Governo suspende até ao fim do ano verificação de dívidas para apoios do IEFP

Governo suspendeu até ao final do ano a verificação de dívidas a entidades que se candidatem ou possam beneficiar de apoios do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

O Governo suspendeu, por quatro meses, a verificação de dívidas a entidades que se candidatem ou possam beneficiar de apoios do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), no âmbito das medidas extraordinárias aprovadas no contexto da pandemia de Covid-19. Mas perante os efeitos persistentes da doença, o Executivo decidiu prolongar esta suspensão até 31 de dezembro.

A pandemia, “para além de consistir numa grave emergência de saúde pública a que foi necessário dar resposta no plano sanitário, provocou inúmeras consequências de ordem económica e social, que igualmente têm motivado a adoção de um vasto leque de medidas excecionais”, sublinha a portaria publicada esta quarta-feira em Diário da Republica e que entra em vigor amanhã, embora com efeitos retroativos a 1 de março.

“Neste contexto, foi suspensa, através da Portaria n.º 94-B/2020, de 17 de abril, a verificação do requisito de não existência de dívidas de entidades candidatas ou promotoras ao Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), para a aprovação de candidaturas e realização de pagamentos de apoios financeiros por este Instituto Público, às respetivas entidades, no âmbito das medidas de emprego e formação profissional em vigor”, pode ler-se no documento que opta por prolongar esta medida extraordinária até ao final do ano. A anterior portaria cessava a 30 de junho.

A presente portaria prorroga a suspensão da verificação do requisito de não existência de dívidas de entidades candidatas ou promotoras ao IEFP, I. P., para a aprovação de candidaturas e realização de pagamentos de apoios financeiros pelo IEFP, I. P., às respetivas entidades, no âmbito das medidas de emprego e formação profissional em vigor”, sendo que “não relevam as dívidas constituídas pelas entidades candidatas ou promotoras, junto do IEFP, I. P., desde 1 de março de 2020 e até 31 de dezembro de 2020″.

Portugal tem 51.681 casos de infeção por coronavírus, segundo a Direção-Geral da Saúde. Desde que a a pandemia chegou a Portugal, a 2 de março, já morreram 1.739 pessoas vitimas da Covid-19, sendo que este último óbito foi registado na região Norte.

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Disney perde 4,2 mil milhões por fechar parques. Lança filme “Mulan” em streaming por preço adicional

  • Lusa
  • 5 Agosto 2020

O encerramento dos parques de diversão, consequência da pandemia, provocou perdas superiores a 4,2 mil milhões à Disney. Empresa vai lançar o filme "Mulan" por um preço adicional.

A Disney perdeu mais de 4,2 mil milhões de dólares (3,6 mil milhões de euros) no primeiro semestre, devido ao encerramento dos parques de diversão, por causa da pandemia do novo coronavírus. A empresa vai lançar o filme “Mulan” na plataforma de streaming por um preço adicional.

A crise neste segmento de negócio aberta pela pandemia não foi compensada pela entrada do conglomerado de diversões no mercado de entretenimento em linha, com a Disney+, informou a empresa. No segundo trimestre do ano, as perdas totalizaram 4,7 mil milhões de dólares (3,99 mil milhões de euros), depois dos ganhos de 475 milhões no primeiro trimestre do ano e dos 1,4 mil milhões homólogos.

As receitas no segundo trimestre caíram 42%, para 11,7 mil milhões de dólares (9,94 mil milhões de euros). O impacto da pandemia é particularmente evidente no segmento dos parques de atrações, cuja faturação inferior a 1.000 milhões de dólares (849,2 milhões de euros) no segundo trimestre deste ano compara com a de 6,6 mil milhões de dólares (5,6 mil milhões de euros) registada no mesmo período do ano passado.

Disney decide lançar filme “Mulan” por preço adicional

O filme “Mulan” vai ser lançado pela Disney na sua plataforma de streaming no dia 4 de setembro, anunciou a empresa, que assim abdica de uma estreia em sala para uma das maiores estreias cinematográficas do ano. Segundo a companhia, os assinantes do serviço Disney+ terão de pagar um preço suplementar de 29,99 dólares (25,4 euros), para além do valor normal da subscrição.

“Estamos a olhar para ‘Mulan’ como um caso isolado em vez de significar um novo modelo de negócio”, afirmou o presidente executivo da Disney, Bob Chapek, na apresentação de resultados da empresa, citado pela Variety. O filme, uma versão de ação real do original de animação “Mulan”, teve um orçamento de produção de 200 milhões de dólares (169,8 milhões de euros) e era apontado pela indústria como uma das maiores estreias do verão, antes de ser adiado repetidas vezes.

Baseado no original da Disney, lançado em 1998, que por sua vez adapta a lenda chinesa de Hua Mulan, o filme retrata a história de uma jovem que se disfarça de guerreiro para salvar o pai. O original faturou mais de 300 milhões de dólares a nível mundial e foi nomeado para Globos de Ouro e Óscares, para além de ter vencido vários prémios de animação Annie.

Outra das grandes estreias do verão, “Tenet”, de Christopher Nolan, terá um lançamento internacional faseado a partir de 26 de agosto, chegando aos Estados Unidos uma semana depois.

Na semana passada, a Paramount revelou ter passado para 2021 alguns destaques deste ano, como as sequelas de “Top Gun” ou “Um Lugar Silencioso”. Também as estreias dos novos filmes das sagas “Avatar” e “Guerra das Estrelas” foram adiadas um ano, para 2022 e 2023, respetivamente.

Hollywood está há mais de quatro meses sem um lançamento de grande dimensão em sala. A sequela de “Um Lugar Silencioso”, com John Krasinski e Emily Blunt, passou para 23 de abril 2021, em vez da abertura prevista em setembro deste ano, enquanto “Top Gun: Maverick”, com Tom Cruise, tem nova data de estreia em 02 de julho de 2021.

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Ouro atinge novo pico depois de ultrapassar barreira dos 2.000 dólares

O preço do ouro continua a subir, tendo tocado em novos máximos históricos depois de superar o marco dos 2.000 dólares por onça.

Depois de ultrapassar a marca dos 2.000 dólares na terça-feira, o preço do ouro volta a tocar em máximos históricos nesta sessão. Este desempenho é impulsionado por um dólar mais fraco, pela queda dos rendimentos do Tesouro dos Estados Unidos e pelas expectativas de mais medidas de estímulo para revitalizar a economia.

O metal precioso continua a valorizar esta manhã, depois de atingir um recorde de 2.036,49 dólares dólares por onça. Os contratos futuros de ouro nos EUA sobem 1,42% para 2.037,10 dólares. A queda no dólar, “à medida que a especulação continua abundante sobre o crescimento global e qualquer pacote fiscal dos EUA, levou os preços do ouro a subirem”, explicou Kyle Rodda, analista do IG Markets à Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês).

Os casos de coronavírus continuam a aumentar nos Estados Unidos e dezenas de estados norte-americanos tiveram que interromper ou reverter os planos de reabertura. Os negociadores da Casa Branca prometeram trabalhar “ininterruptamente” com os democratas do Congresso para tentar chegar a um acordo sobre os apoios até o final desta semana.

Os investidores costumam apostar neste ativo com valor intrínseco em alturas de incerteza, que é também a palavra de ordem agora, já que não é ainda completamente claro quais serão os efeitos a longo prazo da crise global provocada pela pandemia de Covid-19. Para além disso, receios em torno das tensões geopolíticas entre EUA e China, bem como quanto a uma possível onda de inflação após o impacto da Covid também impulsionam a procura.

(Notícia atualizada às 9h35)

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Mais de uma centena de mortos e 4.000 feridos nas explosões em Beirute

  • ECO e Lusa
  • 5 Agosto 2020

O Governo português disse não ter indicações de que haja cidadãos nacionais entre as vítimas. Primeiro-ministro libanês reiterou a promessa de encontrar e punir os responsáveis.

Mais de uma centena de pessoas morreram e mais de 4.000 ficaram feridas nas duas violentas explosões que sacudiram na terça-feira o porto de Beirute, capital do Líbano, de acordo com um novo balanço da Cruz Vermelha.

“Até agora, mais de 4.000 pessoas ficaram feridas e mais de 100 morreram. As nossas equipas continuam as operações de busca e salvamento nas áreas circundantes”, informou a Cruz Vermelha libanesa, num comunicado citado pela AFP.

O Governo português indicou na terça-feira não ter indicações de que haja cidadãos nacionais entre as vítimas, disse à Lusa a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes.

O Presidente da República enviou uma mensagem ao seu homólogo libanês, Michel Aoun, expressando as “condolências aos familiares das vítimas mortais e desejos de rápidas melhoras a todos os feridos, bem como a sua solidariedade a todo o povo libanês”, segundo a nota publicada esta quarta-feira na página da Internet da Presidência da República.

Vários ‘capacetes azuis’ da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (FINUL) ficaram gravemente feridos nas duas explosões.

A capital libanesa acordou em choque, abalada pelas explosões, com uma potência registada pelos sensores do Instituto Geofísico Americano como um terramoto de magnitude 3.3.

Beirute ficou devastada pelos estilhaços provocados por duas explosões na zona do porto. Dezenas de pessoas morreram e milhares ficaram feridas.EPA/WAEL HAMZEH 4 Agosto, 2020

No epicentro da explosão, que foi sentido no Chipre, a mais de 200 quilómetros de distância, a paisagem permanece apocalítica: contentores que parecem latas torcidas, carros queimados, ruas cobertas de papéis e detritos de edifícios de escritórios espalhados pelos rebentamentos.

Duas fortes explosões sucessivas sacudiram na terça-feira o porto de Beirute, semeando o pânico e produzindo um enorme cogumelo de fumo no céu da capital libanesa. As violentas explosões deverão ter tido origem em materiais explosivos confiscados e armazenados há vários anos no porto da capital libanesa.

O primeiro-ministro libanês, Hassan Diab, revelou que cerca de 2.750 toneladas de nitrato de amónio estavam armazenadas no depósito do porto de Beirute que explodiu, causando dezenas de mortos e milhares de feridos. “É inadmissível que um carregamento de nitrato de amónio, estimado em 2.750 toneladas, estivesse há seis anos num armazém, sem medidas de precaução. É inaceitável e não podemos calar-nos sobre esta questão”, disse o primeiro-ministro na terça-feira, durante a reunião do Conselho Superior de Defesa. O nitrato de amónio é um fertilizante químico e um componente de explosivos.

“O que aconteceu hoje não ficará impune. Os responsáveis por esse desastre terão de pagar pelo que fizeram”, disse o primeiro-ministro libanês na terça-feira, numa comunicação ao país pelas televisões.

Diab já prometeu mais esclarecimentos sobre “esse armazém perigoso que existe há seis anos” e pediu ajuda aos “países amigos e irmãos”, para curar as “feridas profundas” do país, tendo declarado um dia de luto nacional na quarta-feira, “pelas vítimas da explosão”.

Primeiro-ministro diz que o país vive “verdadeira catástrofe”

O primeiro-ministro libanês afirmou esta quarta-feira que o país está a viver “uma verdadeira catástrofe” e voltou a pedir a ajuda de todos os países e amigos do Líbano após as explosões de terça-feira em Beirute.

Num breve discurso transmitido pela televisão hoje de manhã, Hassan Diab reiterou a promessa de encontrar e punir os responsáveis pelas duas explosões. Na capital libanesa continua a ver-se fumo a sair da zona do porto. As principais ruas do centro da cidade estão cheias de destroços e veículos destruídos e as fachadas dos prédios estão danificadas.

O Presidente norte-americano já mostrou a sua disponibilidade para ajudar o Líbano e o Governo francês anunciou que vai enviar esta quarta-feira para o Líbano dois aviões de transporte militar com equipas da proteção civil e material com ajuda de emergência às vítimas.

A União Europeia também já expressou “a sua total solidariedade e apoio às famílias das vítimas, à população e às autoridades libanesas na sequência das violentas explosões que afetaram Beirute”, disse o Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, na sua conta da rede social Twitter.

O Comissário Europeu para a Gestão de Crises, Janez Lenarcic, adiantou que Bruxelas está já em contacto com Beirute para enviar a ajuda necessária após as explosões. “O nosso Centro de Coordenação de Resposta de Emergência está em contacto com as autoridades de proteção civil no Líbano”, acrescentou o comissário.

Por seu lado, o Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel disse também no Twitter que os seus pensamentos estão com o povo do Líbano e as famílias das vítimas da trágica explosão. “A UE está preparada para fornecer assistência e apoio”, reiterou Michel.

(Notícia atualizada às 12h22 com mais informação)

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Nas notícias lá fora: Beirute, TikTok e Disney

  • ECO
  • 5 Agosto 2020

Mais de uma centena de pessoas morreram e mais de 4.000 ficaram feridas nas duas violentas explosões em Beirute. A novela TikTok prossegue e os efeitos da pandemia na economia também.

As fortes explosões que abalaram Beirute na terça-feira dominam a imprensa internacional. O último balanço da Cruz Vermelha aponta para mais de 100 mortos e mais de 4.000 ficaram feridas. No mundo dos negócios, a novela TikTok prossegue, agora com um jornal oficial do Partido Comunista Chinês a acusar os Estados Unidos de “abusarem do seu poder” para “roubarem” a aplicação e a pandemia de coronavíus continua a fazer vítimas: a Disney perdeu mais de 4,2 mil milhões de dólares no primeiro semestre e a Virgin Australia encerrou uma filial low-cost e cortou três mil postos de trabalho.

AFP

Cruz Vermelha denuncia mais de uma centena de mortos e 4.000 feridos

Mais de uma centena de pessoas morreram e mais de 4.000 ficaram feridas nas duas violentas explosões que sacudiram na terça-feira o porto de Beirute, capital do Líbano, de acordo com um novo balanço da Cruz Vermelha. “Até agora, mais de 4.000 pessoas ficaram feridas e mais de 100 morreram. As nossas equipas continuam as operações de busca e salvamento nas áreas circundantes”, informou a Cruz Vermelha libanesa, num comunicado citado pela AFP. Vários ‘capacetes azuis’ da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (FINUL) ficaram gravemente feridos nas duas explosões, com uma potência registada pelos sensores do Instituto Geofísico Americano como um terramoto de magnitude 3.3.

Leia a notícia completa na AFP (link indisponível)

Global Times

Imprensa oficial chinesa acusa Estados Unidos de quererem roubar TikTok

Um jornal oficial do Partido Comunista Chinês (PCC) acusou os Estados Unidos de “abusarem do seu poder” para “roubarem” o TikTok, ao forçarem a venda da aplicação de vídeos detida pela empresa chinesa ByteDance. “As regras de Washington são o vale tudo”, acusou o Global Times, jornal de língua inglesa do grupo do Diário do Povo, o órgão oficial do PCC. “Os EUA, como um país poderoso, não apenas fazem as regras, mas também intencionalmente adotam medidas arbitrárias que violam as regras”, acrescentou. “Os outros países podem apenas manter as regras em mente e aceitar essas infrações”. O debate sobre o futuro do TikTok, propriedade da empresa de tecnologia ByteDance, que tem sede em Pequim, surgiu no fim de semana quando o Presidente Donald Trump ameaçou proibir a aplicação de operar nos Estados Unidos.

Leia a notícia completa no Global Times (acesso livre /conteúdo em inglês)

The Wall Street Journal

Disney perde 4,2 mil milhões de dólares no semestre por fechar parques

A Disney perdeu mais de 4,2 mil milhões de dólares (3,6 mil milhões de euros) no primeiro semestre, devido ao encerramento dos parques de diversão, por causa da pandemia do novo coronavírus. A crise neste segmento de negócio devido à pandemia não foi compensada pela entrada do conglomerado de diversões no mercado de entretenimento em linha, com a Disney+, informou a empresa. No segundo trimestre do ano, as perdas totalizaram 4,7 mil milhões de dólares, depois dos ganhos de 475 milhões no primeiro trimestre do ano e dos 1,4 mil milhões homólogos. As receitas no segundo trimestre caíram 42%, para 11,7 mil milhões de dólares.

Leia a notícia completa no The Wall Street Journal (acesso pago /conteúdo em inglês)

The Jakarta Post

Virgin Australia encerra filial e corta 3.000 postos de trabalho

A companhia aérea Virgin Australia anunciou esta quarta-feira que vai fechar a filial de baixo custo Tigerair Austrália e suprimir 3.000 postos de trabalho, devido à crise de Covid-19 que afetou drasticamente as empresas de aviação. “Como empresa, precisamos de fazer mudanças para garantir o sucesso do Grupo Virgin Australia neste novo mundo”, disse Paul Scurrah, presidente executivo da companhia aérea fundada pelo homem de negócios britânico Richard Branson. Com uma dívida de cinco mil milhões de dólares australianos (2,95 mil milhões de euros), a Virgin Australia já se encontrava em situação financeira precária antes da epidemia do coronavírus, que abalou a indústria aérea mundial. “Serão necessários pelo menos três anos para regressar ao nível pré-covid-19 da procura de viagens nacionais e internacionais de curta distância”, acrescentou Scurrah.

Leia a notícia completa no The Jakarta Post (acesso livre /conteúdo em inglês)

El Cronista

Acordo com credores permite recuperar autonomia de decisão, diz Presidente argentino

O Presidente argentino, Alberto Fernández, considera que o acordo financeiro que permite ao país sair do default da dívida externa, permitiu “recuperar autonomia de decisão” para reerguer o país, cujos títulos públicos recuperaram fortemente na bolsa nova-iorquina. “Recuperámos autonomia de decisão para destinar recursos e para definir o país que queremos. Pouco a pouco, colocaremos o país de pé”, anunciou Alberto Fernández durante uma videoconferência para o lançamento de um plano de construção e reformas de moradias para população com baixos rendimentos. “A dívida, um enorme condicionante que tínhamos, não nos voltará a impedir de conseguir um processo de desenvolvimento e poderemos contar com os recursos necessários para a produção e para trabalho”, antecipou o Presidente argentino. A reestruturação da dívida de 66.238 milhões de dólares nas mãos de credores externos significou, segundo Alberto Fernández, um alívio de 37.700 milhões de dólares que venceriam ao longo dos próximos dez anos e 42.500 milhões de dólares se forem considerados os desembolsos que o país deveria fazer nos próximos cinco anos.

Leia a notícia completa no El Cronista (acesso livre /conteúdo em espanhol)

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43% dos restaurantes pondera avançar para insolvência, diz AHRESP

  • Lusa
  • 5 Agosto 2020

Cerca de 75% das empresas de bebidas e restauração inquiridas registaram "perdas acima dos 40%" na faturação, durante o mês de julho, salienta a AHRESP.

Cerca de 43% das empresas de restauração e bebidas e de 17% do alojamento turístico ponderam avançar para insolvência, informa o mais recente inquérito mensal da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), divulgado na terça-feira.

“No setor da restauração e bebidas, 43% das empresas ponderam avançar para insolvência dado que a esmagadora maioria refere que não irá conseguir suportar os encargos habituais, como pessoal, rendas, energia, fornecedores e outros, a partir do mês de agosto”, lê-se no comunicado emitido pela entidade.

No inquérito mensal anterior, publicado pela AHRESP no início de julho, o número de empresas do ramo que tencionava avançar para insolvência era de 38%. A AHRESP realçou que ainda 75% das empresas de bebidas e restauração inquiridas registaram “perdas acima dos 40%” na faturação, durante o mês de julho. Mais de 16% das empresas do ramo não pagou os salários de julho e 14% delas “só pagou parcialmente”, refere ainda o comunicado.

A AHRESP informou ainda que mais de 30% das empresas assumiu não “conseguir manter todos os postos de trabalho até ao final do ano” e que 16% delas já despediram trabalhadores desde o início do estado de emergência, em 17 de março, devido à pandemia de covid-19.

No ramo do alojamento turístico, cerca de 17% das empresas inquiridas assumiram “avançar para insolvência”, caso “não consigam suportar todos os encargos”, depois de, no mês de julho, 47% dessas empresas ter apresentado taxas de ocupação até 10%. “Durante todo o mês de julho, 27% das empresas não registou qualquer ocupação e 20% indicou uma ocupação máxima de 10%”, indica o comunicado.

No boletim mensal anterior, a percentagem de empresas que admitiu avançar para insolvência foi de 18%. Durante o mês de agosto, 19% das empresas “não espera uma taxa de ocupação acima dos 10%” e mais de 24% perspetiva “uma ocupação entre 10% e 30%”.

A AHRESP informou também que “mais de 22% das empresas não conseguiu efetuar o pagamento dos salários em julho e 9% só o fez parcialmente”. Cerca de 15% das empresas de alojamento turístico assumiu, no inquérito, que não vai “conseguir manter todos os postos de trabalho até ao final do ano”, enquanto a percentagem que “não sabe se vai conseguir manter a totalidade dos seus trabalhadores” ascende a 61%.

O inquérito mensal da AHRESP às empresas decorreu entre 31 de julho e 3 de agosto, tendo contabilizado 1.377 respostas válidas.

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Governo dos Açores violou Constituição ao impor quarentena obrigatória, diz Tribunal Constitucional

  • Lusa e ECO
  • 5 Agosto 2020

O Tribunal Constitucional aponta que "as normas disciplinadoras de um direito liberdade ou garantia carecem de uma autorização prévia da Assembleia da República”.

As autoridades açorianas violaram a constituição ao impor a quem chegasse à região uma quarentena obrigatória de 14 dias por causa da pandemia de covid-19, decidiu o Tribunal Constitucional (TC).

A decisão, que é noticiada esta quarta-feira pelo jornal Público e pode ser consultada na página do TC, surge na sequência de um recurso interposto pelo Ministério Público (MP) a uma decisão tomada pelo Tribunal Judicial de Ponta Delgada de libertar um homem que se queixou da quarentena de 14 dias imposta pelo governo açoriano.

Depois da decisão do tribunal de primeira instância, o MP recorreu para o TC, mas os juízes do Palácio Raton consideram, na decisão datada de 31 de julho, que “todas as normas disciplinadoras de um direito liberdade ou garantia carecem de uma autorização prévia da Assembleia da República”, exigência que “ganha particular relevância quando estão em causa compressões ou condicionamentos a um direito”.

Dizem ainda que “[…] a distinção entre privação total da liberdade (nomeadamente a prisão, que aliás pode revestir diversos graus de intensidade de confinamento) e a privação parcial (por exemplo, a proibição de entrada em determinados locais, proibição de residência em determinada localidade ou região) só tem relevo constitucional na medida em que a diferente gravidade de uma e outra deve ser tomada em conta na sua justificação sob o ponto de vista do princípio da proporcionalidade”.

Desde o dia 26 de março que todos os passageiros que chegavam aos Açores eram obrigados a ficar 14 dias em confinamento numa unidade hoteleira indicada pelo executivo açoriano, como medida restritiva para travar a evolução da pandemia da covid-19, tendo as despesas com o alojamento passado a ser pagas pelos passageiros não residentes no arquipélago a partir de 8 de maio.

Na sequência da decisão do tribunal judicial de libertar o queixoso, o presidente do Governo dos Açores anunciou que, a partir do dia 17 de maio, os passageiros que chegassem à região passavam a poder escolher entre quatro opções: viajar já com um teste negativo feito previamente à partida; submeter-se a um teste no momento da chegada e aguardar pelo resultado; cumprir um período de quarentena voluntária de 14 dias num hotel determinado, com os custos suportados pela região, ou regressar ao destino de origem.

O queixoso, um piloto aviador que presta serviço numa companhia aérea estrangeira, tem casa de família em S. Miguel, onde reside a mulher, tinha regressado a Portugal a 8 de maio, permanecendo em Lisboa até ao dia 10 de maio, pois só nessa altura houve voo para S. Miguel.

Disse ter aterrado em Ponta Delgada no dia 10 de maio e explicou que, durante o voo, lhe foi entregue pelo pessoal de cabine um questionário, que presume fosse emitido pela autoridade de saúde regional, contendo questões sobre o local de onde provinha, se tinha determinados sintomas, quais os seus contactos, questionário que preencheu.

Segundo explica a decisão do TC, na mesma ocasião, foi-lhe entregue uma declaração parcialmente preenchida, que devia completar com a sua identificação e assinatura, declarando que o incumprimento de quarentena o fazia incorrer em crime de desobediência, declaração que não subscreveu por não concordar.

Acabou, ainda assim, por ser transportado num autocarro, escoltado por um carro policial, para um hotel de Ponta Delgada, sendo informado de que não podia sair do quarto, onde teria de permanecer durante os próximos 14 dias, apesar de o teste que fez à covid-19 ser negativo. Alegando “privação ilegal de liberdade”, avançou com um pedido de libertação imediata (‘habeas corpus’) contra a imposição do Governo dos Açores.

O Tribunal Judicial de Ponta Delgada acabou por lhe dar razão e ordenou a sua libertação, mas o MP recorreu para o TC, que vem agora dizer que a medida da quarentena obrigatória imposta pelo Governo dos Açores viola a constituição.

Segundo o último boletim da Direção Geral da Saúde, a Região Autónoma dos Açores já registou 169 casos de covid-19 e 15 óbitos. O mesmo boletim indica que em Portugal morreram 1.739 pessoas das 51.681 confirmadas como infetadas. A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Albuquerque diz que decisão do Tribunal Constitucional sobre os Açores é “absurda”

A consideração pelo Tribunal Constitucional de que as autoridades açorianas violaram a Constituição ao impor uma quarentena obrigatória de 14 dias à chegada à região é um “absurdo”, exemplo de “centralismo anacrónico”, disse esta quarta-feira o presidente do governo madeirense.

À margem da inauguração de um novo acesso à freguesia do Monte, no Funchal, Miguel Albuquerque manifestou nesta quarta-feira a sua solidariedade para com as autoridades dos Açores na luta contra a disseminação no território da pandemia da covid-19. “Esta é uma decisão absurda, ninguém anda a violar direitos nenhuns”, sublinhou.

“É normal uma pessoa afetada andar a contaminar outros, isso é que é constitucional? É constitucional, em plena pandemia, fazer uma festa como a do Avante, com 100 mil pessoas? É constitucional fazer no 1º de Maio as manifestações absurdas que andaram a fazer?”, questionou.

No entender do social-democrata, o que deve ser constitucional é as autoridades da saúde tomarem medidas no sentido de evitar a proliferação da doença, pelo que esta é uma “discussão absurda e bizantina”. “O Tribunal Constitucional é o paradigma das decisões centralista e anacrónicas no seu máximo expoente em Portugal”, afirmou, considerando estar em causa um tratamento das regiões autónomas “como colónias”.

Salientando que o Governo Regional da Madeira continuará a tomar “todas as medidas na defesa da saúde pública”, Miguel Albuquerque admitiu, contudo, que irá respeitar as decisões dos tribunais. “A gente tem de acatar, infelizmente, as medidas mais loucas”, declarou, salientando, no entanto, que se o Tribunal Constitucional “achar que o que deve ser feito é permitir que as pessoas mantenham focos de infeção, então que assuma a responsabilidade”.

(Notícia atualizada às 15h40)

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Lisboa segue ganhos da Europa impulsionada por “pesos pesados” da bolsa

A praça lisboeta arranca a terceira sessão da semana pintada de verde, tendência sentida também na Europa. O BCP e a Galp Energia ajudam a impulsionar o índice.

Lisboa encaminha-se para a terceira sessão de ganhos, quebrando assim uma maré de perdas. Lisboa acompanha a tendência registada em várias praças do Velho Continente. A praça lisboeta arranca a terceira sessão da semana pintada de verde, com a grande maioria das cotadas a valorizar.

O índice de referência nacional avança 0,60% para os 4.406,030 neste arranque de sessão. Das 18 cotadas do PSI-20, quatro encontram-se inalteradas ou em queda, enquanto as restantes registam valorizações.

Nos ganhos, destaque para as retalhistas Jerónimo Martins, que sobe 1,40% para os 14,53 euros, e Sonae, que avança 2,12% para os 1,252 euros. Nota também para os CTT, que ganham 1,41% para os 2,525 euros, no dia em que apresentam resultados, bem como para a construtora Mota-Engil, que valoriza 3,59% para os 1,27 euros.

Os “pesos pesados” da bolsa ajudam a impulsionar o índice nacional. O BCP sobe 0,98% para os 0,1026 euros e a Galp Energia soma 0,75% para os 9,344 euros.

Na generalidade das praças europeias o dia também começou em “terreno” verde, com o Stoxx 600 a subir 0,4%, o alemão DAX e o o francês CAC-40 a avançar 0,6% e o britânico FTSE 100 a ganhar 0,7%.

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Cabine vai desinfetar de Covid-19 roupa e calçado das lojas em 30 segundos

"A comercialização deste equipamento a nível mundial, vai a ser feita por uma empresa conjunta que terá a sede em Lisboa", avançou ao ECO Jaime Regojo, do grupo Regojo.

O que têm em comum uma empresa de pintura industrial com a indústria têxtil e o combate à pandemia de coronavírus? À primeira vista, a resposta seria “nada”. Mas está errada. A Seliba, uma empresa de Málaga que faz túneis de pintura, fez uma parceria com a Indexcity, uma empresa do grupo Regojo, e com a Ramos Elevación, que fabrica plataformas elevatórias há mais de 80 anos, para criarem uma cabine de higienização que garante a desinfeção, de Covid-19 e bactérias, de roupa e calçado em 30 segundos. Com esta tecnologia, as lojas vão poder dispensar a quarentena de 48 horas em que colocam as peças experimentadas pelos clientes.

A cabine de higienização é uma tecnologia patenteada já que, através de um sistema de ar controlado e ozono, é possível higienizar toda a superfície de artigos de vestuário e calçado em 30 segundos. O armário tem ainda um sistema automático de regulação, com portas para selar hermeticamente a cabina quando se inicia o processo de higienização.

A apresentação deste produto inovador vai ser feita esta quarta-feira em Málaga e ficará em exposição numa das alfaiatarias do designer Félix Ramiro. No entanto, “a comercialização deste equipamento a nível mundial, vai a ser feita por uma empresa conjunta que terá a sede em Lisboa”, avança ao ECO Jaime Regojo, do grupo Regojo.

Este tipo de higienização pretende garantir a segurança dos clientes fortalecendo o protocolo de prevenção da Covid-19, assim como de vírus futuros. Isto num momento em que o coronavírus já infetou mais de 18 milhões de pessoas em todo o mundo e já matou mais de 696 mil pessoas, de acordo com os dados divulgados pela Universidade de John Hopkins.

A Seliba Spray dedica-se ao fabrico de túneis de pintura industrial e exporta para mais de 20 países, tendo como clientes empresas aeronáuticas ou de automóveis de toda Europa e Estados Unidos. Mas, como resposta à pandemia, desenvolveu uma série de produtos para ajudar a combater o contágio do vírus, como um túnel de desinfeção, um arco de desinfeção e agora esta cabine de desinfeção que pretende “solucionar o problemas das lojas de moda forçadas a ter roupa que é experimentada pelos clientes, em quarentena de 48 horas”, sublinha Jaime Regojo, avançando que já têm várias “grandes cadeias de moda” interessadas nesta tecnologia.

“Além deste equipamento, já estamos a comercializar um túnel para os carrinhos de supermercado e, ainda este mês, teremos outro para malas e mercadorias“, acrescenta ainda o responsável.

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Reclamações online disparam durante confinamento

  • ECO
  • 5 Agosto 2020

Durante o confinamento, os portugueses recorreram ao Livro de Reclamações Eletrónico, que viu o número de queixas aumentar 171% no primeiro trimestre.

Em altura de confinamento, os consumidores apostaram nos meios que tinham à disposição digitalmente para formalizar queixas. O número de reclamações no Livro de Reclamações Eletrónico (LRE) no primeiro semestre de 2020 aumentou 171% face ao mesmo período do ano anterior, revela o Jornal de Negócios (acesso pago).

Foram mais de 82 mil as queixas registadas entre janeiro e junho deste ano, enquanto, no ano passado, o número se fixou nas 30,3 mil. A maioria das reclamações foi dirigida ao setor das comunicações, algo que tem sido uma tendência no país há vários anos e não mudou com os portugueses mais tempo em casa, em teletrabalho e com as crianças a ter aulas à distância, e mais dependentes das telecomunicações.

O aumento das compras online, numa altura em que a maioria das lojas estava de portas fechadas, também ajudou a motivar mais queixas. O Portal da Queixa recebeu cerca de nove mil queixas relacionadas com o comércio eletrónico, número que representa um aumento de 213%, adianta o Diário de Notícias (acesso livre).

As compras nos supermercados online, tendência que aumentou durante esta época de pandemia, também viram um aumento nas reclamações, de 254%. Ainda assim, foram as entregas de correios e encomendas que concentraram o maior número de queixas (14.014, mais 137%), algo que era também já comum antes da pandemia, sendo que os CTT lideraram as reclamações.

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Hoje nas notícias: reclamações, Altice e terrenos

  • ECO
  • 5 Agosto 2020

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Num dia em que as explosões em Beirute dominam as capas dos jornais, o Jornal Negócios dá a conhecer que as queixas inscritas no livro de reclamações por via eletrónica dispararam durante o confinamento, altura em que a maior parte das compras era feita online. Já o Público adianta que o confinamento obrigatório imposto pelos Açores a quem chegava à região é inconstitucional, segundo os juízes do Tribunal Constitucional. Outra das notícias do dia são as câmaras multadas por não terem feito a limpeza dos terrenos, apesar de o prazo ter sido alargado. Veja estas e outras histórias que marcam a atualidade nacional.

Reclamações disparam 171% no confinamento

Em altura de confinamento, os consumidores apostaram nos meios que tinham à disposição digitalmente para formalizar queixas. O número de reclamações no Livro de Reclamações Eletrónico (LRE) no primeiro semestre de 2020 aumentou 171% face ao mesmo período do ano anterior. Foram mais de 82 mil as queixas registadas, a maioria dirigida ao setor das comunicações, algo que é já tendência no país e não mudou com os portugueses mais tempo em casa.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Governo regional dos Açores violou Constituição ao prender passageiros no hotel

Inconstitucional. É desta forma que os juízes do Tribunal Constitucional classificam a decisão do Governo Regional dos Açores de impor um confinamento obrigatório de 14 dias a quem chega à região. Um tribunal de primeira instância já tinha declarado, em maio, que a medida violava a Constituição e agora foram os juízes do Palácio Ratton a corroborar essa avaliação num acórdão de 31 de julho, mas que só foi tornado público esta terça-feira. Quem viaja para os Açores tem de apresentar um teste negativo à Covid-19 feito até 72 horas antes do voo ou fazer um despiste quando chega ao aeroporto, tendo de ficar em isolamento até ser conhecido o resultado.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Mais de 100 câmaras multadas por não limparem terrenos

Foram mais de uma centena as autarquias que não limparam os terrenos e que, por isso, foram multadas. Esta situação ocorreu mesmo numa altura em que o Governo tinha alargado o prazo para realizar estes trabalhos, devido à pandemia. Até 30 de junho os municípios tinham de garantir a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, devendo substituir-se aos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento. A maior parte das sanções tem origem na falta de manutenção da estrada, sendo que as coimas vão até 120 mil euros.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).

Negociações salariais na Altice suspensas até outubro

As negociações salariais na Altice foram suspensas até ao mês de outubro, já que a empresa de telecomunicações quer aferir melhor os efeitos da pandemia na economia nacional. Desta forma, “dificilmente haverá uma atualização salarial este ano”, apontou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Altice em Portugal, Jorge Félix. A operadora terá mostrado abertura apenas para aumentos no salário mínimo da empresa, que é de 725 euros, mas tal está dependente do acordo com os sindicatos.

Leia a notícia completa no Dinheiro Vivo (acesso livre).

A curto prazo, crise com rei emérito “é muito mau para a monarquia espanhola”

Para António Martins da Cruz, a saída de Espanha do rei emérito Juan Carlos não vai pôr em causa a monarquia, pelo menos nos próximos anos, “porque os espanhóis têm bom senso e, numa altura em que estão frágeis, não vão fazer isso”. Mas, “se a situação política e social em Espanha se radicaliza cada vez mais, se se polariza, não consigo responder se a médio prazo não haverá alterações constitucionais”, admite o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros. O embaixador sublinha que “tudo o que afeta a estabilidade em Espanha é mau para Portugal”. “E, agora, apanha-nos numa altura muito má, de um ponto de vista sanitário e, sobretudo, económico”, acrescenta.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

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Do hotel ao camping, das bolas de Berlim ao protetor solar. 12 dicas de reciclagem para o verão

A Sociedade Ponto Verde lançou a campanha “Reciclar faz parte do verão. Reciclar faz parte da solução”, com várias dicas para manter as boas práticas em época de verão.

Nos primeiros cinco meses do ano, a Sociedade Ponto Verde (SPV) enviou para reciclagem 130 mil toneladas de embalagens, o equivalente ao peso de 430 aviões. Estes númerosdemonstram que os comportamentos dos portugueses face à reciclagem mantiveram-se positivos, apesar do contexto desafiante colocado pela pandemia e pelo período de confinamento”, considera a entidade gestora de resíduos.

Com o verão já a meio e muitos portugueses de férias “cá dentro”, neste mês de agosto é fundamental que a separação de resíduos e a deposição nos respetivos ecopontos continue, mesmo em tempo de descanso e pausa para carregar baterias, diz a SPV. De acordo com Ana Isabel Trigo Morais, CEO da Sociedade Ponto Verde, os resultados conseguidos entre janeiro e maio de 2020 “devem servir como incentivo no desconfinamento, agora que os espaços abrem portas a um maior consumo fora de casa”.

A pensar nisso, a SPV lançou a campanha de sensibilização “Reciclar faz parte do verão. Reciclar faz parte da solução”, com várias dicas para a reciclagem em época de verão, desde regras para as embalagens mais típicas como os protetores solares e os papéis das bolas de Berlim, até conselhos sobre o que fazer no campismo, em casas de férias ou até num hotel.

“Sabemos que, com a chegada do verão e, principalmente das férias, é normal existir um relaxamento de alguns dos hábitos que as pessoas têm já como regulares no seu dia-a-dia. Mas não queremos que exista esse relaxamento no que toca à reciclagem porque é importante que os portugueses saibam que podem e devem reciclar todos os dias e em todos os lugares. Com esta nova campanha de verão queremos não só ajudar os consumidores a saber como proceder com embalagens específicas desta época, mas também relembrá-los da importância de hábitos contínuos de reciclagem”, afirma por seu lado Teresa Cortes, gestora de marketing e comunicação da SPV.

Desfaça “mitos” e conheça 12 dicas de reciclagem para o verão

  1. Se optou por alugar uma casa de férias, faça tal e qual como na sua residência habitual: crie um ecoponto doméstico, separe as embalagens e depois coloque-as no ecoponto de rua mais próximo.
  2. Se está num hotel ou outro alojamento semelhante, procure saber se a unidade hoteleira dispõe de recolha seletiva e sistema de reciclagem.
  3. O mesmo se aplica se estiver a acampar. Se não houver ecoponto no parque de campismo, guarde as suas embalagens e depois deposite-as num ecoponto de rua.
  4. As latas de refrigerantes e garrafas de plástico de água devem ser colocadas no ecoponto amarelo. O mesmo destino devem ter os pacotes de leite, de sumo e as embalagens dos iogurtes, sejam sólidos ou líquidos.
  5. Se optar por cerveja ou um vinho, bebidas tipicamente servidas em garrafas de vidro, deve depositá-las no ecoponto verde.
  6. No caso de refeições improvisadas à base de atum ou de salsichas, guarde as latas e coloque-as no ecoponto amarelo. Não precisa de as lavar.
  7. As embalagens de plástico de protetor solar, e outros produtos de cosmética típicos do verão, também dever seguir completas para o ecoponto amarelo. Tampa incluída.
  8. Quanto aos frascos de álcool gel, para desinfetar as mãos, assim que estejam vazios podem ser reaproveitados e reabastecidos, ou então colocados no ecoponto amarelo.
  9. A lista das embalagens que não podem ser recicladas começa com as bolas de Berlim. Na praia são um snack quase obrigatório, mas o papel que as embrulha deve ir para o lixo comum, por estar contaminado com gordura.
  10. O mesmo se aplica às caixas de pizzas: não devem ser colocadas no ecoponto azul porque a gordura inviabiliza a reciclagem do papel/cartão que as compõe.
  11. Soma-se ainda as máscaras de proteção individual e as luvas descartáveis. Estas devem ser colocadas num saco fechado e depositadas no lixo comum. Sempre que possível opte por utilizar máscaras reutilizáveis.
  12. Sabia que os brinquedos de praia — como boias, baldes, pás, entre outros –, apesar de serem de plástico, não são embalagens? Por isso mesmo não podem ir para reciclagem.

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