França reabre cinemas e casinos e permite desportos coletivos

  • Lusa
  • 20 Junho 2020

Governo francês tomou novas medidas para “acelerar o desconfinamento" tendo em conta a evolução positiva da pandemia no país. Cinemas, centros de férias, casinos e salas de jogos reabrem na segunda.

O Governo francês anunciou este sábado que vai reabrir cinemas, casinos e permitirá, a partir de segunda-feira, os desportos em equipa com a promessa de reabrir os estádios, com lotação máxima de cinco mil espetadores, em 11 de julho.

O Conselho de Defesa e Segurança Nacional, presidido por o Presidente, Emmanuel Macron, reuniu na noite de sexta-feira e tomou novas medidas para “acelerar o desconfinamento, tendo em conta a evolução satisfatória da pandemia no território metropolitano e o bom nível de preparação do país”.

Após a reunião do conselho, o primeiro-ministro, Édouard Philippe, anunciou, através de um comunicado, que “a abertura de cinemas, centros de férias, casinos e salas de jogos” acontecerá a partir de segunda-feira, dia 22.

A partir da mesma data, serão permitidos novamente desportos em equipa, “com medidas de prevenção adaptadas a diferentes categorias de atividades”, embora os desportos de combate continuem proibidos até que seja feita uma revisão antes de setembro.

Outra medida saída do Conselho de Defesa e Segurança Nacional é a reabertura dos estádios de futebol e das pistas a 11 de julho, altura em que está previsto o fim do estado de emergência sanitária em França.

Nesta altura, os estádios e pistas voltarão a receber público até uma capacidade máxima de cinco mil espetadores, pelo menos no início, até 01 de setembro, depois a medida é novamente avaliada.

As salas de espetáculos também podem reabrir nesta data, embora tenham a restrição de 1.500 espetadores e, sempre que o número seja superior, deverão fazer uma declaração prévia para que se possa garantir o respeito pelas precauções sanitárias.

O fim do estado de emergência dita também o início da autorização de cruzeiros fluviais e coordenará com os países europeus a avaliação do regresso dos cruzeiros marítimos, desde que não ultrapassem o limite de passageiros.

Édouard Philippe anunciou que em setembro, após as férias de verão, será estudada a abertura de feiras, exposições e salões, assim como discotecas e cruzeiros internacionais, tudo isto, “sob reserva de uma nova evolução da situação epidemiológica”.

Nos próximos dias, disse, o Governo apresentará a sua estratégia de resposta, focada em proteger as pessoas mais vulneráveis, sem recorrer a um confinamento geral na eventualidade de uma segunda onda pandémica.

Os últimos indicadores do departamento de Val d’Oise (a norte de Paris) são a principal preocupação entre as autoridades que levou a uma campanha massiva de testes, cujos resultados são esperados este fim de semana.

Na sexta-feira, a França informou que, nas últimas 24 horas, registaram nos hospitais 14 mortes por covid-19, o que eleva para um total de 29.617 óbitos desde o início da pandemia, enquanto o número de hospitalizados caiu para 10.000, pela primeira vez em três meses.

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Praia em segurança? Este “abrigo” ecológico salva-o das multidões e tira plástico do mar

Em forma de hexágono, o OceanBee é feito em plástico 100% reciclado e tem espaço para cinco pessoas do mesmo núcleo familiar. Cada abrigo equivale a 230 kg de plástico retirado da costa portuguesa.

Imagine chegar à praia e ter à sua espera um “abrigo” em forma de hexágono de 10 m2 — com chapéu-de-sol e corta-vento — para estender calmamente a toalha e manter a sua família protegida, garantindo o distanciamento social a que obriga a pandemia mundial de Covid-19. A ideia, que partiu de Luiz Brandão Rodrigues, Carlos Ramos do Carmo e Francisco Brandão, dois engenheiros e um designer 3D, todos com espírito empreendedor, já se encontra registada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Além desta “função anti-coronavírus”, o OceanBee – Safe Beach Hub (assim chamado pelos seus criadores por fazer lembrar um favo de mel) é também amigo do ambiente, já que é feito com plástico retirado do mar, em parceria com a empresa Extruplás, especializada em reciclar, recolher e recuperar plásticos a partir dos quais produz mobiliário urbano, em plástico 100% reciclado, evitando assim que estes resíduos tenham como destino final o aterro.

Com um fabrico industrial 100% nacional, este módulo balnear é composto por várias peças de plástico, “tipo lego”, de polietileno 100% reciclado e sem pigmentos de cor para facilitar a sua reciclagem futura. As peças podem ser cinzentas ou castanhas. Cada um dos abrigos, que equivale a 230 kg de plástico retirado da costa portuguesa, inclui também os respetivos recipientes reciclados e recicláveis (em papel kraft) para depositar beatas, lixo orgânico e embalagens.

O primeiro protótipo está concluído e foi já apresentado à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a todas as autarquias do país, incluindo as do interior, já que o conceito pode ser adaptado tanto a praias de mar, como fluviais.

Esta semana, os empreendedores deram início a um roadshow nacional na cidade de Tavira, no Algarve (englobando as zonas desde Albufeira até Vila Real de Santo António) para dar a conhecer o projeto aos concessionários de praias (sobretudo hotéis e restaurantes) e Câmaras Municipais da região. Dentro de alguns dias, o roadshow subirá pela costa portuguesa e terá repetição mais a norte.

“O objetivo é proteger as famílias, que assim poderão manter de forma organizada o distanciamento social de acordo com a lei. O OceanBee permite ganhar 2,5 vezes mais espaço nos areais das praias portuguesas”, sublinham os inventores. E dão o exemplo: em 1.000 m2 de praia (aproximadamente 35 por 30 m2) cabem 40 hexágonos e 40 famílias. E equivale a retirar 9,2 toneladas de plástico do mar e da costa portuguesa, garantem.

Cada hexágono tem espaço para acolher até cinco pessoas do mesmo núcleo familiar (um casal e três filhos, por exemplo). Se os avós se juntarem na ida à praia, é possível unir dois “abrigos” e aumentar a área disponível de 10 para 20 m2. Para famílias mais numerosas, garantem, os hexágonos podem ser unidos entre si para criar uma área maior de lounge.

Os abrigos são numerados rastreáveis e podem incorporar um chip real-write para contagem ou localização via GSM. Com os lugares nos areais limitados a um número máximo de pessoas este verão, o OceanBee permite uma “fácil perceção do número de ocupantes nas praias e uma gestão do número de utilizadores” em tempo real.

Os criadores do OceanBee sublinham ainda vantagens económicas, como a possibilidade de colocar anúncios publicitários nos corta-ventos dos abrigos e assim gerar receitas para as concessionárias e autarquias, e ainda promover as empresas e o comércio local. Com o vento a soprar forte em muitos locais da costa portuguesa, os corta-ventos são amovíveis, consoante o quadrante.

Com um tempo de vida de 30 anos, as peças de plástico reciclado e também ele reciclável permitem ainda criar no areal corredores de circulação de entrada e saída da praia e também da zona de banho.

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Governo quer reabrir escolas em setembro para todos os alunos

  • ECO
  • 20 Junho 2020

Aulas deverão regressar em setembro, com todos os alunos nas escolas. É essa a intenção do Governo, que prepara próximo ano letivo com aposta na informatização e recuperação da matéria perdida.

O Governo vai apresentar um plano para o próximo ano letivo 2020/2021 que prevê a reabertura das escolas para todos os ciclos de ensino. Embora não haja data oficial para o regresso às aulas, o Ministério da Educação pretende que seja em setembro, com um regime presencial para todos os alunos.

Estas informações são avançadas este sábado pelo Jornal de Notícias e Expresso. O plano vai incluir uma aposta na informatização, com a aquisição de computadores e de manuais digitais. Adicionalmente, haverá uma parte dedicada à recuperação curricular das matérias que os alunos tenham perdido este ano por causa do fecho das escolas.

As férias dos professores podem, ainda assim, complicar o calendário escolar, que ainda está a ser definido pelo Ministério da Educação. Os especialistas ouvidos pelo Jornal de Notícias mostraram-se favoráveis ao regresso à escola, com os alunos organizados em grupos pequenos, e pediram autonomia e meios para as escolas poderem recuperar quem ficou para trás no ensino à distância.

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Fase final da Champions com público? “Quem decide é o país”, diz Marcelo

  • Lusa
  • 20 Junho 2020

Presidente da República diz não compreender as críticas em torno da organização da competição em Portugal. "A senhora Merkel gostaria de ter, o que os governantes espanhóis gostariam de ter", disse.

O Presidente da República afirmou na sexta-feira à noite que é Portugal quem irá decidir sobre a presença de público na fase final da Liga dos Campeões, e insistiu na importância de Lisboa receber esta competição.

“Se for uma situação que aconselha a que não haja público, não há público. Quer dizer, quem manda é o país onde se realiza“, disse Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta aos jornalistas na zona ribeirinha de Alcântara, em Lisboa.

O chefe de Estado declarou não compreender as críticas à cerimónia realizada no Palácio de Belém, na quarta-feira, para assinalar a decisão da UEFA de escolher Lisboa para a fase final da Liga dos Campeões, em agosto, defendendo que “para a economia do país isso significa uma promoção que não tem preço“.

“Quer dizer, se tivéssemos de fazer uma campanha internacional de turismo, custaria um balúrdio para ser equivalente ao efeito que aquilo tem. Outra coisa, como é evidente, são as regras sanitárias, que são para respeitar”, acrescentou o Presidente da República, para quem, “se fosse hoje, era óbvio que não devia haver público” nos estádios.

Questionado se compreende as críticas à cerimónia de quarta-feira, em que discursaram também os presidentes da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Fernando Gomes, da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, e o primeiro-ministro, António Costa, o chefe de Estado respondeu: “Francamente, não percebo”.

“As pessoas têm de perceber o seguinte: nós estamos a fazer o que podemos pela economia portuguesa”, prosseguiu, argumentando que esta competição permitirá “encher não sei quantos hotéis de Lisboa”, mesmo “só com as comitivas das equipas, sem público”, e representará “uma promoção a milhões e milhões e milhões de espectadores, potenciais turistas de todo o mundo, num momento em que isso é disputado por toda a gente, o que a senhora Merkel gostaria de ter, o que os governantes espanhóis gostariam de ter”.

Marcelo Rebelo de Sousa foi também interrogado sobre a afirmação do primeiro-ministro nessa cerimónia de quarta-feira de que a fase final da Liga dos Campeões em Lisboa “é também um prémio merecido aos profissionais de saúde”, que demonstraram que Portugal tem um Serviço Nacional de Saúde (SNS) “robusto para responder a qualquer eventualidade”, e deu o seu ponto de vista.

“Eu entendi assim: que não era possível obter isto, que começou a ser disputado em março e abril, e continuou em maio e junho, se não tem havido – e continua a haver, e continuará a haver – uma realidade fundamental, que é que são os profissionais de saúde que têm aguentado em primeira linha o combate à pandemia”, expôs.

“Não há dúvida, são eles. Os triunfadores são os portugueses, mas dentro dos portugueses quem deu mais o corpo ao manifesto foram os profissionais de saúde. Isso é um facto”, considerou.

A UEFA anunciou na quarta-feira que a fase final da Liga dos Campeões 2019/2020 se irá realizar em Lisboa, com quartos-de-final, meias-finais e final disputados entre 12 e 23 de agosto, nos estádios José Alvalade e da Luz, em eliminatórias de um só jogo.

A edição 2019/2020 da Liga dos Campeões foi interrompida em março devido à pandemia de covid-19. A final estava inicialmente prevista para maio, em Istambul, na Turquia.

A pandemia de covid-19, doença provocada por um novo coronavírus detetado em dezembro do ano passado no centro da China, atingiu 196 países e territórios e já fez mais de 454 mil mortos, segundo um balanço feito pela agência de notícias francesa AFP.

Em Portugal, onde os primeiros casos foram confirmados no dia 02 de março, morreram 1.527 pessoas num total de 38.464 casos de infeção contabilizados, de acordo com o relatório de sexta-feira da Direção-Geral da Saúde (DGS).

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Governo diz que instrumentos europeus já disponíveis são suficientes até fim do ano

  • Lusa
  • 20 Junho 2020

O ministro dos Negócios Estrangeiros considera que os instrumentos aprovados em abril pelo Eurogrupo vão ser suficientes para responder à crise provocada pela pandemia até final de 2020.

O Governo português prevê que os instrumentos aprovados pelo Eurogrupo em abril vão ser suficientes para fazer face à crise provocada pela pandemia até ao final de 2020, enquanto não for desbloqueado o Fundo de Recuperação da União Europeia.

Em entrevista à Lusa, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, diz esperar que um acordo sobre o Fundo de Recuperação seja possível “no princípio da presidência alemã” do Conselho Europeu (de 01 de julho a 31 de dezembro), permitindo que o fundo esteja “em pleno com o novo Quadro Financeiro Plurianual logo a partir de janeiro” de 2021.

“Por isso é que a Comissão [Europeia] propõe, e bem, que os Estados-membros, quando apresentarem as propostas de orçamento em outubro, apresentem já os seus planos de recuperação” a financiar com verbas do fundo.

Até 31 de dezembro de 2020, o Governo conta com os instrumentos aprovados pelo Eurogrupo, “de aplicação imediata”: o programa SURE para financiamento das questões do emprego e formação, o Mecanismo Europeu de Estabilidade para financiamento adicional de Estados que necessitem e duplicação das linhas de crédito do Banco Europeu de Investimento (BEI) para as empresas”.

Questionado sobre se estes instrumentos são suficientes para fazer face à diminuição de receitas e aumento de despesas provocados pela pandemia em Portugal, Santos Silva admite que sim, desde que seja aprovado o orçamento suplementar.

“A nossa previsão é que sim, se a Assembleia da República aprovar o orçamento suplementar, como aliás foi aprovado na generalidade”, na quarta-feira.

“Porque no Orçamento suplementar o que pedimos é que aumente o teto, o limite, de endividamento do Estado […] que nos permite ir buscar mais aos mercados, mais o valor que estimamos receber sobretudo do programa SURE”, explica.

Os ministros das Finanças da UE acordaram em abril um pacote de emergência num montante global de 500 mil milhões de euros, adotado dias mais tarde pelo Conselho Europeu.

Esse pacote de emergência é constituído por três “redes de segurança”: uma linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, através da quais os Estados-membros podem requerer até 2% do respetivo PIB para despesas direta ou indiretamente relacionadas com cuidados de saúde, tratamentos e prevenção da covid-19, um fundo de garantia pan-europeu do Banco Europeu de Investimento para empresas em dificuldades, e o programa Sure para salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de desemprego temporário.

Já no final de maio, a Comissão Europeia apresentou a proposta de um Fundo de Recuperação da economia europeia no pós-pandemia, no montante global de 750 mil milhões de euros, e de um Quadro Financeiro Plurianual revisto para 2021-2027, no valor de 1,1 biliões de euros.

Daquele fundo, que a proposta prevê canalizar dois terços por subvenções e um terço por empréstimos, poderão caber a Portugal aproximadamente 26 mil milhões de euros, 15,5 mil milhões dos quais em subvenções e os restantes 10,8 milhões sob a forma de empréstimos (voluntários) em condições muito favoráveis.

Os líderes dos 27, reunidos em Cimeira na sexta-feira, não chegaram a acordo sobre estas propostas, manifestando contudo na generalidade a vontade de o alcançar em julho.

O que ainda separa os 27, segundo o ministro, “é basicamente a questão de saber qual é o equilíbrio entre subvenções e empréstimos no conjunto dos recursos, saber qual é a chave de repartição dos recursos pelos diferentes países e em que condições é que os diferentes países devem aceder aos recursos”.

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Angola precisa de quase 10 mil milhões de dólares este ano

  • Lusa
  • 20 Junho 2020

A agência de notação financeira Fitch adianta que Angola vai precisar de 9,7 mil milhões de dólares para suprir necessidades de financiamento externo este ano.

A agência de rating Fitch disse que Angola precisa de 9,7 mil milhões de dólares para suprir as necessidades de financiamento externo este ano, em que a dívida a pagar vale 7,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

De acordo com um relatório sobre as economias da África e do Médio Oriente, enviado aos investidores e a que a Lusa teve acesso, os dados sobre Angola apontam para um défice de 7,5% da balança corrente e necessidades de financiamento no valor de 9,7 mil milhões de dólares (8,6 mil milhões de euros), que equivalem a 14,6% do PIB do final do ano passado.

Sobre a dívida vencida, os analistas da Fitch apontam para um valor que vale 7,1% do PIB, ou seja, um pouco menos de 6 mil milhões de dólares (5,3 mil milhões de euros) que o país terá de pagar este ano.

A tabela, no final do relatório, que dá outros dados sobre Angola, mostra ainda que as reservas em moeda internacional, no final do ano passado, estavam nos 17,2 mil milhões de dólares (15,3 mil milhões de euros), mas o valor tem descido durante os primeiros meses deste ano.

O relatório sobre as economias de África e do Médio Oriente atribui, neste contexto, um papel fundamental ao Fundo Monetário Internacional (FMI).

“Desde o início da pandemia até 16 de junho, o FMI aprovou 11,9 mil milhões de dólares (10,6 mil milhões de euros) para apoio de emergência à balança de pagamentos”, usando várias modalidades, que equivalem e 7% das necessidades de financiamento de 26 países destas duas regiões acompanhados pela Fitch Ratings.

Neste valor estão incluídos os 3,4 mil milhões de dólares (3 mil milhões de euros) concedidos à Nigéria, a primeira ajuda desde os anos 80, e o pacote em negociação com a África do Sul, que será, a ser aprovado, o primeiro financiamento do Fundo desde 1993.

Sobre a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), avançado pelo G20 para a dívida bilateral oficial, a Fitch diz que o acordo “encoraja o envolvimento do setor privado, mas tem sido limitado, até agora, a obrigações bilaterais”.

Entre os países que já aderiram à suspensão temporária do serviço da dívida avançado pelo Clube de Paris estão os Camarões, a República do Congo, a Etiópia e a Costa do Marfim, mas outros países elegíveis, como Angola, Cabo Verde e Moçambique, ainda não assinaram o acordo de suspensão da dívida.

“Outros governos, como o Benim e o Quénia, disseram que não vão aderir à DSSI porque sentem que isso poderia prejudicar os ratings e o acesso aos mercados de capitais”, lembrou a Fitch.

“A participação na DSSI vai fornecer apenas um apoio limitado para a maioria dos países relativamente à totalidade das necessidades de financiamento”, considera a Fitch, exemplificando com os 213,5 milhões de dólares para Moçambique, o equivalente a 2,4 das reservas internacionais no final do ano passado.

Angola, por outro lado, “é dos que pode beneficiar mais com a DSSI; tem cerca de 2 mil milhões de dólares (1,7 mil milhões de euros) de dívida bilateral a ser paga entre maio e dezembro deste ano, equivalente a 11,2% das reservas no final do ano passado, mas a maioria é devida à China, por isso o alívio vai depender da obtenção de um acordo entre os dois países”, conclui a Fitch.

A Fitch piorou o rating de Angola em março de B para B-, ambos abaixo da linha de recomendação de investimento, citando, entre outros fatores, a depreciação em 36% do kwanza face ao dólar durante 2019, que levou a um aumento dos custos de servir a dívida pública externa, que em percentagem do PIB subiu para mais de 100%.

O relatório da Fitch surge na mesma altura em que a Comissão Económica para África das Nações Unidas (UNECA) tem mantido reuniões com os ministros das Finanças africanos, na sequência da discussão pública que tem existido nos sobre como os governos podem honrar os compromissos e, ao mesmo tempo, investir na despesa necessária para conter a pandemia da covid-19.

A assunção do problema da dívida como uma questão central para os governos africanos ficou bem espelhada na preocupação que o FMI e o Banco Mundial dedicaram a esta questão durante os Encontros Anuais, que decorrem em abril em Washington, na quais disponibilizaram fundos e acordaram uma moratória no pagamento das dívidas dos países mais vulneráveis a estas instituições.

Em 15 de abril, também o G20, o grupo das 20 nações mais industrializadas, acertou uma suspensão de 20 mil milhões de dólares, cerca de 18,2 milhões de euros, em dívida bilateral para os países mais pobres, muitos dos quais africanos, até final do ano, desafiando os credores privados a juntarem-se à iniciativa.

Os credores privados apresentaram já em junho os termos de referência para a adesão dos países a um alívio nos pagamentos da dívida, que poderiam ser suspensos, mas não perdoados, e acumulavam juros, mas vários governos mostraram-se reticentes em aderir à iniciativa por medo de descidas nos ratings, que os afastariam dos mercados internacionais, necessários para financiar a reconstrução das economias depois da pandemia.

A Moody’s é a única das três maiores agências de notação financeira que considera que a adesão ao alívio da dívida bilateral aos países do G20 é motivo suficiente para colocar o rating desse país em revisão para uma descida, o que levou a secretária-geral da UNECA, Vera Swonge, a dizer que “nenhum país africano” vai falhar os pagamentos da dívida a credores comerciais e privados.

A UNECA, entre outras instituições, está a desenhar um plano que visa trocar a dívida soberana dos países por novos títulos concessionais que possam evitar que as verbas necessárias para combater a covid-19 sejam usadas para pagar aos credores.

Este mecanismo financeiro seria garantido por um banco multilateral com ‘rating’ de triplo A, o mais elevado, ou por um banco central, que converteria a dívida atual em títulos com maturidade mais alargada, beneficiando de cinco anos de isenção de pagamentos e cupões (pagamentos de juros) mais baixos, segundo a UNECA.

Já esta semana, a China disse que ia suspender os pagamentos de dívida dos países africanos, mas não concretizou a abrangência nem em termos de valor da dívida nem nos países incluídos nesta iniciativa.

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SRS de Pedro Rebelo de Sousa e AAA avançam para fusão

SRS vai reforçar a área da advocacia corporate com a "fusão por integração" com a sociedade fundada por Gabriela Martins e Dulce Franco, ex-sócias da PLMJ.

Vai haver uma fusão no mercado da advocacia de negócios. A SRS de Pedro Rebelo de Sousa e a AAA, sociedade que tem Gabriela Martins e Dulce Franco como sócias — ex-PLMJ — avançaram para uma “fusão por integração”. O acordo está fechado e aguarda agora apenas as aprovações formais e administrativas, como a comunicação à Ordem dos Advogados. Esta operação deverá estar concluída no curso do segundo semestre deste ano.

“As evidentes sinergias que a operação oferece” são mencionadas por Pedro Rebelo de Sousa, managing partner da SRS, “que considera uma indesmentível mais valia a soma das equipas numa estratégia de fortalecimento da estrutura existente definida no final de 2019”, em declarações à Advocatus.

A SRS tem cerca de 125 advogados e mais de 25 anos, enquanto a AAA tem 20 advogados, mas esta integração permitirá à sociedade liderada por Pedro Rebelo de Sousa o reforço de competências no corporate. Gabriela Martins é advogada da família Amorim e da Galp, por exemplo, enquanto Dulce Franco tem, entre os seus clientes, a AutoEuropa. Foram durante muitos anos sócias da PLMJ.

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Associação Comercial do Porto avança para tribunal para suspender injeção do Estado na TAP

  • ECO
  • 20 Junho 2020

Associação Comercial do Porto colocou um providência cautelar para suspender empréstimo do Estado à TAP, que pode ascender a 1,2 mil milhões de euros. Norte contesta novo plano de voos.

A Associação Comercial do Porto (ACP) interpôs uma providência cautelar para suspender o empréstimo do Estado à TAP e que poderá ascender a 1,2 mil milhões de euros, como prevê o Orçamento suplementar, avança o jornal Expresso este sábado (acesso pago).

De acordo com o jornal, a ação foi entregue esta sexta-feira no Supremo Tribunal Administrativo, com os responsáveis a ACP a criticarem a opção “reiterada” da companhia aérea em dar prioridade ao aeroporto de Lisboa em detrimento dos outros aeroportos do país. “Não pode haver injeção do Estado enquanto não for assegurado que a TAP serve o interesse nacional no seu todo e não apenas a região de Lisboa“, disse o presidente da ACP, Nuno Botelho, ao jornal.

Segundo o dirigente, o novo plano de retoma da atividade mantém 96% dos voos internacionais a sair de Lisboa, “mesmo depois da oposição geral ao primeiro plano”.

Caso o tribunal aceite, a ação suspende o financiamento à companhia aérea até haver decisão do juiz sobre os fundamentos da providência.

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Fronteiras começam a abrir. Mas que países é que os portugueses podem visitar?

As fronteiras da União Europeia começam a ser abertas, mas ainda há países com receios relativamente aos portugueses. Há quem imponha quarentena e até mesmo quem feche a porta aos turistas lusos.

As fronteiras da União Europeia (UE) começam a abrir, inclusive as de Portugal, mas ainda há países que estão receosos quanto aos portugueses. Há quem peça um comprovativo, um teste de rastreio à chegada, quarentena de duas semanas, e há mesmo quem prefira não arriscar e não abrir portas de todo. E tudo porque o aumento de casos de coronavírus que se tem vindo a registar na capital portuguesa tem deixado em alerta vários países.

Começou com a Áustria a anunciar fronteiras abertas para 31 países, deixando de fora Portugal. Atrás foi a Dinamarca e, à segunda, Portugal prometeu responder na mesma moeda. O Ministério dos Negócios Estrangeiros afirmou que estas decisões tinham sido tomadas “ao arrepio das decisões tomadas pela União Europeia”, que propôs a reabertura gradual das fronteiras externas a 1 de julho. E que a resposta do Governo português seria aplicar o “princípio da reciprocidade”.

Contudo, António Costa afastou retaliações contra países que limitam entradas a partir de Portugal. “Não é pratica de Portugal fazer retaliações, nem é pratica de Portugal ter esse tipo de visões”, disse o primeiro-ministro, não deixando de criticar a postura desses países que olham para dados sobre as infeções por Covid-19 de forma errada.

António Costa afirmou que “é preciso saber como comparar os dados do ponto de vista internacional”, porque “não se podem comparar o número de casos positivos ou negativos sem ter em conta o número de testes que cada país realiza”. E respondeu individualmente a vários dos países que aplicaram estas restrições aos turistas lusos. “Eu respeito todos os países, mas os países que têm um terço ou metade dos testes feitos em Portugal não se podem comparar com Portugal”, disse.

Vai viajar? Saiba que o que estão a fazer os vários países europeus

Nestes países, fronteiras estão mesmo fechadas para os portugueses

Áustria

A Áustria levantou na madrugada de 16 de junho as restrições de viagem com 31 países europeus, mas manteve-as com Portugal, Reino Unido, Suécia e Espanha, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros austríaco. De acordo com o Governo daquele país, Espanha continua de fora devido ao facto de o Governo espanhol ter decidido abrir as fronteiras apenas a 1 de julho. Já quanto a Portugal, Reino Unido e Suécia, esta decisão foi justificada pelo facto de se tratar de países onde a taxa de propagação do coronavírus “não permite uma abertura”.

Dinamarca

A partir de 27 de junho já vai ser possível viajar para a Dinamarca, mas apenas para quem vier de países com um baixo número de infeções por coronavírus, excluindo imediatamente Portugal e Suécia. De acordo com os critérios do Governo dinamarquês, se um país registou menos de 20 casos por 100.000 pessoas na semana anterior é classificado como “aberto”, se registou menos de 30 casos é classificado como país de “quarentena” e se registou acima de 30 casos é classificado como “fechado”. Esta proibição, diz o embaixador da Dinamarca em Portugal, poderá ser revertida mais no final do mês.

Eslováquia

O Governo da Eslováquia abriu as fronteiras externas, sem qualquer restrição, a cidadãos vindos da Bulgária, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, Grécia, Croácia, Islândia, Liechtenstein, Lituânia, Letónia, Hungria, Malta, Alemanha, Noruega, Áustria, Eslovénia e Suíça. Quanto aos restantes países, incluindo Portugal, a Eslováquia e a Polónia, entrar no país não é ainda permitido.

Eslovénia

A Eslovénia deixa entrar no país, sem qualquer tipo de restrição, os turistas vindos da Croácia, Hungria, Áustria, Bulgária, Chipre, República Checa, Estónia, Finlândia, Alemanha, Grécia, Islândia, Letónia, Lituânia, Liechtenstein, Noruega, Eslováquia, Suíça e Itália. Contudo, de fora ficaram países como Portugal, que continuam a não poder “enviar” turistas.

Hungria

O Governo húngaro decidiu permitir a entrada de cidadãos da República Checa, Áustria, Alemanha, Eslováquia, Sérvia, Eslovénia e Croácia sem ser necessária a realização de quarentena. Para os restantes visitantes, incluindo portugueses, “normalmente a entrada não é permitida”, refere o site ReOpen. Cidadãos da Bélgica poderão entrar na Hungria por razões especiais, como viagens de negócios.

Malta

Viajar para Malta continua a ser proibido e assim vai ser até 30 de junho, contudo, já foram estabelecidos corredores turísticos com certos países, refere o site ReOpen. O aeroporto de Malta vai reabrir a 1 de junho com voos para 19 destinos, aos quais foram acrescentados outros seis mais recentemente, à medida que vão evoluindo os casos em cada país. Contudo, Portugal não está em nenhuma destas listas. As restrições acabam a 15 de julho, o que significa que, até lá, os portugueses não podem viajar para esta ilha.

Entrar nestes países requer quarentena à chegada

Bulgária

A Bulgária decidiu abrir portas a vários países, incluindo Itália e Espanha. Contudo, deixou limitações a Portugal, Bélgica, Suécia e Reino Unido. De acordo com o site ReOpen, criado pela Comissão Europeia, turistas vindos destes quatro países estão obrigados a fazer quarentena de 14 dias. Já os países que não estão obrigados a esta restrições têm de apresentar uma declaração com as medidas adotadas pelo país de origem.

Estónia

O Governo da Estónia abriu as fronteiras no dia 1 de junho, permitindo a entrada de pessoas sem sintomas vindas de países da União Europeia, Espaço Schengen ou Reino Unido. Contudo, o critério para a “luz verde” tem a ver com o número de casos registados no país de origem. Assim, só são permitidos turistas que venham de países com menos de 25 casos de coronavírus por cada 100.000 habitantes nos últimos 14 dias. Para países com mais de 15 casos por cada 100.000 habitantes a entrada é permitida, mas com quarentena obrigatória de duas semanas. Como Portugal tem registado cerca de 20 casos por cada 100.000 habitantes, fica obrigado a quarentena obrigatória se viajar para a Estónia.

Finlândia

A Finlândia abriu as fronteiras aos turistas da Dinamarca, Estónia, Islândia, Letónia, Lituânia e Noruega desde 15 de junho, acabando com o controlo nas fronteiras para esses países, assim como a necessidade de fazerem quarentena quando chegam ao país, refere o site Visit Finland. Relativamente aos restantes países, o Governo finlandês permite viagens essenciais, como em trabalho ou motivos familiares, aos turistas da UE, do Espaço Schengen e do Reino Unido, contudo, estes têm de cumprir uma quarentena de 14 dias após a chegada, o que incluiu os portugueses. Para visitantes de países de fora da UE, a entrada na Finlândia está proibida pelo menos até 14 de julho.

Irlanda

O Governo irlandês recomenda que sejam evitadas as viagens que não sejam essenciais, de e para a Irlanda. Os visitantes que viajem de qualquer país estrangeiro para a Irlanda, incluindo cidadãos irlandeses, são obrigados a preencher um formulário de localização e terão de fazer quarentena durante 14 dias, uma medida que também se aplica aos portugueses.

Letónia

Letónia, Lituânia e Estónia concordaram em permitir a livre circulação dos seus cidadãos entre os três países e retomar o transporte entre cada um a partir de 15 de maio. Mas o Governo vai avaliar cuidadosamente a necessidade dos cidadãos viajarem para fora do país. De acordo com o site Latvia Travel, desde 3 de junho que os cidadãos da UE, do Espaço Schengen e Suíça podem viajar para a Letónia sem a necessidade de fazerem uma quarentena obrigatória de 14 dias, mas desde que nos últimos 14 dias não se tenham excedido os 15 casos por cada 100.000 habitantes — o que exclui Portugal —, ou então que tenham passado os últimos 14 dias na Estónia ou na Lituânia.

Lituânia

Na Lituânia aplica-se a mesma regra que na Letónia e Estónia: cidadãos que venham de países com menos de 15 casos por cada 100.000 habitantes podem entrar no país sem necessidade de fazer quarentena, com 15 a 25 casos terão de fazer quarentena. Tendo em conta os números em Portugal, os portugueses serão obrigados a uma quarentena de 14 dias quando chegam à Lituânia.

Roménia

Desde 15 de junho que a Roménia abriu as fronteiras a visitantes vindos da Áustria, Bulgária, República Checa, Chipre, Croácia, Suíça, Alemanha, Grécia, Islândia, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Malta, Noruega, Eslováquia, Eslovénia e Hungria, sem precisarem de fazer quarentena. Para os turistas vindos de outros países, incluindo Portugal, é obrigatória uma quarentena de 14 dias.

Para entrar, precisa de fazer um teste de rastreio à chegada

República Checa

Na República Checa, o Governo decidiu permitir a livre circulação de turistas de acordo com o número de casos registado nos países de origem. Assim, desde 15 de junho, cada país da União Europeia ou Espaço Schengen foi pintado com uma cor, equivalente ao nível de transmissão da doença. De acordo com o site do Turismo da República Checa, a cor verde significa “baixo risco” e conta com 27 países, entre os quais Espanha; laranja significa “risco médio” e tem a Bélgica e o Reino Unido identificados; vermelho significa “alto risco” e é onde estão, entre outros, Portugal e a Suécia. Assim, os portugueses que queiram viajar para a República Checa devem apresentar um teste recente com resultado negativo.

Grécia

O Governo grego decidiu que, até 30 de junho, todos os turistas vindos de Itália, Espanha, Holanda, Suécia e países considerados de “alto risco” pela Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) estão obrigados a realizar um teste de rastreio ao coronavírus à chegada ao aeroporto de Atenas. Assim, os portugueses que queiram viajar para território grego estão obrigados a este teste. Além disso, é necessário passar pelo menos uma noite no país. Se o resultado for negativo, o turista pode viajar livremente até ao destino final. Se for positivo, ficará sob quarentena obrigatória — supervisionado — durante 14 dias, refere o site ReOpen. Contudo, aos viajantes que venham de países considerados seguros também serão feitos testes de rastreio de forma aleatória.

…ou apresentar um comprovativo

Chipre

O Chipre está a permitir a entrada de turistas vindos de dois grupos de países que o próprio Governo criou. Na Lista A, com total permissão para entrar, estão 19 países como a Áustria, Bulgária, Croácia, ou República Checa. Na Lista B, que obriga a um teste negativo feito nas 72 horas anteriores, estão Israel, Polónia e Roménia. Portugal não consta em nenhuma destas listas e, por isso, de acordo com o site ReOpen, os portugueses que queiram viajar para o Chipre apenas o poderão fazer “em casos excecionais e após aprovação prévia do Governo” daquele país.

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Imparidades da Montepio Seguros superam os 164 milhões em cinco anos

  • Lusa
  • 20 Junho 2020

A Associação Mutualista Montepio Geral registou imparidades de 164,3 milhões de euros com o seu negócio segurador, Montepio Seguros.

As imparidades registadas pela Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) relativas ao ramo segurador do grupo, a Montepio Seguros, alcançaram em 2019 os 164,3 milhões de euros, acumulados desde 2015, segundo contas da Mutualista.

Em 2019, de acordo com o Relatório e Contas disponibilizado esta semana (prejuízos de 408,8 milhões de euros), foram registados 14,8 milhões de euros de imparidades relativos à Montepio Seguros.

Anteriormente, em 2017, depois de um teste de imparidade, foram contabilizados 80,2 milhões de euros direcionados à Montepio Seguros, que integra atualmente a Lusitania e a Lusitania Vida, depois da fusão da N Seguros com a Lusitania.

Em 2016, o valor destinado às imparidades tinha sido de 6,1 milhões de euros, bastante inferior aos 63,2 milhões de euros registados em 2015.

Assim, desde 2015, num valor que ascende aos 164,3 milhões de euros, apenas não foram registadas imparidades em 2018.

O registo de imparidades acontece apesar da Mutualista ter transferido 200,5 milhões de euros para a Montepio Seguros ao longo dos últimos sete anos.

Os montantes transferidos dizem respeito a 30 milhões de euros em 2019, 35 milhões de euros em 2018, 55 milhões de euros e 18,75 milhões de euros (em duas operações) em 2015, e a 61,75 milhões de euros contabilizados nas contas de 2014.

Ao longo dos anos, a Montepio Seguros tem acumulado prejuízos, tendo esse valor ascendido a 22 milhões de euros em 2018, 89,9 milhões de euros em 2017, 9,2 milhões de euros em 2016 e 79,9 milhões de euros em 2016, de acordo com os Relatórios e Contas disponíveis no site da Mutualista.

A Montepio Seguros foi presidida, entre 2016 e 2018, por Virgílio Lima, atual presidente da Mutualista Montepio, sucedendo a Tomás Correia, que esteve na presidência desde 2008 até ao final do ano passado.

Anteriormente, Virgílio Lima tinha sido também administrador da Lusitania (desde 2008), constituindo equipa com Tomás Correia, na altura presidente da companhia de seguros, cargo que acumulava com a de presidente do Montepio.

A Associação Mutualista Montepio Geral (que em este ano comemora 180 anos) é o topo do grupo Montepio e tem como principal empresa o banco Montepio.

No final do ano passado, tinha 601,784 mil associados, depois de ter perdido mais de 10 mil associados em termos líquidos (25.415 novos associados, 1.493 readmitidos e 37.731 que saíram).

Também no final do ano passado, o valor do ativo era de 3.456 milhões de euros, menos 8,5% do que em 2018, devido à reavaliação em baixa do valor das principais participações financeiras, o banco Montepio e a Montepio Seguros.

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“Bruxaria quádrupla” trama Dow e S&P. Nasdaq sobe

Os índices norte-americanos inverteram face à abertura, numa sessão marcada volatilidade, fechando em terreno negativo. O Nasdaq foi a exceção, mantendo a série de ganhos.

Wall Street abriu em alta a sessão desta sexta-feira marcada pela “bruxaria quádrupla”, mas os índices norte-americanos regrediram com a notícia de que a Apple irá fechar temporariamente lojas em território norte-americano, o que prejudicou o sentimento dos investidores relativo à recuperação económica.

O Dow Jones desceu 0,8% para os 25.871,46 pontos e o S&P 500 perdeu 0,56% para os 3.097,74 pontos. Já o Nasdaq continuou a resistir às perdas até porque a Apple, apesar de ter mudado os “animal spirits” dos investidores, não desvalorizou significativamente (-0,5%). O índice tecnológico fechou com um ganho de 0,03% para os 9.946,12 pontos, após ter superado o máximo histórico alcançado a 10 de junho na negociação intradiária.

Independentemente das quedas, os três índices registaram um saldo semanal positivo, acumulando quatro semanas de ganhos em cinco semanas.

A influenciar o sentimento dos investidores esteve o anúncio da Apple de que irá fechar algumas lojas localizada na Florida, Arizona, Carolina do Sul e Carolina do Norte, locais onde se registaram recentemente subidas no número de infetados por coronavírus. Além disso, o presidente da Reserva Federal, Jerome Powell, voltou a avisar numa vídeo-conferência que a recuperação económica será desafiante e que não haverá uma “cura” rápida para a crise pandémica.

A sessão desta sexta-feira fica também marcada pela “bruxaria quádrupla” (quadruple witching, em inglês). Tal acontece quando vencem vários contratos de futuros e opções em simultâneo. Este fenómeno ocorre todas as terceiras sexta-feiras dos meses de março, junho, setembro e dezembro. A CNBC descreve a sessão do S&P 500, por exemplo, como uma “montanha-russa”.

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Marcelo promulga diploma que prorroga lay-off até julho e novos apoios às empresas

  • Lusa
  • 19 Junho 2020

Além da prorrogação do lay-off simplificado, Marcelo Rebelo de Sousa deu também "luz verde" aos novos apoios à retoma da atividade que estarão em vigor a partir de agosto e até final do ano.

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que prorroga o lay-off simplificado até julho e novos apoios à retoma da atividade que estarão em vigor a partir de agosto e até final do ano.

“O Presidente da República promulgou hoje o diploma que prorroga o apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em situação de crise empresarial e cria outras medidas de proteção ao emprego, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social”, refere uma nota publicada hoje na página da internet da Presidência da República.

O lay-off simplificado, que prevê a suspensão do contrato de trabalho ou a redução do horário de trabalho e o pagamento de dois terços da remuneração normal ilíquida, financiada em 70% pela Segurança Social e em 30% pela empresa, terminava inicialmente em junho mas foi prorrogado até final de julho.

A partir de agosto, o lay-off simplificado vai continuar a ser possível apenas para as empresas que permanecem encerradas por obrigação legal.

Para as restantes empresas em dificuldades devido à pandemia estão previstos novos apoios a partir de agosto com vista à retoma progressiva da atividade, sem a possibilidade de suspensão do contrato, mas apenas de redução do horário de trabalho.

Com este novo regime e tendo em conta as horas trabalhadas, a partir de agosto o trabalhador passa a receber entre 77% e 83% da sua remuneração e, a partir de outubro, entre 88% e 92% do seu salário.

A medida que vem substituir o lay-off simplificado tem como principais pressupostos “a progressiva convergência da retribuição do trabalhador para os 100% do seu salário” bem como o “pagamento pela empresa da totalidade das horas trabalhadas”, pode ler-se no PEES.

Por sua vez, as empresas que tenham beneficiado do regime de lay-off simplificado podem ter um incentivo financeiro extraordinário à normalização da atividade empresarial, escolhendo uma de duas modalidades: um salário mínimo (635 euros) pago de uma vez ou dois salários mínimos pagos ao longo de seis meses.

O novo regime aprovado promulgado hoje por Marcelo Rebelo de Sousa prevê ainda a progressiva redução da isenção da Taxa Social Única (TSU).

A partir de agosto, as grandes empresas em lay-off passarão a pagar a TSU na íntegra, enquanto as micro, pequenas e médias empresas manterão a isenção e, a partir de outubro, estas passam a pagar 50% da taxa até ao final do ano.

Estas medidas estavam previstas no Programa de Estabilização Económica (PEES), criado na sequência da pandemia covid-19 e aprovado há duas semanas no Conselho de Ministros.

O prolongamento do lay-off simplificado e os novos apoios vão custar 2,5 mil milhões de euros, afirmou o primeiro-ministro, António Costa, na apresentação do PEES, há duas semanas.

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