Mês: Maio 2019

Finanças Pessoais

Mais pequenas e mais seguras. Saiba como são as novas notas de 100 e 200 euros

As novas notas de 100 e 200 euros começam a circular esta terça-feira. Mais pequenas e com novos elementos de segurança, estas notas assumem "um papel muito relevante como reserva de valor".

Não serão muitos os portugueses que lidam com elas no dia-a-dia, mas fique a saber que há novas notas de 100 e 200 euros. Nesta terça-feira começam a circular no espaço do Euro, incluindo Portugal, as primeiras novas notas com essas denominações de um total de mais de três mil milhões de novos exemplares produzidos. As novas notas mantêm a mesma cor, mas são mais pequenas e incluem novos elementos de segurança.

A entrada em circulação das renovadas notas de 100 e 200 euros vem concluir a implementação da série Europa do Euro, que se iniciou em 2013, e que decorreu de forma gradual, ao longo de vários anos e por ordem crescente de denominação das notas. As notas de 500 euros não serão substituídas, tendo mesmo deixado de ser fabricadas devido ao entendimento de que estão ligadas ao financiamento de atividades criminais.

À semelhança do que aconteceu nas denominações de mais baixo valor, a entrada em circulação das novas notas não implica a troca das antigas. Estas continuarão a ser usadas sem restrições até à sua absorção pelo sistema de bancos centrais.

A mesma cor, mas mais pequenas

As novas notas mantêm os desenhos de estilo arquitetónico. A nota de 100 euros continua a ter a cor verde e o desenho em estilo barroco e rococó, enquanto a de 200 euros, de cor amarelo-torrado, retrata a arquitetura em ferro e vidro do século XIX.

Relativamente à série anterior, os novos exemplares distinguem-se pela sua menor dimensão, o que também já acontece com as notas de 5, 10, 20 e 50 euros desta nova série. Têm menos cinco milímetros de altura em comparação com as notas da primeira série do Euro, tendo o mesmo tamanho das de 50 euros, o que facilita o seu manuseamento.

Apresentação da nova série de notas de 100 e 200 euros - 27MAI19
As notas de 100 euros, e sobretudo as de 200 euros não circulam no dia-a-dia pelas mãos dos portugueses, e são também as menos representativas a nível europeu, mas desempenham um papel importanteHugo Amaral/ECO

“Estas duas denominações não são denominações com grande expressão na circulação no dia-a-dia”, diz Hélder Rosalino, administrador do Banco de Portugal, explicando que, não sendo “utilizadas de forma regular e corrente, têm um papel muito relevante como reserva de valor“.

De acordo com dados do Banco Central Europeu (BCE), no final de abril as notas de 50 euros representavam a maior fatia de notas em circulação (46,6%), já as notas de 100 euros correspondiam a 12,7% do total em circulação, enquanto as de 200 euros representavam 1,2%, a menor parcela entre as várias denominações. Nessa ocasião, existiam em circulação 2.848 milhões de notas de 100 euros e 269 milhões de notas de 200 euros em circulação.

Com o “desaparecimento” das notas de 500 euros, as de 200 euros, ganham uma importância maior como reserva de valor. Talvez por isso o número de notas com essa denominação produzidas seja quase o triplo dos exemplares antigos em circulação. O BCE deu ordem para a produção de 2.300 milhões de novas notas de 100 euros e de 750 milhões de 200 euros.

Apresentação da nova série de notas de 100 e 200 euros - 27MAI19

Elementos de segurança reforçados

As novas notas destacam-se ainda pelo facto de conterem novos e inovadores elementos de segurança. À semelhança das outras denominações permitem atestar a sua genuinidade através do método “tocar, observar e inclinar”.

As novas notas têm um holograma-satélite na parte superior da banda prateada que expõe pequenos símbolos do Euro que se movem em torno dos algarismos representativos do valor da nota e que se tornam mais nítidos quando são expostos a luz direta.

A banda prateada exibe também um retrato de Europa (figura mitológica grega que deu origem ao nome do continente), o motivo arquitetónico e um símbolo do euro de grande dimensão. As novas notas de 100 e 200 euros incluem ainda um número esmeralda melhorado, que passa a exibir símbolos do euro dentro dos algoritmos representativos do valor da nota.

Apresentação da nova série de notas de 100 e 200 euros - 27MAI19

De salientar que as notas de 100 e de 200 euros figuram entre as menos falsificadas. Do total de 18.047 notas contrafeitas retiradas de circulação, em Portugal, no ano passado, apenas 48 eram de 200 euros e 951 de 100 euros. A nota de 20 euros foi aquela que foi alvo de maior número de falsificações identificadas: 10.084.

Trocar as notas? Só no Banco de Portugal ou no banco

Apesar de melhor protegidas dos falsários com esses elementos, o surgimento das novas notas de 100 e 200 euros pode acarretar riscos. Nomeadamente, para as camadas da população menos esclarecidas e para os idosos.

Com a troca de emissões de notas tendem a surgir tentativas de burlas. “Nenhuma instituição vai a casa das pessoas para trocar as notas”, avisa o Major Pedro Ramos, da divisão criminal de operações da GNR, sublinhando que ninguém está mandatado para trocar notas em nome do Banco de Portugal. Não é necessário trocar notas da primeira série.

Hélder Rosalino reforça esse alerta. “As notas da primeira e da segunda série vão continuar a circular em simultâneo. Compete aos bancos centrais retirar progressivamente de circulação as notas da primeira série em função do seu regresso ao banco central”, explica o administrador do Banco de Portugal. “Só as instituições de crédito e o BdP podem fazer esta troca”, acrescenta.

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5 coisas que vão marcar o dia

Tomás Correia e Matos Gil ouvidos na Comissão de Inquérito ao banco público, no dia em que acontecem as votações indiciárias da Lei de Bases da Habitação.

No dia em que Tomás Correia e Matos Gil são ouvidos na Comissão de Inquérito à Caixa Geral de Depósitos, Eduardo Cabrita responde às questões dos deputados sobre as eventuais falhas na SIRESP. Pierre Moscovici vem a Lisboa falar de justiça fiscal e é votada a Lei de Bases da Habitação. E por falar em habitação, o INE divulga o Inquérito à Avaliação Bancária na Habitação.

Deputados votam Lei de Bases da Habitação

Os deputados do grupo de trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Política de Cidades vão votar, esta terça-feira, as propostas dos vários grupos parlamentares para a Lei de Bases da Habitação. Esta é apenas uma votação indiciária, devendo o texto final ser votado em plenário, na sexta-feira. Em causa estão três iniciativas legislativas (do PS, PCP e BE), cujo objetivo é assegurar o direito à habitação a todos os cidadãos. No total, os três projetos de lei receberam 84 propostas de alteração: 59 dirigidas à iniciativa socialista, 17 ao diploma comunista e oito ao projeto bloquista.

Tomás Correia e Matos Gil no Parlamento

Manuel Matos Gil vai, esta terça-feira, ao Parlamento responder às questões dos deputados II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco. Matos Gil estará em representação do grupo Imatosgil, que levou o banco público a investir no capital da empresa química catalã La Seda. Algumas horas depois, deverá ser ouvido Tomás Correia. O atual presidente da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) foi administrador da CGD entre 2000 e 2003, estando por isso abrangido pela auditoria da EY ao banco público que deu origem a esta comissão de inquérito.

Pierre Moscovici fala sobre justiça fiscal em Lisboa

No segundo dia das Conferências do Estoril, o Comissário Europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e Costumes vai fazer uma intervenção sobre o combate à evasão fiscal. As questões que servem de mote a este discurso de Pierre Moscovici são: “De que modo podemos lutar contra a evasão fiscal ao mesmo tempo que defendemos os valores europeus? Será que o modelo social europeu ainda é fiscalmente sustentável?”. O dia deverá ainda ficar marcado pela intervenção do ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Sérgio Moro, que será ouvido no painel “De volta ao essencial: Democracia e a luta contra a corrupção”.

Eduardo Cabrita ouvido sobre falhas na rede SIRESP

O ministro da Administração Interna vai, esta terça-feira, à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Eduardo Cabrita deverá ser questionado essencialmente sobre três pontos: as eventuais falhas na SIRESP em 2017 e a capacidade operativa atual desta rede; a falta de uma auditoria ao regime de concessão de vistos Gold; e as irregularidades identificadas no Relatório da Auditoria do Tribunal de Contas (TdC) sobre o Programa Nacional do Fundo para o Asilo, Migração e Integração (FAMI). Nessa análise, o TdC dá conta que 25% dos fundos comunitários concedidos para programas de asilo, migração, integração e refugiados foram utilizados e deixou um alerta para a perda de verbas.

Como evoluiu a avaliação do metro quadrado pela banca?

O Instituto Nacional de Estatística (INE) publica, esta terça-feira, o inquérito à avaliação bancária na habitação. Este indicador tem vindo a subir, tendo o valor média da avaliação bancária ficado nos 1.247 euros, em março, mais oito euros que em fevereiro. Tal valor representa uma subida 6,9%, em termos homólogos. Tal evolução reflete, por um lado, a escalada dos preços do imobiliário e, por outro, a apetência das instituições bancárias para concederem novos créditos para compra de casa.

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ECOseguros

Ataques informáticos a clientes disparam

  • ECO Seguros
  • 28 Maio 2019

No primeiro trimestre deste ano aumentaram tanto os ataques informáticos a clientes como o valor dos pedidos de resgate, revela um relatório da seguradora especializada Beazley

Os ataques informáticos a clientes de seguros dispararam no primeiro trimestre deste ano, em especial os ataques de ‘ransomware’, revela um relatório do departamento especializado na resposta a pirataria digital da seguradora Beazley. Com efeito, de acordo com a Beazley Breach Response (BBR) os ataques de ‘ransomware’ a brokers aumentaram, nos três primeiros meses do ano, 105% relativamente a igual período de 2018.
O ‘ransomware’ é um tipo de malware muito perigoso que infeta todo o computador, impedindo o utilizador de aceder aos dados e ficheiros pessoais. É-lhe exigido o pagamento de um resgate, feito através de cartão de crédito ou mesmo de criptomoedas, para voltar a ter controlo sobre o seu computador.

O valor médio dos resgates exigidos pelos piratas para repor a situação foi, no primeiro trimestre, 224,8 mil dólares, o que traduz um aumento de 93% face ao valor médio dos resgates pedidos ao longo do último ano.

Não só a frequência dos ataques disparou, como os agressores estão a deslocar o seu alvo, visando, cada vez mais, organizações de maior dimensão e subindo a parada quanto ao valor dos resgates.

Por outro lado, se se tornaram usuais os ataques de ‘ramsomware’, os piratas informáticos desenvolvem simultaneamente novas variantes de agressão, recorrendo aos emails “phishing” (e-mails enganadores contendo formulários aparentemente legítimos para obter informação sensível) para introduzir novos “trojans”.

“Assistimos a um considerável aumento nas comunicações de clientes que foram vítima quer de ‘ransomware’ quer de ‘trojans’ bancários nos primeiros meses deste ano,” salientou Katherine Keefe, diretor da Beazley, num comunicado que acompanha o relatório.

“Os ‘trojans’ bancários são particularmente problemáticos, dado que, em geral, são mais difíceis de erradicar de um sistema infetado do que outras formas de malware,” acrescentou.
“São frequentemente usados por cibercriminosos para instalar vírus secundários em sistemas informáticos, precisou Katherine Keefe. “Tal pode causar sérios prejuízos operacionais, financeiros e de reputação das empresas se não forem identificados e geridos a tempo.”

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ECOseguros

Mútua dos Pescadores na Semana do Mar

  • ECO Seguros
  • 28 Maio 2019

Conta já mais de 75 anos de existência e é a única cooperativa de seguros portuguesa. Dá novamente o seu apoio à Semana do Mar e do Pescador em Setúbal

A cooperativa de seguros conhece bem o setor das pescas, mas também lida com outras atividades marítimas como a náutica de recreio, marítimo-turística, pesca desportiva e mergulho. É uma das entidades que apoiam mais uma edição da Semana do Mar e do Pescador em Setúbal.

Ana Teresa Vicente, diretora geral daquela que é “a primeira e única cooperativa de seguros portuguesa”, citada pelo Diário da Região setubalense, explica que “após décadas de experiência e de liderança nos seguros para a pesca, uma das atividades profissionais de maior risco, protegendo os profissionais e as suas embarcações, a Mútua dos Pescadores abriu em 2000 as suas portas a outras atividades náuticas, e disponibiliza ainda seguros para o lar, empresas, voluntários, organizações do setor cooperativo e social, entidades públicas, entre outros”.

Sendo “o único segurador português sob a forma de cooperativa de utentes de seguros”, a responsabilidade assumida pela seguradora é, para Ana Teresa Vicente, “ainda maior, trabalhando com sentido de serviço às comunidades”.

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ECOseguros

Seguradora especializada estreia plataforma de corretagem

  • ECO Seguros
  • 28 Maio 2019

A CFC, seguradora que opera a partir de Londres, desenvolveu nova plataforma de corretagem para vender os seus produtos de cibersegurança

A seguradora especializada CFC estreou uma nova plataforma de corretagem, projetada para facilitar a venda dos seus produtos de seguros de cibersegurança a pequenas e médias empresas.

A plataforma da empresa sedeada em Londres, Reino Unido, permitirá aos corretores aceder instantaneamente aos vários produtos da seguradora.

Para Graeme Newman, diretor para a inovação da CFC, a nova plataforma foi projetada para alterar as versões anteriores de cotação online e ligar sistemas que se têm mostrado complicados. “A nova plataforma da CFC revoluciona verdadeiramente o processo, aumentando a eficiência para todas as partes”, referiu.

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Empresas

Fundos ganham primeiro ‘round’ na guerra com a Brisa

A Brisa, controlada pelos Mello e pela Arcus, impugnou a decisão dos fundos de tomarem conta da concessão Douro Litoral. O Tribunal do Comércio de Sintra indeferiu o pedido.

Já há uma decisão sobre a providência cautelar interposta pela Brisa em relação aos fundos de investimento que assumiram o controlo acionista da concessionária Auto Estradas Douro Litoral, apurou o ECO junto de fontes de mercado. E a decisão do Tribunal de Comércio de Sintra é favorável aos fundos, credores da concessionária, o que abre a possibilidade de destituição da administração liderada por Daniel Amaral, gestor indicado pela Brisa, atualmente em funções.

Esta guerra precisa de um guia de leitura: Em janeiro deste ano, as participações sociais da AE Douro Litoral, concessionária controlada pela Brisa, foram transferidas para um conjunto de credores, “liderado pelos fundos de investimento geridos ou assessorados pela Strategic Value Partners LLC e as suas afiliadas e pela Cross Ocean Advisor LPP e as suas afiliadas”. Os fundos compraram a dívida de mais de mil milhões de euros ao sindicato bancário, por um valor na ordem dos 180 milhões de euros.

A concessão da Douro Litoral, onde se incluem as autoestradas A32, A41 e A43, passou, assim, a ser controlada por estes credores. Na sequência do chamado ‘step in’, os fundos nomearam uma administração, mas a Brisa impugnou a decisão com o recurso a uma providência cautelar, invocando erros de forma e jurídicos no processo.

Agora, depois de avaliar a providência e realizar o respetivo contraditório, aquele tribunal recusou-a. Terá, assim, validado os termos em que os fundos credores assumiram o controlo da Douro Litoral, a nomeação de uma nova administração e de uma nova sede social. Faltará saber, agora, se esta decisão judicial reverte uma segunda iniciativa da Brisa, que decidiu “renomear” a anterior administração.

Com efeito, depois do ‘step in’, em abril, a Brisa tomou a iniciativa de renomear a administração. Com o seguinte argumento: Todos os acionistas da AEDL [leia-se Brisa e pequenos acionistas] estiveram presentes numa assembleia-geral, onde “foi tomada a decisão de repor em funções, com efeitos imediatos, os anteriores membros do Conselho de Administração” da empresa, “restabelecendo-se assim a situação de normalidade necessária ao adequado funcionamento da infraestrutura rodoviária concessionada”. A seguir a esta iniciativa, a Brisa pediu a extinção da providência cautelar que, agora, foi alvo desta decisão. Mas, no indeferimento da providência cautelar, o Tribunal ignorou este pedido de extinção da Brisa.

A Brisa poderá recorrer desta decisão sobre a providência cautelar para o Tribunal da Relação, enquanto corre, em paralelo, uma ação principal sobre o mesmo assunto. No meio deste imbróglio jurídico, os fundos consideram que a renomeação da gestão indicada pela Brisa terá de ser agora anulada pelo conservador do registo comercial, com base na decisão de indeferimento do Tribunal do Comércio de Sintra.

Neste caso, o processo é outro e decorre na conservatória do registo comercial. Os fundos querem que o conservador considere a administração renomeada da Douro Litoral por parte da Brisa com carácter provisório e a que indicaram com carácter definitivo. Esta decisão será determinante para se saber quem, afinal, gere a Douro Litoral: Daniel Amaral e a equipa de gestão da Brisa ou a administração indicada pelos fundos de investimento credores. À data do ‘step in’, em janeiro, foram nomeados três novos administradores independentes para a administração da Douro Litoral, um dos quais Andy Pearson, ex-presidente executivo da concessão de uma autoestrada no Reino Unido e de outra no Texas, para presidente.

O ECO sabe que corre, neste momento, na conservatória, o prazo dos contra-interessados se pronunciarem sobre a nomeação da administração, o que deverá terminar na próxima semana. É neste contexto que os fundos vão enviar ao conservador a decisão do Tribunal do Comércio de Sintra. Qualquer que seja a decisão do conservador, poderá haver ainda dois tipos de recurso: hiquerárquico ou para um tribunal. Mas, mesmo com recursos, que demorarão tempo, o resultado da decisão do conservador vai ditar quem vai gerir a Douro Litoral nos próximos meses.

Em paralelo com os processos judiciais cruzados, e em várias frentes, há negociações entre os fundos de investimento e a Brisa, mediados pelo próprio Governo. O ECO sabe que já houve duas reunião entre as partes, uma com a presença do ministro Pedro Nuno Santos, e uma segunda sem o Governo. Só que as posições, que pareciam aproximar-se, voltaram a afastar-se. Segundo fontes contactadas pelo ECO, a Brisa terá demonstrado disponibilidade para entregar a concessão Douro Litoral aos fundos e o contrato de operação e manutenção, avaliado em cerca de 140 milhões de euros até ao final da concessão, em 2034. Mas os fundos exigirão, além disso, mais 80 milhões de euros da Brisa, o que terá sido liminarmente rejeitado. As negociações, essas, vão continuar, com o acompanhamento do ministro das Infraestruturas, enquanto correm nos tribunais vários processos que servem, na prática, para pender a força das negociações para um dos lados.

Contactados, os fundos e a Brisa escusaram-se a fazer quaisquer comentários oficiais sobre os processos judiciais e as negociações entre as partes.

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Eleições europeias

Costa afasta possibilidade de formar Governo com Bloco e PCP

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António Costa afastou esta noite a possibilidade de formar Governo com o Bloco de Esquerda e com o PCP, mas admite abrir a geringonça ao PAN.

No rescaldo das Eleições Europeias, o primeiro-ministro afasta a possibilidade de formar Governo com o Bloco de Esquerda (BE) e com o PCP. Isto porque, explica, estes anos têm mostrado que existe o “suficiente para uma amizade, mas insuficiente para um casamento”. E se a amizade com os partidos à esquerda do PS é para manter, há ainda espaço para um novo elemento, com António Costa a admitir uma aproximação ao Partido Animais Natureza (PAN), uma possibilidade que já tinha sido reconhecida por André Silva.

Para António Costa, uma “das grandes qualidades” da solução política conhecida como geringonça, é o facto dos “quatro partidos que assinaram as posições conjuntas terem uma relação menos de competição e mais de complementaridade”. “A subida de qualquer um dos partidos não tem sido feito à custa dos outros partidos e tem havido no conjunto um reforço significativo”, afirmou o primeiro-ministro, em entrevista à SIC.

“Outra causa de sucesso desta solução governativa é que ninguém aqui teve de engolir sapos. Ninguém teve de aceitar o que era impossível de aceitar para se manter fiel aos seus princípios”, explicou ainda, frisando que nenhum dos partidos da geringonça foi obrigado a mudar o seu ADN: “Ninguém no BE ou no PCP teve de fazer cambalhotas deste género nem o PS, obviamente, se descaracterizou.”

Contudo, admitiu que “esta clareza de posições é muito saudável”, mas “também implica depois nas limitações sobre a intensidade da relação”. “Por isso é que eu costumo dizer que aquilo em que conseguimos convergir tem sido suficiente para uma muito boa amizade, mas insuficiente para podermos ter um casamento. Muitas vezes as pessoas dizem que não vale a pena estragar uma amizade por um namoro mal sucedido. E aqui também é um bocado assim”, afirmou.

Boa relação com o PAN “pode continuar e estreitar-se”

Uma mudança de cenário, com o PCP ou o BE a sentarem-se no Conselho de Ministros, obrigaria a “uma evolução tal das posições políticas que permitisse outro tipo de relacionamento”. “Não antevejo que nenhum dos partidos esteja disponível” para que seja possível outro entendimento político.

Nesse sentido, e questionado se vê o PAN como um futuro parceiro, o primeiro-ministro respondeu que “nada obsta no sentido contrário”. “Ao longo destes três anos e meio temos tido uma excelente relação com o PAN. Tenho ideia que o PAN nunca votou contra nenhum dos Orçamentos do Estado desta legislatura, e em alguns até creio que votou a favor. E, apesar de não termos nenhuma posição conjunta com o PAN, temos tido sempre negociações, designadamente em termos de matéria orçamental”. “Tem sido uma relação de grande proximidade e boa colaboração, que pode continuar e, naturalmente, estreitar-se”.

Esta possibilidade também foi admitida pelo próprio PAN. Esta segunda-feira, também em entrevista à SIC, André Silva admitiu que o partido está pronto para se colocar ao lado do PS. “Um partido político serve para ocupar uma posição de poder ou para influenciar o poder. E esse é o papel do PAN neste momento, como os portugueses têm visto ao longo destes quatro anos. E é aquilo que queremos continuar a fazer, com mais força e mais expressão. Influenciar quem está no poder, quem ganha as eleições… num registo de geringonça, nunca num registo de Governo“, disse.

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Atualidade

“Há dois terços dos portugueses que são pró-europeus”, diz Marcelo

  • Lusa
  • 27 Maio 2019

O Presidente da República considerou este domingo de eleições como "um dia positivo para a Europa", também porque "no Parlamento Europeu continua a haver uma maioria clara de pró-europeus".

O Presidente da República realçou esta segunda-feira que “há dois terços dos portugueses que são pró-europeus”, referindo-se aos votos obtidos por forças como PS, PSD, CDS-PP, Aliança e Iniciativa Liberal nas eleições deste domingo para o Parlamento Europeu (PE).

Marcelo Rebelo de Sousa falava na 6.ª edição das Conferências do Estoril, no Campus de Carcavelos da Universidade Nova de Lisboa, numa cerimónia em que trocou elogios com a sua homóloga croata, Kolinda Grabar-Kitarovic, que lhe disse que “os portugueses têm um presidente fantástico”.

Sobre os resultados das eleições europeias, o chefe de Estado defendeu que em Portugal se confirmou que “há dois terços dos portugueses que são pró-europeus, e isso se confirmou ontem novamente” e que, apesar de tudo, este é “um dia positivo para a Europa”.

Questionado à saída pela Lusa sobre que forças políticas inclui nessa “maioria clara pró-europeia”, que já tinha destacado no seu primeiro comentário às eleições de domingo, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que estava a somar os votos obtidos por PS, PSD, CDS-PP e pelos recém-criados Aliança e Iniciativa Liberal, pelo menos.

Segundo o Presidente da República, este é “um dia positivo para a Europa”, também porque “no PE continua a haver uma maioria clara de pró-europeus”, mas “sobretudo porque, mesmo os que não são entusiásticos pró-europeus, têm lugar no Parlamento Europeu, e isso é democracia”.

“Isso é o triunfo dos valores europeus. A Europa permite que, mesmo aqueles que são críticos, que são céticos, que querem dividir ou afastar caibam na casa europeia, não os ignora, não os afasta. E o debate sobre a Europa é um debate que cabe na democracia europeia. E essa é uma força”, considerou.

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Política

PAN pronto para estar ao lado do PS num registo de geringonça, mas “nunca num registo de Governo”

O PAN admite a hipótese de formar uma geringonça com o PS, assumindo o papel de "influenciar quem está no poder, quem ganha as eleições". André Silva diz que resultado nas Europeias era "expectável".

O líder do Partido Animais Natureza (PAN) não descarta a hipótese de formar uma geringonça com o PS depois dos resultados das eleições europeias deste domingo. Em entrevista à SIC, André Silva explicou que o papel do partido é o de “influenciar o poder”. Nesse sentido, admita a hipótese de um “registo de geringonça”, mas “nunca num registo de Governo”.

À semelhança de outros líderes políticos, também André Silva começou por se mostrar “surpreendido” com o nível de abstenção nestas eleições e com o facto de “as pessoas desistirem da democracia”. Já sobre a “vitória” alcançada pelo partido, diz que era “expectável”. “Sabíamos que não era fácil, mas que era possível.”

“O PAN não está disponível para estar décadas e décadas no Parlamento para fazer o papel de partido da oposição, como muitas vezes vimos. Nós devemos ser construtivos, mesmo que não contemos para a matemática parlamentar, como foi agora”, disse o líder do PAN, quando questionado sobre a possibilidade de formar uma geringonça com os socialistas caso estes vençam as legislativas de outubro.

“Um partido político serve para ocupar uma posição de poder ou para influenciar o poder. E esse é o papel do PAN neste momento, como os portugueses têm visto ao longo destes quatro anos. E é aquilo que queremos continuar a fazer, com mais força e mais expressão. Influenciar quem está no poder, quem ganha as eleições… num registo de geringonça, nunca num registo de Governo“, continuou.

Isto porque, explicou André Silva, “o PAN não está preparado para assumir uma posição de solução de ocupação de lugares no Governo. Não é esse o papel do PAN. O papel do PAN é claramente desde 2015, e temos cumprido, continuar a influenciar as forças políticas no Governo e, se os portugueses quiserem continuar a confiar no PAN para que se concretizem estas alterações, fá-lo-emos e queremos assumir essa responsabilidade”.

O PAN elegeu este domingo um deputado para representar o país no Parlamento Europeu e, como explicou André Silva, o foco será a defesa do planeta. “Uma das propostas que vamos fazer juntamente com Os Verdes é forçar os principais blocos europeus que não têm maioria absoluta a convergir com as nossas políticas e que se declare emergência climática.“

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Eleições europeias

Estes são os 21 eurodeputados portugueses. Nove são mulheres

Depois destas eleições, as mulheres representam cerca de 43% da delegação portuguesa no Parlamento Europeu. É um número recorde.

São 21 os deputados portugueses eleitos para o Parlamento Europeu, nas eleições deste domingo. Nove do Partido Socialista, seis do PSD, dois do BE e da CDU, um do CDS e outro do PAN. Deste grupo, nove são mulheres, um número recorde que representa cerca de 43% da delegação portuguesa.

Apenas um dos partidos que ganhou assentos parlamentares tinha uma cabeça de lista feminina – o Bloco de Esquerda, com a já eurodeputada Marisa Matias. Mesmo assim, cerca de metade dos deputados eleitos por cada partido é uma mulher. São quatro no PS, uma delas a antiga ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, três no PSD e uma na CDU.

Dos cabeças de lista destes seis partidos, quatro eram já eurodeputados, tendo agora sido reeleitos. São eles Paulo Rangel, Marisa Matias, João Ferreira e Nuno Melo. Mas não é só o número um destes partidos que é uma cara conhecida do Parlamento Europeu. Entre os eleitos encontram-se mais repetentes, como Carlos Zorrinho e Pedro Silva Pereira do PS e José Manuel Fernandes e Cláudia de Aguiar do PSD.

http://videos.sapo.pt/O7bSIMRAtHbiShEd09sa

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União Europeia

Quem ganhou, quem perdeu e quem vai decidir o futuro da União Europeia?

PPE e S&D são os grandes derrotados. Liberais tornam-se indispensáveis e Verdes ganham força. Mas com Merkel desaparecida e Macron derrotado pela extrema-direita, quem vai decidir o futuro da UE?

Qualquer aliança no Parlamento Europeu vai precisar dos liberais, que devem ter finalmente um cargo de topo na Europa, como segunda força no Conselho Europeu e terceira no Parlamento Europeu. Com o Reino Unido com um pé fora da UE, Itália nas mãos dos eurocéticos, Emmanuel Macron derrotado por Marine Le Pen, e Angela Merkel praticamente desaparecida em combate, quem vai decidir o futuro da Europa? Tudo acontece esta terça-feira.

O Parlamento Europeu tem funcionado com uma maioria entre as duas maiores famílias políticas europeias: o Partido Popular Europeu (PPE), onde estão integrados os partidos de centro-direita; e o S&D, o grupo onde estão integrados os socialistas. Estes foram os dois grandes derrotados da noite eleitoral europeia, perdendo a maioria conjunta, e vão precisar de pelo menos mais um partido.

O PPE, partido que tem dominado a liderança das principais instituições (atualmente ainda detém a Comissão Europeia, o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu), voltou a ser o mais votado, mas terá perdido pelo menos 36 lugares no Parlamento. Mas os socialistas do S&D, que cantaram vitória por quebrarem o status quo na Europa, ainda tiveram um resultado pior, perdendo 39 deputados.

Os grandes vencedores da noite eleitoral foram os liberais, que agora terão o En Marche de Emmanuel Macron nas suas fileiras, que passam a ser a terceira força política no Parlamento Europeu com 109 deputados, mais 40 do que tinham nas eleições passadas, e ainda os Verdes, que passam de sexta para quarta força política.

"Achamos claramente que o candidato do PPE [Manfred Weber] está hoje completamente desqualificado. (…) Vamos colocar o nosso peso por detrás ou de um candidato francês, que pode ser Michel Barnier, ou de um candidato muito mais próximo do novo centro de gravidade do Parlamento Europeu, muito menos à direita que antes.”

Pascal Canfin

Número dois da lista do En Marche às europeias

Os partidos de extrema-direita, com Salvini e Le Pen no comando, ganharam força, mas não tanta, e a esquerda unitária, onde se incluem o Bloco de Esquerda e o PCP, passaram de quinta para oitava família política mais votada no Parlamento Europeu.

"Se, como esperamos, os resultados confirmarem que o PPE é a família política mais forte na Europa, então também é claro que Manfred Weber deve assumir a liderança da Comissão Europeia.”

Annegrete Kramp-Karrenbauer

Líder da CDU alemã

Os resultados vão obrigar a uma nova configuração no Parlamento Europeu e a uma dificuldade acrescida na escola dos próximos líderes da União Europeia, mas os resultados nacionais escondem assimetrias que podem ser ainda mais problemáticas que os resultados europeus na altura de escolher os líderes.

Esta terça-feira há três reuniões chave:

  • Primeiro, os líderes das famílias políticas no Parlamento Europeu vão reunir-se à porta fechada, para decidirem futuras alianças;
  • Depois, os chefes de governo que participam no Conselho Europeu reúnem-se por família política;
  • Finalmente, o Conselho Europeu reúne-se informalmente com todo os chefes de governo da União Europeia, para decidir quem vai liderar a Comissão Europeia (mas também o Conselho Europeu, o Banco Central Europeu e os restantes cargos de liderança da União Europeia).

Quem são as peças chave desta negociação?

Angela Merkel: quanto poder resta à “Rainha da Europa”?

Esteve praticamente desaparecida da campanha às europeias e deixou esse papel para a sua sucessora na CDU, Annegret Kramp-Karrenbauer. A nova líder da CDU já veio defender o sptizenkandidaten do PPE, família política mais votada nas europeias, como o candidato com maior legitimidade para liderar a Comissão Europeia, mas como chanceler alemã, Angela Merkel é quem irá tomar as decisões no Conselho Europeu, e a chanceler gosta de manter as suas opções em aberto.

Nem apoiou inequivocamente Manfred Weber, nem mostrou publicamente a sua simpatia pela liberal Margrethe Vestager (que o fez à porta fechada). A “Rainha da Europa” está à frente da maior economia da Zona Euro desde 2005, lidera o grupo do PPE no Conselho Europeu (o mais numeroso e poderoso) e é uma das mais experientes e hábeis políticas nestas andanças. Qualquer decisão terá de ter a sua bênção, ou uma contrapartida que seja valiosa para a Alemanha (como a presidência do BCE).

Emmanuel Macron: derrota doméstica, vitória europeia?

Muito contestado em França, perdeu (embora por pouco) as eleições europeias para a extrema-direita de Marine Le Pen, que já pede a dissolução da Assembleia Nacional. No que diz respeito à liderança das principais instituições europeias, tem estado praticamente sozinho no Conselho Europeu, mas na primeira eleição do seu jovem partido para as europeias decidiu juntá-los aos liderais do ALDE, o grande vencedor da noite eleitoral.

Emmanuel Macron e os seus representantes há muito que demonstram o seu desagrado quanto à possibilidade do alemão Manfred Weber assumir a presidência da Comissão Europeia, porque não tem experiência governativa, porque não tem um perfil progressista e até porque não fala francês. Macron já tem encontro marcado com o primeiro-ministro espanhol Pedro Sanchéz, que irá negociar pelos socialistas do Conselho, para tentar uma solução alternativa, mas nem com os Verdes europeus (conservadores, especialmente na Alemanha) conseguirá esta alternativa.

Margrethe Vestager: a presidência ou nada

É quem sai melhor entre os spitzenkandidaten. Uma das várias candidatas dos liberais à liderança da Comissão Europeia, desde cedo que os liberais disseram que não defenderam o processo a 100%. Os liberais passaram a ser a terceira maior força política no Parlamento Europeu e encurtaram significativamente a distância para as duas principais famílias políticas europeias, PPE e S&D.

No seu discurso na noite eleitoral disse que nos últimos quatro anos, a sua função na Comissão Europeia foi quebrar monopólios e agora fez o mesmo, mas na conjugação de forças no Parlamento Europeu, e numa curta entrevista logo a seguir aos resultados anunciados disse que tinha uma “boa relação” com Emmanuel Macron. Será que chega? O caminho para chegar a presidente da Comissão Europeia é longo e cheio de obstáculos, mas os resultados deste domingo e o número de liberais no Conselho Europeu dão-lhe mais hipóteses do que a Manfred Weber. Caso não seja a escolhida, não é sequer garantido que seja a escolhida pela Dinamarca para integrar a próxima comissão

Mark Rutte: condenado a desaparecer?

O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, tem feito a sua campanha paralela por um lugar de topo europeu, na esperança de ser uma solução de consenso caso falhe a nomeação de um dos candidatos das principais famílias políticas europeias e capitalizando a sua posição como líder dos liberais no Conselho Europeu, e o já esperado crescimento nas eleições europeias desta família politica.

Mas Rutte, que já tinha contra si estar a fazer campanha quando um desses candidatos era outro holandês — o socialista Frans Timmermans — ainda tem mais alguns fatores que o podem deixar de fora do lugar almejado: escolheu a extrema-direita como principal adversário nas eleições europeias no seu país, e acabou ultrapassado pelos trabalhistas (que nem fazem parte da coligação governamental); partilhava a liderança do grupo dos liberais no Conselho Europeu com Charles Michel da Bélgica, e não só vê Emmanuel Macron e o seu novo partido assumirem a liderança dos liberais como vê Charles Michel ter uma derrota histórica nas eleições conjuntas de domingo; caso haja uma geringonça europeia de forças progressistas, dificilmente terá um lugar já que sempre esteve do lado dos países mais conservadoras na Europa durante a crise [tal como a Áustria, Finlândia e Alemanha].

Frans Timmermans: o sonho da gerigonça europeia

Fez uma campanha muito mais à esquerda que o anterior líder do seu partido na Holanda — o ex-presidente do Eurogrupo Jeroen Dijsselbloem –, e tem defendido a derrota do centro-direita e uma nova aliança progressista na Europa, ou seja, uma espécie de geringonça do centro-esquerda, que juntaria liberais e alguns partidos mais à esquerda. No entanto, ainda tem menos legitimidade para pedir a presidência da Comissão Europeia que Manfred Weber. Os socialistas ficaram em segundo lugar, foram a família política europeia que mais lugares perdeu no Parlamento Europeu e está agora muito perto dos liberais.

Mesmo que se junte aos liberais de Macron, e aos Verdes de Ska Keller, ainda precisaram da Esquerda Unitária onde está o Bloco de Esquerda e o PCP, que perdeu um dos seus principais líderes: Alexis Tsipras. O primeiro-ministro grego sofreu uma derrota significativa nas europeias na Grécia contra a Nova Democracia (centro-direita) e já convocou eleições antecipadas. Na política europeia é sempre cedo para cantar derrota, mas neste caso dificilmente sairá uma vitória. Resta saber o seu primeiro-ministro ainda o indicará para comissário, ou se ficará pelo Parlamento Europeu.

Manfred Weber: o vencedor derrotado

Partiu para a corrida no partido mais que favorito, mas com a sombra de potencial derrotado. Dificilmente a queda do PPE no Parlamento Europeu faria com que o centro-direita deixasse de ser a família política com mais eurodeputados, mas o alemão não era apreciado nem por franceses, nem por socialistas, nem pelos países do sul e, em parte, nem sequer na Alemanha. Alguns apontam-lhe falta de experiência de alto nível, como líder de governo ou até com funções ministeriais de relevância, outros a falta de peso político, e há simplesmente quem não concorde com suas posições mais ortodoxas.

Em qualquer outra situação, este domingo teria sido um dia de celebração, mas cedo Manfred Weber percebeu que dificilmente será o próximo presidente da Comissão Europeia. Se correr mal, como se espera, talvez fique como presidente do Parlamento Europeu, mas até ai pode ver-se a braços com uma nova luta com Frans Timmermans. Tudo vai depender da maioria que será negociada no Parlamento Europeu.

Pedro Sanchéz: que poder tem Espanha e Sanchéz como negociador socialista?

Vai ser quem vai negociar pelos socialistas do Conselho Europeu com os liberais de Emmanuel Macron. O primeiro-ministro espanhol tem a seu favor um resultado eleitoral muito positivo, onde deixou longe o PP espanhol, e no qual os extremos não ganharam a força esperada. Espanha tem feito a sua campanha para que Josep Borrel, o atual ministro dos Negócios Estrangeiros, seja o chefe da diplomacia europeia, até agora a cargo de Federica Mogherini (mas também aceitam a nomeação de Nadia Calviño, ministra da Economia, para o BERD).

No entanto, nem tudo vai bem em terras espanholas. Na quarta maior economia da Zona Euro, os socialistas têm um governo minoritário, e perderam a joia da coroa para a direita: a liderança de Madrid. Pedro Sanchéz terá voz no Conselho Europeu, mas para o ouvirem precisa de aliados poderosos, já que os socialistas são apenas o terceiro grupo entre os líderes dos governos europeus, atrás do PPE e dos liberais.

Michel Barnier: o outsider

A capitalizar o seu papel de negociar principal do Brexit pela União Europeia, Michel Barnier tem visitado as capitais europeias para conversar com os líderes e aproveitar para se mostrar como uma alternativa credível caso falhe o processo do spitzenkandidaten. Mas o francês pode sair prejudicado da contenda por várias razões. Em primeiro lugar, por o presidente francês estar a tentar construir uma alternativa para deixar de fora do PPE (partido do qual Michel Barnier fazia parte). Em segundo lugar, porque nomear um francês para a presidência da Comissão Europeia, poderia significar um presidente alemão no Banco Central Europeu, num cenário em que Alemanha e França dominariam diretamente as principais instituições da União Europeia.

Ska Keller: a onda verde chegou à Europa

A onda verde chegou ao Parlamento Europeu e fez com que esta família política passe de sexta a quarta mais votada, tornando-a obrigatória em qualquer coligação que deixe de fora uma das duas principais famílias políticas do Parlamento Europeu. Caso os liberais queiram efetivar a sua coligação alternativa juntamente com os socialistas, não vão poder dispensar os Verdes. Mas, como já demonstraram nas eleições legislativas alemãs, a família dos Verdes é um osso duro de roer e mais conservadora que a maior parte dos europeus tendem a considerar. Não têm qualquer representante entre os líderes de Governo no Conselho Europeu, mas podem influenciar as decisões no Parlamento Europeu. Resta-lhes a liderança de algumas das comissões no Parlamento Europeu, entre elas a comissão de ambiente.

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Justiça

MP quer investigar banqueiro Carlos Silva e advogado Proença de Carvalho

  • Lusa
  • 27 Maio 2019

Ministério Público já pediu investigação ao advogado Proença de Carvalho por alegados falsos depoimentos e ao banqueiro Carlos Silva por corrupção ativa e branqueamento de capitais.

O Ministério Público quer extrair uma certidão do processo Fizz para investigar crimes de corrupção ativa e branqueamento de capitais por parte do banqueiro luso-angolano Carlos Silva, e ainda um alegado falso depoimento do advogado Daniel Proença de Carvalho.

No requerimento, a que a agência Lusa teve acesso, a procuradora Leonor Machado pede a extração de uma certidão, a remeter para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal, para que possam ser realizadas diligências para averiguar a existência de corrupção ativa e branqueamento de capitais por parte do ex-presidente do Banco Privado Atlântico (BPA), configurando-se ainda a hipótese de ter sido cometido um crime de falso depoimento por parte de Proença de Carvalho, uma das testemunhas que depôs no julgamento.

Ao longo de mais de 30 páginas, a procuradora do processo Fizz aponta factos dados como provados pelo acórdão, que condenou o ex-procurador do MP Orlando Figueira e o advogado Paulo Amaral Blanco e descreve as ligações de ambos ao presidente do Banco Privado Atlântico (BPA) Carlos Silva, uma das testemunhas do julgamento e que agora poderá vir a ser investigado por corrupção e branqueamento de capitais.

Considera o MP que no julgamento foi produzida prova testemunhal e documental que, conjugada com a prova existente nos autos, demonstra, de forma indiciária o envolvimento de Carlos Silva na elaboração dos contratos de Orlando Figueira e Manuel António Costa, administrador da empresa Primagest que pertencia a Carlos Silva.

Entendeu o MP que as inquirições de Proença de Carvalho e do advogado Paulo Sá e Cunha, que chegou a ser o advogado de defesa do arguido Orlando Figueira, se afiguram essenciais para o esclarecimento dos factos no que se refere ao envolvimento do banqueiro luso-angolano Carlos Silva.

Segundo o MP, no decurso do do julgamento verificou-se que, efetivamente, Carlos Silva teve intervenção na contratação do ex-procurador do DCIAP Orlando Figeuira para trabalhar para Angola, ou no fabrico do contrato celebrado entyre Orlando Figueira e a empresa Primagest.

A procurada Leonor Machado refere ainda que, durante o julgamento do processo Fizz, “ficou claro que o Orlando Figueira prestou colaboração ao Banco Privado Atlântico Europa (PBAE), quando já estava no exercício de funções no Compliance do BCP em 2013 e se encontra com o advogado Paulo Blanco a sugerir-lhe a compra de um parecer para o processo da “Edimo”.

É também dito no mesmo despacho da procuradora que as ligações de Carlos Silva e Manuel Vicente, ex-vice-presidente de Angola e antigo presidente da Sonangol, “eram suficientemente estreitas para que Carlos Silva atuasse no seu interesse ou no interesse de outras individualidades com notoriedade em Angola”.

O ex-procurador do MP Orlando Figueira foi condenado em dezembro a seis anos e oito meses de prisão e o advogado Paulo Amaral Blanco a quatro anos e quatro meses de prisão com pena suspensa no âmbito do processo Fizz.

Os juízes deram como provado que o ex-magistrado DCIAP cometeu corrupção passiva qualificada, branqueamento de capitais, violação do segredo de justiça e falsificação de documentos, condenando-o ainda a proibição de funções na magistratura durante cinco anos.

O tribunal considerou ter ficado provado que Paulo Amaral Blanco foi coautor nos crimes de corrupção ativa, branqueamento de capitais e violação de segredo de justiça, condenando-o a quatro anos e quatro meses de pena suspensa.

Em relação ao empresário Armindo Pires, o tribunal entendeu que “a conexão dos factos no processo não é abundante e que são insuficientes para lhe atribuírem os factos que lhe são imputados” pela acusação.

Na origem deste processo estão alegados pagamentos do ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente, em cerca de 760 mil euros, e a oferta de emprego a Orlando Figueira para ir trabalhar com assessor jurídico do BPA, em Angola, em contrapartida pelo arquivamento de inquéritos em que o também antigo presidente da Sonangol era visado, designadamente na aquisição de um imóvel de luxo no edifício Estoril-Sol, por 3,8 milhões de euros.

O processo-crime de Manuel Vicente foi separado do resto da operação Fizz e foi enviado para Angola.

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