Mês: Setembro 2020

Energia

23 respostas rápidas sobre apoio de 4,5 milhões de euros para casas mais eficientes

  • ECO
  • 9 Setembro 2020

Se tem um projeto para tornar a sua casa mais eficiente, das janelas ao autoclismo, o Governo tem dinheiro do Fundo Ambiental para dar. As candidaturas já estão abertas. Saiba como aceder a este apoio

As candidaturas estão abertas há 48 horas e o Governo tem ainda a totalidade do pacote de 4,5 milhões de euros do Fundo Ambiental para dar a quem decidir investir na eficiência energética das suas habitações. Muitas vezes adiados por falta de investimento disponível, os projetos que vão desde a simples opção por janelas eficientes até à instalação de painéis fotovoltaicos para autoconsumo no telhado agora já podem sair da gaveta.

O mesmo é válido para o isolamento térmico, bombas de calor a energia renovável para aquecer a casa e as águas sanitárias, sistemas solares térmicos, caldeiras elétricas ou a biomassa, mudança de torneiras das casas de banho, lava-loiças, chuveiros, autoclismos, instalação de redutores de pressão e de caudal, e todas as intervenções que incluam materiais reciclados, fachadas e coberturas verdes e soluções de arquitetura bioclimática. Cada candidato pode ir buscar até 15 mil euros, com um limite por casa de 7.500 euros. Por exemplo, uma pessoa com duas casas poderá ter um apoio de 7.500 euros por cada uma delas, perfazendo os 15 mil euros de apoio por candidato.

Tudo isto é abrangido pelo novo Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis, apresentado recentemente pelo Governo para melhorar a eficiência energética das casas dos portugueses construídas antes de 2006 e assim cumprir as metas inscritas no Plano Nacional Energia e Clima 2021-2030 (PNEC 2030): chegar aos 35% de eficiência energética nos próximos dez anos.

Para saber como pode tornar a sua casa mais eficiente e ainda ir buscar até 15.000 euros de apoio do Governo, o Fundo Ambiental publicou um guia completo com 23 perguntas e respostas rápidas. Tire aqui todas suas dúvidas e veja como aceder às verbas do Fundo Ambiental.

1. Como posso obter esclarecimentos sobre este programa de apoio?

Deverá consultar o website do Programa de Apoio, disponível em
https://www.fundoambiental.pt/avisos-2020/mitigacao-das-alteracoes-climaticas/programa-de-apoioa-edificios-mais-sustentaveis.aspx onde encontrará informação de suporte. Os esclarecimentos deverão ser colocados ao Fundo Ambiental apenas por escrito, através do email dedicado a este Programa de Apoio ([email protected]).

2. Qual o prazo das candidaturas?

O prazo para a apresentação das candidaturas decorre de 7 de setembro de 2020 até às 23h59 do dia 31 de dezembro de 2021 ou até esgotar a dotação prevista.

3. Qual o âmbito do programa?

O Programa de Apoio abrange todo o território nacional.

4. Quem se pode candidatar?

Podem candidatar-se a este Programa de Apoio, pessoas singulares, proprietárias de edifícios de habitação existentes e ocupados, construídos até ao final do ano de 2006. Os edifícios de habitação abrangidos incluem: edifícios unifamiliares, frações autónomas em edifícios multifamiliares ou edifícios multifamiliares.

5. O que posso candidatar a este apoio?

Este Programa de Apoio abrange seis tipologias de intervenção:

  1. Janelas eficientes, de classe “A+”
  2. Isolamento térmico, desde que efetuado com ecomateriais ou materiais reciclados; isolamento térmico em coberturas ou pavimentos exteriores e interiores; isolamento térmico em paredes exteriores ou interiores;
  3. Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias que recorram a energia de fonte renovável, de classe A+ ou superior: Bomba de calor, Sistema solar térmico, Caldeiras e recuperadores a biomassa com elevada eficiência), Caldeiras elétricas quando acopladas a outros sistemas que recorram a energias renováveis (bombas de calor e painéis solares);
  4. Instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo;
  5. Intervenções que visem a eficiência hídrica: substituição de equipamentos por equipamentos mais eficientes (torneiras – casas de banho, lava-loiças; chuveiros; autoclismos, autoclismos com dupla entrada de água (potável e não potável), fluxómetros, redutores de pressão, reguladores de
    caudal);
  6. Intervenções que promovam a incorporação de biomateriais, materiais reciclados, soluções de base natural, fachadas e coberturas verdes e soluções de arquitetura bioclimática

6. Quais os documentos que tenho de apresentar com a candidatura?

Juntamente com o formulário de candidatura, são obrigatórios os seguintes documentos:

Documentos relativos ao candidato

  • Identificação (Número do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e Número de Identificação Fiscal).
  • Certidão de não dívida do candidato perante a Autoridade Tributária e Aduaneira, válida, ou, preferencialmente, autorização para consulta da situação tributária;
  • Certidão de não dívida do candidato perante a Segurança Social, válida, ou, preferencialmente, autorização para consulta da situação contributiva;
  • Número de Identificação Bancária.

Documentos relativos à candidatura

  • Certificado energético válido emitido no âmbito do SCE, nas situações aplicáveis e quando exigível.
  • Cópia da Caderneta Predial Urbana (CPU) atualizada do Edifício ou fração candidata, onde conste expressamente a propriedade do candidato.
  • Licença de habitação.
  • Recibos com data posterior a 7 de setembro de 2020, em nome do candidato, com todas as despesas discriminadas.
  • Evidência fotográfica da habitação alvo de intervenção e dos equipamentos, antes e após a implementação dos projetos candidatos.

Documentos obrigatórios por tipologia de intervenção (Só deve enviar os documentos que são exigidos para as tipologias a que se candidata):

1) Janelas eficientes
– Etiqueta energética das janelas igual a “A+” (etiqueta CLASSE+)

2) Isolamento térmico
– Evidência da marcação CE ou Declaração de conformidade dos materiais de isolamento – o material de isolamento deve ter esta marcação. A empresa que faz as intervenções deverá disponibilizar estas evidências ao proprietário da habitação, por forma a poder incluir na candidatura.
– Registo da empresa no portal Casa Eficiente (https://casaeficiente2020.pt/)”. As intervenções a nível do isolamento térmico terão de ser executadas por empresas com Alvará de construção e registadas no portal Casa Eficiente A empresa que faz as intervenções deverá disponibilizar estas evidências ao proprietário da habitação, por forma a poder incluir na candidatura.
– Evidência de certificação ou rótulo que permita atestar a inclusão de ecomateriais ou materiais reciclados. A empresa que faz as intervenções deverá disponibilizar estas evidências ao proprietário da habitação, por forma a poder incluir na candidatura.

3) Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de produção de águas quentes sanitárias que recorram a energia de fonte renovável:
– Evidência da marcação CE e a declaração CE de conformidade
– Etiqueta energética do sistema/equipamento igual ou superior a A+;
– Certificado da empresa e técnico(s) para o Manuseamento de Gases Fluorados (apenas para bombas de calor, nos casos aplicáveis).
Todos os documentos desta tipologia devem ser disponibilizados pela empresa que faz as intervenções ao proprietário da habitação, por forma a poder incluir na candidatura.

4) Instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo
– Certificado do técnico instalador reconhecido pela DGEG para instalação de sistemas solares fotovoltaicos. A empresa que faz a instalação deverá disponibilizar estas evidências ao proprietário da habitação.

5) Intervenções que visem a eficiência hídrica: substituição de equipamentos por equipamentos mais eficientes
– Certificação ANQIP para todos os equipamentos.
– Classe de eficiência hídrica dos equipamentos igual ou superior a “A”.
Assegurando a escolha de marcas/modelos de equipamentos certificados pela ANQUIP (ver FAQ 18), as evidências devem ser solicitadas às empresas fornecedores dos equipamentos.

6) Intervenções que promovam a incorporação de biomateriais, materiais reciclados, soluções de base natural, fachadas e coberturas verdes e soluções de arquitetura bioclimática
– Declaração EPD (Environmental Product Declaration) do(s) produto(s)/material(ais) utilizados ou ostentação de rótulo ou certificado que permita a qualificação do produto nas categorias definidas Os documentos devem ser solicitados às empresas fornecedoras dos materiais.

7. Quais os limites por candidato e por edifício/fração autónoma?

a) Cada candidato, independentemente da tipologia de edifício do qual é proprietário, está limitado a um incentivo total máximo de 15.000 euros;

b) Cada candidato pode apresentar mais do que uma candidatura, desde que a edifícios/frações autónomas distintas, tendo em conta os seguintes limites:
(i) proprietário de um edifício unifamiliar ou de uma fração autónoma está limitado a um incentivo total máximo de 7.500 euros por candidatura. Assim, cada candidato pode submeter o número de candidaturas até ao limite de 15.000 euros. Por exemplo, considerando o incentivo máximo, um candidato está limitado a duas candidaturas. Se se considerar um incentivo de 5.000 euros), o candidato pode submeter três frações autónomas/edifícios unifamiliares.
(ii) proprietário de um edifício multifamiliar está limitado a um incentivo total máximo de 15.000 euros. Assim, se o candidato pretender candidatar dois edifícios multifamiliares, cada um com um incentivo de 7.500 euros, poderá submeter duas candidaturas.

8. Qual o incentivo máximo atribuído a cada uma das tipologias de intervenção?

O incentivo máximo atribuído a cada uma das tipologias de intervenção, portanto já com a comparticipação de 70%, apresenta-se na tabela seguinte. A título de exemplo, no caso de aquisição de janelas eficientes Classe +, independentemente do custo das mesmas, o incentivo máximo para esta tipologia é de 1500 euros. No caso das bombas de calor classe A+, o incentivo máximo a atribuir pelo Fundo Ambiental é de 2500 euros.

9. Quais as despesas não cobertas pelo programa de incentivo?

As despesas não abrangidas pelo Programa de Incentivo (despesas não elegíveis) incluem:

– Aquisição de terrenos, edifícios e outros imóveis;

– Construção ou obras de adaptação de edifícios independentemente de serem necessárias à implementação da(s) medida(s) de eficiência energética;

– Custos com a manutenção e operação da(s) medida(s) de eficiência energética a implementar;

– Aquisição de sistemas de monitorização, material e software;

– Aquisição ou substituição de eletrodomésticos existentes;

– Projetos, certificações, auditorias, estudos e atividades preparatórias, licenciamentos;

– Direção ou fiscalização de obra, coordenação de segurança, acompanhamento ambiental, assistência técnica e gestão de projeto;

– Despesas com o realojamento temporário de residentes no edifício ou fração intervencionado;

– Despesas associadas a outras intervenções no edifício ou fração que não se encontrem relacionadas com as intervenções elegíveis;

– O Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) recuperável;

– Custos cobertos por outras fontes de financiamento;

– Multas, penalidades e custos de litigação;

– Despesas excessivas ou inadequadas aos propósitos previamente estabelecidos

10. Sou arrendatário(a) de uma fração ou edifício, posso apresentar uma candidatura ao regulamento?

Não. Apenas os proprietários dos edifícios ou frações autónomas são considerados beneficiários elegíveis ao abrigo do Regulamento.

11. O condomínio de um edifício multifamiliar pode ser uma entidade beneficiária deste incentivo?

Não. De acordo com o ponto 5 do Regulamento.

12. Onde posso obter as janelas eficientes com etiqueta CLASSE+?

No âmbito do Incentivo ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, é elegível a substituição de janelas menos eficientes por janelas de classe energética igual a “A+” e com etiqueta energética CLASSE+ (https://www.classemais.pt/). Deverá consultar o website do Sistema CLASSE+ para identificar os fabricantes/instaladores de janelas inscritos nesta plataforma (https://www.classemais.pt/classemais/encontrar/#empresas). Apenas as empresas aderentes ao sistema CLASSE+ podem emitir estas etiquetas.

13. Sou proprietário de vários edifícios. Posso apresentar uma única candidatura relativa a diversas frações e/ou edifícios?

Não. De acordo com o ponto 7.1 do Regulamento, cada candidatura visa um único edifício (multifamiliar — desde que o candidato seja o proprietário do edifício — ou unifamiliar) ou uma única fração autónoma. Contudo, um candidato pode apresentar mais do que uma candidatura, desde que a edifícios/frações autónomas distintas.

14. Posso apresentar uma candidatura para um edifício ou fração autónoma, que envolva várias tipologias de intervenção?

Sim. Uma candidatura pode envolver várias tipologias de intervenção (p. ex. instalação de janelas eficientes, painéis solares, torneiras eficientes), até aos limites definidos no ponto 6.3 do Regulamento, para cada tipologia de intervenção e tendo em conta os limites por candidato estabelecidos no ponto 6.2 do Regulamento.

15. Sou coproprietário de uma fração ou edifício, cada coproprietário pode apresentar uma candidatura diferente para o mesmo edifício/fração autónoma?

Não. Só é permitido uma candidatura por edifício/fração autónoma. Caso os coproprietários apresentem candidaturas para edifícios distintos, aplicar-se-ão os limites estabelecidos no ponto 6.2 do Regulamento.

16. O programa de apoio aplica-se a uma habitação permanente ou segunda habitação?

Sim. Sendo um dos objetivos do Programa de Apoio a melhoria da eficiência energética e hídrica dos edifícios no território nacional e consequentemente a redução da fatura e da dependência energética do país, a redução de emissões de gases com efeito de estufa, entre outros objetivos globais, não foi feita distinção entre primeira ou segunda habitação, pois enquanto edifícios, ambos concorrem para o alcance dos objetivos globais do Programa.

Adicionalmente, e conforme referido no ponto 7.1. do Regulamento, “um candidato pode apresentar mais do que uma candidatura, desde que as mesmas visem diferentes edifícios e/ou diferentes frações autónomas”, não referindo primeira ou segunda habitação.

17. É obrigatória a aquisição e instalação prévia dos equipamentos?

Sim. O incentivo é atribuído contra apresentação do recibo das despesas, desde que sejam assegurados todos os critérios de elegibilidade. De notar que são exigíveis evidências fotográficas antes e depois das intervenções, pelo que devem ser evidenciados os equipamentos instalados. Tal pode ser consultado no ponto 8.2 b) do Regulamento, que estabelece como despesas elegíveis, todas aquelas cujos custos foram faturados e pagos na sua totalidade e objeto de entrega ou de instalação e com despesas com data posterior a 7 de setembro de 2020. Também no ponto 10.4 c) do Regulamento é estabelecido que um dos documentos obrigatórios para a candidatura das intervenções é o recibo com data posterior a 7 de setembro de 2020, em nome do candidato, com todas as despesas discriminadas.

18. Deve considerar-se o valor de aquisição dos equipamentos/soluções com IVA ou sem IVA?

Deve considerar-se o custo total do equipamento/solução.

19. O que é considerado um equipamento novo?

São considerados novos, equipamentos e/ou materiais que não tenham tido qualquer tipo de utilização anterior à aquisição pelo candidato ao abrigo da candidatura ao presente Programa.

20. As persianas e portadas das janelas são elegíveis?

Não. No âmbito do Programa de Apoio, é elegível a substituição de janelas menos eficientes por janelas de classe energética igual a “A+” e também etiqueta energética CLASSE+.

21. Na tipologia de “intervenções que visem a eficiência hídrica” os eletrodomésticos são equipamentos elegíveis no âmbito deste apoio?

Não. Conforme referido no ponto 9 do Regulamento (despesas não elegíveis), os eletrodomésticos não são elegíveis. Nesta tipologia de intervenção são apenas são elegíveis os seguintes equipamentos:
• Torneiras das casas de banho, lava-loiças, duche;
• Autoclismos com dupla descarga;
• Autoclismos com dupla entrada de água (potável e não potável);
• Fluxómetros;
• Redutores de pressão e reguladores de caudal.

22. A instalação dos equipamentos está abrangida pelo programa de apoio?

No caso das tipologias de intervenção (janelas eficientes, isolamento térmico, sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS), painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo, incorporação de
biomateriais/arquitetura bioclimática), a instalação dos equipamentos está abrangida pelo Programa de Apoio. A instalação destas tipologias tem de ser efetuada por empresas/técnicos certificados, conforme referido no ponto 10.4 e Anexo 1 do Regulamento. A instalação de equipamentos incluídos na tipologia de eficiência hídrica (torneiras, autoclismos, etc) não está abrangida pelo incentivo, apenas o custo de aquisição dos equipamentos, até ao limite estabelecido no ponto 6.3 do Regulamento (500 euros).

23. No que respeita às intervenções que visem a eficiência hídrica é obrigatório que a instalação seja feita por uma empresa/técnico certificado?

No caso da tipologia relativa à eficiência hídrica, não é obrigatório que a instalação seja efetuada por uma empresa/técnico certificado. Pode ser eventualmente o próprio candidato a instalar os equipamentos (torneiras, autoclismos, entre outros). É, contudo, obrigatório adquirir equipamentos com classe de eficiência hídrica “A” e com certificação ANQUIP. Para o efeito deverá consultar os equipamentos em: https://anqip.pt/index.php/pt/certificacoes. É também obrigatória a apresentação do recibo com data posterior a 7 de setembro de 2020, em nome do candidato, com todas as despesas discriminadas, conforme ponto 10.4c) do Regulamento.

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Finanças

João Leão já perdeu quase toda a equipa inicial em cerca de dois meses

Novo chefe de gabinete, Carlos Domingues, assume funções esta quarta-feira. Todos os adjuntos, que já vinham da equipa de Mário Centeno, saíram e alguns técnicos especializados também.

Já pouco resta da equipa inicial que integrou o gabinete do novo ministro das Finanças, João Leão, apurou o ECO. A começar pelo chefe de gabinete e a acabar nos assessores de imprensa, as saídas foram acontecendo. Mas esta quarta-feira já entra sangue novo no gabinete.

O novo chefe de gabinete é Carlos Domingues e assume funções já esta quarta-feira, segundo apurou o ECO. Trata-se de um regresso a casa, porque este era o antigo chefe de gabinete do próprio João Leão, quando era secretário de Estado do Orçamento. Licenciado em Direito pela Universidade Católica, antes de ir para as Finanças foi por duas vezes chefe de gabinete de Vieira da Silva e fez grande parte do seu percurso profissional na área do Trabalho.

João Leão, quando assumiu funções como ministro das Finanças, a 15 de junho, herdou o núcleo duro do gabinete de Mário Centeno. Entre chefe de gabinete e adjuntos, só Gonçalo Grade Ribeiro não continuou no Terreiro do Paço aquando da passagem de testemunho. Mas, bastaram pouco mais de dois meses e meio para a equipa se desfazer.

O chefe de gabinete, Bruno Pereira, e os quatro adjuntos já cessaram funções. Diogo Melo, Teresa Henriques, Vitorino Oliveira e Débora Rodrigues já não integram o gabinete de João Leão. A saída de Teresa Henriques já foi publicada em Diário da República, mas o mesmo não acontece com todos os elementos que cessaram funções. O período de férias pode ajudar a explicar alguns atrasos — até porque não há prazos definidos para a publicar em Diário da República os despachos de nomeação e exoneração –, mas assim também se evita a perceção da dimensão das saídas. Nem todas com explicações óbvias relativas ao percurso profissional.

Débora Rodrigues saiu para ocupar o cargo de adjunta do gabinete de apoio à presidência da Câmara Municipal de Almada, como avançou o Jornal Económico, na sequência da publicação da nomeação em Diário da República. A até aqui adjunta de Centeno e João Leão trocou as Finanças pela margem sul para trabalhar com a socialista Inês de Medeiros, tendo iniciado funções a 24 de agosto.

Já Vitorino Gomes Oliveira, diplomata de carreira (presentemente é terceiro-secretário de embaixada), deixou o gabinete no âmbito do movimento diplomático. O ex-adjunto de Centeno e de Leão, onde desempenhou funções de assessor diplomático, está agora na representação de Portugal junto das Nações Unidas, em Nova Iorque.

De malas feitas estão também os dois assessores de imprensa, Mónica Paredes e Miguel Pinto, que também deixam o gabinete, passando a pasta a Catarina Duarte, que é a antiga assessora do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Viera da Silva, no primeiro Governo de António Costa. Esta estava atualmente no Ministério das Infraestruturas, com Pedro Nuno Santos.

Mas as mudanças não se devem ficar por aqui já que Hugo Coelho também deverá sair e regressar a Londres de onde veio para ajudar Mário Centeno durante a presidência do Eurogrupo. O técnico especialista que veio para Lisboa para reforçar a equipa que contava na altura também com Luís Rego, como porta-voz do presidente do Eurogrupo.

O ECO sabe que João Leão está em contactos para contratar um economista e um jurista para ajudar a suprir as falhas com que é agora confrontado no seu gabinete. O ECO contactou oficialmente as Finanças, mas não obteve resposta até à publicação deste artigo.

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Internacional

Moody’s revê rating de Angola em baixa para Caa1

  • Lusa
  • 9 Setembro 2020

Decisão de rever em baixa a notação teve por base “os choques resultantes da acentuada queda no preço do petróleo e da pandemia do novo coronavírus".

A agência de notação financeira Moody’s reviu em baixa o rating da dívida de Angola, emitida em moeda local e estrangeira, de B3 para Caa1, e alterou a perspetiva para estável.

Em comunicado divulgado na terça-feira, a Moody’s justificou a decisão de rever em baixa a notação com “os choques resultantes da acentuada queda no preço do petróleo e da pandemia do novo coronavírus e o relacionado agravamento da desvalorização da moeda”.

Estes fatores “contribuíram para um enfraquecimento significativo das já fracas finanças públicas e da frágil posição externa” do país, especificou.

Já a passagem da perspetiva para estável significa para a Moody’s que os riscos do crédito a Angola estão “adequadamente refletidos no atual rating de Caa1”.

As notas B3 e Caa1 pertencem ambas a um grau de não investimento, cuja escala descendente vai de Ba1 a C. As obrigações classificadas Caa (1, 2 ou 3) são consideradas de qualidade pobre e sujeitas a um risco de crédito muito elevado, na definição da agência de rating.

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Atualidade

AstraZeneca suspende teste de vacina após reação adversa em voluntário

  • Lusa
  • 9 Setembro 2020

AstraZeneca diz que se trata de "uma ação de rotina, que deve acontecer sempre que houver uma doença potencialmente inexplicada num dos ensaios".

A farmacêutica AstraZeneca suspendeu os testes da fase final da vacina que está a desenvolver contra a Covid-19, em parceria com a Universidade de Oxford, após uma suspeita de reação adversa séria num participante do estudo.

A informação foi avançada na noite de terça-feira pelo site de informação especializado em saúde Stat News e depois confirmada pela própria farmacêutica, num comunicado enviado ao canal televisivo norte-americano CNN.

“Como parte dos testes globais controlados e randomizados em andamento da vacina de Oxford contra o coronavírus, o nosso processo de revisão padrão desencadeou uma pausa na vacinação para permitir a revisão dos dados de segurança”, indicou a companhia em comunicado.

A AstraZeneca frisou que se trata de “uma ação de rotina, que deve acontecer sempre que houver uma doença potencialmente inexplicada num dos ensaios, enquanto ela é investigada”, de forma a garantir que é mantida “a integridade dos ensaios”.

“Em testes de larga escala, as doenças acontecem por acaso, mas devem ser revistas de forma independente para que sejam verificadas com cuidado. Estamos a trabalhar para acelerar a revisão de um único evento para minimizar qualquer impacto potencial no cronograma do teste. Estamos comprometidos com a segurança de nossos participantes e os mais altos padrões de conduta nos nossos testes”, concluiu o comunicado.

Dessa forma, os estudos em estágio final da vacina estão suspensos enquanto a empresa investiga se um relatório de um paciente com um efeito colateral sério está relacionado com o produto em desenvolvimento.

Um porta-voz da AstraZeneca confirmou que a pausa nas vacinações abrange os testes nos Estados Unidos da América (EUA) e em outros países.

No mês passado, a AstraZeneca começou a recrutar 30.000 pessoas nos EUA para o seu maior estudo da vacina, que também está a ser testada em milhares de pessoas no Reino Unido, Brasil ou na África do Sul.

O Governo brasileiro já acertou um protocolo de intenções que prevê a disponibilização de 30 milhões de doses dessa vacina até ao final do ano e está a concluir as negociações para o pagamento e assinatura de um acordo final que incluirá também a transferência de tecnologia para produção nacional, que deverá ser conduzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A informação da suspensão da vacina surge no mesmo dia em que a AstraZeneca e oito outros fabricantes de medicamentos assinaram um compromisso, prometendo manter os mais altos padrões éticos e científicos no desenvolvimento das suas vacinas, e que não procurariam obter a aprovação governamental prematura para nenhuma vacina contra o novo coronavírus.

A pandemia de Covid-19 já provocou pelo menos 893.524 mortos e infetou mais de 27,3 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

No dia em que Portugal regressa ao mercado de dívida de longo prazo, serão conhecidos dados sobre a evolução das exportações em julho.

Portugal regressa ao mercado de dívida de longo prazo, no dia em que há uma série de dados económicos. Depois do afundanço de 30% no segundo trimestre, como evoluíram as exportações durante o mês de julho? E os transportes? Lá fora, o Eurostat vai anunciar quantos estudantes temos por cada professor, permitindo comparações com os pares europeus.

Portugal regressa aos mercados de longo prazo

Portugal vai regressar ao mercado de dívida de longo prazo. A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP pretende fazer um duplo leilão de dívida, com maturidades a 10 e a 25 anos, tendo em vista um financiamento entre 1.000 milhões e 1.250 milhões de euros.

Exportações recuperam após tombo

O Instituto Nacional de Estatísticas (INE) divulga, às 11h, as estatísticas sobre as relações comerciais de Portugal com o exterior referentes a julho. Tendo como pano de fundo a atual situação de pandemia e a fase de pós-confinamento, como se comportou a economia nacional em termos de exportações durante o mês de julho? Durante o segundo trimestre, as vendas de bens ao exterior afundaram 30%.

Qual foi o efeito da pandemia nos transportes?

O INE vai também revelar esta quarta-feira o relatório sobre a atividade dos transportes no período entre abril e junho. O tema vai estar em destaque também na reunião entre uma delegação da CGTP-IN com o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, que terá como foco discutir a situação dos transportes e dos trabalhadores deste setor.

No regresso às aulas, é feito o diagnóstico às escolas portuguesas

O Eurostat publica dados sobre o ensino em toda a Europa, designadamente quantos estudantes tem cada Estado membro por professor, permitindo comparações de Portugal com os pares europeus. Os dados são conhecidos numa altura em que faltam poucos dias para regresso às aulas, após grande parte do ano letivo passado ter sido vivido em confinamento. As medidas de segurança são uma preocupação dos pais e, apesar de o Governo garantir que está tudo a postos, vários partidos pedem um reforço dos profissionais que possam acompanhar o cumprimento das regras.

Conferência de líderes regressa depois das férias

Continuando a retoma de trabalhos na Assembleia da República, esta quarta-feira vai realizar-se a Conferência de líderes, que junta o presidente da Assembleia e os presidentes dos grupos parlamentares. Estes deverão agendar a primeira reunião plenária no Parlamento, depois da pausa para férias.

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Política

Há oito pré-candidatos a seis meses do fim de mandato de Marcelo

  • Lusa
  • 9 Setembro 2020

Ex-eurodeputada socialista Ana Gomes é a mais recente candidata ao lugar de Marcelo Rebelo de Sousa que deverá anunciar a decisão de se recandidatar "lá para novembro".

A seis meses do fim do mandato do atual Presidente da República, são já oito os pré-candidatos ao lugar de Marcelo Rebelo de Sousa, apesar de o nome de um deles ainda ser uma incógnita.

As candidaturas a Presidente da República só são válidas depois de formalmente aceites pelo Tribunal Constitucional, e após a apresentação e verificação de um mínimo de 7.500 e um máximo de 15.000 assinaturas de cidadãos eleitores, até trinta dias antes da data da eleição, que deverá realizar-se no final de janeiro do próximo ano.

Cronologicamente, foi o líder e deputado único do partido Chega, André Ventura, o primeiro a apresentar publicamente a sua intenção de concorrer ao mais alto cargo da nação, em 29 de fevereiro, em Portalegre.

Seguiram-se, no final de julho, as manifestações de vontade de concorrerem a Belém do advogado e fundador da Iniciativa Liberal Tiago Mayan Gonçalves e do presidente do Partido Democrático Republicano (PDR), Bruno Fialho.

Mas foi na semana em que o atual chefe do Estado entra no último semestre do seu mandato de cinco anos (hoje, 09 de setembro) e que, nos termos da Constituição, perde o poder de dissolução da Assembleia da República que o tema das presidenciais entrou em força na agenda política.

No fim de semana, a eurodeputada e dirigente do BE Marisa Matias anunciou que voltaria a concorrer às presidenciais do próximo ano, com apresentação marcada para esta quarta-feira no Largo do Carmo, em Lisboa.

Marisa Matias é uma das “repetentes” na corrida a Belém entre os nomes já conhecidos, depois de em 2016 ter conseguido o melhor resultado de sempre de um candidato da área política bloquista, ficando em terceiro lugar, com 10,12% dos votos.

Esta terça-feira, um outro candidato a Belém de há cinco anos, Vitorino Silva (mais conhecido por Tino de Rans), avançou à rádio Observador e depois à Lusa que irá novamente a votos, mas pretende que a disputa se realize apenas na primavera, para proteger os idosos, o grupo mais afetado pela pandemia de Covid-19.

Em 2016, o agora líder do partido RIR (Reagir Incluir Reciclar) obteve 3% dos votos e ficou em sexto lugar entre dez candidatos.

Na quinta-feira, será a vez de a ex-eurodeputada socialista Ana Gomes apresentar a sua candidatura a Presidente da República na Casa da Imprensa, em Lisboa, depois de ter confirmado na terça-feira que avançaria.

Apesar de contar já com apoios dentro do PS – do antigo líder parlamentar e ex-eurodeputado socialista Francisco Assis, e do líder da tendência minoritária dentro da Comissão Política do PS, Daniel Adrião -, a diplomata não tem garantido o apoio formal dos socialistas, depois de António Costa ter dito recentemente que irá ter uma atitude de “recato” nas presidenciais e de remeter a decisão para os órgãos do partido.

No mesmo dia, no Porto, será apresentada uma outra pré-candidatura a Belém: a do ex-militante do CDS Orlando Cruz, que já por três vezes no passado fez este anúncio, mas que nunca chegou a formalizar o processo junto do Tribunal Constitucional.

Finalmente, para sábado está prevista a reunião do Comité Central do PCP para decidir o candidato às presidenciais apoiado pelo partido, cujo nome ainda não foi revelado, mas com o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, a excluir-se da disputa a Belém que já travou em 1996 e 2006.

Só “lá para novembro”, nas palavras do próprio, é que Marcelo Rebelo de Sousa anunciará a sua decisão quanto a uma eventual recandidatura nas presidenciais de 2021, que manteve em aberto ao longo do seu mandato, e sempre depois de ter convocado as eleições (o que tem de fazer com uma antecedência mínima de 60 dias, segundo a lei).

Do lado do centro-direita, os líderes do PSD e do CDS-PP, Rui Rio e Francisco Rodrigues dos Santos, têm remetido para depois deste anúncio a realização de reuniões partidárias para decidirem se voltam a apoiar Marcelo Rebelo de Sousa (há cinco anos, os dois partidos fizeram recomendações de voto no antigo presidente social-democrata).

O presidente do Governo Regional da Madeira, o social-democrata Miguel Albuquerque, chegou a admitir em maio uma candidatura própria, e ainda não deu esta hipótese como totalmente encerrada, dizendo que “dependerá das posições e programas que os candidatos, incluindo o professor Marcelo Rebelo de Sousa, tomarem em relação à Madeira e à defesa das suas principais propostas”.

Há cinco anos, o Tribunal Constitucional admitiu as dez candidaturas formalizadas às eleições presidenciais, o que constituiu um número recorde.

Os dez candidatos às eleições presidenciais de 24 de janeiro de 2016 foram: Henrique Neto, António Sampaio da Nóvoa, Cândido Ferreira, Edgar Silva, Jorge Sequeira, Vitorino Silva (Tino de Rans), Marisa Matias, Maria de Belém Roseira, Marcelo Rebelo de Sousa (que venceu à primeira volta com 52% dos votos) e Paulo de Morais.

Antes, tinha havido, no máximo, seis candidaturas a eleições presidenciais, em 1980, em 2006 e 2011.

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Banca

Deloitte deteta 140 falhas nas regras de concessão de crédito desde venda do Novo Banco ao Lone Star

Auditora nota "uma melhoria dos processos" de concessão e acompanhamento de operações de crédito no Novo Banco em relação ao BES. Ainda assim, encontrou decisões que não seguiram as regras internas.

A Deloitte analisou mais de 2.000 atos de gestão na concessão de crédito por parte da equipa de António Ramalho desde que o Novo Banco foi vendido ao fundo americano Lone Star, em outubro de 2017, e identificou cerca de 140 decisões que não se seguiram o normativo interno do banco ou regulamentação.

A informação consta do relatório da auditoria que foi tornado pública esta terça-feira pelo Parlamento, numa versão confidencial, e surge depois de o Governo ter instado o banco a corrigir rapidamente várias questões de controlo interno que foram levantadas pela auditora, não obstante ter reconhecido melhorias no Novo Banco face às práticas que vinham do BES.

A Deloitte concluiu que as perdas 4.000 milhões de euros registadas pelo Novo Banco entre 2014 e 2018 tiveram sobretudo origem no período pré-resolução, atribuindo as responsabilidades à gestão de Ricardo Salgado. Também concluiu que mais de metade dessas perdas dizem respeito a processos de crédito que vieram a revelar-se ruinosos para o banco. A auditora faz uma avaliação muito negativa daquilo que foi a política de crédito durante o BES, que foi alvo de uma medida de resolução em agosto de 2014: concedeu empréstimos sem analisar o risco, sem ter informação suficiente sobre os devedores e sem exigir garantias.

O próprio Governo já tinha dado conta, há uma semana, do “conjunto de insuficiências e deficiências graves de controlo interno no período de atividade até 2014 do BES no processo de concessão e acompanhamento do crédito” que a Deloitte tinha detetado na auditoria. Porém, também acrescentou que, apesar dos “progressos realizados nestas matérias no período de atividade do Novo Banco”, era “imprescindível” que António Ramalho desenvolvesse “todas as ações necessárias para assegurar a rápida e integral correção das questões identificadas no relatório da auditoria especial”.

No dia seguinte, o presidente do Novo Banco afirmou que a consultora indicou “pequenas alterações” que vão ser implementadas. “Não há recomendações ao Novo Banco, mas notas sobre pequenas alterações e detalhes que deviam ser alterados”, disse, assegurando que “vão ser levadas extraordinariamente a sério”. “Há sempre coisas que podem melhorar”, reconheceu o gestor.

Com efeito, de um universo de mais de 2.000 atos de gestão relacionados com operações de crédito durante o período entre 18 de outubro de 2017 e 31 de dezembro de 2018, a Deloitte detetou 143 decisões que foram consideradas exceções no cumprimento do normativo e na suficiência da análise de risco disponibilizada.

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Por exemplo, há algumas decisões de crédito (contratações ou alterações) que foram tomadas “sem informação ou com informação insuficiente sobre os ativos dados em garantia” (sete exceções de um universo de 15 atos de gestão analisados), embora muitos destes processos tenham as suas próprias características por terem sido herdados do BES, explica a Deloitte.

A auditora encontrou ainda situações em que as recomendações da direção de risco global do banco não foram consideradas na decisão de aprovação do crédito (8/16). Noutros momentos, as propostas de crédito foram aprovadas sem valorização dos colaterais associados à operação (17/26).

Também há situações em que o cliente não foi objeto de análise por parte do Grupo de Acompanhamento de Risco de Crédito do banco (36/85), criado em 2016, com a Deloitte a sublinhar que, dos 36 devedores identificados no período compreendido entre 18 de outubro de 2017 e 31 de dezembro de 2018, 13 devedores geraram perdas para o Novo Banco superiores a 25 milhões.

Embora tenha detetado todas estas exceções ao normativo, a Deloitte, que fez um levantamento das exceções para vários períodos da vida do banco, incluindo no tempo de Ricardo Salgado, concluiu que houve “uma melhoria dos processos” de concessão e acompanhamento de operações de crédito no Novo Banco.

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Política

Marcelo perdeu hoje poder de dissolução da Assembleia da República

  • Lusa
  • 9 Setembro 2020

Marcelo Rebelo de Sousa alertou recentemente que ia perder o poder de dissolução da Assembleia da República. Pede aos partidos que negoceiem o que é preciso para viabilizar um Orçamento.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, entrou hoje, 9 de setembro, no último semestre do seu mandato de cinco anos e, nos termos da Constituição, perdeu o poder de dissolução da Assembleia da República.

O artigo 172.º da Constituição determina que “a Assembleia da República não pode ser dissolvida nos seis meses posteriores à sua eleição”, que se realizou no dia 06 de outubro de 2019, nem “no último semestre do mandato do Presidente da República”, entre 09 de setembro e 09 de março de 2021.

Há duas semanas, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que em breve iria ficar impedido de exercer este poder, a propósito da aprovação do Orçamento do Estado para 2021, e pediu diálogo aos partidos, qualificando como “ficção” a possibilidade de nos próximos tempos haver “uma crise política ou a ameaça de crise política” que se somasse à crise resultante da pandemia de Covid-19.

“O Presidente da República não vai alinhar em crises políticas, portanto, desenganem-se os que pensam que, se não houver um esforço de entendimento, vai haver dissolução do parlamento no curto espaço de tempo que o Presidente tem para isso, que é até ao dia 08 de setembro”, avisou.

Nestas declarações aos jornalistas, na Feira do Livro de Lisboa, no dia 27 de agosto, o chefe de Estado acrescentou: “Em cima da crise da saúde e da crise económica uma crise política era a aventura total. A alternativa seria uma crise a prazo, isto é, o Presidente empossado no dia 09 de março, seja ele quem for, estar a dissolver para eleições em junho”. E concluiu: “Isto não existe, isto é ficção”.

“O melhor é fazer-se o caminho que é razoável, que é fazer-se as concessões, negociar o que é preciso para viabilizar um Orçamento, que não é o ideal e o ótimo para ninguém, mas que seja o possível para o maior número”, aconselhou.

Eleito Presidente da República em 24 de janeiro de 2016, à primeira volta, com 52% dos votos, Marcelo Rebelo de Sousa remeteu “lá para novembro” deste ano o anúncio da sua decisão quanto a uma eventual recandidatura nas presidenciais de 2021, que manteve em aberto ao longo do seu mandato.

“E, obviamente, uma coisa é certa: qualquer decisão que, enquanto cidadão, venha a tomar será sempre posterior à convocação das eleições”, adiantou, em fevereiro passado.

Há cinco anos, após apresentar a sua candidatura presidencial, o antigo presidente do PSD enunciou a sua leitura dos poderes constitucionais do chefe de Estado em matéria de dissolução do parlamento e de formação de governos num discurso na Voz do Operário, em Lisboa, em 24 de outubro de 2015.

Nessa intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa prometeu que, se fosse eleito, tudo faria para “não onerar” o seu sucessor com “problemas evitáveis relativamente aos poderes do Estado” e considerou negativo para Portugal viver “seis, sete, oito meses sem Orçamento do Estado”.

Na altura, Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que “não há dissoluções do parlamento anunciadas – isto é, a apreciação a ser feita deve ter lugar no momento em que se coloque a necessidade ou não desse exercício, e não meses ou anos antes”.

“O Presidente da República deve fazer tudo o que está ao seu alcance para obter governos viáveis e duradouros, envolvendo os Orçamentos do Estado”, defendeu, nesse mesmo discurso.

Assumindo-se como um moderado e um defensor da estabilidade, nos seus primeiros três anos e meio de mandato presidencial Marcelo Rebelo de Sousa conviveu com um Governo minoritário do PS chefiado por António Costa suportado por acordos inéditos à esquerda no parlamento e viu a legislatura chegar até ao fim.

Nesta nova legislatura, o PS conseguiu votação reforçada nas legislativas de 06 de outubro de 2019, mas novamente sem maioria absoluta, e desta vez formou um executivo não suportado por quaisquer acordos escritos, uma condição que o próprio Presidente da República considerou desnecessária.

Ao fim de um ano na chefia do Estado, em entrevista ao Diário de Notícias, o Presidente manifestou a vontade de nunca usar a chamada “bomba atómica”, distinguindo-se assim dos seus antecessores eleitos em democracia, mas enunciou as condições em que admitia um cenário de dissolução do parlamento e convocação de eleições legislativas antecipadas

“O primeiro requisito é que haja uma crise institucional particularmente grave. O segundo é que não seja possível encontrar um Governo no quadro da mesma composição parlamentar. E o terceiro é que seja plausível, com os dados disponíveis naquele momento, que o resultado da eleição conduza ao desbloqueamento da situação que gerou a dissolução”, disse.

Em março de 2019, aditou outro fator que o poderia ter levado a exercer o poder de dissolução: a repetição de incêndios como os de 2017, que provocaram mais de cem mortes em Portugal.

“Se no ano seguinte houvesse uma situação idêntica, haveria dissolução do parlamento”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em entrevista à TVI.

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Impostos

Chega quer acabar com progressividade dos impostos sobre rendimentos

  • Lusa
  • 8 Setembro 2020

Chega anunciou que outra das propostas visa “eliminar os normativos que impedem a revisão da constituição”, por considerar que estes são “limites à soberania de cada tempo e população”. 

O Chega vai apresentar um projeto de revisão da Constituição que visa eliminar a “ideia obrigatória” da progressividade nos impostos sobre o rendimento por considerar que “penaliza quem trabalha mais”, anunciou esta terça-feira o deputado único do partido, André Ventura.

“O Chega, desde o início, foi contra esta ideia de progressividade absoluta ou tendencialmente absoluta dos impostos sobre o rendimento, por entender que é injusto e penaliza quem trabalha mais, se esforça mais e quem cria mais riqueza”, afirmou André Ventura, durante a apresentação do projeto de revisão constitucional do partido, que dará entrada no Parlamento ainda esta semana.

André Ventura, que durante a sessão elencou as orientações do diploma, considerou fundamental “eliminar a ideia obrigatória impositiva de progressividade” dos impostos sobre o rendimento, nomeadamente no IRS e IRC.

Paralelamente, o deputado único do Chega anunciou que outra das propostas visa “eliminar os normativos que impedem a revisão da constituição”, por considerar que estes são “limites à soberania de cada tempo e população”. “A geração que determinou a Constituição de 1976 não pode determinar as gerações todas futuras, nem vinculá-las a conjuntos de valores e princípios que podem já não ser os nossos, de hoje”, argumentou.

No que concerne ao processo de revisão constitucional, o Chega já tinha anunciado a intenção de eliminar o artigo que prevê penas “indefinidas e ilimitadas” para introduzir outro que consagre a “possibilidade de, em certos casos, existir uma pena de duração perpétua, ainda que essa tenha de ser revista de 25 em 25 anos”.

Outra das propostas de revisão da lei fundamental do Chega pretende que a castração química de pedófilos e predadores sexuais não seja interpretada como proibitiva, bem como que os reclusos e pessoas que recebam o rendimento social de inserção possam trabalhar.

“Seria uma compensação​ pelo dinheiro pago pelos contribuintes, mas uma forma de integração dos próprios na sociedade e no mercado de trabalho”, defendeu André Ventura.

Aos jornalistas, o deputado afirmou ainda que a entrada do projeto de revisão constitucional no Parlamento “não impede” que nos 90 dias seguintes “os partidos apresentem alterações”, acrescentando que o Chega tem “absoluta disponibilidade” para negociar com o PS, PSD, CDS e Iniciativa Liberal, partidos que “já demonstraram disponibilidade”.

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Seguradoras

Aviva France está à venda e já recebeu manifestações de interesse

  • ECO Seguros
  • 8 Setembro 2020

A Aviva Plc já colocou em marcha processo de venda da filial francesa, esperando-se que o comprador seja anunciado ainda este ano. Entre outras, Allianz, Generali e Covéa serão potenciais candidatas.

O processo de cessão marcará a saída do grupo britânico do mercado francês e foi revelado por Patrick Dixneuf, diretor-geral da Aviva France e CEO da Aviva Europe, em teleconferência que reuniu trabalhadores e cerca de um milhar de agentes gerais (MGA) da companhia. A informação veiculada aos colaboradores dissipa dúvidas sobre o que já se perspetivava, pelo menos, desde início de agosto.

A eventual venda da Aviva France vinha preocupando os 4300 trabalhadores da companhia, mas também os mais de 3 mil profissionais que orbitam a filial francesa da Aviva, entre agentes gerais, corretores parceiros e gestores de património da UFF (Union Financière de France), banco especializado em gestão de património e que é detido em mais de 70% pela Aviva.

Os receios de saída de França emergiram quando, por ocasião da apresentação do balanço semestral da companhia, Amanda Blanc, atual CEO da Aviva Plc, anunciou a reorientação estratégica do grupo britânico, com futuro focado nos mercados do Reino Unido, Irlanda e Canadá, recorda a imprensa francesa. Desde então, a Aviva France já terá recebido duas dezenas de manifestações de interesse de potenciais candidatos à aquisição das operações da companhia, avançou fonte da intersindical que reúne representantes sociais da Aviva France, da UFF e da Epargne Actuelle.

Sem que se conheçam ainda, oficialmente, os nomes de eventuais candidatos, hipotéticos montantes ou valorizações de ativos e datas para fecho de negociações, fonte do site L’Argus de l´Assurance adiantou que Allianz, Covéa, Generali e Groupama poderiam estar na corrida pelos ativos da Aviva France.

Por agora, a Aviva France escusa comentar sobre quem são os interessados. Espera-se informação mais concreta se não até final de setembro, pelo menos em meados de outubro, mês em que reúne um fórum europeu (representando Aviva UK e Irlanda e ainda as operações da Aviva em França, na Polónia, Itália e Lituânia) e, dias depois, um comité do grupo Aviva Plc.

Ativo de peso na consolidação da Aviva Plc

A Aviva France é considerada uma das 14 maiores seguradoras do mercado francês, segundo ranking elaborado pelo Argus de L’Assurance. Tendo encerrado 2019 com 7,8 mil milhões de euros de receitas e 544 milhões de euros de resultado operacional, contribuiu com 15% do ganho de exploração apurado pela Aviva Plc, números que fazem da seguradora francesa a segunda maior geradora de resultados do grupo britânico, a seguir à operação no Reino Unido, mercado doméstico da Aviva.

Acresce que a Aviva France é parceira histórica da Afer, primeira associação francesa de aforradores e pensionistas, refere a edição eletrónica do jornal Les Echos depois de, algumas semanas antes, ter antecipado a possibilidade de saída do grupo segurador britânico do mercado francês. Com 760 mil filiados, 55 mil milhões de euros de responsabilidades sob gestão e um fundo em euros com mais de 40 mil milhões de euros em carteira, a Afer representa parte importante do negócio da Aviva France.

Em resultado da compra da antiga Abeille Vie, a Aviva está com a Afer há mais de 40 anos. Mas, segundo explicam fontes especializadas, além dos constrangimentos causados pelo Brexit (processo de saída do Reino Unido da UE), a França é um mercado maduro e não oferece grande perspetiva de crescimento, em particular na ótica da rentabilidade de negócio. Acontece ainda que, um dos compromissos assumidos por Amanda Blanc reside precisamente na geração de ganhos para os acionistas da instituição britânica.

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Empreendedorismo

EDP Ventures Brasil e brasileira Canary investem 480 mil euros em startup

  • Lusa
  • 8 Setembro 2020

A startup Clarke Energia orienta empresas a poupar na conta de energia através de estudos tarifários, eficiência energética, monitorização de consumo ou compra de energia no mercado livre.

A EDP Ventures Brasil, veículo de investimento de capital de risco do Grupo EDP, e a brasileira Canary, que investe em empresas emergentes, vão colocar três milhões de reais (480 mil euros, câmbio atual) na startup Clarke Energia. A startup, criada em dezembro de 2019 no estado brasileiro da Bahia, orienta empresas a poupar na conta de energia através de estudos tarifários, eficiência energética, monitorização de consumo ou compra de energia no mercado livre.

“O trabalho da Clarke tem especialmente grande importância para médias e pequenas empresas. Além disso, os serviços oferecidos têm sinergia com algumas áreas da operação da EDP, como a comercialização e serviços de energia. (…) O nosso objetivo é apoiar as startups do nosso portfólio com know how (conhecimentos) do mercado de energia e o suporte das nossas unidades de negócio, para que possam escalar rapidamente”, indicou em comunicado o vice-presidente de Estratégia, Inovação e Novos Negócios da EDP Brasil, Carlos Andrade.

Segundo a assessoria de imprensa da EDP Brasil, a Clarke Energia proporciona, em média, uma redução de 10% a 20% na conta mensal de luz, identificando ineficiências tarifárias e apresentando soluções. A startup simula quanto a empresa economizaria se migrasse para outras modalidades e orienta sobre eficiência das suas operações.

“A missão da Clarke é mudar a forma como as empresas se relacionam com a energia. Entendemos que a conta de luz é complexa, mas se você entende um pouco, consegue economizar bastante e reduzir o seu impacto ambiental. O apoio da EDP Ventures é fundamental para trazer a bagagem do setor elétrico europeu para o Brasil e fazer com que o nosso setor seja modernizado”, destacou o CEO da Clarke Energia, Pedro Rio.

Criada em maio de 2018, a EDP Ventures Brasil é o primeiro veículo de investimento do setor elétrico brasileiro, com um orçamento inicial de 30 milhões de reais (4,75 milhões de euros) destinados a ‘startups’ que atuam nos setores de “energia renovável, redes inteligentes, armazenamento de energia, inovação digital, soluções com foco no cliente e áreas transversais”.

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Mercados

Tesla perde 70 mil milhões de dólares no seu pior dia de sempre em bolsa. Nasdaq tomba 4%

A queda da Tesla pesou na primeira sessão em Wall Street após o fim de semana prolongado para celebrar o feriado do Labor Day nos EUA.

Wall Street afundou na primeira sessão da semana e levou os investidores a procurarem refúgio nas Treasuries. A liderar as perdas esteve o setor da tecnologia e em especial a Tesla, que reagiu em forte queda à decisão de não ser incluída no índice de referência S&P 500.

A empresa liderada por Elon Musk — que está positiva no ano em cerca de 400% — afundou 20,92% para 330,82 dólares. Esta é a maior queda diária da história da Tesla e limpou 70 mil milhões de dólares na capitalização bolsista, que se situa após o fecho na sessão próxima de 323 mil milhões.

Por outro lado, as posições curtas nas ações dispararam para 25 mil milhões, de acordo com dados da S3 Partners citados pela Reuters. A causa do tombo foi a não inclusão no S&P 500, anunciada na sexta-feira após o fecho do mercado.

De forma surpreendente, a gestora de bolsas S&P Dow Jones Indices anunciou a inclusão da empresa de venda online de artesanato Etsy, da produtora de semicondutores Teradyne e da tecnológica especializada no setor da farmacêutica Catalent no S&P 500. O valor das outras três cotadas em conjunto é inferior ao da Tesla, mas todas elas têm um registo mais constante de lucros, o que poderá ter estado na origem da decisão, que não foi alvo de justificação oficial.

A queda da Tesla pesou assim na primeira sessão em Wall Street após o fim de semana prolongado para celebrar o feriado do Labor Day nos EUA. O sentimento foi penalizado pelo ressurgimento das tensões entre EUA e China, bem como pelas preocupações em relação à recuperação económica.

O tecnológico Nasdaq tombou 4,11% para 10.847,69 pontos, tendo entrado em território de correção com uma quebra de 10% desde 2 de setembro. Já o Dow Jones recuou 2,25% para 27.501,42 pontos e o S&P 500 perdeu 2,78% para 3.331,85 pontos.

A pressão vendedora nas ações em Wall Street levou os investidores a mostrarem maior apetite pela dívida, na véspera de um leilão de 35 mil milhões de dólares em obrigações norte-americanas a dez anos. “A fraqueza nos mercados de ações irá provavelmente criar um cenário neutro para a operação”, disse Tom Simons, economista da Jefferies, à Reuters. A yield das Treasuries a dez anos recuaram quatro pontos base para 0,685%.

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