Ano: 2020

Um pouco por toda a Europa, são vários os países que já adotaram medidas mais drásticas para combater a evolução da pandemia. À medida que o número de pessoas infetadas com a doença vai subindo, batendo-se recordes diários de novos casos, os governos europeus desdobram-se em medidas para travar a disseminação do surto, que ameaça os sistemas de saúde do Velho Continente.

Também o Governo português não fugiu à tendência verificada na Europa, tendo definido medidas mais restritivas para 121 concelhos, que entrarão em vigor já esta quarta-feira. Além disso, o Executivo propôs ao Presidente da República que seja declarado o Estado de Emergência” com uma natureza preventiva, para poder eliminar dúvidas jurídicas” em algumas dimensões, adiantou esta segunda feira o primeiro-ministro, à saída de uma audiência com Marcelo Rebelo de Sousa.

Mas Portugal não está sozinho e pela Europa há medidas ainda mais restritivas, como o confinamento parcial, o recolher obrigatório ou encerramento de bares, cafés ou hotéis. De Espanha à Áustria, conheça as medidas tomadas pelos países europeus, de forma a evitar ao máximo a propagação do surto.

Espanha em estado de emergência até maio de 2021

Para tentar conter a propagação do surto de Covid-19 que assola o país, Espanha vai ficar em estado de emergência até 9 de maio de 2021. A decisão de o prolongar por mais seis meses foi aprovada pelo Parlamento espanhol na passada quinta-feira, com os votos favoráveis da maioria dos deputados. O atual estado de emergência no país vizinho determina um recolher obrigatório em todo o país das 23h às 6h da manhã. No entanto, os governos regionais poderão ajustar ligeiramente este período, atrasando ou adiantando em uma hora.

Além disso, tal como aconteceu este fim de semana em Portugal, o governo regional de Madrid decidiu confinar a população da região durante estes últimos dois fins de semana, que coincidem com dois feriados no território espanhol. Estes fins de semana incluem o feriado no Dia de Todos os Santos – 1 de novembro que se comemora em Espanha no dia seguinte, segunda-feira 2 de novembro – e o feriado regional da Nossa Senhora de Almodena – 9 de novembro, padroeira de Madrid. A ideia é a ideia é impedir a habitual deslocação de milhões de madrilenos nestas ocasiões.

Supermercados em França só vendem bens essenciais

França foi um dos primeiros países a voltar a confinar devido à pandemia. Depois de Emmanuel Macron ter anunciado a semana passada que iria impor no país um confinamento parcial, o primeiro-ministro francês decidiu apertar ainda mais as restrições. Em entrevista ao TF1, citada pelo Le Fígaro (acesso livre, conteúdo em francês), o chefe de Governo anunciou que a partir desta terça-feira, os supermercados só poderão vender bens de primeira necessidade. Assim, estes passam agora a enfrentar as mesmas proibições de venda de produtos não essenciais que as pequenas lojas, não tendo permissão para vender produtos como sapatos, roupas e flores. Segundo explicou Jean Castex, a medida foi tomada com o objetivo de “justiça” para com os pequenos comerciantes que tiveram que fechar as portas, com o novo confinamento.

Para fazer face aos prejuízos, o primeiro-ministro garantiu ainda que os comerciantes iriam ser apoiados com 20 mil milhões de euros adicionais. “Temos de respeitar esse confinamento, é imperativo. […] é sobre a sobrevivência da economia, é sobre a nossa saúde coletiva. A prioridade é proteger a saúde dos nossos concidadãos”, insistiu Jean Castex.

Na sequência do confinamento parcial, desde sexta-feira que os franceses estão proibidos de circular entre regiões. Os estabelecimentos comerciais estão encerrados, assim como bares e restaurantes. Os cidadãos apenas podem sair de casa para trabalhar, prestar assistência familiar, ir a uma consulta médica ou mesmo para praticar exercício, mas devem procurar ficar nos seus lares para travar a propagação do vírus. Além disso, para desincentivar os encontros sociais estão proibidos os ajuntamentos fora do âmbito familiar. Contudo, as escolas mantêm-se abertas. Estas medidas duram pelo menos até dia 1 de dezembro, mas Macron já avisou que apenas serão aliviadas quando o nível de novas infeções regressar a cerca de 5.000 por dia.

Itália pondera antecipar recolher obrigatório

O Governo de Giuseppe Conte prepara-se para anunciar um novo pacote de medidas para travar os números crescentes de novas infeções pelo novo coronavírus registadas em Itália. Entre as medidas aplicadas está a antecipação do recolher obrigatório a nível nacional para as 22h, em vigor já nalgumas comunidades, ou a partir da meia-noite, noutras. Prevê-se ainda que as restrições mais severas recaiam sobre algumas das cidades mais afetadas atualmente pela pandemia, como Milão, Turim e Génova. Também nas zonas de maior incidência da Covid-19, o ensino a partir do 7.º ano passará a ser feito totalmente à distância, ao contrário de outros países europeus, segundo avança o La Reppublica (acesso livre, conteúdo em italiano).

Há ainda a possibilidade de os centros comerciais encerrarem ao fim de semana, assim como de outras lojas do comércio tradicional. Os museus e casas de apostas também deverão fechar portas. Ao mesmo tempo, a lotação dos transportes públicos poderá ficar reduzida a 50%. “A pandemia está a evoluir repentinamente na Europa, forçando cada país a promulgar mais medidas a cada semana. As novas restrições estarão prontas na quarta-feira”, revelou o primeiro-ministro italiano esta segunda-feira.

Anteriormente, o Executivo italiano já tinha decretado o encerramento de piscinas, ginásios, teatros e cinemas a partir desta segunda-feira, bem como o fecho às 18h dos bares e restaurantes. Estas últimas medidas vão durar até 24 de novembro, tendo os italianos de continuar a usar máscara em todos os momentos — uma medida obrigatória — recomendando-se que sejam evitadas as visitas em casa.

Reino Unido volta ao confinamento durante um mês

Decidido a tentar travar o aumento do número de casos de coronavírus no país, o primeiro-ministro anunciou no passado sábado um novo confinamento para Inglaterra, numa altura em que o Reino Unido ultrapassou a fasquia de um milhão de casos de infeção por Covid-19. Sob estas novas restrições, todas as lojas de serviços considerados não essenciais vão fechar portas e restaurantes e bares só poderão funcionar com entregas take away, tal como aconteceu no primeiro confinamento.

Além disso, as pessoas só podem sair de casa por razões contidas numa pequena lista, na qual se inclui o exercício físico. Atividades que vão desde ir cortar o cabelo ou ir de férias para o estrangeiro ficam de novo canceladas. Neste contexto, estão proibidas pernoitas e viagens internacionais em lazer, já que só são admitidas por questões profissionais. Tal como recomendando anteriormente, o teletrabalho é recomendado sempre que possível.

Em contrapartida, ao contrário do que aconteceu no início do ano, creches, escolas e universidades vão permanecer também abertas. Também as empresas de construção e indústria continuarão a funcionar. Estas novas regras, que serão publicadas esta terça-feira e votadas no dia seguinte, deverão entrar em vigor na quinta-feira e durar pelo menos um mês, segundo o The Guardian (acesso livre, conteúdo em inglês.

Alemanha em confinamento light

A par com França, também a Alemanha decretou na semana passada um novo confinamento parcial. Entre as medidas anunciadas pelo Governo alemão está o encerramento parcial, durante quatro semanas, de restaurantes, bares e teatros devido ao elevado aumento de casos de coronavírus no país. Segundo a chanceler alemã, os poderes regionais concordaram com este encerramento ao longo de novembro, incluindo também a proibição da oferta cultural, mantendo, no entanto, e “enquanto for possível”, as escolas e o comércio abertos.

Aquando do anúncio, a chanceler alemã sublinhou ainda que os contactos sociais e as reuniões entre pessoas que não convivem deverão ser limitados ao mínimo. Além disso, todas as competições desportivas profissionais vão decorrer a partir de agora sem público. Estas medidas entraram em vigor esta segunda-feira e vão ser aplicadas em todo o país durante um mês, sendo revistas ao fim de duas semanas. Deverão custar à economia alemã 19.000 milhões de euros e cerca de 600.000 empregos, segundo estimativas contidas em estudos de institutos de estudos económicos.

Face a este impacto, deverá existir um apoio para os negócios que tenham de encerrar, tendo Merkel garantido que compensará 75% das receitas que os empresários teriam caso permanecessem abertos, revela a Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês). Apesar de terem um sistema de rastreamento de contactos bem implementado, os números da Covid-19 têm aumentado de dia para dia no país.

Bélgica fecha comércio não essencial e reduz contactos

Poucos dias depois de ter entrado em confinamento parcial e a par com o Reino Unido, também a Bélgica anunciou um novo confinamento total. O primeiro-ministro belga, Alexander de Croo, decretou na passada sexta-feira o encerramento do comércio não essencial, incluindo “profissões de contacto não sanitário”, como cabeleireiros e salões de beleza — mantendo-se abertos supermercados, mercearias e farmácias.

Assim, todos as atividades económicas consideradas não essenciais estão encerradas a partir desta segunda-feira e durante um período de seis semanas. Ao mesmo tempo, os supermercados estão autorizados a vender apenas bens essenciais, “portanto, não é preciso armazenar produtos”, alertou o chefe de Governo citado pela Lusa. Tal como acontece no Reino Unido, os serviços de take-away e as entregas em casa continuarão a ser permitidas e o teletrabalho passa também a ser obrigatório, sendo que, nos casos em que não for possível, será obrigatório o uso de máscara e ventilação.

Os ajuntamentos em locais públicos ficam limitados a um máximo de quatro pessoas e cada agregado familiar poderá receber apenas um convidado de cada vez nas suas casas. Já as férias escolares de Todos os Santos — cujo final estava previsto para esta semana — são prolongadas até dia 15 de novembro e os funerais limitados a um máximo de 15 participantes. Estas medidas mais restritas têm como por objetivo travar a disseminação do surto no país, que colocou os hospitais sobre elevada pressão.

Áustria impõe recolher obrigatório e fecha hotéis e restaurantes

A Áustria foi um dos últimos países a anunciar um confinamento parcial, num esforço para travar a propagação do vírus SARS-CoV-2, que provoca a doença da Covid-19. Este sábado o Governo austríaco decretou o recolher obrigatório noturno e o fecho de hotéis, restaurantes e organizações culturais e desportivas, face a números recorde de contágios nos últimos dias. “Um segundo confinamento é aplicado a partir de terça-feira e até ao final de novembro”, afirmou o chanceler austríaco, Sebastian Kurz, citado pela Lusa.

Neste contexto, a medida central deste confinamento parcial é o recolher obrigatório, que vigorará entre as 20h00 e as 06h00. Escolas e creches, assim como lojas e cabeleireiros vão permanecer abertos, adiantou o chanceler austríaco, mas as escolas secundárias e universidades regressam ao ensino à distância. Face ao impacto económico destas medidas, as empresas afetadas vão ser compensadas com o equivalente a 80% dos seus rendimentos em novembro de 2019, mas estão impedidas de despedir trabalhadores.

Relativamente poupado na primeira vaga da pandemia, o país de 8,8 milhões de habitantes regista atualmente 301,1 casos de infeção por 100.000 habitantes, quase o triplo da vizinha Alemanha (110,9), e uma taxa de hospitalizações muito elevada.

O Presidente da República revela que já fez mais de 20 testes à Covid-19, mas apenas “um ou dois” terão sido feitos “à custa do Estado”.

Em entrevista à RTP, Marcelo Rebelo de Sousa explica o elevado número de testes pela necessidade de proteção dos outros, porque tem “um grau de contacto e de projeção, de centenas de pessoas, ou de milhares “não todas ao mesmo tempo”. “Seria uma irresponsabilidade não saber o estado em que me encontro, explicou.

O Chefe de Estado defendeu a necessidade de saber o que se passou com a sua saúde e “dizer tudo sobre a saúde, em todos os aspetos” é “fundamental”. “Sempre critiquei, como analista, os políticos que ocultavam o que se passava com a saúde porque não dava jeito para eleições”, recordou.

A saúde foi uma das condicionantes que Marcelo Rebelo de Sousa colocou para decidir sobre uma eventual recandidatura ao cargo de Presidente da República. Para já continua a não levantar a ponta do véu e explica que os portugueses o elegeram para ser Presidente até ao final do mandato e não para ponderar eventuais recandidaturas. “Até 9 de março continua a pandemia e tenho a obrigação de ser Presidente e não fazer cálculos eleitorais”, afirmou, garantindo que ainda não tomou a decisão.

“Não fui eleito para pensar numa eventual recandidatura, tenho de tratar da pandemia até lá”, explicou o Chefe de Estado, sublinhando que decide “friamente” e não tem estados de alma. Marcelo deu a garantia de que, “o mais tardar, até ao final do mês de novembro serão convocadas as eleições” presidenciais, porque considera que “quem deve convocar as eleições é o Presidente e não o candidato”.

O aproximar das eleições traz uma preocupação acrescida, porque o Chefe de Estado perdeu o poder de dissolução da Assembleia da República e por isso Marcelo não quer acrescentar mais uma crise — a política — às outras duas que o país atravessa. “Vamos acrescentar a isto uma crise política? Convinha que não. Termos três crises apenas limita a capacidade do Governo responder à crise de saúde pública e à crise económica”. O Presidente até admite que para a oposição essa possa ser uma boa notícia, mas o problema é que o Governo não cai mais depressa por isso.

Marcelo reconheceu que “se contam pelos dedos” os governos e Presidentes que geriram uma pandemia e tenham sido reeleitos — a última sondagem da Aximage para o Jornal de Notícias e TSF revela que a tendência de descida continua de Marcelo persiste, acentuada pelo crescimento da pandemia — e admite que “há um cheiro a crise desde a pandemia”.

(Notícia atualizada com mais informação)

O Governo pediu ao Presidente da República para ser decretado novamente o estado de emergência no país e Marcelo Rebelo de Sousa está a ponderar essa hipótese. O Chefe de Estado ouviu esta segunda-feira os partidos com assento parlamentar e antecipa que, caso venha realmente a acontecer, este novo estado de emergência será “diferente”, na medida em que será “muito limitado”.

“Nunca deixámos de estar verdadeiramente em estado de emergência”, começou por dizer Marcelo Rebelo de Sousa, em entrevista à RTP, fazendo uma linha cronológica de toda a pandemia desde que esta apareceu em março no país.

Assim, sobre as intenções do Governo em decretar um novo estado de emergência, o Presidente da República diz estar a “ponderar”. Contudo, nota que, a acontecer, não será como o de março. “Há oito meses a economia estava bem, agora não está. Conheceu sinais de recuperação, mas está numa situação de queda de riqueza nacional”, explicou, justificando a sua inclinação com o facto de as condições sanitárias o permitirem, porque o clima social assim o aconselha, mas também porque a economia não aguenta.

Por isso, Marcelo antecipou estado de emergência diferente. “Está a ser ponderada uma coisa diferente porque a situação é diferente. Será um estado de emergência muito limitado, de efeitos muito preventivos e não muito extensos”, detalhou, referindo que “esta é a inclinação dos partidos” que ouviu esta segunda-feira, faltando agora ouvir os parceiros sociais.

Atribuindo grande parte do sucesso no combate à primeira vaga da pandemia ao confinamento voluntário dos portugueses, Marcelo sublinha que “a sociedade não é a mesma”, “está fatigada”, mas também “preocupada com a situação económica”.

Além disso, também”os setores políticos não são iguais”, acrescentou, recordando que se nenhum partido votou contra o estado de emergência da primeira vez, o mesmo não aconteceu nas vezes seguintes. Agora a situação não será diferente. O Presidente revelou que das audições dos partidos esta segunda-feira retira que a “resposta é não a um confinamento muito vasto”, mas que ainda assim tem “uma maioria clara de dois terços a um estado de emergência limitado, mas não uma unanimidade”.

O Chefe de Estado adiantou que, seguindo um modelo “puramente matemático”, Portugal poderá registar a “duplicação do número de infetados”, o que significará 8.000, 9.000 ou até 10.000 infetados no final de novembro, mas que “a progressão matemática não tem batido certo com a realidade clínica”. Ainda assim, admitiu que “o número de mortes pode aumentar significativamente nas próximas semanas”.

Contributo dos setores privado, social e cooperativo “permite fazer frente” à pandemia

Tal como o Governo já tinha explicado, Marcelo enumerou as situações para as quais está previsto o estado de emergência, entre as quais a “ampliação do rastreio”, um dos pontos que considera que não correu bem, porque “não havia máquina para isso” — e a “medição de temperatura” nos acessos aos serviços públicos.

Além disso, o Presidente da República falou na utilização de meios do setor privado, social e cooperativo. “O setor social foi recebendo doentes para desbloquear a situação”, explicou o Chefe de Estado, notando que “a capacidade global do SNS mais o contributo dos setores privado, social e cooperativo permite permite fazer frente a evolução previsível se outas medidas forem assumidas pelos portugueses”.

Questionado porque é que esta medida não foi adotada mais cedo, Marcelo explicou que isso estava previsto, mas que se esperava uma segunda vaga da pandemia apenas entre o outono e o inverno. E que, por isso, foram sendo feitos acordos de região para região.

Marcelo ainda acabou por admitir ser o “maior responsável pelos erros” que foram cometidos no âmbito desta pandemia. “Houve erros e eu sou o maior responsável por eles. O Presidente da República é o maior responsável pelos erros”, disse, referindo ter a “responsabilidade suprema por tudo isto”, ilibando, assim, as autoridades de saúde.

Assumindo que estava a fazer o papel de comentador e não de decisor politico, Marcelo convidou os portugueses a colocarem-se no papel de quem decide, porque “a pandemia conheceu avanços e recuos, mas também zig zags” e que devem reconhecer o “mérito enorme para quem tem feito as conferências de imprensa diárias”.

“Mas como tudo o que se repete no tempo cansa, há uma parte dos portugueses que continua a seguir mas outros cansam-se”, explica. Além disso, Marcelo recorda que “esta é a primeira pandemia com redes sociais, o que tem uma componente psicológica muito importante” e por isso defende que “é preciso reinventar a forma de comunicação”.

(Notícia atualizada às 22h30 com mais informação)