“É preciso continuar esforço conjunto entre as empresas e o Estado” para superar a crise, diz Siza Vieira

Siza Vieira salienta que a economia portuguesa cresceu "a um ritmo extraordinário" no 3.º trimestre, mas deixa o apelo: "É preciso continuar este esforço conjunto entre as empresas e o Estado".

O ministro de Estado, da Economia e Transição Digital admite que a economia portuguesa sofreu “um enorme choque no segundo trimestre deste ano” dado o impacto da pandemia, mas lembra que o PIB cresceu “a um ritmo absolutamente extraordinário” no trimestre segundo. Ainda assim, Pedro Siza Vieira avisa que é “preciso continuar este esforço conjunto entre as empresas e o Estado para manter a resiliência da economia”.

O encerramento de “um conjunto muito significativo de atividades” em meados de março provocou um “enorme choque” e uma “contração brutal” na economia portuguesa, apontou o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, na sessão de encerramento da Conferência Anual “Exportações & Investimento” da AICEP, transmitida via digital. Segundo o governante,”mesmo aquelas atividades que não foram encerradas por ordem administrativa” viram-se bastante afetadas pelas “circunstâncias de outros países”, o que justificou que o PIB português caísse a pique nesse período.

Não obstante, Pedro Siza Vieira salientou que a economia portuguesa voltou a crescer “a um ritmo absolutamente extraordinário” no terceiro trimestre do ano, uma recuperação na ordem dos 13%. “Melhor exemplo de resiliência não há”, sinalizou. Esta recuperação deveu-se sobretudo às exportações de bens, bem como o fato de as empresas terem conseguido “atingir uma recuperação da produção uma colocação de produtos no exterior” que levaram a que o país voltasse a ter em setembro e outubro “níveis de exportação muito próximos nos meses homólogos de 2019”, elencou o ministro, dado como exemplo os crescimentos “muito significativos” no setor automóvel e das máquinas e equipamentos industriais.

Ao mesmo tempo, Siza Viera lembra que em novembro, “o emprego voltou a crescer” e que a “taxa de desemprego voltou a cair”, demonstrando que a economia portuguesa “está a conseguir” dar volta. “No terceiro trimestre, não tivemos apenas o quarto crescimento mais significativo da União Europeia, tivemos também uma a taxa de desemprego abaixo da UE“, sublinhou.

Para o ministro da Economia, os dados económicos são , por isso, positivos, mas deixa o aviso: “É preciso continuar este esforço conjunto entre as empresas e o Estado para manter a resiliência da economia, para permitir à economia voltar a crescer, para podermos olhar para este ano 2020 como um espécie de um parênteses para o que vínhamos fazer, neste setor mais aberto ao mundo”.

Por fim, o governante quis também elogiar a resposta conjunta da União Europeia no combate à pandemia, referindo que “desta vez” os Estados-membros não ficaram “entregues a si próprios”. “Desta vez e numa manifestação de determinação e unidade — que para um europeísta como eu sou me deixa particularmente reconfortado — a UE soube muito rapidamente tomar um conjunto ode decisões absolutamente inéditas e numa escala que demonstra uma vontade de assegurar que a recuperação da economia europeia”, conclui, referindo-se ao Plano de recuperação europeu, no valor de 750 mil milhões euros.

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OMS recomenda ficar em casa e evitar reuniões familiares no Natal

  • Lusa
  • 18 Dezembro 2020

Não visitar familiares no Natal e ficar em casa é o mais seguro a fazer, salienta a Organização Mundial de Saúde.

O Escritório Regional da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a Europa defendeu esta sexta-feira que o mais seguro em termos de saúde é não visitar familiares nas férias de Natal e ficar em casa.

Há uma diferença entre o que as autoridades permitem e o que é suposto fazer. O mais seguro agora é ficar em casa”, recomendou em comunicado o diretor da OMS Europa, Hans Kluge.

Kluge apela ao “espírito coletivo” na época natalícia para ajudar a ultrapassar os desafios trazidos pela pandemia e pelas restrições na saúde mental das comunidades, que sofreram com o medo de transmissão do vírus, o isolamento, o desemprego, as preocupações financeiras e a exclusão social.

Reconhece que, embora separado dos teus entes queridos, não estás sozinho. Reacende o espírito coletivo que existe durante a crise: comunica, conecta-te, apoia-te. Lembra-te que o mais seguro é estar em casa”, aconselha Kluge.

“Quando olharmos para trás, para esses tempos sem precedentes, espero que todos sintamos que agimos com um espírito de humanidade compartilhada para proteger os necessitados”, disse o diretor da OMS Europa, sublinhando que ainda vai haver mais alguns meses de “sacrifício pela frente”.

Num comunicado lançado há dois dias, o Escritório Regional pediu às famílias para praticarem o distanciamento e usarem máscara dentro de casa durante as festividades porque “pode ser incómodo, mas contribui de forma significativa para que todos estejam seguros e saudáveis”. Recomendava ainda que se evitem as aglomerações nas viagens para reuniões familiares.

Kluge recordou hoje os mais de 23 milhões de casos no continente e mais de meio milhão de mortes “trágicas”, numa altura em que o número diário de fatalidades por Covid-19 permanece com “as taxas mais altas desde o início do ano” e a transmissão continua “intensa e generalizada”.

Em Portugal, morreram 5.902 pessoas dos 362.616 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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Bancos têm 46 mil milhões de euros de crédito em moratória

Mais de um euro por cada cinco euros de crédito concedido pela banca não está a pagar juros e/ou prestações ao abrigo do regime de moratória.

Os bancos portugueses têm 46 mil milhões de euros de crédito em moratória, cerca de 22% do total da carteira de crédito. Isto é, mais de um euro por cada cinco euros de empréstimos concedidos pela banca não estão a pagar juros e/ou prestações ao abrigo do regime de moratórias criado para proteger famílias e empresas face ao choque da pandemia.

Portugal é dos países onde se recorreu mais às moratórias. De acordo com o Banco de Portugal, por conta do período de carência conferido por este regime, os bancos vão deixar de receber cerca de 13 mil milhões de euros em prestações e juros até setembro do próximo ano.

Foram as empresas que mais recorreram à suspensão do crédito: um total de 24,4 mil milhões de euros de crédito empresarial está sob moratória, o que corresponde a cerca de 32% do total de crédito bancário neste segmento. No Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado esta quinta-feira, o supervisor sublinha que “a proporção dos empréstimos a SNF (sociedades não financeiras) em moratória, em junho, foi superior em Portugal por comparação ao observado no conjunto dos países da União Europeia, aproximadamente 30% face a 9%”.

Em relação ao crédito às famílias, incluindo crédito à habitação e ao consumo, os empréstimos em moratória ascendem a 21,6 mil milhões de euros, cerca de 17% da carteira dos bancos neste segmento. Também é uma das taxas mais elevadas na Europa, que registava uma média de 6,2% em junho.

São números que dão corpo a uma das maiores preocupações com o impacto da crise. Se as moratórias ajudaram a amparar o choque inicial da pandemia, poderá estar a esconder a dimensão do problema de incumprimento face à queda abrupta da atividade económica. Daí que as autoridades regulatórias insistam para a necessidade de os bancos monitorizarem de perto a evolução de todos os clientes, incluindo aqueles que têm os seus créditos sob moratória.

Em Portugal, as moratórias foram prolongadas até setembro do próximo ano. Os banqueiros já pediram ao Governo para ter atenção a esse prazo: não querem que as empresas e as famílias fiquem desamparadas se chegados até lá se mantenham as condições de aperto financeiro.

Para assegurar uma “transição suave”, o ministro da Economia já disse que deverá apresentar novas medidas no primeiro semestre do próximo ano, que deverão “passar por uma combinação de soluções desde converter dívida em capital até injeção de capital novo que precisa de robustecer o balanço das empresas”, segundo disse Siza Vieira numa conferência do ECO.

Apesar das preocupações, o Banco de Portugal lembra que há vários mitigantes quanto ao potencial impacto das moratórias: por exemplo, cerca de 20% do crédito das pequenas e médias empresas que está em moratória está coberto por depósitos das empresas no próprio banco que deu a moratória, sendo um importante mitigante contra eventuais defaults; por outro lado, no momento em que os particulares pediram a moratória, mais de metade não teve quebra de rendimento, um sinal de que nem todas as famílias solicitaram uma suspensão das prestações devido a problemas financeiros.

Neste cenário, o governador do Banco de Portugal sublinhou a necessidade de manter os apoios à economia. Mas Mário Centeno também lembrou esta quinta-feira que prolongar em demasia as moratórias pode dar um sinal errado aos agentes económicos. “As moratórias são úteis num determinado quadro, podem ter até efeitos negativos na sinalização que é necessária dar aos agentes económicos na retoma de atividades que existiam antes da crise”, explicou.

(Notícia atualizada às 12h24)

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Oscilações de horários são dramáticas para a restauração, diz AHRESP

  • Lusa
  • 18 Dezembro 2020

A associação afirma que os restaurantes “já se estavam a preparar para o jantar de fim de ano, como estava inicialmente previsto".

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) considera que as oscilações nos horários de funcionamento dos restaurantes de 15 em 15 dias são dramáticas para as empresas, que precisam de planeamento para funcionar.

Em declarações à Lusa a propósito dos novos horários para a restauração no fim de ano anunciados pelo primeiro-ministro, a secretária-geral da associação lembra que, tendo em conta o que tinha sido anunciado há 15 dias, os restaurantes “já se estavam a preparar para o jantar de fim de ano”.

Há 15 dias as empresas prepararam-se para poder fazer o jantar de fim de ano, como estava inicialmente previsto. Nós próprios incentivámos os consumidores a procurarem a restauração para poderem usufruir de espaços seguros, até no seguimento das preocupações da DGS relativamente às cozinhas no seio familiar, pois entendemos que os nossos espaços são seguros porque cumprem regras apertadíssimas”, afirmou Ana Jacinto.

A responsável recorda que a AHRESP não comenta decisões sobre as regras sanitárias, pois não tem informação suficiente para tal, sublinhando que o Governo terá a informação técnica e científica para as suportar, mas recorda que, se elas são necessárias para travar a pandemia, “as empresas têm de ser ajudadas”.

“A falta de programação não é compatível com a necessidade de planeamento que as nossas empresas têm de ter. Para darmos uma refeição precisamos de comprar as matérias-primas com antecedência e permitir que os clientes façam as reservas”, explicou Ana Jacinto, lembrado que “os próprios clientes também precisam de organizar as suas vidas”.

Estas alterações “têm um impacto tremendo nas empresas e isto só justifica ainda mais a concretização e implementação rápida das medidas económicas compensatórias destes estragos intensos junto do setor”, disse. A secretária-geral da AHRESP recorda que as medidas de apoio anunciadas “são importantes”, mas “ainda não estão ao dispor das empresas”.

“Já estamos quase no final de dezembro e não temos entrada de apoio nestas empresas”, afirmou a responsável, lembrando que o inquérito divulgado pela AHRESP em novembro indicava que 48% das empresas de restauração disseram não ter condições para sobreviver nos próximos dois meses sem apoios, o mesmo acontecendo com 32% do alojamento.

O inquérito divulgado pela AHRESP em novembro indicava ainda que quase metade (45%) dos espaços de restauração arrendados não pagaram a renda em novembro e 65% tem três, ou mais, meses de rendas em atraso. “As empresas continuam aflitas e sem saber como pagam os seus encargos e os salários dos seus trabalhadores”, insistiu.

O Conselho de Ministros decidiu na quinta-feira manter os horários dos restaurantes no Natal, mas optou por reduzi-los na passagem do ano, determinando que encerrem às 22:30 no dia 31 e às 13:00 nos dias 01, 02 e 03 de janeiro, exceto para entregas ao domicílio. Os novos horários visam reduzir a multiplicação de contactos no período da passagem do ano, acautelando os riscos acrescidos de novas infeções que poderão resultar das comemorações do Natal.

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Grelha da TDT vai incluir RTP África e um novo canal didático da RTP

O Governo aprovou em Conselho de Ministros a integração da RTP África e de um novo canal da RTP "dedicado ao conhecimento" na grelha da Televisão Digital Terrestre (TDT).

O Governo aprovou em Conselho de Ministros uma resolução para incluir dois novos canais na grelha da Televisão Digital Terrestre (TDT). Os novos canais a integrar na oferta de televisão gratuita são da RTP: um será a RTP África e outro será um novo canal com conteúdos didáticos.

“Foi aprovada a resolução que alarga a rede de TDT, atribuindo dois novos serviços de programas além da oferta existente”, indicou o Governo no comunicado onde dá conta das conclusões da reunião. “Incluem-se aqui dois canais da RTP, nomeadamente a RTP África e um novo serviço de programas dedicado ao conhecimento”, clarifica o Governo.

Deste modo, a oferta da TDT vai aumentar “para nove” canais no total: RTP1, RTP2, SIC, TVI, RTP Memória, RTP3, Canal Parlamento, RTP África e o novo canal que o Governo pretende criar. O alargamento com recurso a canais públicos confirma, assim, uma notícia avançada pelo ECO em julho de 2019, altura em que se falava da inclusão na TDT de dois novos canais, mas privados.

Já neste mês de dezembro, o Correio da Manhã avançou que o Governo está a estudar acabar com a RTP Memória e substituí-la por um canal dedicado ao público infantil ou juvenil. A medida pode ser tomada ao abrigo da renegociação do contrato de concessão do serviço público de rádio e televisão.

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Parlamento defende Pai Natal do Darth Corona. Veja o vídeo

  • Lusa
  • 18 Dezembro 2020

Ao som da banda sonora da "Guerra das Estrelas", o vídeo de Natal do Parlamento mostra um dos vilões da história, Darth Corona, a perseguir o Pai Natal para o infetar com Covid-19.

O Parlamento assinala Natal de 2020 com um vídeo de animação inspirado na “Guerra das Estrelas”, em que a ameaça do novo coronavírus ao Natal é vencida pelos “amigos da Assembleia”.

Ao som da banda sonora da “Guerra das Estrelas”, de John Williams, o vídeo mostra um dos vilões da história, Darth Corona, verde com o capacete negro, a perseguir o Pai Natal para o infetar com o vírus que causa a Covid-19, que quase paralisou o mundo em 2020.

Mas “os amigos da Assembleia” – a menina República, a D. Constituição e o leão Jubas, personagens que “explicam” o que é o Parlamento na comunicação oficial da Assembleia da República – derrotam” Darth e os vírus com as suas espadas de luz.

“É uma mensagem de esperança. Porque estando a terminar 2020 e, num mês em que começam a ser administradas as primeiras vacinas em todo o mundo, é de facto uma mensagem de esperança para que 2021 seja um ano melhor”, justificou o Parlamento.

O vídeo de dois minutos foi publicado, esta sexta-feira, no site da Assembleia e nas redes sociais, Instagram e Facebook.

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Há ovelhas à solta em Lisboa e vão lutar contra as alterações climáticas

Arrancou esta sexta-feira a 1ª fase de pastoreio urbano por ovelhas no Parque da Belavista Sul, no âmbito do projeto co-financiado LIFE LUNGS, que tem um orçamento de 2,7 milhões de euros até 2024.

Num passado não muito distante (até às últimas décadas do século passado), os rebanhos de cabras e ovelhas faziam parte da vida de Lisboa. Não era incomum estar no trânsito, logo de manhã, na Alameda das Linhas de Torres, por exemplo, e ter de parar o carro para dar passagem a um grupo de animais em trânsito pelo meio da cidade.

Esta sexta-feira, a tradição está volta à capital com a ação inaugural da 1ª fase do pastoreio urbano por ovelhas no Parque da Belavista Sul, no âmbito do projeto co-financiado LIFE LUNGS, que tem como parceiro a cidade de Málaga em Espanha, e um orçamento global de 2,7 milhões de euros até 2024. Os custos desta ação em concreto representam 14% do orçamento total do projeto, ou seja 378 mil euros.

“No âmbito da adaptação às alterações climáticas (https://life-lungs.lisboa.pt/), no qual a Câmara Municipal de Lisboa é coordenadora, dar-se-á início à ação experimental de pastoreio com ovelhas – ação C2 – Rebanho de ovelhas como agente urbano não mecânico de controlo de vegetação e conservação do solo“, informou a Câmara em comunicado, sublinhando: “Na reta final do ano Lisboa Capital Verde da Europa, ano do desaparecimento de Gonçalo Ribeiro Telles, esta ação vem também cumprir uma ideia há muito defendida pelo Arquiteto Paisagista para as cidades”.

Nesta 1ª fase, cerca de 20 ovelhas da Quinta Pedagógica dos Olivais executam 14 saídas, começando a 18 de dezembro de 2020 e terminando a 10 de maio de 2021. Em abril de 2021, o rebanho estará também, experimentalmente, 11 dias alojado num ovil preparado para o efeito, a partir da remodelação de uma estrutura existente no Parque.

A gestão diária do rebanho num espaço público exige um serviço especializado de pastor que também fornece informação sobre o projeto e importância e vantagens da utilização do rebanho em espaços verdes”, explica o site do projeto, que refere também que está prevista a deslocação das ovelhas para outras áreas de Lisboa com prados, nomeadamente no parque do Alto da Ajuda.

De acordo com os coordenadores do projeto, as vantagens são muitas: associar o pastoreio de animais à manutenção da infraestrutura verde serve para reduzir o esforço humano e o consumo de energia associados ao corte tradicional, mas também contribui para potenciar os serviços de ecossistema das pastagens, nomeadamente o aumento da matéria orgânica do solo, aumentando a sua humidade relativa, contribuindo assim para a estabilização do solo e controle da taxa de erosão.

A 1ª fase desta ação inicia-se numa área onde foi instalado um prado de sequeiro biodiverso rico em leguminosas, um coberto alternativo aos relvados tradicionais, independente de irrigação e com alto poder de fixação de carbono e azoto estável e com elevada capacidade de resiliência, para além de promotor da biodiversidade florística. Em conjunto, os prados biodiversos e a gestão por pastoreio são consideradas ações demonstrativas de infraestrutura verde adaptada às alterações climáticas.

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Portugal fica em 2019 perto da meta nacional de 31% de energia renovável

  • Lusa
  • 18 Dezembro 2020

Portugal está no sétimo lugar da tabela dos países com maior quota de energia proveniente de fontes renováveis, com a Suécia em primeiro lugar (56,4%).

Portugal chegou em 2019 aos 30,6% de energia proveniente de fontes renováveis no consumo final bruto, muito perto da meta nacional de 31% traçada para 2020, e acima da média da União Europeia (UE 19,7%) segundo o Eurostat.

De acordo com o gabinete estatístico da UE, Portugal está no sétimo lugar da tabela dos países com maior quota de energia proveniente de fontes renováveis, com a Suécia em primeiro lugar (56,4%), seguida da Finlândia (43,1%), Letónia (41,0%), Dinamarca (37,2%) e Áustria (33,6%).

No fundo da lista estão o Luxemburgo (7,0%), Malta (8,5%), a Holanda (8,8%) e a Bélgica (9,9%).

Considerando os objetivos nacionais traçados para 2020, 14 Estados-membros já os ultrapassaram e seis estão perto de os atingir: Portugal, Áustria e Hungria (todos a 0,4 pontos percentuais da respetiva meta), a Alemanha (0,6 pontos), Malta (1,5 pontos) e Espanha (1,6 pontos percentuais).

Os Estados-membros que, em 2019, estavam mais longe de chegar aos seus objetivos de peso de energia proveniente de fontes renováveis são a França (a 5,8 pontos percentuais da meta nacional), a Holanda (5,2 pontos), a Irlanda e o Luxemburgo (4,0 pontos cada).

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Preço do leite não deve mexer em 2021, mas salário mínimo pode trazer subidas

Não se preveem alterações substanciais no preço do leite no início do próximo ano, mas o aumento do salário mínimo e das cotações das matérias-primas para alimentação animal podem fazer pressão.

O preço do leite não deve mexer no início de 2021, prevê a Federação Nacional das Cooperativas de Produtores de Leite (Fenalac). Ainda assim, o aumento do salário mínimo e a subida que se tem verificado das cotações das matérias-primas para alimentação animal podem constituir-se como fatores de pressão para uma subida dos preços.

“Nas próximas semanas, não se prevê alterações substanciais do mercado que resultem em variações dos preços do leite ao consumidor”, adiantou secretário-geral da Fenalac, ao ECO. Fernando Cardoso sublinhou, no entanto, que o mercado é livre e, “como tal, não há possibilidade de fixar preços”.

O secretário-geral admite que fatores como “o previsível aumento do salário mínimo e uma tendência de aumento das cotações das matérias-primas para alimentação animal podem constituir-se como fatores de pressão em alta” nos preços do leite.

Apesar disto, a repercussão destes fatores nos preços de comercialização “depende em grande medida do comportamento da Grande Distribuição, cujos operadores pautam a sua atuação pelo diferimento no tempo destas tendências”, ressalva Fernando Cardoso.

O Governo já propôs aos parceiros sociais um aumento de 30 euros por mês no salário mínimo nacional no próximo ano, o que puxará a remuneração mínima para 665 euros mensais.

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Número de passageiros nos aeroportos nacionais afunda 74% em outubro

Os aeroportos nacionais receberam apenas 1,4 milhões de passageiros em setembro, menos 74,1% do no ano passado. Esta diminuição é resultado da pandemia.

Os aeroportos nacionais receberam 1,4 milhões de viajantes em outubro, o equivalente a uma redução de 74,1% face ao mesmo mês do ano passado. Esta queda foi ainda maior do que a observada em setembro (69%). Os dados disponibilizados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) comprovam o impacto que a pandemia continua a ter no setor da aviação.

Em outubro, aterraram nos aeroportos nacionais 9.700 aeronaves em voos comerciais, menos 51,9% do que no período homólogo, que transportaram 1,4 milhões de pessoas. No que diz respeito ao movimento de carga e correio nos aeroportos nacionais, foram transportadas 14.200 toneladas, menos 28,1% do que em outubro do ano passado.

“Analisando o número de aeronaves aterradas e o número de passageiros desembarcados diariamente entre janeiro e outubro de 2020, e comparando com o período homólogo, é visível o impacto da pandemia e das medidas adotadas ao nível do espaço aéreo a partir do início da segunda quinzena do mês de março“, refere o INE, salientando que, “apesar da recuperação verificada nos meses de julho e de agosto, em setembro verificou-se uma inversão da tendência e em outubro registou-se um novo agravamento”.

Aeronaves aterradas e passageiros desembarcados nos aeroportos nacionais | Fonte: INE

Entre janeiro e outubro, aterraram nos aeroportos nacionais 87.400 aeronaves em voos comerciais, o equivalente a uma descida de 55,5%, e foram movimentados 16,7 milhões de passageiros (-68%).

O aeroporto de Lisboa movimentou 50,3% do total de passageiros (8,4 milhões) e registou um decréscimo de 68,5%. Considerando os três aeroportos com maior tráfego de passageiros, o aeroporto do Faro foi o que evidenciou maior decréscimo do número de passageiros movimentados entre janeiro e setembro de 2020 (-75,2%).

Ainda nos primeiros dez meses do ano, “considerando o volume de passageiros desembarcados e embarcados em voos internacionais, França foi o principal país de origem e de destino dos voos”, refere o INE, que aponta o Reino Unido como o segundo principal país de origem e de destino e evidenciou a maior redução do número de passageiros desembarcados e embarcados face ao período homólogo.

(Notícia atualizada às 11h17 com mais informação)

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150 mil pessoas já receberam o Cartão de Cidadão em casa

O serviço que permite a entrega do Cartão de Cidadão em casa está a ser alargado a todo país, podendo abranger mais 130 mil pessoas.

Cerca de 150 mil pessoas já receberam o Cartão de Cidadão em casa, uma medida que arrancou a 25 de setembro para escoar os 350 mil documentos que estavam por entregar. O serviço está disponível em alguns concelhos, sendo que está a ser alargado ao país, podendo abranger mais 130 mil cidadãos.

O Cartão de Cidadão é enviado por correio registado e exclusivamente ao próprio, num serviço que evita também deslocações aos balcões de atendimento, em altura de pandemia. Cerca de 86% das entregas dos cartões foram bem-sucedidas, adiantou o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, em comunicado.

Este serviço foi utilizado em cerca de 75 concelhos, sendo que se irá alargar ao resto do país. Vai abranger mais 130 mil cidadãos em Portugal Continental, com 18 ou mais anos, capazes, ou seja, que não estão sujeitos ao regime do maior acompanhado, residentes em Portugal, que pediram e pagaram a renovação do Cartão de Cidadão e cujos contactos de telemóvel ou email estejam associados ao documento.

Antes de enviar o cartão, o IRN envia ao cidadão um SMS do número ou um email a informar que o cartão vai ser enviado por correio registado, sem custos, para a morada de casa e que a receção do documento só pode ser feita pelo próprio, mediante prova da sua identidade, através de um documento de identificação com fotografia, como o Cartão de Cidadão (mesmo se estiver caducado), o Passaporte ou a Carta de Condução.

Passou também a existir a opção de levantar o cartão de cidadão no Espaço Cidadão em que o pedido de renovação foi feito ou noutro Espaço Cidadão aderente, sendo que são agora 53 os espaços incluídos, número que vai aumentar para 100. Entre 16 de setembro e 11 de dezembro, foram entregues 3.199 cartões de cidadão pedidos nestes balcões.

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Programa Apoiar reforçado para 900 milhões de euros

  • ECO
  • 18 Dezembro 2020

Programa Apoiar terá um total de 900 milhões de euros. Foram já aprovadas 38.159 candidaturas só na primeira fase.

O Governo vai reforçar o valor do programa Apoiar em mais 150 milhões de euros, para um total de 900 milhões, revelou o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, em entrevista ao Jornal Económico. Segundo o governante, o aumento vem responder à extensão dos apoios a fundo perdido, anunciada a 10 de dezembro.

O Programa Apoiar foi anunciado há três semanas no âmbito da pandemia e já aprovou 356 milhões de euros em apoios às empresas, dos quais 97,7 milhões de euros (27%) já foram pagos, indicou Siza Vieira na entrevista. No total, foram já aprovadas 38.159 candidaturas só nesta primeira fase. “Os apoios do programa Apoiar já estão a chegar à economia e vão continuar até janeiro, fevereiro”, afirmou o ministro.

Relativamente aos apoios a fundo perdido às rendas comerciais, o ministro avançou que os regulamentos deverão ser publicados ainda em 2020. Além do mais, Siza Vieira adiantou que o executivo poderá adotar novas soluções após o fim das moratórias, nomeadamente, poderá “passar por converter parte das dívidas das empresas em capital”.

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