Ano: 2018

Os profissionais de saúde foram os que mais beneficiaram dos patrocínios da indústria financeira. Nos últimos três anos, médicos, farmacêuticos, enfermeiros e dentistas receberam 112 milhões de euros, ou seja, mais de metade do total de patrocínios registado pelo Infarmed. Para o bastonário dos Médicos, os valores são elevados, mas Miguel Guimarães garante que não colocam em causa a independência das decisões tomadas pelos profissionais.

No ano passado, os valores registados na plataforma de transparência do Infarmed — a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde — atingiram um recorde: 80,9 milhões de euros, entre eles 42 milhões para os profissionais de saúde, avança a TSF. Segundo os números, nos últimos três anos, o grupo de profissionais de saúde foi sempre o maior beneficiário dos apoios das empresas do setor: 31,3 milhões em 2015, 38,5 milhões em 2016 e agora 42 milhões em 2017.

Ao todo, nos últimos três anos, os profissionais de saúde receberam 112 milhões de euros em patrocínios, mais de metade do total da indústria farmacêutica registado pelo Infarmed. Ou seja, 220 milhões. Os segundos maiores beneficiários dos apoios são as sociedades médicas ou associações de investigação, seguindo-se as associações de doentes ou profissionais.

Para o bastonário da Ordem dos Médicos, são valores muito elevados. Mas Miguel Guimarães garante que não colocam em causa a independência das decisões tomadas pelos profissionais, sublinhando que é a única área onde tem de se declarar publicamente ao Infarmed os apoios que recebem, afirma à TSF. Além disso, o bastonário acusa o Governo de entregar a investigação e formação dos médicos quase exclusivamente à indústria farmacêutica, o que, na sua opinião, não faz sentido.

Vieira da Silva, ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, demorou 20 meses para homologar o relatório de auditoria à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, pedido ainda no tempo de Mota Soares. O relatório da Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (IGMTSSS) ficou concluído em maio de 2016, mas só foi homologado em janeiro deste ano. E foi só no final de janeiro, já depois das eleições do PSD, que foi enviado à Misericórdia e ao Tribunal de Contas, para apreciação das infrações financeiras, escreve o jornal Público. Em nota enviada à comunicação social, o Ministério do Trabalho “desmente categoricamente todas as suspeitas levantadas”.

O Público (acesso condicionado) escreve na edição desta segunda-feira que apenas a investigação do Ministério Público, ainda em curso e em segredo de Justiça, aos contratos celebrados entre a SCML e alguns dos seus fornecedores entre 2012 e 2014, é que não terá sido prejudicada por aquele atraso. E isto porque a Polícia Judiciária estaria a investigar o assunto, desde meados de 2015, e não porque a inspeção tenha comunicado ao Ministério Público os indícios criminais detetados pelos seu auditores.

Vieira da Silva, contactado pelo Público, desvaloriza a demora registada na apreciação do relatório e afirma que “esse prazo não de destaca da média do tempo gasto na análise em processo de igual complexidade”. Aliás, o ministro garante mesmo que os respetivos processos “nunca estiveram parados ou retidos no gabinete do ministro, tendo apenas percorrido o circuito normal de análise e pareceres pelos serviços do ministério fundamentais para a tomada de uma decisão esclarecida sobre a homologação ou não homologação”.

O ministro afirma que o relatório da auditoria só lhe chegou às mãos em junho de 2016 e que “dada a sua complexidade e dimensão” o seu gabinete “entendeu pedir esclarecimentos adicionais à IGMTSS”, tendo sido depois enviado à secretaria-geral do ministério para análise jurídica.

Mas a morosidade não se fica apenas pela auditoria. O ministério de Vieira da Silva foi também lento a aprovar o relatório anual de atividades da IGMTSS, referente a 2015, o que só viria a acontecer a 21 de dezembro de 2017, exatamente o mesmo dia em que foi aprovado o relatório de atividades de 2016, concluído em abril de 2017. Já a publicação destes relatórios no site da secretaria-geral do ministério foi feita apenas em março.

A meio da manhã, o Ministério do Trabalho enviou uma nota à comunicação social, em que “desmente que tenha existido algum tratamento diferenciado na homologação da auditoria da Inspeção Geral do MTSSS à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa”. “O Ministério desmente categoricamente todas as suspeitas levantadas pela notícia hoje publicada pelo jornal Público”, remata a mesma nota.

(notícia atualizada às 10h43, acrescentando nota do Ministério do Trabalho)

Coincidência ou não, o Governo guardou durante 20 meses uma auditoria muito crítica a Santana Lopes à frente da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Só depois das eleições dentro do PSD é que o relatório foi enviado para o Tribunal de Contas, o ministro desvaloriza o atraso e diz que é normal. Enquanto isso, sabe-se que o salário dos deputados quase duplica com ajudas extra e que os contratos de arrendamento são cada vez mais de curto prazo. Em termos de transportes, o presidente do Metro de Lisboa garante que a empresa vai ser diferente a partir de… 2023.

Governo guardou durante 20 meses auditoria muito crítica a Santana Lopes

Apesar de ter sido concluída em abril de 2016, a auditoria à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa pedida ainda no tempo de Mota Soares, só foi homologada em janeiro deste ano, já depois das eleições do PSD. Devido ao atraso da homologação, o relatório só foi enviado à SML, para cumprimento das respetivas recomendações, e ao Tribunal de Contas, para apreciação das infrações financeiras detetadas, na altura, no início deste ano. O Público (acesso condicionado) escreve na edição desta segunda-feira, que apenas a investigação do Ministério Público (ainda em curso e em segredo de Justiça) aos contratos celebrados entre a SCML e alguns dos seus fornecedores entre 2012 e 2014, é que não terá sido prejudicada por aquele atraso. O ministro Vieira da Silva, considera normal o prazo de 20 meses para apreciação do relatório e afirma que esse prazo “não se destaca da média do tempo gasto na análise em processos de igual complexidade”.

Rendas precárias: maioria dos contratos já são de apenas um ano

A maioria dos contratos de arrendamento são de curto prazo, regra geral de um ano e sem a cláusula do “renovável por igual período”. A procura acima da oferta está a fazer disparar os preços das casas para preços inéditos e os senhorios querem ter a liberdade de escolher os inquilinos ou de subir as rendas. Segundo o Diário de Notícias, no ano passado foram celebrados 84.383 contratos de arrendamento e estima-se que mais de metade sejam a 12 meses. O presidente da Associação de Inquilinos Lisbonenses, Romão Lavadinho diz que na atual conjuntura de aumentos, não são apenas os novos inquilinos que correm riscos. “Neste momento, há mais de 500 mil inquilinos precários”, refere. Em Lisboa, os aumentos trimestrais das rendas, em termos homólogos, atingem a casa dos dois dígitos desde 2016, segundo o índice Confidencial Imobiliário. Desde 2011, as rendas em Lisboa aumentaram 36%, desde o valor médio de 2011. No Porto, a tendência é igual, apesar de os números serem mais baixos.

Salários dos deputados quase duplicam com extras

Depois da polémica à volta das viagens dos deputados da Madeira e os Açores há agora um novo dado. Apesar de ganharem um ordenado bruto de 3.600 euros, os deputados recebem apoios extra de quase o dobro. Em causa estão 2200 euros em subsídios que recebem. O Jornal de Notícias (acesso pago) escreve na edição desta segunda-feira que só este ano, a Assembleia da República já gastou 120.6140,86 euros em despesas com deslocações de deputados, ou para casa ou em trabalho no seu círculo eleitoral. Já em 2017, esta rubrica tinha totalizado os 3.221.092,76 euros. A revisão destes apoios pode estar a ser equacionada.

Presidente do Metro: “Em 2023, o Metro de Lisboa vai ficar diferente”

Vítor Domingues dos Santos não tem dúvidas de que em julho o Metro de Lisboa vai estar a funcionar em pleno, com a resolução da falta de material circulante. O presidente do Metro de Lisboa reconhece que a recuperação está a ser morosa e admite que a empresa não está a prestar o serviço público que quer, mas garante que está no caminho certo. Vítor Domingues Santos, em entrevista ao Jornal de Negócios e Antena 1, imputa as responsabilidades ao facto do Metro ter estado “praticamente sem manutenção nos últimos cinco anos” e adianta que “temos 11 unidades triplas (UT) e 24% (27 carruagens) encostadas à espera de manutenção”. Sobre as novas carruagens, um investimento de 210 milhões de euros aprovados pelo Governo, o presidente da empresa diz que o concurso vai ser lançado em julho, e depois deve demorar 2/3 anos. “Estamos a falar de 2021-2022. Como vamos compaginar no tempo com a criação da linha circular, que terminará em 2023, acho que os lisboetas vão começar a sentir o impacto do novo material circulante e da nova sinalização em 2023. Acho que 2023 vai ser o ano em que o metropolitano vai ficar diferente”.

Castro Almeida: “A partir de agora, o PSD tem que intensificar a oposição”

Após os acordos conseguidos com o Governo, em matéria de descentralização e fundos comunitários, o vice-presidente do PSD diz que “agora chegou o tempo das propostas para diferenciar”. Numa altura em que se celebram 100 dias da governação de Rui Rio à frente do PSD, Castro Almeida, em entrevista à Renascença e ao Público, elogia os acordos celebrados, mas recorda que “terminado este período dos acordos, o PSD tem que intensificar a oposição e mostrar as suas alternativas”. Caso contrário, prossegue o vice-presidente de Rio, corre o risco de o “país achar que ser do PS ou do PSD era a mesma coisa. E é bom marcar as diferenças”.

Quem usar o metro de Lisboa sentirá diferenças (para melhor) a partir de julho. A garantia é deixada por Vítor Domingues dos Santos, presidente do Metro de Lisboa, que apesar de reconhecer que a recuperação da rede está a demorar, diz que a falta de carruagens em circulação ficará resolvida daqui a três meses.

“Temos consciência de que não estamos a prestar o serviço público que queremos, mas estamos no caminho certo para resolver esses problemas”, afirma Vítor Domingues dos Santos numa entrevista ao Jornal de Negócios (acesso pago) e Antena 1. “O metropolitano esteve praticamente sem manutenção nos últimos cinco anos. Tivemos de recuperar o material circulante e a infraestrutura. Temos 111 unidades triplas (UT) e 24% (27 carruagens) estão encostadas, à espera de manutenção”, revela.

"Esperamos no fim de julho ter quase a 100% o material circulante, ou seja, passar a ter apenas 15 unidades [carruagens] encostadas, pouco mais de 10%, o que já nos permite dar resposta ao serviço público. Esperamos nos horários de inverno já estar em plena capacidade.”

Mas a solução está para breve. “Esperamos no fim de julho ter quase a 100% o material circulante, ou seja, passar a ter apenas 15 unidades [carruagens] encostadas, pouco mais de 10%, o que já nos permite dar resposta ao serviço público. Esperamos nos horários de inverno já estar em plena capacidade”, refere o presidente do Metro de Lisboa, garantindo que a empresa está preparada para responder ao aumento de turistas na capital. A empresa dá “perfeitamente resposta”, salienta.

O Metro de Lisboa está igualmente a estudar o aumento da velocidade para 60 km por hora e o reforço de algumas linhas em horas de ponta. “Já estamos com velocidade de 60 km/hora. O reforço do número de comboios vai produzir-se lentamente até recuperarmos a capacidade em julho das 27 unidades encostadas. Vamos lentamente reforçando a nossa operação. Mas ao fim de semana já estamos a trabalhar nalgumas linhas com seis carruagens para fazer face ao afluxo de passageiros”, afirma Vítor Domingues dos Santos.

E Arroios? Metro de Lisboa não se compromete com prazos

O presidente do Metro de Lisboa não garante, contudo, que a estação de Arroios abrirá no início de 2019, como estava previsto. “É uma obra muito complexa. Há uns ligeiros atrasos, mas que são normais das empreitadas”, explica Vítor Domingues dos Santos.

"Estamos a intervir também nos Anjos, vamos intervir no Colégio Militar, no Areeiro. Estamos a intervir muito nas estações. Vamos também, a curto prazo, investir no Intendente, é uma estação que está muito antiga, em que temos previstas intervenções mais primárias de rejuvenescimento, limpeza, pinturas, para dar outro ar à estação.”

“De resto estamos a intervir também nos Anjos, vamos intervir no Colégio Militar, no Areeiro. Estamos a intervir muito nas estações. Vamos também, a curto prazo, investir no Intendente, é uma estação que está muito antiga, em que temos previstas intervenções mais primárias de rejuvenescimento, limpeza, pinturas, para dar outro ar à estação”, diz o presidente do Metro de Lisboa.

O responsável revelou ainda que a empresa está a estudar no futuro poder vir a usar os ‘smartphones’ como uma solução de bilhética.

Domingues dos Santos revelou ainda que a empresa pretende reforçar a área da manutenção com 23 pessoas e contratar mais 30 para agentes de tráfego nas estações, mas ainda não tem luz verde da tutela para avançar com estas contratações. E quanto à expansão já anunciada do Metro, o responsável fá-la depender do financiamento disponível.

Já são poucos os proprietários de casas que, quando decidiam arrendá-las, fazem contratos superiores a um ano. E a cláusula do “renovável por igual período” é cada vez menos usada, revela o Diário de Notícias. De acordo com o presidente da Associação de Inquilinos Lisboneses, Romão Lavadinho, não são apenas os contratos novos que correm risco. Há, neste momento, “mais de 500 mil inquilinos precários”.

“Neste momento, o problema maior que observamos é a não renovação do contrato”, afirma o presidente da AIL ao DN. A associação vai em breve apresentar um conjunto de propostas em que defende a atribuição de benefícios fiscais em função das renovação. O objetivo será salvaguardar não apenas os contratos novos de arrendamentos, mas todos os outros. No ano passado, foram celebrados 84.383 contratos de arrendamento e estima-se — não há números oficiais — que mais de metade sejam a 12 meses.

"Neste momento, o problema maior que observamos é a não renovação do contrato.”

Estas propostas juntam-se às vários iniciativas políticas em curso, como é o caso do PCP que quer revogar a lei do arrendamento de 2012 (a chamada lei Cristas). Mas também do PS, que entregou na semana passada um projeto para a Lei de Bases da Habitação. Do lado do Bloco de Esquerda, será apresentado um projeto em que defende a estabilidade dos contratos de arrendamento através da fixação de um prazo mínimo de duração e incentivos fiscais para contratos de mais longa duração.

O ministro do Ambiente apresentará esta segunda-feira um pacote legislativo da Nova Geração de Políticas de Habitação, que conta com apoios no acesso à habitação, mas também com medidas que promovem a reabilitação e outras para alargar a oferta de imóveis. No entanto, ao que o jornal apurou, o Governo não parece estar disponível para mexer na lei do arrendamento.

Isto num cenário em que as rendas das casas estão a subir para preços nunca antes vistos, sobretudo nas zonas de Lisboa e Porto, e as famílias estão a ser confrontadas com ordens para saírem e darem lugar a um novo inquilino disposto a pagar mais.

O Eurostat vai confirmar (ou não) o défice de 3% que Portugal apurou no ano passado. Ainda em relação a temas nacionais, dia para acompanhar a evolução dos juros após a subida do rating de Portugal por parte da DBRS na passada sexta-feira e os resultados da Pharol. Lá por fora, hoje é dia de reporte de contas da Google.

Eurostat a confirmar défice de 3% em 2017

A agência de estatísticas da União Europeia confirma hoje (ou não) os défices que os países reportaram referentes às contas públicas de 2017. No caso português, o défice ficou em 3% com a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos — excluindo este efeito, o défice seria de 0,91%. A operação de recapitalização do banco público ficou registada no ano passado e foi alvo de intensa discussão entre Eurostat e INE a propósito do seu impacto no défice.

Rating melhora. E os juros da dívida?

A DBRS melhorou o rating de Portugal para ‘BBB’ com perspetiva estável, ou seja, na passada sexta-feira, Portugal subiu mais um nível no grau de investimento. Uma notícia positiva que poderá dar margem para uma queda nos juros associados à dívida portuguesa. Uma descida que seria certamente mais acentuada se a Moody’s tivesse finalmente tirado Portugal do lixo. Mas a agência de notação financeira preferiu não se pronunciar na sexta-feira. A yield implícita nas obrigações do Tesouro a dez anos estava a negociar nos 1,65% na passada sexta-feira, mantendo-se em mínimos desde 2014.

Pharol fecha temporada de resultados no PSI-20

A Pharol é a última cotada do PSI-20 a prestar contas de 2017. A empresa liderada por Palha da Silva tem pouca visibilidade no que toca à análise de research, não havendo por isso estimativas para os resultados alcançados no ano passado. Há duas coisas que se sabe: em 2016, a Pharol teve um prejuízo de 75 milhões de euros; a Oi está no meio de uma profunda reestruturação que poderá diluir a posição da Pharol de mais de 20% para perto de 7%.

Google presta contas em Wall Street

Lá por fora, a Alphabet, dona da Google, também apresenta resultados — mas relativos ao primeiro trimestre do ano. É a primeira entre as grandes tecnológicas a fazê-lo. Os analistas estimam que a empresa que detém o maior portal de pesquisas na internet do mundo tenha registado um lucro de 6,55 mil milhões de euros nos três primeiros meses do ano.

Como irá o petróleo após encontro da OPEP?

O Brent quase superou os 75 dólares na semana passada, na expectativa de um acordo entre a OPEP e outros países produtores de petróleo em relação ao prolongamento dos cortes na produção de ouro negro. Os maiores exportadores do mundo estiveram reunidos este fim de semana e o acontecimento até mereceu palavras duras de Donald Trump, que criticou os preços artificiais do barril de ouro negro. Como vai evoluir a cotação no arranque da semana?