Novo Banco não avisou Fundo de Resolução sobre chumbo a vendas. Banco desmente

  • ECO
  • 8 Setembro 2020

Direção de compliance do Novo Banco terá desaconselhado por duas vezes avançar com as vendas de carteiras de imóveis. Banco desmente. "Não chumbou a operação, muito menos duas vezes".

O Novo Banco não avisou o Fundo de Resolução (FdR) de que foi por duas vezes desaconselhado pela direção de compliance a avançar com as vendas de carteiras de imóveis que envolveram a consultora espanhola Alantra, avança o Público (acesso condicionado). O banco “desmente categoricamente” a informação.

De acordo com a auditoria especial ao Banco Espírito Santo/Novo Banco, esses “chumbos” internos só foram reportados à entidade liderada por Máximo dos Santos quase dois anos depois.

“Ao contrário do que o Público sustenta, a operação teve a aprovação por todos os órgãos do Banco e pelo Fundo de Resolução, não tendo havido qualquer chumbo da operação. O departamento de compliance não chumbou a operação, muito menos duas vezes“, diz o Novo Banco em comunicado após a publicação da notícia.

Relativamente à escolha da Alantra para assessorar estas vendas, o banco liderado por António Ramalho nota que o fez por ser uma “empresa com reconhecida experiência no mercado internacional”.

“O Conselho de Administração Executivo decidiu contratar a Alantra Espanha com expressa proibição de ser envolvida a equipa portuguesa“, diz o banco, explicando que o CEO da empresa portuguesa é um ex-quadro do BES.

Foi “essa divergência na escolha do assessor que o Novo Banco não referiu ao Fundo de Resolução por considerar um detalhe sem especial relevância e que é reportada na auditoria especial”, explica o banco.

(Notícia atualizada às 9h23 com reação do Novo Banco)

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Bankinter dá spread de 0,95% na casa. Quanto dão os outros bancos?

Os spreads mínimos exigidos por dez bancos mais representativos do mercado de crédito à habitação em Portugal caem agora no intervalo entre os 0,95% e os 1,25%.

O Bankinter cortou o preço mínimo que exige para financiar a compra de casa colocando a fasquia abaixo de 1%, o que não acontecia na banca nacional há, pelo menos, uma década. O banco espanhol cobra agora um mínimo de 0,95% para dar crédito à habitação, o spread mais competitivo do mercado. Mas e os outros bancos a partir de que valores estão a exigir aos clientes?

Foi esta segunda-feira que o Bankinter anunciou o corte do seu spread mínimo exigido para disponibilizar empréstimos para a compra de habitação que se encontrava fixado nos 1% desde setembro de 2018, para o colocar agora na nova fasquia de 0,95%. Será necessária recuar pelo menos até 2010 para ver níveis de spreads na ordem deste valor ou mesmo mais baixos.

“Ao baixar o spread do Crédito Habitação para 0,95%, o valor mais competitivo do mercado, reafirmamos o nosso compromisso com os clientes em Portugal, que sabem que podem contar com o Bankinter para os apoiar na realização dos seus projetos neste momento tão importante”, dizia o Vítor Pereira, Diretor de Produtos, CRM e Marketing e membro da Comissão Executiva do Bankinter Portugal, em comunicado.

Os 0,95% agora exigidos voltam a colocar o banco espanhol isolado com a proposta base mais competitiva no mercado. Já em 2020, tanto o BCP como o Santander baixaram os spreads, igualando a margem mínima de 1% que vinha a ser exigida pelo Bankinter ao longo dos últimos dois anos.

Os spreads mínimos em dez bancos

Fonte: Preçários dos bancos

Esses três bancos são os que exigem as margens mínimas mais baixas do mercado, sobressaindo numa tendência decrescente dos spreads que se intensificou nos últimos anos no setor em geral que vê na disponibilização de crédito uma das suas principais fontes de rentabilidade num contexto de juros historicamente baixos, mesmo negativos.

Entre os dez bancos mais representativos do mercado de crédito à habitação em Portugal, o atual quadro dos spreads mínimos está agora assim limitado entre os 0,95% agora exigidos pelo Bankinter e os 1,25%. Esta é margem mínima exigida pelo Novo Banco que sobressai como a proposta menos competitiva, mas não muito distante da Caixa Geral de Depósitos. O banco público exige, no mínimo, um spread de 1,23% para financiar a aquisição de casa.

A meio da tabela estão o BPI e o Crédito Agrícola com uma margem mínima de 1,2%, um pouco acima face aos 1,275% em vigor no Banco Montepio.

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Ana Gomes é candidata à Presidência da República

  • ECO
  • 8 Setembro 2020

"Serei candidata", confirmou Ana Gomes, guardando mais declarações para o dia da apresentação oficial da candidatura à Presidência.

Ana Gomes está mesmo na corrida a Belém. A socialista já tomou a decisão e irá mesmo candidatar-se à Presidência da República, adiantou em entrevista ao Público (acesso condicionado) esta terça-feira.

“Serei candidata”, confirmou Ana Gomes, guardando mais declarações para o dia da apresentação oficial da candidatura que acontecerá esta quinta-feira, às 16h00, na Casa da Imprensa, em Lisboa.

A decisão surge quase quatro meses depois de a ex-eurodeputada ter assumido estar a refletir sobre uma eventual entrada na corrida a Belém, depois de António Costa ter lançado Marcelo Rebelo de Sousa para um segundo mandato, o que foi entendido como um apoio à sua recandidatura.

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Vem aí um novo estudo serológico à Covid-19. São precisos 12 mil voluntários

  • Lusa
  • 8 Setembro 2020

Resultados deste estudo, apresentado como "o primeiro painel serológico para a Covid-19 de cobertura nacional alargada", são esperados no fim de outubro.

Portugal vai recrutar 12 mil voluntários para aferir, com uma amostra representativa da população, a prevalência da infeção respiratória Covid-19 no país, um estudo que arranca hoje envolvendo várias entidades parceiras.

O estudo, que começa na prática com o recrutamento de participantes com várias idades e de 102 concelhos do país, incluindo ilhas, será conduzido pelo Instituto de Medicina Molecular (IMM) João Lobo Antunes da Universidade de Lisboa, sendo financiado em dois milhões de euros pela Sociedade Francisco Manuel dos Santos e pelo grupo Jerónimo Martins, refere um comunicado divulgado pelos promotores.

Os testes serológicos (recolha de uma amostra de sangue que permite detetar anticorpos para o coronavírus que provoca a doença covid-19) serão feitos, sem custos para os voluntários, até 07 de outubro em 314 postos de colheita do Centro de Medicina Laboratorial Germano de Sousa, empresa parceira, e cobrem todos os distritos.

Os resultados do estudo, apresentado como “o primeiro painel serológico para a Covid-19 de cobertura nacional alargada”, são esperados no fim de outubro e permitem “dotar Portugal, e também a comunidade científica, da mais completa avaliação já realizada sobre a prevalência da infeção no país”.

Em declarações à Lusa, o imunologista do IMM e investigador-principal do estudo, Bruno Silva-Santos, disse que o número de voluntários pretendido, mais amplo face a outros trabalhos, confere “robustez” ao rastreio da “seroprevalência da população portuguesa”.

O painel serológico será constituído decorridos seis meses sobre o início da pandemia em Portugal, após um período de confinamento e outro de desconfinamento e depois das férias do verão, em que as pessoas “estiveram mais expostas ao exterior” e ao relacionamento com familiares, assinalou o investigador.

A amostra tem por base três grupos etários (menores de 18 anos, entre os 18 e os 54 anos e 55 ou mais anos, com estes dois últimos grupos a representarem 81% do universo de voluntários) e a densidade populacional das regiões (baixa, média e elevada).

A definição e caracterização da amostra contou com o contributo de especialistas da Pordata, base de dados organizada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, e da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, à qual está agregada o IMM.

Aos participantes do painel será realizado um inquérito médico para se perceber, nomeadamente, a percentagem de pessoas que têm doenças crónicas, são assintomáticas à Covid-19 e estão vacinadas contra a gripe ou a tuberculose (esta última vacina parece dar alguma proteção ao organismo contra a doença Covid-19, pelo menos na forma mais severa, de acordo com estudos científicos).

As pessoas podem registar-se como voluntárias no endereço www.painelcovid19.pt ou contactar a linha de apoio telefónico 808 100 062 (entre as 09h00 e as 18h00).

Bruno Silva-Santos adiantou que, a partir dos resultados obtidos com o primeiro painel serológico, será feito um novo estudo com um subgrupo destes voluntários, entre 2.000 a 2.400 pessoas, para acompanhar a evolução da taxa de seropositividade (presença de anticorpos para o coronavírus da Covid-19 no soro sanguíneo) durante um ano e estimar a imunidade de grupo desenvolvida.

Apenas 2,9% da população portuguesa tem anticorpos contra o SARS-CoV-2, um valor estimado no primeiro inquérito serológico do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, que decorreu entre 21 de maio e 08 de julho e envolveu 2.301 voluntários com idade superior a 1 ano, distribuídos pelo continente, Madeira e Açores.

A percentagem calculada é considerada inferior à necessária para se atingir imunidade de grupo.

A imunidade de grupo é o estado de proteção de uma população contra uma doença infetocontagiosa, que limita a sua disseminação.

Quando não é adquirida artificialmente através da vacinação em massa, a imunidade de grupo é conseguida, de modo natural, depois de uma parte significativa da população ter sido infetada.

A pandemia da Covid-19 já provocou pelo menos mais de 889 mil mortos e infetou mais de 27,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência noticiosa francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.843 pessoas das 60.507 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A Covid-19 é uma doença respiratória causada por um novo coronavírus (tipo de vírus) detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Em 11 de março foi considerada uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde.

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5 coisas que vão marcar o dia

No Parlamento, os deputados voltam às comissões parlamentares, e há discussão sobre Novo Banco e audição de Mendonça Mendes. Serão também conhecidos dados sobre o PIB na Europa.

Esta terça-feira, os deputados vão voltar a reunir-se nas comissões parlamentares. Este regresso ao Parlamento inclui discussão e votação de requerimentos dos deputados sobre a auditoria ao Novo Banco, bem como uma audição ao secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais. Para além disso, serão também conhecidos dados, tanto internacionais, sobre o PIB e emprego na Europa, como nacionais, sobre os custos de construir uma habitação nova.

Regressam reuniões das comissões parlamentares

As reuniões das comissões parlamentares voltam à ação esta terça-feira, depois de a Assembleia da República ter parado durante o mês de agosto. Alguns dos temas em destaque neste regresso serão o plano de recuperação económica e o Novo Banco, sendo que os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças vão já discutir e votar, esta terça-feira, vários requerimentos dos partidos relativamente ao dossiê, depois de terem sido conhecidos os resultados da auditoria da Deloitte.

Mendonça Mendes é ouvido no Parlamento

O secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, vai ser ouvido neste regresso das reuniões parlamentares. Em discussão estará o Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras, bem como a apreciação na especialidade da Proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, relativamente à eliminação da tributação, em sede de IRS, sobre as compensações e subsídios auferidos pelos bombeiros portugueses na prestação do serviço voluntário.

Como evoluiu o PIB e emprego na Europa?

O Eurostat vai divulgar, esta terça-feira, os dados do PIB para os países da União Europeia, referentes ao segundo trimestre do ano. No primeiro trimestre, a economia da Zona Euro contraiu 15%, em termos homólogos, tendo já sido afetada pela pandemia. Para além disso, o gabinete de estatísticas da UE irá também dar a conhecer os indicadores do emprego para o mesmo período.

Quanto custa construir uma casa nova?

O Instituto Nacional de Estatística (INE) vai divulgar o índice de Custos de Construção de Habitação Nova referente ao mês de julho deste ano. Os custos de construção de edifícios residenciais aumentaram 1,1% em junho, face a igual mês do ano passado, enquanto o custo da mão-de-obra subiu 1,8%.

Ministros preparam plano de recuperação de Portugal

Os ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, do Planeamento, e o secretário de Estado das Finanças estão em Bruxelas, desde segunda-feira, para contactos com a Comissão Europeia, no âmbito da preparação do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal. Na capital belga irá também realizar-se o Fórum Económico de Bruxelas, que se vai focar na melhor forma de relançar a economia europeia.

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Reino Unido apela à UE para ser mais realista nas negociações do Brexit

  • Lusa
  • 8 Setembro 2020

“Precisamos de fazer progressos esta semana, se quisermos chegar a um acordo a tempo”, disse o negociador britânico, David Frost, a Michel Barnier.

O Reino Unido apelou à União Europeia (UE) para ser mais “realista” antes do reinício das negociações de terça-feira sobre a sua relação pós-Brexit, quando aumenta a tensão face à aproximação do fim do período de transição.

Entre Londres e Bruxelas tem crescido a tensão à medida que se aproxima o fim do período de transição, durante o qual as regras da UE se aplicam em solo britânico, até final de dezembro, enquanto as negociações para alcançar um acordo de comércio livre permanecem num impasse.

“A UE precisa de ser mais realista sobre o nosso estatuto de país independente”, declarou o negociador britânico David Frost, acrescentando: “Já não podemos dar-nos ao luxo de repetir as mesmas coisas”, após “seis meses de diálogo”.

O Reino Unido deixou formalmente a UE a 31 de janeiro, quase quatro anos após um referendo histórico que marcou o fim de quase 50 anos de adesão à UE. Mas continua a ser regido pelas regras da UE até ao final de dezembro, enquanto ambas as partes tentam concluir um acordo de comércio livre.

Com as negociações sobre a pesca e a concorrência leal, entre outras questões, os dias estão contados, uma vez que Bruxelas falou da necessidade de um acordo até ao final de outubro para permitir uma ratificação europeia atempada.

Na sua declaração, o negociador britânico disse que queria enviar uma “mensagem clara” na terça-feira ao seu homólogo europeu Michel Barnier: “Precisamos de fazer progressos esta semana, se quisermos chegar a um acordo a tempo”.

Se não for encontrado um compromisso no “tempo muito limitado de que dispomos, então teremos condições comerciais semelhantes às que a UE tem com a Austrália”, disse Frost, avisando que o Reino Unido estava “a acelerar os seus preparativos” para o fazer “até ao final do ano”.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, já tinha ameaçado bater com a porta nas negociações, reforçando os receios de um “não acordo” potencialmente destrutivo para a economia.

“A UE tem sido muito clara quanto ao calendário. Eu também. Tem de haver um acordo com os nossos amigos europeus até o Conselho Europeu de 15 de outubro, para que entre em vigor até ao final do ano”, salientou o líder conservador.

Caso contrário, “temos de o aceitar e seguir em frente”, advertiu Boris, assegurando que o fracasso em chegar a um acordo seria “um bom resultado” permitindo ao Reino Unido “prosperar” com “a liberdade de fazer acordos comerciais com todos os países do mundo”.

Já tempestuoso, o ambiente na véspera do reinício das conversações ficou mais sombrio quando o “Financial Times” revelou que o Governo britânico planeava introduzir legislação na quarta-feira para inverter partes do acordo que estabelecia um quadro para a saída da UE a 31 de janeiro.

A legislação visa assegurar que não haja fronteiras físicas entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda, um membro da UE, e evitar um ressurgimento de tensões na região, que foi ensanguentada por três décadas de “problemas”.

O Governo britânico confirmou que queria fazer alterações “limitadas” ao protocolo para o “clarificar”, a fim de “eliminar qualquer ambiguidade” e evitar “consequências imprevistas” do texto para o processo de paz ou para o mercado interno britânico.

Mas os europeus reagiram fortemente, chamando Londres à ordem nos seus compromissos. “Tudo o que foi assinado no passado tem de ser respeitado”, insistiu o negociador da UE Michel Barnier, quando a porta-voz diplomática francesa Agnès von der Mühll alertou que, se a “confiança” fosse quebrada, “as negociações sobre a relação futura seriam afetadas”.

Apesar destas diferenças, os britânicos não abandonaram a ideia de chegar a um compromisso. “Aguardo com expectativa as negociações cara-a-cara desta semana, durante as quais espero que possam ser feitos progressos”, disse David Frost.

Sem um acordo, as únicas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), com as suas tarifas elevadas e controlos aduaneiros extensivos, seriam aplicáveis, causando custos adicionais para as empresas e podendo a perturbar os fornecimentos.

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Sporting termina época com resultados positivos de 12,5 milhões

  • Lusa
  • 8 Setembro 2020

Resultados alcançados devem-se sobretudo aos rendimentos provenientes da transação de jogadores, que atingiram 106,946 milhões, "um recorde absoluto" da Sporting SAD.

A SAD do Sporting terminou a temporada 2019/20 com um resultado líquido positivo de cerca de 12,5 milhões de euros, de acordo com o relatório revelado ao mercado.

De acordo com o documento enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a SAD leonina terminou a última temporada com um resultado líquido de 12,521 ME, melhorando em relação ao período homólogo, que tinha sido um resultado negativo de 7,9.

Segundo os leões, este desempenho deve-se sobretudo aos rendimentos provenientes da transação de jogadores, que atingiram 106,946 milhões, “um recorde absoluto da Sporting SAD.

Nesta rubrica, destaque para a venda de Bruno Fernandes para o Manchester United, por 55 milhões, mais 25 em variáveis por objetivos (já foram pagos 3 ME), assim como as saídas de Raphinha (21 milhões) e Thierry Correia (12 milhões).

Outro dos fatores que levou à melhoria dos resultados foi a redução da massa salarial em 12%, um decréscimo de cerca de 8,3 milhões de euros, que, de acordo com a SAD do Sporting, poderia ter sido maior, não fossem os 7,119 milhões pagos em indemnizações.

Ainda não registado estão os 16,5 milhões que Rafael Leão foi obrigado a pagar pela resolução ilícita do contrato de trabalho, após a invasão da Academia de Alcochete.

O volume de negócios dos leões atingiu os 175,5 milhões (período homólogo tinham sido 151,6), enquanto o passivo foi reduzido em 26,2 milhões (23,3 milhões devido à amortização de dívida bancária), estando atualmente nos 298.624 milhões.

Os leões preveem ainda um impacto negativo de 3,7 milhões devido à pandemia de Covid-19.

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Governo fecha em Bruxelas o Plano de Recuperação e Resiliência

  • Lusa
  • 8 Setembro 2020

Plano de Recuperação e Resiliência dará conta das reformas e investimentos que pretende fazer com recurso à "fatia" de perto de 15 mil milhões de euros que lhe caberá do Fundo de Recuperação da UE.

Três membros do Governo encerram esta terça-feira, em Bruxelas, uma série de encontros com a Comissão Europeia que visam preparar o plano nacional de recuperação e resiliência que Portugal deverá apresentar em breve para aceder aos fundos europeus.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, o ministro do Planeamento, Nelson de Sousa, e o secretário de Estado das Finanças, João Nunes Mendes, encontram-se em Bruxelas desde segunda-feira para contactos com vários membros do executivo comunitário, no âmbito da preparação do Plano de Recuperação e Resiliência, documento estratégico no qual Portugal deverá dar conta das reformas e investimentos que pretende fazer com recurso à “fatia” de perto de 15 mil milhões de euros que lhe caberá do Fundo de Recuperação da UE pós-Covid-19, acordado em julho passado.

Entre os interlocutores desta delegação governamental contam-se os vice-presidentes executivos Valdis Dombrovskis e Frans Timmermans, a comissária Elisa Ferreira (Coesão e Reformas) e o comissário da Economia, Paolo Gentiloni.

Numa longa cimeira de líderes celebrada em julho, os 27 chegaram a um acordo sobre o plano para reerguer a economia europeia da crise provocada pela pandemia da Covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros: o orçamento da UE para os próximos sete anos, no montante de 1,074 biliões de euros, e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros.

Deste Fundo de Recuperação, 390 mil milhões de euros serão atribuídos em subvenções (transferências a fundo perdido) e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo, devendo Portugal arrecadar cerca de 15 mil milhões de euros a fundo perdido.

O acordo alcançado no Conselho Europeu prevê que os Estados-membros devem apresentar planos nacionais de recuperação e resiliência a Bruxelas, sendo o português coordenado pelo ministro Nelson de Sousa.

Em nota divulgada na segunda-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros indica que, além das reuniões com membros da Comissão para ultimar a apresentação do documento, o chefe da diplomacia Augusto Santos Silva tem ainda previstas reuniões de trabalho com o Alto Representante da União Europeia para a Política Externa, Josep Borrell, e com o presidente da comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu, David McAllister, no âmbito da preparação da presidência portuguesa do Conselho da UE no primeiro semestre de 2021.

Os ministros darão conta dos resultados dos encontros numa conferência de imprensa ao final da tarde, em Bruxelas.

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Fusão CaixaBank-Bankia vai redefinir mapa ibérico de seguros

  • António Ferreira
  • 8 Setembro 2020

A eventual fusão entre os espanhóis CaixaBank e Bankia, por força de parcerias e acordos de distribuição envolvendo terceiros, leva à reconfiguração do panorama segurador na península ibérica.

A possível operação de fusão anunciada em Espanha entre o Caixabank e o Bankia terá reflexo no mapa concorrencial da atividade seguradora no mercado peninsular, dado que a o Caixabank é distribuidor exclusivo da sua subsidiária VidaCaixa líder ibérica no setor Vida, distribuindo também produtos e serviços da SegurCaixa Adeslas (ramo não Vida), detida em 49% pelo grupo CaixaBank e controlada pelo grupo Mutua Madrileña.

O Bankia acabou por confirmar (nos últimos minutos de 3 de setembro) que está em processo de análise da oportunidade de possível “operação estratégica,” depois das notícias avançadas pela imprensa espanhola, enquanto o CaixaBank confirmava, por seu lado (em comunicado à CNMV) a existência de um “acordo de confidencialidade” para troca de informação sobre a hipotética transação.

De acordo com uma nota do banco controlado pelo fundo espanhol de resolução do setor financeiro (FROB – Fondo de Reestructuración Ordenada Bancária), o Bankia indica que as conversas com a instituição catalã são do conhecimento (e têm aval) do conselho de administração do banco, ou seja, do Governo de Espanha. No mesmo sentido, a autoridade de resolução (Frob), enquanto entidade que representa os 60% que o Estado espanhol detém no Bankia, já anunciou que aguarda a apresentação de proposta em assembleia geral para a analisar e se pronunciar sobre o interesse da noticiada possibilidade de fusão com o Caixabank.

A VidaCaixa é líder ibérica em volume de prémios emitidos (2,34 mil milhões de euros e quota de 14% do mercado espanhol no final de março), sendo seguida do grupo Mapfre (cerca de 1,9 mil milhões e quota de 11,3%). Em terceiro lugar, segundo dados da associação ICEA está o grupo Mutua Madrileña (1,44 mil milhões, com 8,6% de quota), enquanto o grupo Allianz era quarto (cerca de 985 milhões, com 5,9%) e, em quinto da tabela, estava o grupo Catalana Occidente, com 873,7 milhões de euros e 5,23% de mercado.

Com o grupo Mapfre, que tem uma parceria com o Bankia no ramo ramo Vida, a assumir a liderança do setor em junho (em volume de prémios), e a Mútua Madrileña (parceira acionista da VidaCaixa na Adeslas), a posicionar-se como líder no negócio não Vida, é de prever que uma possível fusão entre as entidades bancárias implique uma reconfiguração do negócio segurador em Espanha, em particular tendo em conta que outros interessados (bancos e seguradoras) contam com acordos de produção e distribuição de seguros, alguns dos quais de âmbito ibérico.

A seguradora BPI Vida e Pensões pertence ao grupo VidaCaixa, emitiu prémios no valor de 830 milhões de euros em 2019 e é o quarto maior segurador no mercado português.

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Após mínimo histórico, empresas revelam ligeira subida nas intenções de contratação

  • Trabalho
  • 8 Setembro 2020

Os empregadores portugueses estão "cautelosos" face a novas contratações nos últimos três meses do ano. O setor público antecipa o maior aumento nas intenções de contratação.

Depois de terem chegado a mínimos históricos no terceiro trimestre, as intenções de contratação para o quarto trimestre do ano revelam uma ligeira aceleração de mais 2%, antecipa a “Projeção para a criação líquida de emprego” da Manpower.

O estudo ManpowerGroup Employment Outlook Survey para o quarto trimestre de 2020, divulgado esta terça-feira, assinala que a subida de 2% revela uma recuperação de onze pontos percentuais face ao trimestre anterior, sendo o setor público o que antecipa maior aumento nas intenções de contratação (+13%) e o da construção o mais pessimista (-9%).

De acordo com o documento, os empregadores portugueses estão “cautelosos” face a novas contratações e apenas 11% prevê aumentar recrutamentos entre outubro e dezembro deste ano. Em 440 empresas inquiridas, 9% dos empregadores antevê uma diminuição da força de trabalho e 71% não avança com qualquer alteração.

"Os trabalhadores de funções mais indiferenciadas, em setores como a restauração e hotelaria, o imobiliário ou o retalho estão entre os principais afetados pela perda emprego, enquanto áreas de transformação digital, de cibersegurança ou de e-commerce, estão a crescer e a necessitar de talento com as skills certas.”

Rui Teixeira

Chief operations officer da ManpowerGroup Portugal

Em termos geográficos, as zonas centro e norte do país passam para terreno positivo, ao mesmo tempo que a região sul antevê um mercado de trabalho regional mais fraco.

Este é um dos grandes desafios de empresas e governos na gestão do pós-pandemia. E a solução exige o compromisso de todos — empresas, instituições e trabalhadores. A transformação digital das empresas, tornando-as mais resilientes a um contexto VUCA [volatilidade (volatility), incerteza (uncertainty), complexidade (complexity) e ambiguidade (ambiguity)], acompanhada pela formação e requalificação de trabalhadores, cujo foco deverá passar pelo desenvolvimento e aprendizagem ao longo de toda a sua carreira, são passos fundamentais para a saída da crise económica e para a criação de bases de desenvolvimento sustentável para as empresas portuguesas”, sublinha Rui Teixeira, chief operations officer da ManpowerGroup Portugal, citado em comunicado.

Assinala que, ainda que o aumento do desemprego seja uma realidade, “agudiza-se o cenário de desencontro de competências”, uma vez que diferentes setores são impactados de forma distinta. “Os trabalhadores de funções mais indiferenciadas, em setores como a restauração e hotelaria, o imobiliário ou o retalho estão entre os principais afetados pela perda emprego, enquanto áreas de transformação digital, de cibersegurança ou de e-commerce, estão a crescer e a necessitar de talento com as skills certas”, detalha.

Otimistas e pessimistas

Em quatro dos sete setores analisados no estudo é esperado um aumento da força de trabalho. O setor das finanças e serviços é o que revela um maior crescimento nas intenções de contratação, com uma projeção líquida de mais 12%. “Apesar do aumento de 31 pontos percentuais, em comparação com o trimestre anterior, este valor está ainda oito pontos percentuais aquém do registado no período homólogo do ano passado”, esclarece a Manpower em comunicado.

O setor de outras atividades de serviços apresenta uma previsão positiva de 8%, com uma subida de 10 pontos percentuais em relação ao trimestre anterior. “Este crescimento é fortemente alimentado pelo subsetor público que, com uma projeção de mais 13%, ostenta o ritmo de contratações mais elevado de todos os setores analisados, à semelhança do que já tinha acontecido no trimestre passado”.

O comércio grossista e retalhista (+5%), o setor dos transportes, logística e comunicações e a indústria também apresentam previsões otimistas. Em contrapartidas, os empregadores da construção são, agora, os mais pessimistas, “resultado de uma redução na carteira de encomendas, tanto a nível do investimento privado, como em contratos de empreitadas de concursos públicos”, justifica o estudo. O setor revela as intenções de contratação mais baixas dos últimos quatro anos, data do início do estudo (-9%).

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Marta Temido mantém regras de testagem nos lares apesar das críticas

Marta Temido rejeitou comentar críticas de Ferro Rodrigues, mas garantiu que são feitos testes à Covid-19 a pessoas que vivem em lares mesmo que estejam assintomáticos.

A ministra da Saúde, Marta Temido, garante que o Governo tem dado continuamente resposta ao problema da Covid-19 nos lares e vai, por isso, manter a política de testagem apesar das críticas. As declarações no fim da reunião do Infarmed seguiram-se às palavras do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, que disse não compreender como é que, nesta altura, ainda não se retiraram lições do que aconteceu nos lares numa primeira vaga da pandemia.

“Não me cumpre pronunciar-me”, disse Temido quando questionada sobre as críticas do socialista Ferro Rodrigues. Mas explicou: “O que tentámos mostrar foi o caminho que temos vindo a percorrer ao longo da pandemia”, apontando para várias fases, nomeadamente quando não se sabia quem podia entrar num lar, quando a opção foi transportar todos os residentes para o hospital ou quando foi preciso reforçar os testes. “Hoje todas estas questões têm resposta”, disse.

“Continuamos a responder com meios, com um número de telefone para contactos. Penso que a segurança que podem ter em nós é a de dizermos que temos aqui um problema sério e difícil, de abordagem complexa porque exige um conjunto de meios articuladamente“, referiu Temido. A ministra explicou que foram realizados mais de 117 mil testes em lares e, questionada sobre se a pessoas assintomáticas que estiveram em contacto com um infetado ou se apenas a pessoas com sintomas, clarificou: “Rastreio significa a realização de testes numa pessoa que não tem sintomas de doença”.

As reuniões do Infarmed retomaram esta segunda-feira com a situação nos lares e o regresso às aulas como principais temas. Todos os partidos políticos elogiaram o regresso dos encontros, que ficou marcado pelo silêncio do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, que, pela primeira vez, não fez declarações à imprensa. Foi o próprio Chefe de Estado que defendeu o fim das reuniões do Infarmed, mas com o país a regressar ao estado de contingência (15 de setembro), os encontros foram retomados e com as exposições técnicas públicas.

Sobre os idosos, soube-se ainda que está a ser realizada um estudo “que já permite demonstrar algumas das tendências”, como explicou José Luís Carneiro do PS. “Há conclusões que precisam de ser confirmadas que indicam que os nossos idosos possam estar até mais seguros em lares”.

O presidente do PSD, Rui Rio, é mais cético, preferindo esperar pelas conclusões do referido estudo. Referiu que “o reforço da vigilância nos lares é premente” e “fundamental” para que se possa garantir o “cumprimento das regras”, que ainda podem ser aperfeiçoadas. Da mesma forma, Bebiana Cunha, do PAN, vê a análise como fundamental para que seja conhecida a realidade e ajustadas as medidas “É fundamental que o Governo proceda ao reforço dos especialistas em saúde pública. Para nós, é fundamental que eles possam direcionar as decisões políticas”.

Governo garante segurança no regresso às aulas. Partidos pedem contratações

Já sobre o regresso às aulas, Marta Temido garantiu que o país está pronto. “Estamos preparados para enfrentar o regresso à escola em segurança das nossas crianças e jovens adultos. E estamos mais bem preparados para enfrentar um eventual reflorescimento da doença”. O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, defendeu que “não há indefinição nenhuma” e que “as regras que saíram agora vieram dizer claramente qual o papel de cada um”, sendo que a meta é que crianças e jovens continuam a ter aulas presenciais. “Se as atividades letivas foram interrompidas têm de ser interrompidas no menor espaço possível e pelo menor tempo possível”.

Mas os partidos mostraram preocupação sobre a rapidez e capacidade de resposta das escolas até ao início das aulas dentro de uma semana. “O nosso parque escolar não está assim tão preparado para todas estas regras. É necessário contratar mais auxiliares que possam estar perto dos alunos e verificar os atos de higienização, dos espaços e mais professores para que possa ser feito o desdobramento de turmas”, apontou Mariana Silva, d’Os Verdes.

Da mesma forma, Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda alinha com o pedido de reforço dos profissionais nas escolas e pede que a contratação de 8.400 profissionais para o Sistema Nacional de Saúde, previstas até 2022, seja antecipada para este ano. Além do risco dentro da própria escola, uma das principais preocupações prende-se também com a forma como os alunos se vão deslocar até à escola.

O Governo infelizmente já está a falhar, uma vez que milhares de famílias em Portugal estão inseguras e reina a incerteza e o receio face ao regresso às aulas presenciais“, disse Francisco Rodrigues dos Santos, do CDS-PP, apontando uma série de questões que colocou ao Governo sobre os mecanismos de proteção de grupos de risco, os protocolos de segurança em caso de infeções, a dotação das escolas a nível logístico e de recursos humanos, o funcionamento do ensino especial, as deslocações e a capacitação das famílias para modelos mistos.

Os mais críticos foram, ainda assim, André Ventura e Tiago Mayan Gonçalves. O deputado único do Chega quis deixar uma “nota muito crítica em relação à atuação do Governo”, dizendo ver “grande probabilidade de não correr tudo bem na reabertura das escolas”. Já o candidato à presidência da República do Iniciativa Liberal avaliou o resultado da reunião como “dececionante”. “Vimos pessoas mais preocupadas com salamaleques e cumprimentos do que em passar uma mensagem aos cidadãos”, acrescentou.

(Notícia atualizada às 21h35)

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Despedimentos coletivos até julho duplicaram face a 2019

  • Lusa
  • 7 Setembro 2020

Os 420 despedimentos coletivos correspondem ao número mais elevado desde 2014. A maioria destes despedimentos coletivos teve origem em microempresas e pequenas empresas.

As empresas comunicaram 420 despedimentos coletivos, até julho, período em que foram despedidas 4.339 pessoas, números que praticamente duplicaram face aos registados nos primeiros sete meses de 2019, segundo a DGERT.

De acordo com os dados da Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT), nos primeiros setes meses de 2019, foram comunicados 185 despedimentos coletivos, número que compara com os 420 já contabilizados este ano.

Estes 420 correspondem ao número mais elevado desde 2014 – ano em que foram comunicados 430 nos primeiros sete meses – e estão em linha com os 421 processos registados ao longo de todo o ano de 2016.

A maioria destes despedimentos coletivos teve origem em microempresas e pequenas empresas que comunicaram, respetivamente, 190 e 170 destes procedimentos. As empresas de maior dimensão foram responsáveis por 15.

Os 4.339 trabalhadores abrangidos e efetivamente despedidos entre janeiro e julho de 2020 praticamente duplicam os 2.163 despedimentos observados no mesmo período de 2019, sendo necessário recuar a 2013 para encontrar um valor mais alto.

De referir que os despedimentos registados até julho incluem pessoas despedidas no âmbito de procedimentos iniciados em 2019, mas que só foram objeto de decisão em 2020. Os dados da DGERT indicam ainda que foi na região de Lisboa e Vale do Tejo que se registaram a maioria destas situações.

O despedimento coletivo consiste na cessação de contratos de trabalho promovida pelo empregador, abrangendo, pelo menos, dois ou cinco trabalhadores, conforme se trate, respetivamente, de empresa que empregue até 50 ou mais de 50 trabalhadores, iniciando-se o procedimento com a comunicação da intenção, por parte da empresa.

A adesão ao lay-off simplificado bem como as medidas que foram tomadas para lhe suceder impõem limites às empresas que delas beneficiaram ou venham a beneficiar, impedindo-as de fazer despedimentos coletivos ou por extinção de posto de trabalho durante um determinado período.

Na semana passada, no final da reunião da Concertação Social, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social adiantou que a maioria das empresas que está a recorrer às medidas pós-lay-off simplificado opta pelas que implicam a manutenção do posto de trabalho por um período mais longo – que é de oito meses no caso das que recorrem ao apoio equivalente a dois salários mínimos nacionais.

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