Ano: 2020

Mercados

Subida dos pedidos de subsídio de desemprego provoca nova correção em Wall Street

Depois do alerta da Fed, números do mercado de trabalho vieram confirmar fragilidade da retoma da maior economia do mundo. S&P 500 e Nasdaq estão a corrigir novamente depois dos recordes.

Wall Street volta a corrigir depois dos máximos históricos alcançados na terça-feira. Além do alerta da Reserva Federal americana sobre os obstáculos que a economia enfrenta na retoma pós-pandemia, os investidores tiveram hoje indicadores do mercado de emprego desfavoráveis.

O número de americanos que pediram subsídio de desemprego subiu para 1,106 milhões na semana que terminou a 15 de agosto, de acordo com os dados do Departamento do Trabalho, uma subida inesperada que não estava no “radar” dos investidores e que mostra as dificuldades que a Fed sublinhava nas atas divulgadas esta quinta-feira.

Segundo o banco central americano, “a atual crise de saúde pública vai ter um forte peso na atividade económica, emprego e inflação de curto prazo e representa um risco considerável para o outlook económico de médio prazo”.

“No curto prazo, se os números dos novos pedidos de subsídio de desemprego saíram pior do que o esperado, vejo o Congresso a lançar um novo programa de estímulos, talvez dando maior prioridade a isso”, referiu Jeffrey Corliss, da RDM Financial Group, citado pela Reuters. “As atas da Fed deram-nos a realidade factual do que o banco central está a ver na economia e está preocupado com a atual situação”, acrescentou.

Neste cenário, depois de terem renovado máximos de sempre ainda há dois dias, o índice S&P 500 volta a ceder, recuando 0,49% para 3.358,38 pontos. Também o Nasdaq bateu recordes nas últimas sessões e está agora a deslizar 0,32%. O industrial Dow Jones acompanha o sentimento negativo, com uma queda de 0,48%.

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Empresas

Ajuda à TAP evitou “repercussões negativas” na economia portuguesa, diz Vestager

  • Lusa
  • 20 Agosto 2020

Para a vice-presidente da Comissão Europeia, o auxílio à TAP contribuiu para um objetivo de interesse comum da União Europeia, evitando "repercussões negativas" na economia portuguesa.

A Comissão Europeia considerou esta quinta-feira que a ajuda estatal de 1,2 mil milhões de euros à TAP evitou “repercussões negativas em segmentos importantes da economia portuguesa”, por assegurar a atividade da companhia aérea e “a conectividade” de Portugal.

Numa resposta enviada pela vice-presidente executiva Margrethe Vestager, em nome da Comissão Europeia, à eurodeputada social-democrata Cláudia Monteiro de Aguiar, a responsável do executivo comunitário argumenta que “o auxílio estatal em causa preservou a continuação das atividades da TAP e a conectividade do território português, evitando assim as repercussões negativas em segmentos importantes da economia portuguesa”.

“Para além das rotas específicas ou dos locais servidos pela TAP, a Comissão concluiu que, em geral, o auxílio notificado contribuiu para um objetivo de interesse comum da União”, acrescenta Margrethe Vestager, que tutela a pasta europeia da Concorrência, na resposta a que a agência Lusa teve acesso.

A resposta surge após Cláudia Monteiro de Aguiar ter interpelado a Comissão Europeia sobre ajuda estatal portuguesa à companhia aérea TAP, questionando se a expectável reestruturação da empresa garantirá uma “distribuição equitativa geográfica” das rotas ou poderá provocar uma redução da operação.

Na questão apresentada em meados de junho e subscrita pela restante bancada do PSD no Parlamento Europeu, os eurodeputados sociais-democratas perguntavam se “as condições apresentadas pelo Governo português para a intervenção na TAP têm em conta a distribuição equitativa das suas ligações de e para os aeroportos de Faro e do Porto e o princípio da continuidade territorial”. E perguntavam, também, se “ficou garantido nesta intervenção que a reestruturação não terá como consequência a redução do número de rotas e horários entre o continente e suas ilhas e o aumento do preço das respetivas tarifas”.

Estas perguntas ficaram sem resposta específica de Margrethe Vestager, que reitera antes que “as autoridades portuguesas se comprometeram a que a TAP reembolse o empréstimo ou apresente um plano de reestruturação no prazo de seis meses, a fim de assegurar a viabilidade futura da empresa”. “A Comissão continua a estar em contacto construtivo com as autoridades portuguesas”, adianta a vice-presidente da instituição.

Em 10 de junho, o executivo comunitário deu ‘luz verde’ a um auxílio de emergência português à companhia aérea TAP, um apoio estatal de 1,2 mil milhões de euros para responder às “necessidades imediatas de liquidez” dada a pandemia de covid-19, com condições predeterminadas para o reembolso.

Como a TAP já estava numa débil situação financeira antes da pandemia, a empresa não era elegível para receber uma ajuda estatal ao abrigo das regras europeias mais flexíveis devido ao surto, destinadas a empresas saudáveis, pelo que o auxílio português foi apreciado por Bruxelas ao abrigo das orientações relativas a apoios de emergência e reestruturação, que permitem aos países apoiarem empresas em dificuldades, desde que estabelecendo algumas condições.

Cláudia Monteiro de Aguiar, de quem partiu a iniciativa, faz parte da comissão de Transportes e Turismo do Parlamento Europeu. A missiva foi depois subscrita pelos restantes eurodeputados, isto é, por Paulo Rangel, Lídia Pereira, José Manuel Fernandes, Maria da Graça Carvalho e Álvaro Amaro.

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Mercados

BCE já discute limitações à bazuca, apesar da incerteza com a pandemia

Na última reunião de política monetária, os governadores sublinharam a elevada incerteza quanto à recuperação da economia, mas já veem surpresas positivas e há quem fale de um teto aos estímulos.

Incerteza é a palavra-chave: é repetida 20 vezes nos relatos da última reunião de política monetária do Banco Central Europeu (BCE). Os governadores presentes sublinharam o elevado grau de incerteza em relação aos desenvolvimentos económicos e financeiros. Apesar disso, já há quem veja o fim dos estímulos monetários.

“As condições financeiras estão a aproximar-se de níveis pré-pandemia a um ritmo lento, mas estável, tal como reflete a forte recuperação dos mercados acionistas globais”, dizem as minutas da reunião do Conselho de Governadores. Apontam em particular para o restabelecimento das condições de financiamento nos mercados de obrigações e para a recuperação das perspetivas de inflação.

O BCE refere-se aos fortes ganhos que as bolsas globais têm registado após o sell-off vivido em março devido à pandemia. Apesar do número de casos de coronavírus continuar a aumentar tanto nos EUA como em muitas economias emergentes, Wall Street já ganha mais de 50% desde os mínimos e as bolsas europeias cerca de 30%. Os governadores falam por isso de “receios de uma ampla recaída nos esforços de conter a disseminação do vírus”.

“A divergência a evolução da pandemia e os desenvolvimentos nos mercados financeiros, em conjunto com a elevada incerteza sobre a forma e ritmo da recuperação económica e o ressurgimento de tensões comerciais globais levanta questões sobre a robustez e resiliência do atual sentimento dos investidores“, alerta.

Foi neste cenário que o Conselho de Governadores concordou em não fazer alterações nas taxas de juro de referência na Zona Euro (atualmente em mínimos históricos) ou na compra de ativos. Devido à pandemia, o BCE reforçou o programa que tinha em vigor de aquisições de dívida e lançou um outro extraordinário direcionado para a pandemia.

O programa de compras de emergência pandémica (PEPP) começou com 750 milhões de euros, mas foi reforçado em junho com mais 600 milhões. A principal diferença deste programa é que não tem limitações à compra de dívida de cada país, o que permite um maior ajustamento à necessidade de cada país.

“A flexibilidade do programa foi sublinhada como um elemento chave para a eficácia e eficiência no apoio à transmissão da política monetária ao longo do tempo, classes de ativos e jurisdições”, defenderam. Apesar de elogiarem o programa, houve governadores (que não sabe quem são nem quantos) que defenderam que se comece a ver o fim.

“Foi também defendido que a flexibilidade do PEPP sugere que o próximo envelope de compras líquidas deverá ser considerado como um teto máximo em vez de como um objetivo. Os novos dados têm surpreendido pela positiva e alguns riscos em torno do outlook económico recuaram, aumentando a probabilidade de o envelope não ser totalmente usado”, acrescentam as minutas.

O BCE já tem vindo a diminuir o ritmo de compras. No total, já usou 384,817 mil milhões de euros da bazuca de emergência, sendo que, entre junho e julho, foram gastos 198,214 mil milhões. A Alemanha é o país com maior peso (93,016 mil milhões), seguido de Itália (73,432 mil milhões) e França (59,420 mil milhões). A Grécia — que continua a ser excluída dos restantes programas, mas foi incluída neste — ficou com 9,946 mil milhões de euros. Já de Portugal foram comprados 8,805 mil milhões de euros em obrigações do Tesouro.

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Coronavírus

Facebook já eliminou 7 milhões de conteúdos falsos sobre a Covid-19

  • Lusa
  • 20 Agosto 2020

O Facebook etiquetou com mensagens de advertência 98 milhões de peças de desinformação ligadas à covid-19, entre abril e junho, e eliminou sete milhões cujo conteúdo poderia causar danos físicos.

O Facebook etiquetou com mensagens de advertência 98 milhões de peças de desinformação ligadas à covid-19, entre abril e junho, e eliminou sete milhões cujo conteúdo poderia causar danos físicos, revelou esta quinta-feira um porta-voz da empresa.

A informação foi divulgada por um porta-voz da rede social em resposta a um relatório divulgado na quarta-feira pela plataforma global de cidadãos Avaaz, segundo o qual o algoritmo do Facebook “ajudou” a que redes que difundem desinformação sobre saúde atingissem 3.800 milhões de visualizações estimadas no último ano.

De acordo com esse documento, o pico aconteceu em abril, quando a crise da pandemia de covid-19 atingiu o seu máximo em muitos países.

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“Graças à nossa rede global de verificadores, entre abril e junho, etiquetámos com mensagens de advertência 98 milhões de peças de desinformação ligadas à covid-19 e eliminámos outros sete milhões cujo conteúdo poderia ter derivado em danos físicos“, afirmou o porta-voz do Facebook.

Além disso, acrescentou, dirigiram “mais de 2.000 milhões de pessoas para recursos de autoridades de saúde” e, quando alguém pretende partilhar um link sobre a covid-19, a rede social mostra “uma mensagem que permite conexão com informação confiável”.

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Tecnologia

Google assegura ter resolvido problemas intermitentes no Gmail e outros serviços

  • Lusa
  • 20 Agosto 2020

O Gmail e outros serviços da Google, como Drive ou Meet, registaram interrupções intermitentes durante várias horas em vários países. A tecnológica não avançou uma explicação.

A Google assegurou esta quinta-feira ter resolvido os problemas intermitentes que o Gmail e outros serviços, como Drive e Meet, têm registado desde o início da manhã e afetaram vários utilizadores em todo o mundo.

“O problema com o Gmail já deve estar resolvido. Lamentamos o transtorno causado e agradecemos a sua paciência e constante apoio”, publicou a Google pelas 12:30 (hora de Portugal) no seu ‘site’ que disponibiliza informação sobre o desempenho dos seus serviços, onde acrescenta que a “confiabilidade do sistema é uma das principais prioridades” da tecnológica.

“Todas as incidências notificadas já estão resolvidas”, acrescenta a multinacional. O servidor de correio Gmail e outros serviços da Google, como Drive ou Meet, registaram interrupções intermitentes durante várias horas em vários países, sem que até ao momento a tecnológica tenha avançado com uma explicação.

“Estamos a analisar este assunto”, afirmou a Google na sua página ‘online’, na qual disponibiliza informação sobre o desempenho dos seus serviços e, na qual, desde as 06:29 (hora de Portugal) notificava problemas no envio de mensagens através do correio eletrónico Gmail com ficheiros anexos, assim como as gravações na plataforma de videoconferência Meet.

Além disso, reconhecia falhas na criação de novos arquivos na plataforma Drive e na publicação de mensagens no seu serviço de ‘chat’, entre outros problemas, que afetaram igualmente serviços como Keep, Sites ou Voice.

O ‘site’ DownDetector, que notifica quedas na rede, aponta que os problemas estão concentrados em vários países da Europa central, especialmente na Alemanha, mas também no Reino Unido. Em Espanha, a incidência tem sido menor, mas com alguns utilizadores afetados, sendo que em Portugal até ao momento não há registo de interrupções. Japão, Austrália, India e África do Sul também registaram o mesmo tipo de problemas.

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Turismo

CTP contra profissionais do turismo serem reconvertidos para setor social

  • Lusa
  • 20 Agosto 2020

Confederação do Turismo de Portugal diz que é inaceitável a proposta do primeiro-ministro de reconverter os desempregados do turismo em trabalhadores de IPSS.

A Confederação do Turismo de Portugal (CTP) anunciou esta quinta-feira considerar inaceitável a proposta do primeiro-ministro de reconverter os desempregados do turismo em trabalhadores de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) mutualidades, misericórdias ou cooperativas.

“Se o Governo dá por perdida a retoma da atividade turística e os milhares de empregos associados ao setor que tem sido o motor da economia nacional, nós não o faremos. O que nós precisamos é de medidas que permitam manter a atividade e os postos de trabalho, como é o caso do prolongamento do lay-off simplificado que terminou. A nossa solução será sempre a de recuperar as empresas do turismo e não desistir delas”, o presidente da Confederação CTP, Francisco Calheiros, em comunicado.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, defendeu que os desempregados do turismo, uma das áreas mais atingidas pela crise gerada pela pandemia da Covid-19, podem ser reconvertidos, com a formação necessária, como trabalhadores do setor social.

“Ao contrário das declarações proferidas ontem [quarta-feira] pelo primeiro-ministro na cerimónia de assinatura de declaração de compromisso de parceria para Reforço Excecional dos Serviços Sociais e de Saúde, a CTP considera que os trabalhadores do turismo não têm formação de base para prestar cuidados de saúde e higiene a cidadãos em situação de fragilidade ou à população idosa”, acrescenta a CTP na nota divulgada hoje.

“Nos últimos anos, fizemos uma forte aposta na formação e qualificação dos nossos profissionais de turismo, que não podemos desvalorizar”, sublinha Francisco Calheiros.

Para o responsável da confederação, “a prioridade” terá de ser “garantir que as empresas não encerrem, através de medidas determinantes para a retoma da atividade como o prolongamento das moratórias fiscais e de reembolsos de financiamento para o segundo semestre de 2021, o reforço das linhas de capitalização a fundo perdido para o turismo e o ressurgimento do fundo de turismo de capital de risco”.

Na quarta-feira, António Costa deixou aquela proposta no final da intervenção da cerimónia de assinatura de declaração de compromisso de parceria para Reforço Excecional dos Serviços Sociais e de Saúde e lançamento do programa PARES 3.0.

“Uma palavra final sobre o emprego. Como todos sabemos um dos setores mais atingidos por esta crise económica e que mais duramente vai ser atingido por esta crise económica é, por exemplo, o setor do turismo”, referiu o chefe do executivo.

De acordo com o primeiro-ministro, “muitos dos milhares de pessoas que neste momento estão a perder o emprego no setor do turismo são pessoas que já têm uma formação de base, que já têm uma experiência de cuidado pessoal, de relacionamento pessoal”.

“São um recurso fundamental para, com formação naturalmente, poderem ser facilmente reconvertidas para continuar a trabalhar com pessoas agora nas instituições em que estão associadas nas IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social], nas mutualidades, nas misericórdias ou nas cooperativas”, propôs.

Segundo o primeiro-ministro, “em poucos meses foram destruídos mais de 100 mil postos de trabalho”. “Em poucos meses chegámos a ter 800 mil famílias a depender da situação do lay-off e só manter o emprego porque o emprego estava a ser apoiado por via do Estado e por elas próprias como uma perda de um terço do seu rendimento”, enumerou.

“Porque nós temos de utilizar com inteligência o pouco dinheiro que temos ao nosso dispor e com cada euro temos de conseguir satisfazer pelos menos três objetivos: combater a recessão económica e reanimar a economia, criar postos de trabalho, reanimar a economia e criar postos de trabalho que sejam socialmente úteis para a sociedade”, defendeu.

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Empresas

E-commerce leva Alibaba a lucrar mais que o esperado apesar da pandemia

O gigante chinês de comércio eletrónico bateu as receitas trimestrais devido à preferência das pessoas por compras online. De abril a junho deste ano as vendas aumentaram 34%.

A Alibaba bateu as estimativas das receitas e lucros trimestrais esta quinta-feira à medida que o principal negócio de comércio eletrónico continua a prosperar devido à preferência das pessoas por compras online devido à pandemia.

As vendas da atividade comercial principal da empresa subiram 34% para 133,32 mil milhões de yuan (cerca de 16 mil milhões de euros) de abril a junho deste ano. A multinacional chinesa anunciou que a atividade comercial principal doméstica recuperou totalmente para os níveis pré-Covid-19, enquanto as receitas da computação em nuvem (cloud) aumentaram 59% para 12,35 mil milhões de yuan (1,49 mil milhões de euros), avança a Reuters (acesso livre).

As receitas totais ficaram assim em 153,75 mil milhões de yuan (18,8 mil milhões de euros), o que representa uma subida de 34% face ao período homólogo e fica acima da estimativa de 147,77 mil milhões de yuan (18 mil milhões de euros) dos analistas. Já o lucro foi de 14,82 yuan por ação (1,79 euros), o que compara com a projeção de 13,78 yuan (1,67 euros), de acordo com os dados do IBES da Refinitiv.

Em reação, as ações da empresa cotadas nos Estados Unidos subiram marginalmente antes da abertura do mercado. Desde o início do ano, os títulos acumulam um ganho de 23%, mas têm estado sob pressão, uma vez que o Presidente dos EUA, Donald Trump assinou um decreto que proíbe todas as transações com a empresa chinesa detentora do TikTok.

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Coronavírus

Mais duas mortes e 291 novos casos de Covid-19, a maioria na região de Lisboa

Aumentou para 54.992 o número de casos de infetados com coronavírus no país. Até ao momento, já 40.264 pessoas recuperaram da doença.

Portugal registou 291 novos casos de infeção por Covid-19, elevando para 54.992 o número de infetados desde o início da pandemia. Nas últimas 24 horas morreram mais duas pessoas com a doença, segundo a última atualização da Direção-Geral da Saúde (DGS). A região de Lisboa e Vale do Tejo continua a concentrar o maior número de novas infeções, com 58,4% do total.

Entre os casos de infeção, atualmente 12.940 encontram-se ativos, mais 154 do que no dia anterior. Desde que apareceu em Portugal, no início de março, o coronavírus já provocou a morte de 1.788 pessoas. Já quanto ao número de recuperados, situa-se em 40.264 (mais 135 nas últimas 24 horas).

Tal como se tem observado nas últimas semanas, a região de Lisboa e Vale do Tejo concentra a maioria das novas infeções. Dos 291 novos casos registados nas últimas 24 horas, 170 foram nesta região: 58,4% do total do país.

Boletim epidemiológico de 20 de agosto

A maioria das pessoas infetadas com o vírus está a fazer o tratamento em casa. São 334 as pessoas que estão internadas (mais cinco do que no balanço anterior), das quais 39 nos cuidados intensivos (mais quatro face a ontem). Há ainda 34.422 contactos sob vigilância das autoridades de saúde.

Lisboa é a região com mais casos registados até ao momento (28.454 casos de infeção e 640 mortes), à frente do Norte (19.730 casos e 841 mortes), do Centro (4.626 casos e 253 mortes), do Algarve (996 casos e 17 mortes) e do Alentejo (863 casos e 22 mortes). Nas ilhas, os Açores registam 188 casos e 15 mortos, enquanto a Madeira tem 135 pessoas infetadas.

(Notícia atualizada às 13h35)

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Advocatus

Caso EDP: Defesa de Mexia, Manso Neto e Conceição querem redução da caução

Os arguidos do caso EDP, António Mexia, João Manso Neto e João Conceição, pediram a redução da caução. O advogado dos CEO da EDP quer caução reduzida a zeros.

As defesas de António Mexia, CEO da EDP, de João Manso Neto, CEO da EDP Renováveis, e de João Conceição, administrador da REN, querem reduzir as cauções impostas pelo Ministério Público (MP), tendo já apresentado os recursos no Tribunal da Relação. A defesa de Mexia e Conceição quer a anulação da caução, avançou o Expresso.

Rui Patrício e Tiago Geraldo, advogados de João Conceição, contestaram a caução de 500 mil euros e solicitaram uma redução da mesma em 400 mil euros, passando para 100 mil. Já João Medeiros, advogado de Mexia e Manso Neto, pede a anulação da caução e das restantes medidas de coação, que foram agravadas pelo MP no início de julho. Em causa está a suspensão das funções, por oito meses, de António Mexia e João Manso Neto.

A defesa de Mexia e Manso Neto afirma que no despacho não é explicado, nem fundamentado a razão pela qual “só através de caução é que se conseguirá tutelar o invocado perigo de perturbação do inquérito”. Entre os pedidos no recurso está ainda que o resultado do recurso seja comunicado formalmente à Presidência do Conselho de Ministros, Cresap, Direção-Geral de Energia e Geologia, regulador da energia, CMVM e EDP.

O despacho do juiz Carlos Alexandre apresentado em julho tem apenas quatro páginas de fundamentação e 1.500 de transcrição e validou todas as medidas de coação que o Ministério Público tinha pedido.

O despacho ditou que Mexia ficasse impedido de exercer qualquer cargo de gestão/administração em empresas do Grupo EDP, ou por este controladas, em Portugal ou no estrangeiro. Tendo ainda de entregar o passaporte e estando proibido de viajar para o estrangeiro e proibido de entrar em todos os edifícios da EDP. Não pode ainda contactar, por qualquer meio, com os arguidos Manso Neto, João Conceição, Ricardo Salgado e Rui Cartaxo.

O processo das rendas excessivas da EDP está há cerca de oito anos em investigação no Departamento Central de Investigação e Ação Penal e tem cinco arguidos: António Mexia, João Manso Neto, presidente da EDP Renováveis, o ex-ministro Manuel Pinho, o administrador da REN e antigo consultor de Pinho, João Faria Conceição, e Pedro Furtado, responsável de regulação na empresa gestora das redes energéticas.

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Atualidade

Governo gasta 20 milhões no primeiro lote de vacinas contra a Covid-19. Vacinação será gratuita

O Conselho de Ministros, através de uma reunião eletrónica, autorizou o investimento de 20 milhões de euros na aquisição do primeiro lote de vacinas. António Costa anunciou que esta será gratuita.

O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira que o Governo autorizou um investimento de 20 milhões de euros em contratos a celebrar para a aquisição de vacinas contra a Covid-19. A vacinação será “progressiva, universal e gratuita” para a população portuguesa assegurar esta imunização, garantiu António Costa num evento em Gaia.

“O Conselho de Ministros aprovou hoje, por via eletrónica, a autorização para o investimento de 20 milhões de euros em contratos a celebrar para a aquisição de vacinas contra a Covid-19“, lê-se no comunicado divulgado esta quinta-feira, após um conselho de ministros eletrónico. O Governo esclarece que este montante “corresponde à primeira fase dos procedimentos aquisitivos, a realizar em 2020, assegurando a aquisição de 6,9 milhões de doses”, tal como tinha antecipado esta quarta-feira o Infarmed.

Do comunicado do Conselho de Ministros e das declarações de António Costa, não fica claro se estes 20 milhões de euros referem-se ao primeiro lote de 690 mil, que poderá chegar até ao final do ano, segundo o Infarmed, ou ao total de 6,9 milhões de doses da vacina contra a Covid-19.

De qualquer das formas, Portugal garante assim a sua participação no procedimento europeu centralizado que está a ser conduzido pela Comissão Europeia. Ainda esta quinta-feira o executivo comunitário anunciou mais um acordo para a aquisição das vacinas de uma farmacêutica alemã.

Estas 6,9 milhões doses de vacinas — que cobrem cerca de dois terços da população portuguesa — correspondem, segundo a TSF, à quota que cabe a Portugal do lote de 300 milhões de vacinas acordadas entre a Comissão e o laboratório francês Sanofi-GSK. A UE tem também acordo com a AstraZeneca, para mais 300 milhões de doses, e com a Johnson & Johnson, para mais 400 milhões de doses.

A aquisição das vacinas será financiada pelo Instrumento de Apoio de Emergência que a Comissão Europeia criou durante a pandemia, sendo que ainda não se conhecem os preços. Nos comunicados que divulgou, Bruxelas apenas informou que as vacinas serão para os 27 Estados-membros e para doações a países com rendimentos mais baixos.

No evento em Gaia sobre a nova unidade de cuidados intensivos do hospital, que deverá estar pronta em novembro, o primeiro-ministro antecipou, em declarações transmitidas pela RTP3, que caberá à Direção-Geral da Saúde (DGS) definir os critérios da vacinação, definindo a estratégia nacional e as correspondentes populações-alvo numa fase inicial.

António Costa avisou ainda que “vem aí o outono e o inverno” e que “temos de desejar o melhor, mas preparar para o pior”, alertando que não vai ser possível repetir a “capacidade de resposta” que houve em março. Ou seja, “o ano letivo não pode decorrer com as escolas totalmente encerradas” e “não podemos voltar a encerrar empresas porque isso significa milhares de postos de trabalho em risco“, concretizou. Contudo, deixou uma mensagem positiva: “Estamos mais preparados do que em março”.

(Notícia atualizada às 13h04 com mais declarações)

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União Europeia

Ajuda externa: Tribunal de Contas Europeu vai examinar supervisão pós-programa

  • Lusa
  • 20 Agosto 2020

Tribunal de contas europeu já começou os trabalhos de auditoria para Irlanda, Portugal, Espanha, Chipre e Grécia. Análise deverá estar concluída “em meados de 2021”.

O Tribunal de Contas Europeu vai examinar a supervisão pós-programa dos Estados-membros que receberam ajuda externa na sequência da crise do euro, entre os quais Portugal, para determinar se a Comissão Europeia tomou as medidas necessárias.

Em comunicado divulgado esta quinta-feira, o Tribunal de Contas indica que já começou os trabalhos de auditoria para “examinar a conceção, execução e eficácia da supervisão pós programa dos cinco Estados-membros que foram apoiados após a crise financeira de 2008″, designadamente Irlanda, Portugal, Espanha, Chipre e Grécia, estimando que a auditoria esteja concluída “em meados de 2021”.

“A auditoria vai analisar se a Comissão tomou medidas pertinentes, sempre que necessário, para permitir a esses Estados-membros manter uma situação económica e financeira sólida, e se assegurou aos credores que existia capacidade de reembolso”, explica o tribunal com sede no Luxemburgo.

“Numa altura em que a economia mundial está a sofrer o forte impacto da pandemia de covid-19, é importante saber se os pilares da arquitetura económica e financeira da UE são sólidos e eficazes”, comentou o membro do Tribunal de Contas responsável pela auditoria.

Alex Brenninkmeijer adianta que a auditoria “vai também ter em conta a adequação da supervisão pós programa enquanto instrumento de acompanhamento relativamente ao fundo de recuperação económica que está em discussão”.

De acordo com o Tribunal de Contas Europeu, nesta análise os auditores “terão em consideração, na medida do possível, o impacto que a crise causada pela covid-19 teve na avaliação feita pela Comissão às finanças públicas dos Estados-membros e à sua capacidade de reembolso no âmbito da supervisão pós programa”.

No quadro do programa de assistência financeira (2011 a 2014), Portugal beneficiou de ajuda externa no valor de 78 mil milhões de euros, providenciada, em partes iguais (um terço cada, ou seja, 26 mil milhões de euros) pelo Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), União Europeia (Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira) e Fundo Monetário Internacional (FMI).

Desde que Portugal saiu do programa de assistência financeira, já tiveram lugar 11 missões de vigilância pós-programa realizadas pela Comissão Europeia em colaboração com o Banco Central Europeu, a última das quais entre 11 e 13 de fevereiro passado.

Em dezembro de 2018, Portugal completou o reembolso antecipado dos empréstimos do FMI, tendo-se comprometido, então, com o FEEF a pagar antecipadamente a este credor até dois mil milhões de euros entre 2020 e 2023, mas acabou até por reembolsar esse valor mais cedo, pagando dois mil milhões de euros antecipados em outubro de 2019.

Os Estados-membros que receberam assistência externa deixam de ser alvo de supervisão pós-programa quando tiverem reembolsado pelo menos 75% do montante dos empréstimos recebidos durante os ‘resgates’ e a sua situação económica for considerada de novo estável.

O Tribunal de Contas Europeu estima que Portugal tenha reembolsado 75% da assistência recebida em 2035 e complete todos os reembolsos em 2040.

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Finanças Públicas

Investimento em certificados aumenta 120 milhões em julho

Os portugueses reforçaram novamente as suas poupanças junto do Estado, mais do que compensando as saídas. O reforço é de 120 milhões de euros já há dois meses.

Após terem reforçado de forma tímida as suas poupanças junto do Estado em março, abril e maio, os portugueses reforçaram mais as aplicações em certificados em junho e julho. No mês passado, o investimento líquido (entradas menos saídas) foi de 120 milhões de euros, em linha com os 129 milhões de euros em junho, de acordo com os dados do Banco de Portugal divulgados esta quinta-feira.

Fonte: Banco de Portugal.

Tanto os Certificados de Aforro como os Certificados do Tesouro registaram aumentos em julho. As aplicações nos Certificados do Tesouro — que, como se prevê, correm o risco de deixar de pagar o prémio ligado à economia devido à crise — aumentaram em 94 milhões de euros, enquanto o valor investido nos certificados de Aforro subiu 26 milhões.

No total, o “stock” de investimento nos certificados disponibilizados pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) aos portugueses ascendia a 29,3 mil milhões de euros no final do mês de julho, um novo máximo para a poupança dos particulares que está junto do Estado.

Desses 29,3 mil milhões de euros, 17.140 milhões de euros estavam aplicados em Certificados do Tesouro, recuperando já das saídas de 690 milhões registadas em janeiro deste ano, que estiveram relacionadas principalmente com o vencimento dos últimos Certificados do Tesouro Poupança Mais que ofereciam juros até 5% e que foram emitidos em 2015. Os restantes 12.147 milhões de euros estavam em certificados de Aforro, instrumento de poupança de curto prazo.

No Orçamento do Estado para 2020, o Governo disse que esperava um reforço de apenas 149 milhões de euros este ano no financiamento junto do retalho. “Considera-se um contributo limitado dos instrumentos de aforro (149 milhões de euros), tendo em conta o incremento das amortizações dos CT e CTPM (com maturidade em 2020) e tendo-se admitido um perfil de reinvestimento prudente”, lia-se na proposta do OE 2020.

Entretanto, no Orçamento Suplementar, o Executivo manteve os mesmos números: “Mantém-se a expectativa de um contributo limitado dos instrumentos de aforro (149 milhões de euros), tendo em conta o incremento das amortizações dos CT e CTPM (com maturidade em 2020) e o pressuposto de um perfil de reinvestimento prudente“.

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