Mês: Setembro 2020

Finanças Pessoais

Novo crédito para a casa sobe para 931 milhões em julho

Dados divulgados esta quarta-feira pelo Banco de Portugal indicam segundo mês consecutivo de aumento na concessão de crédito à habitação pelos bancos em Portugal.

A concessão de crédito à habitação subiu, em julho, pelo segundo mês consecutivo. Naquele mês, os bancos disponibilizam 931 milhões de euros em empréstimos para comprar casa, mais 98 milhões face a junho (ou seja 12%), segundo os dados divulgados esta quarta-feira pelo Banco de Portugal.

A pandemia traduziu-se em cinco meses seguidos de quedas na concessão de crédito habitação, num período que coincidiu com o confinamento. Em junho — num mês em que o país voltou a funcionar quase em pleno, com a generalidade das empresas a operar e muitos portugueses também já a retomarem o dia-a-dia –, quebrou-se essa tendência de queda foi quebrada com o aumento do crédito, o que acelerou em julho.

Apesar disso, os níveis de concessão de crédito à habitação estão ainda assim aquém do registado no mesmo mês do ano passado. O montante concedido pelos bancos em junho representa menos 3,8% (35 milhões de euros) do que no período homólogo. É o valor mais baixo desde março.

Novo crédito à habitação sobe há dois meses

Fonte: Banco de Portugal

À semelhança da habitação, o crédito ao consumo também recuperou em junho e continuou a crescer. Em julho, foram concedidos 402 milhões de euros com esse fim, um disparo de 26,4% face aos 318 milhões registados no mês anterior, e após o mínimo de sete anos registado em abril, ocasião em que as famílias se mantinham confinadas em casa.

Em sentido contrário, no caso dos empréstimos com outros fins, os números do Banco de Portugal apontam para uma redução. A concessão foi de 173 milhões de euros em novos empréstimos, 3,4% abaixo do valor verificado em junho: 179 milhões de euros.

Em julho, as novas operações de empréstimos a famílias para comprar casa, a taxa de juro média desceu sete pontos base para 1,09%. Já nos empréstimos ao consumo, a taxa de juro média recuou para 6,54% (face a 6,67% em junho) e nos empréstimos para outros fins aumentou para 3,19% (tinha sido de 2,79% no mês anterior).

A taxa de juro média dos novos empréstimos a empresas aumentou 26 pontos base, face a junho, para 1,99%. A taxa de juro das operações acima de um milhão de euros foi de 1,88% (contra 1,59% em junho) e a das operações abaixo de 1 milhão de euros de 2,06% (1,83% em junho).

(Notícia atualizada às 12h00)

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Energia

Apesar do desconfinamento, consumo de eletricidade na UE ainda está abaixo dos níveis de 2019

Apesar do desconfinamento progressivo, o consumo de eletricidade em junho continuou 7% abaixo dos valores de 2019, de acordo com os dados do Eurostat.

O consumo de eletricidade manteve-se cerca de 11% abaixo do “normal” em abril e maio por causa da pandemia, tendo recuperado ligeiramente em junho com o progressivo desconfinamento, apesar de manter-se 7% aquém do consumo de há um ano. É isso que mostram os dados para o conjunto da União Europeia divulgados pelo Eurostat.

As medidas restritivas para conter a propagação da Covid-19 — como o encerramento de empresas, escolas, restaurantes, bares e hotéis, além do dever cívico de recolhimento — levou a uma redução significativa do consumo de eletricidade em toda a União Europeia, incluindo Portugal, como noticiado na altura.

Esta queda em abril e maio aconteceu na maioria dos Estados-membros, com a média europeia de consumo de eletricidade a cair cerca de 11% face ao mesmo período de 2019. Contudo, houve cinco países onde o consumo nunca chegou a ser mais baixo do que nos anos anteriores: foi o caso da Bulgária, Dinamarca, Estónia, Malta e Suécia, segundo o Eurostat, sendo que em alguns destes países o consumo até aumentou.

E mesmo nos que registaram quedas no consumo de eletricidade há divergências entre Estados-membros. As maiores quedas registaram-se em Espanha e Polónia (-13,7%), seguindo-se a Eslovénia (-13,4%), Croácia (-11.9%), Roménia (-11.8%) e Portugal (-11.6%). No caso de nove Estados-membros, a quebra situou-se entre 5 a 10% e noutros seis entre 1 a 5%.

O destaque do gabinete de estatísticas europeu não refere os dados de junho, mas estes já estão disponíveis para alguns Estados-membros e para o conjunto da União Europeia. De acordo com a análise do ECO, estes dados mostram que a redução do consumo de eletricidade no mês do desconfinamento na Europa atenuou, mostrando agora uma quebra de 7% face ao mesmo mês de 2019. Os dados indiciam que, pelo menos em junho, a retoma da economia ainda foi limitada, observando o indicador do consumo de eletricidade.

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Sociedades

VdA lidera tabela em operações de M&A. Morais Leitão e Campos Ferreira, Sá Carneiro no top 3

Segundo o recente relatório da TTR, a Vieira de Almeida liderou as operações de M&A em Portugal, com um valor de quase 4 mil milhões de euros.

Até ao final do mês de junho, a Vieira de Almeida (VdA) liderou a tabela de operações de M&A em Portugal, com um valor de 3,796.00 milhões de euros. Segundo o relatório do Transaction Track Record (TTR) e da Iberian Lawyer referentes ao segundo trimestre de 2020, a Morais Leitão e a Campos Ferreira, Sá Carneiro & Associados ocupam também as posições cimeiras da tabela.

Apesar de o volume de transações em Portugal ter caído 28% até julho, em relação aos primeiros sete meses de 2019, o valor agregado das transações aumentou 49%. Já o volume de fusões e aquisições, ou M&A, cresceu 6% no setor imobiliário, enquanto o número de transações caiu em três setores, com uma queda de 45% na área de tecnologia, de 39% na de turismo e hotelaria, e uma queda de 21% na de retalho e distribuição.

De registar que o relatório do Transaction Track Record lista apenas as operações de M&A que os clientes permitem que as firmas de advogados divulguem e não reflete, por isso, a totalidade das operações de M&A realizadas no período em análise nem os assessores jurídicos envolvidos.

Relativamente às firmas de advogados, a VdA lidera a tabela. Em segundo lugar encontra-se a Morais Leitão, com um valor estimado de 3.786 milhões de euros, seguindo-se da Campos Ferreira, Sá Carneiro & Associados com o valor de operações a ascender os 2.433 milhões de euros.

No top 5 encontra-se ainda a Abreu Advogados, com 952,47 milhões de euros, e a Linklaters, com um valor estimado de operações de M&A a atingir os 932 milhões de euros.

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Mercado Ibérico

Telefónica arranca com 5G em Espanha e prevê cobrir 75% do país até ao final do ano

  • Europa Press
  • 2 Setembro 2020

O anúncio foi feito pelo presidente-executivo da empresa, depois de em julho passado ter reafirmado o compromisso da Telefónica em promover a digitalização completa de Espanha.

A Telefónica anunciou o início da atividade das suas redes 5G em Espanha, o que permitirá que 75% da população espanhola tenha acesso a esta tecnologia antes do final do ano.

A operadora de telecomunicações, que lançará uma oferta para clientes particulares e empresas, está a apostar na multiplicidade de benefícios transversais, diretos e indiretos, que o 5G traz aos setores, tais como transportes, turismo, energia, automóvel e saúde.

O anúncio foi feito pelo presidente-executivo da Telefónica, José María Álvarez-Pallete, depois de ter reafirmou o compromisso da empresa em promover a digitalização completa do país em julho passado. “É um 5G para todos, sem exceções. Em todas as comunidades autónomas. Com este impulso, a Telefónica acelera a digitalização das PMEs, das administrações públicas e cidadãos. Tal como a fibra e como tantas outras grandes coisas, o 5G é Telefónica”, referiu o presidente-executivo.

Esta nova geração wireless permite uma conectividade ultrarrápida, com capacidades muito diferentes em termos de largura de banda, tanto de upload como de download, e capacidade de ligar milhões de dispositivos. “Com o 5G tudo acontece num milissegundo. Um milissegundo é o que torna possível uma cirurgia remoto, um automóvel autónomo, a gestão inteligente dos recursos energéticos e das cidades, ou o entretenimento mais avançado. Um milissegundo é muito mais do que um novo tempo de responder. Esta é a resposta da Telefónica aos novos tempos. É o compromisso da Telefónica com o futuro do país”, concluiu José María Álvarez-Pallete.

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Banca

Mais de 95% das perdas foram originadas no tempo de Salgado

Ramalho diz que o banco foi alvo de "críticas sem precedentes" nos últimos meses em relação à venda de ativos. Depois de um longo silêncio, diz que "começou ciclo de esclarecimento".

António Ramalho adiantou esta quarta-feira que 95% das perdas de 4.000 milhões de euros identificadas pela auditoria especial da Deloitte no período entre 2024 e 2018 tiveram origem no período do BES.

“Das perdas, mais de 95% são originadas por perdas antes de 2014, não há um único crédito, um único novo nome que tenha sido concedido posteriormente à resolução”, referiu o presidente do Novo Banco esta quarta-feira, em conferência de imprensa.

Mais tarde, Ramalho repetiu que “não há uma nova operação” do pós-resolução nestas perdas. “Há operações de reestruturação em curso e que ainda aguardamos para saber se foram ou não bem-sucedidas”, disse aos jornalistas.

“Críticas sem precedentes”

Dois dias depois da entrega da auditoria especial da Deloitte, o presidente do Novo Banco veio a público explicar as operações de vendas de ativos que foram questionadas nos últimos meses.

António Ramalho disse que o banco foi alvo de “críticas sem precedentes” em relação a estas operações. Porém, depois de um longo silêncio por “questões éticas”, diz que “começou ciclo de esclarecimento”.

O relatório da auditoria da Deloitte, que foi entregue ao Governo na segunda-feira, revelou perdas líquidas de mais de 4.000 milhões de euros no Novo Banco com origem no BES, e descrevendo “um conjunto de insuficiências e deficiências graves” no banco até 2014.

Ramalho não quis adiantar muito sobre a auditoria. Porém, revelou que foi uma análise abrangente, adiantando que as perdas de 4.000 milhões identificadas pela Deloitte representam 70% do total das perdas do banco verificadas naquele período. Terão ascendido a cerca de 5,700 no total, uma vez que a análise da Deloitte compreendeu uma amostra.

Sobre a divulgação da auditoria, que deverá acontecer mas de uma forma censurada, António Ramalho disse estar de acordo com a sua publicação mas desde que não promova uma “deterioração do sigilo bancário”, isto porque “prejudicaria a nossa recuperação de crédito” em incumprimento.

(Notícia atualizada às 12h45)

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Justiça

BES: Sentença de Salgado do processo de prevenção de branqueamento adiada para segunda-feira

  • Lusa
  • 2 Setembro 2020

A leitura da sentença de Ricardo Salgado e Amílcar Morais Pires, do recurso interposto à coima aplicada por violação de normas de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento, foi adiada.

A leitura da sentença do ex-presidente e de um ex-administrador do BES, do recurso interposto à coima aplicada pelo supervisor por violação de normas de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, foi adiada para segunda-feira.

A leitura da sentença esteve marcada para esta quarta-feira, mas o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS), em Santarém, adiou para segunda-feira a leitura da sentença do processo em que Ricardo Salgado e Amílcar Morais Pires contestam as coimas de 350.000 e 150.000 euros, respetivamente, aplicadas pelo Banco de Portugal (BdP) pela não aplicação de medidas de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo nas sucursais e filiais do banco em Angola, Cabo Verde, Miami e Macau.

Nas alegações finais, no passado dia 07 de julho, a defesa de Ricardo Salgado acusou o BdP de ter sido “desleal e desonesto” na forma “como construiu o processo”, tendo a mandatária de Morais Pires pedido ao Tribunal para “fazer justiça”.

Adriano Squilacce, advogado de Salgado, afirmou que em todas as quatro unidades visadas no processo existiam sistemas de controlo e ocorriam auditorias internas e que as deficiências que foram sendo detetadas revelavam a necessidade de melhorias, mas nunca foram reportadas quaisquer ilegalidades.

Nas suas alegações, o mandatário do BdP, Pedro Pereira, reafirmou a “absoluta isenção” do supervisor, deixando ao tribunal a decisão final sobre a aplicação das contraordenações.

Na decisão do BdP, de maio de 2017, Ricardo Salgado, Amílcar Morais Pires, António Souto e o BES foram condenados pela não aplicação de medidas de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo nas sucursais e filiais do banco em Angola, Cabo Verde, Miami e Macau, decisão de que apenas os dois primeiros recorreram.

Numa primeira sentença do TCRS sobre os pedidos de impugnação apresentados por Ricardo Salgado e Morais Pires, de dezembro de 2017, a acusação do BdP foi anulada, tendo o juiz Sérgio Sousa dado razão à alegação de preterição do direito de defesa.

Contudo, por decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, para o qual recorreram o BdP e o Ministério Público, a sentença do TCRS foi revogada e determinado o prosseguimento dos autos, o que aconteceu, com o julgamento a iniciar-se em outubro de 2019.

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Empresas

Católica recebe “luz verde” para curso de Medicina

  • ECO e Lusa
  • 2 Setembro 2020

A aprovação deste curso, que será o primeiro numa instituição privada, chega quase um ano depois do chumbo da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.

A Universidade Católica recebeu a aprovação para o curso de Medicina, depois de, em dezembro, este ter visto um chumbo por parte da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), avançou a Rádio Renascença (acesso livre). Desta forma, a instituição poderá ser a primeira privada a oferecer um curso de Medicina.

A reitora da Universidade Católica Portuguesa, Isabel Capeloa Gil, fez o anúncio da notícia no seu Twitter pessoal. “Curso de Medicina da Universidade Católica acaba de ser acreditado pela A3ES”, escreveu. “Um grande dia para o Ensino Superior e para o sistema científico nacional”, concluiu Isabel Capeloa Gil.

Em declarações à agência Lusa, a reitora da instituição explicou que o curso foi desenhado para ter 100 alunos, mas no primeiro ano de funcionamento, que a instituição acredita ser no ano letivo de 2021/2022, terá menos estudantes.

O valor das propinas ainda está a ser alvo de avaliação, sendo certo que será “mais elevada” do que o valor pago por um aluno de medicina de uma instituição pública. “O custo de formação de um aluno de Medicina na Católica não estará longe do custo de um aluno de uma universidade estatal, sendo que esta é subsidiada pelo Orçamento do Estado”, lembrou Isabel Capeloa Gil.

“Vamos encontrar meios para que a propina, sendo mais elevada, possa ser compatível para que as famílias a possam pagar”, garantiu a reitora, dando como exemplo os estudantes portugueses que optam por ir estudar para o estrangeiro por não conseguir vaga em Portugal.

Além disso, apontou, “a universidade tem um conjunto de bolsas por mérito e bolsas sociais”. A reitora apelou por isso aos bons alunos que se candidatem porque “ninguém deixará de entrar”.

No ano passado, a proposta da Católica foi chumbada pela A3ES, depois de dois pareceres negativos, um dos quais da Ordem dos Médicos. Entre os fatores que levaram à decisão estiveram também questões pedagógicas. A instituição avançou então, na altura, com uma nova proposta, que recebe agora “luz verde” para avançar, sendo que poderá já receber alunos neste curso no ano letivo que agora começa, segundo o Público (acesso livre).

(Notícia atualizada às 17h10 com mais informação)

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Diversidade

PWiT lança programa virtual de pré-aceleração para mulheres em tecnologia

Chama-se "Future Female Founders" e é um programa de pré-aceleração, exclusivo para mulheres em tecnologia. É uma iniciativa da comunidade Portuguese Women in Tech.

A comunidade Portuguese Women in Tech (PWiT) anunciou a criação de um programa de pré-aceleração exclusivo para mulheres em tecnologia. Chama-se “Future Female Founders“, vai decorrer virtualmente e conta com o apoio da ScaleUp Porto e com uma convocatória aberta.

“Focado em dotar as mulheres do ecossistema tecnológico de ferramentas e conhecimento para a criação das suas próprias empresas e projetos”, o “Future Female Founders” tem como objetivo apoiar mulheres a desenvolverem as suas ideias, desde a fase inicial à criação da sua empresa, explica a PWiT em comunicado.

O programa está dividido em três fases — inspiração, networking e capacitação — e tem abertas candidaturas até 20 de setembro. Decorre depois, ao longo de um mês (com arranque a 10 de outubro e encerramento a 14 de novembro), com 20 horas de formação, 20 horas de mentoria e 20 horas de trabalho em equipa

“Este trabalho passará por explorar temas como: BMC, Lean Startup, Sessões de Pitch, Prototipagem e Beta Testing, Marketing Digital, Vendas, Storytelling, Acesso a investidores. Em paralelo aos momentos formativos, as participantes terão acesso a um grupo de experts composto por fundadoras do ecossistema tecnológico nacional como Carolina Amorim da EMOTAI, Marta Palmeiro da Student Finance, Cristina Fonseca da Indico Capital Partners, Ana Pinto da Reckon.ai entre outras empreendedoras”, explica a PWiT.

Para Inês Santos Silva, cofundadora da Portuguese Women in Tech, este programa “é um primeiro passo para darmos resposta a um problema que está amplamente identificado: o reduzido número de mulheres que criam e lideram empresas, em Portugal. Com uma combinação de networking, inspiração e capacitação, vamos criar as bases para que mais mulheres criem os seus negócios, com uma comunidade forte de apoio”.

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Economia

Espanha com mais 30.000 desempregados em agosto

  • ECO e Lusa
  • 2 Setembro 2020

São os serviços que lideram na subida do desemprego (um aumento de 0,76%, ou seja, mais 20.216), sobretudo devido às medidas impostas para restringir a mobilidade nos mercados emissores de turistas.

O número de desempregados inscritos nos serviços públicos de emprego em Espanha aumentou em 29.780 pessoas em agosto (0,79%), atingindo um total de 3.802.814, revelou esta quarta-feira o Ministério da Segurança Social espanhol.

Este incremento no número de pessoas sem trabalho é o menor num mês de agosto desde 2016, mas há mais 737.000 desempregados do que há um ano. O Ministério do Trabalho e Economia destacou que este aumento foi “inferior ao registado no mês de agosto dos últimos quatro anos” e que “agosto é tradicionalmente um mês mau para o emprego devido ao fim da temporada turística de verão”. As estatísticas revelam sempre um aumento do desemprego em agosto desde 2001, exceto em 2013.

Evolução mensal do desemprego

Fonte: Ministério do Trabalho espanhol

Os dados revelam ainda que são os serviços que lideram na subida do desemprego (um aumento de 0,76%, ou seja, mais 20.216), sobretudo devido às medidas impostas para restringir a mobilidade nos principais países emissores de turismo para o mercado espanhol.

Por outro lado, o número de pessoas inscritas na Segurança Social no último dia de agosto foi de 18.792.376, o que significa um aumento de 6.822 durante esse mês.

Trata-se do quarto aumento consecutivo do emprego após a crise provocada pela Covid-19 e o primeiro crescimento durante o mês de agosto desde que começou esta série estatística em 2001. O Ministério da Segurança Social atribui o aumento do emprego à melhoria da atividade nos setores da saúde, hotelaria e restauração e salienta que, desde abril, o número médio mensal de membros aumentou em 333.709 pessoas.

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Capital Verde

Dezoito albufeiras com menos de 40% de água no final de agosto

  • Lusa
  • 2 Setembro 2020

No último dia do mês de agosto e comparativamente ao mês anterior verificou-se um aumento do volume armazenado em uma bacia hidrográfica e uma descida em 11.

Dezoito albufeiras das 59 monitorizadas tinham, no final de agosto, disponibilidades hídricas inferiores a 40% do volume total, enquanto 12 apresentavam valores superiores a 80%, segundo dados do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH).

No último dia do mês de agosto e comparativamente ao mês anterior verificou-se um aumento do volume armazenado em uma bacia hidrográfica e uma descida em 11.

A bacia Ribeiras do Barlavento era a que apresentava no final de agosto a menor disponibilidade de água, com 18,3%, quando a média se situa nos 62,5%. Esta bacia encontra-se a vermelho, ou seja, com valores muito abaixo da média. As bacias do Sado (36,9%), Mira (42%), Oeste (45,2%), Guadiana (50,2%) e Arade (50,7%) também apresentavam no final de agosto menor disponibilidade de água.

Segundo dados do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH), as bacias do Douro (84,1%), do Tejo (76,9%), Cávado (75,9%), Mondego (71,2%), Lima 864,3%) e Ave (53,1%) tinham os níveis mais altos de armazenamento no final de agosto.

Os armazenamentos de agosto de 2020 por bacia hidrográfica apresentaram-se superiores às médias de agosto (1990/91 a 2018/19), com exceção para as bacias do Sado, Ribeiras do Oeste, Guadiana, Mira e Ribeiras do Algarve.

A cada bacia hidrográfica pode corresponder mais do que uma albufeira.

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Ambiente

Governo avança com apoio de 4,5 milhões para melhorar eficiência energética de casas

  • ECO
  • 2 Setembro 2020

Se tem uma casa anterior a 2006, poderá recorrer a um novo apoio do Estado para melhorar a eficiência energética, nomeadamente com janelas novas ou a instalação de painéis fotovoltaicos.

O Governo vai criar um apoio de 4,5 milhões de euros para que os portugueses possam melhorar a eficiência energética das suas casas, desde que a sua construção seja anterior a 2006. As obras e o material necessário poderão ser comparticipados até 70%, com um limite de até 7.500 euros, segundo avançam a Rádio Renascença e o Observador esta quarta-feira. O objetivo é também estimular a atividade económica, tal como previsto no Programa de Estabilização Económica e Social, com um “programa de apoio a edifícios mais sustentáveis”.

“Aquilo que estamos a fazer é apoiar em 70% e com limites, item a item, um conjunto de tipologias de projeto que são fundamentais para tornar as nossas casas mais eficientes do ponto de vista energético e não só”, revelou o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, em declarações à Rádio Observador, dando exemplos para as potenciais intervenções: janelas mais eficientes (janelas duplas com corte térmico), isolamento térmico (interior ou exterior), aquisição de equipamentos de aquecimento e arrefecimento das águas sanitárias e instalação de painéis fotovoltaicos.

As informações sobre este apoio estarão a partir desta quarta-feira no site do Fundo Ambiental. Segundo disse o ministro do Ambiente e da Ação Climática à Rádio Renascença, os portugueses terão de apresentar a fatura do empreiteiro ou da aquisição do equipamento, enviar a fatura de forma automática e digital, evidência fotográfica da intervenção — até porque poderá haver uma inspeção posterior — e depois terão o apoio do Estado.

Haverá 1,75 milhões em 2020 e 2,75 milhões em 2021

Em comunicado enviado esta quarta-feira, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática esclarece que o apoio, apelidado de Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis, é “dirigido a pessoas singulares proprietárias de frações ou edifícios de habitação, construídos até ao final de 2006” e que se divide entre 1,75 milhões de euros em 2020 e 2,75 milhões de euros em 2021.

O Governo explica que “cada candidato está limitado a um incentivo total máximo de 15.000 euros, sendo o limite máximo por edifício unifamiliar ou fração autónoma de 7.500 euros”. Ou seja, por casa o apoio não pode ultrapassar os 7.500 euros. Contudo, um indivíduo com duas casas, por exemplo, poderá ter um apoio de 7.500 euros em cada uma destas, perfazendo os 15 mil euros de apoio.

“O incentivo às candidaturas elegíveis é atribuído por ordem de submissão, após verificação das candidaturas e a conformidade dos critérios de elegibilidade”, lê-se ainda no comunicado. A taxa de comparticipação é de, no máximo, 70% do valor gasto, mas há limites, como mostram as próximas imagens:

(Notícia atualizada às 12h16 com mais informação)

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Política

Maioria das propostas para Visão Estratégica de Costa Silva veio de cidadãos

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Dois terços das 1.153 propostas que chegaram ao Governo sobre a Visão Estratégica de Costa Silva veio da mão de cidadãos.

António Costa Silva já tinha adiantado na segunda-feira ao ECO que o documento que apresentou em julho, a antecâmara do plano de recuperação, tinha recebido mais de 700 contributos. Esta terça-feira o Governo revelou os dados finais sobre a consulta pública: recebeu 1.153 propostas, sendo que dois terços tiveram origem em cidadãos enquanto as restantes vieram de empresas e outras instituições.

“Relativamente à origem dos contributos, sensivelmente dois terços dos mesmos provêm de particulares, tendo os restantes sido enviados por instituições e empresas“, respondeu o gabinete do primeiro-ministro após ter sido questionado sobre o balanço da consulta pública, revelando que recebeu 1.153 propostas para a “Visão Estratégia para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030”.

O professor do Instituto Superior Técnico e CEO da Partex tinha classificado o número de contributos de “muito interessante” por ser um sinal “muito bom” sobre a discussão pública do plano de recuperação na sociedade portuguesa. Além disso, Costa Silva tinha dito que houve contributos de todas as áreas, o que se confirma nos dados do Executivo.

O gabinete do primeiro-ministro confirma também que a sessão de balanço da consulta pública terá lugar no dia 15 de setembro, como o ECO revelou, e que “serão convidados todos os que participaram na consulta“. “Vamos retirar dos contributos o que é essencial para melhorar a visão estratégica”, tinha explicado Costa Silva.

Este é mais um passo que o Governo dá até ao desenho de um esboço do plano de recuperação que o Executivo deverá enviar para a Comissão Europeia até 15 de outubro, sendo que a versão final terá de ser entregue até 30 de abril do próximo ano. Após a avaliação de Bruxelas, Portugal deverá ter acesso a 12,9 mil milhões de euros ao abrigo do Instrumento de Recuperação e Resiliência do próximo orçamento europeu.

Qualificações e transição digital recebem mais propostas

Dos oito eixos definidos por Costa Silva, o que gerou mais interesse, tendo em conta o número de propostas, foi o da “Qualificação da População, a Aceleração da Transição Digital, as Infraestruturas Digitais, a Ciência e Tecnologia” com 187 propostas.

Fonte: Gabinete do primeiro-ministro.

Segue-se eixo da “Coesão do Território, Agricultura e Floresta” com 157 e o eixo “Uma Rede de Infraestruturas Indispensáveis” com 156 propostas. O eixo relativo ao Estado Social e o eixo sobre a “Reindustrialização do País – Uma Indústria Competitiva e de Futuro” também receberam mais de 100 propostas.

Segundo o gabinete do primeiro-ministro, “é a partir desta visão estratégica que será desenhado o Plano de Recuperação, a apresentar à Comissão Europeia, com vista à utilização dos fundos europeus disponíveis”, cuja alocação “deve assentar num pensamento estratégico sobre o futuro do país”.

“Trata-se, pois, de formular uma visão para Portugal no horizonte de uma década, visão essa que enformará a estratégia de recuperação económica da crise provocada pelo novo coronavírus, servindo ainda de referencial para o modelo de desenvolvimento do país num contexto pós-Covid”, conclui o gabinete de António Costa.

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