Ano: 2019

A economia portuguesa exibe sinais de poder estar a resistir ao abrandamento que chegam das maiores economias da Zona Euro. O indicador coincidente para a atividade económica referente a fevereiro subiu pelo terceiro mês seguido, revelou esta sexta-feira o Banco de Portugal. Esta tendência acontece ao mesmo tempo que na Zona Euro se agravam os avisos sobre o desempenho das principais economias.

“Em fevereiro, o indicador coincidente mensal para a atividade económica aumentou pelo terceiro mês consecutivo, interrompendo a tendência descendente anterior”, diz o banco central. No mês em análise, este indicador, que é uma medida aproximada da tendência da atividade económica, avançou para uma taxa de variação homóloga de 2,1% face à taxa de 1,9% registada no mês anterior. Isto apesar da desaceleração do indicador do consumo privado.

Esta informação junta-se à que foi publicada esta semana pelo Instituto Nacional de Estatística, que dava conta de que a economia portuguesa tinha arrancado o ano de 2019 com boas perspetivas, com o indicador de atividade económica a melhorar.

Estes são dois indicadores a que o ministro das Finanças, Mário Centeno, estará a prestar atenção especial, numa altura em que refaz contas às previsões de crescimento para este ano. O abrandamento da economia mundial, em particular da Zona Euro, terá consequências no cenário macroeconómico que o Governo vai incluir no Programa de Estabilidade que enviará em abril para Bruxelas. Centeno já admitiu que o corte da previsão pode chegar a duas décimas, o que coloca a projeção de crescimento do PIB em 2%.

No bloco do euro, o cenário de abrandamento surge mais vincado. O Banco Central Europeu (BCE) reviu em baixa a previsão de crescimento de 1,7% para 1,1% e esta sexta-feira surgiram mais indicadores que reforçam os receios de as maiores economias estarem perante uma perda de vitalidade.

O setor industrial na Alemanha contraiu pelo terceiro mês consecutivo e atingiu mínimos de junho de 2013, revelou o índice PMI que mede a atividade económica na indústria. Estes dados levaram os investidores a reforçar a procura por dívida alemã, admitindo já não ter qualquer retorno. Também os dados sobre a economia francesa para o PMI apontam no mesmo sentido, com uma queda do indicador para um patamar abaixo do esperado.

O número de beneficiários e famílias que recebem o Rendimento Social de Inserção (RSI) aumentou ligeiramente em fevereiro, havendo atualmente mais de 219 mil pessoas e 100.655 agregados a receber esta prestação social.

De acordo com os dados mais recentes do Instituto de Segurança Social (ISS), no final do mês de fevereiro havia registo de 219.367 beneficiários do RSI, mais 866 do que em janeiro, o que representa um aumento de 0,4%.

Em relação às famílias, os dados mostram que em fevereiro havia 100.655 agregados com direito ao RSI, mais 102 do que no mês anterior. No entanto, tanto no caso das famílias como dos beneficiários individuais, a tendência foi de decréscimo quando comparado com o período homologo de 2018, em que havia mais 1.127 pessoas com direito ao RSI e mais 635 famílias.

Relativamente à distribuição geográfica, os dados mostram que a maior parte dos beneficiários está concentrada nos distritos do Porto (62.800), Lisboa (40.459), Setúbal (20.624) e Região Autónoma dos Açores (17.796). Igual distribuição têm as famílias, que também estão concentradas nos distritos do Porto (30.277), Lisboa (18.379), Setúbal (9.117) e Região Autónoma dos Açores (6.324).

No mês de fevereiro, o RSI teve um valor médio de 117,78 euros por beneficiário, mais 0,29 euros do que em janeiro, enquanto nas famílias foi de 263,45 euros, mais 0,20 euros do que no mês anterior.

“A crise foi resolvida porque o Tratado foi violado, mais nada”, disse Vítor Bento, economista e presidente do conselho de administração da SIBS, recordando a crise da Zona Euro. “O que salvou o euro foi a violação dos princípios básicos do Tratado”, continuou, acrescentando que tal significa que “a própria estrutura não estava bem identificada”.

As declarações de Vítor Bento, durante a conferência “Para onde vai a Europa?”, na Fundação Calouste Gulbenkian, levantaram alguma controvérsia entre os restantes oradores. Entre eles, estava Giogos Papakonstantinou, antigo ministro das Finanças do Governo grego: “Eu não sou advogado, por isso não posso dizer se violámos ou não o Tratado, mas, se o fizemos, ainda bem que o fizemos“, afirmou.

Klaus Regling, por sua vez, classificou a afirmação de Vítor Bento, quanto à violação do acordo, muito “questionável”. “O Supremo Tribunal de Justiça e os seus advogados declararam que isso não tinha acontecido”, referiu, acrescentando que ambos foram dados como compatíveis.

Perante a possibilidade de uma nova crise, Regling disse, ainda, considerar que a Europa está, agora, muito mais bem preparada. “Estamos muito mais bem preparados hoje do que há dez anos. Devemos continuar a trabalhar para fortalecer a Zona Euro, mas estou muito satisfeito com a situação em que estamos”, afirmou.”Se há dez anos tínhamos uma comunidade de províncias, com diferentes pontos de vista e perspetivas, hoje temos esforços e vontades mais coletivas”, explicou Klaus Regling.

Já o antigo ministro grego das Finanças, embora concorde que a Europa está agora mais bem preparada para atravessar uma nova crise, afirma que, mesmo assim, ainda não é suficiente. “Continuamos a ter alguns problemas ao nível dos limites impostos pelo Banco Central Europeu e ao nível orçamental existem alguns problemas de endividamento. Continuam a existir altos riscos, mas nunca podemos estar certos de que não haverá uma nova crise no futuro e é questionável se estarmos preparados para isso”, disse.

Euro no plano internacional: ator principal ou figurante?

Sobre o reforço do papel do euro no plano internacional, o presidente do conselho de administração da SIBS referiu que, embora considere o euro um caso de sucesso, “para uma moeda liderar a nível internacional precisa de preencher vários requisitos que, agora, o euro não preenche”. Klaus Regling reforçou que é preciso continuar a trabalhar na atratividade do euro para, não só os investidores internos, mas também para os investidores externos.

Mário Centeno, ministro das Finanças de Portugal, recordou, contudo, que “dizer que o euro tem de se afirmar no plano internacional, não significa que não tenha já um papel de relevo”. O ministro das Finanças relembrou que se trata da segunda moeda do sistema monetário internacional, logo depois do dólar e, ao mesmo tempo, confirmou que a moeda tem vindo a perder importância ao longo dos últimos anos.

Por outro lado, Centeno afirmou também que “reforçar o papel do euro não significa suplantar o dólar”, significa, antes, um “sistema mais equilibrado, que traria maior estabilidade pela via da diversificação”.

O representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) para Moçambique, Ari Raisen, admitiu esta sexta-feira “um impacto significativo” na economia do país dos efeitos do ciclone Idai, manifestando disponibilidade para “discutir apoio financeiro” com as autoridades.

“É um pouco prematuro fazer uma avaliação sobre o impacto do que esse desastre implica em termos das variáveis macroeconómicas do país, do crescimento económico ou da inflação. O que sabemos é que pode ser significativo. O desastre tomou realmente proporções muito grandes, mas a avaliação precisa de ser feita em grande coordenação e cooperação com as autoridades moçambicanas“, disse.

O responsável falava em Maputo no âmbito da missão técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) a Moçambique ao abrigo das consultas do Artigo IV, que ocorrem anualmente com os países-membros do FMI. Nesse contexto, reafirmou o apoio da organização a Moçambique. “O FMI apoia o país e estamos sempre juntos em assistência técnica, aconselhamento e política. Vamos ter oportunidade de discutir apoio financeiro”, afirmou Ari Raisen.

O FMI foi uma das organizações internacionais que suspendeu os apoios financeiros a Moçambique em 2016, na sequência da revelação de empréstimos não declarados por empresas estatais da ordem de 2,2 mil milhões de dólares, que tornaram a dívida pública insustentável e por haver indícios de corrupção.

Sobre a retoma do apoio ao país, Ari Raisen disse que será preciso ainda conversar com o Governo de Moçambique, remetendo mais pormenores para mais tarde. “Esta missão está no país e escutará as autoridades moçambicanas para saber que tipo de assistência poderia oferecer no momento”, disse. A missão técnica começou a 13 de março e prolonga-se por duas semanas.

O artigo IV requer consultas do FMI às economias dos países-membros, por forma a exercer a sua monitorização e consequente aconselhamento com vista ao crescimento e estabilidade económica e não inclui ajuda financeira. Já em janeiro, Ari Aisen havia referido à Lusa que a relação ente Moçambique e o FMI em 2019 seria somente ao abrigo das consultas previstas naquele artigo do Fundo.

A visita do FMI acontece numa altura em que, após três anos e meio sem avanços da justiça moçambicana na investigação ao caso, os EUA mandaram deter banqueiros internacionais, um intermediário e o ex-ministro das Finanças Manuel Chang, desencadeando outras 11 detenções em Moçambique. O balanço provisório da passagem do ciclone Idai é de 557 mortos, dos quais 242 em Moçambique, 259 no Zimbabué e 56 no Maláui.

O ciclone afetou pelo menos 2,8 milhões de pessoas nos três países africanos e a área submersa em Moçambique é de cerca de 1.300 quilómetros quadrados, segundo estimativas de organizações internacionais.

A cidade da Beira, no centro litoral de Moçambique, foi uma das mais afetadas pelo ciclone, na noite de 14 de março, e a ONU alertou que 400.000 pessoas desalojadas necessitam de ajuda urgente, avaliada em mais de 40 milhões de dólares (mais de 35 milhões de euros). Mais de uma semana depois da tempestade, milhares de pessoas continuam à espera de socorro em áreas atingidas por ventos superiores a 170 quilómetros por hora, chuvas fortes e cheias, que deixaram um rasto de destruição em cidades, aldeias e campos agrícolas.