Ano: 2020

Advocatus

Mariana Sampaio reforça equipa de contencioso da Pinto Ribeiro

Mariana Sampaio conta com mais de 10 anos de experiência na área de Contencioso, com especial incidência em questões de contencioso civil e comercial, insolvência e recuperação de créditos.

Mariana Sampaio é a mais recente contratação do escritório Pinto Ribeiro Advogados, passando a integrar a equipa de Contencioso e Arbitragem, liderada por Pedro de Almeida Cabral e Nuno Lucas.

Mariana Sampaio conta com mais de 10 anos de experiência na área de Contencioso, com especial incidência em questões de contencioso civil e comercial, insolvência e recuperação de créditos. Tem vasta experiência na direção e exercício do patrocínio judicial de clientes institucionais e particulares nestas áreas.

Antes de ingressar na Pinto Ribeiro Advogados, Mariana Sampaio esteve sempre ligada às áreas do contencioso e do direito societário. Colaborou com a Macedo Vitorino & Associados entre 2014 e 2020 e, anteriormente, integrou a Eliseu Mendes & Associados (2011-2014) e a PLEN, onde iniciou o seu percurso profissional, como advogada estagiária e depois como associada (2007-2011).

“A contratação da Mariana Sampaio vai ao encontro da necessidade sentida de reforçar a equipa de modo a manter a qualidade dos serviços prestados aos nossos Clientes na área do contencioso, em virtude do acréscimo de trabalho sentido nos últimos meses.” comenta João André Antunes, managing partner da Sociedade. “A Mariana vem igualmente trazer um importante grau de senioridade e expertise à área de insolvência e recuperação de empresas, que antevemos que venha a ser muito dinâmica nos próximos meses”.

A Pinto Ribeiro Advogados oferece serviços jurídicos em todos os ramos do Direito com base no princípio “full service”. Sedeada em Lisboa, membro da rede internacional Allinial Global, o Escritório integra atualmente uma equipa composta por 35 advogados e consultores.

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McDonald’s tem 100 mil euros para ajudar trabalhadores a pagar o ensino superior

O programa da McDonald's Portugal, criado em 2008, foi reforçado devido à pandemia. Vai atribuir 200 bolsas de estudo a trabalhadores que queiram ingressar ou concluir cursos no ensino superior.

A cadeia de restaurantes McDonald’s Portugal tem 100 mil euros em bolsas de estudo para ajudar os trabalhadores a pagarem as propinas para ingressarem ou finalizarem cursos superiores. Devido à pandemia, a empresa reforçou o apoio e vai disponibilizar 200 bolsas, de 500 euros, que abrangem todos os trabalhadores dos 177 restaurantes, explica a organização em comunicado. Este ano, será atribuída, no mínimo, uma bolsa de estudo por restaurante.

“Este apoio financeiro tem como objetivo incentivar os colaboradores a ingressar ou a concluir uma licenciatura na sua área de eleição, bem como contribuir para o seu desenvolvimento pessoal e profissional. Trata-se de um apoio da marca, cujo objetivo é valorizar os seus colaboradores e apoiá-los a seguirem o rumo que mais desejarem“, lê-se na página oficial da McDonald’s Portugal.

“No atual contexto difícil em que vivemos, o nosso compromisso com as nossas pessoas sai reforçado: continuamos a cuidar e a apoiar, através da formação, da flexibilidade e gestão de horários, bem como da valorização e reconhecimento“, refere a diretora de recursos humanos da McDonald’s Portugal, Sofia Mendoça, citada em comunicado.

A formação é um dos três pilares da campanha “We care about our People” da McDonald’s, que inclui ainda políticas de flexibilidade e valorização. Anualmente, o McDonald’s Portugal proporciona 50 mil horas de formação anuais no seu próprio centro de formação.

 

A campanha de comunicação das bolsas de estudo tem como protagonistas três colaboradores da marca que representam os cerca de 8.500 colaboradores da empresa em Portugal, em 177 restaurantes, no continente e ilhas.

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Advocatus

Maria Santa Martha reforça Imobiliário na Abreu

Com experiência em operações de Corporate Real Estate e assessoria a grandes projetos imobiliários, a mais recente sócia contratada da Abreu transita da CCA onde coordenava o escritório do Porto.

A Abreu Advogados anuncia o reforço das suas equipas de Imobiliário e de Comercial, Societário e M&A, com a integração da sócia contratada, Maria Santa Martha, que transita da CCA, onde era sócia e coordenava o escritório do Porto desde 2018. A advogada junta-se aos sócios do Porto, Maria Dulce Soares, Paulo de Tarso Domingues, Rui Peixoto Duarte, e aos sócios contratados José Carlos Vasconcelos e Maria de Deus Botelho, consolidando a senioridade da equipa da Abreu no Porto em áreas chave para a sociedade.

Com mais de 20 anos de experiência na assessoria jurídica a clientes nacionais e estrangeiros, Maria Santa Martha tem experiência em operações de corporate real estate, compra e venda de ativos, sale & leaseback, no desenvolvimento de projetos imobiliários comerciais, habitacionais, de serviços e logística, na execução de planos de expansão de unidades de retail, especialmente para empresas multinacionais, investidores institucionais e family offices, para além de operações de Corporate e M&A, onde a advogada tem prestado regularmente apoio a importantes grupos empresariais, nacionais e estrangeiros, em vários setores de atividade, designadamente a investidores Israelitas.

Para o Managing Partner da Abreu Advogados, Duarte de Athayde, “esta integração é a consolidação de uma estratégia de crescimento em duas das principais áreas de prática do escritório e na zona Norte, onde está parte importante do tecido empresarial nacional e onde também somos uma referência. Apesar de estarmos a viver um período de incertezas, acreditamos que a integração da Maria Santa Martha vai certamente contribuir para os nossos objetivos e para a nossa visão de longo prazo de construir hoje uma sociedade nacional de topo, preparada para responder com qualidade aos mais complexos desafios que as empresas e os negócios enfrentam”.

Para a sócia contratada da Abreu Advogados, Maria Santa Martha, “a Abreu Advogados é uma sociedade de advogados de referência, cuja ousadia e pioneirismo sempre admirei e com valores com que me identifico e que tem vindo a afirmar-se como uma das maiores e mais bem preparadas sociedades de Advogados em Portugal. Estou muito satisfeita com a oportunidade de integrar uma equipa que acredito ter a experiencia e a estrutura ideal para dar resposta às necessidades dos clientes do Norte e dos clientes estrangeiros, designadamente os oriundos de Israel que tenho acompanhado e que cada vez mais querem apostar nesta zona do país”.

Na Abreu Advogados, vai contribuir para o reforço da atividade de Imobiliário no Porto com o sócio Rui Peixoto Duarte, área de prática que é também co-liderada em Lisboa pelos sócios Patrícia Viana e Tiago Mendonça de Castro, que integrou recentemente o escritório. Neste que é um momento decisivo para o setor imobiliário, a Abreu Advogados adotou uma estratégia de contraciclo, reforçando a capacidade de resposta e resiliência para enfrentar os mais complexos desafios dos clientes e deste setor.

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Pessoas

À procura de emprego? Job Summit lança edição para todas as idades

  • Trabalho
  • 8 Outubro 2020

A 5.ª edição da feira de emprego virtual Job Summit é aberta a candidatos de todas as idades. A Decathlon, a EDP e ao Exército são algumas das instituições já confirmadas para a edição deste ano.

A 5.ª edição da feira de emprego virtual Job Summit vai acontecer a 14 e 15 de outubro e, este ano, é aberta a participantes de todas as idades e setores de atividade. Durante dois dias, os candidatos podem falar em tempo real com potenciais recrutadores, através de chats públicos e privados. Já estão confirmadas mais de 20 empresas, da indústria às tecnologias de informação, e mais de 4.200 candidatos inscritos. As ações de recrutamento decorrem entre as 9h00 e as 20h00.

Durante os dois dias, os candidatos podem “navegar” pela feira virtual, descarregar conteúdos informativos sobre as empresas, conhecer os recrutadores, candidatar-se às vagas em aberto e agendar entrevistas.

“Após o feedback positivo recebido das quatro edições generalistas e das duas segmentadas (turismo e universitária) e o momento atual do mercado de trabalho devido à pandemia causada pela Covid-19, acreditamos que este tipo de evento pode auxiliar empresas e candidatos. Ao longo de todas as edições, contámos com mais de 55 mil candidatos inscritos, cerca de 100 mil candidaturas e mais de 208 empresas participantes, em que 90% dos candidatos afirmou que voltaria a participar”, refere a organização em comunicado.

A participação é gratuita e as inscrições podem ser feitas no site do evento.

Conheça as empresas já confirmadas:

  • Webhelp
  • Exército Português
  • Decathlon
  • EDP
  • REMAX Group Vantagem
  • United REMAX
  • Lactogal
  • Arquiconsult
  • Celfocus
  • Claranet
  • Fujitsu
  • Betting Connections
  • Concept – Sistemas de Informação
  • Intelac
  • Finders
  • Get The Job
  • Multipessoal
  • S&You
  • Synergie
  • SpotOn Connections
  • Telepizza
  • Clarel
  • Minipreço (Grupo Dia)
  • International SOS
  • BNP Paribas
  • Finsolutia
  • Mercer Portugal
  • Planning4life

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Finanças Públicas

Se empresas falharem pagamento dos impostos adiados, défice será de 7,6% no primeiro semestre, diz CFP

O Conselho das Finanças Públicas calculou que, contando com a perda dos impostos adiados, o défice orçamental do primeiro semestre tinha sido de 7,6% do PIB e não 5,4%.

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) considera que o saldo orçamental registou no primeiro semestre uma “deterioração significativa” provocada em simultâneo pelo aumento da despesa pública e pela quebra da receita. Contudo, se já tivesse sido contabilizada a perda relativa aos impostos adiados, o défice orçamental teria sido superior aos 5,4% do PIB anunciados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), levando-o para os 7,6% do PIB.

“Caso não tivesse sido considerado este ajustamento adicional, o défice teria ascendido a 7,6% do PIB semestral colocando-o acima da estimativa anual para o saldo (-7% do PIB), atualizada pelo Ministério das Finanças, em sede de aprovação do OE2020 revisto“, lê-se no relatório divulgado esta quinta-feira pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP) relativo à evolução orçamental das administrações públicas no primeiro semestre.

Em termos simples, em causa está uma regra contabilística que, em contabilidade nacional, a receita é registada no momento em que esta deveria ser entregue e não no momento em que esta realmente vai entrar (contabilidade pública) nos cofres do Estado. Tal levou a um ajustamento temporário de cerca de dois mil milhões de euros a mais em impostos e contribuições face ao que foi efetivamente cobrado no primeiro semestre. A recuperação integral desta receita dependerá do nível de incumprimento dos contribuintes até ao final do ano.

De acordo com o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, o índice de incumprimento ronda os 7%. António Mendonça Mendes, disse no Parlamento em junho, que nos dois primeiros meses (março e abril) houve o diferimento de “mais de mil milhões de euros” em impostos às empresas. Em abril, o ministro da Economia, Siza Vieira, tinha dito que as empresas pediram o diferimento de 445 milhões de euros do pagamento de impostos ou contribuições para Segurança Social.

Este facto explica também o porquê de a receita pública não estar a cair tanto quanto previsto no Orçamento Suplementar, tendo caído quase dois mil milhões face ao mesmo período do ano passado (-4,8%). “O decréscimo da receita das administrações públicas no primeiro semestre foi menor do que o esperado pelo MF para o conjunto do ano, apesar de neste período não se refletir ainda a totalidade do impacto das medidas de resposta à crise pandémica“, escrevem os especialistas em finanças públicas.

O CFP recorda que “este ajustamento poderá ser objeto de revisão, nos próximos dois trimestres, caso se verifique algum grau de incumprimento das medidas de flexibilização das obrigações fiscais e contributivas adotadas na resposta à crise pandémica“. A entidade liderada por Nazaré Costa Cabral calcula que, sem o ajustamento relativo à prorrogação de obrigações fiscais e contributivas, a receita pública estaria a cair 6,2%, em termos homólogos, semelhante à queda de 6,3% prevista pelo Ministério das Finanças para o conjunto do ano.

É de notar que o saldo primário (o saldo orçamental antes da fatura dos juros da dívida) voltou a ser negativo no primeiro semestre deste ano (-2.341 milhões de euros ou -2,4% do PIB), após 12 trimestre (três anos) consecutivos de um saldo primário excedentário. A última vez que houve um saldo primário negativo foi no segundo trimestre de 2017 por causa da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

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Finanças Públicas

Finanças estão a descativar mais lentamente do que em 2019, diz CFP

De acordo com os dados fornecidos ao Conselho das Finanças Públicas, o Ministério das Finanças descativou mais lentamente no primeiro semestre do que no mesmo período de 2019.

O Ministério das Finanças ainda só tinha descativado 69 milhões de euros de despesa no primeiro semestre deste ano. No mesmo período do ano passado, as descativações já iam em 812 milhões de euros, de acordo com os dados fornecidos ao Conselho das Finanças Públicas (CFP).

“No final de junho de 2020, o total de cativos ascendeu a 957 milhões de euros (dos quais 430 milhões de euros sobre a reserva orçamental), tendo sido descativados 69 milhões de euros, enquanto no período homólogo tinham sido descativados 812 milhões de euros“, escrevem os especialistas em finanças públicas no relatório sobre a execução orçamental do primeiro semestre divulgado esta quinta-feira.

O CFP explica que “a maior parte dos cativos iniciais incidiu na rubrica de consumo intermédio”. No total, a despesa com consumos intermédios nas administrações públicas aumentou “apenas” 1,5% no primeiro semestre, “bastante abaixo dos 7%” subjacentes ao Orçamento Suplementar, nota a entidade liderada por Nazaré Costa Cabral.

É na saúde que os consumos intermédios estão a aumentar mais, como seria de esperar, por causa da crise pandémica. Ao todo, são mais 117 milhões de euros gastos, sobretudo na aquisição de material de consumo específicos dos hospitais no combate à Covid-19.

Por outro lado, os consumos intermédios diminuíram no setor empresarial do Estado, com menos 16 milhões de euros a serem gastos na CP, e ainda na despesa com PPP rodoviárias que diminuiu 65 milhões de euros.

As cativações são, na prática, retenções de dinheiro orçamentado dos serviços e organismos do Estado — excluindo as entidades pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e ao ensino –, cuja libertação (a “descativação”) depende da autorização do ministro das Finanças. Neste caso, o primeiro semestre ainda foi da responsabilidade de Mário Centeno, atual governador do Banco de Portugal, que deu o lugar em julho para João Leão, ex-secretário de Estado do Orçamento.

Em 2020, o nível de cativações do Orçamento do Estado manteve-se semelhante ao de 2019, de acordo com os números que se conhecem. Faltará saber quais são os cativos adicionais uma vez que, tanto quanto se sabe, ainda não foi publicado o decreto-lei de execução orçamental onde constam essas cativações que acrescem ao orçamento.

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Economia

Rio queria continuidade de Vítor Caldeira no TdC mas tem “opinião positiva” sobre novo presidente

  • Lusa
  • 8 Outubro 2020

O líder do PSD, Rui Rio, defendeu que Vítor Caldeira “deveria continuar” a presidir o Tribunal de Contas, mas tem uma “opinião muito positiva” sobre o novo presidente da instituição, José Tavares.

O líder do PSD, Rui Rio, defendeu esta quinta-feira que Vítor Caldeira “deveria continuar” na presidência do Tribunal de Contas (TdC), mas disse ter uma “opinião muito positiva” sobre o novo presidente da instituição, José Tavares.

“Se dependesse de mim, acho que o doutor Vítor Caldeira deveria continuar. Fez um bom trabalho, é uma pessoa sensata, uma pessoa competente, tem um grande currículo. Foi presidente do próprio Tribunal de Contas europeu e, na minha opinião, devia continuar”, afirmou Rio, questionado pela agência Lusa.

O líder social-democrata falava na Horta, na ilha açoriana da ilha do Faial, após uma visita à marina da cidade no âmbito das eleições regionais de 25 de outubro.

O presidente do PSD confirmou que lhe foi solicitada a “opinião” sobre dois nomes para a presidência do Tribunal de Contas e que, perante as duas pessoas, escolheu José Tavares, que viria a ser nomeado presidente instituição.

“Perguntaram-me a minha opinião sobre duas pessoas que tinham em mente que pudessem ocupar o lugar, e eu efetivamente tenho uma opinião muito positiva sobre o doutor José Tavares que eu conheço há mais de 15 anos”, declarou.

Rio considerou o novo presidente do TdC uma pessoa “disponível, equilibrada e sensata”.

Questionado pelos jornalistas, Rui Rio não quis revelar quem era o outro nome sugerido.

O novo presidente do TdC, José Fernandes Farinha Tavares, foi entre 1995 e fevereiro deste ano diretor-geral da instituição e chefe de gabinete do presidente cessante, estando ligado àquele tribunal há 34 anos.

José Tavares tomou quarta-feira posse como presidente do TdC após ter sido nomeado na terça-feira à noite pelo Presidente da República por proposta do primeiro-ministro, António Costa, que decidiu pela não recondução de Vítor Caldeira no cargo, alegando ter fixado com Marcelo Rebelo de Sousa a não renovação dos mandatos como princípio nas nomeações para cargos de natureza judicial.

Na ocasião, o Presidente da República disse que a concordância do PSD “foi muito importante na decisão presidencial” de nomear José Tavares, sublinhando que a “escolha foi intencional”.

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Advocatus

Kennedys vence prémio “Innovation in Strategy and Digital Transformation” do FT Innovative Lawyers

A sociedade Kennedys vence categoria de "Innovation in Strategy and Digital Transformation”, na edição de 2020 do FT Innovative Lawyers' Europe Awards.

A sociedade Kennedys vence categoria de “Innovation in Strategy and Digital Transformation”, na edição de 2020 do FT Innovative Lawyers’ Europe Awards.

A sociedade de advogados inglesa Kennedys sagrou-se vencedora na categoria de “Innovation in Strategy and Digital Transformation” na edição deste ano dos prémios FT Innovative Lawyers’ Europe Awards, promovidos pelo Financial Times.

Esta distinção traduz o reconhecimento da competência da equipa da Kennedys IQ, responsável pela criação e lançamento da Plataforma IQ, uma plataforma que suporta um conjunto de ferramentas inteligentes que fazem a gestão dos processos de reclamação, sinistros e ações do mercado segurador, assentes na combinação de machine learning, inteligência artificial, processamento de linguagem corrente, análise de dados e processos de trabalho.

Segundo Paulo Almeida, sócio responsável pelo escritório da Kennedys em Lisboa: “Este prémio enche-nos de orgulho e reforça a convicção que temos de que estamos no caminho certo no que toca ao fornecimento de um serviço premium verdadeiramente diferenciador”. E acrescenta: “A Plataforma IQ oferece aos nossos clientes soluções à medida, que muito os têm auxiliado nos seus processos organizativos”. Paulo Almeida termina, garantindo: “Não vamos ficar por aqui. O investimento que temos realizado em inovação & desenvolvimento é para continuar, sempre em estreita colaboração com os nossos clientes, com o objetivo de os ajudar no seu negócio, encontrando as melhores soluções para os seus problemas jurídico-legais”.

A Kennedys concorria nesta categoria com a Bryan Cave Leighton Paisner, a ECIJA, a Eversheds Sutherland, a Hogan Lovells e a PwC Tax and Legal Services. A sociedade estava ainda nomeada para “Most Innovative Law Firm in Europe”.

O FT Innovative Lawyers’ Europe Awards, um dos mais principais rankings europeus, foi lançado em 2005 e contempla, anualmente, a atribuição de prémios e a publicação de um relatório e de um ranking sobre a inovação na advocacia de negócios e a assessoria jurídica a empresas radicadas na Europa. As candidaturas são avaliadas por um júri independente.

Em Portugal desde 2011, a Kennedys é uma sociedade de advogados internacional presente em 22 países, que conta, em todo o mundo, com 39 escritórios e 2150 advogados. No escritório de Lisboa, com a integração da N. Maldonado Sousa & Associados em setembro de 2019, a Kennedys passou a ter uma equipa composta por cerca de uma dezena de advogados, incluindo dois sócios.

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Mercados

Wall Street sobe pelo segundo dia na esperança de estímulos à economia

Setor da aviação mantém-se em destaque, com principais companhias aéreas a somar mais de 2%. Trump diz que há progressos nas negociações com democratas em relação a algumas medidas de apoio.

Wall Street avança pelo segundo dia seguido, com os investidores esperançosos em relação à aprovação de algumas propostas de estímulos à economia, isto apesar dos dados dos pedidos de subsídio de desemprego apontarem para dificuldades na recuperação do mercado de trabalho.

Há dois dias, Donald Trump anunciou o fim das negociações com os democratas em torno de um amplo pacote de apoio à economia até depois das eleições. Porém, o Presidente norte-americano pediu ao Congresso que aprovasse algumas medidas mais específicas, entre elas um apoio de 1.200 dólares às famílias ou um plano de resgate à indústria da aviação. Segundo Trump, as discussões com os democratas para dar luz verde a estes estímulos estão a registar progressos.

“O mercado está dependente destes estímulos e a tentar prever o que vai acontecer. Também está a ter uma melhor compreensão sobre como vão decorrer as eleições e o que isso significará para o montante dos estímulos orçamentais”, referiu Tim Chubb, da Girard, em declarações à agência Reuters.

Tal como na sessão anterior, o setor da aviação mantém-se em destaque: a American Airlines, a Delta Airlines, a United e a JetBlue registam ganhos de 2%.

Os principais índices abriram em alta. O S&P 500 avança 0,49% para 3.436,27 pontos e o industrial Dow Jones e o tecnológico Nasdaq somam 0,38% e 0,49%, respetivamente.

A travar uma maior subida estão os dados divulgados pelo Departamento do Trabalho, que revelou que 840 mil americanos pediram acesso ao subsídio de desemprego na semana que terminou a 3 de outubro, ligeiramente abaixo dos 849 mil pedidos da semana anterior. Ainda assim, os analistas esperavam uma queda mais acentuada: 820 mil pedidos.

As ações do Morgan Stanley sobem 0,26% para 48,74 dólares depois de o banco americano ter chegado a acordo para a compra da gestora de ativos Eaton Vance por 7 mil milhões de dólares.

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Economia

PSD e PS com princípio de acordo sobre novas regras para contratação pública

  • Lusa
  • 8 Outubro 2020

PSD está a negociar com os socialistas o diploma sobre contratação pública e existe um princípio de acordo, cuja conclusão depende de os socialistas respeitarem algumas “linhas vermelhas”.

O PSD está a negociar há quatro meses com o PS o diploma sobre contratação pública e existe um princípio de acordo, cuja conclusão depende de os socialistas respeitarem algumas “linhas vermelhas”, foi comunicado esta quinta-feira na reunião da bancada.

De acordo com relatos feitos à Lusa das intervenções na reunião, que decorre à porta fechada, o presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Luís Marques Guedes, e o deputado Jorge Mendes transmitiram à bancada o ponto de situação dessas negociações com os socialistas, cuja conclusão deverá ser fechada em breve.

Depois deste anúncio, o líder parlamentar do PSD, Adão Silva, referiu que ainda não existe um acordo fechado com o PS, admitindo que os sociais-democratas ainda poderão votar contra a proposta de lei do Governo se não forem respeitados os princípios que o partido quer incluir no diploma, a que se referiu como “linhas vermelhas”.

Em causa está uma proposta de lei, que entrou no parlamento em junho e ainda se encontra em discussão, que estabelece medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos, com o objetivo, segundo o Governo, de os simplificar e desburocratizar, aumentando a eficiência da despesa pública.

A proposta tem recebido críticas de várias entidades, entre as quais o Tribunal de Contas, que apontou para riscos de “práticas ilícitas de conluio, cartelização e até mesmo de corrupção”.

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Financial Times premeia Garrigues como escritório mais inovador da Europa Continental

A Garrigues foi distinguida com o prémio 'Escritório de advogados mais inovador da Europa Continental' nos FT Innovative Lawyers Awards, que são organizados todos os anos pela publicação.

A Garrigues foi distinguida com o prémio ‘Escritório de advogados mais inovador da Europa Continental’ nos FT Innovative Lawyers Awards, que são organizados todos os anos pelo jornal Financial Times e pela consultora especializada RSG Consulting. A Cuatrecasas tinha sido a firma vencedora nos dois anos anteriores. Os prémios foram atribuídos pela primeira vez numa gala virtual, que serviu para valorizar o papel da colaboração num ano marcado pela crise sanitária da COVID-19.

“Não temos a capacidade de prever o futuro, mas sim de nos prepararmos para todos os futuros possíveis. Esta é a filosofia da Garrigues no que respeita à inovação: garantir que todos os nossos colaboradores têm a atitude certa e as ferramentas necessárias para poderem enfrentar os desafios e acompanhar os nossos clientes no dia-a-dia”, afirma Fernando Vives, presidente executivo da Garrigues. “Este prémio incentiva-nos a continuar a inovar, a encontrar a forma de nos anteciparmos às necessidades dos nossos clientes e de sermos mais eficientes e criativos”.

No relatório de inovação que acompanha estes prémios, o Financial Times destaca dois projetos da Garrigues. Na categoria específica de como as firmas responderam à COVID-19, o jornal valoriza como “altamente elogiado” (highly commended) a capacidade do Departamento Laboral da Garrigues para servir os seus clientes na gestão dos ERTE, graças à antecipação e ao uso da tecnologia. Em inovação e transformação digital, o Financial Times destaca o projeto Agiliz@ (commended), focado na automatização, robotização e inteligência artificial. Eduardo Abad, sócio responsável pelo Departamento Fiscal a nível global, à frente do Agiliz@, foi selecionado entre os dez advogados europeus mais inovadores do ano.

Eis a lista completa dos vencedorers nas diversas categorias:

MOST INNOVATIVE LAW FIRM IN EUROPE
Pinsent Masons

Most innovative law firm: continental Europe
Garrigues

Law firm: Innovation in the practice of law
Freshfields Bruckhaus Deringer

Law firm: Innovation in social responsibility
Allen & Overy, Ashurst, Charles Russell Speechlys, Dentons, Orrick and White & Case

Law firm: Innovation in strategy and digital transformation
Kennedys

Law firm: Innovative team
Hogan Lovells

MOST INNOVATIVE IN-HOUSE TEAM – EUROPE
GlaxoSmithKline

In-house legal teams: Innovation as business enablers
DXC Technology

In-house legal teams: Innovation as strategic advisers
Veon

In-house legal teams: Innovation as thought leaders
Vodafone

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Trabalho

Dez mil empresas aderiram ao apoio à retoma progressiva

Em dois meses, dez mil empresas aderiram ao apoio à retoma progressiva. O Governo aprovou, esta quinta-feira, alterações a este regime extraordinário.

Nos últimos dois meses, dez mil empresas pediram à Segurança Social para aderir ao apoio à retoma progressiva, que lhes permite cortar os horários de trabalho em função das quebras de faturação e lhes garante uma ajuda para o pagamento dos salários. Segundo adiantou, esta quinta-feira, a ministra do Trabalho, 48% desse total diz respeito a empregadores com quebras de atividade superiores a 75%.

O apoio à retoma progressiva foi desenhado para suceder ao lay-off simplificado na proteção do emprego. Assim, entre outubro e dezembro, as empresas com quebras iguais ou superiores a 25%, mas inferiores a 40%, podem reduzir em 33% os horários. Já as empresas com quebras iguais ou superiores a 40%, mas inferiores a 60%, podem cortar em 40% o período normal de trabalho. As empresas com quebras iguais ou superiores a 60% podem reduzir os horários em 60%e as empresas com quebras iguais ou superiores a 75% podem cortar os horários em 100%.

Até agora, não era possível cortar os horários na totalidade, mas o Governo aprovou, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros uma alteração ao enquadramento legislativo que passa a permiti-lo.

Ao abrigo deste regime, os empregadores recebem, além disso, um apoio para o pagamento de 70% de quatro quintos do vencimento correspondente às horas não trabalhadas, ficando a cargo da empresa o pagamento a 100% das horas trabalhadas. No caso das empresas com quebras mais acentuadas, as regras são diferentes. A Segurança Social paga a 100% as horas não trabalhadas, bem como 35% das horas trabalhadas.

Este apoio foi disponibilizado em agosto, a par de um outro: o incentivo à normalização da atividade empresarial, medida desenhada para as empresas que saíram do lay-off simplificado e regressaram à “normalidade”, garantindo-lhes ou um salário por trabalhador retirado do lay-off ou dois, segundo opção do empregador.

De acordo com a ministra do Trabalho, no total, 46 mil empresas aderiram, nos últimos meses, a estes dois instrumentos (o apoio à retoma e o incentivo à normalização), tendo já saído dos cofres públicos 233 milhões de euros para esse fim. Ana Mendes Godinho detalhou que 82% das empresas recorreram ao apoio à retoma e à modalidade do incentivo à normalização que garante dois salários mínimos por trabalhador.

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