Mês: Novembro 2019

O Parlamento Europeu declarou esta quinta-feira o estado de “emergência climática e ambiental” e defendeu que a União Europeia se comprometa a reduzir emissões de gases com efeito de estufa em 55% até 2030, para atingir a neutralidade climática até 2050.

A posição da assembleia foi adotada hoje, em Estrasburgo, com a aprovação de uma resolução, em vésperas da Conferência da ONU sobre o Clima, que decorrerá em Madrid entre 2 e 13 de dezembro.

O texto, aprovado com 429 votos a favor, 225 contra e 19 abstenções, defende que “é fundamental tomar medidas imediatas e ambiciosas para limitar o aquecimento global a 1,5°C e evitar uma perda maciça de biodiversidade”.

Os eurodeputados exortam a Comissão Europeia, Estados-Membros e todos os intervenientes a nível mundial a tomarem urgentemente as medidas concretas necessárias para combater e conter esta ameaça, “antes que seja demasiado tarde”.

Numa outra resolução, sobre a Conferência de Madrid (COP25), a assembleia insta os líderes europeus a manifestarem o seu apoio, no Conselho Europeu de 12 e 13 de dezembro, ao objetivo de longo prazo da UE de alcançar um nível nulo de emissões líquidas de gases com efeito de estufa “o mais rapidamente possível e, o mais tardar, até 2050”.

“É da maior importância a União enviar uma mensagem clara, durante a COP25, de que está pronta para aumentar o seu contributo para o Acordo de Paris”, lê-se nesta resolução, aprovada em plenário com 430 votos a favor, 190 contra e 34 abstenções.

O Parlamento Europeu salienta que “as intervenções globais levadas a cabo ao longo da próxima década terão um impacto no futuro da humanidade nos próximos 10.000 anos”.

Os eurodeputados defendem também que “o Pacto Ecológico Europeu, a ser apresentado pela nova Comissão de Ursula von der Leyen, estabeleça uma estratégia abrangente e ambiciosa para conseguir uma Europa com impacto neutro no clima o mais tardar até 2050, prevendo, entre outras medidas, “o objetivo de reduzir em 55% as emissões de GEE a nível interno até 2030”.

Os eurodeputados instam a Comissão a “adaptar, em conformidade, todas as suas políticas relevantes, nomeadamente nos domínios do clima, da agricultura e da coesão”.

A assembleia salienta que a redução das emissões requer um esforço abrangente de todos os setores e defende que os países devem ser incentivados a incluir as emissões provenientes do transporte marítimo e aéreo internacional nos contributos determinados a nível nacional (CDN), lembrando que o setor dos transportes é o único que registou um aumento das emissões desde 1990.

Nos textos hoje adotados, o Parlamento Europeu sublinha também que a criação de um Fundo para uma Transição Justa – anunciado pela nova presidente da Comissão, Ursula Von der Leyen, e que ficará sob a responsabilidade da comissária Elisa Ferreira, com a pasta da Coesão e Reformas – constitui um dos instrumentos que pode ser utilizado a nível da UE para garantir uma transição inclusiva e informada para as pessoas e as regiões mais afetadas pela descarbonização, como as regiões de extração de carvão que se encontram em transição.

A resolução reconhece que “os fundos de compensação não garantem, por si só, uma transição justa” e que “uma estratégia da UE abrangente para o desenvolvimento e a modernização dessas regiões da UE, bem como a disponibilização de assistência aos intervenientes na linha da frente da transição, devem estar na base de qualquer política de transição”.

Estas posições da assembleia europeia têm lugar a poucos dias do início da 25.ª Conferência das Partes (COP25) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, que decorrerá de 2 a 13 de dezembro na capital espanhola, com o lema “Tempo de agir”, depois de o Chile ter renunciado à sua organização.

A COP25 deverá apelar para que todos os países aumentem seus compromissos de redução de emissões de gases com efeito de estufa, no sentido de combater as alterações climáticas.

A cimeira tem por base as decisões do Acordo de Paris, um tratado alcançado na COP21, aprovado em 12 de dezembro de 2015, que rege as medidas de redução de emissão de gases com efeito de estufa a partir de 2020.

O compromisso tem por objetivo a contenção do aquecimento global abaixo de 2ºC, preferencialmente em 1,5ºC, em relação aos valores médias da era anterior à revolução industrial e reforçar a capacidade dos países de responder ao desafio, num contexto de desenvolvimento sustentável.