Ano: 2018

Advocatus

DLA Piper ganha oito prémios em Londres

A DLA Piper ganhou oito prémios na cerimónia dos International Tax Review European Awards 2018 que teve lugar ontem, dia 17 de Maio, no Hotel Savoy em Londres.

A DLA Piper ganhou oito prémios na cerimónia dos International Tax Review European Awards 2018 que teve lugar no dia 17 de Maio, no Hotel Savoy em Londres. A sociedade venceu em três categorias nacionais – UK Transfer Pricing Firm of the Year, Spain Tax Firm of the Year e Gulf Cooperation Tax Firm of the Year.

Juntamente com os prémios nacionais, a DLA Piper também foi galardoada em cinco categorias de operações:

• European Banking Tax Deal of the Year: Quad Gas – financing of National Grid
acquisition

• European Joint Ventures Tax Deal of the Year: AP Första JV with Elo Mutual Pension Insurance and Trevian Asset Management

• European Private Equity Tax Deal of the Year: Sale of bridge bank Novo Banco to Lone Star Funds

• European Tax Restructuring Deal of the Year: Abengoa Restructuring

• European Telecommunications and Technology Tax Deal of the Year: IPO Play
Communications

Roderik Bouwman, Co-Presidente Global do Grupo Fiscal comenta: “Estamos muito satisfeitos por este reconhecimento do mercado. Estes prémios são o resultado do esforço e dedicação no desenvolvimento da nossa área de prática internacional de Fiscal e estamos determinados a continuar o excelente trabalho que temos vindo a desenvolver junto dos nossos clientes globais”.

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Eventos

Crédito

Juros da casa voltam a subir. Tocam máximos de 17 meses

  • Marta Santos Silva
  • 21 Maio 2018

A taxa de juro do crédito à habitação subiu pelo segundo mês consecutivo para alcançar os 1,031%. Com esta nova subida, os juros da casa alcançaram níveis registados pela última vez em 2016.

As taxas de juro implícitas nos créditos à habitação subiram pelo segundo mês consecutivo. Tocaram, em abril, os 1,031%, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística. Esta subida levou as taxas da totalidade dos contratos a atingirem máximos de novembro de 2016, isto quando os juros dos novos créditos voltaram a cair.

Em março, a taxa de juro implícita alcançara já máximos desde janeiro de 2017, subindo de 1,023% em fevereiro para 1,025% em março. E em abril, a tendência manteve-se, com a taxa da totalidade dos contratos a dar um salto ainda mais expressivo. O aumento mensal foi o mais elevado desde o registado em outubro.

Taxas de juro implícitas nos créditos à habitação

Dados do INE.

Enquanto as taxas de juro totais continuam a sua lenta subida, as taxas de juro dos novos contratos continuam numa tendência de queda. Em abril caiu pelo segundo mês consecutivo para registar uma taxa de 1,559%.

Mas se as taxas de juro dos novos contratos caem, porque é que sobe a taxa geral? Muito embora desçam, os juros dos novos contratos são superiores aos totais, e têm um peso superior no cálculo do total por serem para montantes mais elevados.

Capital médio em dívida

Dados em euros. INE.

O capital médio em dívida na totalidade dos créditos é de 51.817 euros, mas os novos créditos concedidos nos últimos três meses são em média de 97.727 euros, revelam os dados do INE, e têm subido em valor consecutivamente desde abril de 2017. Assim, a taxa de juro dos novos contratos refere-se a valores muito superiores, o que impulsiona a taxa de juro geral para uma subida.

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Crise no Sporting

Sporting: Medidas de coação dos 23 detidos devem ser conhecidas hoje

  • Lusa
  • 21 Maio 2018

O magistrado adianta que já se reiniciaram os trabalhos com as alegações dos defensores dos 23 detidos e promete nova comunicação aos jornalistas sobre o andamento dos trabalhos cerca das 12h30.

As medidas de coação dos 23 detidos por suspeita de agressão a jogadores do Sporting deverão ser conhecidas ainda esta segunda-feira, revelou o juiz de instrução criminal do Barreiro (Setúbal), que já reiniciou os trabalhos do primeiro interrogatório judicial.

Em comunicado, o magistrado adianta que já se reiniciaram os trabalhos com as alegações dos defensores dos 23 detidos e promete nova comunicação aos jornalistas sobre o andamento dos trabalhos cerca das 12h30.

No domingo, o Ministério Público pediu a prisão preventiva de todos os arguidos, invocando “perigo de fuga, perigo de perturbação do decurso do inquérito”, “perigo da continuação de atividade criminosa” e “perturbação da ordem pública”.

Durante esta segunda-feira, o juiz de instrução criminal acredita que será possível ouvir os defensores dos restantes arguidos e decidir as medidas de coação a aplicar a cada um dos alegados agressores.

Os 23 arguidos estão indiciados por vários crimes, nomeadamente sequestro, ofensa à integridade física qualificada, introdução em lugar vedado ao público, dano com violência, terrorismo, resistência e coação sobre funcionário.

Na última terça-feira, antes do primeiro treino para a final da Taça de Portugal, em que o Sporting defrontou o Desportivo das Aves, a equipa de futebol foi atacada na Academia de Alcochete por um grupo de cerca de 50 alegados adeptos encapuzados, que agrediram técnicos e jogadores. A GNR deteve 23 dos atacantes.

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Startups

Zypho quer captar 750 mil euros. Esta é a maior campanha portuguesa de sempre na Seedrs

A Zypho acaba de lançar a maior campanha de financiamento por equity crowfunding de sempre feita por uma empresa portuguesa. Startup quer captar 750 mil euros por uma participação de 25,39%.

A Zypho acaba de lançar a maior campanha de financiamento de sempre feita por uma empresa portuguesa através de equity crowdfunding (isto é, investimento em troca de participação). A startup, que oferece um sistema de recuperação de energia térmica da água do duche, espera captar 750 mil euros por 25,39% da companhia.

“Esta campanha na Seedrs vai permitir avançar com a nossa estratégia e processo de internacionalização, bem como desenvolver novos produtos”, explica, em comunicado, o fundador e líder executivo da pequena empresa. José Meliço sublinha que os objetivos desta ronda são ganhar a atenção de investidores de todo o mundo e “promover o produto junto de potenciais clientes e parceiros”.

Assim, nos próximos 60 dias, a campanha da Zypho estará ativa na maior plataforma europeia de equity crowdfunding, a Seedrs. Até ao momento, a portuguesa já conseguiu 67% do montante pretendido nesta operação: cerca de 505 mil euros.

Os 750 mil euros que a startup espera captar servirão para “maximizar oportunidades e fortalecer parceiras nos mercados com maior potencial” — isto é, Reino Unido, Europa central e Benelux — bem como para investir em marketing, reforçar a equipa e “dominar as principais regulamentações de mercado relativas à eficiência energética”.

“A tecnologia da Zypho pretende alterar o paradigma do aquecimento da água e ser uma referência mundial no domínio da eficiência energética, ao recuperar as perdas de energia que são significativas, e trabalhar para reduzir a pegada ecológica”, conta Meliço.

Esta empresa oferece um sistema compacto de recuperação de calor da água do duche, que contribui para melhorar a eficiência energética das habitações ao poupar até 30% da energia consumida para o aquecimento de águas. A Zypho está presente em 15 países em quatro continentes.

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Atualidade

Revista de imprensa internacional

  • Juliana Nogueira Santos
  • 21 Maio 2018

Em Itália, o nome do próximo líder está a horas de ser conhecido, enquanto na Venezuela o líder Maduro ficará por mais seis anos.

Em Itália, o nome do próximo líder está a horas de ser conhecido, enquanto na Venezuela o líder Maduro ficará por mais seis anos, ainda que envolto em acusações. Nos Estados Unidos, o Governo está a enviar sinais confusos aos chineses. Jack Ma, por sua vez, recebeu um sinal claro dos investidores: a Ant Financial vale 150 mil milhões e muito mais.

Reuters

Maduro reeleito entre acusações de irregularidades

Nicolas Maduro foi reeleito para liderar a Venezuela por mais seis anos, com 5,8 milhões de votos, sendo que em segundo lugar ficou Henri Falcon, com 1,8 milhões. Ainda assim, os resultados foram já criticados pela oposição, que afirma que o processo de votação teve irregularidade massivas. Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre/conteúdo em inglês).

Corriere Della Sera

Um destes 15 será o novo primeiro-ministro italiano

Com a decisão em torno do novo primeiro-ministro italiano a poucas horas, o jornal italiano deixa 15 nomes de políticos que poderão ser os próximos líderes do país. Na lista estão, como previsto, os dois líderes dos partidos que se coligaram, Luigi Di Maio e Matteo Salvani, bem como Giancarlo Giorgetti, Giampiero Massolo, Alfonso Bonafede, entre outros. Leia a análise completa no Corriere Della Sera (acesso livre/conteúdo em italiano).

The Wall Street Journal

Estados Unidos lançam sinais contraditórios à China

Após o secretário de Estado do Tesouro ter afirmado que a guerra comercial com a China estaria “suspensa”, sendo que nenhuma tarifa iria ser imposta até os dois países negociarem, Robert Lighthizer, representante do Comércio, declarou que esta punição continuam a ser uma ferramenta importante para “proteger a nossa tecnologia”. Leia a notícia completa no The Wall Street Journal (acesso condicionado/conteúdo em inglês).

Financial Times

Ant Financial fecha ronda de 10 mil milhões de dólares

A empresa menos conhecida de Jack Ma, a Ant Financial, fechou uma ronda de investimento de 10 mil milhões de dólares, tendo registado uma procura bem acima da oferta. Entre os investidores estiveram o Carlyle,o Sequoia Capital China e o BlackRock. Com esta ronda, a empresa de pagamentos chinesa fica avaliada em 150 mil milhões de dólares. Muitos dizem ainda que Jack Ma não terá qualquer problema em entrar em bolsa. Leia a notícia completa no Financial Times (acesso condicionado/conteúdo em inglês).

The Guardian

União Europeia estará a bloquear esforços das cidades para controlar Airbnb

Um estudo da Corporate Europe Observatory afirma que as políticas europeias para promover o sentido de economia partilhada estão a bloquear os esforços das cidades europeias de controlares as plataformas de alojamento local, como por exemplo o Airbnb. Os investigadores afirmam que a Comissão Europeia está “hipnotizada” por estas novas plataformas e que não consegue ver os malefícios. Leia a notícia completa no The Guardian (acesso livre/conteúdo em inglês).

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Banca

CGD está quase a fechar venda de mais duas carteiras de malparado

  • Rita Atalaia
  • 21 Maio 2018
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O banco liderado por Paulo Macedo quer vender dois portefólios de crédito malparado este ano. "Temos os processos bem avançados", referiu a CGD na conference call dos resultados trimestrais.

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) vai vender duas carteiras de crédito malparado este ano, num esforço para continuar a diminuir este “fardo” que ainda pesa na rentabilidade do banco. A informação foi avançada a investidores e analistas na conference call de resultados do primeiro trimestre. Segundo o banco liderado por Paulo Macedo, os processos “estão avançados”, sem avançar um valor para as vendas.

“Estamos a vender dois portefólios de crédito malparado”, avançou José Brito, administrador da CGD, na conference call para explicar os resultados relativos aos primeiros três meses do ano. Foi neste período que o banco estatal passou de prejuízos a lucros de 68 milhões de euros. Resultado justificado pelo contributo positivo da atividade em Portugal.

"Estamos a vender dois portefólios de crédito malparado.”

José Brito

Administrador da Caixa Geral de Depósitos

Os dois “processos estão bem avançados”, refere o administrador do banco. Contudo, as duas vendas não vão ficar concluídas ao mesmo tempo. “Prevemos que a primeira fique fechada no final do segundo trimestre”, afirma José Brito, acrescentando que a segunda venda “deve atrasar-se até julho ou agosto”. Apesar de não avançar um valor para estas alienações, a CGD deixa uma garantia: as vendas “vão, sem dúvida, ter impacto nos próximos trimestres”.

O banco estatal, assim como todos os outros bancos nacionais, tem vindo a fazer um esforço para reduzir o peso dos ativos tóxicos no balanço. De acordo com os resultados trimestrais, a instituição financeira reduziu os chamados NPL em 600 milhões de euros nos primeiros três meses. Já desde janeiro de 2017, esta redução ascende a 3,3 mil milhões de euros.

Em novembro, o ECO avançou que a CGD estava no mercado a vender 1.800 milhões de euros em crédito hipotecário, empresarial e imobiliário, numa operação a realizar entre o ano passado e o final deste. Esta venda junta-se a outras que o banco tem realizado. Foi em julho que a Caixa vendeu 476 milhões de euros em crédito malparado ao fundo de private equity Bain Capital Credit.

CGD poupa 20 milhões com dívida menos arriscada

Além da redução do malparado, o banco estatal tem também de regressar ao mercado para emitir uma segunda tranche de 430 milhões de euros em dívida representativa de capital como ficou definido com a Comissão Europeia no âmbito do plano de recapitalização. Isto depois de ter emitido 500 milhões de dívida AT1. Ou seja, dívida com risco elevado.

Contudo, Paulo Macedo adiantou na apresentação dos resultados para o primeiro trimestre que a CGD obteve junto da Direção Geral da Concorrência autorização para emitir dívida considerada menos arriscada (AT2), conseguindo assim poupar até 20 milhões em juros.

Na conference call, José Brito explicou que a única mudança é o tipo de dívida emitida, já que o prazo para esta emissão se mantém — CGD tem até setembro para avançar com esta operação. Um tipo de dívida que também satisfaz os requisitos europeus, conhecidos como MREL, que os bancos europeus têm de cumprir.

“Esta emissão de AT2 conta para o MREL. Por isso não devemos ir ao mercado emitir outro tipo de ativos”, nota o administrador, avançando que ainda não há um alvo para os requisitos que a CGD tem de cumprir. Contudo, no próximo ano, o banco estatal deve regressar ao mercado para emitir AT2 ou dívida sénior, remata José Brito.

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Segurança Social

Economia permite novo aumento de pensões em 2019. Chega a 80% dos beneficiários

  • ECO
  • 21 Maio 2018

Dos 3,6 milhões de pensões atualizadas este ano, cerca de 2,9 milhões foram aumentadas acima da inflação e serão também em 2019. 

As pensões de 80% dos beneficiários vão sofrer um aumento real em 2019 devido ao avanço da economia nos últimos dois anos. Dos 3,6 milhões de pensões atualizadas este ano, cerca de 2,9 milhões — cujo valor está abaixo dos 857 euros — foram aumentadas acima da inflação e serão também em 2019.

Como noticia esta segunda-feira o Diário de Notícias, mesmo que a economia tenha abrandado no princípio do ano, o mesmo irá acontecer no próximo ano, porque o que dita a subida são os números do produto interno bruto nos dois anos anteriores. E desde o final de 2016 que a economia cresce acima dos 2%.

Assim, as pensões até 857 euros deverão ter a partir de janeiro de 2019 um aumento até 1,5% — por exemplo, uma pensão de 735 euros passa em janeiro para 746,6 euros. Já quem recebe entre 2570 e 5142 euros deverá contar com um aumento de 0,8%. No entanto, os aumentos poderão ser mais elevados se a inflação vier a situar-se perto do valor previsto pelo Governo.

Para além do aumento que começou a ser pago em janeiro, o Governo vai ainda aumentar as pensões de 1,6 milhões de beneficiários em agosto, em seis a dez euros.

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Mercados

Juros portugueses sobem pelo sexto dia. A culpa é de Itália

Italianos conhecem esta segunda-feira o nome do novo primeiro-ministro. Investidores desconfiam da solução de Governo em Itália e colocam pressão nos juros da dívida da periferia da Zona Euro.

Itália continua a ser motivo de preocupação para os investidores perante a iminência da coligação formada pela Liga Norte e o movimento Cinco Estrelas chegar ao poder naquela que é a terceira maior economia da Zona Euro. É esta segunda-feira que será conhecido o nome do novo primeiro-ministro. E os juros portugueses sobem pela sexta sessão consecutiva para máximos de mais de dois meses.

É o caso da taxa de juro associada às obrigações do Tesouro portuguesas a dez anos, que subia mais de sete pontos para 1,914%, o valor mais elevado desde 5 de março, segundo a Reuters. Mas as yields nacionais subiam em todos os prazos: na maturidade cinco anos, a taxa aumenta quase seis pontos para 0,743%.

Lá por fora, a tendência de agravamento da perceção de risco também afeta sobretudo os mercados periféricos. Em Itália, o epicentro de toda a turbulência, a yield implícita na dívida a dez anos avança seis pontos para 2,25%. Também os juros espanhóis no mesmo prazo avançam três pontos para 1,46%.

Juros portugueses sobem há seis sessões

Fonte: Reuters

Isto acontece no dia em que os italianos deverão finalmente conhecer o novo líder do Executivo, depois dos líderes dos dois partidos populistas terem chegado a acordo para uma coligação e um plano de Governo que deixa dúvidas junto dos investidores, nomeadamente no que toca ao controlo da dívida pública. Entre as medidas previstas está uma descida dos impostos, a redução da idade da reforma e um aumento dos gastos públicos.

“Se o novo Governo assume o risco de não respeitar os seus compromissos em relação à dívida, ao défice e à limpeza dos bancos, a estabilidade financeira na Zona Euro estará ameaçada”, sublinhou o ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, em entrevista à rádio Europe 1. O Governo francês foi o primeiro da Zona Euro a alertar para as consequências do programa do novo futuro Governo italiano.

“Eu respeito a decisão soberana dos italianos, mas há compromissos que são maiores do que qualquer um de nós”, lembrou Le Maire.

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Mercados

Espanhóis do CaixaBank já detêm quase 94% do banco BPI

Grupo catalão continua a reforçar a sua posição no banco português através de compras de ações no mercado. Já só falta pouco mais de 6% para ficar com totalidade do BPI.

O CaixaBank continua a reforçar a sua posição no banco BPI, através de várias operações de compra de ações no mercado, isto depois de terem adquirido uma posição importante à seguradora Allianz no início deste mês. O grupo espanhol já detém quase 94% do capital do banco português.

Em concreto, os catalães realizaram compras nos dias 15, 17 e 18 de maio, tendo adquirido cerca de 440 mil títulos do BPI, correspondentes a 0,03% do capital do banco português, tendo pago um preço médio de 1,45 euros por ação, segundo a informação prestada esta manhã ao regulador dos mercados. Estas operações implicaram um investimento de 634 mil euros, detalha o CaixaBank.

“Na sequência destas aquisições, o CaixaBank passou a deter diretamente 1.367.803.974 ações representativas de 93,883% do capital social do BPI e de 93,893% dos direitos de voto no BPI”, refere o documento do CaixaBank publicado na CMVM.

Ou seja, apenas pouco mais de 6% de ações do BPI não estão nas mãos dos espanhóis, que já anunciaram que pretendem retirar o banco português da bolsa.

Caso a assembleia geral do Banco BPI e a CMVM aprovem a perda de qualidade de sociedade aberta, o CaixaBank informa que pretende adquirir todas as ações que ainda não detém. “Assim que o Banco BPI deixe de ser uma sociedade aberta após a aprovação da CMVM, o CaixaBank pretende proceder à aquisição potestativa das restantes ações ao mesmo preço de 1,45 euros por ação”, acrescentou.

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5 dias, 5 séries

FOX | Deep State – Segundas 22:15

  • ECO + FOX
  • 21 Maio 2018

Tudo o que dizem é verdade. Podes confiar... ou não... #DeepState, segunda às 22:15, na FOX.

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National Geographic | Genius: Picasso, novos episódios

  • ECO + National Geographic
  • 21 Maio 2018

Não perca na National Geographic, Genius: Picasso, novos episódios quintas às 22:10

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Economia

ARC melhora perspetiva de Portugal para positivo

  • Juliana Nogueira Santos
  • 21 Maio 2018

A agência liderada por José Poças Esteves afirma que só subirá o rating se o Governo mantiver os esforços e não surjam "surpresas negativas" na reestruturação da banca nacional.

A ARC Ratings melhorou a perspetiva do rating português de “estável” para “positivo”, mantendo o nível em ‘BBB-‘, ou seja, num grau de investimento. A agência enuncia as melhorias na economia nacional e no setor bancário, a “vontade e capacidade” do Governo para ir para além das metas e a prioridade dada à consolidação fiscal e à redução da dívida como justificações para esta decisão.

A agência, formada em resultado da fusão de várias agências mundiais entre elas a Companhia Portuguesa de Ratings, afirma em comunicado que a mudança na perspetiva se deu devido “às melhorias continuadas nas previsões económicas, no perfil de crescimento e nos níveis de desemprego“, acrescentando ainda a “vontade e capacidade do Governo de ir para além das suas metas de consolidação fiscal”.

Ainda assim, as melhorias notadas não são ainda suficientes para que o nível de rating seja melhorado, uma vez que esta operação “estará muito dependente da capacidade do Governo de manter o equilíbrio entre as metas fiscais e económicas fundamentais e os crescentes pedidos de alívio da austeridade”.

A agência liderada pelo economista português José Poças Esteves afirma ainda que essa decisão só será tomada se se observar “a ausência de surpresas negativas no processo de reestruturação do setor bancário”.

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