Ano: 2018

Daniel Proença de Carvalho está a ser ouvido, esta quinta-feira, em tribunal, no âmbito da Operação Fizz, na qual o antigo magistrado Orlando Figueira é acusado de se ter deixado corromper pelo antigo vice-presidente angolano Manuel Vicente. O advogado da Uría Menéndez está a ser questionado sobre a sua relação com Orlando Figueira, a quem admite ter prestado serviços em 2015. Mas garante que não foi contratado por nenhuma das partes envolvidas no processo e que não cobrou quaisquer honorários ao antigo magistrado. “Foi uma mediação que fiz, um gesto de boa vontade”, assegura.

O caso remonta a 2015, altura em que Orlando Figueira se dirigiu a Daniel Proença de Carvalho para lhe pedir que o ajudasse a por termo a contratos de trabalho que tinha celebrado com a empresa Primagest, uma vez que esses contratos não estavam a ser cumpridos por parte da empresa. O primeiro contacto deu-se por telefone, a 27 de abril de 2015, quando o antigo magistrado pediu uma reunião com o advogado. Proença de Carvalho acedeu e a reunião aconteceu no dia 5 de maio. Essa foi, segundo Proença de Carvalho, a primeira vez que os dois se encontraram pessoalmente. A Primagest é uma subsidiária da Sonangol, à data dos factos liderada por Manuel Vicente. Foi com esta empresa que, em 2012, Orlando Figueira assinou contratos de trabalho para, através dela, trabalhar para o Banco Português de Atlântico (BPA) em Angola.

Na versão de Orlando Figueira, transmitida a Daniel de Proença de Carvalho naquele primeiro encontro de maio de 2015 e agora relatada pelo advogado em tribunal, quem tratou destes contratos de trabalho foram o advogado Paulo Blanco, também arguido na Operação Fizz, e o advogado Paulo Marques, da parte da Primagest. “Orlando Figueira estava numa situação complicada porque estava de relações cortadas com Paulo Blanco e Paulo Marques tinha tido um AVC que o impedia de exercer qualquer atividade, pelo que ficou sem qualquer contacto desta empresa angolana”, recordou Proença de Carvalho.

Foi nesse contexto que Orlando Figueira pediu a Proença de Carvalho que fizesse a mediação com a Primagest, para que os contratos fossem cessados. O advogado da Uría Menéndez garante que “não conhecia a Primagest nem nunca tinha ouvido falar nela”. Mas constatou que “quem assinava o contrato de trabalho pela Primagest era Manuel António Costa, um advogado de Angola” que Proença de Carvalho conhecia de situações anteriores. “Encontrei-me com Manuel António Costa algumas vezes em Luanda, uma das quais numa viagem que fiz com um colega meu, no sentido de abrir um escritório em Luanda em parceria com advogados angolanos. Na altura, visitámos advogados angolanos, um deles era Manuel António Costa”, contou.

Uma vez que conhecia esse advogado angolano, Proença de Carvalho acedeu a fazer a mediação com a Primagest, representando Orlando Figueira. “Contactei com Manuel António Costa, contei-lhe da reunião com Orlando Figueira, e a reação foi até de agrado. Disse-me que essa pretensão de Orlando Figueira correspondia ao que eles próprios desejavam. E reconheceu que Orlando Figueira tinha razões, que não se tinha dado a sequência expectável do que tinham em mente com os contratos. Por eles, havia disponibilidade para cessar os contratos e pediram-me que mediasse o processo. Manuel António Costa foi a única pessoa da Primagest com quem falei”.

Na sequência desse contacto com o advogado angolano, Proença de Carvalho tratou então de mediar a cessação de contratos entre Orlando Figueira e a Primagest, um processo que diz ter ficado concluído em junho de 2015. Mas em nenhuma altura do processo, salienta, foi contratado por qualquer das partes.

“Eu acho que não fui contratado por ninguém”, declarou. Questionado sobre quem lhe pagou este serviço, Proença de Carvalho assegura que “ninguém” o fez. “Fui advogado de vários colegas, em situações bem mais complexas, e nunca na minha vida — é uma questão ética — levei honorários a um colega meu nem a nenhum magistrado. Foi uma mediação que fiz, um gesto de boa vontade. E devo dizer, se soubesse o que sei hoje…”, concluiu sobre este assunto.

Fui advogado de vários colegas, em situações bem mais complexas, e nunca na minha vida — é uma questão ética — levei honorários a um colega meu nem a nenhum magistrado. Foi uma mediação que fiz, um gesto de boa vontade. E devo dizer, se soubesse o que sei hoje…

O advogado assegura ainda que, terminado este processo, só voltou a ter contacto com Orlando Figueira por uma vez, em finais de 2015. No dia 25 de novembro desse ano, o antigo magistrado ligou para o seu escritório a pedir uma reunião, que acabou por acontecer a 2 de dezembro. “Nessa reunião, disse-me que tinha sabido que estava a ser investigado por uma denúncia anónima, que imputava a Paulo Blanco, e que tinha como objeto um processo que ele teria arquivado do engenheiro Manuel Vicente”, recordou.

“Perguntou-me se a Primagest e Manuel António Costa podiam mostrar que este processo nada teve a ver com Manuel Vicente e com a Sonangol”, continuou. Mais tarde, em fevereiro de 2016, no dia em que foi detido, Orlando Figueira volta a ligar para Proença de Carvalho, pedindo-lhe que o representasse. “Vi que estava numa situação de stress e encontrei uma justificação delicada. Disse que tinha tido uma intervenção recente” e que, por isso, não poderia aceitar representar o antigo magistrado.