagar a totalidade do subsídio de Natal aos funcionários públicos e pensionistas, que as Finanças esperam que “venha a degradar este saldo em cerca de 2.980 milhões de euros”, o que anula o saldo positivo agora registado e leva as contas públicas de novo para terreno negativo.

A execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas registou, até setembro, “um saldo global de 1.338 milhões de euros, representando uma melhoria de 1.885 milhões de euros face ao período homólogo”, lê-se no comunicado das Finanças, que antecedeu a publicação do boletim de execução orçamental pela Direção-Geral do Orçamento.

Este excedente na execução do Orçamento até setembro é conhecido dez dias depois de o Governo ter confirmado no Orçamento do Estado para 2019 a meta de 0,7% para o défice em contabilidade nacional. Mas tudo indica que, para já, o Governo não vai mudar os objetivos orçamentais para este ano.

Fonte do Ministério das Finanças alerta para a existência de “fatores que agravam a pressão sobre a execução orçamental pelo lado da despesa“.

São eles:

  • “A despesa de 913 milhões de euros, considerada para o défice orçamental em contas nacionais, mas não em contabilidade pública, referente à injeção de 792 milhões de euros no capital do Novo Banco e o pagamento de 121 milhões de euros aos lesados do BES.”
  • “O subsídio de Natal (pessoal e pensões), a pagar pela primeira vez por inteiro este novembro, que se estima que venha a degradar este saldo em cerca de 2.980 milhões de euros”.

O fim do pagamento em regime de duodécimos do subsídio de Natal e o correspondente pagamento na totalidade em novembro já era identificado pelas Finanças como o principal fator de pressão na despesa para a reta final do ano. E este mês, os números continuam a mostrar isso mesmo. As despesas com pessoal do conjunto das Administrações Públicas está a recuar 0,9%, quando a variação implícita no Orçamento do Estado para 2018 é de um crescimento de 0,9%.

“Se excluirmos este efeito, as despesas com pessoal cresceram 1,7% na Administração Central e a despesa com pensões da Segurança Social cresce cerca de 3%. Este crescimento reflete o facto de, pela primeira vez na última década, a grande maioria dos pensionistas ter aumentos superiores à inflação e também os aumentos extraordinários de pensões de agosto de 2017 e 2018”, adianta ainda o Ministério das Finanças.

Outro dos motivos de pressão era o início do pagamento em setembro da segunda tranche (de 25%) das progressões na carreira dos funcionários públicos. O boletim da DGO refere isso mesmo, mas não adianta quanto já foi gasto em progressões.

No relatório do OE2019, o Governo prevê gastar este ano 274 milhões de euros com o descongelamento das carreiras (já descontando o acréscimo de receita devido ao aumento do rendimento). Até agosto, não era conhecido o valor usado para as progressões. Sabia-se apenas, através da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), que da reserva centralizada nas Finanças para este efeito tinham sido usados 7,4 milhões de euros, do reforço de 130 milhões colocado naquela rubrica.

Os outros 50% de pagamento das progressões serão pagos em 2019.

Até agosto, o défice tinha melhorado 1.424 milhões de euros face ao período anterior, para 576 milhões de euros. Desde junho, que o saldo orçamental tem apresentado evoluções positivas.

Receita cresce mais do dobro da despesa

“A melhoria do saldo global é explicada por um crescimento da receita (5,4%) superior ao aumento da despesa (2,2%)”, revela o comunicado do ministério de Mário Centeno. Isto significa que as receitas estão a crescer a um ritmo que corresponde ao dobro das despesas. Além disso, a receita efetiva no conjunto das Administrações Públicas cresceu 5,4%, acima da meta do Orçamento (5,2%), ao passo que a despesa está a aumentar 2,2%, abaixo os 6,3% que estão previstos no Orçamento deste ano.

“Até setembro, a receita fiscal do subsetor Estado cresceu 5,4%, com um aumento da receita líquida do IVA (5,1%), do IRC (11,7%) e do IRS (4,5%). Os reembolsos fiscais cresceram 2,5%. A receita fiscal e contributiva beneficiou ainda do comportamento do mercado de trabalho, visível no crescimento de 7,0% das contribuições para a Segurança Social”, dizem as Finanças.

O comunicado que antecede o boletim de execução da Direção-Geral Orçamento (DGO) revela que “a despesa das Administrações Públicas cresceu 2,2%, explicada em grande parte pelo aumento da despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que atinge máximos anteriores ao período do
Programa de Ajustamento, e das prestações sociais, em particular com a Prestação Social para a Inclusão. Destaca-se, ainda, o crescimento significativo da despesa nas áreas da Cultura (+8%) e empresas de transportes públicos, como a Comboios de Portugal (+13,8%) e a Infraestruturas de Portugal (+9,7%)”.

“O investimento público na Administração Central cresceu 32%, excluindo PPP, para o qual contribuiu o forte crescimento do investimento na ferrovia e no setor da Saúde”, acrescentam as Finanças.

O ministério de Mário Centeno adianta ainda que “a despesa do SNS na ótica financeira registou um crescimento de 4%, acima do orçamentado, refletindo um aumento de 3,8% das despesas com bens e serviços e de 52% do investimento”. Os pagamentos em atraso a fornecedores dos hospitais atingiram 859 milhões de euros, um aumento de 86 milhões face ao valor acumulado até agosto, mas uma redução de 102 milhões de euros em relação ao período homólogo.

O reforço de despesa nestas áreas tem sido destacado pelo ministério de Mário Centeno nos boletins de execução, depois de algumas polémicas relacionadas com o investimento em Saúde, infraestruturas e cultura.

(Notícia atualizada)

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Orçamento do Estado 2019

Governo vai permitir às empresas terem arquivos digitais dos impostos

  • ECO e Lusa
  • 25 Outubro 2018

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, avançou que o Governo está a trabalhar numa forma de permitir que as empresas tenham arquivos digitais dos impostos.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais defendeu esta quinta-feira, em Lisboa, que a proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2019 é a consolidação do caminho, iniciado em 2016, que tem apostado na estabilização das contas públicas. E avançou que o Governo está a trabalhar numa forma de permitir que as empresas tenham arquivos digitais dos impostos, para redução dos custos com arquivos.

“O Orçamento do Estado para 2019 é o quarto desta legislatura. Gostaria de começar por frisar este ponto para que possa reforçar a ideia de que não é o início de um caminho, mas também não é o fim. É a consolidação do caminho desde o Orçamento de 2016”, disse António Mendonça Mendes durante a sua intervenção no debate Orçamento do Estado para 2019: Que rumo? Que estratégia?. Segundo o governante, este é um caminho que tem “apostado num valor de consolidação das contas públicas com uma estratégia que permita, com equilíbrio fiscal, responder aos desafios do futuro”.

António Mendonça Mendes sublinhou que, nos últimos anos, Portugal conseguiu alcançar as metas a que se propôs, iniciando 2019 com um “dado histórico” — equilíbrio orçamental. “Estimamos 0,2% de défice, numa trajetória que, desde o início da legislatura, acompanhou um crescimento económico significativo, o crescimento do emprego e a descida da taxa do desemprego […]. As principais agências de notação já colocaram a nossa dívida no grau de investimento, [o que é] o maior sinal de confiança que um país pode ter para olhar para o futuro”, notou.

O Governo conseguiu que, em 2019, “as empresas paguem menos 1.000 milhões de euros de IRS, do que se estivéssemos com as regras de 2015”, indicou ainda o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Para o governante esta é “a melhor notícia para a economia, a par de um contexto com contas públicas em ordem, maior capacidade de financiamento e também de um contexto de crescimento de emprego e de aumento de rendimento para as famílias”. Por sua vez, no que se refere às empresas, António Mendonça Mendes garantiu que, ao longo da atual legislatura, foi desenvolvido um caminho que permite “dar um contexto favorável para que estas possam investir e investir com segurança”.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais alertou ainda que o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC) deve ser olhado em todas as suas dimensões. “Se é verdade que a taxa é de 21%, não é menos verdade que existe IRC para as pequenas e médias empresas que permite a taxa nos 17% nos primeiros 15 mil euros, [bem como] o IRC para o interior para uma tributação até 12.500 euros iniciais a taxa menor”, explicou.

À margem do tema central do debate, António Mendonça Mendes disse ainda que vai passar a estar presente na vida das empresas uma redução do custo de contexto com os arquivos. “Estamos a uniformizar as regras de arquivo de IVA, impostos de rendimento, dando previsibilidade e confiança às empresas relativamente ao que têm e não têm de guardar e, por outro lado, utilizar todas as inovações tecnológicas, como a digitalização de faturas e as nuvens, permitindo que as empresas tenham arquivos digitais”, referiu.

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Política

PS indica Filipe Neto Brandão para presidir à comissão de inquérito parlamentar a Tancos

  • Lusa
  • 25 Outubro 2018

A proposta do CDS-PP para a constituição de uma comissão de inquérito ao furto de armamento em Tancos vai ser votada no Parlamento esta sexta-feira.

O líder parlamentar do PS, Carlos César, anunciou esta quinta-feira que a sua bancada indicou o deputado socialista Filipe Neto Brandão para presidir à comissão de inquérito parlamentar sobre o furto de armamento em Tancos. Já o deputado Ascenso Simões será o coordenador dos socialistas nessa comissão parlamentar de inquérito.

Filipe Neto Brandão, deputado eleito pelo círculo de Aveiro, é vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS com responsabilidades diretas nas áreas de assuntos constitucionais, direitos, liberdades e garantias.

Na sexta-feira, o Parlamento vota a proposta do CDS-PP para a constituição de uma comissão de inquérito ao furto de armamento em Tancos, que tem aprovação garantida com os votos da bancada democrata-cristã, do PS e do PSD e a abstenção do PCP. BE e PEV também já disseram que não vão inviabilizar o inquérito.

Apesar de ter aprovação garantida, o âmbito das investigações a realizar pelos deputados dividiu na quarta-feira as bancadas entre direita e esquerda, com PS, PCP e Verdes a defenderem que também se deve averiguar o que se passou no passado, antes do roubo de material militar a base de Tancos.

A proposta de criação de uma comissão parlamentar de inquérito foi anunciada em setembro, após terem sido noticiadas as detenções de militares da Polícia Judiciária Militar e da GNR, na sequência da investigação à recuperação de armamento. O furto do armamento dos paióis de Tancos foi noticiado em 29 de junho de 2017, e, quatro meses depois, foi recuperada parte das armas.

Em setembro, a investigação do Ministério Público à recuperação do material furtado, designada Operação Húbris, levou à detenção para interrogatório de militares da Polícia Judiciária Militar e da GNR.

Na mesma altura, foi noticiada uma operação de encenação e encobrimento na operação, alegadamente organizada por elementos da Polícia Judiciária Militar, que dela terão dado conhecimento ao chefe de gabinete do ministro da Defesa, Azeredo Lopes, que se demitiu e foi substituído por João Gomes Cravinho.

Na semana passada, o então Chefe do Estado-Maior do Exército, general Rovisco Duarte, demitiu-se, tendo sido já substituído pelo general José Nunes da Fonseca.

CDS vê “a cada dia que passa” mais necessidade de ouvir Costa

O CDS-PP considera que, a “cada dia que passa”, é cada vez maior “a necessidade de chamar o primeiro-ministro” a depor na comissão parlamentar de inquérito ao furto de armamento de Tancos.

Esta posição foi assumida pelo líder parlamentar dos democratas cristãos, Nuno Magalhães, no dia em que foi noticiado, pelo Público e Correio da Manhã, que o ex-chefe de gabinete do antigo ministro da Defesa disse, no interrogatório judicial, ter informado Azeredo Lopes sobre um memorando e uma alegada operação de encobrimento da Polícia Judiciária Militar (PJM) na recuperação do material roubado.

“Cada dia que passa mais me parece evidente a necessidade de chamar o senhor primeiro-ministro”, afirmou Nuno Magalhães, em declarações aos jornalistas, minutos depois de o líder do PSD, também na Assembleia da República, ter dito exatamente o contrário.

Rui Rio também admite que António Costa soubesse do encobrimento da encenação em Tancos, mas exclui chamar o primeiro-ministro à comissão parlamentar. “Não é muito normal que, numa matéria dessas, o ministro da Defesa não o transmita ao primeiro-ministro”, disse o presidente do PSD. Mas ressalvou: “Não me lembro de um primeiro-ministro vir a uma comissão, pode vir a plenário que é sede própria para o primeiro-ministro responder“.

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Política

Governo aprova coimas até 44 mil euros para plantações ilegais de eucalipto

  • Lusa
  • 25 Outubro 2018

A decisão foi tomada durante a reunião de Conselhos de Ministros, onde aprovaram também a obrigação de os municípios assumirem algumas das normas dos planos regionais de ordenamento florestal.

A compra de plantas de eucalipto vai passar a exigir uma autorização prévia e os proprietários de plantações ilegais serão multados com coimas entre os 3.700 euros e os 44 mil euros, anunciou esta quinta-feira o ministro da Agricultura.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira durante a reunião de Conselhos de Ministros, na Tapada de Mafra, e foi anunciada pelo ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que afirmou que passa a ser “obrigatório a quem compra plantas de eucalipto a um viveirista ter uma autorização prévia”.

Quem não cumprir com a nova regra e decidir avançar para plantações ilegais de eucaliptos será penalizado: “Estão previstas coimas no máximo de 3.700 euros para os cidadãos e de 44 mil para as entidades coletivas”, explicou Capoulas Santos.

Segundo o ministro, os donos das plantações serão notificação para acabar com as plantações e, “se, ao fim de seis meses não retirarem as plantações, a coima duplicará”. Depois, a coima aumenta dia-a-dia. Capoulas Santos garante que “os valores das coimas são superiores ao valor expectável da receita de exploração de eucalipto”.

O combate à plantação ilegal de eucaliptos faz parte de um conjunto de normas que responsabilizam os produtores e os viveiristas, disse o governante, recordando algumas das medidas que em breve se poderão traduzir numa redução de zonas de eucalipto.

Desde o início do ano, é proibido plantar em determinas áreas e “por cada hectare retirado de uma área onde é inadequado que esteja em termos de reordenamento florestal” pode-se plantar apenas “meio hectare numa outra área sujeita a ordenamento”.

Capoulas Santos acredita que, com esta medida, “a área do eucalipto ficará limitada e poderá ainda regredir um pouco”, mas tal não irá “prejudicar a quantidade global de matéria-prima necessária para alimentar uma indústria que é importante para o país e representa muitos postos de trabalho”.

O ministro da Agricultura referiu que o Governo está a aprofundar a reforma da floresta num projeto que envolve 11 ministérios, declarações feitas à margem da reunião de Conselhos de Ministros, que tem como foco a temática florestal.

Municípios vão assumir já regras dos planos regionais de ordenamento florestal

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a obrigação de os municípios assumirem algumas das normas dos planos regionais de ordenamento florestal (PROF), que entram em vigor “dentro de poucos dias”, caso não optem pela sua incorporação integral imediata.

“Dentro de poucos dias, quando os PROF estiveram em vigor, os municípios podem imediatamente integrá-los nos seus Planos Diretores Municipais, mas como só são obrigados, todos eles, a fazê-lo até 2020, aqueles que não o fizerem, vão ter desde já de respeitar algumas normas que estão contidas nesses planos”, anunciou o ministro da Agricultura, Capoulas Santos.

Na primeira de várias conferências de imprensa, enquanto o Conselho de Ministros realizado na Tapada de Mafra ainda decorre, Capoulas Santos avançou que os municípios terão de respeitar, por exemplo, “os limites máximos a ocupar por eucalipto que já estão definidos em cada um dos PROF e um conjunto de normas gerais de silvicultura”.

“Terão de incluir nos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios as recomendações que estão contidas nos PROF da respetiva região, e, nas explorações acima da área que cada programa regional definir (em alguns são 20 hectares, noutros é mais ou menos), os produtores florestais são obrigados a elaborar um plano de gestão florestal, incluindo normas de prevenção e de exploração dessa mancha florestal“, acrescentou.

O ministro da Agricultura disse que “o país disporá a muito curto prazo” de sete planos regionais de ordenamento florestal: dois na região Norte, dois na região Centro, um em Lisboa e Vale do Tejo, um no Alentejo e um no Algarve.

Por outro lado, os municípios já estavam obrigados a rever os seus Planos Diretores Municipais (PDM), “por legislação própria, até 31 de dezembro de 2020”, apontou, referindo que, quando, há um ano no Conselho de Ministros dedicado à floresta e prevenção de incêndios foi decidido integrar a componente florestal nos PDM, foi decidido manter esse prazo.

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Atualidade

Temperaturas vão descer até dez graus a partir de sexta-feira

  • Lusa
  • 25 Outubro 2018

A partir de sexta-feira, as temperaturas vão descer dez graus. Isto em algumas regiões do continente devido a uma massa de ar frio, diz IPMA.

As temperaturas vão descer até dez graus Celsius a partir de sexta-feira em algumas regiões do continente devido a uma massa de ar muito frio, disse Cristina Simões, do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

De acordo com a meteorologista do IPMA, a partir do fim da tarde de sexta-feira prevê-se uma mudança significativa do estado do tempo no continente que “deverá ficar sob a influência de uma massa de ar muito frio transportada por um forte fluxo de norte, na circulação de um intenso anticiclone localizado a norte dos Açores”.

“A previsão aponta para uma descida gradual das temperaturas mínimas e máximas, sendo mais acentuada no sábado, dia em que se prevê vento forte, especialmente no litoral e nas terras altas. Por causa da intensificação do vento vamos sentir um maior desconforto térmico. Sábado vai ser o dia em que vamos sentir mais frio”, disse Cristina Simões.

O vento, segundo a meteorologista do IPMA, vai soprar moderado a forte de norte, com rajadas até 75 quilómetros por hora no litoral e 90 quilómetros por hora nas terras altas.“Há também condições para aguaceiros fracos nas regiões Norte e Centro, que nas terras altas podem ser de neve”, indicou.

De acordo com o IPMA, os valores da temperatura máxima deverão variar entre 08 e 15 graus Celsius nas regiões do interior Norte e Centro, prevendo-se valores ainda próximos de 20 graus para a região de Lisboa, Alentejo e Algarve.

A temperatura mínima deverá baixar para valores entre 0 e 10 graus, em todo o território exceto a faixa costeira da região Sul, onde deverá ser ligeiramente superior, com valores entre 10 e 13 graus.

“Para Lisboa prevemos 16 graus no sábado e esta quinta-feira estão 26 e no domingo 14. No sábado já vamos ter uma mínima de dois graus negativos nas Penhas Douradas”, exemplificou.

No domingo, adiantou Cristina Simões, a temperatura deverá sofrer ainda mais uma pequena descida e o vento vai manter-se com alguma intensidade.

“No início da semana, principalmente de segunda para terça-feira vamos ter uma frente que vai trazer precipitação generalizada a todo o território. Com as informações que temos esta quinta-feira esta chuva poderá prolongar-se ao longo da semana, mas ainda é cedo para dizer”, referiu.

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Atualidade

Costa pede responsabilização de “eventuais cúmplices e encobridores” no caso de Tancos

  • Lusa
  • 25 Outubro 2018

Ainda que o primeiro-ministro não comente questões objeto de investigação criminal, Costa deseja que "as autoridades competentes possível esclareçam cabalmente o ocorrido".

O primeiro-ministro reafirmou esta quinta-feira esperar que as autoridades esclareçam os acontecimentos ocorridos em Tancos, e que sejam responsabilizados os autores do furto e os seus “eventuais cúmplices e encobridores”.

Fonte oficial do gabinete do chefe do Executivo, António Costa, referiu que “o primeiro-ministro não comenta questões objeto de investigação criminal. Limita-se a desejar que as autoridades competentes com a maior brevidade possível esclareçam cabalmente o ocorrido, responsabilizando os autores do furto e seus eventuais cúmplices e encobridores, sejam quem forem”.

A informação surge no dia em que os jornais Público e Correio da Manhã escrevem que o tenente-general Martins Pereira, ex-chefe de gabinete do anterior ministro da Defesa, disse na quarta-feira no interrogatório judicial ter informado Azeredo Lopes sobre o memorando da Polícia Judiciária Militar (PJM), que descreve uma operação de recuperação do material militar furtado em Tancos.

O furto do armamento dos paióis de Tancos foi noticiado em 29 de junho de 2017, e, quatro meses depois, foi recuperada parte das armas.

Em setembro, a investigação do Ministério Público à recuperação do material furtado, designada Operação Húbris, levou à detenção para interrogatório de militares da PJM e da GNR.

Na mesma altura, foi noticiada uma operação de encenação e encobrimento na operação, alegadamente organizada por elementos da PJM, que dela terão dado conhecimento ao chefe de gabinete do ministro da Defesa.

Em 12 de outubro, Azeredo Lopes demitiu-se e foi substituído por João Gomes Cravinho.

Na semana passada, o Chefe do Estado-Maior do Exército, general Rovisco Duarte, também se demitiu e o seu lugar foi ocupado pelo general José Nunes da Fonseca.

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Poupança

Comparar seguros: escolha você mesmo

Fazer um novo seguro ou manter o atual? Os comparadores de seguros analisam ofertas de várias companhias, dando-lhe o melhor resultado em poucos segundos. Ou então pode fazê-lo você mesmo.

Comparar seguros pode nem sempre ser uma tarefa simples. Diferentes coberturas, exclusões e plafond refletem preços distintos e, consequentemente, uma oferta de seguros também diferente. Daí que escolher um produto adequado às necessidades requeira sempre alguma análise. Por essa razão, antes mesmo de subscrever um seguro – seja ele obrigatório (como o seguro automóvel) ou facultativo (como por exemplo o de saúde) – deve ter atenção a alguns pontos.

  1. Pense naquilo que precisa que o seu seguro tenha: Antes de subscrever um seguro, pense bem na proteção que pretende que este produto lhe garanta. Cada seguro tem as suas características, que variam de seguradora para seguradora, e que foram desenvolvidas para um determinado perfil de cliente. Deste modo, ao compreender aquilo que precisa que um seguro lhe dê, será muito mais fácil encontrar o produto certo para si.
  2. Não escolha menos coberturas, em prol de um preço menor: Muitas pessoas são tentadas a escolher um produto com menos proteção, em prol de um preço mais baixo, pois quanto mais coberturas, maior o prémio (valor a pagar) do seguro. Quando estiver a comparar produtos, verifique se está a comparar propostas com as mesmas coberturas e plafond. Isto porque corre o risco de, optando por um preço mais baixo, poder estar a deixar de fora uma proteção que possa a ser relevante para o que pretende.
  3. Consulte vários sites e faça simulações: Na procura pelo melhor seguro, é importante, para além de recorrer aos comparadores de seguros, simular também diretamente com as seguradoras ou mediadores de seguros. Alguns destes já oferecem simuladores online, tornando a tarefa mais simples para o cliente. Outro fator a salientar é que ao consultar as seguradoras de forma direta, poderá ter acesso a promoções que possam estar a decorrer e que de outro modo não conheceria. Por um lado, este método poderá exigir mais tempo de pesquisa, mas por outro poderá conseguir uma oferta mais atrativa e adaptada às suas necessidades.
  4. Nem sempre o produto do ‘amigo’ é o mais indicado para si: Do mesmo modo que a oferta mais barata pode não ser a melhor opção para o seu perfil, também o seguro de um amigo ou familiar poderá não ser o mais indicado. Os seguros fazem uma análise de risco, razão pela qual os valores variam mesmo quando pensamos estar perante em situações semelhantes. Por exemplo, num seguro automóvel além do carro, a cidade onde conduz e até se tem garagem ou não, vão ter impacto no preço. Já, por exemplo, num seguro de saúde há vários critérios a entrarem em consideração que vão impactar no preço e até nas coberturas que podem ser incluídas ou excluídas.
  5. Comparadores de seguros: Com o objetivo de facilitar a tomada de decisão surgiram plataformas online de comparação de seguros que permitem comparar em poucos segundos vários seguros de diferentes companhias, de acordo com as coberturas que o cliente precisa que o seguro possua. Os comparadores mais conhecidos são Compare o mercado e Comparador, que funcionam de forma semelhante, bastando escolher qual o tipo de seguro que pretende comparar, preencher um pequeno questionário com os seus dados pessoais e selecionar as coberturas que pretende incluir. É possível comparar seguros de saúde, automóvel, habitação, de vida, entre outros. Em poucos segundos, a plataforma compara as várias ofertas do mercado, apresentando uma lista com os resultados e respetivos acessos rápidos às companhias de seguros.

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Mercados

Wall Street recupera do tombo. Tesla sobe 8%

As bolsas norte-americanas estão a recuperar das perdas da última sessão. Ganhos da Microsoft ajudam o Nasdaq, enquanto a Tesla sobe 8% depois de apresentar resultados melhores do que o esperado.

As bolsas norte-americanas estão a recuperar das quedas expressivas registadas na sessão passada, num dia marcado pelo sentimento positivo em torno dos ganhos apresentados por várias empresas. Entre elas está a Tesla, mas também a Ford e a Microsoft.

O S&P 500 sobe 0,82%, para 2.677,82 pontos, enquanto o industrial Dow Jones avança 0,73%, para 24.763,04 pontos. Já o tecnológico Nasdaq recupera 1,35%, para 7.204,3 pontos, depois de ter caído 4,43%, naquela que foi a pior sessão em mais de seis anos.

A Microsoft apresentou receitas e lucros acima das estimativas dos analistas, fruto do crescimento do negócio da cloud. As ações da empresa liderada por Satya Nadella estão a valorizar 4,40%, para 106,82 dólares, contribuindo de forma significativa para os ganhos registados pelo Nasdaq.

Mas o setor automóvel também está em destaque esta quinta-feira. A Tesla surpreendeu o mercado ao apresentar um regresso aos lucros no terceiro trimestre, naquele que foi somente o terceiro trimestre de lucros da Tesla em 15 anos de existência da companhia. Os títulos da empresa fundada por Elon Musk estão a cotar em máximos de agosto, com uma subida de cerca de 8% para perto de 312 dólares.

Ainda neste setor, a Ford também apresentou lucros acima das estimativas, levando os investidores a esperarem resultados ainda melhores no trimestre que agora corre. As ações da fabricante estão a valorizar 6,78% para 8,74 dólares cada título.

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