Ano: 2020

Economia

Preços estabilizam em julho. Inflação foi de 0,1%

A variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor manteve-se no mesmo nível face a junho.

Os preços continuaram a subir ligeiramente em julho, com a variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) a situar-se nos 0,1%, taxa idêntica à registada no mês anterior, de acordo com os dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). O indicador que influencia as rendas também mexeu pouco.

Quanto ao IPC, “com arredondamento a uma casa decimal, esta taxa é inferior em 0,1 pontos percentuais (p.p.) à estimativa rápida divulgada a 31 de julho”, sinaliza o gabinete de estatísticas. Também o indicador de inflação subjacente, que exclui produtos alimentares não transformados e energéticos, registou uma variação homóloga de 0,1%, que foi inferior em 0,1 p.p. à registada no mês anterior.

Já a variação mensal do IPC foi -1,3%, igual àquela registada no mesmo mês do ano passado. A rubrica da habitação, água, eletricidade, gás e outros combustíveis foi aquela que deu o maior contributo positivo para esta variação, enquanto os restaurantes e hotéis, dos estabelecimentos mais afetados pela pandemia, pesaram na negativa.

Olhando para o Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) português, indicador utilizado pelo Banco Central Europeu, este registou uma queda de 0,1%, face ao mesmo período do ano anterior, um valor que ficou abaixo das estimativas do Eurostat, gabinete de estatísticas da União Europeia, para Zona Euro, segundo indica o INE.

No que diz respeito às rendas, a “variação homóloga das rendas de habitação por metro quadrado foi 2,3% em julho de 2020, taxa inferior em 0,1 p.p. à apurada no mês anterior”, com Lisboa e Algarve a liderarem os aumentos, nota o INE. Já no valor médio destas rendas verificou-se uma variação mensal de 0,2%.

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Economia

Apenas 5% dos passageiros no Porto voam na TAP

  • ECO
  • 12 Agosto 2020

Com a pandemia, a TAP perdeu quota no mercado nacional principalmente na região do Norte. Apenas 1 em cada 20 passageiros da Invicta viaja na companhia área.

Com a pandemia do novo coronavírus, a quebra dos movimentos nos aeroportos nacionais chegou mesmo aos 91%, no segundo trimestre do ano. Todas as companhias perderam passageiros, mas a TAP foi a companhia que perdeu mais quota de mercado nos três principais aeroportos nacionais, nomeadamente no Porto onde passou a ter uma quota de mercado, nos passageiros, de 5% (1 em cada 20), em comparação com os 19% do período homólogo de 2019, avança a TSF (acesso livre).

A companhia área portuguesa desceu do segundo para o oitavo lugar das companhias aéreas com mais passageiros na Invicta, sendo ultrapassada pela Swiss Air (22% de quota), Ryanair (19%), Lufthansa (12%), Luxair (10%), Air France (9%), Transavia (8%) e Easyjet (6%).

O presidente da Associação Comercial do Porto, Nuno Botelho, que tem vindo a criticar a estratégia da companhia para a região do Norte. Nuno Botelho disse não ficar surpreendido com estes números e refere que “só o Governo português entende que a TAP é de interesse estratégico nacional”.

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Mercado Ibérico

Covid-19 promove crescimento de fundos ESG com critérios sociais e sustentáveis

  • Servimedia
  • 12 Agosto 2020

O investimento com critérios ambientais, sociais e de governação (sigla ESG, em inglês) está a ser impulsionado na sequência dos planos de reconstrução dos governos europeus.

A pandemia da Covid-19 está a impulsionar o investimento com critérios ambientais, sociais e de governação (sigla ESG, em inglês). Esta filosofia está a acelerar na sequência dos planos de reconstrução dos governos europeus e a avançar para um compromisso com a sociedade por parte dos investidores após a eclosão da crise.

A sociedade gestora de fundos de investimento mobiliário Santander Asset Management lançou no final de julho um novo veículo de investimento sustentável, Santander Sustainable RF 1-3, que conta com um capital inicial de mais de 1.350 milhões de euros após a fusão de um máximo de oito produtos.

A sociedade gestora do Banco Santander investirá em obrigações sustentáveis, verdes ou sociais na zona euro, com a possibilidade de ter até 15% da sua carteira em títulos de renda fixa de alto retorno e 10% em mercados emergentes.

Este mega-fundo significa que a gama de produtos ESG da sociedade gestora foi alargada nos últimos meses, contando agora com 10 fundos ISR (investimento socialmente responsável): sete em Espanha e um em Portugal, Brasil e México.

Uma das primeiras entidades em Espanha a apostar neste tipo de investimento foi o Andbank Espanha, que lançou o fundo Sigma Global Sustainable (GSI) há um ano e meio. Este fundo investe em empresas líderes no seu setor em termos de boa governação empresarial e práticas sustentáveis, para além do “investimento de impacto”, que investe em empresas cujas atividades têm um impacto ambiental ou social positivo.

Após os piores meses da pandemia, também o Cassa Depositi e Prestite (CDP), o banco de desenvolvimento do Governo italiano, emitiu um título social. Trata-se de uma emissão para 2023, que visa apoiar as PME e entidades locais, mas também financiar a construção de hospitais, equipamento médico e tecnologia. Além disso, reforçou a sua carteira com um fundo de rendimento fixo com uma estratégia de impacto no carbono. O objetivo é ultrapassar o desempenho do fundo francês durante o mesmo período, mas gerando uma pegada de carbono pelo menos 50% inferior.

Francisco García Paramés, um dos mais reconhecidos gestores de fundos, também lançou recentemente a gestora especializada Global Social Impact, GSI, e juntou-se à Mapfre para lançar o primeiro fundo de investimento, o Global Social Impact Fund (GSIF). Este será focado inicialmente em modelos de negócio consolidados na África Subsaariana e estender-se-á potencialmente à América Latina.

Finalmente, a Unicaja juntou-se também a esta tendência de investimento responsável e emitiu um fundo através do seu gestor Unigest: o Unifond Sostenible Mixto Renta, que é uma modificação de um dos fundos mistos da Unigest, que, embora mantendo a sua categoria de ações mistas, procura um compromisso ético e responsável nos seus investimentos. Assim, tornou-se o primeiro título da gestora com uma etiqueta de ISR e investirá entre 30% a 75% da exposição total em renda variável.

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União Europeia

Portugal com maior recuo homólogo da UE na produção industrial em junho ao cair 14,8%

  • ECO e Lusa
  • 12 Agosto 2020

Quebras homólogas na produção industrial, em junho, foram menos acentuadas do que as verificadas nos três meses anteriores na União Europeia. No entanto, Portugal sofreu a maior redução da produção.

A produção industrial recuou 12,3% na Zona Euro e 11,6% na União Europeia (UE) em junho, em termos homólogos, com Portugal a registar a maior quebra entre os Estados-membros (-14,8%), segundo o Eurostat.

O gabinete de estatísticas europeu explica que o mês de junho foi marcado “por algum relaxamento das medidas de mitigação do Covid-19 em muitos Estados-Membros”, com a produção industrial a ser “corrigida pela sazonalidade”.

Daí que as quebras homólogas em junho tenham sido, no entanto, menos acentuadas do que as verificadas nos três meses anteriores, em que a economia europeia sofreu os efeitos económicos da pandemia causada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2.

Na comparação com maio, a produção industrial avançou 9,1% tanto na Zona Euro quanto na UE, um abrandamento face ao crescimento de 12,3% e 11,6% registado em maio e que inverteu as quebras mensais de março e abril devidas ao confinamento imposto no âmbito do combate à pandemia da covid-19.

Face a junho de 2019, Portugal registou o maior recuo (-14,8%), seguindo-se a Alemanha e Espanha (-14,1% cada), e a Itália (-13,7%), tendo havido apenas uma subida, na Irlanda, de 4,5%.

Já numa comparação mensal, Portugal beneficiou de uma recuperação de atividade em junho. Face a maio, a produção industrial aumentou 11,3%. Mas ficou bastante aquém da Eslováquia (21,7%), a Hungria (17,1%) e da Roménia (16,3%) que registaram os maiores aumentos. Já a Bélgica (-1,4%) e a Finlândia (-0,8%) apresentado os únicos recuos.

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Atualidade

Nas notícias lá fora: Zona euro, petróleo e Brasil

  • ECO
  • 12 Agosto 2020

Recuperação da produção da indústria da zona euro volta a recuar, enquanto a EIA revê em alta projeções sobre preço do petróleo neste ano. Secretários do Ministério da Economia do Brasil demitem-se.

A Energy Information Administration (EIA) reviu em alta as previsões sobre o preço do petróleo, estimando que o brent atinja, este ano, os 41,42 dólares por barril, o equivalente a uma subida de 2,3%, enquanto a recuperação da produção da indústria da zona euro volta a recuar em junho. No Brasil, a história repete-se e dois secretários do Ministério da Economia pedem demissão. Em Espanha, o ano passado a Fnac registou o lucro mais baixo no país registado pelo menos nos últimos 12 anos. A empresa fechou o ano passado com um lucro líquido de 1,47 milhões de euros, o que corresponde a uma redução de 73% em relação ao ano anterior, por outro lado a Acciona assina um empréstimo “verde” no valor de 100 milhões de dólares com a Bankia para a construção de um parque eólico na Austrália.

Reuters

Produção da indústria da zona euro volta a recuar em junho, mas menos

A produção industrial recuou 12,3% na zona euro e 11,6% na União Europeia (UE) em junho, em termos homólogos. As quebras homólogas em junho foram, no entanto, menos acentuadas do que as verificadas nos três meses anteriores, em que a economia europeia sofreu os efeitos económicos da pandemia causada pelo novo coronavírus. Na comparação com maio, a produção industrial avançou 9,1% tanto na zona euro quanto na UE, um abrandamento face ao crescimento de 12,3% e 11,6% registado em maio e que inverteu as quebras mensais de março e abril devidas ao confinamento imposto no âmbito do combate à pandemia da Covid-19. Na variação mensal, a Eslováquia (21,7%), a Hungria (17,1%) e a Roménia (16,3%) registaram os maiores aumentos, tendo a Bélgica (-1,4%) e a Finlândia (-0,8%) apresentado os únicos recuos.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês)

Bloomberg

EIA revê em alta projeções sobre preço do petróleo neste ano

A Energy Information Administration (EIA) reviu em alta as previsões sobre o preço do petróleo, estimando que o brent atinja, este ano, os 41,42 dólares por barril, o equivalente a uma subida de 2,3%. De acordo com o relatório de perspetivas de curto prazo, o preço do barril de brent deverá subir, este ano, 2,3% para 41,42 dólares (cerca de 35,12 euros). No entanto, a EIA reduziu a estimativa para 2021 em 0,3% para 49,53 dólares (42 euros) por barril de brent. O preço do petróleo bruto West Texas Intermediate (WTI), por sua vez, deverá atingir os 38,50 dólares (32,7 euros) o barril, o equivalente a uma subida de 2,5% face às projeções de julho. Para 2021, a estimativa foi revista em baixa, nomeadamente, em menos 0,4% para 45,53 dólares (cerca de 37 euros) por barril WTI.

Leia a notícia completa na Bloomberg (acesso livre, conteúdo em inglês)

Expansión

Acciona e Bankia unem-se para construir parque eólico na Austrália

A Acciona e Bankia assinaram um empréstimo bilateral “verde” de 100 milhões de euros, com um prazo de 30 meses, para o desenvolvimento de um parque eólico na Austrália. A operação será utilizada para o arranque do parque eólico Mortlake South de 157,5 megawatts (MW), localizado em Moyne Shire, no sudoeste de Victoria, capaz de fornecer energia limpa a 115.000 casas, de acordo com a entidade. O projeto, que evitará a emissão de cerca de 532.000 toneladas de dióxido de carbono (CO2), envolve a instalação de 35 turbinas eólicas de 4,5 MW cada, que se somam aos 226 parques eólicos que Acciona já tem na sua carteira.

Leia a notícia completa na Expansión (acesso pago, conteúdo em espanhol)

Cinco Días

Fnac regista lucro mais baixo em Espanha registado pelo menos nos últimos 12 anos

O ano passado, a Fnac registou em Espanha o lucro mais baixo alcançado pelo menos nos últimos 12 anos. A empresa fechou o ano passado com um lucro líquido de 1,47 milhões de euros, o que corresponde a uma redução de 73% em relação ao ano anterior. Apesar da diminuição do lucro líquido, a Fnac Darty, empresa mãe da filial espanhola Fnac Department Stores, decidiu repatriar os seus 1,47 milhões de lucros através de um dividendo. A Fnac terminou 2019 com uma rede de 38 lojas físicas em Espanha, quatro das quais são franchisadas. No ano passado, abriu novos pontos de venda em Barcelona, Madrid e Palma de Mallorca, enquanto fechou um em Sevilha. O objetivo da Fnac em Espanha é atingir 50 pontos de venda até 2021. As vendas online cresceram 18% no ano passado, apesar de a Fnac não detalhar o seu peso nas vendas.

Leia a notícia completa no Cinco Días (acesso livre, conteúdo em espanhol)

Valor Económico

Dois secretários do Ministério da Economia do Brasil pedem demissão

Os secretários especiais de Desestatização e da Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Executivo brasileiro pediram a demissão por não verem os seus projetos em andamento, anunciou na terça-feira o ministro da Economia. Com as demissões do secretário especial de Desestatização e Privatização, Salim Mattar, e do responsável pela secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, sobem para oito as baixas em cargos importantes da equipa económica do Governo do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, que tomou posse em janeiro de 2019. O ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, admitiu que o ritmo das privatizações que tinha delineado está lento, e que a reforma administrativa está parada. Nos planos do Governo está a privatização da Eletrobras, PPSA-Pré-Sal Petróleo S.A, Correios e Docas de Santos, mas não há datas concretas para estas operações.

Leia a notícia completa no Valor Económico (acesso livre, conteúdo em português)

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Justiça

Governo reduz período de formação inicial para magistrados por falta de meios humanos

Foi publicado em Diário da República um diploma que reduz os período de formação inicial para os magistrados. Entre as razões apontadas está a pandemia e a falta de "meios humanos".

Os cursos de formação de magistrado, iniciados entre setembro de 2018 e dezembro de 2022, vão sofrer alterações. Devido à pandemia de Covid-19 e à falta de meios humanos há cinco cursos que vão ser reduzidos na sua duração e o que estava previsto arrancar em setembro, só começará três meses depois.

“A situação pandémica em curso e o atraso que o estado de emergência decretado, em Portugal, em março e abril de 2020, arrastou irremediavelmente o processo do concurso para o XXXVI Curso, impedindo que a programação excecional que estava a ser preparada pudesse ser implementada nas datas inicialmente pensadas (e que passavam pela abertura de um novo concurso já em setembro de 2020)”, lê-se no diploma publicado em Diário da República.

Entre as razões apresentadas está a “situação de carência de meios humanos que se regista nas magistraturas judicial e do Ministério Público” e ainda o possível agravamento desta situação nos próximos anos, “em função do número de juízes e magistrados do Ministério Público que ficarão em condições de se jubilar”.

“Também a imperiosa necessidade de não desvirtuar os padrões de exigência e de qualidade na seleção e formação que o interesse público exige, implica que seja feita uma excecional programação do recrutamento e formação nos próximos dois anos, que passará pelo início de processos de seleção em janeiro e setembro de 2021″, lê-se no diploma.

Desta forma, ao processo de seleção que foi iniciado em janeiro de 2020 (XXXVI Curso) vai seguir-se um primeiro ciclo com início a 2 de dezembro de 2020 e fim a 15 de julho de 2021 e, no caso da magistratura do Ministério Público, um segundo ciclo e um estágio com “durações reduzidas e alguma plasticidade”.

Já nos cursos XXXVII e XXXVIII, o primeiro ciclo terá uma redução de cerca de sete meses, seguindo-se, no caso da magistratura do Ministério Público, também uma redução do segundo ciclo e do estágio.

“Todas as razões são válidas para permitir também a aplicação deste regime aos auditores de justiça do Ministério Público dos XXXIV e XXXV Cursos, no sentido da redução do seu período de estágio e do 2.º ciclo e estágio, respetivamente”, refere o diploma.

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ECO p+sitivo

Covid-19: Verão “excelente” supera expectativas das unidades hoteleiras no interior do Norte

  • Lusa
  • 12 Agosto 2020

A pandemia pode ter deixado vários setores de mãos a abanar, mas o turismo no interior Norte do país assiste a resultados “excelentes” e “lotação esgotada”.

A pandemia pode ter deixado vários setores de mãos a abanar, mas o turismo no interior Norte do país assiste a resultados “excelentes” e “lotação esgotada”, num verão marcado pela procura de férias em família, longe de multidões.

“Para nós, e dadas as circunstâncias, os resultados são excelentes. Mantemos os números de 2019. Melhor não podíamos pedir”, garantiu Rui Marinho, dono da 11 casas e 14 ‘bungalows’ na aldeia turística criada no lugar de Oussias, em Arcos de Valdevez, no distrito de Viana do Castelo.

Para o proprietário da ArcosHouse, o verão de 2020 “superou, e bastante”, todas as previsões, para um setor que, “primeiro travou a fundo” e depois, a partir de maio, e com o início do desconfinamento, “acelerou, completamente a fundo”.

Até final do ano, segundo Rui Marinho, as perspetivas são, igualmente, muito animadoras”.

“Em setembro, até dia 15, estamos com uma taxa de ocupação de 85%, mas há ainda muitas reservas de última hora. Há muita gente ainda sem saber se vai poder gozar férias. Vamos esperar, mas temos expectativas que setembro vai ser excelente”, referiu o responsável do espaço, atualmente com uma taxa de ocupação de 100%.

Alguns quilómetros a sul, com Albufeira da Caniçada aos pés, a Serra da Cabreira em pano de fundo e o Gerês ali mesmo ao virar da esquina, a Pousadela Village, em Vieira do Minho, tem também lotação esgotada para este mês de agosto.

“Em julho, andámos à volta dos 90%. Este mês a ocupação é praticamente total, apenas com um ‘buraquinho’ aqui ou ali”, disse Rafael Viana, da administração.

Ali, o alojamento é em casas individuais, o que, admite o responsável, é um trunfo extra em tempos de pandemia.

No Douro, desde maio que se verifica uma abertura gradual das unidades hoteleiras, restaurantes e lojas de vinho que se haviam fechado a turistas por causa da pandemia de covid-19.

A Quinta do Vallado foi umas primeiras da região a reabrir as portas. O Wine Hotel Casa do Rio com seis quartos e duas suítes, em Vila Nova de Foz Côa, abriu a 15 de maio e depois, no dia 29 desse mês, foram os 13 quartos do Wine Hotel do Vallado, no Peso da Régua.

Cláudia Ferreira, diretora de turismo da Quinta do Vallado, revelou que a taxa de procura das duas unidades é de 100% para este mês de agosto e rondou os 90% em julho. Para setembro, a taxa de ocupação ronda 60%, mas, admitiu, este ano as reservas estão a ser feitas com pouca antecedência.

Para a responsável, a maior dificuldade sentida é no enoturismo, a nível de visitas e provas, um segmento que tinha como principais clientes os estrangeiros que vinham nas carrinhas de transporte de turistas passar um dia na região.

“Embora já se comece a ver um ou outro estrangeiro, 80% é mercado nacional”, salientou.

Também dedicado ao vinho, e no interior do distrito do Porto, o Monverde – Wine Experience Hotel tem lotação esgotada para agosto, depois de um junho nos 55% e julho nos 77%, meses maioritariamente preenchidos por portugueses, alguns espanhóis e franceses.

Na propriedade de 30 hectares, que se divide entre o concelho de Amarante e Felgueiras, os hóspedes têm conseguido sentir-se “em casa fora de casa”, contou à Lusa, Miguel Ribeiro, diretor-geral da unidade hoteleira,

Com uma retoma a mostrar-se “cada vez mais capaz” face à pandemia, Miguel Ribeiro acredita que esta é uma “dupla oportunidade” para a região, ao permitir que a mesma se destaque das restantes zonas do país e dê a conhecer, especialmente ao mercado nacional, um produto que, apesar de familiar, não conhece: as vindimas.

Por Albergaria-a-Velha, no distrito de Aveiro, Isabel Costa, proprietária do Vale da Silva Villas, diz que a pandemia “mudou tudo” e o espaço rural composto por oito casas de diferentes tipologias, rodeadas pela natureza, que costuma estar lotado com turistas estrangeiros, este ano, e por esta altura, está igualmente esgotado, mas por portugueses.

“Na semana passada recebi os primeiros alemães, tenho um casal de espanhóis e o resto são portugueses. Este é o ano tuga”, disse à Lusa Isabel Costa.

O presidente da entidade de turismo Porto e Norte de Portugal revelou dia 5 de agosto que a pandemia fez inverter os números da procura turística na região, com o interior a atrair agora 80% dos turistas, maioritariamente nacionais.

O turismo rural é o motor desta dinâmica que tem deixado as grandes cidades como o Porto com taxas de ocupação inversas ao período anterior à pandemia, nomeadamente a rondar os 30% no Porto, ainda assim “o dobro dos hotéis de Lisboa”, sublinhou.

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Atualidade

É oficial. Adiada para 2022 descentralização na Educação e Saúde

O Ministério de Alexandra Leitão publicou um diploma que atira para 2022 o prazo de transferências das competências da Educação e da Saúde para as autarquias e entidades intermunicipais.

Foi prolongado para março de 2022 o prazo para a transferência das competências dos domínios da Saúde e da Educação para as autarquias locais e entidades intermunicipais. Segundo o decreto-lei publicado, esta quarta-feira, em Diário da República pelo Ministério de Alexandra Leitão, este alargamento tem como objetivo “permitir a celebração de contratos interadministrativos que alarguem o âmbito das competências a assumir pelas autarquias”.

“A necessidade de garantir o sucesso total de um processo de grande complexidade, no quadro de enorme exigência e assegurando sempre a melhor qualidade dos serviços prestados aos cidadãos no âmbito das áreas da educação e da saúde, entende-se útil prorrogar o prazo de obrigatoriedade da aceitação das competências nesta área”, lê-se no diploma, no qual o Governo garante que continua a defender a descentralização como pedra angular da reforma do Estado.

Relativamente aos municípios e entidades intermunicipais que ainda não tenham aceitado as competências nas áreas da Saúde e Educação, e caso não o queiram fazer durante o ano de 2021, o Executivo explica que devem comunicar tal decisão à Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL).

Aquando da aprovação deste diploma em Conselho de Ministros, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, sublinhou: “Com isto não estamos a recuar. Pelo contrário, o caminho da descentralização é para aprofundar e tem vindo a ser [aprofundado], mas a obrigatoriedade dessa transferência é que se remete para 31 de março de 2022, dando assim maior tempo para que todos possam aceitar na amplitude total das competências que pretendem receber“.

Transferência de competências da ação social até 2022

O Ministério da Modernização do Estado também publicou esta quarta-feira o decreto-lei que determina a transferência das competências no âmbito da ação social para os municípios e para as entidades intermunicipais. Este processo tem como prazo o dia 31 de março de 2022 e, segundo Alexandra Leitão, implica a disponibilização de 61 milhões de euros aos municípios.

Com esta transferência, passa a ser competência dos órgãos municipais: “Assegurar o serviço de atendimento e de acompanhamento social; elaborar as cartas sociais municipais, incluindo o mapeamento de respostas existentes ao nível dos equipamentos sociais; assegurar a articulação entre as cartas sociais municipais e as prioridades definidas a nível nacional e regional; implementar atividades de animação e apoio à família para as crianças que frequentam o ensino pré-escolar; elaborar os relatórios de diagnóstico técnico e acompanhamento e de atribuição de prestações pecuniárias de caráter eventual em situações de carência económica e de risco social; celebrar e acompanhar os contratos de inserção dos beneficiários do rendimento social de inserção; desenvolver programas nas áreas de conforto habitacional para pessoas idosas; coordenar a execução do programa de contratos locais de desenvolvimento social, em articulação com os conselhos locais de ação social; e emitir parecer, vinculativo quando desfavorável, sobre a criação de serviços e equipamentos sociais com apoios públicos”.

Fica estabelecido, por outro lado, que as entidades intermunicipais passarão a ter como competências: “Participar na organização dos recursos e no planeamento das respostas e equipamentos sociais ao nível supraconcelhio, exercendo as competências das plataformas supraconcelhias e assegurando a representação das entidades que as integram; elaborar as cartas sociais supramunicipais, para identificação de prioridades e respostas sociais a nível intermunicipal”.

Também neste caso, os municípios e as entidades intermunicipais que não pretendem assumir, em 2021, as competências devem avisar a DGAL, que informa o serviço competência da Segurança Social. Ambos os decretos-lei entram em vigor esta quinta-feira.

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Economia

Estudantes com propinas em atraso já podem regularizar dívidas a partir de amanhã

Alunos do ensino superior afetados pelas consequências económicas resultantes da pandemia podem regularizar as suas dívidas junto da instituição onde estudam a partir desta quinta-feira.

O diploma do Governo que cria um mecanismo extraordinário de regularização das dívidas por não pagamento de propinas dos alunos do ensino superior foi publicado em Diário da República esta quarta-feira. Estudantes afetados pelas consequências económicas resultantes da pandemia podem assim regularizar a sua situação a partir desta quinta-feira.

O diploma aprovado a 10 de julho pelo Parlamento, veio criar um mecanismo para ajudar os alunos do ensino superior a pagar as propinas em falta, garantindo que mantêm direitos como o acesso a bolsas de estudo. Este instrumento destina-se a todos os estudantes que, por causa da crise económica e social causada pela pandemia de Covid-19, ficaram impossibilitados de pagar as prestações das propinas, taxas ou emolumentos.

De acordo com o diploma, a adesão ao mecanismo é feita a pedido do aluno e depende de acordo livre e esclarecido celebrado entre este e a instituição de ensino superior, sendo que “não prejudica a eventual atribuição de bolsas”, quando a elas tiverem direito.

Além disso, o estudante mantém o direito ao acesso a “todos os atos administrativos necessários à frequência e conclusão do curso, nomeadamente emissão de diploma ou certidão de conclusão ou qualquer documento informativo do seu percurso académico”, segundo o diploma.

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Impostos

“Complexidade técnica” do Fisco penaliza pais divorciados no IRS

  • ECO
  • 12 Agosto 2020

Alguns pais divorciados são prejudicados por não conseguirem incluir os filhos no IRS. O Ministério das Finanças diz que a Autoridade Tributária irá estudar uma “proposta” para resolver a situação.

Há vários anos que alguns pais divorciados são prejudicados por não conseguirem incluir os filhos na declaração de IRS. O ministro das Finanças, João Leão, reconhece que o problema existe, alega que é complexo de resolver tecnicamente pelo Fisco e promete que a Autoridade Tributária irá estudar uma “proposta”, avança o Público (acesso condicionado) nesta quarta-feira.

Em causa estão os contribuintes divorciados com dependentes em regime de guarda alternada e que, devido a problemas familiares, se veem impedidos de validar o agregado familiar, porque a pessoa com quem estiveram casados não partilha a senha de acesso à área reservada dos filhos no site da AT. Devido a essa situação continuam a não poder beneficiar da dedução fixa relativa aos filhos, nem a incluir parte das despesas de educação ou saúde dos dependentes nas deduções à coleta do IRS.

Em resposta ao PAN, o Ministério das Finanças reconhece que o problema do tratamento desigual entre cidadãos existe e que será preciso encontrar uma solução “em moldes diferentes dos atualmente disponíveis”, salientando que a “operacionalização/implementação informática é de elevada complexidade técnica e terá forte impacto nas diversas aplicações existentes no Portal das Finanças e nas bases de dados da AT”. Sem se comprometer com uma data, diz que o fisco ainda terá de analisar os “constrangimentos jurídicos e tecnológicos” para apresentar “uma proposta de regulamentação” ao Governo.

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Coronavírus

Obras no Hospital Militar custaram mais do triplo face ao estimado

  • ECO
  • 12 Agosto 2020

Montante foi distribuído por três empresas, em quatro contratos por ajuste direto, assinados a 6 de abril, com um prazo de execução de 20 dias. No entanto as obras tiveram início muito antes.

Inicialmente estava previsto que a reabilitação de três dos cinco pisos do antigo Hospital Militar de Belém custasse 750 mil euros. Mas a fatura já vai em Belém 2.598.964,46 euros, num contrato estabelecido por ajuste direto, revela o Diário de Notícias (acesso pago) esta quarta-feira.

A Direção-Geral de Recursos da Defesa já pagou a conta, mas o Ministério da Defesa não aceita que tenha havido uma derrapagem nas contas, nem justifica a diferença de valores. As obras na instituição visaram reforçar o SNS no internamento de doentes com Covid-19.

O valor dos ajustes diretos está publicado no portal base. Aos mais de 2,5 milhões ainda acresce o IVA de 23%, o que eleva a verba para quase 3,2 milhões de euros. Este montante foi distribuído por três empresas, em quatro contratos, assinados a 6 de abril, com um prazo de execução de 20 dias. No entanto as obras tiveram início muito antes.

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Economia

Economia britânica tem queda histórica do PIB de 20,4% no segundo trimestre

A sexta maior economia do mundo entrou em recessão técnica. Contração de 20,4% excede largamente a queda de 12,1% na zona euro e de 9,5% nos Estados Unidos no segundo trimestre. 

A economia britânica registou uma queda recorde ao afundar 20,4% entre abril e junho quando as regras de confinamento devido ao coronavírus foram mais apertadas. Esta é a maior contração registada, até agora, em todas as grandes economias.

A sexta maior economia do mundo entrou em recessão técnica já que apresenta o segundo trimestre consecutivo de contração económica. Nos três primeiros meses, o Reino Unido registou uma quebra do PIB de 2,2%. Esta contração excede largamente a queda de 12,1% na Zona Euro e de 9,5% nos Estados Unidos no segundo trimestre.

“A recessão resultante da pandemia de coronavírus levou à maior quebra de sempre do PIB trimestral, sublinhou Jonathan Athow do Instituto Nacional de Estatísticas Britânico. “A economia começou a recuperar em junho. Mas, ainda assim, o PIB em junho ficou um sexto abaixo do nível de fevereiro, antes de o vírus atacar”.

Durante o mês de junho houve sinais de retoma, já que o PIB cresceu 8,7% face ao mês anterior, mas não foi o suficiente para travar a queda histórica, sublinhou o organismo homólogo do INE. Para alguns analistas esta retoma pode ser apenas um compensar dos tempos de confinamento que poderá não ter reflexo nos meses seguintes.

Os serviços, a construção e a produção registaram quedas trimestrais recordes, ou seja, os setores mais expostos às restrições impostas pelo Governo de Boris Johnson para tentar travar os avanços da pandemia.

O consumo privado foi responsável por mais de 70% da contração ao registar uma quebra de 23,1%, explica o Athow, acrescentando que “também houve quebras assinaláveis no investimento”, na rubrica da formação brutal de capital fixo e consumo público.

Com este desempenho da economia já se antecipa uma onda de desemprego no final do ano. “Estes dados confirmam que os tempos duros chegaram”, disse o ministro das Finanças, Rishi Sunak. “Centenas de milhares de pessoas já perderam o seu posto de trabalho e, infelizmente, nos próximos meses, muitos mais vão perder”, antecipou o responsável.

Na semana passada o Banco de Inglaterra antecipou que será necessário esperar até ao quatro trimestre de 2021 para que a economia britânica volte à dimensão atual e alertou também para a subida abrupta do desemprego.

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