Ano: 2020

Banca

Banca inunda mercado com malparado e acelera limpeza dos balanços

Cerca de 2.000 milhões de euros em ativos problemáticos estão no mercado. Na indefinição europeia quanto ao que fazer com a subida de incumprimentos, banca nacional acelera trabalho de casa.

Nos últimos meses, os bancos colocaram no mercado 2.000 milhões de euros em ativos tóxicos, entre crédito malparado e imobiliário. São negócios que já estavam previstos antes de a pandemia ter paralisado os processos de venda, mas que regressaram em força com o setor num derradeiro esforço de limpeza dos seus balanços antes de estes voltarem a ser contaminados pela subida do incumprimento que se espera após o fim do regime das moratórias.

Embora os valores sejam pequenos, a lista de carteiras no mercado é relativamente extensa:

  • o Santander Totta acabou de vender à Arrow dois portefólios (Pool 52 e Pool 53) no valor de 150 milhões de euros;
  • há duas carteiras no mercado do BCP (Webb e Ellis) no valor de 750 milhões de euros e que tinham atraído o interesse de oito fundos internacionais;
  • no Novo Banco partiu-se a carteira Nata 3 às fatias e 300 milhões de euros em créditos tóxicos e estão à venda nos portefólios Carter e Wilkinson, sendo que o mercado espera mais uma carteira no próximo ano;
  • o BPI colocou no mercado o Projeto Lime, no valor de 400 milhões de euros, com contratos sem colateral;
  • um conjunto de bancos tem ainda à venda o Projeto Zip, uma carteira gerida pela Norfin e com 4.400 casas avaliadas em 360 milhões, que está a prestes a ser vendido a um destes fundos: Albatross e Tikehau, e Cerberus;

Ainda durante o confinamento, a Davidson Kempner ensaiou uma primeira operação em mercado secundário num negócio (Projeto Cavacas) que acabou por dar um sinal positivo aos bancos que reabriram os processos após o verão para tentar recuperar algum do atraso e fazer o “trabalho de casa” também de olho no que o futuro poderá reservar.

“Os bancos, na sua generalidade, estão a aproveitar os rácios de capitais confortáveis, ainda vão tendo espaço de capital para porem carteiras à venda e fazerem alguma limpeza antes de os riscos se materializarem”, resume Manuel Macedo Santos, head da Alantra Portugal, que tem assessorado os bancos em muitas operações de venda de ativos problemáticos nos últimos anos.

Desde 2016, o setor realizou um longo caminho de redução da exposição a estes ativos tóxicos. O rácio de empréstimos em incumprimento (NPL, non performing loans) passou de 17,9% em junho daquele ano para os 5,5% no segundo trimestre deste ano. Paralelamente, os bancos foram reforçando os capitais e estão hoje em melhor posição para afrontar a crise, como já tiveram oportunidade de sublinhar banqueiros, reguladores e analistas. Mas estão sólidos o suficiente?

Malparado com queda vertiginosa

Fonte: Banco de Portugal

Para já, ainda não se assiste a um aumento do malparado, o que em grande parte se explica com as medidas colocadas no terreno pelo Governo para suportar o choque inicial. As linhas de crédito Covid deram uma preciosa ajuda, mas há uma medida que tem centrado todas as atenções: as moratórias, que estarão a camuflar a real dimensão da crise que já vai afetando famílias e empresas e que se encontram sem condições de pagarem os seus créditos.

Não se conhecendo a dimensão do problema, sabe-se, porém, que Portugal é o terceiro país com mais moratórias (mais de 20% do crédito está com moratória) e que os bancos têm grande exposição a setores duramente afetados pela pandemia, designadamente o turismo e pequenas e médias empresas.

Os bancos, na sua generalidade, estão a aproveitar os rácios de capitais confortáveis, ainda vão tendo espaço de capital para porem carteiras à venda e fazerem alguma limpeza antes de os riscos se materializarem

Manuel Macedo Santos

Head da Alantra Portugal

Os analistas não têm dúvidas de que após o fim das moratórias será uma questão de meses até os bancos assistirem a um aumento da taxa de incumprimentos nos empréstimos e, consequentemente, do malparado.

“Em Portugal, a maior parte do malparado está resolvida ou em via de se resolver, mas há de vir uma nova vaga”, alerta António Nogueira Leite, economista e ex-administrador da Caixa. “As moratórias estão a adiar essa vaga em todo o lado, mas o fenómeno é especialmente importante em Portugal tendo em conta a percentagem de crédito que está abrangida por esta medida”, antecipa.

Se é verdade que os bancos chegaram em melhor condição nesta crise, cada um vive uma realidade diferente. A Caixa surge bem capitalizada e poderá superar o problema com maiores ou menores dificuldades. O BPI e Santander apresentam dos rácios de malparado mais baixos do sistema e surgem numa posição também de maior segurança também por estarem inseridos em grupos financeiros bem maiores.

Mas também há casos mais complexos como do Novo Banco e do Banco Montepio, com níveis de ativos problemáticos mais elevados. No primeiro caso, o banco ainda goza da proteção conferida pelo mecanismo de capital contingente que permite acomodar algum impacto do malparado nos seus rácios. O Montepio é “o elefante na sala”, segundo Manuel Macedo Santos. O banco tem cerca de 1.500 milhões de euros em ativos problemáticos e os rácios podem não ser suficientes para absorver mais problemas, como já alertaram as agências de rating. O acionista, a Associação Mutualista Montepio Geral, também não se encontra na melhor condição financeira para acudir o banco, embora esteja a estudar a criação de um veículo que absorva parte destes ativos.

As moratórias estão a adiar essa vaga em todo o lado, mas o fenómeno é especialmente importante em Portugal tendo em conta a percentagem de crédito que está abrangida por esta medida.

António Nogueira Leite

Economista e ex-gestor da Caixa

Enquanto se assiste à limpeza dos balanços, os bancos vão também reforçando as imparidades e provisões para fazer face à crise pandémica. Até setembro, deixaram de lado mais de 800 milhões de euros tendo em vista um aumento do número de incumprimentos.

Nogueira Leite considera que o setor vai ter de continuar a guardar dinheiro de lado nos próximos trimestres. “O embate será maior do que os 800 milhões”, diz.

A este propósito, o professor da Nova SBE recorda o recente relatório da estabilidade financeira do Banco Central Europeu (BCE) e no qual o regulador mostrou as preocupações com o insuficiente nível de provisões que as instituições financeiras têm feito até agora. “Os reguladores acham que a situação é pior do que aquela que bancos acreditam”, explica.

Rácio de non performing no final de setembro

Fonte: Bancos; *Rácio NPL

Por causa da falta de preparação dos bancos face a um eventual aumento do malparado, o BCE enviou cartas aos bancos com avisos de que muitos deles terão de fazer mais para superarem a crise que se avizinha. “Vamos apresentar aquilo que designamos de carta “Caro CEO” aos bancos sob a nossa supervisão e na qual vamos destacar algumas questões que queremos que eles abordem em termos da sua abordagem ao risco de crédito”, disse Andre Enria, presidente do conselho de supervisão do BCE, citado pelo Financial Times (acesso pago/conteúdo em inglês).

Essas cartas seguiram na passada sexta-feira também para os CEO dos bancos portugueses que estão sob alçada direta de Frankfurt: Paulo Macedo (Caixa), Miguel Maya (BCP), António Ramalho (Novo Banco) e João Pedro Oliveira e Costa (BPI). Nelas, Andrea Enria sublinhou a necessidade de os bancos fazerem um acompanhamento regular sobre improbabilidade de os créditos serem pagos, incluindo aqueles que estão “abrigados” pelas moratórias.

Em estimativas divulgadas em julho, o BCE revelou que a crise pandémica poderá dar origem a 1,4 biliões de euros em empréstimos problemáticos para os maiores bancos da Zona Euro, mais do que na anterior crise, e é necessário que eles se preparem para o “tsunami” que poderá vir aí.

Banca à espera da imunidade da vacina

Para Portugal, estimativas de julho da Euler Hermes apontavam, num cenário mais adverso, para um aumento do malparado de novo para perto dos 17%, no que se traduziria em 29 mil milhões de euros de malparado na sequência da crise.

Não há consenso entre os altos responsáveis europeus para lidar com o problema de incumprimentos da crise pandémica. Enria já sugeriu a criação de bancos maus a nível nacional para lidar com esta questão, algo que foi prontamente posto de parte pela presidente do Conselho Único de Resolução da UE, Elke König, a autoridade de resolução europeia, que quer que os bancos façam o “trabalho de casa”.

Nesta indefinição, Nogueira Leite põe a ênfase naquilo que Portugal deve fazer em termos domésticos, sem depender daquilo que venham a ser decisões europeias. E não é pouco.

“É muito importante que a economia cresça no próximo ano senão as piores perspetivas serão materializadas. É importante que se resolva a questão da saúde pública e que a economia possa recuperar”, frisa o economista, lembrando que os recursos ao dispor do Governo para apoiar diretamente as empresas “não são ilimitados”.

Nessa medida, também a vacina contra a Covid-19 poderá ser a proteção tão desejada para os bancos também, considera Nogueira Leite. “Não pode haver falhas na resolução da crise sanitária, nomeadamente no plano da vacinação. Portugal não se pode atrasar porque isso terá depois consequências na vida das famílias, das empresas e da sociedade”, atira. Isto sob pena de, mais uma vez, colocarem os bancos portugueses em desvantagem face aos concorrentes europeus.

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Das empresas mortas pela vacina ao “dividendo” das big tech. Dez previsões (improváveis) do Saxo Bank para 2021

"Os traumas de 2020 significam que, em 2021, o futuro é agora", diz o chief investment officer do Saxo Bank, Steen Jakobsen. Pandemia acelera super-trends sociais e tecnológicos e aumentou incerteza.

Se 2020 está a ser o ano pelo qual ninguém esperava, 2021 ainda poderá trazer surpresas. O final do ano é altura de se fecharem contas e fazer projeções para os meses que se seguem. Entre as projeções, há já uma tradição anual: os cisnes negros do Saxo Bank. O banco de investimento dinamarquês divulgou esta terça-feira as suas previsões improváveis para 2021 e, sem surpresas, os próximos capítulos da pandemia são um tema inevitável dominante. Já os bancos centrais caem para segundo plano.

“Para o conjunto de previsões improváveis para 2021, a pandemia e Covid-19 e o doloroso ciclo eleitoral nos EUA trouxeram, o que parecia um futuro distante, para um salto quântico mais perto, acelerando quase todas as super-trends sociais e tecnológicos. Simplificando, os traumas de 2020 significam que, em 2021, o futuro é agora“, explica o chief investment officer do Saxo Bank, Steen Jakobsen, em comunicado.

Mudanças estruturais no mercado de trabalho estão no topo da lista de tendências influenciadas pela Covid-19. O banco de investimento destaca igualmente o impacto de um rendimento básico universal na forma de viver e na redistribuição da riqueza sem limitar os recursos disponíveis. Aliás, outro tema é exatamente a disponibilidade de energia para todos, nomeadamente com capacidade para suportar sistemas exigentes como inteligência artificial avançada ou computação quântica.

Jakobsen lembra que, este ano, verificou-se o bear market mais rápido de sempre e o aumento, sem precedentes, tanto dos balanços dos bancos centrais como dos défices públicos. Assim, as projeções são uma espécie de banho de realidade face à ideia de que é possível esticar de forma indefinida, “apesar de os mercados estarem a incluir essa expectativa”.

Este não é o outlook oficial do banco para o próximo ano, mas sim uma espécie de aviso (exagerado) para potenciais riscos para os investidores caso algum dos eventos se materialize. Num cenário fortemente influenciado pela pandemia, estas são as dez previsões improváveis desenhadas pelo Saxo Bank para 2021:

  • 1. Amazon "compra" Chipre
  • 2. Alemanha resgata França
  • 3. Tecnologia blockchain acaba com fake news Paula Nunes
  • 4. Moeda digital da China inspira mudanças nos fluxos de capital nacionais e internacionais
  • 5. Revolução catapulta humanidade para abundância energética Getty Images
  • 6. Rendimento básico universal dizima grandes cidades Nabeel Syed
  • 7. Citizens Technology Fund é criado para pagar dividendo da distorção
  • 8. Uma vacina bem-sucedida da Covid-19 mata empresas Pixabay
  • 9. Sol brilha sobre a prata graças à procura por painéis solares
  • 10. Tecnologia de próxima geração sobrecarrega mercados emergentes Agrodrone
1 / 10

1. Amazon “compra” Chipre

Ao contrário da maioria das empresas, as gigantes tecnológicas têm sido beneficiadas pela pandemia. Mas a Covid-19 pôs também em destaque a importância (e os riscos) deste setor, com governos a apertarem o cerco em termos de supervisão e impostos. Em 2021, o aumento das tensões levaria Amazon a mudar a sede para Chipre, que acolhe a empresa cujos impostos acabam por ajudar a diminuir a dívida de quase 100% do PIB. Os consultores da Amazon ajudam Chipre a reescrever o código fiscal (tendo o irlandês como modelo), mas a oposição da União Europeia (apoiada pelos EUA) acaba por impedir os planos.

2. Alemanha resgata França

A pandemia faz agravar as dívidas públicas dos países da Zona Euro e França torna-se um dos países em maior risco. A dívida francesa ultrapassa 140% do PIB com o reforço do financiamento para travar o impacto da pandemia, mas mesmo assim não consegue impedir a onda de falências. A bolsa afunda com a perda de confiança dos investidores e gera-se um sell-off nas ações dos bancos que atira o valor dos bancos para mínimos históricos. Sem alternativa, França “implora” à Alemanha ajuda para influenciar o Banco Central Europeu (BCE) a imprimir mais dinheiro e resgatar o sistema financeiro de um colapso.

3. Tecnologia blockchain acaba com fake news

A ameaça de desinformação e a erosão da confiança nas notícias atinge, em 2021, níveis sem precedentes. As empresas de media e as plataformas de redes sociais veem-se obrigadas a impor medidas de combate às fake news, permitindo que os conteúdos passem a ser distribuídos através da tecnologia blockchain. A validação é feita ao conteúdo e à fonte e esta tecnologia (que é a base das criptomoedas) revoluciona a indústria. Empresas como Twitter ou Facebook investem fortemente no blockchain, os sites de desinformação morrem e a realidade vence.

4. Moeda digital da China inspira mudanças nos fluxos de capital

A Digital Currency Electronic Payment (DCEP) torna-se a versão digital do yuan, alojada em blockchain, num passo em frente no processo de digitalização da economia chinesa. O banco central da China quer aumentar assim a eficácia da política monetária e orçamental, bem como dar total acesso da negociação da moeda a investidores estrangeiros. Colocando-se numa posição de rivalidade com o dólar enquanto moeda de reserva, o sucesso da moeda digital acaba impulsionar o consumo, financiar um novo sistema de pensões e aprofundar o mercado de capitais.

5. Revolução catapulta humanidade para abundância energética

O mundo vai precisar de muito mais energia para a economia continuar a crescer aos ritmos pré-pandemia e as energias renováveis não têm ainda capacidade de resposta, colocando o foco na necessidade de novas tecnologias. Em 2021, um algoritmo avançado de inteligência artificial resolve o problema de complexidades não lineares da física do plasma, abrindo a porta à comercialização da energia de fusão. Acaba a escassez de água ou alimentos no mundo e todos os países ficam independentes na produção.

6. Rendimento básico universal dizima grandes cidades

A pandemia de Covid-19 acelerou a desigualdade social, tornando-se mais difícil sustentar uma família com um ordenado. Governantes chegam à conclusão que as medidas implementadas não foram uma resposta ao pânico, mas sim o início de uma nova realidade: a do rendimento básico universal. Reduzem-se as redundâncias no mercado de trabalho e o remoto é o novo normal, levando à sobrecapacidade do imobiliário nas cidades (acompanhado de um crash no valor dos escritórios). Mais jovens podem ficar nas localidades onde cresceram, alterando a atitude face ao trabalho e ao equilíbrio entre vida profissional e pessoal. Trabalhadores de outras idades começam também a abandonar as grandes cidades à medida que os cargos diminuem e que a vida em pequenos apartamentos citadinos parece menos atrativa.

7. Citizens Technology Fund é criado para pagar dividendo da distorção

A procura por um caminho que trave o aprofundamento da injustiça social e risco sistémico das gigantes tecnológicas resulta, em 2021, numa nova abordagem e ajustamento fiscal. É criado o Citizens Technology Fund para permitir a transferência de ativos para os cidadãos. Trabalhadores deslocados receberiam uma proporção adicional para trabalhadores mais afetados, permitindo-lhes participar nos ganhos de produtividade da era digital. A política fica conhecida como “dividendo da distorção” e acaba por libertar energia empresarial a nível individual e comunitários com mais pessoas a terem mais tempo e menos stress.

8. Uma vacina bem-sucedida da Covid-19 mata empresas

A pandemia acelerou os estímulos monetários e orçamentais. A provisão de liquidez e alívio nas condições de financiamento a todo o custo a levarem dívidas públicas e privadas de todo o mundo para recordes e as yields para mínimos históricos. Os investidores são forçados a procurar retornos em ativos mais arriscados e a perspetiva da vacina impulsiona o sentimento face à recuperação da economia. Mas acaba por se perceber que a economia foi sobreexcitada e fica sobreaquecida. Inflação acelera para 4% a 5% e o desemprego cai, levando os salários a subirem entre 6% e 8%. A Reserva Federal norte-americana (Fed) acaba por subir juros, mas as falências de empresas disparam como nunca pondo a nu as fragilidades da economia.

9. Sol brilha sobre a prata graças à procura por painéis solares

A quebra no dólar e os baixos retornos dos ativos fazem brilhar a prata em 2021, numa tendência exacerbada pela inflação. O excesso de liquidez é canalizado para o metal precioso, que se aproxima do ouro e atinge o máximo de sempre de 50 dólares por onça. Mas o fator determinante acaba por ser a procura por prata para uso industrial, em especial para painéis solares. O disparo na procura é acompanhado por desafios no lado da oferta já que mais de metade da extração resulta do subproduto da mineração de zinco, chumbo e cobre, tornando-se difícil aos mineiros responderem ao aumento da procura.

10. Tecnologia de próxima geração sobrecarrega mercados emergentes

Economistas chegam, em 2021, à conclusão que as taxas de crescimento em muitos mercados emergentes foram “terrivelmente subestimadas” nos últimos anos. Tecnologias-chave aceleram o crescimento da produtividade dos privados além de qualquer mercado desenvolvido. Satélites, fintech e drones são alguns exemplos de segmentos em que os mercados emergentes tomam a liderança. As moedas locais acabam por ser beneficiadas pelo crescimento.

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Redes Sociais

Coronavírus e Black Lives Matter foram temas mais comentados no Twitter em 2020

  • Lusa
  • 7 Dezembro 2020

A hashtag #Covid-19 e suas variantes “foi utilizada quase 400 milhões de vezes em todo o mundo”, anunciou a rede social.

O novo coronavírus e o movimento “Black lives matter” foram os temas mais comentados no Twitter em 2020, de acordo com uma listagem divulgada esta segunda-feira por aquela rede social.

A ‘hashtag’ #Covid-19 e suas variantes “foi utilizada quase 400 milhões de vezes em todo o mundo”, tornando a pandemia, “sem surpresa”, no evento mais significativo do ano, referiu o Twitter em comunicado.

A segunda palavra-chave mais utilizada em todo o mundo foi #BlackLivesmatter, relacionada com o movimento norte-americano com o mesmo nome que denuncia a violência policial contra afro-americanos. O movimento expandiu-se nas redes sociais nos Estados Unidos e por todo o mundo após a morte de George Floyd, um afro-americano de 46 anos que morreu sufocado por um polícia durante a sua detenção.

“Os assuntos políticos e sociais tiveram um reflexo importante na plataforma”, referiu o Twitter, que notou também uma forte mobilização em torno da hashtag #UighursLivesMatter, sem revelar números, que foi “particularmente retransmitida” para manifestar o apoio aos uigures, na China.

Quanto à metodologia na elaboração da lista, a rede social norte-americana indica que não considerou “conteúdo que oferece recompensas em troca de assinaturas, ‘retweets’ ou ‘gostos’”.

A nível mundial, o ‘tweet’ mais partilhado e também o que obteve mais ‘gostos’ desde a criação desta rede social foi o publicado pela conta do ator norte-americano Chadwick Boseman a anunciar a sua morte, vítima de cancro.

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Mercados

Nasdaq atinge novo recorde em dia misto em Wall Street

Com as preocupações com os novos casos de Covid-19 e as restrições impostas, os índices S&P 500 e Dow Jones recuaram. Já as cotadas tecnológicas registaram ganhos, dando recordes ao Nasdaq.

A primeira sessão da semana em Wall Street foi mista, com o tecnológico Nasdaq a registar recordes, mas os restantes índices em queda. Os novos casos de Covid-19 e as restrições que estão a ser impostas em vários locais preocupam os investidores, que acabaram por se virar para as cotadas tecnológicas.

Esta segunda-feira, as autoridades da Califórnia, o estado mais populoso do país, obrigaram grande parte dos estabelecimentos a fechar e os habitantes a ficar em casa no dia a seguir a ser atingido um recorde de mais de 30.000 novos casos de coronavírus.

Os investidores também estão atentos aos novos estímulos para responder à crise provocada pela pandemia. O Congresso dos EUA deu um novo impulso na sexta-feira ao pacote de estímulos, numa altura em que um grupo bipartidário de deputados está a ultimar o novo projeto de lei de 908 mil milhões de dólares.

Neste cenário, o S&P 500 cedeu 0,18% para 3.692,36 pontos. Também o industrial Dow Jones recuou, 0,51% para os 30.064,04 pontos. Já o tecnológico Nasdaq contrariou a tendência negativa e avançou 0,40% para os 12.513,59 pontos, tendo atingido um novo recorde.

As cotadas tecnológicas destacam-se nos ganhos. A Apple subiu 1,23% para os 123,75 dólares, o Facebook avançou 2,10% para os 285,58 dólares e o Twitter valorizou 0,38%. Já a Tesla ganhou 7,13% para os 641,76 dólares.

Por outro lado, nas quedas, sobressai a fabricante de chips Intel, que perdeu 3,43% para os 50,20 dólares.

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Telecomunicações

Isabel dos Santos perde controlo de participação acionista na Unitel e direito a dividendos

  • Lusa
  • 7 Dezembro 2020

A perda do controlo desta empresa decorre de uma decisão do Tribunal Supremo das Ilhas Virgens Britânicas tornada pública pela PT Venture.

A empresária angolana Isabel dos Santos, que detinha 25% da operadora de telecomunicações angolana Unitel, através da Vidatel, perdeu o controlo desta empresa, segundo uma decisão do Tribunal Supremo das Ilhas Virgens Britânicas tornada pública pela PT Venture.

De acordo com um comunicado da PT Ventures, o tribunal decidiu, em despacho datado de 19 de novembro, na sequência de uma ação judicial, constituir administradores judiciais para a gestão de ativos específicos da Vidatel, Limited, empresa de Isabel dos Santos registada nas Ilhas Virgens, passando para a gestão destes todas as contas bancárias detidas e/ou controladas pela Vidatel.

Os administradores passam também a controlar a participação de 25%, incluindo os direitos inerentes a essa participação, nomeadamente direitos de voto e de representação da Vidatel nas assembleias gerais de acionistas da Unitel e o direito da Vidatel a receber dividendos passados e futuros (incluindo juros sobre os mesmos) da Unitel.

Segundo a PT Ventures, sociedade adquirida pela petrolífera estatal angolana Sonangol, que passou assim a deter a maioria acionista da Unitel (50%), “o objetivo para o qual são nomeados os co-administradores judiciais é o de preservar e assegurar os ativos relevantes, enquanto se aguarda a confirmação da condenação da Vidatel em relação à sentença arbitral proferida a favor da PT Ventures, em 20 de fevereiro de 2019, perante o Tribunal da Relação de Paris”.

O Tribunal Arbitral de Paris condenou os “acionistas fundadores” daquela empresa de telecomunicações a pagar à PT Ventures duas indemnizações que totalizam 654,2 milhões de dólares (568,8 milhões de euros).

A decisão foi divulgada na altura pela Unitel, segundo a qual a Câmara de Comércio Internacional (CCI) condenou a empresa a pagar indemnizações de 339,4 milhões de dólares (295,1 milhões de euros) e 314,8 milhões de dólares (273,7 milhões de euros).

De acordo com o comunicado esta segunda-feira divulgado pela PT Ventures, os co-administradores judiciais devem tomar todas as medidas que considerem necessárias ou desejáveis, incluindo “medidas para proteger os Ativos Relevantes, sendo que, como resultado desta decisão, a Vidatel deixa de estar sob o controlo de Isabel dos Santos e, consequentemente, os 25% das ações da Unitel detidos por aquela empresa, a Vidatel, deixam, igualmente, de estar sob o controlo de Isabel dos Santos”.

No mês passado, a Unitel iniciou um processo judicial em Londres contra a Unitel International Holdings (UIH), detida pela empresária angolana Isabel dos Santos, para recuperar uma dívida de mais de 350 milhões de euros.

A queixa datada de 26 de outubro, consultada pela agência Lusa, reivindica o reembolso de sete empréstimos atribuídos entre maio de 2012 e agosto de 2013 da Unitel à UIH que, salienta, “apesar do seu nome, não tem ligação empresarial nem afiliação à Unitel”. A Unitel alega que a UIH deve 325.305.539 euros e 43.937.301 dólares (cerca de 37 milhões de euros), acrescido de juros de mora.

Segundo o documento apresentado na Divisão de Comércio do Tribunal Superior de Londres [High Court], os empréstimos destinaram-se a financiar a compra de ações na operadora de telecomunicações portuguesa Zon, a aquisição da T+ Telecomunicações em Cabo Verde e o investimento na Unitel em São Tomé e Príncipe.

Em agosto, a Sonaecom anunciou ter chegado a acordo com a empresária angolana Isabel do Santos para dissolver a ZOPT, na sequência do arresto da participação da filha do antigo presidente angolano José Eduardo dos Santos pela justiça portuguesa, desencadeado pelo caso “Luanda Leaks”. A Unitel alega que a operação, bem como o desvio do pagamento de dividendos pela NOS, esvaziou a UIH de capital ou fontes de rendimento.

Isabel dos Santos rejeitou anteriormente ter recebido transferências injustificadas da Unitel, garantindo, por sua vez, ser credora da operadora que alegadamente não terá devolvido um empréstimo que obteve junto da Vidatel Ltd.

A Unitel negou a existência desta dívida, reconhecendo que a Vidatel tem dividendos por receber, que não foram transferidos devido ao arresto decretado pelo Tribunal de Luanda às participações de Isabel dos Santos em várias empresas angolanas.

Em dezembro de 2019, o Tribunal Provincial de Luanda decretou o arresto preventivo dos bens de Isabel dos Santos e Sindika Dokolo, seu marido, incluindo nove empresas nas quais a empresária detém participações sociais, entre as quais a cervejeira Sodiba, a Condis, detentora da rede de hipermercados Candando, a operadora de televisão Zap Media, a cimenteira Cimangola e a operadora de telecomunicações, Unitel.

O arresto preventivo da participação de 25% da Vidatel na Unitel foi reconhecido pelo Tribunal das Ilhas Virgens Britânicas, acrescenta a PT Ventures.

A Unitel era, até janeiro deste ano, controlada por quatro acionistas, cada um dos quais com 25%: a PT Ventures (detida pela brasileira Oi), a petrolífera estatal Sonangol, a Vidatel (de Isabel dos Santos) e a Geni (do general Leopoldino “Dino” Fragoso do Nascimento). Em 26 de janeiro, a Sonangol comprou a posição da PT Ventures, por mil milhões de dólares (900 milhões de euros) tornando-se a maior acionista da operadora angolana.

O Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação revelou, em 19 de janeiro, mais de 715 mil ficheiros, denominados ‘Luanda Leaks’, que detalham alegados esquemas financeiros que terão permitido a Isabel dos Santos e ao marido, Sindika Dokolo, que entretanto morreu, retirar dinheiro do erário público angolano através de paraísos fiscais.

(Notícia atualizada às 21h30)

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Economia

Maioria das taxas máximas do crédito ao consumo desce no 1º trimestre de 2021

  • Lusa
  • 7 Dezembro 2020

No primeiro trimestre do ano, o limite máximo das taxas de juro desce em outros créditos pessoais (sem finalidade específica, lar, consolidado e outras finalidades) para 13,3%.

A maioria das taxas máximas do crédito ao consumo vão descer no primeiro trimestre de 2021 face ao anterior, segundo divulgou esta segunda-feira o Banco de Portugal (BdP) na sua página eletrónica.

O BdP informa que no crédito automóvel para carros novos em locação financeira (‘leasing’) ou ALD (Aluguer de Longa Duração), a taxa máxima será de 3,9% no primeiro trimestre de 2021 (contra 4,1% no último trimestre deste ano), enquanto na compra de usados a taxa máxima será de 5,2% (contra os 5,3% anteriores).

Já a taxa máxima do crédito automóvel com reserva de propriedade mantém-se inalterada em 9,5% para veículos novos e, para os usados, desce 0,1 pontos percentuais para 12%. Para o primeiro trimestre do ano, o limite máximo das taxas de juro desce ainda em outros créditos pessoais (sem finalidade específica, lar, consolidado e outras finalidades) para 13,3% (face aos 13,4% anteriores).

Regista-se ainda uma redução em 0,2 pontos percentuais da taxa nos créditos pessoas para educação, saúde, energias renováveis e locação financeira de equipamentos, que fica em 6,5%. Em sentido contrário, a taxa máxima nos cartões de crédito, linhas de crédito, contas correntes bancárias, facilidades de descoberto e ultrapassagens de crédito sobre para 15,6%, face aos anteriores 15,3%.

O BdP calcula e publica trimestralmente as taxas máximas que podem ser cobradas em cada tipo de crédito aos consumidores. Estas taxas constituem limites máximos aos encargos que podem ser contratados em cada tipo de contrato de crédito, de forma a combater práticas de usura.

Segundo a lei, as “taxas máximas para cada tipo de crédito são determinadas com base nas Taxas Anuais de Encargos Efetivas Globais (TAEG) médias praticadas no mercado pelas instituições de crédito no trimestre anterior, acrescidas de um quarto” e a “taxa máxima de qualquer tipo de crédito não pode exceder a TAEG média da totalidade do mercado do crédito aos consumidores, acrescida de 50%”.

Segundo o banco central, as taxas máximas agora divulgadas ponderam o impacto na TAEG das alterações às taxas de Imposto do Selo que incidem sobre o crédito aos consumidores.

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Coronavírus

França: prémios de seguro congelados em 2021 para restauração, eventos, turismo, cultura e desporto

  • ECO Seguros
  • 7 Dezembro 2020

O Governo francês e as seguradoras acordaram congelar, por um ano, o pagamento dos prémios de seguro contratados por empresas dos setores de atividade mais penalizados pela crise da pandemia.

Depois de alguma tensão entre o Executivo de Bercy e a indústria seguradora, o Governo de França anunciou, nesta segunda-feira (7 de novembro), um acordo para vigorar em 2021 e que abrange todos os contratos de seguro profissionais multirriscos de que sejam titulares as empresas com menos de 250 empregados, nos setores da hotelaria, cafés e restaurantes, bem como as empresas de eventos, turismo, cultura e desporto, detalhou o gabinete do ministro Bruno Le Maire (Economia, Finanças e Relançamento), após a reunião com representantes da federação de seguros (FFA).

Ao mesmo tempo que ficam congelados os prémios de seguro devidos pelas micro e PME dos setores mais afetados pela crise, o ministro pediu às seguradoras para, no caso das empresas que por causa da Covid-19 se encontram em atraso de cumprir a obrigação de pagamentos já vencidos, estas sejam apoiadas com moratória até final do primeiro trimestre de 2021.

O desfecho alcançado supera um ultimato, lançado há dias pelo titular da Economia, de que à falta de uma resposta satisfatória por parte das seguradoras, o Governo apoiaria uma proposta de emenda, no Senado, para a imposição de uma contribuição fiscal extraordinária de 1,2 mil milhões de euros sobre a indústria de seguros em 2021, explica a edição eletrónica do jornal Le Monde. Esta iniciativa legislativa, ponderada desde outubro, fez percurso entre a Assembleia Nacional e o Senado e enquadrava-se no projeto de lei de financiamento da Segurança Social (PFLSS na sigla original) recentemente adotado, após votação final no Parlamento, a 30 de novembro, e cujo documento final ainda não se encontrava publicado no momento desta edição.

Em resultado do encontro com os representantes da indústria, Bruno Le Maire anunciou ainda que as companhias de seguros, reforçando o apoio às empresas em dificuldade, se comprometeram a implementar, em 2021, uma oferta gratuita, às empresas daqueles setores, de uma cobertura de assistência em caso de hospitalização (por infeção de Covid-19) em benefício dos dirigentes das empresas e assalariados que sejam afetados pessoalmente pelo novo coronavírus. Esta cobertura adicional poderá assumir a forma de assistência em caso de problemas psicológicos, uma indemnização de convalescença com limite até 3 mil euros, ou mesmo entrega de refeições ao domicílio, quando o convalescente não possa ocupar-se de as confecionar.

Em complemento, o ministro afirma ainda que, face ao crescente número de litígios entre seguradoras e empresas seguradas, deve ser implementado um sistema de mediação – que até agora só existia para particulares individuais – e cuja missão será resolver diferendos sobre a evolução das garantias contratuais inscritas nos contratos de seguro profissional e eventuais recusas de seguradoras em renovar as coberturas. Na comunicação do seu gabinete ministerial, Bruno Le Maire acrescenta que espera receber relatório detalhado desta “Mediação” até junho de 2021.

Ainda, segundo referido no mesmo documento, o governante espera que as seguradoras finalizem até princípios de 2021, os trabalhos tendentes assegurar uma cobertura de riscos sanitários extraordinários, privilegiando numa primeira fase a oferta de soluções facultativas de gestão de risco que permitam às empresas tornarem-se mais resilientes.

Satisfeito com o reforçado compromisso do setor segurador, o ministro francês acredita que o entendimento permite sair do conflito e “entrar numa lógica de diálogo e sobretudo de solidariedade”, cita o diário francês.

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Empresas

TAP espera retoma de apenas 46% em 2021. Garante “projeções atualizadas e credíveis”

Mensagem do Conselho de Administração aos trabalhadores clarifica as projeções utilizadas como base para o plano de reestruturação da empresa, que têm sido alvo de críticas pelos sindicatos.

A TAP espera recuperar, no próximo ano, apenas 46% na procura (medida pelo aumento do número de passageiros) para os seus principais mercados, apontando para níveis próximos anteriores à pandemia apenas em 2025. Estes são os dados apresentados pelo Conselho de Administração da companhia aérea, numa mensagem aos trabalhadores a que o ECO teve acesso, na qual rejeita as críticas dos sindicatos de que está a usar projeções desatualizadas.

“A recuperação da procura nos mercados relevantes da TAP, mesmo com a vacina, só deverá acontecer perto de 2024, considerando os desafios da produção, distribuição e vacinação, em termos globais, bem como o impacto da pandemia na economia”, dizem Miguel Frasquilho, presidente do Conselho de Administração, e Ramiro Sequeira, presidente da Comissão Executiva, que assinam a mensagem.

Explicam que a TAP está a usar, na elaboração do plano de reestruturação e de recuperação, projeções atualizadas pelas entidades de referência do setor, nomeadamente a Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA, na sigla em inglês), considerando a “maior adequação à realidade operacional da TAP, companhia com modelo de negócio alicerçado na conexão e no longo curso, sem, ainda assim, descurar as projeções da Eurocontrol”.

As projeções da IATA de 24 de novembro, apontam as perspetivas de recuperação da procura para os principais mercados da TAP: tráfego doméstico na Europa e Europa para América do Norte e do Sul, África Subsariana e Norte de África. Há três cenários de recuperação da procura face aos níveis de 2019, sendo que o mais otimista vê a companhia aérea a ultrapassar os 100% já em 2024 e o mais pessimista não vê esse marco a acontecer nos próximos cinco anos.

O cenário base adotado pela TAP no plano é intermédio, no qual se espera uma recuperação da procura de 46% em 2021, seguindo-se um caminho gradual de retoma até 94% dos níveis pré-pandemia em 2025. Este percurso assume que as vacinas contra a Covid-19 serão distribuídas na segunda metade de 2021, apesar de a IATA sublinhar a os desafios de produção e distribuição.

Frasquilho e Sequeira justificam o esclarecimento com “as várias informações que têm surgido referentes às projeções de retoma da procura por parte das entidades de referência da indústria”. Enquanto o plano de reestruturação ainda não é conhecido, têm sido os sindicatos a revelar as linhas gerais: a frota deverá ser reduzida para 88 aviões, o número de trabalhadores diminuído em dois mil (pilotos, comissários e pessoal de terra) e os salários cortados em cerca de 25%.

Os representantes dos trabalhadores têm sido críticos, nomeadamente por considerarem que as medidas têm por base projeções desatualizadas. Ainda esta segunda-feira o Sindicato dos Pilotos de Aviação Civil (SPAC) escreveu ao Governo apelando para que se negoceie com Bruxelas o adiamento da apresentação do plano de reestruturação da TAP (que tem de ser enviado até quinta-feira), denunciando que este está baseado em previsões de mercado “completamente desatualizadas”.

“Para que não restem quaisquer dúvidas, este plano assenta em projeções atualizadas, credíveis e equilibradas, ao abrigo das quais a TAP tem vindo a desenvolver os cenários que entende ser os mais ponderados para ajustar os custos às previsões. Mas, afirmamos, nunca poremos de parte a ambição e a flexibilidade necessárias para acomodar uma eventual retoma da procura, caso esta ocorra antes das previsões”, acrescentam os dois membros do Conselho de Administração aos trabalhadores.

(Notícia atualizada às 20h00)

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Política

Há nove candidatos na corrida a Belém. Saiba quem são

  • Lusa
  • 7 Dezembro 2020

Ana Gomes, André Ventura, Bruno Fialho, João Ferreira, Marcelo Rebelo de Sousa, Marisa Matias, Paulo Alves, Tiago Mayan e Vitorino Silva são candidatos à Presidência da República.

Com o anúncio desta segunda-feira do atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de que irá recandidatar-se a um segundo mandato, são já nove os pré-candidatos às eleições marcadas para 24 de janeiro.

Apesar das manifestações de vontade, as candidaturas a Presidente da República só são válidas depois de formalmente aceites pelo Tribunal Constitucional, e após a apresentação e verificação de um mínimo de 7.500 e um máximo de 15.000 assinaturas de cidadãos eleitores, que terão de ser entregues até à véspera de Natal, trinta dias antes das eleições.

Há cinco anos, o Tribunal Constitucional admitiu as dez candidaturas formalizadas às eleições presidenciais de 2016, o que constituiu um número recorde. Antes, tinha havido, no máximo, seis candidaturas a eleições presidenciais, em 1980, em 2006 e 2011.

Entre os atuais nove pré-candidatos, há três repetentes — Marcelo Rebelo de Sousa, Marisa Matias e Vitorino Silva — e voltam a concorrer, tal como em 2016, duas mulheres. Segue-se, por ordem alfabética, a lista dos pré-candidatos já anunciados.

Ana Gomes

Ana Gomes, eurodeputada socialista, em entrevista ao ECO.PAULA NUNES / ECO

Ana Maria Rosa Martins Gomes, 66 anos, é jurista e antiga diplomata, tendo-se destacado como chefe da missão diplomática portuguesa na Indonésia durante o processo de independência de Timor-Leste. Atualmente, é militante de base do PS, partido pelo qual foi eurodeputada entre 2004 e 2019 e no qual chegou a integrar o órgão restrito da direção, o Secretariado Nacional, durante a liderança de Ferro Rodrigues (2003-2004).

O PS decidiu que a orientação para as eleições presidenciais será a liberdade de voto, sem indicação de candidato preferencial, com Ana Gomes a recolher apoios de figuras socialistas como Manuel Alegre, Francisco Assis (o primeiro a falar no seu nome para Belém), Pedro Nuno Santos ou Duarte Cordeiro. Anunciou a candidatura a Presidente da República a 8 de setembro e conta com o apoio dos partidos PAN e Livre.

André Ventura

André Claro Amaral Ventura, 37 anos, é professor universitário, presidente do partido Chega e deputado desde 2019, ano em que o partido se candidatou pela primeira vez a eleições legislativas e elegeu um parlamentar. Foi militante do PSD e candidato por este partido à Câmara Municipal de Loures, em 2017, quando afirmações polémicas sobre a comunidade cigana provocaram a rutura da coligação com o CDS-PP no município.

Já com Rui Rio como presidente do PSD, chegou a promover uma recolha de assinaturas com vista a um congresso extraordinário para destituir o líder, mas acabou por sair do partido para fundar o Chega, constituído em abril de 2019. Foi o primeiro a pré-anunciar a sua candidatura a Presidente da República, a 29 de fevereiro.

Bruno Fialho

Bruno Fialho, 45 anos, exerceu a profissão de advogado e é presidente do Partido Democrático Republicano (PDR). Atualmente, é chefe de cabina de uma companhia aérea e vice-presidente do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC). Ganhou notoriedade quando, em agosto de 2019, foi convidado a mediar as negociações entre o SNMMP (Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas) e a ANTRAM (Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias).

Foi eleito presidente do Partido Democrático Republicano em 18 de janeiro de 2020, sucedendo no cargo a António Marinho e Pinto, e anunciou a candidatura a Belém em 27 de julho.

João Ferreira

João Manuel Peixoto Ferreira, 42 anos, é biólogo, eurodeputado e vereador na Câmara Municipal de Lisboa. Integra o Comité Central do PCP, tendo sido candidato pelo partido em duas das mais recentes eleições do país: cabeça de lista a Lisboa nas autárquicas de 2017 (obtendo 9,55% dos votos) e número um nas europeias de 2019 (6,88%)

No Parlamento Europeu, João Ferreira é vice-presidente do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verdes Nórdica (GUE/NGL). Foi o PCP que anunciou, em 12 de setembro, a sua candidatura a Belém, tendo, entretanto, recolhido igualmente o apoio do Partido Ecologista “Os Verdes”.

Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, 71 anos (completa 72 no próximo dia 12), é professor catedrático de direito jubilado, foi comentador político na rádio e na televisão e é o atual chefe do Estado. Entre 1996 e 1999, Marcelo Rebelo de Sousa foi presidente do PSD, partido que aprovou no final de setembro uma moção de apoio à sua recandidatura, muito antes desta ser anunciada.

Foi deputado à Assembleia Constituinte em 1975, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do VIII Governo Constitucional e ministro dos Assuntos Parlamentares (entre 1981 e 1982) e presidiu às assembleias municipais de Cascais e Celorico de Basto. Assumiu a chefia do Estado em 09 de março de 2016, depois de ter sido eleito à primeira volta com 52% dos votos expressos, e só esta segunda-feira anunciou a sua decisão de se recandidatar a um segundo mandato de cinco anos.

Marisa Matias

Marisa Isabel dos Santos Matias, 44 anos, é socióloga e eurodeputada eleita pelo Bloco de Esquerda desde 2009, partido de que é dirigente, integrando a Mesa Nacional e a Comissão Política. Depois de ter encabeçado a lista do BE à Câmara Municipal de Coimbra em 2005, foi eleita eurodeputada quatro anos depois (como número dois), tendo sido reeleita em 2014 e 2019, já como cabeça de lista.

Em 2016 foi candidata às presidenciais, tendo ficado em terceiro lugar, com 10,12% dos votos, o melhor resultado de sempre de um candidato presidencial da área política bloquista. Anunciou a sua candidatura em 9 de setembro de 2020 e conta com o apoio do seu partido, o BE.

Paulo Alves

Joaquim Paulo Pinto Alves, 51 anos, é empresário e foi candidato à Câmara Municipal de Felgueiras em 2017 pelo partido Juntos Pelo Povo (JPP). Foi deputado municipal em Felgueiras (2005-2009), eleito na lista independente do movimento liderado por Fátima Felgueiras, e candidato às legislativas de 2019 pelo círculo eleitoral Fora da Europa, novamente pelo JPP. Anunciou a sua candidatura em 05 de novembro, no Porto.

Tiago Mayan

Tiago Mayan Gonçalves, 43 anos, é advogado e um dos fundadores do partido Iniciativa Liberal, presidindo atualmente ao seu Conselho de Jurisdição. Foi militante do PSD e esteve envolvido nas campanhas e movimento “Porto, o Nosso Partido”, que elegeram Rui Moreira para a Câmara da cidade, sendo membro suplente da Assembleia da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde por este movimento. Anunciou a candidatura em 25 de julho de 2020 e conta com o apoio da Iniciativa Liberal.

Vitorino Silva

Vitorino Francisco da Rocha e Silva (conhecido como Tino de Rans), 49 anos, foi calceteiro e presidente da Junta de Freguesia de Rans (a sua terra natal, no concelho de Penafiel) entre 1994 e 2002, eleito nas listas do PS. Ficou conhecido a nível nacional por um discurso que fez no XI Congresso do Partido Socialista, em 1999, que pôs os militantes a rir e terminou com um abraço ao então secretário-geral António Guterres.

Nas eleições autárquicas de 2009, concorreu como independente à Câmara Municipal de Valongo e, em 2017, à de Penafiel. Há cinco anos foi candidato a Presidente da República, tendo conseguido 3,28% dos votos, e em 2019 fundou o partido RIR (Reagir, Incluir, Reciclar), tendo anunciado a segunda candidatura a Belém em 13 de setembro, no Porto.

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Brexit

Brexit: UE e Reino Unido reúnem-se em Bruxelas mas dizem não haver condições para acordo

  • Lusa
  • 7 Dezembro 2020

Continuam a existir "diferenças significativas sobre três questões críticas: igualdade de condições, governação e pescas”, apontam Ursula von der Leyen e Boris Johnson.

A União Europeia (UE) e o Reino Unido frisaram esta segunda-feira não haver condições para conclusão de um acordo pós-‘Brexit’ dadas as “diferenças significativas” entre os dois blocos, mas vão reunir-se presencialmente em Bruxelas para tentar ultrapassar o impasse.

O anúncio foi feito ao início da noite numa declaração conjunta da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, após um contacto telefónico numa altura decisiva para as negociações e de grande incerteza.

“Como acordado no sábado, fizemos hoje um balanço das negociações em curso. Acordámos que as condições para a conclusão de um acordo não existem devido às diferenças significativas que subsistem sobre três questões críticas: igualdade de condições, governação e pescas”, frisaram os dois responsáveis.

Por essa razão, “pedimos aos nossos negociadores principais e às suas equipas que preparassem uma visão geral das diferenças remanescentes para serem discutidas numa reunião física a realizar em Bruxelas nos próximos dias”, anunciaram Ursula von der Leyen e Boris Johnson.

A posição surge depois de, também esta segunda-feira, o negociador-chefe da UE, Michel Barnier, se ter reunido de manhã com os embaixadores dos 27 em Bruxelas para dar conta do estado das negociações com Londres, a menos de quatro semanas do final do ano e do chamado período de transição, confirmando que ainda não há entendimento nas três matérias que têm sido as da discórdia ao longo dos últimos meses.

Segundo algumas fontes diplomáticas, Michel Barnier apontou quarta-feira como data limite para um entendimento, informação que não foi confirmada oficialmente. Certo é que o tempo é cada vez mais escasso para as partes chegarem a um acordo, que possa ser ratificado de modo a entrar em vigor em 01 de janeiro de 2021.

UE e Reino Unido tentam num derradeiro ‘sprint’ chegar a acordo sobre as relações futuras, já que a partir de 1 de janeiro de 2021 – data que coincide com o arranque da presidência portuguesa do Conselho da UE, no primeiro semestre do ano –, o Reino Unido, que abandonou o bloco europeu em janeiro de 2020, deixa de gozar do chamado período de transição, mantendo o acesso dos britânicos ao mercado único.

Na ausência de um acordo (‘no deal’), as relações económicas e comerciais entre o Reino Unido e a UE passam a ser regidas pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e com a aplicação de vários controlos alfandegários e regulatórios. Também esta segunda-feira, o governo britânico descartou retomar as negociações comerciais pós-‘Brexit’ com a UE em 2021 caso não chegue a um acordo até ao final do ano.

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Política

Marcelo confirma: “Sou candidato à Presidência da República”

O atual Chefe de Estado confirmou que vai recandidatar-se à Presidência da República. Entra, assim, na corrida juntamente com outros oito candidatos.

Marcelo Rebelo de Sousa acabou com o tabu e anunciou esta segunda-feira que vai recandidatar-se à Presidência na República. Entra, assim, na corrida a um segundo mandato, tendo, para já, oito adversários.

“A minha primeira palavra é que sou candidato à Presidência da República”, começou por dizer Marcelo esta segunda-feira, na Pastelaria Versailles, em Belém, Lisboa, sítio onde anunciou a sua primeira candidatura, há cinco anos.

“Porque temos uma pandemia a enfrentar, porque temos uma crise económica e social a vencer, porque temos uma oportunidade de acelerar e vender a crise de mudar Portugal para melhor, na economia mas, sobretudo, no nosso dia-a-dia, reforçando a nossa coesão social e territorial, combatendo a pobreza e a exclusão e promovendo o emprego”, continuou.

Marcelo referiu que Portugal precisa de um “Presidente independente, que não instabilize, antes estabilize, que não divida, antes una os portugueses”. “Porque não vou sair a meio de uma caminhada exigente e penosa. Não vou fugir às minhas responsabilidades”, afirmou.

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"Porque não vou trocar o que todos sabemos irem ser as adversidades e impopularidades de amanhã pelo comodismo pessoal ou familiar de hoje. Porque, tal como há cinco anos, cumpri um dever de consciência.”

Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente da República

O Chefe de Estado continuou o discurso, referindo que não vai “trocar o que todos sabemos irem ser as adversidades e impopularidades de amanhã pelo comodismo pessoal ou familiar de hoje“. “Porque, tal como há cinco anos, cumpri um dever de consciência”, acrescentou.

Este anúncio foi feito apenas agora porque, explicou Marcelo, quis “promulgar as novas regras eleitorais antes de convocar eleições”. “Quis convocar eleições como presidente antes de avançar como cidadão. E, sobretudo, porque perante o agravamento da pandemia no outono, quis tomar decisões essenciais sobre a declaração do segundo estado de emergência, as suas renovações e a sua projeção até janeiro“.

Marcelo deixou ainda um agradecimento aos portugueses, especialmente pela “compreensão e apoio nos momentos mais sensíveis” como a declaração do primeiro estado de emergência, em março, bem como as sucessivas renovações. E ainda pela compreensão dos cidadãos em todas as vezes em que: “não pude estar tão próximo como esperavam e eu desejava ou em que eu terei agido de menos ou demais”.

No final do discurso, que durou cerca de dez minutos, o Chefe de Estado deixou um apelo: “Portugueses, portuguesas, a escolha é vossa. Renovar a confiança em quem conheceis semana após semana há, pelo menos, 20 anos e, em especial, nestes cinco anos vividos em comum, feitos não apenas de palavras, mas também de atos, ou escolher alguém diferente, com uma visão diversa daquela que vos propus”.

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"Portugueses, portuguesas, a escolha é vossa. Renovar a confiança em quem conheceis semana após semana há, pelo menos, 20 anos e, em especial, nestes cinco anos vividos em comum, feitos não apenas de palavras, mas também de atos, ou escolher alguém diferente, com uma visão diversa daquela que vos propus.”

Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente da República

“Aguardo o vosso veredicto. Tenho a certeza de que seja ele qual for, será para o bem de Portugal. Que é o mesmo que dizer para o bem dos portugueses, todos eles. Porque nestes tempos de sacrifício, cada português conta. É com cada um e todos eles que juntos vamos enfrentar a pandemia, vencer a crise e refazer Portugal”, rematou.

“Podem ter a certeza de que tentei fazer sempre o melhor que sabia e podia, nos bons e mais instantes, a pensar no interesse público e não no pessoal. Quem avança para esta eleição é exatamente o mesmo que avançou há cinco anos“, afirmou.

O atual Chefe de Estado já tinha dito estar à espera da intervenção no quadro do estado de emergência para decidir e comunicar se era ou não candidato a um novo mandato. “Até 9 de março continua a pandemia e tenho a obrigação de ser Presidente e não fazer cálculos eleitorais”, disse, no início de novembro, em entrevista à RTP. Além disso, fez também depender esta decisão do seu estado de saúde.

Antes deste anúncio oficial, Marcelo tinha já sinalizado que poderia vir a recandidatar-se, tal como o primeiro-ministro. Em maio, durante uma visita à Autoeuropa, António Costa referiu: “Se viemos cá no primeiro ano de mandato do senhor Presidente, se viemos cá no último ano do atual mandato do senhor Presidente, a terceira data é óbvia: é no primeiro ano do próximo mandato do senhor Presidente“. Posto isto, na mesma visita, o Chefe de Estado respondeu: “Cá estaremos este ano e nos próximos anos a construir um Portugal melhor”.

As eleições Presidenciais estão marcadas para 24 de janeiro de 2021 e na corrida já estão Ana Gomes, Marisa Matias, João Ferreira, Tiago Mayan, André Ventura, Bruno Fialho, Paulo Alves e Vitorino Silva. Se nenhum dos candidatos obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, excluindo os votos em branco, terá de haver uma segunda volta 21 dias depois. O sufrágio marcado para 14 de fevereiro é disputado entre os dois candidatos mais votados.

Reveja na íntegra o anúncio de Marcelo Rebelo de Sousa

(Notícia atualizada às 18h30 com mais informação)

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Política

Marcelo Rebelo de Sousa anuncia a recandidatura a Belém. Veja em direto

  • ECO
  • 7 Dezembro 2020

Marcelo Rebelo de Sousa anuncia esta segunda-feira, na pastelaria Versailles, em Lisboa, a decisão sobre uma recandidatura ao cargo de Presidente da República. Acompanhe aqui.

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