CaixaBI vê lucro da Sonae Indústria duplicar. Empresa ganha 8% em bolsa

  • Juliana Nogueira Santos
  • 5 Abril 2018

A empresa apresentou até setembro um resultado líquido de 20,9 milhões de euros, sendo que, no último trimestre, e devido aos incêndios de outubro, o crescimento do lucro terá desacelerado. 

O CaixaBI prevê que os lucros da Sonae Indústria quase dupliquem em 2017, ficando por isso nos 21,1 milhões de euros. Em 2016, a empresa do grupo Sonae liderada por Chris Lawrie tinha fechado o ano com lucros de de 11 milhões.

Segundo os analistas do banco de investimento da Caixa Geral de Depósitos, este será o sexto trimestre consecutivo de aumento de lucros. A empresa apresentou até setembro um resultado líquido de 20,9 milhões de euros, sendo que, no último trimestre, e devido aos incêndios de outubro, o crescimento do lucro terá desacelerado.

“Os incêndios florestais de outubro passado em Portugal tiveram um impacto direto em duas plantas da Sonae Arauco (Oliveira do Hospital e Mangualde), afetando o parque das madeiras, expondo equipamentos dentro dos parques de madeira e prejudicando os sistemas elétricos e de cabos de ambas as fábricas. A empresa estimou um período de quatro meses para que ambas as usinas estivessem totalmente operacionais”, pode ler-se na nota de research.

Em bolsa, as ações da Sonae Indústria avançam 7,80% para 3,18 euros, recuperando assim de mínimos de quase quatro meses.

Sonae Indústria sobe quase 8% com previsão de lucros

Já esta quarta-feira, a Sonae Indústria anunciou um investimento de três milhões de euros para mais do que duplicar a capacidade de produção da Movelpartes, a unidade de componentes de mobiliário que detém em Vilela, Paredes.

Os resultados do ano 2017 serão apresentados esta quinta-feira, após fecho dos mercados.

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Lisboa volta aos ganhos com subida de 3% do BCP

  • Juliana Nogueira Santos
  • 5 Abril 2018

O Norges Bank deixou de ter posição qualificada no BCP, mas as ações avançam mais de 3%. O PSI-20 segue a ganhar, com apenas uma cotada no vermelho.

Depois de duas sessões seguidas a cair, com os temores de uma guerra comercial entre os Estados Unidos e a China a ecoarem por todos os pisos de negociação do mundo, o PSI-20 volta esta quinta-feira aos ganhos, com apenas uma cotada em terreno negativo. Ainda assim, é o BCP que mais se destaca neste início de sessão.

O banco liderado por Nuno Amado anunciou esta quarta-feira aos mercados que o fundo soberano norueguês reduzir a sua participação de 2,02% para 1,68%, deixando assim de ter uma posição qualificada. Ainda assim, esta redução não é suficiente para travar o BCP, que é o título que mais puxa pelo índice nacional, ao avançar 0,76% para 5.413,80 pontos.

A seguir à recuperação do BCP, que já sobe 3,34% para 27,22 cêntimos, destacam-se os desempenhos da Jerónimo Martins, que ganha 1,35% para 14,61 euros, bem como os CTT, que valorizam 0,91% para 3,12 euros.

BCP avança mais de 3% com redução do Norges Bank

A única cotada a iniciar sessão a cair, nesta manhã de quinta-feira, foi a elétrica EDP, no dia em que é escolhido, em Assembleia Geral, o CEO e o Chairman para o próximo mandato, em que tudo indica que António Mexia esteja prestes a fazer o “penta”. A elétrica nacional cai 0,10% para 3,10 euros.

“O BCP está em recuperação técnica após as fortes quedas nas últimas sessões. Há uma notícia de que o fundo soberano Norge Bank passou a deter cerca de 1,68%, mas não será suficiente para ter esse impacto”, apontou à Reuters, o analista Paulo Rosa da Go Bulling. “Será mesmo o sentimento de recuperação dos mercados globais que está a impulsionar as ações do BCP.”

Na Europa, o sentimento também é positivo, com o espanhol IBEX-35 a ganhar 1,31%, o francês CAC 40 a avançar 1,54%, o alemão DAX a valorizar 1,76% e o agregador Stoxx 600 a ganhar 1,55%. Também os preços do petróleo voltam a apresentar trajetória ascendente, avançando cerca de 0,20%.

(Notícia atualizada às 9h40 com a nova cotação do BCP)

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Hoje nas notícias: Fidelização, Fidelidade e Eurovisão

  • Juliana Nogueira Santos
  • 5 Abril 2018

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

As propostas de redução da fidelização nos contratos de telecomunicações e a compra “bomba-relógio” que a Câmara de Lisboa quer negociar com a Fidelidade são duas das manchetes que marcam os jornais nacionais. Em destaque também a lotação quase esgotada dos hotéis em Lisboa para a época da Eurovisão.

Bloco e PAN querem baixar período de fidelização nas comunicações

O Bloco de Esquerda e o PAN apresentaram propostas de alteração à Lei das Comunicações Eletrónicas para reduzir os prazos máximos de contratação dos serviços de telecomunicações dos atuais 24 meses para 12, no caso do Bloco, e seis, no caso do PAN. Os partidos consideram que o período atual é uma barreira à mudança e à liberdade de escolha dos consumidores. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Capa do Público de 5 de abril de 2018.Público

Catarina Martins: “Para Centeno brilhar, os serviços púbicos não podem ficar às escuras”

Em entrevista, Catarina Martins, líder do Bloco de esquerda afirma que a revisão da meta do défice em baixa, para perto do zero, é algo “muito perigoso”, visto que o “Governo devia rever claramente as suas metas de investimento na saúde e educação, como noutros serviços públicos”. A líder bloquista diz ainda que, “não podemos deixar” que para que Centeno possa “brilhar”, os serviços públicos sejam penalizados. Leia a entrevista completa no Público (acesso condicionado).

Venda dos prédios da Fidelidade é “uma bomba-relógio”

Com a Fidelidade a alienar imóveis entre as cidades de Lisboa e do Porto, e a administração municipal de Fernando Medina a expressar o seu interesse por 1.500 habitações na capital portuguesa, a deputada socialista Helena Roseta diz que o negócio é “uma bomba-relógio”, visto que a Câmara de Lisboa não tem dinheiro para comprar todos estes imóveis. Leia a notícia completa na edição em papel do i.

Finanças admitem progressões por regulamento

Os trabalhadores de reguladores e empresas públicas que tenham contrato individual de trabalho e não estejam cobertos por convenções coletivas poderão progredir gradualmente, mas apenas em função do que disserem “os regulamentos internos vigentes e os respetivos contratos de trabalho”. A proposta apresentada pelos sindicatos afetam, principalmente, os trabalhadores da saúde. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso condicionado).

Eurovisão esgota hotéis em Lisboa

A pouco mais de um mês da edição do Festival da Eurovisão, a decorrer em Lisboa, os principais hotéis da capital portuguesa estão perto de atingir o máximo da sua capacidade. Espera-se que cheguem a Portugal, em maio, 27 mil turistas, metade dos que passaram por cá a propósito do Web Summit, em novembro. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso livre).

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EDP: Um presidente, duas fações, uma OPA

António Mexia é hoje reconduzido para um quinto mandato após sobreviver a uma guerra de bastidores que meteu o governo. A contagem de espingardas foi adiada por agora, à espera da China Three Gorges.

  1. Quais são os factos que jogam a favor de Mexia?
  2. O que diz “o melhor amigo de Costa”?
  3. Uma OPA chinesa a caminho?
  4. Fusões na Europa tornam a EDP atrativa

António Mexia é reconduzido esta quinta-feira em assembleia-geral para mais um mandato à frente da EDP, o quinto, depois de meses de negociações de bastidores entre os principais acionistas e que envolveu, indiretamente, o próprio primeiro-ministro, adversário público e notório do gestor. E deverá obter uma votação ‘à chinesa’, mas a estabilidade acionista e de gestão, essa, é mais formal do que substantiva. Há uma espécie de “calma de morte” na elétrica, afirma ao ECO um membro do Conselho Geral e de Supervisão da elétrica. Há um acordo de conveniência, sim, mas uma divisão entre a China Three Gorges (CTG), de um lado, e um grupo de outros acionistas, no qual se incluem o Capital Group, os espanhóis da Oppiddum Capital e a Mubadala Investiments (de Abu Dabhi). Dois grupos unidos — ainda — em torno dos lucros e dividendos que Mexia lhes ‘dá’. Uma saída? Pode ser uma OPA chinesa a caminho, cenário discutido nos corredores e que ninguém afasta.

Há meses, poucos acreditavam na recondução de António Mexia, desde logo por decisão da própria CTG, o maior acionista com uma posição direta e indireta (via Estado chinês) de 30% do capital. A convivência entre o acionista chinês e o gestor tem sido tudo menos fácil, e atingiu um ponto de quase rutura quando a Gas Natural ensaiou uma operação de ‘take over’ hostil, contra a vontade dos chineses, mas com o apoio de Mexia. António Costa vetou a operação, e o próprio Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apoiou o governo e os chineses contra esta operação espanhola. Isidro Fainé, presidente da empresa espanhola, contactou o maior acionista da EDP, a CTG, numa viagem à China, numa tentativa de perceber que opções tem em cima da mesa, e encontrou-se em Lisboa com Costa e Marcelo, como o ECO revelou em primeira mão. Mas para acabar com os rumores, e ainda antes do anúncio das listas para o próximo triénio, a CTG emitiu um comunicado, em Macau, no qual garantia estar “satisfeita” com a gestão. E mais: “A CTG não está envolvida em qualquer tipo de discussão, com nenhuma parte, sobre potenciais alterações nos órgãos sociais relevantes da EDP para o próximo mandato”, escreveu, então, a companhia estatal chinesa que ‘nasceu’ para construir uma grande barragem e que hoje tem meia dúzia de grandes operações no país.

1. Quais são os factos que jogam a favor de Mexia?

A favor de António Mexia, um gestor de amores e ódios, jogaram dois fatores: Em primeiro lugar, os lucros sucessivos da EDP, na linha dos mil milhões de euros por ano, e os dividendos distribuídos aos acionistas são a melhor defesa das competências do gestor, que ‘entregou’ o que prometeu. Só a CTG, que entrou na elétrica portuguesa em 2012, já recebeu mais de 810 milhões de euros de dividendos. Depois, os chineses não são, por natureza, um acionista de confronto, preferem os compromissos de curto prazo, mesmo que não sejam totalmente alinhados com o que defendem, para garantir a estabilidade e os objetivos no longo prazo.

Aliás, uma fonte que acompanhou as negociações para a formação da lista para os órgãos sociais da EDP — que tem Luís Amado como presidente do Conselho Geral e de Supervisão, sucedendo a Eduardo Catroga, e António Mexia como presidente executivo, sucedendo… a si próprio — garantiu ao ECO que os chineses foram confrontados com uma lista única que já tinha o apoio dos outros principais acionistas. E perante um facto consumado, tinham duas soluções: apoiarem a lista ou apresentarem uma lista alternativa, com outros nomes, o que abriria um confronto e uma ‘contagem de votos’ entre acionistas de consequências imprevisíveis. Seguiram o primeiro caminho, mas as brechas ficaram.

Na verdade, a lista para os órgãos sociais surgiu muito mais cedo do que é regra, logo em janeiro, também para pôr fim à pressão que já se verificava a partir do segundo semestre, também alimentada pelo processo judicial dos CMEC e das chamadas ‘rendas excessivas”, no qual Mexia é arguido. As críticas públicas do próprio primeiro-ministro à EDP, no Parlamento, contribuíram também para essa pressão. “Só lamento a atitude hostil que a EDP tem mantido e que representa, aliás, uma alteração da política que tinha com o anterior Governo”, afirmou António Costa, 6 de janeiro de 2018.

Uma fonte que acompanhou este processo das listas revelou ao ECO que chegou a ser discutida, entre os principais acionistas, a marcação de uma assembleia geral extraordinária para dezembro ou janeiro, precisamente para clarificar o futuro da liderança da empresa e para acabar com uma instabilidade e incerteza na maior empresa portuguesa. Não chegou a haver essa contagem de espingardas e, depois, apareceu a dita “lista de consenso”.

2. O que diz “o melhor amigo de Costa”?

Não por acaso, “o melhor amigo do primeiro-ministro” e antigo membro do Conselho Geral e Supervisão da EDP, Diogo Lacerda Machado, afirmou em entrevista ao ECO24 no dia 18 de janeiro, já depois de conhecida a proposta de renovação de mandato de Mexia, que os chineses não mandavam na EDP. “A China Three Gorges é um acionista, é o maior de todos, mas não manda na EDP (…) Se reparar, a gestão da EDP é basicamente a mesma que lá estava em 2006, quando eu entrei no conselho geral e de supervisão da companhia. Não foi mudada sequer… (…) Não há uma hegemonia. Não manda, não controla e, desse ponto de vista, dir-se-ia justamente que tem um comportamento apropriado para quem tem uma participação muito relevante, mas não manda na gestão, não dá ordens, tanto quanto sei, à gestão”. Direta e indiretamente, estava tudo dito. Aliás, Lacerda Machado era um dos nomes possíveis, e discutidos, para chairman da empresa, mas só no caso de substituição de Mexia. Uma opção que ficou pelo caminho.

A China Three Gorges é um acionista, é o maior de todos, mas não manda na EDP.

Diogo Lacerda Machado

Oficialmente, nenhum acionista faz comentários. “Este é um momento dos acionistas na Assembleia Geral, de aprovação de contas e de eleição da nova equipa de gestão”, diz uma fonte ao ECO. E acrescenta: “O último ano foi de grande tensão entre o governo e a EDP, houve uma pressão e um conjunto de medidas que tornam mais difícil os objetivos de rentabilidade da empresa”.

3. Uma OPA chinesa a caminho?

Dito de outra forma, ainda não chegou o momento de pôr as cartas em cima da mesa, mas outras fontes de mercado garantem que a possibilidade de os chineses da CTG lançarem uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) é real e efetiva. “Os chineses não gostam de iniciativas que podem ser consideradas hostis, mas percebem que as sucessivas afrontas que sofreram nos últimos meses, e que os levou a São Bento para recordar ao Governo o acordo que assinaram com o Estado português, ainda com Passos Coelho, têm de ter uma solução”, refere uma fonte que conhece a posição da China Three Gorges. Já agora, tome nota: a EDP está cotada a 3,1 euros por ação e vale mais de 11,3 mil milhões de euros (fecho do mercado nesta quarta-feira).

A CTG, ainda assim, preferirá outro caminho: “É preciso explicar a alguns dos acionistas que estão no bloco que apoia António Mexia de forma explícita o que está em causa”, adianta a mesma fonte. No curto prazo, assim, os chineses parecem apostados em conquistar novos aliados neste conflito latente, que, admite, poderá mesmo levar à saída do gestor nos próximos meses. Há, mesmo, quem garanta que haverá um acordo para uma saída de Mexia a meio do mandato, mas também aqui o silêncio é regra. E entre os acionistas mais disponíveis para mudar de posição poderão estar os espanhóis, da Família Masaveu Herrero, e o fundo de Abu Dhabi, que tem também interesses cruzados com a China noutros negócios. Neste caso, estão em causa mais de 11% do capital. Mais difícil será convencer os americanos do Capital Group, que tem 12% da empresa. A Sonatrach, com problemas próprios na Argélia, estará em stand by.

Há um acionista particularmente relevante neste puzzle: o Millennium BCP, que tem ‘apenas’ 2,5% do capital da EDP, através do seu fundo de pensões. Porquê que é importante? É o único acionista ‘português’, leia-se, com gestão portuguesa, agora com Nuno Amado e a partir do próximo mês com Miguel Maya, mas controlado também por um acionista chinês, a Fosun. Para a China Three Gorges, os contactos com o BCP permitem perceber a sensibilidade dos portugueses a qualquer tipo de iniciativa.

Outro momento de tensão em 2017 entre a China Three Gorges e António Mexia foi a venda da Naturgas. A EDP anunciou a venda da Naturgas, a rede de gás natural que operava em Espanha, a 27 de março do ano passado, por 2,591 mil milhões de euros, valor que representou uma mais-valia líquida de cerca de 700 milhões de euros. “Por princípio, os chineses não querem vender ativos”, afirmou uma fonte do conselho geral e de supervisão ao ECO. “Insistem que, se o objetivo é crescer, estão disponíveis para aumentar o capital, e por isso essa operação não lhes agradou”, reconhece a mesma fonte. À data, António Mexia afirmou em entrevista à TSF e Dinheiro Vivo: “Soubemos fazer aquilo que era necessário no momento certo (…) Foi o que fizemos agora com a Naturgas, numa operação que é considerada talvez a mais interessante de toda a Europa neste momento, ou seja, em termos de múltiplos — de quantas vezes conseguimos vender os resultados anuais –, e vamos dedicar 800 milhões à redução da dívida”, acrescentou. A dívida, por sinal, é uma das críticas apontadas à gestão de Mexia por parte dos analistas.

4. Fusões na Europa tornam a EDP atrativa

A EDP continuará a ser um dos ativos mais procurados na Europa, particularmente com uma posição relevante na área das energias renováveis, num momento em que a consolidação no setor de energia está a andar. Começou na Alemanha com a anunciada fusão entre a E.On e a RWE. Outra fonte de mercado avançou ao ECO que, já depois das investidas da Gas Natural, também a Enel/Endesa sinalizou o interesse em comprar a operação da EDP em Portugal, para uma fusão ibérica. A operação internacional, essa, ficaria nas mãos dos chineses. “Seria uma solução pior do que a que sucedeu com a Cimpor, a EDP seria destruída”, atirou outra fonte, sem desmentir, ainda assim, estas discussões. Mas também a francesa Engie andou a perceber se a EDP poderia ser um alvo a comprar.

O que vai acontecer, então? Hoje é aprovada a nova equipa de gestão, Luís Amado como chairman e António Mexia como presidente executivo, e as contas de 2017. A contagem de espingardas entre os acionistas, essa, vai continuar, e pode demorar meses tendo em conta a “paciência de chinês” da China Three Gorges. “Já ‘enterraram’ António Mexia várias vezes nos últimos meses, mas ele continuará a ser o líder da empresa”, sintetiza, em declarações ao ECO, um dos seus apoiantes. Um gestor a entrar no quinto mandato, e com sete vidas.

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Primeiro-ministro escreve carta às Artes: reforça financiamento em 2,2 milhões de euros

  • Lusa
  • 5 Abril 2018

António Costa anunciou hoje um novo reforço de 2,2 milhões de euros, este ano, no financiamento do programa de apoio às artes, atingindo agora 19,2 milhões de euros.

O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira um novo reforço de 2,2 milhões de euros, este ano, no financiamento do programa de apoio às artes, atingindo agora 19,2 milhões de euros, valor que afirmou ultrapassar o referencial de 2009.

Esta decisão foi transmitida por António Costa através de uma carta aberta que dirigiu ao setor da cultura, à qual a agência Lusa teve acesso e que será publicada no portal do Governo pelas 07:00.

“Para podermos ter a serenidade necessária à correta avaliação deste novo modelo e sua eventual correção, devemos aumentar a dotação orçamental. Foi isso que decidimos”, escreve António Costa.

Com esta solução, por outro lado, segundo o primeiro-ministro, o Governo “não põe em causa o modelo com base no qual o concurso foi realizado”.

“Não prejudicamos as 140 entidades que beneficiaram do apoio, não alteramos a avaliação do júri e respetiva hierarquização, e criamos aqui o espaço necessário para uma reflexão serena sobre o novo modelo de concurso que deve ser consolidado. Este reforço de 2,2 milhões de euros significa um total de investimento orçamental, este ano, de 19,2 milhões de euros, o que ultrapassa, aliás, o referencial comparativo de 18,5 milhões de euros do ano de 2009”, sustenta.

O novo reforço de financiamento estatal, de acordo com o primeiro-ministro, “simboliza e reafirma, em atos e não apenas em palavras, a aposta [do Governo] na cultura e na criação como uma prioridade estratégica e um desígnio nacional”.

Nesta carta de resposta aos agentes culturais que têm contestado os critérios inerentes à aplicação do programa de apoio às artes, o líder do executivo observa que, na presente conjuntura, “há uma circunstância particular que merece ponderação”, já que o país está perante “um novo modelo de concurso, cuja avaliação só é necessariamente possível com a conclusão dos resultados”.

“Há um conjunto de críticas que têm sido formuladas, que o Ministério da Cultura já assumiu, deverem ser ponderadas para melhorias futuras. Por isso, será porventura prudente não interromper o apoio a entidades que no passado dele beneficiaram antes de termos definitivamente avaliado e consolidado o novo modelo de concurso”, defende.

Neste ponto, António Costa deixa também o recado de que “não há apoios vitalícios” e que o seu Governo irá respeitar a avaliação feita pelo júri.

“Mas julgo que é justo que possamos aumentar o orçamento de forma a viabilizar as candidaturas de entidades anteriormente apoiadas e que, neste concurso, mais uma vez o júri considerou elegíveis. Claro que, ao fazer este alargamento, temos também de o estender àquelas entidades que, não tendo beneficiado dos apoios no ciclo anterior, ficaram agora melhor classificadas. De outra forma estaríamos a subverter a avaliação do júri”, sustenta.

Na carta aberta, o primeiro-ministro insurge-se também contra a ideia de ter havido agora um corte ou diminuição no apoio às artes.

“Pelo contrário, do anterior ciclo de financiamento para o atual, houve, desde o início, um aumento de 41%. Os números são claros. No quadriénio 2013-2016, a verba alocada foi 45,6 milhões de euros. No ciclo 2018-2021, agora a concurso, a verba inicial era de 64 milhões de euros”, aponta.

Costa refere ainda que, no passado dia 20 de março, face à dinâmica do processo em curso, anunciou “um reforço anual de dois milhões de euros para o orçamento de apoio às artes”.

“Com esse reforço, o financiamento passou para 72,5 milhões de euros, ou seja, mais 59 por cento face ao ciclo anterior”, acrescenta.

Este reforço do Programa de Apoio Sustentado às artes, anteriormente anunciado, aplica-se às seis modalidades dos concursos: circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro.

Segundo números da DGArtes, este ano, no total das seis modalidades, foram admitidas a concurso 242 das 250 candidaturas apresentadas. Os resultados provisórios apontam para a concessão de apoio a 140 companhias e projetos.

Sem financiamento, de acordo com estes resultados, ficaram companhias como o Teatro Experimental do Porto, o Teatro Experimental de Cascais, as únicas estruturas profissionais de Évora (Centro Dramático de Évora) e de Coimbra (Escola da Noite e O Teatrão), além de projetos como a Orquestra de Câmara Portuguesa, a Bienal de Cerveira e o Chapitô.

Estes dados deram origem a contestação no setor, e levaram o PCP e o Bloco de Esquerda a pedir a audição, com caráter de urgência, do ministro da Cultura e da diretora-geral das Artes, em comissão parlamentar.

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Catarina Martins: “Para Centeno brilhar os serviços públicos não podem ficar às escuras”

  • Lusa
  • 5 Abril 2018

"Consolidar à velocidade que está a ser feito, sem ter resolvido o problema da dívida pública, está a significar uma contração da despesa em setores fundamentais", critica a bloquista Catarina Martins

A dirigente do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, defendeu hoje, em entrevista ao Público e Rádio Renascença, que “para Centeno brilhar, os serviços públicos não podem ficar às escuras”.

Para a líder bloquista, em causa está a gestão do défice orçamental e da dívida pública. Como disse na entrevista aos jornalistas David Dinis e Eunice Lourenço, “O problema é quais são os caminhos que utilizamos para consolidar orçamentalmente o país. (…) Consolidar à velocidade que está a ser feito, sem ter resolvido o problema da dívida pública, está a significar uma contração da despesa em setores fundamentais (…)”.

Desta forma, apontou: “O Governo devia rever as suas metas de investimento na saúde e educação, como noutros serviços públicos. O PIB (produto interno bruto) está a crescer e o nosso investimento em setores essenciais é cada vez mais baixo. E é preciso ter cuidado, porque nós não podemos deixar que para Mário Centeno possa brilhar os serviços públicos fiquem às escuras”.

Catarina abordou na entrevista outros pontos, como a integração dos precários, defendendo a responsabilização das chefias que a estejam a minar, discordou da ideia de fazer depender os investimentos públicos de uma aprovação por dois terços dos deputados, porque “é dar poder de veto ao PSD”, criticou a falta de avanços na contratação coletiva e reafirmou que a sua “posição de princípio é que quem tem 60 anos e 40 de carreira contributiva não deve ter o corte do fator de sustentabilidade na sua pensão”.

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Supremo Tribunal Federal do Brasil nega recurso contra prisão de Lula da Silva

  • Lusa
  • 5 Abril 2018

Supremo Tribunal Federal do Brasil negou um recurso contra a prisão do ex-Presidente Lula da Silva, condenado em duas instâncias. Agora, está nas mãos de Sérgio Moro a decisão final.

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil negou na quarta-feira à noite um recurso contra a prisão do ex-Presidente Lula da Silva, condenado em duas instâncias judiciais e que pretendia ficar em liberdade até à decisão final.

A defesa de Lula da Silva tinha apresentado um ‘habeas corpus’ [garantia que permite aguardar julgamento em liberdade] junto do STF, que foi agora recusado pela maioria dos 11 juízes do tribunal.

O antigo chefe de Estado brasileiro foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4, segunda instância) em janeiro e agora pode começar a cumprir pena, assim que a decisão do STF seguir os trâmites judiciais, um processo que não será imediato já que existem prazos de contestação.

A decisão do STF será depois remetida para as instâncias judiciais inferiores e caberá ao juiz Sérgio Moro a ordem de prisão efetiva.

A prisão do ex-chefe de Estado está relacionada com um dos processos da Operação Lava Jato, o maior escândalo de corrupção do Brasil. Lula foi condenado por ter recebido um apartamento de luxo como suborno da construtora OAS em troca de favorecer contratos com a petrolífera estatal Petrobras.

A execução provisória da pena não deverá impedir juridicamente a candidatura presidencial de Lula da Silva, à frente nas sondagens para as eleições de outubro.

A decisão de negar o recurso, que podia ter impedido a prisão do líder de esquerda mais carismático do Brasil, foi apoiada por seis dos 11 juízes do STF: Edson Fachin, relator do caso, Alexandre de Moraes, José Carlos Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e a presidente do tribunal, Cármen Lúcia.

Já os juízes Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio de Mello e Celso de Mello votaram a favor do ‘habeas corpus’, mas foram vencidos por maioria simples.

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Facebook: Zuckerberg diz que continua a ser a pessoa certa para liderar o grupo

  • Lusa
  • 5 Abril 2018

Mark Zuckerberg foi questionado sobre se era a pessoa certa para estar na liderança da rede social, tendo respondido que “sim”, apesar de reconhecer os “erros cometidos”.

O presidente executivo e cofundador do Facebook, Mark Zuckerberg, disse esta quarta-feira que continuar a ser a pessoa certa para liderar o grupo, envolvido num escândalo sobre os dados pessoais dos utilizados da rede social.

Numa teleconferência com jornalistas, Mark Zuckerberg foi questionado sobre se era a pessoa certa para estar na liderança da rede social, tendo respondido que “sim”, apesar de reconhecer os “erros cometidos” em relação à proteção de dados pessoas ou à luta contra a manipulação política.

O número de utilizadores do Facebook com dados que foram acedidos pela sociedade de consultoria britânica Cambridge Analytica aumentou para 87 milhões, segundo a empresa que detém a rede social.

“No total, cremos que a informação do Facebook de 87 milhões de pessoas, a maioria nos Estados Unidos, pode ter sido partilhada indevidamente com a Cambridge Analytica”, escreveu o responsável tecnológico da empresa, citado pelas agências internacionais de notícias.

Até ao momento, a informação disponível apontava para que a Cambridge Analytica teria acedido a dados de 50 milhões de utilizadores do Facebook.

O responsável tecnológico do Facebook escreveu um texto a detalhar algumas mudanças que a rede social fará para restringir a informação a que podem aceder as aplicações, como já tinha adiantado o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg.

O Facebook já anunciou que pretende lançar medidas para dar mais privacidade aos utilizadores, afirmando que “percebeu claramente” que as ferramentas disponíveis “são difíceis” de encontrar e que “tem de fazer mais” para informar os utilizadores da rede social.

A rede social Facebook tem estado no centro de uma vasta polémica internacional com a empresa Cambridge Analytica, acusada de ter recuperado dados de milhões de utilizadores da rede social, sem o seu consentimento, para elaborar um programa informático destinado a influenciar o voto dos eleitores, favorecendo a campanha de Donald Trump.

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IRS tem de ser entregue obrigatoriamente pela Internet. Conheça os locais de apoio

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 5 Abril 2018

O Portal das Finanças disponibilizou um documento com os locais de apoio à entrega do IRS. Declaração já não pode ser entregue em papel.

O IRS em papel acabou. A partir deste ano, a entrega da declaração tem de ser feita obrigatoriamente através do Portal das Finanças. Para os contribuintes com maiores dificuldades neste processo, os Serviços Locais de Finanças vão prestar apoio. E também há juntas de freguesia e Espaços Cidadão disponíveis.

No Portal das Finanças foi publicado um documento com os locais de apoio à entrega do IRS. Aqui constam os Serviços Locais de Finanças que vão prestar essa ajuda, bem como os que possibilitam atendimento por marcação, e ainda os Espaços Cidadão e juntas de freguesia que se disponibilizaram no mesmo sentido, nos horários referidos.

“A entrega da declaração modelo 3 de IRS, com referência aos rendimentos de 2017, passou a ser feita, obrigatoriamente, através do Portal das Finanças”, indica a informação publicada.

“No sentido de apoiar os contribuintes na entrega da mesma, todos os Serviços Locais de Finanças disponibilizarão ao contribuinte o apoio necessário, sendo que alguns possibilitam esse apoio mediante marcação prévia, evitando-se assim perdas desnecessárias de tempo. Essa marcação pode ser feita nos Serviços de Finanças, através do Portal das Finanças (Contacte-nos > Atendimento por marcação) e do Centro de Atendimento Telefónico (217 206 707)”, continua.

A mesma nota recorda que, para entregar a declaração de IRS, é necessário que todos os elementos do agregado familiar tenham uma senha de acesso ao Portal das Finanças.

De acordo com o Ministério das Finanças, só uma minoria dos contribuintes entregou o IRS em papel em 2017 — 97,2% optaram pela via eletrónica. A partir deste ano, apenas esta possibilidade está disponível, uma decisão motivada nomeadamente pelo alargamento do IRS Automático. Pelas contas do Governo, 60% dos agregados podem aceder à declaração automática — os contribuintes devem verificar se toda a informação está correta e confirmar a declaração, mas mesmo que não façam nada, esta é considerada entregue.

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5 coisas que vão marcar o dia

O dia ficará marcado pelo depoimento de Daniel Proença de Carvalho em tribunal, no âmbito da Operação Fizz. Será também o dia em que os acionistas da EDP elegem o novo conselho de administração.

O dia arranca com o depoimento do advogado Daniel Proença de Carvalho em tribunal, no âmbito da Operação Fizz. Da parte da tarde, os acionistas da EDP vão eleger o novo conselho de administração da elétrica. Será ainda dia de ouvir António Costa no debate quinzenal, pelas 15h00, e o ministro do Ambiente sobre o plano de expansão do Metropolitano de Lisboa, depois do plenário.

Proença de Carvalho ouvido em tribunal

O advogado Daniel Proença de Carvalho será ouvido, esta manhã, no Campus de Justiça, no âmbito da Operação Fizz. A operação diz respeito a um caso que remonta a 2012. O ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente é acusado de ter corrompido Orlando Figueira, antigo procurador português, ao pagar-lhe 760 mil euros para que arquivasse dois inquéritos. A relação de Proença de Carvalho com o antigo procurador está a ser investigada, mas o advogado disse que só conheceu Orlando Figueira em maio de 2015 e que só trocou com ele “dois ou três telefonemas”.

EDP elege conselho de administração

Os acionistas da EDP vão reunir-se em assembleia-geral para eleger os novos órgãos sociais da EDP, para o mandato que irá prolongar-se até 2019. António Mexia deverá ser reconduzido para mais um mandato como presidente executivo da EDP, mas há algumas novidades. Luís Amado, ex-ministro socialista, será o novo presidente do Conselho Geral de Supervisão, em substituição de Eduardo Catroga. O conselho de administração da EDP também passará a contar com mulheres, o que não acontecia até agora. Maria Teresa Pereira e Vera Pinto Pereira são os novos nomes.

António Costa enfrenta plenário

O primeiro-ministro volta a responder aos deputados no debate quinzenal. António Costa vai enfrentar o plenário numa altura em que estão em cima da mesa assuntos como as alterações à legislação laboral ou a polémica em torno da recusa da Ryanair em aplicar a legislação nacional aos trabalhadores baseados em Portugal, bem como as acusações feitas pelo sindicato de que a companhia lowcost viola o direito à greve. Poderá ainda haver novidades quanto às declarações de IRS, que podem ser feitas desde este domingo.

Matos Fernandes dá explicações sobre o Metro

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, vai à Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas para prestar esclarecimentos sobre o plano de expansão do Metropolitano de Lisboa. As obras de expansão do metro de Lisboa deverão arrancar até junho de 2019. O novo plano implica um investimento de 484,5 milhões de euros, entre construção de novas estações, remodelação das já existentes e aquisição de novas carruagens. A principal mudança na rede será na linha verde, que irá transformar-se numa linha circular, ligando o Cais do Sodré ao Rato e criando-se mais duas estações, em Santos e na Estrela. As obras deverão estar concluídas em 2022.

Sonae Indústria presta contas

A Sonae Indústria vai apresentar os resultados do ano passado, depois de, em 2016, ter reportado lucros de 11 milhões de euros, naquela que foi a primeira vez que apresentou lucros depois de nove anos consecutivos de prejuízos. Os analistas antecipam que a empresa do grupo Sonae tenha alcançado lucros de 23,65 milhões de euros no ano passado.

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GNB Vida regressa aos lucros em pleno processo de venda

O negócio dos seguros do Novo Banco passou de prejuízos a lucros. Conseguiu um resultado positivo de 8,7 milhões de euros no último ano.

Depois de perder 85 milhões de euros no ano anterior, o GNB Seguros Vida voltou a dar lucros. Numa altura em que se última o processo de venda do negócio segurador do Novo Banco, apresentou, ao contrário do banco, um resultado positivo de 8,7 milhões de euros.

“A GNB Seguros Vida apresentou um resultado líquido de 8,7 milhões de euros em termos consolidados, o que representa um acréscimo de 94 milhões de euros (em termos consolidados) face ao ano anterior”, refere o ramo segurador do Novo Banco num comunicado enviado à CMVM.

Este resultado positivo deve-se sobretudo “à performance da atividade financeira alcançada durante o ano, essencialmente pelas valias realizadas (+91,4 milhões de euros) e pelo menor reconhecimento de imparidades (-28,4 milhões em termos consolidados)”.

O volume de negócio total do GNB Seguros Vida ascendeu a 149,3 milhões de euros no ano passado, o que corresponde a uma descida de 2,5% quando comparado com o período homólogo, refere a entidade. Uma queda, explica, que se deve à redução da produção de seguros PPR e da produção de seguros de capitalização.

O regresso aos lucros do GNB Seguros Vida acontece numa altura em que o processo de venda do ramo segurador do Novo Banco está na reta final. Nesta corrida, a Global Bankers foi a única instituição que passou à fase final de negociações direta para comprar o GNB Vida, colocado à venda no ano passado. Segundo apurou o ECO, este grupo internacional especializado em aquisições de seguradoras oferece 250 milhões de euros.

(Noticia atualizada às 23h40 com mais informação)

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VdA lidera nomeações nos European Tax Awards 2018

Já se conhecem os nomeados para os European Tax Awards 2018. A Vieira de Almeida (VdA) arrecada 12 nomeações. DLA Piper com 26 no total no plano internacional, quatro no espectro português.

Já se conhecem os nomeados para os European Tax Awards 2018. Entre as sociedades portuguesas, a Vieira de Almeida (VdA) lidera o ranking, arrecadando 12 nomeações. Segue-se a DLA Piper com quatro a âmbito nacional, tendo internacionalmente o total de 26 nomeações, incluindo para o prémio de “European Tax Firm of the year”. A cerimónia de entrega de prémios será em Londres no próximo dia 17 de maio no The Savoy Hotel.

Este prémio anual, que acontece desde 2005, tem como o objetivo distinguir profissionais internacionais na área das contribuições, nos países da zona EMEA (Europa, Médio Oriente e África).

Segue a lista dos nomeados portugueses deste ano, por categorias:

Portugal Tax Firm of the Year

  • Cuatrecasas
  • DLA Piper
  • EY Portugal
  • Garrigues
  • JCG Advogados
  • PLMJ
  • PwC
  • Vieira de Almeida (VdA)

Portugal Transfer Pricing Firm of the Year

  • Baker Tilly
  • Deloitte
  • EY Portugal
  • PwC Portugal

European Banking Tax Deal of the Year

  • Venda do Novo Banco: Vieira de Almeida, Weil Gotshal & Manges e DLA Piper.

European Energy Tax Deal of the Year

  • Acordo e protocolo entre o Ministério Africano das Finanças e a indústria petrolífera: Aupec, RLA e Vieira de Almeida;
  • Aquisição da Generg Expansão: Vieira de Almeida e AAA Advogados.

European Financial Sevices Tax Deal of the Year

  • Securitização da Évora Finance: Vieira de Almeida, Sociedade de Advogados, Orrick Herrington & Sutcliffe e Linklaters.

European M&A Tax Deal of the Year

  • Venda do Novo Banco ao Lone Star: Vieira de Almeida, Weil Gotshal & Manges e DLA Piper.

European Private Equity Tax Deal of the Year

  • Venda do Novo Banco ao Lone Star: Vieira de Almeida, DLA Piper e Weil Gotshal & Manges.

European Tax Restructuring Deal of the Year

  • Recompra de obrigações de dívida sénior no valor de 4,7 mil milhões de euros por parte do Novo Banco: Vieira de Almeida, Linklaters, Davis Polk & Wardwell e Garrigues Portugal.

European Tax Disputes Firm of the Year

  • Avellum;
  • Baker McKenzie;
  • Best Friends Tax Networks;
  • Freshfields Bruckhaus Deringer;
  • Hogan Lovells;
  • Ludovici Piccone & Partners;
  • Matheson;
  • Pepeliaev;
  • PLMJ;
  • Vieira de Almeida.

European Tax Innovator Firm of the Year

  • Aibidia;
  • Avalara;
  • Radu si Asociatii SPRL;
  • Quinn Emanuela Uequhart & Sullivan;
  • RLA;
  • Vieira de Almeida;
  • Zanders Inside.

European Tax Policy Firm of the Year

  • Avellum;
  • Best Friends Tax Network;
  • Valente Associati GEB Partners/Crowe Valente;
  • Radu si Asociatii SPRL;
  • PwC Russia;
  • Vieira de Almeida.

 

 

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