“Usemos a máscara, mas não deixemos que nos tapem os olhos”, diz Jerónimo de Sousa na abertura do Avante

  • ECO
  • 4 Setembro 2020

No discurso de abertura da 44.ª Festa do Avante, Jerónimo de Sousa teceu duras críticas a todos aqueles que se insurgiram contra o evento do PCP. "Não queriam a festa como não queriam o 25 de Abril".

Jerónimo de Sousa critica todos aqueles que se insurgiam contra a realização da Festa do Avante perante a pandemia. Num discurso de abertura transmitido nos ecrãs colocados na Quinta da Atalaia, o líder do PCP diz que “não queriam a festa como não queriam o 25 de Abril”. Critica as regras da Direção-Geral de Saúde, pedindo aos presentes no evento que usem a máscara, como foi pedido, mas que não deixem que lhes tapem os olhos perante a crise atual.

Na mensagem de abertura do evento, o secretário-geral do PCP começou por saudar todos os comunistas, os que vão e que não vão à festa, mas deu especial atenção aos que trabalharam para montar o evento. “Saudações a todos os que garantiram as condições sanitárias”, disse, aproveitando para criticar as regras definidas pela Direção-Geral de Saúde (DGS).

Jerónimo de Sousa diz que a Festa do Avante foi sujeita a “regras das autoridades de saúde que vão muito além das que são aplicadas a qualquer espaço comercial ou das praias”. Sublinhando a dimensão da Quinta da Atalaia, que viu a sua lotação reduzida a apenas 16.500 lugares, o líder dos comunistas atacou também as outras forças políticas que se manifestaram contra a realização do evento. Rui Rio, do PSD, sempre defendeu que não deveria acontecer tendo em conta a pandemia.

“Vieram invocar hipocritamente a festa”, disse. Mas o “que pretendem é pôr em causa a força política” do PCP, acrescentou Jerónimo de Sousa. E rematou: Não queriam a festa como não queriam o 25 de Abril, Querem-nos quietos e calados”, alertou.

Antes de declarar aberta a 44.ª edição da Festa do Avante, Jerónimo de Sousa pediu para que os presentes sigam as regras, mas não se deixem calar. “Respeitamos e cumpramos todas as medidas. Usemos a máscara de acordo com o recomendado, mas não deixemos que nos tapem os olhos em relação à necessidade de continuar a lutar pelos trabalhadores“, atirou.

 

(Notícia atualizada às 19h34 com mais informação)

 

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OMS assegura que só recomendará vacina contra a Covid-19 se for segura e eficaz

  • Lusa
  • 4 Setembro 2020

"Quero garantir ao público que a OMS não recomendará nenhuma vacina que não seja segura e eficaz", afirmou o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) assegurou esta sexta-feira que não será recomendada nem utilizada uma vacina para a covid-19 se não for comprovada a sua eficácia e segurança.

A “garantia ao público” foi dada, em resposta aos movimentos antivacinas, pelo diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus, na habitual videoconferência de imprensa transmitida da sede da OMS, em Genebra, na Suíça.

“Quero garantir ao público que a OMS não recomendará nenhuma vacina que não seja segura e eficaz”, afirmou, insistindo que as vacinas em teste, apesar de “promissoras, só serão utilizadas quando forem eficazes e seguras”.

Segundo dados da OMS, havia na quinta-feira 34 vacinas candidatas à covid-19 em ensaios clínicos, oito das quais na fase final 3, que antecede o pedido de autorização de comercialização.

Numa fase inicial, de acordo com a OMS, uma vacina para a covid-19 deverá ser administrada a grupos prioritários, como idosos, doentes crónicos e profissionais de saúde, por correrem mais risco de infeção ou manifestações mais graves da doença.

Posteriormente, à medida que for aumentada a sua produção, a vacina deverá estender-se à restante população.

Criticando os movimentos antivacinas, o diretor-geral da OMS recordou que as vacinas permitiram erradicar doenças e “mudaram o mundo”. “É um bem público”, sublinhou Tedros Adhanom Ghebreyesus, voltando a apelar, noutro contexto, à “solidariedade global”. A seu ver, reiterou, o “nacionalismo das vacinas irá prolongar a pandemia” da covid-19.

A OMS estimou hoje de manhã, através de declarações feitas à imprensa pela porta-voz da organização, que a vacinação em massa contra a covid-19 só ocorrerá a partir de meados de 2021.

A pandemia da Covid-19 já provocou pelo menos 869.718 mortos e infetou mais de 26,3 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência noticiosa francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.833 pessoas das 59.457 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde. A Covid-19 é uma doença respiratória causada por um novo coronavírus (tipo de vírus) detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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Avante “é o espaço mais seguro do país durante estes três dias”, defende Miguel Tiago

  • ECO
  • 4 Setembro 2020

Miguel Tiago assegura que a Festa do Avante será o local “mais seguro do país nos próximos três dias”. Contudo, diz que o PCP está preparado para assumir as consequências caso corra mal.

No dia em que arranca a Festa do Avante, Miguel Tiago, antigo deputado e dirigente do PCP, defende que a Quinta da Atalaia será o local “mais seguro do país nos próximos três dias”. Contudo, em entrevista ao Observador (acesso pago), assegura que o partido está preparado para assumir as consequências caso algo corra mal.

“Os técnicos da DGS reconheceram que este é, de facto, um espaço complexo, que implica regras que não são simples e, eventualmente, uma complexificação das regras. Mas aquilo que está claro neste momento para todos é que o PCP, a organização e os que trabalham aqui na Festa do Avante cumpriram essas regras”, afirma Miguel Tiago, acrescentando que quem for à Festa do Avante “rapidamente” perceberá que “é o espaço mais seguro do país durante estes três dias”, assegura.

Segundo o ex-deputado “é absolutamente necessário que as coisas corram no cumprimento dessas regras”. Ainda assim, caso alguma coisa corra mal, Miguel Tiago garante que “o PCP cá estará para assumir todas as responsabilidades que resultem desta festa”, conclui.

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Cavaco defende repetição de governo social-democrata adaptado ao séc XXI

  • Lusa
  • 4 Setembro 2020

Ex-presidente da República vai lançar em outubro um livro em que defende a repetição da "única experiência governativa portuguesa" orientada por princípios da social-democracia.

O ex-presidente da República Cavaco Silva vai lançar em outubro um livro em que defende a repetição da “única experiência governativa portuguesa” orientada por princípios da social-democracia, embora com adaptações ao século XXI.

Intitulado “Uma experiência de Social-Democracia Moderna”, o lançamento do novo livro de Aníbal Cavaco Silva foi “adiado sucessivamente” em virtude da pandemia de Covid-19, mas deverá ir para as livrarias “muito em breve”, embora não haja ainda data definida, segundo uma fonte próxima do ex-chefe de Estado.

O também antigo primeiro-ministro considera que “os factos e os dados objetivos” apresentados no livro “demonstram bem que a única experiência governativa portuguesa de aplicação de um conjunto coerente de princípios da social-democracia que até hoje existiu foi altamente benéfica para Portugal e para os portugueses”.

"Estou firmemente convencido de que a repetição de uma experiência de social-democracia, adaptada aos tempos do século XXI, produziria resultados igualmente positivos.”

Aníbal Cavaco Silva

Ex-presidente da República

“Estou firmemente convencido de que a repetição de uma experiência de social-democracia, adaptada aos tempos do século XXI, produziria resultados igualmente positivos”, escreve o antigo Presidente no livro.

Para Cavaco Silva, os valores da social-democracia moderna, “com destaque para a dignidade da pessoa humana, a democracia pluralista, a justiça social, a igualdade de oportunidades, o acesso aos cuidados de saúde, a difusão cultural, a defesa do ambiente, a economia de mercado e a livre iniciativa privada como fonte primária do crescimento económico, a concertação social e o reformismo, continuam a ser desafios para os governos da atualidade”.

Com 81 anos, Aníbal Cavaco Silva foi Presidente da República entre 2006 e 2016, depois de ter sido primeiro-ministro entre 1985 e 1995. Foi também ministro das Finanças do governo chefiado por Francisco Sá Carneiro, um nome que atravessa este novo livro.

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Deco defende que a descida do IVA na eletricidade “tem de ir mais longe”

  • Lusa
  • 4 Setembro 2020

A Deco considera que a descida do IVA na eletricidade de acordo com os níveis de consumo para ser "socialmente justa e coerente" do ponto de vista ambiental, "tem de ir mais além"

A associação de defesa do consumidor Deco defendeu esta sexta-feira que a descida do IVA na eletricidade de acordo com os níveis de consumo, anunciada na quinta-feira pelo Governo, “tem de ir mais longe”.

A taxa de IVA vai baixar para 13% numa parte dos consumos da maioria dos lares, o que implicará uma redução média de cerca de 1,50 euros na fatura mensal. Para ser socialmente justa e coerente do ponto de vista ambiental, a medida tem de ir mais além”, começa por defender a DECO numa posição partilhada no seu ‘site’.

O Conselho de Ministros aprovou na quinta-feira a aplicação de taxas de IVA da eletricidade “diferenciadas em função dos escalões de consumo”, e o Governo estima que a redução no IVA da eletricidade até aos primeiros 100 kWh (kilowatts/hora) vá fazer os agregados até quatro elementos pouparem 18 euros anuais e as famílias numerosas em média 27 euros.

“Em concreto, passa-se a aplicar a taxa de IVA intermédia de forma progressiva. Até aos primeiros 100 kW consumidos por mês, reduz-se a taxa de IVA sobre a eletricidade de 23% para 13%, e ao restante consumo, mais alto, mantém-se a taxa de IVA de 23%”, disse aos jornalistas o ministro de Estado e das Finanças, João Leão.

Segundo o ministro, a descida do IVA permitirá “poupanças de cerca de 18 euros por ano para a generalidade dos consumidores, e cerca de 27 euros para as famílias numerosas”, que terão uma majoração de 50%, beneficiando de 13% de IVA “até 150 kWh por mês”.

Segundo as contas da Deco, a maioria das famílias “verá a fatura mensal baixar 1,50 euros por mês”, o que representa uma poupança de 2% a 4%.

Embora este seja mais um passo na direção certa, continua a ser redutor, por não abranger a totalidade da fatura, outras energias – como o gás canalizado e engarrafado – nem todos os consumidores. E, por se tratar de um serviço público essencial, deveria estar abrangido por uma taxa de IVA reduzida (6%), como aconteceu até 2011″, defende a DECO.

A associação de defesa do consumidor diz, no entanto, que “faltam ainda elementos para uma análise mais detalhada desta medida, que só devem ser conhecidos aquando da publicação do diploma”.

“Contudo, temos dúvidas sobre a sua aplicação nos casos de quem tem tarifa bi ou tri-horária ou como será feita a faturação por estimativa. Também queremos saber como se processará a atribuição da redução às famílias numerosas, além de outros aspetos relacionados com a aplicação prática desta medida”, aponta a DECO.

A associação denota ainda a “incoerência” da medida “se aplicar a potências contratadas até 6,9 kVA como complemento à medida anterior [relacionada com os contadores], que incide sobre o termo fixo das potências até 3,45kVA”.

“Qual a razão da utilização de limites diferentes em medidas com a mesma preocupação de justiça social e sustentabilidade ambiental?”, questiona a Deco. A Deco aponta ainda dúvidas à sustentabilidade ambiental da medida, “ao continuar a penalizar com uma taxa de 23% de IVA as famílias que optarem pela eletrificação”, não contribuindo para o Pacto Verde Europeu.

“É o caso, por exemplo, de um consumidor que comprou um automóvel elétrico e que gasta, necessariamente, mais eletricidade para carregar o carro: não é correto penalizá-lo por ter feito uma escolha mais eficiente para as suas deslocações e promovida como positiva, pelo Estado”, elencou a associação.

A Deco lembra ainda que “quase três quartos da eletricidade consumida nos primeiros cinco meses do ano foi proveniente de fontes renováveis”, subsidiada pelos portugueses ao longo da última década, “para agora serem penalizados pelo consumo de uma energia mais ‘limpa'”.

“Aliás, as metas do Plano Nacional Integrado Energia e Clima (PNEC) e do Roteiro para a Neutralidade Carbónica (RNC) apontam a eletrificação e a eficiência energética como o caminho para a redução das emissões e a descarbonização da nossa economia. Como tal, não faz qualquer sentido penalizar este tipo de consumo”, conclui a Deco.

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Messi anuncia que continua no FC Barcelona para evitar os tribunais

  • Lusa
  • 4 Setembro 2020

“Jamais iria para tribunal contra o clube da minha vida. Por isso, vou ficar no FC Barcelona”, disse Lionel Messi.

O internacional argentino Lionel Messi anunciou que vai continuar mais uma época ao serviço do FC Barcelona, uma dezena de dias depois de largar uma bomba no clube, ao anunciar o desejo de sair.

“Jamais iria para tribunal contra o clube da minha vida. Por isso, vou ficar no FC Barcelona”, disse Lionel Messi, numa entrevista ao portal Goal.com, afirmando a sua intenção de cumprir o ano de contrato que lhe resta, em 2020/21.

Messi adiantou que “disse ao presidente que queria sair”, não apenas agora, mas “ao longo de todo o ano”.

“Pensava que o meu tempo no FC Barcelona tinha, infelizmente, acabado, porque sempre quis acabar a carreira no clube. Foi um ano muito difícil, em que sofri muito nos treinos, nos jogos e no balneário”, afirmou o internacional argentino.

Ainda de acordo com Messi, o presidente do FC Barcelona, Josep Maria Bartomeu, ter-lhe ia dito que poderia sair do clube no final da temporada 2019/20.

“O presidente disse sempre que no final da época eu poderia decidir se queria ir ou ficar, mas, no final, ele não cumpriu a sua palavra”, afirmou o argentino.

Messi, “Bola de Ouro” em seis ocasiões e “Bota de Ouro” noutras tantas, comunicou em 25 de agosto ao FC Barcelona a sua intenção de sair, a custo zero, não tendo iniciado os trabalhos de pré-temporada da equipa agora comandada por Ronald Koeman.

Messi mostrou a intenção de abandonar o clube dias depois do desaire por 8-2 com o Bayern Munique, nos quartos-de-final da Champions 2018/19, e da decisão do clube em prescindir de Luis Suárez, Rakitic e Arturo Vidal.

Na última época, o FC Barcelona não conquistou qualquer troféu, o que já não acontecia desde 2007/08, num ano que começou com Ernesto Valverde ao comando e acabou com Quique Sétien.

Há duas décadas no clube, Messi é, há muito, o melhor marcador da história do FC Barcelona, com um total de 643 golos, em 731 encontros, e conquistou um total de 33 títulos pelo clube da Catalunha, incluindo quatro Champions.

Desde 2004/05 na equipa principal, o argentino arrebatou ainda três edições do Mundial de clubes, três da Supertaça Europeia, 10 da Liga espanhola, seis da Taça do Rei e sete da Supertaça espanhola.

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Deloitte defende “qualidade” da auditoria ao Novo Banco

Depois das dúvidas lançadas pelo Bloco de Esquerda sobre a "credibilidade" da auditoria, a Deloitte defende-se e diz que todas as partes estavam a par dos trabalhos realizados para o Novo Banco.

Depois das dúvidas lançada pelo Bloco de Esquerda em relação à “credibilidade” do relatório da auditoria ao Novo Banco, a Deloitte defende que a mesma “envolveu os profissionais mais qualificados e experientes, seguindo naturalmente os critérios de independência e ética mais elevados”.

A auditora adianta ainda que todas as partes interessadas “foram informadas sobre a existência de trabalhos desenvolvidos no passado para o BES e Novo Banco”, depois de se saber que a Deloitte Espanha foi o assessor financeiro do banco na venda da GNB Vida, facto que levantou polémica por causa de eventuais conflitos de interesse.

“A Deloitte responde pela qualidade dos seus trabalhos e dos seus relatórios e, em particular, nesta auditoria especial, face à natureza relevante para o país e partes interessadas”, responde agora a consultora.

"A Deloitte responde pela qualidade dos seus trabalhos e dos seus relatórios e, em particular, nesta auditoria especial, face à natureza relevante para o país e partes interessadas.”

Deloitte

Comunicado

Esta sexta-feira, o Bloco de Esquerda questionou a credibilidade da auditoria da Deloitte ao Novo Banco, depois de notícia de que a consultora também atuou como assessor financeiro do banco na venda da seguradora GNB Vida a um fundo com ligações a investidor condenado por corrupção. “O facto de a Deloitte não referir na sua auditoria que assessorou o Novo Banco na venda da GNB Vida coloca em causa a auditoria. Colocam-se estas perguntas: como pode um consultor de uma venda auditar de forma independente essa venda? Não pode. Que credibilidade tem a auditoria? Não tem”, sublinhou a deputada bloquista Mariana Mortágua.

O Jornal Económico (acesso pago) avança esta sexta-feira que a Deloitte, contratada para realizar a auditoria especial aos atos de gestão no BES e Novo Banco, entre 2000 e 2018, também foi assessor financeiro do banco na venda a seguradora a fundos geridos pela Apax, por 123 milhões de euros. Como refere o ECO esta sexta-feira, o banco emprestou 60 milhões de euros à Apax nesta transação gerou uma perda de 250 milhões.

Em relação aos trabalhos de assessoria financeira, e não se referindo especificamente ao negócio da GNB Vida, a Deloitte frisa que presta estes serviços “com o objetivo de maximizar a competitividade do processo e, consequentemente, o resultado para o vendedor, e garantir a todos os concorrentes ao processo de venda, acesso à informação disponível em condições de equidade”.

“Em circunstância alguma a Deloitte participou no processo de decisão, nem o poderia ter feito por regras legais e deontológicas”, remata a consultora.

Esclarece ainda que previamente à realização de qualquer trabalho, faz uma análise para a sua aceitação, “não tendo sido identificada qualquer situação que impedisse ou aconselhasse a não realização do trabalho”.

(Notícia atualizada às 17h46)

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PS quer instituir “Dia Nacional da Saúde Sexual” em 4 de setembro

  • Lusa
  • 4 Setembro 2020

Iniciativa legislativa "tem como objetivo incluir Portugal no grupo de mais de 40 países que já seguiram a recomendação" da Associação Mundial de Saúde Sexual.

O Grupo Parlamentar do PS entregou esta sexta-feira na Assembleia da República um projeto de resolução para instituir que 4 de setembro seja oDia Nacional da Saúde Sexual“, seguindo a recomendação da Associação Mundial de Saúde Sexual.

Esta resolução é subscrita pelos deputados socialistas Isabel Moreira, Maria Antónia Almeida Santos, Hortense Martins, Sara Velez, Alexandra Tavares de Moura, Susana Correia, Anabela Rodrigues, Paulo Marques, Francisco Rocha e Pedro Delgado Alves.

Segundo o PS, esta iniciativa legislativa “tem como objetivo incluir Portugal no grupo de mais de 40 países que já seguiram a recomendação” da Associação Mundial de Saúde Sexual (WAS) para que se comemore o dia mundial sobre este tema em 4 de setembro.

Pretende-se “promover uma maior consciência social da saúde sexual em todo o mundo, incentivando a discussão aberta sobre a sexualidade e promovendo o direito de as pessoas expressarem a sua sexualidade de maneira saudável e responsável”, refere a bancada socialista.

O PS adianta que esta iniciativa conta com o apoio da Organização Mundial de Saúde e salienta em que em Portugal “há trabalho desenvolvido pela Comissão do Dia Mundial da Saúde Sexual da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica (SPSC) referente ao ano de 2018”.

Para este grupo de deputados socialistas, “os problemas e a promoção da saúde sexual são amplamente discutidos em todos os lugares e é reconhecido que Portugal, pela sua história de conquistas na área da saúde sexual e reprodutiva e no respeito pelos direitos sexuais, se posiciona de forma privilegiada para ser o primeiro país a reconhecer o dia mundial da saúde sexual”.

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Cofina cai mais de 10% após Prisa vender a Media Capital a grupo de investidores

A Cofina, que tinha lançado uma OPA sobre a dona da TVI, deslizou após a Prisa anunciar a venda da sua posição a um grupo de investidores.

A Cofina deu um trambolhão em bolsa. Viveu mesmo a pior sessão em bolsa desde 16 de março, depois de a Prisa ter anunciado que chegou a acordo para a venda da sua posição na Media Capital a um grupo de investidores. Operação frustrou a oferta pública de aquisição (OPA) da empresa liderada por Paulo Fernandes.

Enquanto os títulos da Media Capital não transacionaram, os da empresa de media que detém o Correio da Manhã, CMTV e o Jornal de Negócios, tiveram a pior sessão bolsista desde a altura em que a pandemia de Covid-19 começou a tomar maiores proporções. Cederam 10,26% para 21 cêntimos.

Cofina afunda na bolsa de Lisboa

As ações acentuaram, assim, a tendência negativa registada já no mês passado, período em que cedeu 4% na bolsa de Lisboa, sendo este trambolhão resultado do fracasso na tentativa de comprar a TVI.

A Prisa avançou para a venda da totalidade da sua participação (cerca de 65%) na Media Capital a um conjunto de investidores portugueses por um valor total de 36,850 milhões de euros. Entre esses investidores estão algumas figuras públicas, casos de Cristina Ferreira, Tony Carreira ou Pedro Abrunhosa.

Com esta operação, com a qual a Prisa saiu do capital da Media Capital, os espanhóis ignoraram a OPA que tinha sido lançada por Paulo Fernandes. A Prisa fechou um acordo por um valor de 67,6 cêntimos por ação, bem acima do que era proposto nesta nova oferta da Cofina.

Paulo Fernandes propôs-se a pagar uma contrapartida de referência de 41,5 cêntimos por ação, sujeita a várias condições. A oferta, que agora fica sem efeito, tinha já merecido oposição por parte da Media Capital.

“O Conselho de Administração da Media Capital considera que o preço oferecido não reflete adequadamente o valor da sociedade e que o prémio implícito na oferta é baixo considerando a prática seguida no mercado nas situações onde existiu aquisição de controlo. Portanto, o Conselho de Administração não pode recomendar que os acionistas vendam as suas ações ao preço oferecido”, afirmou recentemente em comunicado ao mercado.

(Notícia atualizada às 17h24 com mais informação)

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Megaprocessos vão existir enquanto houver “megacriminosos”

  • Lusa
  • 4 Setembro 2020

"Em muitas situações seja possível dividir a acusação por vários processos", diz o presidente da ASIP. Mas só será possível acabar com megaprocessos quando não houver "megacriminosos".

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) admitiu que há situações em que é possível separar inquéritos-crime, mas contrapôs que o sistema judiciário tem de estar preparado para megaprocessos enquanto Portugal tiver “megacrimes e megacriminosos”.

“Para esses casos, o Ministério Público, as polícias e os tribunais têm de ter mais meios. Mas é essencial encontrar maneira de o sistema ser mais eficaz, sem pôr em causa princípios fundamentais e direitos de defesa. Acredito que em muitas situações seja possível dividir a acusação por vários processos. Condenar ou absolver 10 ou 15 anos depois dos factos não é justiça“, comentou Manuel Soares sobre a medida de Estratégia Nacional de Combate à Corrupção (ENCC) que visa facilitar a divisão de processos na fase de investigação.

Quanto à intenção de colocar em prática acordos de sentença entre Ministério e arguido/denunciante, com base na confissão integral dos factos ilícitos, o presidente da ASJP sublinhou não ter “nada contra a possibilidade de introduzir na lei mecanismos de `justiça negociada’ (que os juízes já propuseram para discussão em 2009), mas realçou que exige a Constituição que as penas sejam aplicadas por um tribunal independente e imparcial.

Tal aplicação pelo tribunal – acrescentou – será feita em função “da ponderação da culpa e dos factos, num julgamento público e por decisão fundamentada e sindicável (o que está estabelecido como garantia dos cidadãos)”.

“Não consigo conceber um sistema em que a pena seja negociada entre o MP e o arguido, num momento de negociação reservado e não controlável, e ao tribunal fique reservado o papel de carimbar automaticamente esse acordo. Não vejo como isso possa respeitar a Constituição e ser útil para combater a corrupção”, enfatizou Manuel Soares.

Questionado sobre o alargamento do prazo para a proibição do exercício de funções públicas, aplicada a titulares de cargos públicos que cometam crimes de media e alta gravidade, parece-lhe uma medida acertada da ENCC e socialmente bem acolhida.

Confrontado se as medidas de prevenção e repressão anunciadas no âmbito da ENCC são suficientes para que a luta contra a corrupção e crimes conexos se revele eficaz, Manuel Soares mostrou-se cauteloso, dizendo: “Antes de se conhecerem em concreto as alterações legislativas propostas, é cedo para saber. Neste momento, estamos ainda a falar no milésimo anúncio de um pacote anticorrupção e o histórico de paixões políticas inconsequentes aconselha-nos a ter prudência”.

De todo o modo, disse fazer “parte do grupo de portugueses que quer acreditar que agora é que vai ser”.

O presidente da ASJP deixou claro que o programa anunciado pelo governo é de “óbvia utilidade”, mas adiantou: “Custa é perceber porque demoramos tantos anos a anunciar programas e depois outros tantos, com sorte, para os implementar”.

A separação de processos na fase de investigação, evitando megaprocessos, e a celebração de acordos sobre a pena aplicável em julgamento, com base na confissão, foram duas das principais medidas contidas na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção apresentada na quinta-feira pelo Governo.

A estratégia propõe alguns ajustes nos mecanismos penais que já existem em Portugal, como a dispensa de pena, a atenuação da pena ou a suspensão provisória do processo, com a ministra a salientar que se pretende que estas soluções sejam aplicadas na prática e auxiliem à investigação.

A ENCC pretende também criar um mecanismo anticorrupção com poderes de iniciativa, controlo e sancionamento no âmbito do regime geral de prevenção da corrupção e com atribuições ao nível da recolha e tratamento de informação e da organização de atividades entre entidades públicas e entidades privadas relacionados com a corrupção.

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EDP e EDP Renováveis afundam mais de 4%. Lisboa tem pior sessão em três meses

EDP e EDP Renováveis tiveram quedas superiores a 4% e penalizaram a bolsa portuguesa. PSI-20 caiu 1,75% na pior sessão desde 11 de junho.

EDP e EDP Renováveis afundaram mais de 4% e levaram a bolsa portuguesa à pior sessão em quase três meses. Europa também fechou em baixa. Wall Street continua muito pressionada pelo setor tecnológico, com o Nasdaq a recuar 4%.

Por cá, o principal índice português, o PSI-20, encerrou com uma queda de 1,75% para 4.248,32 pontos. Foi o pior desempenho diário desde 11 de junho, há quase três meses, dia em que cedeu quase 3%.

Apenas quatro cotadas tiveram direito a sorrir esta sexta-feira, com o BCP a liderar os ganhos: o banco somou 1,29% para 9,45 cêntimos, no dia em que o setor financeiro espanhol esteve em grande destaque. CaixaBank e Bankia anunciaram que estão em negociações para uma fusão que poderá criar o próximo campeão espanhol da banca. As ações do Bankia aceleraram 33%. Também o setor do papel nacional fechou acima da linha de água.

Porém, foram mais as cotadas nacionais com sinal negativo, com a EDP e a EDP Renováveis em pleno destaque. A primeira cedeu 5,44% e a segunda caiu 4,19%.

A EDP anunciou esta quinta-feira que o lucro caiu 22% no primeiro semestre do ano, com a pandemia a pesar nas contas do grupo. O resultado líquido situou-se em 315 milhões de euros, sendo que a operação em Portugal teve um prejuízo de 32 milhões de euros. E EDP Renováveis também reportou uma baixa de 26% do seu lucro semestral, para 226 milhões.

Lá por fora, o índice de referência europeu, o Stoxx 600, caiu 1,30%. Outras importantes praças europeus acompanharam: o francês CAC-40 caiu 0,89% e o alemão DAX-30 fechou em baixa de 1,96%. O espanhol IBEX-35 caiu 1,68%.

(Notícia atualizada às 16h51)

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Nuno Sá Costa integra Cerejeira Namora, Marinho Falcão

Cerejeira Namora, Marinho Falcão contrata novo Associado Sénior, reforçando as áreas de Penal e Contra-Ordenações no escritório do Porto.

Cerejeira Namora, Marinho Falcão contrata novo associado sénior, reforçando as áreas de Penal e contra-ordenações no escritório do Porto.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tem ainda Pós-Graduação em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto; e em Organização e Gestão no Futebol Profissional pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Foi Deputado da Assembleia da República Portuguesa nas IX e XII Legislaturas, bem como Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito para Apuramento das Responsabilidades pelas Decisões que Conduziram ao Processo de Subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo e Representante da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias no Parlamento Europeu, em comité interparlamentar sobre “Future Priorities in The Field Of Civil Liberties, Justice and Home Affairs”.

Nuno Sá Costa transita da JPAB – José Pedro Aguiar-Branco & Associados, onde foi Sócio até ao momento. Com experiência reconhecida em várias áreas, para Pedro Marinho Falcão “o percurso do Nuno dispensa apresentações e representa uma aposta ganha que faz parte da nossa estratégia de continuar a reforçar as equipas e prestar serviços de excelência”.

Esta contratação faz parte da estratégia de crescimento da sociedade, na qual Nuno Sá Costa se revê ao abraçar o novo projecto: “é uma equipa dinâmica que nos faz projectar as próximas décadas e augurar sucessos garantidos”.

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