Mês: Maio 2020

Coronavírus

Medir temperatura? CNPD acusa Governo de “disparate jurídico”

  • ECO
  • 5 Maio 2020

Comissão Nacional de Proteção de Dados aconselha os cidadãos a não darem qualquer informação pessoal de saúde sem questionarem a sua necessidade e utilização.

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) é contra a medição da temperatura dos trabalhadores pelas empresas, mesmo num contexto de pandemia. Apesar da posição, o Governo alterou a lei para o permitir. Filipa Calvão acusa o Executivo de “disparate jurídico”, alertando os cidadãos para não darem informação de saúde sem questionarem a utilização da mesma.

Em entrevista à Rádio Renascença (acesso livre), a presidente da CNPD diz que compreende o objetivo da medição da temperatura dos trabalhadores, o de dar confiança aos cidadãos, mas diz que a norma publicada pelo Governo “é toda ela uma infelicidade e desprovida de qualquer proteção dos trabalhadores”.

Ao “admitir que se faça o registo com o consentimento do trabalhador comete outro disparate jurídico porque está a remeter para consentimento dos trabalhadores uma decisão limitativa dos seus direitos, mas sem garantir que haja liberdade de consentimento”, diz, acrescentando que já há “algumas queixas [de trabalhadores] em relação a algumas autarquias locais”.

Neste sentido, Filipa Calvão aconselha os cidadãos que de “cada vez que lhes peçam consentimento, peçam para preencher folhas de informação sobre onde esteve, com quem esteve, etc, pensem, primeiro, se acham que estão a ser obrigados a fazê-lo, vejam qual é o fundamento. Não temos de dar esses dados automaticamente”.

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Empresas

Repsol perde 497 milhões de euros com queda do petróleo

  • Lusa e ECO
  • 5 Maio 2020

Repsol assumiu uma perda de 790 milhões de euros no valor dos seus inventários em resultado da forte queda das cotações do petróleo nos mercados internacionais.

A Repsol perdeu 497 milhões de euros entre janeiro e março, em relação aos 608 milhões que tinha lucrado no primeiro trimestre de 2019, devido à descida dos preços do crude e pela queda do consumo provocada pela pandemia de Covid-19.

De acordo com as contas enviadas à Comissão Nacional do Mercado de Valores, em Madrid, a Repsol assumiu uma perda de 790 milhões de euros no valor dos seus inventários em resultado da forte queda das cotações do petróleo nos mercados internacionais. Apesar da recuperação recente, o barril está a cotar ligeiramente acima dos 20 dólares nos EUA e perto dos 30 na Europa.

Considerando o resultado líquido ajustado, que mede a evolução do negócio sem o efeito do valor das reservas, os lucros da petrolífera espanhola encolheram em 27,7% para 447 milhões de euros.

Estes resultados são reflexo da decisão da petrolífera em manter os serviços básicos de abastecimento operacionais num contexto de pandemia, nomeadamente as estações de serviço, sete complexos industriais: cinco em Espanha, um em Portugal e outro no Peru.

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Mercados

Bolsa de Lisboa segue ganhos da Europa. Galp recupera

As bolsas europeias estão a recuperar das fortes quedas da última sessão. Em Lisboa, destaque vai para o setor energético com especial incidência para a Galp Energia, cujos títulos somam quase 4%.

Depois de uma sessão com fortes desvalorizações, a bolsa de Lisboa está em alta, em linha com a tendência das restantes praças europeias. Por cá, a puxar pelo índice de referência nacional está a Galp Energia, a somar quase 4%.

O índice de referência nacional valoriza 1,50% para 4.249, 950 pontos, com apenas quatro das 18 cotadas em terreno negativo. Na Europa, o Stoxx 600, índice que reúne as 600 maiores europeias, ganha 1,63%, o alemão DAX valoriza 1,67% e o francês CAC 40 soma 2,44%.

Por cá, o setor energético está em destaque. A Galp Energia soma 3,94% para 10,435 euros por ação. Esta recuperação dos títulos da petrolífera acontece numa sessão marcada pela alta dos preços do petróleo.

O Brent avança 6,69% para 29,02 dólares, enquanto o WTI soma 9,26% para 22,36 dólares, com os investidores otimistas quanto a uma recuperação na procura numa altura em que vários países arrancam com o desconfinamento pós-Covid-19.

Também os títulos da EDP e da EDP Renováveis estão a subir. A empresa liderada por António Mexia avança 1,48% para 3,846 euros, ao mesmo tempo, as ações da empresa liderada por Manso Neto ganham 1,62% para 11,26 euros.

Destaque ainda para os títulos do BCP que dão um forte contributo para o comportamento positivo da bolsa nacional. As ações do banco liderado por Miguel Maya avançam 1,74% para 9,93 cêntimos.

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Coronavírus

Ministério da Saúde faz ajustes diretos de milhões sem publicar contrato

  • ECO
  • 5 Maio 2020

O Ministério da Saúde já fez pelo menos 17 aquisições superiores a um milhão de euros a sete empresas por ajuste direto desde meados de março, num montante total de 79,8 milhões.

O Ministério da Saúde está a fazer negócios milionários por ajuste direto, sem publicar ou assinar contrato escrito, com fornecedores de equipamentos de proteção individual, tais como máscaras e álcool em gel. De meados de março a 23 de abril, foram feitas 17 aquisições de valor superior a um milhão de euros a sete empresas por ajuste direto, num montante total de 79,8 milhões de euros, noticia o Correio da Manhã (acesso pago).

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) justifica este facto com “a urgência imperiosa” de adquirir este tipo de produtos em plena pandemia do coronavírus. Mas o procedimento está a suscitar acusações de falta de transparência, com João Paulo Batalha, líder da Transparência e Integridade, a considerar, citado pelo jornal, que existe um “risco de haver inconformidades e, se calhar, muito amiguismo e muita corrupção”.

Esta terça-feira, o Correio da Manhã avança também que o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, terá pedido ao presidente da Câmara Municipal de Viseu para “potenciar” a empresa de um alegado ex-sócio, contratualizando com esta a realização dos testes de diagnóstico ao Covid-19 naquela região. O jornal cita um email do autarca de Viseu, Almeida Henriques, onde se lê: “Nos últimos dias temos vindo a ser abordados pelo Dr. João Paulo Rebelo […] quanto à possibilidade de fazermos uma parceria com curtos repartidos entre Estado Central e as Autarquias para fazer testes nas nossas IPSS. […] Trata-se de potenciar o laboratório do Dr. João Cotta – ALS, a fazer análises em 6 horas para o Hospital S. Teotónio.”

De acordo com o jornal, haveria pelo menos mais duas empresas com capacidade para realizar este trabalho, mas a contratação terá acabado por acontecer por ajuste direto com o laboratório de João Fernando Cotta, um ex-sócio de João Paulo Rebelo durante quase dois anos na empresa Legenda Transparente, quando Cotta era vice-presidente da Assembleia Municipal de Viseu. Esta empresa terá tido negócios por ajuste direto com o Instituto Politécnico de Viseu. Questionado pelo jornal, o secretário de Estado terá afirmado que foi tudo “tratado pelas Câmaras”, mas não respondeu à pergunta sobre o envolvimento do alegado sócio.

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Reforma

Mais de sete mil pensionistas com reformas acima dos quatro mil euros

  • ECO
  • 5 Maio 2020

Mais de metade dos pensionistas por velhice receberam em 2019 reformas superiores a mil euros mensais. Por outro lado, 7.417 tiveram pensões superiores a quatro mil euros.

No ano passado, a Caixa Geral de Aposentações pagava 645.528 pensões, das quais 481.014 eram de velhice e 164 mil por invalidez e sobrevivência. Enquanto mais de metade dos pensionistas por velhice receberam em 2019 reformas superiores a mil euros mensais, alguns milhares de pensionistas contaram com reformas de vários milhares de euros.

De acordo com o Correio da Manhã (acesso pago), que cita dados divulgados pelo portal Pordata, havia 38,7 mil pensionistas que ganhavam até 250 por mês, sendo que a maioria dos reformados auferia mais de mil euros. E 7.417 tiveram reformas superiores a quatro mil euros.

Já relativamente às subvenções vitalícias pagas aos políticos, 314 beneficiários receberam esta subvenção, sendo que os valores variam entre e 999,51 euros brutos e 13.607 euros mensais.

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Atualidade

Hoje nas notícias: Saúde, concessionárias e pensionistas

  • ECO
  • 5 Maio 2020

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O Ministério da Saúde está a fazer negócios milionários de fornecimento de equipamentos de proteção individual por ajuste direto e sem contrato escrito. A marcar a atualidade nacional está também a notícia de que as empresas concessionárias não deverão deixar de fazer os pedidos de reequilíbrio financeiro ao Estado pelas quedas no tráfego das autoestradas, mesmo depois de o Governo ter suspendido as cláusulas contratuais por causa da declaração do estado de emergência. E ainda o número de pensionistas com reformas acima dos quatro mil euros.

Ministério da Saúde faz negócios milionários sem contrato

O Ministério da Saúde está a fazer negócios milionários de fornecimento de equipamentos de proteção individual, como máscaras e álcool-gel, contra o contágio da Covid-19, por ajuste direto e sem contrato escrito. O Correio da Manhã cita vários destes contratos, salientando que não foram publicados no Portal dos Contratos Públicos. A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) diz que “a urgência imperiosa” das compras dispensa contrato escrito.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

Concessionárias vão pedir reequilíbrio financeiro mesmo com diploma do Governo

O Governo suspendeu, por decreto-lei, as cláusulas dos contratos com as concessionárias de autoestradas que preveem compensações pela perda de tráfego, por causa do estado de emergência. Mas, mesmo assim, as concessionárias preparam-se para apresentar pedidos de reposição do equilíbrio financeiro logo que o impacto da paralisação esteja apurado. Estas pretensões deverão chegar à Infraestruturas de Portugal e ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes entre o final de maio e o início de junho, havendo dúvidas de alguns advogados quanto à constitucionalidade da medida do Executivo.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Mais de sete mil pensionistas com reformas acima dos quatro mil euros

A Caixa Geral de Aposentações pagava 645.528 pensões no ano passado, das quais 481.014 eram de velhice e 164.000 por invalidez e sobrevivência. Mais de metade dos pensionistas por velhice receberam em 2019 reformas superiores a mil euros mensais. Já 38,7 mil ganhavam até 250 por mês e 7.417 reformas superiores a quatro mil euros, segundo os dados divulgados pelo portal Pordata.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

Augusto Santos Silva insiste que austeridade “é inimiga” da retoma

Na semana em que o país dá início a uma tentativa de reabertura gradual da economia, depois de semanas a fio de paralisação por causa do coronavírus, o Governo continua a passar a mensagem de que os portugueses não devem temer um período de austeridade. Desta vez, a promessa partiu (novamente) do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que diz, em entrevista ao Jornal de Notícias, que “a lógica austeritária é inimiga da retoma”.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (ligação indisponível).

Queixas relacionadas com idosos dispararam na Provedoria da Justiça

A Provedoria da Justiça recebeu durante o estado de emergência 600 solicitações, das quais 400 resultaram na abertura de queixas. Verificou-se ainda um aumento de chamadas na Linha do Idoso. Esta linha recebeu em março 360 chamadas, e 399 em abril, o que representa um crescimento homólogo de 86% e de 88%, respetivamente. Um dos motivos mais frequentes destas queixas foi a dificuldades de algumas famílias de contactarem idosos institucionalizados, revelou o gabinete de Maria Lúcia Amaral.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

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Combustíveis

Galp não quer descontos no acesso aos terminais de gás em Espanha. Prefere mercado em livre funcionamento

Neste momento, o terminal de gás natural do porto de Sines tem custos 44% mais baixos do que os portos espanhóis. Madrid pode reduzir essa vantagem para apenas 16% com novas tarifas de acesso.

Não é só a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) que está contra a possibilidade de Espanha avançar com a proposta de um desconto máximo de 13,9% nas tarifas de acesso aos terminais de gás natural localizados em território espanhol. Também a Galp foi ouvida na consulta pública levada a cabo pelo regulador espanhol sobre este tema que divide os dois países e colocou-se ao lado da ERSE, contra a ideia de existirem diferentes tarifas dentro do mesmo espaço ibérico, o que pode pôr em causa a concorrência e o funcionamento do mercado ibérico do gás (Mibgas).

Convidada pela espanhola Comissão Nacional de Mercado Concorrência (CNMC) para dar a sua opinião, “a Galp pronunciou-se oportunamente na consulta pública emitida pelo regulador espanhol tomando posição no sentido que as medidas mais favoráveis são aquelas que contribuem para o livre funcionamento do mercado em condições de concorrência equivalentes”, confirmou fonte da petrolífera ao ECO/Capital Verde.

Entretanto, a ERSE já comunicou o seu parecer desfavorável ao Governo de António Costa e à ACER – Agência para a Cooperação dos Reguladores de Energia, confirmou fonte do regulador. Contactado pelo ECO, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática recusou fazer comentários sobre tema, deixando em aberto se vai ou não agir (e quando) pela via política ou diplomática para tentar travar o plano de Madrid. Também da parte da ACER não foi possível obter uma resposta sobre se União Europeia poderá, em última análise, ter a palavra final.

Para já, e de acordo com um relatório da ACER que é citado no parecer da ERSE, a agência de reguladores europeus apelou apenas para que Portugal e Espanha colaborem na definição de tarifas de acesso ibéricas. “A Agência aconselha que ambos os reguladores – ERSE e CNMC – possam coordenar a aplicação de tarifas”, cita o parecer.

Caso o Governo espanhol decida avançar unilateralmente com a proposta de criar descontos às tarifas de acesso aos terminais de gás do lado de lá da fronteira, Portugal pode “bater à porta” de Bruxelas para exigir explicações, já que tudo teve origem na transposição para as leis nacionais do regulamento da União Europeia para estabelecer regras regras harmonizadas das estruturas tarifárias de transporte de gás natural, com o objetivo de criar um mercado único.

Fonte: Enagas

Mas para já, e enquanto o Governo não se pronuncia, o regulador português prefere pôr água na fervura. “A ERSE mantém com a CNMC o melhor relacionamento institucional, integrando vários grupos de trabalho conjuntos e também com a CRE, regulador francês, designadamente no âmbito de iniciativas regionais. Estando em causa ainda uma consulta pública, como em qualquer consulta, terá de ser aguardada a decisão final, pelo que é precipitado antecipar qualquer resultado ou ação“, disse fonte oficial ao ECO/Capital Verde. Para já, o regulador propõe a criação de um grupo de trabalho para estudar a aplicação de novas tarifas comuns com vista a uma integração de mercado ente Portugal e Espanha.

No entanto, no parecer elaborado pela ERSE, avançado pelo Jornal de Negócios (acesso pago), para integrar a consulta pública realizada em Espanha, e publicado no seu site, o regulador do setor da energia chega mesmo à conclusão, que “apesar de a avaliação de impacto da CNMC argumentar que o desconto aplicado às tarifas de acesso nos terminais de gás natural liquefeito não está, aparentemente, a ser usado para inverter uma desvantagem competitiva numa vantagem competitiva dos terminais espanhóis”, a verdade é que o mesmo documento mostra que a proposta do regulador espanhol irá reduzir a atual vantagem competitiva de Sines. Neste momento com custos 44% abaixo do país vizinho, o porto de águas profundas em território português veria a sua vantagem competitiva reduzida para apenas 16%.

Os seis portos espanhóis em questão, que veriam assim a sua vantagem competitiva aumentar significativamente face ao porto de Sines são os de Barcelona, Cartagena (Múrcia) e Sagunto (Valência), no mar Mediterrâneo; Huelva, Bilbao (País Basco) e Mugardos (Galiza), no Atlântico.

“A ERSE considera que a adoção destes descontos aplicados às tarifas de acesso aos terminais de gás natural põe em risco a concorrência entre diferentes portos ibéricos, modificando os atuais fluxos de gás nas infraestruturas da Península Ibérica. A significativa diferenciação de tarifas introduzida com a metodologia de preços proposta terá efeitos prejudiciais no mercado português de gás e também no Mibgas. A ERSE é contra a introdução de um desconto nas tarifas de acesso nos terminais de gás natural”, pode ler-se no documento.

E remata: “As mudanças nas tarifas propostas por Espanha devem ter em conta a posição periférica de Portugal no mercado europeu de gás. Além disso, dadas as circunstâncias excecionais causadas pela propagação da pandemia de Covid-19, que deverá ter um forte impacto no mercado ibérico do gás, a aplicação de novos preços seria prejudicial à recuperação económica de Portugal” no pós-crise.

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Imobiliário

Consulta pública da Feira Popular de Lisboa recebeu 46 participações. Maioria de “discordância”

A consulta pública para a construção da Feira Popular de Lisboa, em Carnide, recebeu 46 participações, mas a maioria foram críticas. Relatório será agora analisado por uma Comissão de Avaliação.

Nos 44 dias em que o projeto da Feira Popular de Lisboa, em Carnide, esteve em consulta pública, foram recebidas 46 participações, sendo que a maioria foram de “discordância”, refere o relatório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR). As principais críticas têm a ver com a qualidade de vida dos habitantes à volta daqueles terrenos e com a desproporção entre espaços privados e públicos.

“No âmbito da consulta pública, foram rececionadas 46 participações, sendo 43 provenientes de cidadãos, uma da Junta de Freguesia de Carnide, uma da Rede Elétrica Nacional (REN) e uma da empresa Play to Fun”, lê-se no relatório datado de fevereiro, mas publicado apenas na semana passada no site Participa. “Das participações rececionadas, 30 são discordantes com o projeto, sete são concordantes com o projeto, quatro são sugestões e duas são gerais”.

No documento, a CCDR explica todo o período de consulta pública, que decorreu de 18 de dezembro de 2019 a 30 de janeiro de 2020, e resume todas as participações.

Nas discordâncias, as principais críticas estão relacionadas com a “desproporção gritante entre espaço de domínio privado e espaço de domínio público”. Isto porque o projeto prevê a construção de um “parque verde” com 7,5 hectares e um recinto de feira com 9,5 hectares, enquanto os espaços públicos preveem apenas o “Parque dos Professores” com cerca de um hectare. “Ou seja, o espaço proposto para o domínio privado representa 94,41% da área total”, enquanto “o espaço proposto para o domínio público representa 5,59%”, diz a CCDR.

Outra das críticas tem a ver com o parque de estacionamento. O projeto prevê a construção de dois parques de estacionamento junto ao metro, com capacidade para cerca de 2.200 lugares. Mas “o número de lugares proposto para estacionamento não se adequa”. Além disso, “os parques de estacionamento público que são programados para determinado fim virão a ser utilizados por outros grupos de utilizadores” para além dos moradores da zona envolvente à Feira Popular.

Os participantes desta consulta pública referiram ainda que o projeto em questão não esclarece “quais os procedimentos a criar para fazer face ao potencial aumento de insegurança na zona, com o aumento esperado de transeuntes, alguns alcoolizados e o aumento de marginais que usualmente se deslocam para zonas com maior aglomerado de pessoas”. Outra preocupação tem a ver com a falta de clarificação das medidas a adotar para combater o aumento do ruído que, “em alguns pontos, e como o próprio estudo admite, é agora superior aos limites legais”.

A rede viária também foi uma das discordâncias apontadas, nomeadamente pelo facto de o estudo não prever “qualquer alteração à rede viária para acomodar o aumento esperado de 5% de circulação automóvel”. Outra das críticas tem a ver com o facto de o estudo não avaliar os impactos que a Feira Popular trará para Carnide, nomeadamente em termos de “repercussões ao nível de saúde e qualidade de vida dos residentes, mas também no valor patrimonial das habitações”.

Já nas concordâncias, os participantes consideraram que “as futuras obras irão reabilitar as áreas circundantes à futura Feira Popular” e que o projeto “irá trazer benefícios para a população, sem causar danos ao meio ambiente”.

Mas houve ainda espaço para três sugestões: a criação de uma “ligação pedonal” entre o “Parque dos Professores” e o “Parque Verde” e um “sistema teleférico (do tipo das pistas de sky), com três pontos de acesso”, sendo que a sua exploração devia ser negociada com o Metropolitano de Lisboa. A terceira sugestão prevê a “criação de um mote para o parque, como que um tema”.

Este relatório, explicou fonte oficial da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo ao ECO, está mais focado na vertente ambiental do projeto e resume o processo de consulta pública. Será analisado pela entidade promotora, a Câmara de Lisboa — que poderá, ou não, fazer alterações ao projeto –, mas principalmente por uma Comissão de Avaliação que irá analisar todas estas 46 recomendações. Feito isto, a CCDR emitirá, então, um relatório final (específico sobre questões ambientais) e a Declaração de Impacte Ambiental (DIA), que poderá ser favorável ou desfavorável ao projeto.

Quase duas décadas depois, Feira Popular vai nascer em Carnide

Nasceu em 1943 e passou da zona junto à Praça de Espanha para Entrecampos, onde acabou por encerrar em 2003. A famosa Feira Popular de Lisboa continuou a ser desejada por muitos, e até pela própria Câmara de Lisboa que, em 2015, anunciou oficialmente os planos para o seu regresso. “Não vai ser só um local de divertimento”, mas sim “um grande parque de lazer, com cerca de 20 hectares”, disse na altura Fernando Medina, citado pelo Público.

E é exatamente isso que está a ser planeado. Depois de muita indecisão quanto à localização — Doca do Poço do Bispo ou Parque das Nações –, a escolha acabou por ser Carnide. De acordo com o Estudo de Impacte Ambiental (EIA), publicado em dezembro do site Participa, a futura Feira Popular de Lisboa vai nascer num terreno de 20 hectares e custará entre 40 a 70 milhões de euros. Mas este investimento não será feito pela autarquia. A Câmara vai lançar um concurso público e a empresa vencedora será responsável pelo “desenvolvimento da conceção, da construção, da manutenção e da operação” durante 30 anos, lê-se.

A Feira Popular de Lisboa ficará no interior de um “parque verde” com 16,9 hectares, que já está a ser construído pela Câmara de Lisboa e deverá estar concluído em setembro deste ano. No EIA é referido que “a abertura do Parque Verde será sempre anterior à da futura Feira Popular” e que também a manutenção deste espaço ficará a cargo do futuro concessionário.

Futura Feira Popular de Lisboa.Estudo de Impacte Ambiental/Câmara de Lisboa

E é dentro deste parque verde que haverá, então, uma área com cerca de 9,4 hectares onde serão instaladas as diversões e restauração. “Apenas serão admissíveis estruturas de atrações ou equipamentos de diversão com até 48 metros de altura na cota mais alta do terreno e até 60 metros de altura na cota mais baixa”, lê-se no EIA. Por sua vez, os edifícios a construir “deverão atingir a cércea máxima de 12 metros e três pisos acima do solo”.

A futura Feira Popular de Lisboa terá capacidade para, pelo menos, 1,3 milhões de visitantes por ano. No entanto, de acordo com um estudo realizado em 2016 pela consultora McKinsey, citado no EIA, o número de visitantes pode alcançar os 2,5 milhões por ano. No mesmo estudo, a consultora prevê uma receita total de 33 milhões de euros no primeiro ano de funcionamento, dos quais 22,3 milhões virão da restauração e 10,8 milhões da “atividade normal da feira”.

Quanto ao preço dos bilhetes, refere o EIA, “sem prejuízo da possibilidade de serem definidos outros tarifários para a utilização das atrações, o acesso simples ao recinto da Feira Popular terá um valor fixo de 2,5 euros por visitante”. No entanto, está prevista a existência de condições especiais, nomeadamente entradas gratuitas para crianças até aos três anos e pessoas portadoras de deficiência e ainda custos de entrada mais reduzidos para famílias, pensionistas e grupos numerosos.

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Banca

Benfiquista, bem humorado e afável. Quem é o novo CEO do BPI? E que desafios vai ter pela frente?

João Pedro Oliveira e Costa tem 30 anos de casa, sobretudo no negócio de private banking. É benfiquista, gosta de golfe e sabe contar piadas como ninguém. Que desafios tem pela frente?

O próximo CEO do BPI é uma pessoa de discurso fácil, bem-humorada, afável e com uma notável capacidade de contar piadas. Quem o conhece diz que é frontal e diz o que pensa. Torce pelo Benfica e gosta de golfe, râguebi e desportos náuticos. É participante assíduo do BPI Challenge, competição de golfe organizada pelo banco.

Traços largos, é este o perfil de João Pedro Oliveira e Costa, 54 anos, que vai suceder a Pablo Forero na liderança de um dos maiores bancos nacionais. Chega ao topo da carreira num momento particularmente desafiante para todos, perante o contexto da pandemia do coronavírus que também vai afetar a banca.

Oliveira e Costa é um apelido tóxico. Mas o próximo líder do BPI não tem qualquer relação familiar com o antigo fundador do BPN, nem nenhum problema com o facto de partilhar um apelido que é mal visto na praça. “Tenho muita honra no meu pai, que faleceu há 20 anos. Tenho muita pena que não esteja aqui neste momento. Sempre assinei Oliveira e Costa, e assinarei em qualquer circunstância”, disse na conferência de resultados.

Está há 30 anos no BPI e conhece os cantos à casa como poucos. “Conhece muito bem grandes clientes do banco”, conta fonte próxima. João Pedro Oliveira e Costa foi um dos principais responsáveis pela revolução do private banking no BPI e no mercado português. Aliás, chegou ao banco vindo do grupo BCP em 1991 para ser diretor de private banking e ascendeu na carreira por aí.

Em 2000, tornou-se diretor central do negócio de private banking e premier até 2014, antes de subir à administração do banco pela mão de Fernando Ulrich com responsabilidade pelas áreas de negócio de particulares, premier, private banking e negócios.

Banco BPI

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“Revejo-me e confundo o meu perfil com o perfil do banco, não tenho um perfil específico diferente daquilo que foi e tem sido o percurso do banco“, considerou o novo CEO na conferência com os jornalistas.

Do ponto de vista familiar, João Pedro Oliveira e Costa é casado, tem dois filhos. É o mais novo de três irmãos.

João Pedro Oliveira e Costa sucede a Pablo Forero na liderança do BPI.António Pedro Santos/Lusa 4 maio, 2020

Covid, Angola, concorrência e BCE…

A liderança do BPI vai voltar a falar português três anos depois da saída de Fernando Ulrich do cargo de CEO.

João Pedro Oliveira e Costa referiu esta segunda-feira que quer dar continuidade ao legado de Artur Santos Silva, Fernando Ulrich e Pablo Forero será um dos seus maiores desafios. “Com o prestígio e relevância que tiveram”, disse. E isto num enquadramento acionista que também não é irrelevante. Hoje em dia o banco é totalmente controlado pelo CaixaBank. Isso dá maior respaldo nas horas mais apertadas, mas maior responsabilidade, como destacou o novo CEO.

É esse o caso, atualmente. A pandemia já está a ter impacto nas contas: 44 milhões de euros de lucros a menos por causa do surto do coronavírus e do seu impacto económico. O BPI já colocou de lado 32 milhões de euros para fazer face a uma eventual subida do malparado por causa da crise. Se for preciso mais dinheiro, o banco tem condições e acionista para reforçar o seu capital.

A incerteza em torno dos efeitos da pandemia é o desafio mais premente e urgente que João Pedro Oliveira e Costa terá já pela frente. Não se sabe ainda qual é a extensão nem a profundidade da crise.

“Vamos atravessar um enorme desafio pela frente, em várias linhas, há um certo desconhecimento, esta é uma situação nova, e toda ela é um próprio desafio”, sublinhou João Pedro Oliveira e Costa.

Desta crise emergem outros desafios também relevantes e transversais a todo o setor. Por exemplo, os juros mínimos históricos do Banco Central Europeu (BCE) que já estavam a pressionar as margens dos bancos antes de o vírus ter atacado. Agora, com a crise à vista, os juros do banco central vão continuar a deteriorar o negócio bancário por muito mais tempo do que era previsível.

João Pedro Oliveira e Costa também terá de lidar com um contexto de elevada concorrência não só da banca tradicional, mas também de novos players à boleia da inovação tecnológica e que estão a mexer com o setor.

Angola é outro tema não resolvido. Para ter sucesso na OPA, o BPI vendeu o controlo do BFA a Isabel dos Santos em 2017, passando a deter 48,1% do banco angolano. Mas o objetivo é vender a totalidade da participação. Pablo Forero não conseguiu efetuar a venda. Segue-se novo CEO.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

O tribunal alemão pronuncia-se sobre os estímulos do BCE. O juiz decide se Tancos vai a julgamento. A ministra Alexandra Leitão vai ao Parlamento. Espanha revela desemprego em abril.

O Tribunal Constitucional alemão pronuncia-se sobre programa de compra de ativos do Banco Central Europeu (BCE). A DGS atualiza os dados sobre a evolução do contágio do novo coronavírus. O juiz Carlos Alexandre decide se há ou não indícios suficientes para submeter o caso de Tancos a julgamento. A ministra Alexandra Leitão vai ao Parlamento. Espanha revela desemprego em abril.

Tribunal alemão pronuncia-se sobre estímulos do BCE

O Tribunal Constitucional alemão pronuncia-se sobre programa de compra de ativos do BCE, que pode pôr em causa o atual pacote de 750 mil milhões de euros de combate à crise provocada pela pandemia de Covid-19. Os juízes de Karlsruhe pronunciam-se sobre os “Asset Purchase Programs” (APP), criados por Mario Draghi entre 2015 e 2019, depois de um grupo de dois mil queixosos, encabeçado por economistas e professores de Direito, darem início a este processo por duvidarem que o programa respeite a lei fundamental alemã.

DGS faz novo balanço da evolução do surto

Com o país em fase de desconfinamento, a DGS atualiza os dados sobre a evolução do contágio do novo coronavírus no país. O último balanço das autoridades de saúde deu conta de 25.524 casos de infetados e de 1.063 mortos por causa do Covid-19.

Juiz decide se Tancos vai a julgamento

Termina o debate instrutório do caso Tancos. O juiz Carlos Alexandre vai decidir se há ou não indícios suficientes para submeter o caso a julgamento. O processo tem 23 acusados, incluindo o ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes, que respondem por um conjunto de crimes que vão desde terrorismo, associação criminosa, denegação de justiça e prevaricação até falsificação de documentos, tráfico de influência, abuso de poder, recetação e detenção de arma proibida.

Ministra da Administração Pública no Parlamento

Alexandra Leitão vai à Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local. A ministra da Administração Pública deverá ser questionada sobre o facto de os profissionais de saúde não terem recebido o aumento de 0,3% que começou a ser pago a todos os funcionários públicos em abril.

Desemprego em Espanha

Espanha foi um dos países mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. O surto obrigou o Governo a encerrar o país durante várias semanas, com impacto na economia. A agência de estatísticas revela a evolução da taxa de desemprego em Espanha relativa a abril, mês em que as empresas e famílias mais sentiram os efeitos do vírus.

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Coronavírus

Máscara ou viseira? Afinal, o que protege cada uma

Passou a ser obrigatório o uso de "máscara ou viseira" em várias situações do dia-a-dia. Mas qual a diferença entre elas? E será que uma substitui a outra?

Portugal entrou numa “nova normalidade”. Depois de semanas a fio com a economia quase paralisada pelo coronavírus, alguns estabelecimentos puderam reabrir, ainda que sujeitos a medidas apertadas de higiene e distanciamento social. Uma das grandes novidades para os cidadãos é a obrigatoriedade de uso de máscara em várias situações do dia-a-dia, que pode mesmo resultar em multa caso se circule em transportes públicos sem proteção individual.

Esse novo dever cívico, que tem caráter de lei, está explícito num decreto-lei publicado a 1 de maio no Diário da República. No documento, o Governo indica que “é obrigatório o uso de máscaras ou viseiras” nos locais públicos fechados e na utilização de transportes coletivos de passageiros. Mas qual é a diferença entre máscaras e viseiras? O que protege cada uma? E será que uma pode substituir a outra?

As respostas às duas primeiras questões estão no mini-site da Direção-Geral da Saúde (DGS) dedicado ao Covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus.

  • Máscaras faciais, de uso único ou reutilizáveis são máscaras para utilização comunitária que não são consideradas dispositivos médicos. “Devem ser encaradas como uma medida complementar às recomendações gerais de proteção e em contexto de distanciamento social, não podendo substituir-se a estas”, escreve a DGS. Este tipo de máscaras garante “um nível mínimo de filtração de 70%” e permite “quatro horas de uso ininterrupto sem degradação da capacidade de retenção de partículas nem da respirabilidade”, acrescenta a entidade.

Ou seja, as máscaras ajudam a filtrar o ar de partículas suspensas no ar ou projetadas, que estejam potencialmente contaminadas pelo novo coronavírus, ao mesmo tempo que protege o meio de algumas das partículas projetadas pelo utilizador, uma das principais formas de propagação deste agente infeccioso.

A máscara é uma proteção acrescida para o utilizador e para quem o rodeia.Hugo Amaral/ECO
  • Já as viseiras são dispositivos que conferem “proteção contra a projeção de partículas sólidas e líquidas”, sendo reutilizáveis. De acordo com a DGS, a viseira “deve envolver a face e garantir bom comportamento à transpiração, de material inquebrável, com fita regulável”. São como proteções transparentes que tapam todo o rosto do utilizador, que se ajustam à parte de trás da nuca. No entanto, de acordo com a DGS, “não conferem proteção respiratória contra agentes biológicos”, ao contrário das máscaras. Além disso, são abertas na parte inferior.
A viseira protege o rosto de salpicos ou líquidos contaminados, mas não confere proteção respiratória contra o novo coronavírus.EPA/PACO SANTAMARIA

Em suma, apesar de a lei fazer referência ao uso de máscara “ou” viseira, estes dois equipamentos não têm a mesma função. A diferença também foi explicada pela diretora-geral da Saúde na habitual conferência de imprensa diária sobre o balanço da pandemia em Portugal.

“A viseira não é um método que dispense utilização de uma máscara. Protege muito bem os olhos e o nariz, mas já não protege muito bem de espirros, porque é aberta em baixo”, salientou Graça Freitas.

Médicos querem mudança da lei

Entretanto, a Ordem dos Médicos e o Conselho de Escolas Médicas Portuguesas vieram alertar também para os riscos que a utilização de viseiras, em vez de máscaras, representa em termos de saúde pública e pedem que o governo altere a legislação.

Num comunicado conjunto citado pela Lusa, consideram que a legislação publicada a 1 de maio, que equipara as máscaras às viseiras, pode comprometer os resultados obtidos até agora no combate à pandemia do Covid-19 pois a viseira “é um bom elemento de proteção a nível ocular, confere alguma proteção das vias áreas a quem a usa, mas não confere proteção às outras pessoas”.

“Não existem estudos sólidos sobre o impacto da utilização da viseira, como alternativa à máscara, na redução do risco de contágio pelo novo coronavírus em termos de infeção através das vias aéreas”, insistem.

(Notícia atualizada às 8h27 com alertas de médicos contra equiparação de viseiras a máscaras)

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Internacional

EUA vão endividar-se a um nível recorde por causa do Covid-19

  • Lusa
  • 5 Maio 2020

Departamento do Tesouro dos EUA revelou que vai necessitar de se endividar em 2,99 biliões de dólares por causa dos custos com o combate à pandemia.

O Departamento do Tesouro dos EUA informou que vai necessitar de se endividar a um nível recorde de 2,99 biliões (milhão de milhões) de dólares (2,7 biliões de euros) durante o segundo trimestre para cobrir custos com a pandemia.

O Tesouro adiantou que estes 2,99 biliões vão ultrapassar em muito os 530 mil milhões registados no trimestre julho-setembro de 2008, no contexto da crise financeira da altura.

Esta soma extraordinária de 2,99 biliões num único trimestre excede em muito os 1,28 biliões de dólares com que o Governo norte-americano se endividou no mercado de obrigações em todo o ano de 2019.

O Tesouro adiantou que a elevada soma é necessária para financiar os três biliões de dólares dos vários programas que o Governo aprovou destinados a trabalhadores e empresários.

Acresce que o executivo necessita de cobrir a escassez nas receitas provocada pelo adiamento decidido pelo Governo norte-americano do prazo de pagamento de impostos de abril para junho.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 249 mil mortos e infetou mais de 3,5 milhões de pessoas em 195 países e territórios.

Mais de um milhão de doentes foram considerados curados.

Os Estados Unidos são o país com mais mortos (68.285) e mais casos de infeção confirmados (mais de 1,1 milhões).

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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