Mês: Maio 2020

Coronavírus

Caldeira Cabral: “Nenhuma empresa estava preparada para esta crise”

A liquidez é a chave para as empresas resistirem à crise económica causada pela Covid-19, mas a demora na atribuição de apoios públicas está a criar dificuldades.

O tecido empresarial português está a enfrentar um desafio como nunca e o elevado endividamento herdado da crise anterior é um desafio adicional. Com os apoios públicos a demorarem em chegar, economistas e empresários pedem rapidez e menos burocracia. E alertam que são necessários mais fundos comunitários.

“As empresas estavam melhor, mas ainda muito alavancadas. Nenhuma empresa estava verdadeiramente preparada para esta crise“, diz Manuel Caldeira Cabral, administrador da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e ex-ministro da Economia, numa conferência online organizada pela Nova SBE sobre estratégias de relançamento da economia.

O economista considera que as linhas de crédito, com uma dotação global de 6,2 mil milhões de euros, têm uma dimensão proporcional às necessidades financeiras das empresas, mas alertou para os atrasos. “Espero que cheguem às empresas. E penso que há condições para isso, mas a rapidez nos bancos e na segurança social tem de ser acelerada“, afirmou Caldeira Cabral.

João Talone, fundador da empresa de private equity Magnum Capital, alinha com o apelo. “Todo o pacote de ajuda às empresas foi bem pensado, mas mal executivo devido à máquina burocrática“, disse, apontando para a demora na atribuição de crédito bonificado e o pagamento da comparticipação do lay-off. “Há muita burocracia e o meu medo é que quando chegarmos ao fim desta primeira fase muitas empresas não tenham resistido”.

Apesar de verem as linhas de crédito com bons olhos, economistas e gestores alertam para o impacto que a estratégia vai ter nas contas das empresas. No final do ano passado, 60% da estrutura de capital das empresas é dívida e estudos preliminares citados na conferência apontam que empresas com mais liquidez e menos dívida foram menos afetadas.

Em alternativa à dívida, a solução pode passar capitalizar as empresas, com fundos públicos ou privados. “As linhas de crédito vão levar as empresas a ficar muito endividadas, o que dificulta a recuperação económica. Os subsídios têm a vantagem de manter as relações económicas, mas são dispendiosos e é difícil se não houver ajuda europeia“, aponta Miguel Ferreira, da Nova SBE. Também Talone defende apenas apoios a fundo perdido se estes forem financiados por fundos comunitários.

Além da capitalização, as empresas terão igualmente de se reinventar para lidar com a crise, que poderá durar anos. Face à elevada incerteza, os especialistas consideram que é necessário planear a gestão com base em diferentes cenários, bem como aproximar trabalhadores e clientes da nova realidade.

“Estamos a passar por uma crise que provavelmente nenhum de nós alguma vez uma paragem da economia à escala global da forma como está a acontecer. Penso que, em teoria, os grupos económicos de maior dimensão conseguem resistir melhor às pressões de mercado. Essa capacidade de resistência tem de ser provada na prática“, acrescentou Vasco de Mello, do grupo José de Mello.

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Mário Centeno de saída do Eurogrupo, diz jornal alemão

  • ECO
  • 8 Maio 2020

O ministro das Finanças português e atual presidente do Eurogrupo não estará disposto a concorrer a um segundo mandato, devendo sair em julho.

Mário Centeno estará de saída do Eurogrupo. O ministro das Finanças português não deverá concorrer a um segundo mandato como presidente do órgão que reúne os ministros das Finanças dos países da Zona Euro, revela o jornal alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung.

Centeno é presidente do Eurogrupo desde janeiro de 2018, tendo sucedido ao holandês Jeroen Dijsselbloem. O mandato em curso termina a 13 de julho deste ano e o jornal de referência alemão cita informação dos bastidores do Eurogrupo para indicar que Centeno não estará disposto para concorrer a um segundo mandato.

Sem identificar as fontes, a notícia refere que Mário Centeno está “cansado devido à quantidade de trabalho”, num contexto em que acumula aquela função com a de ministro das Finanças de Portugal e não conta com uma equipa de grandes dimensões em Bruxelas ou em Lisboa.

Contudo, o Frankfurter Allgemeine Zeitung vai ainda mais longe e garante que vários membros do Eurogrupo estarão descontentes com a gestão de Mário Centeno. O jornal diz mesmo que Centeno mostrava-se “mal preparado” para as reuniões e “incapaz de liderar as discussões”. A somar ao descontentamento terá estado a videoconferência de 8 de abril, onde os ministros discutiram um pacote de apoios por causa da pandemia — a reunião demorou 16 horas e alguns participantes consideraram-na “um pesadelo”, garante.

A mesma publicação dá como possível sucessora a vice-presidente dos Assuntos Económicos de Espanha, Nadia Calviño. A escolha “teria equilíbrio geográfico e político no Eurogrupo, pois, como Centeno, é próxima dos socialistas”, frisa o jornal. Uma informação que não vem de agora e que já tinha sido avançada pelo El País em janeiro.

Os rumores de que Mário Centeno estará de saída do Eurogrupo e até do Governo português também não são de agora. No entanto, o político português e o primeiro-ministro, António Costa, têm evitado responder às questões. O tema é sensível e o coronavírus poderá ter mudado os planos, na medida em que, já aquando da apresentação do Orçamento do Estado (OE) para 2020, no final do ano passado, essa era dada como uma das últimas tarefas de Centeno no Executivo.

Em janeiro, numa entrevista também a um jornal alemão, Mário Centeno foi questionado sobre a eventual saída do Eurogrupo, em plena temporada de apresentação e discussão do OE em Portugal. O próprio respondeu: “Decidirei mais perto dessa data”, afirmou ao Süddeutsche Zeitung.

(Notícia atualizada pela última vez às 10h50)

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Mobilidade elétrica

Volkswagen investe 9 mil milhões na mobilidade elétrica até 2023

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  • 8 Maio 2020

A Volkswagen prevê tornar-se líder mundial no mercado dos automóveis elétricos em cinco anos, um objetivo que pressupõe investimentos “esmagadores” do grupo alemão.

Nos próximos 10 anos, Portugal terá 40 vezes mais veículos elétricos e híbridos, segundo dados da Eurelectric – Associação das Empresas Elétricas Europeias. Para o Grupo Volkswagen, os números são concretos: até 2025, quer ter 50 modelos elétricos a circular nas estradas, contra os seis atuais.

As metas são ambiciosas e não se ficam por aí. Há uma estratégia de eletrificação em marcha para alcançar a total descarbonização do grupo em 2050.

Para isso, é preciso não só mudar mentalidades, mas também o modus operandi da própria produção dos automóveis. “Um carro desenvolvido para funcionar com um motor de

Diretor de marketing estratégico e relações externas SIVA

combustão é estruturalmente diferente de um carro construído para ser 100% elétrico”, explica ao ECO Ricardo Tomaz, diretor de marketing estratégico e relações externas da SIVA. É com base nesta premissa que assenta a estratégia do Grupo Volkswagen para a mobilidade elétrica.

Um trunfo chamado MEB

A solução que o grupo alemão encontrou foi desenvolver uma nova plataforma dedicada especificamente aos futuros modelos elétricos, denominada MEB – Modular Electric Toolkit.

O que traz de novo? Além de possibilitar “a instalação de baterias maiores, aumentando significativamente a autonomia”, permite ainda que estas sejam “instaladas em modelos de várias dimensões e necessidades, graças ao design modular e ao formato multicelular”, elucida o responsável. Mais: as baterias foram projetadas para carregamento rápido, bastando apenas 30 minutos para ter a bateria carregada a 80%.

“Esta plataforma e a estratégia que lhe está subjacente constituem o grande trunfo económico e tecnológico da ofensiva ID, o nome da família de carros elétricos da Volkswagen que chegam ao mercado este ano”, explica Ricardo Tomaz.

O grande benefício desde logo é a liberdade que esta plataforma permite, por ser modular – as baterias são colocadas na base da estrutura, como se se tratasse de uma ‘tablete de chocolate’. Isto faz com que se adapte a qualquer modelo 100% elétrico, seja da família ID, da Volkswagen, ou de outras marcas do grupo, como a Audi e a Skoda. “Este caminho permite criar grandes economias de escala”, estando previsto que, numa primeira vaga, cerca de 10 milhões de veículos de todo o Grupo Volkswagen se baseiem nesta plataforma, avança Ricardo Tomaz.

A Volkswagen dá, assim, um passo “mais longe ao abrir a MEB a outros fabricantes. Esta é, também, uma abordagem sem precedentes”, adianta.

A plataforma MEB materializa-se no mercado já este ano, com a chegada dos primeiros dois membros da família Volkswagen ID – o ID.3 e o SUV ID.4. Na Audi, assume forma com os modelos e-tron – o SUV e-tron, que já anda a rodar nas estradas desde 2019, o e-tron Sportback, prestes a chegar, e mais dois lançamentos previstos para 2021. É também no próximo ano que a Skoda prevê lançar o seu primeiro elétrico assente na plataforma MEB.

Investimento “avassalador”

Os olhos estão, sem dúvida, postos no topo da pirâmide da mobilidade elétrica. “A Volkswagen prevê tornar-se líder no mercado em termos globais até 2025, com o lançamento de mais de 20 modelos totalmente elétricos e mais de um milhão de veículos elétricos vendidos anualmente”, refere Ricardo Tomaz.

É com esta visão e estratégia que o Grupo Volkswagen prevê atingir a neutralidade carbónica já daqui a 30 anos. Para lá chegar, está a alocar números de investimento “esmagadores”, nas palavras do responsável de marketing. São 60 mil milhões de euros destinados a R&D nas áreas da mobilidade elétrica, conectividade e digitalização, dos quais 33 mil milhões se destinam à expansão da eletromobilidade e 27 mil milhões à “hibridização” e digitalização.

A Volkswagen prevê tornar-se líder no mercado em termos globais até 2025, com o lançamento de mais de 20 modelos totalmente elétricos

Ricardo Tomaz

Diretor de marketing estratégico e relações externas SIVA

Se olharmos só para a marca Volkswagen, “os números são avassaladores: a marca está a investir um total de €11 mil milhões no desenvolvimento de novas tecnologias até 2023, incluindo €9 mil milhões na mobilidade elétrica”, adianta.

Na área da digitalização, Ricardo Tomaz fala de uma “revolução cultural”, com “cerca de 3000 peritos em digital” já a trabalhar na nova organização Car-Software. Esta prevê a substituição de “todas as atividades de software, do sistema operativo dentro do carro aos novos serviços de mobilidade”. E em 2025 serão mais de 10 mil engenheiros de software alocados a esta nova business unit, garante Ricardo Tomaz.

O voo é alto, mas a missão vai além da mobilidade. O Grupo Volkswagen acredita que a “estratégia de eletrificação só tem sentido se corresponder a uma verdadeira ação ‘carbono zero’, finaliza o responsável. Os dados estão mais do que lançados.

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Energia

ERSE vai passar a rever preços do gás a cada três meses

Depois de ter decido baixar os preços da eletricidade na tarifa regulada, em abril, o regulador aprovou agora uma alteração ao regulamento tarifário para poder fazer o mesmo no gás natural.

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos vai, a partir de agora, poder rever periodicamente (de três em três meses) as tarifas do gás no mercado regulado, tal como já acontece na eletricidade. O regulador publicou esta sexta-feira em Diário da República a primeira alteração do Regulamento Tarifário do Setor do Gás Natural por forma a incluir um “mecanismo de adequação da tarifa de energia, idêntico ao já existente no setor elétrico, que prevê a monitorização trimestral do custo de aquisição de gás natural relativo ao comercializador de último recurso”.

A decisão foi justificada com a forte volatilidade registada nos preços do petróleo, com efeito nos custos de aquisição do gás natural, muito por causa da atual pandemia Sar-Cov-2 e da doença Covid-19, que “evidenciam a necessidade de implementar mecanismos de revisão céleres dos custos de aquisição de gás natural para efeitos tarifários”, pode ler-se no documento publicado pela ERSE em Diário da República.

“Este mecanismo permite à ERSE reagir sobre o valor da tarifa de energia, que integra as tarifas transitórias de venda a clientes finais, visando adequar as tarifas dos clientes finais dentro de parâmetros estabelecidos previamente, sem ferir os fundamentos da decisão tarifária aprovada, assegurando-se a maximização do bem-estar e a criação de sinais adequados ao mercado através da repercussão dos custos da energia de forma mais imediata”, acrescenta a revisão regulamentar, que entra em vigor no dia a seguir ao da sua publicação.

Recentemente, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) decidiu também avançar com uma rara revisão extraordinária da tarifa de eletricidade aplicável ao mercado regulado. No espaço de 20 anos de existência do regulador, este mecanismo de revisão trimestral dos preços (seja ela para cima, ou para baixo) apenas foi usado meia dúzia de vezes.

A partir de 7 de abril, cerca de 1,02 milhões de famílias do mercado regulado, abastecidas pelo comercializador de último recurso (SU Eletricidade, antiga EDP Serviço Universal) por aplicação das tarifas transitórias, passaram a ter um desconto de 3% na fatura da luz. Isto “graças” à pandemia de Covid-19, que está a afundar os preços da eletricidade nos mercados grossistas.

A quebra no preço da eletricidade produziu efeitos imediatos, mas o regulador avisou que os consumidores podem não sentir a redução imediatamente na sua fatura, devido à necessidade de atualização dos sistemas da SU Eletricidade (Grupo EDP). “A medida aplica-se aos clientes do mercado regulado, em particular os vulneráveis, assegurando que os consumidores beneficiam da redução dos preços nos mercados grossistas”, explica a ERSE.

De três em três meses, as tarifas reguladas definidas para o ano em vigor podem e devem, caso se justifique, ser revistas, mas este é um mecanismo, tal como o nome indica, extraordinário. Agora, foi preciso a pandemia global de Covid-19 fazer cair os preços da energia elétrica nos mercados grossistas quase 14 euros por MWh — de um valor de 58,45 euros/MWh, considerado para os cálculos da tarifa de 2020, para estimativas mais recentes de um preço médio de 44,77 euros/MWh — para a ERSE decidir tirar 5 euros por MWh às tarifas do mercado regulado. O regulador estima que esta situação se deverá manter face ao “momento excecional decorrente da pandemia provocada pelo Covid-19”.

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Sociedade

Vendas de passes de transporte em maio são um quinto das de janeiro

As vendas de passes de transporte em maio, na Área Metropolitana de Lisboa, representam apenas um quinto das vendas efetuadas em janeiro, antes da pandemia.

Os títulos de transporte vendidos em maio, período em que começou o desconfinamento, representam apenas 20% em relação ao nível das vendas dos meses anteriores à pandemia, de acordo com dados provisórios da Área Metropolitana de Lisboa (AML). Mesmo assim, esta percentagem foi superior à do mês de abril, período no qual as receitas obtidas com títulos de transporte foram apenas de 9%, quando comparadas com os números mensais de janeiro e de fevereiro, antes do estado de emergência.

“A nossa expectativa para o mês de maio era que pudesse andar entre os 20% e os 25% e, portanto, quase tudo indica que se confirmará um valor um pouco acima dos 20%. [Estamos a falar] do valor global [ferrovia, rodovia, fluvial e metro]”, disse Carlos Humberto, primeiro secretário da Área Metropolitana de Lisboa (AML), a autoridade metropolitana dos transportes.

Nos dois primeiros meses do ano o nível de vendas mensais rondava quase 800 mil passes e este mês os títulos vendidos andam à volta dos 160 mil, adiantou. “O que consideramos é que isto vai ser uma alteração paulatina e que, mesmo se tudo correr com normalidade daqui para a frente, se não houver mais nenhuma vaga de vírus, tudo com normalidade, dificilmente chegaremos ao fim do ano com os valores do início do ano”, acrescentou.

Desde o início deste mês, voltou a ser feita a validação de títulos nos transportes públicos e também há mais fiscalização, depois de um período em que, por questões de segurança no contexto da pandemia de Covid-19, os passes não necessitavam de ser validados a bordo. Carlos Humberto reconheceu que agora existem “alguns receios das pessoas”, um menor nível de atividade económica e de emprego e, entretanto, “voltou-se a andar de carro”.

As queixas relativamente aos meios de transporte são “frequentes” e “permanentes”, mas as reclamações dos utentes que a AML tem recebido recentemente são sobretudo relativas ao transporte rodoviário, relacionadas com a sobrecarga de passageiros e também com carreiras cortadas que ainda não foram repostas. “As informações que temos é que vai continuar a haver ajustes na oferta nos transportes rodoviários”, afirmou, salientando que as empresas se comprometeram a fazer reforços e ajustamentos “no curto prazo, de dias”.

Quanto à sobrelotação, alertou que “é evidente que nos transportes coletivos a questão do distanciamento, aquilo que se chama de distanciamento social, não é possível”. “Só em veículos, sejam eles quais forem, que vão semivazios [é que poderá ser possível], porque esse distanciamento não é possível. Por isso é que quem decidiu sobre estas matérias tomou um conjunto de medidas complementares. Não se limitou a dizer a referência do distanciamento. Falou na higienização, falou na necessidade de toda a gente usar máscaras, falou que os trabalhadores têm de ter materiais de proteção individual e determinou um conjunto de medidas que se complementam entre si”, disse.

“Se todas estas medidas forem tomadas, aumenta-se com algum significado as condições de segurança” nos transportes públicos, considerou.

AML prepara campanha de sensibilização

A partir de meados de maio, a AML vai lançar a campanha de sensibilização “Seguramente Andar de Transportes”, com foco nas questões de segurança. “A ideia que temos é que os operadores estão a cumprir com aquilo que estava estabelecido. Vão passar a prestar uma informação mais intensa aos passageiros das medidas que estão a tomar do ponto de vista da higienização das viaturas e da ventilação”, disse.

Apesar de as receitas dos títulos de transporte terem descido, os operadores continuaram, contudo, a receber o total das verbas atribuídas pela AML, provenientes do Orçamento do Estado e dos municípios, “como se estivessem a ser vendidos quase os 800 mil passes”, e ainda a parcela gerida diretamente pelo Estado para cofinanciamento de passes escolares e do passe social.

“Grosso modo, e para o global dos operadores, não estamos a falar de operador a operador, calculamos que isto possa andar à volta dos 50% da receita [anterior à pandemia]. Um bocadinho mais nuns casos, um bocadinho menos noutros casos, mas à volta de 50%”, disse.

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Impostos

CDS volta a propor descontar dívidas do Estado nos impostos a pagar

  • Lusa e ECO
  • 8 Maio 2020

O presidente do CDS-PP propôs a criação de um mecanismo que possibilitaria que as dívidas do Estado fossem descontadas em impostos a pagar pelas empresas e famílias.

O presidente do CDS-PP propôs que seja criado um mecanismo de acerto de contas entre o Estado e os contribuintes, possibilitando que os valores em dívida pelo Estado possam ser descontados em impostos a pagar pelas empresas e famílias. Uma ideia que, no que toca às empresas, já tinha sido apresentada pelos centristas em meados de 2019.

“O CDS propõe a criação de um mecanismo de acerto de contas, que permita a qualquer pessoa ou empresa a quem o Estado se atrasa a pagar, poder descontar o valor das faturas vencidas, para pagar os seus impostos e contribuições”, afirma Francisco Rodrigues dos Santos num vídeo divulgado esta sexta-feira.

Esta ferramenta não teria “custos para as pessoas e as empresas” e seria aplicável “nos casos em que as pessoas e as empresas são credoras do Estado e, ao mesmo tempo, devedoras de algum imposto, contribuição ou taxa”, e seria posta em prática através de “uma compensação de créditos”.

“Qualquer empresa ou pessoa a quem o Estado deve dinheiro deve poder descontar a fatura vencida e não paga, utilizando o dinheiro proveniente desse desconto para pagar os seus impostos (IVA, IRS, IRC, etc.)”, explica o partido, apontando que as “faturas vencidas e não pagas pelo Estado” seriam “convertidas em títulos de dívida, depois de devidamente certificadas pelo Ministério das Finanças”.

De acordo com a proposta dos democratas-cristãos, “esses títulos terão um prazo de validade pré definido, e só poderão ser utilizados para fazer face a pagamentos ao Estado, ocorrendo posteriormente um encontro de contas”.

Para o líder do CDS, “um Governo justo não pode ser um mau pagador e ao mesmo tempo um bom cobrador, sobretudo numa altura em que as famílias perderam rendimentos e as empresas enfrentam graves problemas de tesouraria”. “Como pode o Governo pedir dinheiro a tempo e horas a quem o Estado está a dever dinheiro há dias, meses ou anos? Se o Estado deve dinheiro essa dívida deve servir para pagar impostos e contribuições”, salienta Francisco Rodrigues dos Santos, defendendo que “o Governo deve ser um parceiro e não um obstáculo à recuperação económica dos contribuintes”.

Um Governo justo não pode ser um mau pagador e ao mesmo tempo um bom cobrador.

Francisco Rodrigues dos Santos

Presidente do CDS-PP

O CDS critica que quando o Estado é devedor paga “tarde, fora de prazo” ou fica “eternamente sem pagar”, mas ao invés, quando se tratam de impostos ou contribuições, “não perdoa um atraso e é implacável a executar os seus créditos”. “A situação é ainda mais bizarra quando se verifica a falta de tolerância do Estado às empresas ou pessoas a quem o Estado está a dever dinheiro – nem mesmo a essas perdoa um atraso”, critica o partido, falando num “desequilíbrio de forças inaceitável” e que “não é próprio de um Estado justo”.

Entre as propostas para “reanimar a economia”, e que serão apresentadas na Assembleia da República, o CDS refende que “as tabelas de retenção na fonte de IRS têm de ser ajustadas, fazendo coincidir o imposto devido a final com o pago antecipadamente”. “Aproximar o imposto retido do imposto devido aumenta o rendimento disponível, não diminui a receita fiscal e é de elementar justiça tributária”, consideram os centristas.

Neste pacote, o CDS insiste ainda na eliminação do Pagamento por Conta, Pagamento Especial por Conta e Pagamento Adicional por Conta de IRC e IRS durante este ano.

No debate quinzenal de quinta-feira, o primeiro-ministro apontou que “no final do mês de março, o total da dívida era de 433 milhões [de euros], menos 312 milhões do que em março do ano passado, e menos 180 milhões do que em fevereiro”, e frisou que “o Estado está a pagar, vai continuara a pagar e vai continuar o esforço para reduzir os prazos de pagamento”.

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Banca

Auditoria não está feita, mas Novo Banco já tem “cheque” de 1.037 milhões

  • ECO
  • 8 Maio 2020

Costa definiu que apenas seria concedido o financiamento estatal após a conclusão da auditoria, mas já foi dado. Costa pediu desculpa a Catarina Martins pela informação errada.

O Novo Banco já tem o “cheque” de 1.037 milhões de euros. António Costa tinha dito, por várias vezes, que só seria autorizado o empréstimo de 850 milhões do Estado ao Fundo de Resolução, para a injeção no banco liderado por António Ramalho, depois de concluída a auditoria à instituição financeira, mas segundo o Expresso o dinheiro acabou por sair dos “cofres” antes do tempo.

A autorização para o financiamento do Fundo de Resolução, que tem a responsabilidade de capitalizar o banco que resultou da resolução do BES, em 2014, foi dada esta quarta-feira, tendo a entidade liderada por Máximo dos Santos adicionado o valor remanescente para as necessidades do Novo Banco depois de um ano de prejuízos de mais de mil milhões. O ECO tentou confirmar a informação, mas ainda não obteve resposta.

O dinheiro para o Novo Banco, ao abrigo do mecanismo de capital contingente, já estava previsto, sendo que o pagamento deveria ter sido realizado logo em fevereiro. Contudo, com a auditoria ao banco, Costa definiu que apenas seria concedido o financiamento estatal após a conclusão da mesma.

O primeiro-ministro, questionado sobre este “cheque” no debate quinzenal, voltou a afirmar que o valor só seria disponibilizado após a conclusão da auditoria, mas afinal já tinha sido disponibilizado. Por isso mesmo, Costa pediu desculpa a Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda, pela informação errada.

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Energia

Regulador europeu dá razão a Espanha. Desconto nas tarifas de acesso aos terminais de gás cumpre lei da UE

A 13 de junho é esperado o parecer final do regulador europeu. A ACER já veio dizer que as tarifas espanholas são compatíveis com a legislação da UE e quer que Lisboa e Madrid cheguem a um acordo.

Com os governo e Lisboa e Madrid ainda em silêncio sobre o tema, o dossiê sobre a intenção de Espanha aplicar um desconto de 13,9% às tarifas de acesso aos seis terminais de gás natural situados no seu território está agora nas mãos da Agência para a Cooperação dos Reguladores de Energia da União Europeia (ACER) para uma nova análise. Ao ECO/Capital Verde, fonte oficial deste organismo europeu revelou que o seu veredicto final sobre o projeto espanhol será publicado no próximo dia 13 de junho.

Em Portugal, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) está contra a ideia e já emitiu um parecer no qual alerta para os riscos de existirem diferentes tarifas dentro do mesmo espaço ibérico, o que pode pôr em causa a concorrência e o funcionamento do mercado ibérico do gás (Mibgas). Tanto o Governo de António Costa como a ACER já tomaram conhecimento deste parecer, cujos “argumentos foram cuidadosamente avaliados”, garante o regulador europeu.

No entanto, sublinha a mesma fonte oficial, “a análise da ACER não é vinculativa, logo os reguladores nacionais não têm a obrigação de seguir à risca as recomendações feitas. No entanto, muitas vezes estas tomadas de posição são tidas em conta pelos reguladores. A ACER não tem poder para impedir um regulador de tomar qualquer decisão sobre tarifas”. Ou seja, se Espanha decidir avançar e aplicar os referidos descontos, retirando competitividade ao terminal de gás do porto de Sines, o regulador europeu não pode travar.

Neste momento, o terminal de gás natural do porto de Sines tem custos 44% mais baixos do que os portos espanhóis. Madrid pode reduzir essa vantagem para apenas 16% com novas tarifas de acesso.

Quanto à “tarifa específica que diz respeito ao ponto de interligação entre Espanha e Portugal, a Agência já emitiu um parecer, após a primeira consulta pública e concluiu que as tarifas espanholas refletem os custos, portanto, são compatíveis com a legislação da UE” e não distorcem o comércio transfronteiriço. No entanto, a ACER garante que está “consciente da relevância das discussões tarifárias entre os dois países e do seu papel na integração do mercado ibérico. Neste contexto, a Agência já incentivou os dois reguladores a coordenar possíveis soluções com vista a uma integração regional. Isso levaria à remoção de tarifas no ponto de interconexão virtual comum Espanha-Portugal, que a Agência incentiva”.

Na prática, as tarifas de transmissão de gás são decididas pelos países com base em legislação europeia, que prevê a realização de consultas públicas levadas a cabo pelos reguladores (a espanhola Comissão Nacional de Mercado Concorrência já fez duas) para que os stakeholders possam pronunciar-se. Além da ERSE, também a petrolífera portuguesa Galp participou nesta consulta pública para avisa que, em vez dos descontos, “as medidas mais favoráveis são aquelas que contribuem para o livre funcionamento do mercado em condições de concorrência equivalentes”

Esta situação não é exclusiva da Península Ibérica, diz o regulador europeu, já que em vários Estados-membros houve vozes que se queixaram sobre as tarifas aplicadas em pontos transfronteiriços, tais como: as preocupações com as tarifas adotadas por França nas fronteiras com a Espanha e a Suíça (que se liga à à Itália); e as tarifas estabelecidas na Alemanha nas fronteiras com França e com a Suíça. “Os reguladores alemão e francês já apresentaram as suas respetivas queixas. Essas tarifas podem ser contestadas nos tribunais nacionais ou apresentadas à Comissão Europeia, como um processo de infração, desde que tenha sido identificada uma clara violação legal”, explica a ACER.

De acordo com um relatório da ACER que é citado no parecer da ERSE, até agora a agência de reguladores europeus apelou apenas para que Portugal e Espanha colaborem na definição de tarifas de acesso ibéricas. “A Agência aconselha que ambos os reguladores – ERSE e CNMC – possam coordenar a aplicação de tarifas”, cita o parecer.

Caso o Governo espanhol decida avançar unilateralmente com a proposta de criar descontos às tarifas de acesso aos terminais de gás do lado de lá da fronteira, Portugal pode “bater à porta” de Bruxelas para exigir explicações, já que tudo teve origem na transposição para as leis nacionais do regulamento da União Europeia para estabelecer regras regras harmonizadas das estruturas tarifárias de transporte de gás natural, com o objetivo de criar um mercado único.

Mas para já, e enquanto o Governo não se pronuncia, o regulador português prefere pôr água na fervura. “A ERSE mantém com a CNMC o melhor relacionamento institucional, integrando vários grupos de trabalho conjuntos e também com a CRE, regulador francês, designadamente no âmbito de iniciativas regionais. Estando em causa ainda uma consulta pública, como em qualquer consulta, terá de ser aguardada a decisão final, pelo que é precipitado antecipar qualquer resultado ou ação“, disse fonte oficial ao ECO/Capital Verde. O regulador propõe a criação de um grupo de trabalho para estudar a aplicação de novas tarifas comuns com vista a uma integração de mercado ente Portugal e Espanha.

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Internacional

Revista de imprensa internacional

EUA e China continuam comprometidos com acordo comercial. Na Alemanha, o Estado pode ficar com até 25% do capital da Lufthansa. A Bitcoin está novamente em alta e já vale mais de 10 mil dólares.

A China e os EUA dizem continuar comprometidos com a “Fase 1” acordo comercial, isto apesar de as relações entre os dois países se terem agudizado por causa do Covid-19. Ainda do outro lado do Atlântico, é notícia que algumas empresas norte-americanas receberam empréstimos do Governo, apesar de terem dinheiro em caixa para suportar despesas de vários meses. Na Alemanha, a Lufthansa está a negociar com o Estado um programa de ajuda de 9 mil milhões de euros.

The Wall Street Journal

EUA e China comprometidos com “Fase 1” acordo comercial

Apesar da deterioração das relações bilaterais, os EUA e a China dizem-se comprometidos com a execução do acordo comercial de “Fase 1” alcançado no final do ano passado. O vice-primeiro-ministro chinês, Liu He, falou ao telefone com o representante norte-americano nas negociações, o secretário do Tesouro Steven Mnuchin, numa chamada em que ambas as partes garantiram a intenção de reforçar a cooperação no campo da economia e da saúde pública.

Leia a notícia completa no The Wall Street Journal (acesso pago, conteúdo em inglês).

Reuters

Empresas norte-americanas receberam empréstimos do Governo, apesar de terem dinheiro em caixa para vários meses

Face às situação económica desfavorável provocada pela pandemia do novo coronavírus, várias empresas norte-americanas tiveram que solicitar empréstimos à Administração norte-americana. Mas para isso, teriam que comprovar que precisariam de dinheiro para cobrir despesas essenciais, como pagar salários ou rendas. Contudo, segundo uma análise da Reuters, pelo menos 41 das empresas que receberam esta ajuda de emergência tinham plafond suficiente para cobrir as despesas básicas por dois meses ou mais. Ao todo, estas empresas conseguiram garantir 104 milhões de dólares em ajuda governamental.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês).

Cinco Días

Alemanha pode ficar com até 25% do capital da Lufthansa

A Lufthansa está a negociar com o Estado alemão um programa de ajuda de 9 mil milhões de euros. Este “cheque”, considerado vital para a sobrevivência da companhia aérea após o choque provocado pelo Covid-19 levará, no entanto, a que a Alemanha passe a controlar uma importante “fatia” do capital da empresa. Estado pode ficar com 25%, além de querer nomear um administrador executivo.

Leia notícia completa no Cinco Días (conteúdo em espanhol, acesso livre).

Bloomberg

Bitcoin dispara e já vale mais de 10 mil dólares

O preço da Bitcoin está novamente em alta. A criptomoeda valoriza até 2,7% esta sexta-feira, para um máximo de 10.070 dólares, um valor que não era visto desde 24 de fevereiro, antes de a pandemia ter provocado uma derrocada no valor dos ativos de risco. Esta subida acontece a poucos dias de um fenómeno técnico que cortará para metade a emissão desta moeda, quatro anos depois do último evento do género, e que é apontado como o fator de influência nesta subida.

Leia a notícia completa na Bloomberg (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

The Wall Street Journal

Neiman Marcus, o retalhista para os ricos, abre falência

O boom do petróleo no Texas transformou um grande armazém no centro de Dallas, nos EUA, num dos maiores retalhistas do mundo para os riscos. Contudo, um século depois e devido à crise provocada pelo Covid-19, a situação económica do Neiman Marcus Group Inc. deteriorou-se, com o encerramento das lojas e as dívidas a acumularem e a empresa foi forçada a abrir falência. “Tínhamos um negócio a correr como esperado antes do Covid-19, mas tivemos grandes pagamentos de juros. A pandemia mudou-nos as voltas. Esta é uma oportunidade para redefinir a nossa estrutura financeira”, apontou o presidente executivo.

Leia a notícia completa no The Wall Street Journal (acesso pago, conteúdo em inglês).

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Criptomoedas

Preço da Bitcoin duplica desde março. Já superou os 10 mil dólares

O valor da Bitcoin voltou a superar os 10 mil dólares a unidade, em vésperas de um fenómeno técnico que vai reduzir a emissão desta criptomoeda. Preço duplicou face a meados de março.

O preço da Bitcoin está novamente em alta e, por instantes, tocou novamente os cinco dígitos, algo que não acontecia em meses. A cotação da criptomoeda mais famosa do mundo subiu um máximo de 2,7% esta sexta-feira, alcançando um pico de 10.070 dólares a unidade, um valor não registado desde 24 de fevereiro.

Desde então, o valor da Bitcoin corrigiu ligeiramente, mas continua em máximos desde a chegada da pandemia ao ocidente. Dados da Coinbase mostram que uma Bitcoin está a valer agora 9.807,59 dólares. Um preço que mais do que duplicou desde meados de março, segundo a Bloomberg (acesso condicionado).

A maré de ganhos dos últimos dias acontece em vésperas de um fenómeno técnico que cortará para metade a emissão de novas moedas, um evento conhecido por halving e que não ocorria desde meados de 2016. Estima-se que, na segunda-feira, o valor pago por cada conjunto de transações processadas na rede descentralizada da Bitcoin recue 50% para 6,25 unidades, ou cerca de 61.250 dólares ao câmbio atual.

Este fator está a ser apontado como o responsável pela subida da Bitcoin nos últimos dias. Em 2016, no último halving, mais de ano antes de a Bitcoin ter alcançado a popularidade que tem atualmente, o preço da Bitcoin também registou ganhos antes e depois do corte na oferta. Nessa altura, o preço de uma unidade de Bitcoin rondava os 500/600 dólares.

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Internacional

China e EUA reafirmam acordo comercial apesar de tensões suscitadas pela pandemia

  • Lusa
  • 8 Maio 2020

Apesar da pandemia do novo coronavírus, os dois países vão cumprir com as suas respetivas partes do acordo comercial.

Autoridades da China e Estados Unidos reafirmaram a sua adesão ao acordo comercial entre os dois países, dissipando os temores de que a agressiva retórica em torno da pandemia do novo coronavírus pudesse minar as negociações.

“Ambos os lados concordaram que estão a ser alcançados bons progressos na criação de infraestruturas governamentais necessárias para tornar o acordo um sucesso“, disseram, num comunicado conjunto, Robert Lighthizer, representante do Comércio dos EUA, e Steven Mnuchin, secretário do Tesouro.

Os dois dirigentes realizaram na noite de quinta-feira uma videoconferência com Liu He, vice-primeiro-ministro chinês, para abordar a implementação do acordo “Fase Um”.

China e EUA “concordaram que, apesar da pandemia do novo coronavírus, os dois países vão cumprir com as suas respetivas partes do acordo dentro do período determinado”, lê-se na mesma nota.

O ministério chinês do Comércio lembrou que os dois lados concordaram em fortalecer a cooperação em questões macroeconómicas e de saúde pública.

Em comunicado, o ministério acrescentou que as duas maiores economias do mundo devem “esforçar-se para criar uma atmosfera e condições favoráveis para implementação da primeira fase do acordo económico e comercial entre China e EUA”.

As declarações surgem depois de o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter criticado publicamente a forma como Pequim geriu a pandemia, que teve origem em Wuhan, no centro da China.

Trump ameaçou ainda “anular” o acordo comercial, face ao ceticismo quanto à disposição da China de honrar a sua promessa de comprar milhares de milhões de dólares em produtos dos EUA, como forma de equilibrar a balança comercial.

“Agora eles [a China] têm de comprar”, disse Trump, em entrevista à cadeia televisiva Fox News. “Se não comprarem, o acordo perde validade, é muito simples”, ameaçou.

O acordo “Fase Um” determina o início de reformas nas práticas chinesas de transferência de tecnologia e um aumento das importações de produtos agrícolas norte-americanos pela China.

Em troca, os Estados Unidos suspenderam as taxas alfandegárias que deviam ter entrado em vigor, em dezembro passado, e reduziram para metade a taxa de 15%, imposta sobre 110 mil milhões de dólares em bens importados da China.

Trump manteve, no entanto, taxas adicionais de 25% sobre 250 mil milhões de dólares de bens importados da China, dependendo das negociações futuras para um acordo que ponha fim à prolongada guerra comercial entre os dois países.

A Casa Branca e vários membros do Congresso dos EUA, no entanto, estão a estudar medidas punitivas, nomeadamente restrições no investimento chinês nos EUA e um plano de combate à dependência das cadeias de fornecimento chinesas, que pode envolver atribuição de subsídios e benefícios fiscais para empresas que deslocalizem a produção de novo para os EUA ou outros países.

No entanto, a vontade de punir Pequim foi atenuada pela preocupação com o impacto de uma recessão na economia mundial, devido à pandemia de Covid-19.

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Bolsa

EDP comanda ganhos em Lisboa. Europa recupera com otimismo sobre EUA/China

As bolsas europeias negoceiam em terreno positivo, alavancadas pela implementação do acordo comercial entre EUA e China. Em Lisboa, os investidores reagem positivamente aos lucros da EDP.

Os investidores entraram na última sessão da semana com um sentimento positivo, depois de uma agência estatal chinesa ter noticiado uma chamada telefónica de alto nível entre EUA e China, na qual representantes dos dois países se comprometeram a implementar o acordo comercial já alcançado e a reforçar a cooperação em áreas como a economia e a saúde pública.

Neste contexto, o Stoxx 600 sobe 0,8%, enquanto o francês CAC-40 ganha 0,79% e o espanhol IBEX soma 1,08%. O alemão DAX regista uma subida 1,17%, mesmo depois de a Alemanha ter revelado que as exportações afundaram 11,8% em março, um valor superior ao que era estimado pelos analistas. Em Lisboa, o PSI-20 segue a tendência das congéneres europeias e cresce 1,06%, para 4.265,48 pontos.

A comandar os ganhos no principal índice português estão as ações da EDP. Os títulos valorizam 5,40%, para 4,10 euros, reagindo à divulgação de lucros de 146 milhões de euros no primeiro trimestre, uma subida de 45% em termos homólogos. Além disso, António Mexia, presidente executivo da elétrica nacional, mostrou-se confiante em lucros de 800 milhões no ano completo de 2020, apesar da pandemia.

EDP valoriza na bolsa de Lisboa

Também a EDP Renováveis beneficia de ganhos e sobe 1,08%, para 11,22 euros por ação. Nos resultados do trimestre, conhecidos esta quinta-feira, a empresa liderada por João Manso Neto apresentou também um crescimento ligeiro dos lucros, para 62 milhões, apesar de a produção de energia ter caído 8% no período.

Ainda no setor energético, a Galp Energia puxa pela bolsa de Lisboa com um ganho de 1,01%, para 10,485 euros por ação. Noutros setores, o banco BCP avança 0,42%, os CTT somam 0,72% e a Corticeira Amorim valoriza 2,35%. A operadora Nos também contribui, somando 0,70%, para 3,45 euros. Em sentido inverso, somente uma cotada está a negociar no vermelho. Trata-se da Jerónimo Martins, cujos títulos recuam 0,19%, para 15,475 euros.

(Notícia atualizada às 10h00 com a valorização da EDP)

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