Mês: Junho 2020

Coronavírus

Desrespeito do confinamento na Grande Lisboa será crime de desobediência. Novas medidas entram em vigor à meia-noite

  • Lusa
  • 22 Junho 2020

A partir da meia-noite há novas medidas em vigor para a região da Grande Lisboa, por causa do Covid-19. Desrespeitá-las será crime de desobediência.

A resolução do Conselho de Ministros que será aprovada esta segunda-feira prevê que incorra em crime de desobediência quem desrespeitar as normas de confinamento na área metropolitana de Lisboa, disse à agência Lusa fonte do executivo. As novas normas de confinamento para contenção dos contágios de Covid-19 na área metropolitana de Lisboa foram anunciadas pelo primeiro-ministro, António Costa, e entram em vigor à meia-noite.

Das novas normas, destaque para a imposição do limite de funcionamento dos estabelecimentos comerciais até às 20h00, exceção feita aos restaurantes para serviço de refeições, e a proibição de vendas de bebidas alcoólicas nas áreas de serviço de postos de combustíveis. A partir da meia-noite, é também proibido o consumo de bebidas alcoólicas na via pública e é reposto um limite aos ajuntamentos até dez pessoas. “Quem não respeitar alguma destas quatro regras, e logo na sequência da primeira violação, será determinado o crime de desobediência. A pessoa indicada será imediatamente autuada”, afirmou à agência Lusa fonte do Governo.

O Código Penal prevê que quem “faltar à obediência devida a ordem ou a mandado legítimos, regularmente comunicados e emanados de autoridade ou funcionário competente, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias”. A lei estabelece ainda que “quem não obedecer a ordem legítima de se retirar de ajuntamento ou reunião pública, dada por autoridade competente, com advertência de que a desobediência constitui crime, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias” e que “se o desobediente for promotor da reunião ou ajuntamento, é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias”.

Na quinta-feira, tal como a agência Lusa havia avançado na primeira versão da sua notícia, o Governo vai aprovar em Conselho de Ministros a lista das contraordenações aplicáveis às situações de desrespeito das normas de confinamento. No Conselho de Ministros de quinta-feira, o Governo vai também especificar quais as freguesias dos concelhos de Lisboa, Sintra, Amadora, Loures e Odivelas alvo de medidas de reforço em termos de proteção civil.

Na conferência de imprensa desta segunda-feira, o primeiro-ministro referiu uma estimativa provisória de 15 freguesias destes cinco concelhos na zona norte da área metropolitana de Lisboa, mas também adiantou que este ponto estava ainda a ser alvo de acertos. O primeiro-ministro esteve reunido em São Bento com os presidentes de câmaras de Lisboa, Fernando Medina, de Sintra, Basílio Horta, de Loures, Bernardino Soares, de Odivelas, Hugo Martins, e da Amadora, Carla Tavares, assim como representantes das autoridades de saúde. Nessa reunião, que durou mais de quatro horas, estiveram também presentes os ministros da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e da Saúde, Marta Temido, bem como o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, que coordena pelo executivo o combate à covid-19 na região de Lisboa e Vale do Tejo.

Tendo por base os boletins divulgados pela Direção-Geral da Saúde (DGS) entre 7 e 21 de junho, os concelhos de Amadora, Lisboa, Loures, Odivelas e Sintra acumularam 50,2% do total de novos casos neste período em Portugal, 4.440. Sintra, com 695 novas infeções, era o concelho mais afetado, seguido de Lisboa com 521, Loures com 414, Amadora com 397, e Odivelas com 203. Os números nestes cinco concelhos, que reúnem aproximadamente 1,4 milhões de habitantes, correspondem a um rácio de 154 novos casos por 100 mil habitantes — um valor três vezes e meia superior ao verificado em todo o país, que foi de 43,3.

A Amadora é, neste indicador, o concelho mais atingido, com 219 novas infeções por 100 mil habitantes nas duas últimas semanas, à frente de Loures com 196, Sintra com 179, Odivelas com 128, e Lisboa com 103. A capital é a que apresenta o registo mais perto da média da Área Metropolitana de Lisboa, que somou 3.055 novos casos no período analisado (68,8% do total), o que corresponde a cerca de 107 por cada 100 mil habitantes, numa região com uma população que ronda os 2,8 milhões.

Com 83,1% dos novos contágios registados entre 7 e 21 de junho, ou seja, 3.689, a região de Lisboa e Vale do Tejo apresenta um rácio de 101 novos casos por 100 mil habitantes, numa população aproximadamente de 3,6 milhões.

(Notícia atualizada às 21h41 com mais informações)

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Wall Street sobe à espera de estímulos. Nasdaq em máximos

As bolsas norte-americanas subiram à boleia das expectativas quanto a novos estímulos económicos governamentais. O Nasdaq fechou em máximos históricos, acima dos 10.000 pontos.

As bolsas norte-americanas inverteram a tendência e fecharam em terreno positivo. Os três principais índices valorizaram e o tecnológico Nasdaq renovou mesmo um máximo histórico. O aumento do número de casos de Covid-19 em algumas regiões dos EUA e também noutros países suscitou a expectativa de novos estímulos económicos governamentais.

Depois de um arranque em marcha atrás, as bolsas acabaram por subir. O S&P 500 avançou 0,63%, para 3.117,12 pontos. O industrial Dow Jones também subiu 0,63%, para 26.034,37 pontos. O tecnológico Nasdaq renovou um máximo histórico de fecho, de 10.054,32 pontos, depois de um ganho de 1,09% na sessão.

No dia em que traders e banqueiros voltaram aos escritórios em Wall Street, face ao levantamento de restrições que tinham sido implementadas para travar a pandemia, a Casa Branca admitiu que se está a preparar para uma segunda vaga do coronavírus no outono. Mas as perspetivas mais negativas sobre a evolução da pandemia fizeram surgir um outro tipo de expectativa: a de novos estímulos económicos, fator que ajudou a impulsionar as bolsas.

A Apple destacou-se com uma subida de 2,66%, para 358,86 dólares, no dia em que anunciou uma nova versão do iOS para iPhones e um novo iPadOS para iPads. A Nike destacou-se com uma subida de 3,83%, para 99,53 dólares, enquanto a Gap avançou 8,26%, para 11,54 dólares.

A travar os ganhos estiveram algumas das ações mais castigadas pela pandemia. É o caso da American Airlines, que perdeu 6,75%, para 14,92 dólares. Do lado dos operadores de cruzeiros, a Norwegian Cruise Line recuou 6,20% e a Royal Caribbean Cruises cedeu 6,17%. A Carnival Corp desvalorizou 3,37%.

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Advocatus

Defesa de Santos Silva acusa Helder Bataglia de ser delator

Defesa do amigo de Sócrates defende que o MP e Helder Bataglia chegaram a um acordo para estabelecer qual era a verdade e acusa Bataglia de fazer um acordo de delação premiada e isso é prova proibida.

A defesa do empresário Carlos Santos Silva considerou esta segunda-feira que a acusação da Operação Marquês assenta em um acordo “manhoso” com o arguido e utilizou a delação premiada com Helder Bataglia, defendido no processo por Rui Patrício, sócio da Morais Leitão.

A advogada Paula Lourenço acusou o Ministério Público (MP) de utilizar os Processos Administrativos (PA) de forma continuada e abusiva como forma de investigação e não de prevenção de crimes económico-financeiros e de ter extraído a Operação Marquês de um “anexo do processo Monte Branco” cuja consulta está vedada aos advogados.

Contestando toda a legalidade do processo, desde a sua génese (ligação ao caso Monte Branco), Paula Lourenço acusou ainda o Ministério Público de ter utilizado a delação premiada em relação ao arguido Helder Bataglia, cujas declarações em Portugal (diferentes das que tinha prestado em Angola) foram cruciais para a “construção de uma narrativa acusatória”.

“O MP e Helder Bataglia chegaram a um acordo para estabelecer qual era a verdade. Bataglia fez um acordo de delação premiada e isso é prova proibida e o Ministério Público fez de conta que outras declarações anteriores não existiam”, afirmou.

Segundo a defesa do empresário Carlos Santos Silva, amigo do antigo primeiro-ministro José Sócrates e um dos proprietários da empresa ESCOM (grupo GES), o Ministério Público criou duas narrativas sobre 15 milhões de euros que estavam em contas suíças.

“Helder Bataglia deslocou-se a Portugal para prestar as declarações que o Ministério Público queria”, considerou a advogada, realçando as contradições das declarações proferidas pelo arguido em Angola, que não envolviam Carlos Santos Silva.

 

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Economia

Marcelo avisa que Europa tem de se reindustrializar depressa

  • Lusa
  • 22 Junho 2020

O Presidente da República avisou que a Europa tem de se reindustrializar rapidamente e considerou que o continente já perdeu muito tempo e está em risco de perder um papel de liderança.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que a Europa tem de se reindustrializar depressa, considerando que já perdeu muito tempo e está em risco de perder um papel liderante na indústria. “O ressurgimento, o renascimento industrial da Europa é fundamental”, afirmou o chefe de Estado, num discurso transmitido na sessão de encerramento de uma cimeira da organização empresarial Cotec dedicada a este tema.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, face à pandemia de Covid-19 “a Europa mostrou-se incapaz de produzir máscaras, de produzir material sanitário em tempo, em condições de concorrência com o resto do mundo, pelo menos, com uma parte do resto do mundo”. “E teve de ir a correr, não direi mendigar, mas negociar em posição difícil, atropelando-se, para logo a seguir perceber que era necessário ter esse tipo de resposta industrial no quadro do continente europeu. Ou seja, a Europa percebeu que está à beira de perder aquilo que não pode perder, que é a indústria, um papel liderante na indústria”, considerou.

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"A Europa percebeu que está à beira de perder aquilo que não pode perder, que é a indústria, um papel liderante na indústria.”

Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente da República

Questionando se ainda há tempo para se fazer essa reindustrialização, o Presidente da República deu logo em seguida a resposta: “Ainda vamos a tempo, mas estamos a perder tempo e, a partir de um determinado momento, é tempo irremediavelmente perdido. Mas temos de agir”. “É nosso papel sermos catalisadores positivos desta mudança, porque é uma mudança convencer a Europa que tem de se reindustrializar, e é agora, não é mais tarde. E não é uma questão de conjuntura, não é uma questão de mera sobrevivência, é uma questão estrutural, a médio e longo prazo”, reforçou.

“Quanto mais cedo começarmos, mais hipóteses teremos de sucesso”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa, apelando: “Recomecemos, e recomecemos já”.

Segundo o chefe de Estado, esta é uma matéria “tão urgente” também por causa da atual conjuntura geopolítica, que descreveu como “um momento em que as relações transatlânticas são em muitos casos complexas e diferentes do que eram no passado”, em que “a Rússia se converte de um poder global num poder regional, embora muito pró-ativo”, e em que “a estratégia de longo prazo da China ela própria sofreu os efeitos da gestão da pandemia”.

No seu entender, a pandemia de Covid-19 veio comprovar que “a cooperação internacional e o multilateralismo são inevitáveis” e mostrou “poderes globais e regionais que são mais fracos do que pareciam, com sistemas políticos que são muito mais fracos do que pareciam”.

“Essa foi outra lição desta pandemia até agora: mesmo os países mais fortes, que se consideravam imunes, não eram imunes, mesmo os líderes mais fortes, mesmo os sistemas mais fortes mostraram a dificuldade patente na gestão de realidades que apelavam ao improviso, que apelavam à inovação, que apelavam a meios e a tempos e a modos diversos daqueles a que todos estávamos habituados”, disse.

No plano europeu, o Presidente da República insistiu na importância de “uma Europa unida, que antecipe acontecimentos, não vá a reboque”, e que “não adie decisões” na resposta à pandemia e à crise económica e social que esta provocou.

“Que perceba o que está a mudar no mundo e o que está a mudar na liderança e que consiga, ao mesmo tempo, manter o equilíbrio financeiro, nomeadamente o equilíbrio orçamental, em termos de médio longo prazo, mas não esqueça a prioridade da recuperação económica e social, do crescimento económico, do investimento do emprego e, portanto, da produtividade e da competitividade”, prosseguiu, concluindo: “Isto exige apostar, meter a cabeça e agir rapidamente”.

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Empresas

Metro de Lisboa recebe três propostas para segunda empreitada de expansão

  • Lusa
  • 22 Junho 2020

O Metropolitano de Lisboa recebeu três propostas para a segunda obra de expansão, que abrange a execução dos toscos entre Santos e o Cais do Sodré.

O Metropolitano de Lisboa recebeu três propostas para a execução dos toscos entre a estação de Santos e o término da estação do Cais do Sodré, no âmbito da nova linha circular, anunciou a empresa.

A informação de que foram entregues três propostas para executar esta empreitada, a segunda da expansão da rede metropolitana, foi adiantada em comunicado.

O concurso foi lançado em março, com um preço base de 90 milhões de euros, “devendo os trabalhos a realizar prever as funcionalidades e as condicionantes próprias de uma construção em ambiente urbano, mantendo a rede do metropolitano em exploração, sem suspensão da circulação rodoviária e pedonal na zona envolvente”.

A empreitada enquadra-se na concretização do plano de expansão da rede do Metropolitano de Lisboa para o prolongamento das linhas Amarela e Verde (Rato/Cais do Sodré), “viabilizando a criação de um anel envolvente na zona central da cidade de Lisboa, tendo por base vários estudos realizados entre 2009 e 2017, que apontaram como prioritário este prolongamento”, refere a nota.

Em maio, foi assinado o contrato referente à execução dos toscos entre o término da estação do Rato e de Santos, obra adjudicada à empresa ZAGOPE – Construção e Engenharia, S.A, por um valor base de 48,6 milhões de euros.

O Metro destaca ainda que a terceira empreitada, que diz respeito à construção de dois novos viadutos sobre a rua Cipriano Dourado e sobre a Avenida Padre Cruz, na zona do Campo Grande, “aguarda entrega de propostas até 21 de agosto”.

“O investimento total previsto para esta fase de expansão do Metropolitano de Lisboa é de 210,2 milhões de euros, cofinanciado em 127,2 milhões pelo Fundo Ambiental e em 83 milhões pelo Fundo de Coesão, através do POSEUR – Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos”.

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União Europeia

BCE apela para que aumento da dívida pública na Zona Euro seja “bem gerido”

  • Lusa
  • 22 Junho 2020

O vice-presidente do Banco Central Europeu, Luis de Guindos, apelou para que alguns países da Zona Euro façam uma boa gestão do aumento da dívida pública de médio prazo

O vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Luis de Guindos, advertiu para que alguns países da Zona Euro façam uma boa gestão do aumento da dívida pública de médio prazo, devido à pandemia de covid-19.

Num discurso em Frankfurt, Guindos disse, citado pela agência Efe, que “a deterioração das condições económicas pode aumentar as preocupações com a sustentabilidade da dívida de médio prazo, especialmente em países com margem orçamental limitada”. “O aumento dos níveis da dívida pública, embora necessário hoje, deve ser bem gerido a médio prazo”, referiu.

As políticas adotadas até agora ajudaram a “evitar que uma crise de saúde se tornasse uma crise financeira sistémica, mas os riscos a médio prazo para a estabilidade financeira aumentaram significativamente”, refere Guindos.

A resposta da política orçamental dos governos da Zona do Euro à pandemia serviu como primeira linha de defesa, introduzindo medidas de apoio e implementando os estabilizadores automáticos considerados necessários. Mas essa resposta pode criar fragmentação na Zona Euro e aumentar significativamente a dívida pública, alertou Guindos.

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Seguradoras

Marroquinas Sanad e Atlanta acordam processo de fusão

  • ECO Seguros
  • 22 Junho 2020

A companhia resultante da fusão responderá por cerca de 11% do mercado marroquino, posicionando-se como a quarta maior entre as seguradoras do reino.

A Atlanta – Compagnie d’Assurances et de Reassurances e a Compagnie d’Assurances Sanad, passaram a ser ambas controladas pelo grupo Holmarcom, uma holding de origem familiar com atividade nos setores de seguros, agroalimentar, imobiliário e distribuição e logística.

Citado num comunicado, Mohamed Hassan Bensalah, CEO do grupo Holmarcom, manifestou orgulho pelo presente e entusiasmo no futuro: “As nossas duas empresas são semelhantes em dimensão, têm um bom desempenho e têm vindo a superar a média dos indicadores do mercado há muitos anos. Com a fusão, vamos consolidar ainda mais os nossos pontos fortes criando uma empresa mais forte, mais moderna e mais acessível.”

A reorganização estratégica da Holmarcon Finance (ramo de seguros do grupo) começou a desenhar-se em meados de 2019 e a fusão foi anunciada após reunião entre os conselhos de administração das duas seguradoras na primeira semana de junho de 2020.

Nos termos do projeto agora aprovado, a operação vai realizar-se pela troca de 11 ações do capital social da Atlanta por uma da Sanad, fazendo desta uma filial da primeira em 99,9% do capital. A absorção está sujeita a aprovação das entidades reguladoras e, sendo autorizada, deverá ficar concluída até final de setembro.

De acordo com dados de 2018 compilados pela Atlas Magazine, o mercado marroquino de seguros representava receitas de 41,345 mil milhões dirahms (aproximadamente 3,75 mil milhões de euros ao câmbio atual). Atlanta e a Sanad, respetivamente 6ª e 7ª maior em volume de negócios, detinham aproximadamente 11% de quota combinada. Com a integração, a nova companhia será a 4ª maior do ranking local, precedida apenas pela Wafa Assurance, RMA e Saham Assurance, respetivamente com 20,2%, 15,8% e 12,6% de quota em 2018.

A entidade resultante da fusão pretende posicionar-se como a seguradora marroquina de referência, refere o comunicado, acrescentando que o par Atlanta-Sanad consolidou um volume de negócios agregado de quase 5 mil milhões de dirham em 2019 (cerca de 452,5 milhões de euros), contando mais de 650 empregados e uma rede exclusiva de cerca de 400 pontos de venda.

O comunicado da Holmarcom explica ainda que a fusão é uma decisão estratégica e o objetivo do grupo diversificado é consolidar a sua posição no setor dos seguros em Marrocos. A transação aproveitará sinergias a todos os níveis, quer de um ponto de vista comercial, técnico ou financeiro, complementa a holding.

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Seguradoras

Fundação MAPFRE atribui 24 mil euros a instituições portuguesas de solidariedade social

  • ECO Seguros
  • 22 Junho 2020

A iniciativa Ajudas a Projetos Sociais 2020 foi realizada pela primeira vez em Portugal e distribuiu bolsas de apoio a projetos de instituições solidariedade de Lisboa e Leiria.

Mais de “700 instituições em Portugal e Espanha” candidataram-se à iniciativa da Fundação Mapfre que atribuiu um “valor global de 240 mil euros em apoios nas áreas de Nutrição, Saúde, Educação, Emprego e Inclusão Social”, anunciou a instituição.

O Centro de Apoio ao Sem Abrigo, a Associação de Ajuda ao Recém-Nascido, ambas em Lisboa, e a Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral de Leiria, foram as três instituições portuguesas mais votadas entre os 70 projetos candidatos, recebendo oito mil, nove mil e sete mil euros, respetivamente.

Segundo Luis Anula, CEO da MAPFRE, “esta iniciativa tem como principal objetivo promover oportunidades para o desenvolvimento social de pessoas em risco de exclusão social, através dos projetos de instituições sociais sem fins lucrativos em todo o território nacional”.

No projeto “Casa Amiga” do Centro de Apoio ao Sem Abrigo, o apoio da Fundação MAPFRE irá para a recolha e distribuição de alimentos, no combate ao desperdício alimentar; no projeto “Banco do Bebé”, da Associação de Ajuda ao Recém-Nascido, dirigido a figuras parentais frágeis, o apoio será na capacitação parental em farmácia, documentação, equipamentos de suporte e apoio à intervenção.

Por fim, na Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral de Leiria, no âmbito do projeto “Facilitar a autonomia através de novas tecnologias”, a intervenção ocorrerá na área de terapias alternativas individuais, reforço da atenção e apoio aos cuidadores.

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Advocatus

Caso EDP: Defesa diz que só com ‘ok’ de acionistas é que Mexia pode ser suspenso

Defesa de António Mexia, arguido no processo EDP, diz que não há provas novas que sustentem a revisão das medidas de coação do MP e que e é ilegal a suspensão de gestores privados.

A defesa de António Mexia considera “ilegais” as medidas de coação propostas pelo Ministério Público. O documento da defesa do CEO da elétrica, a que o ECO teve acesso, sustenta que este pedido de agravamento das medidas de coação é relativo a factos que, afinal, não são novos — já são públicos desde 2018 e já tinham sido esclarecido e defende que não há provas novas que sustentem a revisão.

A equipa de advogados, liderada pelo sócio da VdA, João Medeiros, considera ainda ilegal a suspensão de gestores privados, uma vez que a destituição de funções de um gestor de uma empresa 100% privada só pode ser definida pelos seus acionistas.

E acusa o Ministério Público de agir de forma “despudorada em peticionar uma medida de coação flagrantemente ilegal, como seja, no caso vertente e nas circunstâncias atuais, a suspensão de funções, já que nenhum dos Requerentes assume a qualidade necessária para o efeito (desde logo, não são funcionários públicos, nem administradores de empresa concessionária de serviços públicos!)”.

“O Ministério Público pretende punir antecipadamente arguidos e com isso oferecer uma lição e uma moral à sociedade portuguesa, que tem seguido o caso [EDP] através dos jornais”, lê-se nas alegações.

Os advogados chegam a acusar os procuradores do processo de condicionarem testemunhas e descontextualizarem declarações, ignorarem provas e evidenciarem falta de rigor.

Apelida ainda de “aberração jurídica” o pedido de suspensão, alegando que “o fim de afastar os arguidos justifica todos os meios, para o caso de não conseguirem contar com a ajuda do Juiz de Instrução Criminal” – referindo-se a Carlos Alexandre. “Para trazer à vida este nado morto, peticionam todo um arsenal de medidas de coação – proibição de entrada nas instalações da EDP + proibição de contactos + proibição de ausência para o estrangeiro, cujo propósito combinado é o de conseguir o mesmo fim visado pela suspensão de funções !”, diz o documento.

O Ministério Público pediu a suspensão de funções do presidente da EDP, António Mexia, e do presidente da EDP Renováveis, João Manso Neto, no âmbito do caso EDP. E ainda uma caução de dois milhões de euros a António Mexia e de um milhão para Manso Neto.

A equipa de João Medeiros considera ainda que “o presente inquérito existe desde 2012. António Mexia e João Manso Neto foram constituídos como arguidos nos presentes autos no dia 2 de junho de 2017 e, e só agora, passados, respetivamente, oito e três anos, é que se vem propor um agravamento do seu estatuto coativo”.

“O Ministério Público imputa aos arguidos António Mexia e Manso Neto, em coautoria, a prática de quatro crimes de corrupção ativa e de um crime de participação económica em negócio”, explicava o comunicado do MP na semana passada. O MP pediu também a proibição de viajar para o estrangeiro para os dois arguidos, que seriam obrigados a entregar o passaporte, bem como que fossem impedidos de entrar nos edifícios da EDP e contactar com com arguidos e testemunhas.

O processo EDP/CMEC, ou das rendas excessivas, tem mais um arguido, João Conceição, atualmente administrador da REN, a quem “é imputada a prática de dois crimes de corrupção passiva para ato ilícito”.

De recordar que a defesa de Mexia e Manso Neto tentou afastar o juiz Carlos Alexandre como titular da instrução criminal do caso EDP, por classificar as suas primeiras decisões nos autos do caso EDP como “parciais”. Pedido esse que foi recusado na sexta-feira pelo Tribunal da Relação.

O MP propôs também medidas de coação para João Conceição, atualmente administrador da REN. São elas a “suspensão do exercício de função em empresas concessionária ou de capitais públicos, bem como qualquer cargo de gestão/administração em empresas do grupo REN, ou por este controladas, em Portugal ou no estrangeiro”, lê-se num esclarecimento do MP.

Entre as medidas de coação está ainda a proibição de contactar, por qualquer meio, com arguidos. Quanto a caução, “para o caso de não ser aplicada a referida medida de suspensão do exercício de função, o Ministério Público requer que o arguido preste um caução, de valor não inferior a 500 mil euros”.

O processo das rendas excessivas da EDP está há cerca de oito anos em investigação no Departamento Central de Investigação e Ação Penal e tem cinco arguidos: António Mexia, João Manso Neto, presidente da EDP Renováveis, o ex-ministro Manuel Pinho, o administrador da REN e antigo consultor de Pinho, João Faria Conceição, e Pedro Furtado, responsável de regulação na empresa gestora das redes energéticas.

O inquérito investiga práticas de corrupção e participação económica em negócio nos procedimentos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC).

(Notícia em atualização)

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Seguradoras

Supervisor britânico de seguros contrata CEO permanente

  • ECO Seguros
  • 22 Junho 2020

A chancelaria do Tesouro britânico anunciou a nomeação de Nikhil Rathi para um mandato de cinco anos como presidente executivo da FCA entidade de supervisão. Vai ganhar 503 mil euros por ano.

Nikhil Rathi, até agora diretor da Bolsa de Valores de Londres, sai da London Stock Exchange Plc (LSE) e, no próximo outono, assumirá as funções de CEO na FCA – Financial Conduct Authority-, onde irá auferir uma salário de 455.000 libras esterlinas (cerca de 503 mil euros por ano).

Rathi vai ocupar o posto deixado por Andrew Bailey, que renunciou ao cargo para assumir funções como governador do Banco de Inglaterra (BoE). Bailey saiu em março e a direção executiva da FCA foi entregue a Christopher Woolard, que exerce funções interinamente.

Citado na imprensa, o chefe de missão da FCA, Charles Randell, afirmou: “Saúdo calorosamente Nikhil. Aguardo com expectativa a oportunidade de trabalhar com ele”. Nikhil tem estado estreitamente envolvido na orientação do desenvolvimento da FCA, através da sua participação no Markets Practitioner Panel, “e traz, tanto as competências de gestão do setor privado como a experiência na elaboração de políticas reguladoras nacionais e internacionais”, salientou Randell.

Entre setembro de 2009 e abril de 2014, Rathi foi diretor dos serviços financeiros no Tesouro, onde se familiarizou com a gestão dos interesses da UE e outros dossiês financeiros internacionais do Reino Unido.

Nos últimos seis anos, Rathi ocupou o cargo de CEO da bolsa londrina, sendo ainda responsável pela área de desenvolvimento internacional do grupo LSEG (holding que detém a LSE).

Com a sua saída, as funções de CEO da LSE serão exercidas interinamente – mas com efeitos imediatos – por Denzil Jenkins, pessoa que acumula mais de 25 anos de experiência ao serviço do LSEG, anunciou por sua vez a bolsa londrina.

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Mediação

El Corte Inglés cresce 11% no negócio de seguros

  • ECO Seguros
  • 22 Junho 2020

As duas empresas que o grupo espanhol de retalho detém na área de seguros registaram um crescimento de 8,1% no volume de negócios em 2019, somando um recorde anual de novas apólices emitidas.

El Corte Inglés opera no mercado segurador ibérico (Espanha e Portugal) através de duas empresas, uma em corretagem (Centro de Seguros y Servicios) e outra nos ramos Vida e Acidentes, gerindo ainda fundos de pensões (Seguros El Corte Inglés), detalha a companhia espanhola em comunicado.

No exercício de 2019, concluído a 29 de fevereiro último, as unidades do negócio segurador consolidaram receitas conjuntas de 215,6 milhões de euros (+8,1% do que no exercício de 2018), com o resultado bruto de exploração (ebitda) a crescer perto de 11%, até aos 89,7 milhões, contribuindo assim com 8,2% do resultado global consolidado pelo grupo espanhol de grandes armazéns.

A nova produção de seguros contabilizou mais de 675 mil novas apólices emitidas, mais 8% relativamente a 2018 e a fixar novo recorde anual da companhia. No termo do exercício fiscal, o Centro de Seguros y Servicios contava 124 pontos de venda em Espanha e dois em Portugal (Porto e Lisboa).

Globalmente, o grupo de consumo e retalho completou o exercício com 15,26 mil milhões de euros de volume de negócios consolidado, mais 1,2% face a 2018, sendo os grandes armazéns (centros comerciais El Corte Inglés) geraram 78% do turnover. O lucro operacional antes de funções financeiras (ebitda) totalizou 1 097 milhões, progredindo 5,4% e o lucro líquido ascendeu aos 310 milhões de euros, evidenciando progressão de 20%.

“A solidez financeira com que encerrou 2019 permitiu ao Grupo enfrentar o impacto significativo que a crise da Covid-19 está a ter nas vendas”, lê-se no comunicado da companhia.

Ainda, de acordo com o anunciado, o grupo reduziu a dívida em 638 milhões de euros, baixando-a para menos de 2 730 milhões de euros. Esta evolução beneficiou do desempenho do negócio e, em menor medida, da venda de ativos.

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Riscos & Produtos

Médis inaugura novas clínicas em Lisboa e Aveiro

  • ECO Seguros
  • 22 Junho 2020

A rede de clínicas Médis expande-se com três novos espaços, um dos quais em Aveiro, marcando a primeira abertura de clínicas dentárias do grupo Ageas Portugal fora de Lisboa e do Porto.

Depois da abertura no Porto em dezembro do ano passado, a Clínica Médis de Aveiro será a primeira da rede na região Centro. A quinta clínica da Médis abriu nas Avenidas Novas, em Lisboa, no passado dia 17 de junho. Em julho, será a vez do Parque das Nações (Lisboa) e a cidade Aveiro receberem mais duas unidades Clínica Médis, revelou a companhia em comunicado.

Rúben São Marcos, diretor geral da Clínica Médis: “Estamos também empenhados em manter o nosso plano de aberturas, expandindo a marca Clínica Médis a nível nacional”.

Rúben São Marcos, diretor geral da Clínica Médis refere: “a abertura de três novas clínicas num curto espaço de tempo é um marco importante no nosso plano de expansão, especialmente no atual contexto, o que demonstra que, para além de estarmos focados na retoma da atividade com todas as medidas de higiene e segurança necessárias, estamos também empenhados em manter o nosso plano de aberturas, expandindo a marca Clínica Médis a nível nacional. É também a primeira inauguração fora de Lisboa e Porto, o que nos permite continuar a estar próximo de todos, oferecendo os melhores cuidados de saúde em segurança.”

A aposta na vertente digital “continua a ser um dos principais focos, pelo que recentemente foi lançada a possibilidade de marcação online de consulta em tempo real através do website, bem como uma área privada de cliente onde é possível aceder ao histórico clínico, planos de tratamento e aceder às próximas consultas, entre outras funcionalidades”, refere a empresa salientando que, à semelhança das restantes, “os novos espaços Clínica Médis apresentam uma proposta de valor inovadora assente numa experiência de Cliente diferenciadora e em cuidados de saúde de elevada qualidade”.

A Clínica Médis, que retomou a sua atividade para além do atendimento de urgências no passado dia 11 de maio, “adotou todos os procedimentos necessários para garantir a segurança dos pacientes e profissionais de saúde, seguindo as orientações da Direção Geral de Saúde e Ordem dos Médicos Dentistas”, salienta a fonte.

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