Ano: 2018

Fundos europeus

Atrasos põem em risco quase três milhões em fundos comunitários

Ainda não foram feitos quaisquer pedidos de pagamento à Comissão Europeia no âmbito do programa Interreg Espanha-Portugal. Regra da guilhotina exige que sejam executados 2,94 milhões este ano.

Dificuldades na implementação do programa e uma nova aplicação informática levam a que o programa de cooperação europeia Interreg Espanha-Portugal ainda não tenha submetido um único pedido de pagamentos à Comissão Europeia. De acordo com a regra da guilhotina, que obriga a que o orçamento de cada ano seja gasto nos três anos seguintes, em 2018 é necessário executar 2,94 milhões de euros neste programa. O que não for, tem de ser devolvido a Bruxelas.

De acordo com os dados que a Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) enviou ao ECO, o Programa Operacional Cooperação Transfronteiriça Espanha/Portugal (POCTEP), rebatizado Interreg Espanha-Portugal, tinha programados 35,26 milhões de euros (sem reserva de desempenho) para o ano de 2014/2015, tendo recebido um pré-financiamento de 32,31 milhões de euros. Isto significa que é necessário executar, este ano, 2.944.410 euros. No entanto, a 24 de setembro ainda não tinha sido feito qualquer pedido de pagamento à Comissão Europeia.

Ou seja, ainda não tinha sido apresentado qualquer pedido de reembolso, contra a apresentação de faturas, já certificadas pelos serviços. Uma situação que se manteve, pelo menos até 16 de outubro. Caso os 2,94 milhões de euros não sejam executados é necessário devolvê-los a Bruxelas. Total ou parcialmente.

O ECO questionou a autoridade de gestão deste programa sobre o risco de devolução de verbas, mas a convicção é de que “os objetivos e compromissos financeiros previstos para o programa serão alcançados”. “O conjunto das estruturas de gestão do Programa, assim como os beneficiários dos projetos aprovados têm vindo a desenvolver um grande esforço para alcançar os compromissos financeiros do Programa assim como, a curto prazo, a meta de execução imposta pela regra do N+3 para 31/12/2018”, disse ao ECO fonte oficial da autoridade de gestão, numa resposta enviada a 16 de outubro. Esta regra, também conhecida por guilhotina, determina que os países/programas têm de gastar o correspondente ao orçamento de cada ano nos três anos seguintes. Se não o fizerem, o montante remanescente tem de ser devolvido a Bruxelas.

E o que justificou os atrasos? As “dificuldades no arranque dos projetos deste período de programação 2014-2020 devido à necessidade de se adaptar às exigências dos novos regulamentos e à implementação da uma nova aplicação informática para a gestão global do Programa e dos projetos em todas as suas fases começando pela apresentação da candidatura e acabando no encerramento do projeto”, justificou fonte oficial deste Interreg.

Estas dificuldades têm como consequência o facto de não terem sido feitas transferências para os promotores deste programa, apurou o ECO junto de alguns destes interlocutores. Em causa estão projetos que potenciem a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação; melhorar a competitividade das PME; promover a adaptação às alterações climáticas em todos os setores ou ainda melhorar a capacidade institucional e a eficiência da Administração Pública.

Para justificar os atrasos, a autoridade de gestão sublinhou ainda uma “grande novidade neste novo período”: a “utilização da ‘assinatura digital’ através da aplicação informática Coopera 2020, desenvolvida pela Dirección General de Fondos Europeos del Ministerio de Hacienda (Autoridade de Gestão) e que implicou um longo período de adaptação por parte de todos os seus utilizadores”.

Mas o Interreg Espanha-Portugal não é o único programa de cooperação atrasado. O Programa Operacional Espaço Atlântico só tem 31% da meta cumprida. Neste caso o programa tem de executar, este ano, 2,55 milhões de euros. Mas, ao contrário do Interreg, neste caso já houve pedidos de pagamentos formalizados à Comissão Europeia (805,6 mil euros), de acordo com os dados fornecidos ao ECO, referentes a 24 de setembro. Dados que sofrem “variações contínuas”, alerta a AD&C.

Este programa de financiamento europeu apoia projetos de cooperação transnacional que contribuam para a coesão económica, social e territorial de 36 regiões atlânticas. São 185 milhões de euros que podem ser usados apenas por cinco países: Portugal, Espanha, França, Reino Unido e Irlanda.

“Podemos efetivamente indicar que existe, neste momento, um atraso generalizado na execução de todos os Programas de Cooperação Europeia”, sublinhou a autoridade de gestão do Interreg Espanha-Portugal. Um atraso com o qual as autoridades nacionais garantem não ter nada a ver. “Os programas de cooperação territorial não integram o Portugal 2020, e por isso não são da responsabilidade de Portugal“, esclareceu fonte oficial do Ministério do Planeamento.

Podemos efetivamente indicar que existe, neste momento, um atraso generalizado na execução de todos os Programas de Cooperação Europeia.

Autoridade de gestão do POCTEP

Entre os programas operacionais que integram Portugal 2020, o que está mais atrasado é o do Mar com apenas 45% da meta cumprida. Um valor que compara, por exemplo com 230% do Programa Operacional Capital Humano (POCH), 271% do Programa Operacional dos Açores ou 231% do da Madeira ou ainda 88% do Programa Operacional do Alentejo.

Cumprimento da regra N+3 em 2018

Na tabela e baixo é possível ver na primeira coluna o valor da dotação de cada programa correspondente ao ano de 2014/2015, ao qual já é retirada a reserva de desempenho (6% do valor de cada programa). Esta reserva destina-se a premiar os promotores que têm melhor desempenho. O dinheiro é retido até ao final deste ano altura em que são feitas as contas e, a partir de 2019, é distribuído por aqueles que têm melhor desempenho em termos de execução do respetivo programa operacional. Este é um ato de gestão interna, que não implica qualquer risco de devolução de dinheiro a Bruxelas.

Na segunda coluna surgem os pré-financiamentos, verbas que a Comissão Europeia adianta a cada Estado-membro para ajudar a executar os fundos comunitários. É por isso que estes montantes são contabilizados no cálculo para aplicar a regra da guilhotina, porque, na lógica de Bruxelas, as verbas são contabilizadas como fundo realizado.

A terceira coluna apresenta a meta a executar este ano e a seguinte os pedidos de pagamento já enviados para Bruxelas. A tabela revela que, na maior parte dos programas operacionais, o grau de cumprimento das metas foi mais do que ultrapassado. A última coluna apresenta os montantes que eventualmente estarão em risco de ser devolvidos a Bruxelas: um total de 58,57 milhões de euros. Ou seja, é necessário apresentar a Bruxelas pedidos de pagamento neste valor. De acordo com os dados fornecidos, até 24 de setembro, já tinham sido apresentados pedidos de reembolso, contra a apresentação de faturas, já certificadas pelos serviços no valor de 5,02 mil milhões de euros.

O POSEUR, onde se inserem os investimentos em eficiência energética, adaptação às alterações climáticas, setor dos resíduos e ciclo urbano da água, é aquele que tem o desafio maior para cumprir as metas, porque estão em causa 28 milhões de euros cujo reembolso é necessário solicitar a Bruxelas.

E como as “metas não começam do zero, as metas N+3 são cumulativas”, para o ano, “Portugal terá de submeter pedidos de pagamento a Bruxelas relativos ao somatório de 2014, 2015 e 2016”. “Desta forma, o montante a mais cumprido num ano conta para o cumprimento da meta do ano seguinte“, explicou ao ECO fonte oficial do Ministério do Planeamento.

Fonte: Agência para o Desenvolvimento e Coesão

 

“Face ao grau de execução dos programas operacionais do PT 2020, que a esta data considerada ainda não cumprem a meta, consideramos que, atentos os montantes em causa, não haverá qualquer risco de incumprimento”, corroborou ao ECO fonte oficial da AD&C. “De sublinhar que é nossa expectativa que no próximo PPI a submeter à CE, esta meta possa ficar cumprida para todos os PO“, acrescenta a mesma fonte.

Apesar do mau desempenho dos programas de Cooperação, justificado pela “complexidade subjacente à sua execução, já que envolve vários Estados-membro”, a AD&C tem a “expectativa de que a meta seja cumprida até ao final do ano, não havendo assim qualquer risco de Portugal perder fundos“.

Face ao grau de execução dos programas operacionais do PT 2020, que a esta data considerada ainda não cumprem a meta, consideramos que, atentos os montantes em causa, não haverá qualquer risco de incumprimento.

Fonte oficial da AD&C

O cumprimento das metas tornou-se mais fácil dada a alteração das regras introduzida em novembro de 2017. Até então a regra da guilhotina não se aplicava apenas do ponto de vista geral. O raciocínio do N+3 tinha de ser aplicado a cada um dos programas operacionais individualmente e dentro destes a cada um dos fundos que os financiam. Por exemplo, o Compete, o programa operacional das empresas, é financiado em grande medida pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder), mas também tem um pouco de Fundo Social Europeu (FSE), para pagar as ações de formação, etc, e o Fundo de Coesão para pagar ferrovias e outros projetos. Em cada uma destas três gavetas era necessário fazer o cálculo da regra e garantir que a execução estava em dia.

Agora, a Comissão Europeia atualizou a metodologia, explicou fonte oficial da AD&C, e o montante da anulação passou a ser calculado ao nível do programa operacional e não por categoria de região ou Fundo.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Mercados

Fed vê economia crescer a passo lento. Críticas de Trump não alteram política monetária

Empresas queixam-se da subida dos custos do material e de transporte, devido à tensão com parceiros comerciais, indica o Livro Bege. Fed garante que não muda de política devido a críticas de Trump.

A economia norte-americana continua a crescer a um ritmo considerado “modesto” ou “moderado” na larga maioria dos distritos federais, mas os efeitos do crescimento não se fazem sentir no mercado de trabalho, com poucas variações nos salários. Apesar da evolução positiva, a guerra comercial já pesa sobre a economia dos Estados Unidos e as empresas queixam-se do aumento dos custos do material e de transporte.

Estes são os principais apontamentos que constam do Livro Bege, publicado esta quarta-feira pela Reserva Federal norte-americana que, através de uma das governadoras, deixa um aviso a Donald Trump. “As críticas de Trump não afetam as decisões de política monetária“, disse Loretta Mester, presidente da Reserva Federal de Cleveland, citada pela Reuters.

O comentário surge numa altura em que o Presidente norte-americano tem tecido várias críticas à Fed, classificando de “ridículo” o aumento dos juros que tem sido praticado pelo banco central do país. “Estou a pagar juros a uma taxa alta por causa da Fed. E gostava que a Fed não fosse tão agressiva, porque acho que estão a cometer um grande erro”, disse Trump, este mês, em entrevista à Fox & Friends.

Os comentários do Presidente norte-americano não parecem surtir efeito. Este ano, a Fed já aumentou as taxas de juro três vezes e espera-se que volte a fazê-lo em dezembro, com o objetivo de impedir os preços de aumentarem demasiado rápido. No Livro Bege publicado esta quarta-feira, a Fed dá conta de que tanto os gastos dos consumidores como a inflação estão a evoluir a ritmo apenas modesto ou, no máximo, moderado.

Apesar disso, as fábricas norte-americanas indicam ter aumentado os seus preços devido às tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos à China, União Europeia, Canadá e México. A Fed dá ainda conta dos receios das empresas em torno da guerra comercial com a China e das tensões com outros grandes parceiros.

Quanto ao mercado de trabalho, a Fed sinaliza que as empresas estão a queixar-se de dificuldades em encontrar trabalhadores qualificados, sobretudo engenheiros, profissionais do setor financeiro, construção, indústria, tecnologia e transportes pesados.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Orçamento do Estado 2019

Autarquias dizem que Centeno se “esqueceu” de 18 milhões no OE2019

No parecer da Associação Nacional de Municípios ao Orçamento do Estado para 2019 são detetados 18 milhões de euros em falta nas transferências de verbas para as câmaras. Municípios pedem a correcção.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses divulgou esta quarta-feira o seu parecer à proposta de Orçamento do Estado para 2019. Um documento que apresenta “um lapso” nos cálculos já que faltam 18 milhões de euros nas transferências para as câmaras. A associação pede, por isso, à Assembleia da República que proceda à correção do documento.

“Confrontados os montantes a transferir, constantes do mapa XIX, com os cálculos previamente testados e validados pela DGAL — foi detetado um lapso, faltando mais de 18 milhões de euros no valor global a transferir para os Municípios, pelo que, desde já, se solicita a devida correção pela Assembleia da República”, escreve a associação no seu parecer, que excetuando este ponto dá uma nota positiva ao documento.

A associação explica que “os municípios “devem receber 2.665 milhões de euros — um aumento de 173,2 milhões de euros, mais 7% em relação ao valor transferido em 2018 — enquanto a PLOE2019 prevê a transferência de apenas 2 647 milhões de euros“. E apresenta uma tabela onde identifica as falhas.

A Associação defende ainda que “faltam quase 330 mil euros às Entidades Intermunicipais, cuja correção também se impõe”. E reitera uma exigência antiga: ter acesso à informação que lhe permita “acompanhar, monitorizar e defender” a participação dos municípios nos recursos públicos. “Não faz qualquer sentido que o cálculo das transferências para os municípios inclua indicadores sujeitos a segredo estatístico ou fiscal, como é o caso das dormidas em estabelecimentos hoteleiros e parques de campismo e do IRS cobrado em cada município”, sublinha a ANMP.

Mas as críticas à proposta de OE2019 não se ficam por aqui. Os municípios criticam que não seja garantido o acesso das câmaras aos “dados da Autoridade Tributária, relativos a bens penhoráveis no âmbito de processos de execução fiscal por si promovidos” e não definir “o final do primeiro trimestre de 2019, como data limite para regulamentar o acesso eletrónico à base de dados” do Fisco.

As câmaras criticam ainda o facto de se insistir na “fórmula do regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível”. “A Administração Central não pode continua a alijar as suas responsabilidades, transferindo responsabilidades para os municípios quando sabe que não estão reunidas as condições mínimas indispensáveis ao seu cumprimento — desde logo pela inexistência do cadastro da propriedade rústica”, critica a ANMP. E no capítulo dos incêndios é apontado o dedo por a proposta não acautelar o financiamento dos bombeiros da Administração Local.

A manutenção dos pagamentos das autarquias ao SNS pelo método da capitação, a não alteração para a taxa reduzida de 6% o IVA aplicável à iluminação pública, a não isenção de IVA das refeições escolares adjudicadas, a não repartição do adicional do IUC com os municípios, a não isenção dos contratos no âmbito descentralização do visto prévio do Tribunal de Contas ou a manutenção “caricata” de aplicação da contribuição para os audiovisuais a alguns equipamentos municipais são outras das criticas que constam da longa lista das câmaras.

Mas há também pontos positivos como a resolução de “algumas questões no domínio da gestão dos recursos humanos no que concerne à remuneração em mobilidade para a carreira técnico superior bem como a possibilidade de pagar mais do que a base da carreira no recrutamento de trabalhadores”. Ou ainda a clarificação da “fórmula de distribuição de verbas entre os 308 Municípios, indo ao encontro da acordada entre a ANMP e o Governo”.

As câmaras aplaudem ainda a decisão de excecionar os “empréstimos dos municípios para habitação e operações de reabilitação urbana do cálculo do limite da dívida total, mais incluindo os destinados ao investimento em programas de arrendamento urbano – deverá, não obstante, especificar os arrendamentos de habitações sociais”.

Em jeito de conclusão, a ANMP diz que “corrigido o lapso de mais de 18 milhões de euros na atribuição de verbas, a ANMP considera a PLOE2019 globalmente positiva. Entende, no entanto, que deve ser melhorada com a correção das medidas que identificou como omissas ou negativas”.

(Notícia atualizada com mais informação)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Política

Costa garante que nunca comentará Presidentes por “uma questão de sentido de Estado”

  • Lusa
  • 24 Outubro 2018

O primeiro-ministo garante que "todas as conversas" que já teve com o atual Presidente ou com antigos chefes de Estado "serão conversas exclusivamente a dois".

O primeiro-ministro, António Costa, assegurou esta quarta-feira, no Porto, que nunca comentará qualquer atuação de um Presidente da República com quem tenha trabalhado por considerar que “é uma questão de sentido de Estado“.

Apesar de ainda não ter lido o livro do antigo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, que o acusa de “empurrar para a frente os problemas de fundo da economia portuguesa“, António Costa sublinhou que as conversas com este ou outro chefe de Estado serão “exclusivamente a dois”.

“Eu não li o livro do professor Cavaco Silva, mas há uma coisa que posso, absolutamente, garantir: é que todas as conversas que mantive com o atual Presidente da República, com o anterior Presidente da República, ou que venha a manter com futuros Presidentes da República com quem venha a trabalhar, serão conversas a dois, exclusivamente a dois, e nunca com mais alguém para além dos dois. Portanto, nunca comentarei qualquer conversa que tenha mantido ou não tenha mantido“, acentuou.

Aos jornalistas, o chefe do executivo garantiu que não seguirá o exemplo de Cavaco Silva que publica agora o segundo volume do seu livro de memórias, “Quintas-feiras e outros dias”. O primeiro-ministro disse ter esperança de que, quando se dedicar a outra vida que não a atual, tenha coisas mais interessantes para fazer do que transmitir as suas memórias.

“A vida política não se faz de memórias, faz-se de vontades, de convicções, de contemporaneidade e de futuro. As minhas memórias, ficarei com elas. Agora há uma coisa que é certo: é que nunca, em circunstância alguma, quebrarei aquilo que considero que é dever de lealdade de qualquer primeiro-ministro, que é as conversas com os Presidentes da República serem só entre os dois e mais ninguém”, defendeu.

Nunca, em circunstância alguma, quebrarei aquilo que considero que é dever de lealdade de qualquer primeiro-ministro, que é as conversas com os Presidentes da República serem só entre os dois e mais ninguém.

António Costa

Primeiro-ministro

No segundo volume do livro “Quintas-feiras e outros dias”, o antigo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, acusa António Costa de ser “um mestre a gerir a conjuntura política em capitalizar a aparência de ‘paz social’ e em empurrar para a frente os problemas de fundo da economia portuguesa”.

Cavaco Silva, que fala da formação da geringonça e dos primeiros meses do Governo liderado por António Costa, mostra-se convicto que “a não ser que algo de muito extraordinário acontecesse, o seu governo [António Costa] completaria a legislatura”.

Sobre os nomes apresentados por António Costa para integrar o Governo, o antigo Presidente da República confessa ter tido reservas em relação ao novo ministro da Defesa, Azeredo Lopes, já que tinha informações que o apontavam como “uma pessoa difícil, desagradável no trato e de linguagem um pouco agressiva“, o que o levava a recear “dificuldades nas suas relações com as chefias militares e em reconhecer devidamente a especificidade da condição militar”.

Sobre os 105 dias em que ‘coabitou’ com o Governo da geringonça, Cavaco Silva confessa ter sido um tempo demasiado curto para ficar com um bom conhecimento da personalidade de António Costa.

“Retive a ideia de que era um homem pessoalmente simpático e bem-disposto, de sorriso fácil. Um hábil profissional da política, um artista da arte de nunca dizer não aos pedidos que lhe eram apresentados. Uma habilidade patente na sua política de equilíbrio entre a satisfação dos interesses do PCP e do BE e as exigências de disciplina orçamental da Comissão Europeia”, escreve.

António Costa, continua, perante os problemas complexos e graves mantém “uma atitude descontraída, sem revelar grande preocupação, como se tudo fossem meras trivialidades”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Redes Sociais

A tarde num minuto

Não teve tempo de ler as notícias esta tarde? Fizemos um best of das mais relevantes para que fique a par de tudo o que se passou, num minuto.

O Banco CTT foi a instituição alvo de mais queixas por parte dos clientes no primeiro semestre deste ano, indica o Banco de Portugal. Situação é mais notória no que respeita ao crédito da casa.

O stock dos empréstimos para consumo voltou a cresceu em setembro, atingindo um máximo desde outubro de 2011. Aumentou 162 milhões de euros, para 15.039 milhões de euros.

Depois da Comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas ter dado um parecer desfavoravelmente ao nome do deputado do PS, Carlos Pereira retira as consequências e renuncia à nomeação.

Foram descobertos explosivos em correio enviado a Barack Obama e Hillary Clinton. São semelhantes ao encontrado esta semana na casa de George Soros. CNN foi evacuada devido a um “pacote suspeito”.

Nesta proibição estão incluídos pratos, talheres, cotonetes, palhinhas, agitadores para bebidas e varas para balões. Também produtos do tabaco, como filtros que contêm plástico, deverão ser reduzidos.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Orçamento do Estado 2019

Confederação de Agricultores diz que OE discrimina a atividade privada

  • Lusa
  • 24 Outubro 2018

Para o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal, “há muita coisa escondida" no Orçamento do Estado, que representa um “agravamento fiscal” para as empresas e cidadãos.

O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) afirmou esta quarta-feira que o Orçamento do Estado (OE) para 2019 “discrimina a atividade privada” e representa um “agravamento fiscal” para as empresas e cidadãos.

“É um orçamento que discrimina a atividade privada, completamente isolada e entregue a si própria”, afirmou à agência Lusa, Eduardo Oliveira e Sousa, que falava em Vila Real, à margem de uma conferência subordinada ao tema “a alteração ao regime dos trabalhadores independentes na atividade agrícola”.

O dirigente disse que o OE não contempla “benefícios” ou “incentivos à dinamização dos empresários, sejam eles agricultores ou não”. “O OE foi construído numa base de salvaguardar as despesas que estão associadas às reivindicações dos grandes setores dos partidos que são o suporte, no Parlamento, do Governo”, referiu. Na sua opinião, “são dois mundos que não se estão a compatibilizar”.

Eduardo Oliveira e Sousa afirmou ainda que “há muita coisa ‘escondida’ no orçamento que constitui agravamento fiscal”. “Vêm aí mais impostos não só para as empresas como para os próprios cidadãos e isso não está transparente”, sustentou.

“Vai aumentar a carga fiscal, ao contrário daquilo que o Governo apregoa, e vai haver situações que não estão ainda esclarecidas, que não são transparentes pela leitura do orçamento e que podem transformar-se elas próprias no agravamento dessa situação”, frisou.

O presidente da CAP elencou um conjunto de reivindicações apresentadas ao Governo para o setor agrícola, como a questão do IVA das viaturas comerciais utilizadas pelos agricultores na sua atividade, as tributações autónomas que abrangem a totalidade das viaturas das empresas ou as alterações na questão da energia e no código contributivo. “Nada foi objeto de contemplação por parte do Governo, absolutamente nada”, frisou.

Eduardo Oliveira e Sousa considerou que a situação é “asfixiante” para pequenas e grandes empresas. “Dificulta a constituição de capital, o acesso ao crédito, aumenta o endividamento das empresas e isto não é bom de maneira nenhuma para a saúde económico financeira das empresas no futuro”, salientou.

A proposta de Lei do OE2019 foi entregue no dia 15 no parlamento, onde será discutida e votada na generalidade a 29 e 30 de outubro. A votação final global está agendada para 29 de novembro.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Política

Novo coordenador do PS para a habitação tem empresas imobiliárias. Vai pedir parecer

  • ECO
  • 24 Outubro 2018

O deputado que agora coordena o grupo de trabalho sobre habitação vai pedir um parecer para esclarecer se a sua atividade profissional é incompatível com o cargo que irá exercer no Parlamento.

Hugo Pires, escolhido pelo Partido Socialista (PS) para substituir Helena Roseta na coordenação do grupo de trabalho parlamentar sobre habitação, depois de a deputada ter renunciado a este cargo, gere duas empresas do setor imobiliário. A notícia é avançada, esta quarta-feira, pelo Diário de Notícias, a quem o próprio deputado admite que irá pedir um parecer para esclarecer se esta atividade é incompatível com o cargo que irá exercer no Parlamento.

A informação consta da declaração de interesses entregue pelo deputado à Assembleia da República, no início da legislatura. As duas empresas em causa são a CRIAT — uma unipessoal cujo capital detém a 100% e da qual é gerente, que presta serviços de arquitetura, engenharia e construção — e a CRIAT Imobiliária, que controla a 50% e que presta serviços de compra e venda de imobiliários.

No caso da imobiliária, a informação disponibilizada no portal Racius indica que a empresa também presta serviços de arrendamento de bens imobiliários e de alojamento para turistas. Contudo, ao Diário de Notícias, Hugo Pires diz que nunca se dedicou a estas duas últimas atividades, nem está no seu “horizonte profissional exercê-las”.

Desta forma, considera o deputado, não deverão existir incompatibilidades. Ainda assim, irá esclarecer a questão: “A atividade imobiliária não é sobre o arrendamento de casas, não atuo nessa área. Solicitarei um parecer para ver se há ou não incompatibilidade. Não quero que haja aqui alguma confusão“, disse ao mesmo jornal.

Hugo Pires, de 39 anos, é arquiteto de profissão e deputado eleito pelo círculo eleitoral de Braga. Pertence às comissões de Economia, Inovação e Obras Públicas, à de Ambiente Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, e à de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e é dirigente partidário.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Cultura

Câmara do Porto paga 2,5 milhões de euros para proteger e promover Coleção Miró durante 25 anos

  • Lusa
  • 24 Outubro 2018

Para além do incentivo à proteção e promoção da coleção, a Câmara Municipal do Porto vai ainda financiar, até um milhão de euros, as obras de ampliação, remodelação ou conservação da Casa de Serralves

A Câmara Municipal do Porto anunciou esta quarta-feira que vai pagar anualmente 100 mil euros à Fundação de Serralves, pelo prazo de 25 anos, para que a Coleção Miró seja protegida e promovida nacional e internacionalmente.

No âmbito do Protocolo de Depósito e de Promoção Cultural assinado nesta quarta-feira entre a Câmara Municipal do Porto e a Fundação de Serralves sobre as 85 obras de Miró na posse do Estado provenientes do antigo Banco Português de Negócios (BPN) e agora cedidas à cidade, a Câmara Municipal do Porto compromete-se ainda a financiar, até um milhão de euros, as obras de ampliação, remodelação ou conservação da Casa de Serralves, que receberá a exposição permanente das obras de Miró.

“Queria agradecer ao senhor primeiro-ministro o empenho que teve e à presidente do conselho de administração de Serralves também pelo empenho”, declarou o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, na cerimónia de assinatura dos protocolos assinados entre Governo, Câmara do Porto e Fundação de Serralves e que visam que as 85 obras da Coleção Miró permaneçam durante 25 anos no Porto.

Por seu lado, o primeiro-ministro, António Costa, declarou que a “razão fundamental por ter sido escolhido o Porto” prende-se com o facto de potenciar e diversificar o acesso à cultura.

“Há mais país para além de Lisboa e num momento de projeção nacional e da atividade turística é natural que reforcemos a capacidade criativa e a cena artística do Porto”, referiu o primeiro-ministro, explicando ainda que Serralves foi a instituição escolhida porque não era necessário criar uma nova instalação para acolher as obras do artista catalão.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empresas

Corticeira Amorim compra companhia agrícola por 5,5 milhões de euros

A aquisição da Corticeira Amorim visa desenvolver um projeto de intervenção florestal na "Herdade da Baliza". Este é o primeiro investimento do grupo numa propriedade florestal.

A Corticeira Amorim comprou a Cosabe – Companhia Silvo-Agrícola da Beira, por 5,5 milhões de euros, anunciou a empresa em comunicado enviado à CMVM. O negócio, que é o primeiro investimento do grupo em propriedade florestal, foi realizado através da sub-holding Amorim Florestal.

O principal ativo da companhia agrícola era a “Herdade da Baliza”, na zona de Castelo Branco, onde a Corticeira irá agora desenvolver um projeto de intervenção florestal. No âmbito deste projeto, que já está em curso, será desenvolvida uma plantação intensiva, para aumentar a densidade e a rapidez de crescimento de sobreiros. A Herdade tem uma área total de 2.866 hectares.

A iniciativa da empresa liderada por António Rios de Amorim tem como objetivo “assegurar a manutenção, preservação e valorização das florestas de sobro e, consequentemente, a produção contínua de cortiça de qualidade, desenvolvido em estreita parceria com produtores florestais, instituições de investigação e entidades políticas locais”, explicam em comunicado.

A Corticeira Amorim registou lucros de 41,2 milhões de euros no primeiro semestre deste ano, o que representou um aumento de 9,2% face ao período homólogo.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Mudança nos correios

Carros elétricos, fardas e até algoritmos: CTT investem 40 milhões na modernização

Algoritmos vão ajudar a otimizar rotas de distribuição de correio e encomendas. Empresa prevê duplicar parque de automóveis elétricos. O que vai mudar por dentro dos CTT até 2020.

Quinze novos centros logísticos com capacidade para tratar desde pequenas cartas, expresso e encomendas mais pesadas. Novas máquinas de preparação de correio para substituir as antigas com mais de 20 anos e já obsoletas. Renovação das fardas e mais formação para os trabalhadores. Algoritmos para ajudar a otimizar rotas dos carteiros. Mais carros elétricos, o dobro o parque atual.

Vem aí um ambicioso plano de modernização dos CTT CTT 1,68% , tal como o ECO antecipou em primeira mão, num investimento que vai ascender aos 40 milhões de euros nos próximos dois anos. É com este plano, a que o ECO teve acesso, que a empresa liderada por Francisco Lacerda quer responder à transformação do negócio postal, perante a quebra do tráfego de correio — caiu 50% desde o inicio do milénio e vai continuar a contrair — e crescimento do tráfego de encomendas — deverá crescer mais de 50% só nos próximos cinco anos. O que vai mudar?

Máquinas novas para aumentar produção

Grande parte do investimento de 40 milhões de euros vai ser destinado à renovação do parque de máquinas que fazem o tratamento dos objetos. Os CTT dizem que as atuais máquinas têm mais de 20 anos e estão obsoletas para responder à procura atual onde as encomendas ganham cada vez mais peso.

Vão ser adquiridas duas novas máquinas para o Porto e Lisboa, que vão aumentar a capacidade de tratamento de encomendas (ajudando sobretudo nas horas mas críticas) e aliviar o esforço manual. A empresa vai dar início ainda uma nova onda de automatização em Cabo Ruivo e na Maia, com novo equipamento para aumentar a fiabilidade e qualidade do serviço. Prevê aumentar a taxa de automatização de 86% para 95%.

15 novos centros de distribuição

Vão ser criadas 15 novas plataformas multiproduto espalhadas por todo o país, desde Mirandela até ao Algarve, passando pelas ilhas da Madeira e Açores. Aliás, como avançou o ECO, vários consultores da A.T. Kearney estiveram nos últimos meses à procura de imóveis com dimensões e características específicas para se transformarem naquilo a que os CTT chamam de Centros Logísticos e de Distribuição.

Nestes centros vai ser possível receber, tratar e despachar para distribuição correio, expresso e cargas numa só plataforma — atualmente cada um destes produtos “andam” em redes separadas, não existindo interligação entre eles.

CTT

CTT

  • Serviços
Ver perfil
CTT CTT-Correios de Portugal S.A. 1,68%

De forma, os CTT procuram garantir presença física nos epicentros de maior procura, potenciando sinergias entre as redes. Esperam ganhos com partilha de espaço e de recursos e ainda na reutilização da frota e partilha de rotas.

CTT mais verdes com o dobro dos carros elétricos

Os CTT contam com mais de 3.000 viaturas, operando uma das maiores frotas automóveis do país, com a qual distribui milhões de correspondências e encomendas os dias. Mas também vem aí uma pequena revolução aqui sob o lema “Veículos mais seguros, verdes e cómodos”.

A empresa quer duplicar o peso da frota elétrica nos próximos dois anos, que atualmente corresponde a cerca de 10% da frota global. Pretende ainda motorizar cerca de 30% dos giros apeados, isto é, quando a entrega de correspondência é feita a pé.

Novas fardas e mais formação

Para os CTT, os trabalhadores são e vão continuar a ser a “força motriz” do grupo. Nesse sentido, uma parte do investimento de 40 milhões de euros vai ser dedicado à melhoria das condições de trabalho e na formação.

A empresa pretende valorizar os seus colaboradores. Em termos mais concretos, prevê a aquisição de novo vestuário, novas fardas compostas por um boné, casaco, t-shirt, calças ou calção com a marca CTT bem visível.

Algoritmos para otimizar rotas

Rotas mais rápidas e eficientes? Sim, será possível através da introdução de um algoritmo avançado de otimização de rotas de distribuição de correio e encomendas. Trata-se de uma ferramenta informática usada já por vários operadores de referência mundial, como a US Postal, a Swiss Postal ou a finlandesa Posti, e que vai permitir uma melhor gestão da operação.

Este algoritmo vai permitir um melhor entendimento da sazonalidade do tráfego, apoiando a decisão das chefias com a predição de picos e fossos de atividade e com o planeamento das rotas de distribuição.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Bolsa

BCP pressiona bolsa. Energia deixa Lisboa à porta dos ganhos

Tal como as demais praças europeias, Lisboa fechou muito ligeiramente abaixo da linha de água. Os títulos do BCP pressionaram a bolsa, tendo recuado mais de 2%.

O chumbo do Orçamento italiano pela Comissão Europeia continua a pressionar as praças europeias. Na sessão de quarta-feira, os mercados do Velho Continente fecharam ligeiramente abaixo da linha de água. Em Lisboa, a tendência registada foi a mesma, com o BCP a pesar sobre a bolsa nacional.

O índice de referência nacional, o PSI-20, fechou em baixa 0,01% para 4.932,200 pontos. Nas demais praças europeias, o cenário repetiu-se: o alemão DAX desvalorizou 0,8%, o francês CAC recuou 0,3%, o espanhol Ibex desceu 0,6% e o Stoxx 600 desvalorizou 0,2%.

Os mercados mantêm, assim, o sentimento de negativismo gerado pelo chumbo do Orçamento italiano pela Comissão Europeia. Em resposta a esta decisão, Matteo Salvini — vice-primeiro-ministro do Executivo italiano — avisou, esta quarta-feira, Bruxelas de que até “pode mandar 12 cartas” que os “Orçamentos não vão mudar”, o que deixou os investidores ainda mais receosos.

Em Lisboa, o BCP foi o principal responsável pelo recuo do PSI-20. Os títulos do banco recuaram 2,06% para 0,2182 euros.

Também as papeleiras pressionaram a bolsa: as ações da Altri desvalorizaram 2,24% para 6,98 euros, as da Semapa 1,13% para 15,72 euros e as da Navigator 0,25% para 4,0420 euros.

Do outro lado da linha de água, destaque para a Jerónimo Martins, cujos títulos somaram 2,05% para 11,70 euros.

Também a impedir uma descida mais expressiva estiveram os títulos do setor energético, com a EDP Renováveis a ganhar 0,63% e a Galp Energia a valorizar 0,60% para 15,16 euros depois de anunciar que há mais uma plataforma a extrair petróleo no Brasil.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Web Summit

Web Summit: Relação com o Governo continuará no “bom caminho”, diz Paddy Cosgrave

  • Lusa
  • 24 Outubro 2018

O fundador da Web Summit não se mostra preocupado com a remodelação do Governo. Ainda não é conhecido qual é a secretaria de Estado mais vocacionada para trabalhar com os responsáveis do evento.

O fundador da Web Summit, Paddy Cosgrave, acredita que as relações com o Governo vão continuar no “bom caminho”, num comentário à remodelação governamental, incluindo no Ministério da Economia, que tutela a conferência internacional de inovação e tecnologia.

“Estas remodelações são parte da vida política de qualquer país e, como tal, acreditamos que a nossa relação continuará no bom caminho”, afirmou Cosgrave, em resposta a um pedido de comentário da agência Lusa.

Uma semana depois da remodelação governamental, que terminou com a tomada de posse de 10 novos secretários de Estado, o responsável da conferência internacional manifestou satisfação pelas colaborações quer com o Governo, quer com a Câmara Municipal de Lisboa. Neste momento, ainda não foi divulgada qual a secretaria de Estado do Ministério da Economia mais vocacionada para trabalhar com os responsáveis da Web Summit.

Em 17 de outubro, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu posse a dez novos secretários de Estado e reconduziu outros cinco, no âmbito de uma remodelação governamental iniciada ao nível ministerial.

Tomaram posse como novos secretários de Estado Luís Goes Pinheiro (Adjunto e da Modernização Administrativa), Ana Pinto (Defesa Nacional), João Correia Neves (Economia), João Torres (Defesa do Consumidor), João Catarino (Valorização do Interior), Ângela Ferreira (Cultura), João Sobrinho Teixeira (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), Francisco Ventura Ramos (Adjunto e da Saúde), Raquel Bessa de Melo (Saúde) e João Galamba (Energia).

Foram reconduzidos como secretários de Estado Ana Mendes Godinho (Turismo), José Mendes (Adjunto e da Mobilidade), Carlos Manuel Martins (Ambiente), Célia Ramos (Ordenamento do Território e Conservação da Natureza) e Ana Pinho (Habitação).

Esta recomposição do XXI Governo Constitucional, chefiado por António Costa, abrangeu os ministérios da Defesa, da Economia, da Saúde, da Cultura, do Ambiente, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Presidência – pela saída de Graça Fonseca de secretária de Estado deste ministério para assumir as funções de ministra da Cultura.

De saída estiveram Azeredo Lopes da pasta da Defesa, Adalberto Campos Fernandes de ministro da Saúde, Manuel Caldeira Cabral, da Economia, e Luís Filipe Castro Mendes, da Cultura. Em substituição destes quatro ministros, entraram respetivamente, João Gomes Cravinho, Marta Temido, Pedro Siza Vieira e Graça Fonseca. Pedro Siza Vieira, já fazia parte do elenco ministerial, como ministro Adjunto.

Além disso, António Costa introduziu uma alteração orgânica, atribuindo ao ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, também a pasta da Transição Energética, pasta até então no Ministério da Economia.

No início de outubro foi divulgado o acordo para a Web Summit continuar em Portugal por mais 10 anos, mediante contrapartidas anuais de 11 milhões de euros e a expansão da Feira Internacional de Lisboa (FIL).

A cimeira tecnológica, de inovação e de empreendedorismo Web Summit nasceu em 2010 na Irlanda e mudou-se em 2016 para Lisboa. No ano passado, reuniu na capital cerca de 60 mil pessoas de 170 países, das quais 1.200 oradores, duas mil ‘startups’, 1.400 investidores e 2.500 jornalistas. A edição deste ano realiza-se entre os dias 5 e 8 de novembro.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos