Altice Portugal admite que migração da TDT “vai voltar a atrasar”

  • ECO
  • 9 Outubro 2020

Alexandre Fonseca, presidente executivo da Altice Portugal, informou o Governo de que a migração da TDT "vai voltar a atrasar" devido aos constrangimentos provocados pela Covid-19.

O presidente executivo da Altice Portugal admite novos atrasos na migração de frequências da Televisão Digital Terrestre (TDT), por imposição do agravamento da crise pandémica no país. “Informámos a tutela de que o avolumar de casos de Covid no país levou o nosso parceiro Rohde & Schwarz a indicar que teria de parar as viagens para Portugal, ou seja, o TDT vai voltar a atrasar”, disse Alexandre Fonseca, em declarações ao Dinheiro Vivo.

A Altice Portugal, que controla a Meo, ainda não sabe quanto tempo poderá atrasar este processo, que já foi interrompido uma vez este ano por causa da pandemia. É necessária a migração de frequências para libertar espetro que será usado para o 5G, a quinta geração de redes de comunicações, nomeadamente a faixa dos 700 MHz.

Na Mobi Summit, evento que decorre em Cascais, Alexandre Fonseca criticou ainda o facto de estar previsto que o leilão de direitos de utilização arranque neste mês de outubro, mas que ainda não seja conhecido o regulamento do mesmo. Segundo o calendário da Anacom, o regulamento deveria ter sido aprovado em setembro.

Ainda assim, Alexandre Fonseca recuperou um discurso já defendido no final de 2018, considerando que a pandemia veio mostrar que as atuais redes foram suficientemente resilientes: “Repensar o investimento do 5G é não cair na tentação de que o leilão de espetro seja uma forma de financiar o Estado, descapitalizando os operadores de telecomunicações”, apontou.

Tal inviabilizaria outros investimentos necessários para “que a rede 5G chegue onde ela é necessária”, nomeadamente às populações e empresas. “É como gastar o dinheiro todo a comprar um carro e depois não ter dinheiro para o combustível”, ilustrou o gestor.

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Governo vai pagar em quatro anos 114 milhões em retroativos às forças de segurança

  • Lusa
  • 9 Outubro 2020

O Governo que nos próximos quatro anos vai pagar cerca de 114 milhões de euros em retroativos às forças de segurança. Eduardo Cabrita diz que é "um pagamento justo" e "devido pelos portugueses".

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou esta sexta-feira que nos próximos quatro anos vai proceder ao pagamento de cerca de 114 milhões de euros em retroativos às forças de segurança.

“Decidimos em 2020, por decisão política, não existia nenhuma obrigação judicial que o determinasse, decidimos nos próximos quatro anos proceder ao pagamento de retroativos(…), cerca de 114 milhões de euros, um pagamento justo e que é devido pelos portugueses, por aquilo que as forças de segurança fizeram pelo país“, afirmou Eduardo Cabrita.

O governante falava aos jornalistas à margem da inauguração do novo Posto Territorial da GNR de Cebolais de Cima, no concelho e distrito de Castelo Branco.

O ministro explicou ainda que em agosto foram pagos 14 milhões de euros às forças de segurança em retroativos de suplementos referentes ao período entre 2011 e 2019.

Adiantou ainda que o Governo procedeu também ao desbloqueamento de promoções, sendo que há três anos consecutivos que estas estão a decorrer.

Este ano, recentemente foram realizadas mais de 500 promoções (..). Desde que foi decidido em 2018 o descongelamento de carreiras, permitiram já à esmagadora maioria dos militares terem uma evolução remuneratória”, concluiu.

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Governo aprova apoios de 3,6 milhões para municípios mais afetados pela tempestade Leslie

  • Lusa
  • 9 Outubro 2020

O diploma autoriza o pagamento de cerca de 3,6 milhões de euros aos 24 municípios afetados pela tempestade Leslie.

O Governo autorizou, esta sexta-feira, a celebração de adendas aos contratos de apoio financeiro aos municípios afetados pela tempestade Leslie, transferindo cerca de 3,6 milhões de euros para as autarquias.

Depois da transferência de 1,4 milhões de euros em 2019, o despacho publicado em Diário da República autoriza o pagamento de cerca de 3,6 milhões de euros aos 24 municípios afetados pela tempestade Leslie, fechando assim o valor da comparticipação do Estado pelos danos em infraestruturas de autarquias (60% de 8,3 milhões de euros de investimento elegível).

De acordo com a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, até ao fim do mês ou no máximo no início de novembro deverão estar reunidas as condições para serem assinados os protocolos com os municípios.

“Precisávamos da publicação deste despacho para operacionalizar a assinatura dos protocolos. Agora vai ser muito rápido e vamos fazer chegar, finalmente, esta verba aos municípios”, salientou a ministra, em declarações à agência Lusa.

Segundo Alexandra Leitão, este apoio diz respeito a investimentos que as autarquias tiveram que fazer em equipamentos municipais afetados pela tempestade Leslie, mas também em infraestruturas do Estado, em que as câmaras avançaram com as obras e que serão agora ressarcidas.

A tempestade Leslie, que atingiu grande parte da região Centro na noite de 13 para 14 de outubro de 2018, provocou 27 feridos ligeiros, 61 desalojados e prejuízos de cerca de 120 milhões de euros.

A passagem do furacão, que chegou a Portugal como tempestade tropical, afetou, com diferentes graus de gravidade, muitas centenas de habitações, provocando 57 desalojados no distrito de Coimbra, três no de Viseu e um no de Leiria.

A Leslie originou a participação de 28 mil sinistros às companhias seguradoras, que, segundo a Associação Portuguesa de Seguros, atingem um custo estimado em mais de 60 milhões de euros, isto é, cerca de metade do valor global dos prejuízos provocados diretamente pela tempestade.

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PSD propõe auditoria ao Novo Banco feita pelo Tribunal de Contas

  • Lusa
  • 9 Outubro 2020

Na "próxima fatura que o Novo Banco apresentar aos contribuintes portugueses" é preciso "ter a certeza que até à data" não se andou a "dar dinheiro a mais" à instituição, declarou Rui Rio.

O presidente do PSD, Rui Rio, anunciou que o partido vai entregar esta sexta-feira na Assembleia da República um pedido para que o Tribunal de Contas faça uma auditoria ao Novo Banco.

“Depois de uma reflexão que fomos fazendo, hoje mesmo vamos entregar no parlamento um documento para ser votado no sentido de pedirmos ao Tribunal de Contas para fazer essa auditoria o mais depressa possível“, declarou o social-democrata.

Para o também deputado, na “próxima fatura que o Novo Banco apresentar aos contribuintes portugueses” é preciso “ter a certeza que até à data” não se andou a “dar dinheiro a mais” à instituição.

Rui Rio falava aos jornalistas na ilha do Pico, no segundo e último dia de visita aos Açores a propósito das eleições no arquipélago, marcadas para 25 de outubro.

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Há 1.394 novos casos de Covid-19 em Portugal e morreram mais 12 pessoas

Nas últimas 24 horas foram identificados 1.394 casos de coronavírus em Portugal. O número total de pessoas que foram infetadas sobe para 83.928.

Depois de um dia em que as infeções diárias superaram as mil, Portugal voltou a ficar acima dessa faixa, com 1.394 novos casos de infeção pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas. É uma subida de 1,69% face ao dia anterior, com o total de pessoas já infetadas a ascender a 83.928. Morreram mais 12 pessoas devido ao Covid-19, de acordo com o último balanço oficial da Direção-Geral de Saúde (DGS).

Em termos absolutos, este é o segundo maior número de casos diários registados, após 10 de abril, quando se identificaram 1.516 casos. No entanto, é de sublinhar que nesse dia o boletim contemplava uma atualização dos casos, o que fez elevar o número.

A ministra da Saúde adiantou que nos últimos sete dias a taxa de incidência da doença foi de 64,6 novos casos por 100 mil habitantes, na conferência de imprensa habitual. Marta Temido apontou que os indicadores “inspiram naturais preocupações” sobre a pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde, mas sublinhou os reforços feitos nos últimos tempos.

A diretora-geral da Saúde deixou também um alerta para cuidados com as relações com as famílias, adiantando que “confraternizações familiares e festejos como bodas e batizados são responsáveis por 67% dos casos confirmados nos últimos dias em Portugal”, nomeadamente pela descontração que se verifica nestes eventos e a retirada da máscara durante as refeições.

Boletim epidemiológico de 9 de outubro

O boletim da DGS adianta ainda que o número de pacientes internados aumentou em 10, para um total de 811, sendo que há 125 pessoas em unidades de cuidados intensivos (mais 10 que no dia anterior).

Quanto ao número de casos ativos em Portugal, contabilizam-se mais 735 face ao balanço anterior, sendo que, nas últimas 24 horas, foram dadas como recuperadas 647 pessoas. Marta Temido adianta que cerca de 97,3% dos casos ativos estão em casa. Existem ainda 47.721 pessoas que estão sob vigilância das autoridades de saúde por terem estado em contacto com pessoas infetadas.

A nível regional, em termos absolutos, a região de Lisboa e Vale do Tejo continua a ser aquela com maior número de casos de contágio já identificados, apesar de a região Norte ter sido a que registou o maior número de novas infeções esta sexta-feira.

A região de Lisboa e Vale do Tejo contabiliza 42.266 casos, com o total de mortos a ser de 822. Segue-se a região Norte (com 30.800 casos e 908 mortes) e o Centro (6.758 casos e 272 mortes). Já o Algarve conta 1.923 casos e 20 mortes e o Alentejo 1.615 casos e 25 mortes. Nas ilhas, os Açores registam um total de 294 casos e 15 falecimentos, enquanto a Madeira acumula 272 infeções e nenhum óbito.

(Notícia atualizada às 15h00)

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Organização quer atletas com máscara obrigatória em Tóquio2020

  • Lusa
  • 9 Outubro 2020

A organização dos Jogos Olímpicos Tóquio2020 quer exigir aos atletas o uso obrigatório de máscara, com exceção dos períodos de treinos e competição, e distanciamento social.

A organização dos Jogos Olímpicos Tóquio2020 pretende exigir aos atletas o uso obrigatório de máscara, com exceção dos períodos de treinos e competição, e distanciamento social, a fim de evitar contágios por coronavírus.

Estas são algumas das medidas anunciadas esta sexta-feira pelo Comité Organizador de Tóquio2020, evento que foi adiado para 2021, entre 23 de julho e 8 de agosto, precisamente, devido à pandemia do novo coronavírus.

No código de conduta, definido entre a organização e o Governo japonês, os responsáveis pretendem também limitar as deslocações dos desportistas durante o evento entre o local de alojamento e as instalações de treino e competição.

As propostas serão ainda levadas às federações internacionais e ao Comité Olímpico Internacional (COI), com o objetivo de que estejam protocoladas no final do ano, com o objetivo de prevenir contágios durante o maior evento do desporto mundial.

A pandemia já provocou mais de um milhão e cinquenta e sete mil mortos e mais de 36,2 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

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Marcelo admite necessidade de “repensar o Natal em família”

"Já se sabia que número de casos iria subir para valores superiores a 1.000. Temos de ter todos a consciência de que é uma situação muito grave", sublinhou o Presidente da República.

Depois de Portugal ter registado mais de 1.000 casos de infeção na quinta-feira, o segundo pior dia desde o início da crise sanitária, o país enfrenta um “período muito grave”, que só é comparável com o que foi vivido na primavera, sublinhou o Presidente da República admitindo mesmo a necessidade de “repensar o Natal em família”.

“Já se sabia que número de casos iria subir para valores superiores a 1.000. Já se sabia que ia acontecer pela abertura da vida económica e social e abertura das escolas, agora universidades e politécnicos, e temos de ter todos a consciência de que é uma situação muito grave”, reforçou o Chefe de Estado após uma visita ao Hospital de Braga. O Executivo tem agendada para 15 de outubro uma revisão das medidas. “Tomaremos sempre as medidas necessárias para cada momento da pandemia”, disse na quinta-feira, Mariana Vieira da Silva no final da reunião de Conselho de Ministros.

“Se for preciso repensar o Natal em família, repensa-se o Natal. Divide-se pelas várias componentes da família”, admitiu mesmo Marcelo Rebelo de Sousa. “Quaisquer medidas que venham a ser adotadas, terão de ser cumpridas pelos portugueses. Nenhum de nós quer parar a economia e aumentar o desemprego. Mas é preciso ter consciência e cumprir as regras que venham a ser implementadas. Por isso as pessoas têm um papel fundamental. Não se pode tornar uma coisa obrigatória para milhões de pessoas se elas não cumprirem”, sublinhou.

“Desejamos que não dure muito tempo e que não suba muito o número de casos, desejamos que a pressão sobre internados e cuidados intensivos não seja muito elevada”, continuou. Porém, alertou que o país ainda não está livre de efeitos ainda mais nefastos. “Olhando para outros países”, é preciso ter “a noção” de que “isto pode não ser um dia, uma semana, meses”, disse. “Teremos de conviver com isso”, acrescentou.

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IGCP vai emitir mais mil milhões em dívida de longo prazo

Portugal volta ao mercado de dívida na próxima semana. Arranca emissões com leilão de títulos de longo prazo, chegando aos 17 anos.

Portugal está de volta aos mercados de dívida. Na primeira operação de financiamento deste último trimestre do ano, o IGCP vai arrancar com um leilão duplo de títulos de longo prazo com os quais pretende obter até mil milhões de euros.

O IGCP “vai realizar no próximo dia 14 de outubro pelas 10h30 dois leilões das OT com maturidade em 17 de outubro de 2028 e 15 de abril de 2037, com um montante indicativo global entre 750 milhões e 1.000 milhões” de euros, diz em comunicado.

Este leilão será um dos vários que a agência liderada por Cristina Casalinho tem agendado para este últimos meses do ano. No programa de financiamento do quarto trimestre, o IGCP manteve a intenção de realizar novas emissões de dívida de longo prazo, numa altura em que o país necessita de verbas para os gastos da pandemia e em que os juros estão em mínimos à boleia da “bazuca” do BCE.

Além da dívida de longo prazo, o IGCP pretende ainda realizar dois leilões de curto prazo num montante global até 2.500 milhões de euros, isto quando se aguarda também o regresso às OTRV. Está prevista uma emissão desta dívida para investidores de retalho ainda durante este ano, num total de mil milhões de euros.

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Mecanismo da UE para rastrear investimento estrangeiro arranca dia 11

  • Lusa
  • 9 Outubro 2020

Mecanismo da UE para rastrear investimento estrangeiro no espaço comunitário entra em vigor no próximo domingo. "Será fundamental para a preservação dos interesses estratégicos da Europa", diz CE.

O mecanismo da União Europeia (UE) para rastrear investimento estrangeiro no espaço comunitário entra em vigor no próximo domingo, visando assegurar a coordenação dos países para evitar interferências nas empresas europeias, nomeadamente em altura de crise económica.

Depois de ter sido formalmente adotado em março de 2019, o enquadramento regulatório relativamente a este mecanismo vai, agora, tornar-se “totalmente operacional”, ao estabelecer um “quadro a nível da UE no qual a Comissão Europeia e os Estados-membros podem coordenar as suas ações em matéria de investimentos estrangeiros”, explica esta sexta-feira o executivo comunitário em comunicado.

Assinalando que o objetivo é criar um “quadro de coordenação eficaz”, a Comissão Europeia aponta que este mecanismo será “fundamental para a preservação dos interesses estratégicos da Europa, mantendo simultaneamente o mercado da UE aberto ao investimento”.

Isto nomeadamente numa altura de crise gerada pela pandemia da Covid-19, que gera preocupações à Comissão Europeia pela possibilidade de investidores estrangeiros adquirirem ou entrarem no capital de empresas europeias estratégicas em altura de volatilidade e subvalorização dos mercados bolsistas.

Bruxelas manifestou esta preocupação em abril passado, pedindo aos Estados-membros que acompanhem o investimento estrangeiro nos seus países, e pretende agora perceber qual dos países já avançou com tais mecanismos nacionais.

Com o regulamento que entra em vigor no domingo, o executivo comunitário quer, também, que a monitorização nacional seja complementada com questões como o “estabelecimento de pontos de contacto formais e canais seguros em cada Estado-membro e na Comissão para o intercâmbio de informações e análises”.

Ao mesmo tempo, está previsto que sejam criados “procedimentos que permitam aos Estados-membros e à Comissão reagir rapidamente às preocupações em matéria de investimento estrangeiro e emitir pareceres”, o que poderá incluir a supervisão de aquisições de companhias comunitárias ou a imposição de remédios.

A UE é o principal destino de investimento direto estrangeiro no mundo, já que as ações detidas por investidores de países terceiros ascendem a 6,441 mil milhões de euros e geram 16 milhões de empregos diretos, segundo dados de final de 2017.

Citado na nota de imprensa, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis vinca que “a UE está e continuará a estar aberta ao investimento estrangeiro”, mas avisa que “esta abertura não é incondicional”.

“Para responder aos atuais desafios económicos, salvaguardar os principais ativos europeus e proteger a segurança coletiva, os Estados-membros da UE e a Comissão precisam de trabalhar em estreita colaboração. Se quisermos alcançar uma autonomia estratégica aberta, é essencial ter uma cooperação eficiente em matéria de rastreio do investimento a nível da UE”, adianta Valdis Dombrovskis no comunicado.

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Cooperação entre bancos centrais é fundamental no combate à pandemia, diz Centeno

  • Lusa
  • 9 Outubro 2020

Surto pandémico "coloca em evidência a necessidade de cooperação entre os bancos centrais e demonstra a premência de uma reflexão conjunta sobre os desafios e oportunidades da crise"

O governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, defendeu que a cooperação internacional é fundamental no combate à pandemia de Covid-19 e considerou que os bancos centrais têm estado muito empenhados nas respostas políticas.

“Perante a incerteza, sabemos como a cooperação internacional é absolutamente primordial no combate à pandemia, na mitigação dos efeitos adversos da economia e é primordial ainda na preparação do futuro“, destacou o governador, no discurso de abertura dos XX Encontros de Lisboa entre os governadores dos países de língua portuguesa, que hoje decorre em formato virtual.

“Os bancos centrais estão na primeira linha das respostas de política, sabem os desafios que enfrentamos e não se esconderam em mandatos redutores, na Europa e em diferentes geografias, dentro das nossas jurisdições”, acrescentou o antigo ministro das Finanças de Portugal.

A crise económica originada pela pandemia, que marcou grande parte da intervenção de Mário Centeno, “criou enormes disrupções, com quebra da atividade económica e intervenções massivas” por parte dos governos e dos bancos centrais, destacando a queda de 5,2% da atividade económica na Europa no primeiro semestre e a descida de 12,5% do comércio internacional no mesmo período.

O surto pandémico “coloca em evidência a necessidade de cooperação entre os bancos centrais e demonstra a premência de uma reflexão conjunta sobre os desafios e oportunidades da crise”, vincou o responsável, concluindo que “o Banco de Portugal sempre reconheceu a importância estratégica da cooperação” com os países de língua portuguesa.

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Endesa condenada a pagar 50 mil euros por contratos sem autorização. Cada cliente recebe 50 euros

A elétrica espanhola foi acusada de 13 contraordenações por ter submetido pedidos de mudança junto do Gestor de Processo de Mudança de Comercializador, "sem consentimento expresso dos clientes"

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) anunciou esta sexta-feira em comunicado que condenou a Endesa ao pagamento de uma coima de 50 mil euros por ter levado a cabo vários processos de mudança de comercializador no fornecimento de energia elétrica e de gás natural sem a autorização dos consumidores.

No total, a elétrica espanhola foi acusada da prática de 13 contraordenações por ter submetido pedidos de mudança junto do Gestor de Processo de Mudança de Comercializador (GPMC), “sem o consentimento expresso dos respetivos consumidores”.

A Endesa apresentou à ERSE uma defesa por escrito e manifestou a intenção de “compensar os clientes num valor unitário de 50 euros”. A coima de 50 mil euros foi já paga integralmente a 6 de outubro pela empresa, informa o regulador.

Em agosto, também a espanhola Iberdrola foi condenada pela ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos ao pagamento de uma coima de cerca de 33 mil euros por ter transferido indevidamente vários consumidores de outras empresas para a sua carteira de clientes (mudança de comercializador sem autorização expressa) e pela “interrupção do fornecimento de eletricidade, em casos não excecionados ou permitidos por lei”.

Nessa altura, a condenação por parte do regulador incluiu o pagamento de compensações diretas aos consumidores afetados no valor global de 800 euros.

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Marcelo “convicto” de que será possível aprovar o Orçamento do Estado

O Presidente da República assumiu que já esteve "muito preocupado" com a possibilidade de uma crise política. Mas mostrou-se já "convicto" de que o Parlamento aprove o Orçamento do Estado para 2021.

O Presidente da República espera “que estejam reunidas condições” para a aprovação do Orçamento do Estado (OE) para 2021, negociado pelo Governo à esquerda e que será entregue à Assembleia da República na segunda-feira. Marcelo Rebelo de Sousa mostrou-se também “convicto” de que será possível aprovar um OE “no final de novembro”.

“Vai ser um longo processo com três votações: na generalidade, antes do fim do mês; na especialidade durante quase um mês; e no fim do mês de novembro, a votação final global. Aquilo que eu espero, e estou convicto disso, é que, no final de novembro, talvez 28 de novembro, nós tenhamos um Orçamento aprovado para poder ser aplicado a partir do dia 1 de janeiro de 2021″, disse o chefe de Estado, em declarações transmitidas pela RTP 3.

Na mesma ocasião, porém, Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu que nem sempre teve essa convicção. “Ao longo do período anterior, houve momentos em que estive preocupado, ou até muito preocupado, quanto à aprovação do Orçamento do Estado”, apontou.

Portugal vive “período muito grave” da pandemia

O chefe de Estado falou ainda da pandemia da Covid-19, depois de Portugal ter registado mais de 1.000 casos de infeção na quinta-feira, o segundo pior dia desde o início da crise sanitária. O país enfrenta um “período muito grave”, que só é comparável com o que foi vivido na primavera, salientou.

“Já se sabia que número de casos iria subir para valores superiores a 1.000. Já se sabia que ia acontecer pela abertura da vida económica e social e abertura das escolas, agora universidades e politécnicos, e temos de ter todos a consciência de que e uma situação muito grave”, reforçou Marcelo Rebelo de Sousa.

“Desejamos que não dure muito tempo e que não suba muito o número de casos, desejamos que a pressão sobre internados e cuidados intensivos não seja muito elevada”, continuou. Porém, alertou que o país ainda não está livre de efeitos ainda mais nefastos. “Olhando para outros países”, é preciso ter “a noção” de que “isto pode não ser um dia, uma semana, meses”, disse. “Teremos de conviver com isso”, acrescentou.

(Notícia atualizada pela última vez às 13h08)

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