Ano: 2018

Cerca de meio milhão de euros podem ter sido desviados para obras não urgentes e secundárias, na sequência do incêndio de junho de 2017 em Pedrógão Grande, revelou uma investigação da Visão. A revista garante que terão sido recuperadas casas que não eram de primeira habitação, outras que estavam desabitadas e, em alguns casos, habitações que nem sequer terão sido afetadas pelas chamas.

Em causa terá estado um esquema que se aproveitou dos critérios para se aceder aos apoios à reconstrução. Segundo conta a revista, as regras não definiam que a morada válida era a da data da ocorrência do incêndio, pelo que alguns proprietários terão alterado as respetivas moradas fiscais nas Finanças meses depois do fogo, para casas de férias na região ou locais abandonados.

Num dos casos, a morada fiscal terá sido alterada três meses depois da tragédia em Pedrógão Grande e, segundo a revista, há mesmo um caso em que a morada fiscal do proprietário que beneficiou dos donativos foi alterada já em fevereiro deste ano.

Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), admite que podem ter sido intervencionadas casas que nem sequer arderam no fogo de Pedrógão Grande, que matou dezenas de pessoas e destruiu centenas de habitações na região de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos. No entanto, garante que o trabalho tem sido feito com transparência e clareza.

Já depois da publicação desta investigação, a Antena 1 confirmou junto da CCDRC que estas suspeitas e eventuais denúncias vão ser encaminhadas para o Ministério Público. Além disso, de acordo com a revista Visão, será a própria presidente, Ana Abrunhosa, a fazer seguir os sete casos para as mãos dos procuradores. O ECO contactou a Procuradoria-Geral da República e questionou se vai ser aberto um inquérito, mas ainda não foi possível obter resposta.

(Notícia atualizada às 12h31 com mais informações)

Continua a polémica à volta dos processos de contraordenação abertos a contribuintes que não tinham caixa postal via eletrónica. As Finanças garantem que cobranças estão todas suspensas, mas os serviços continuam a dar informação diferente aos contribuintes. Por falar em polémicas, o fatídico incêndio de Pedrógão Grandes, que o ano passado, vitimou 66 pessoas continua na ordem do dia. Agora é tempo de se falar nos esquemas para desviar 500 mil euros para obras que não eram prioritárias. Entretanto, a nível fiscal fica a saber-se que o adicional ao IMI rende 136 milhões de euros enquanto o passe social único para a Área Metropolitana de Lisboa vai ter um custo de 65 milhões de euros.

Via CTT: Fisco não suspendeu todas as cobranças

Continua a polémica à volta dos processos de contraordenação abertos a contribuintes que não tinham caixa postal eletrónica Via CTT. Apesar de as Finanças terem anunciados que todos os processos estavam suspensos a informação prestada pelos serviços aos contribuintes é diferente. Segundo aqueles serviços apenas se encontram suspensos os processos em que os visados, uma vez recebida a notificação, apresentaram defesa. Mas as Finanças sossegam os contribuintes e garantem que o secretário dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, já determinou, por despacho, a suspensão de todos os processos de contraordenação e que essa suspensão foi executada. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios.

Saúde quer reduzir ainda mais os pacotes de açúcar

Continua a luta contra o açúcar. O Governo quer reduzir de oito gramas para quatro gramas a quantidade de açúcar nos pacotes individuais de açúcar. Numa fase inicial a medida avança apenas nas cafetaria e restaurantes das grandes superfícies, depois de esta quinta-feira ser assinado um protocolo com as empresas de distribuição. A medida deve estar no terreno até ao final de 2019 e pode mesmo ser extensível a todos os setores. A estratégia que arrancou há dois anos, está prevista no relatório Alimentação Saudável-Desafios e Estratégias 2017/2018, divulgado no site da Direção-Geral da Saúde (DGS), “a revisão do protocolo celebrado com os industrias do café para a redução do volume dos pacotes de açúcar para um máximo de quatro gramas”. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Adicional do IMI rendeu 136 milhões de euros no ano passado

O adicional ao IMI — o novo imposto sobre os imóveis com valor patrimonial superior a 600 mil euros — foi pago por 6,5% dos imóveis que habitualmente são chamados a pagar o imposto municipal sobre os imóveis. Já o alcance em termos de receita atinge quase os 10% do IMI totalizando os 131,7 milhões de euros, a que se somam cinco milhões cobrados pelos prédios em verbete. No total, entre empresas e particulares houve 68252 contribuintes abrangidos pelo novo imposto. Leia a notícia completa no Diário de Notícias.

Pedrógão Grande: 500 mil euros desviados para obras que não eram urgentes

São cada vez mais visíveis os esquemas suspeitos na reconstrução de Pedrógão Grande depois do fatídico incêndio de 17 de junho de 2017 que tirou a vida a 66 pessoas e, que terão levado ao desvio de 500 mil euros. Entre os esquemas utilizados está a alteração das moradas fiscais que levaram a que casas que não eram prioritárias fossem tratadas como tal. Há mesmo o caso de casas que foram reabilitadas que já estavam em ruínas antes dos fogos. A CCDR Centro admite mesmo que podem ter sido recuperadas habitações que nem tenham ardido, embora o Governo garanta que não recebeu denúncias de irregularidades. Leia a notícia completa na Visão.

Lisboa: Passe social único custa 65 milhões de euros

A área metropolitana de Lisboa vai ter nova rede de transportes e menos bilhetes diferenciados, mas isso vai ter um custo de 65 milhões de euros. Os executivos das 18 câmaras que integram a Área Metropolitana de Lisboa (AML) têm quase pronta a proposta para o desenho futuro dos serviços de mobilidade e que entre outras coisas prevê alargar a coroa do passe social e uniformizar a bilhética, numa região onde existem cerca de 7 mil títulos de transportes diferentes. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Os pacotes individuais de açúcar vendidos nas prateleiras e nos espaços de restauração dos supermercados vão ter menos quantidade a partir de 2020, segundo um acordo entre a Direção-Geral de Saúde e o setor da distribuição. O compromisso de redução dos atuais cinco/seis gramas para quatro será assinado hoje com o secretário de Estado adjunto e da Saúde, Fernando Araújo.

O diretor do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, Pedro Graça, disse à agência Lusa que se esperam efeitos na redução do consumo e de doenças como a diabetes, menos desperdício de “toneladas de açúcar deitadas fora” em pacotes que ficam com restos e menor necessidade de importação. “O objetivo é envolver a indústria da distribuição na promoção da saúde, não só pelo que se consome dentro dos próprios supermercados, mas também nos pacotes de açúcar”.

Para a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição, a mudança “em nada está relacionada com questões comerciais” e está a ser preparada com “os procedimentos e ajustes necessários” no processo de embalagem a serem “adotados individualmente pelas insígnias que já aderiram a este acordo e as que poderão ainda vir a aderir”. “Até lá, serão ainda escoados os produtos e embalagens já existentes”, referiu à Lusa.

No protocolo, estabelece-se que a partir de 31 de dezembro de 2019 deixam de ser produzidas doses individuais de açúcar que excedam os quatro gramas.

Em 2016, o Ministério da Saúde e as associações da indústria alimentar já tinham adotado um limite de volume, passando de oito gramas para um máximo de cinco a seis gramas. Pedro Graça indicou que fora do compromisso estão ainda fabricantes de produtos como bolachas ou biscoitos, mas que no prazo de “dois a três anos” se espera que também comecem a reduzir a quantidade de açúcar.

Os lesados do BES e do Banif vão manifestar-se em Lisboa e no Porto, enquanto os trabalhadores da Autoeuropa se juntam para discutir as propostas a apresentar à administração. Na bolsa, os olhos vão estar virados para a EDP Renováveis, que poderá receber uma segunda proposta de compra.

Como se financiou Portugal do segundo trimestre?

O Banco de Portugal divulga as contas nacionais trimestrais relativas ao segundo trimestre do ano, refletindo como a economia portuguesa se financiou. No trimestre anterior, a capacidade de financiamento da economia portuguesa foi de 1,4 por cento do PIB.

Lesados do BES e BANIF manifestam-se

Em Matosinhos, o Grupo de Lesados do Novo Banco vai concentrar-se juntos às imediações do edifício da Rua 1.º de Maio para continuar a luta pela restituição do capital que perderam com a queda do Banco Espírito Santo. Já em Lisboa, os representantes da ALBOA, Associação dos Lesados do Banif, vão estar reunidos com o Governo e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

Plenário de trabalhadores da Autoeuropa

Os trabalhadores da Autoeuropa vão reunir-se em plenário para analisar o Caderno Reivindicativo para 2019, onde defendem um aumento salarial de 4%, e o pagamento do trabalho ao sábado e domingo a 100%. Além destas reivindicações, querem a integração no quadro de pessoal de mais 400 trabalhadores com contrato a termo e a garantia da empresa de que não fará nenhum despedimento coletivo durante a vigência do acordo.

Comissão dos CMEC recebe especialista

A Comissão Parlamentar às rendas da energia vai receber um especialista em energia e tecnologia, João Peças Lopes, professor da Universidade do Porto. Foram aprovados 96 nomes para responder às perguntas dos deputados sobre os Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual, entre os quais governantes, gestores, reguladores e especialistas.

Haverá mais interessados na EDP Renováveis?

A CMVM respondeu às dúvidas da EDP Renováveis e deixou a pergunta no ar. A empresa de Manso Neto quis saber, se no caso de uma segunda OPA preliminar for apresentada, esta pode passar à frente da já existente no registo. O regulador dos mercados disse que sim, o que pode abrir caminho a outros interessados na empresa. Nos mercados, espera-se a reação dos investidores.