Eleições no Montepio vão ter voto eletrónico pela primeira vez

A Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) já começou a preparar as eleições para os órgãos sociais que terão lugar no final do ano. E perspetivam-se novidades nas regras de voto. Pela primeira vez, os associados poderão votar de forma eletrónica. É uma “inovação” há muito tempo pedida dentro da mutualista para travar a fraca afluência aos atos eleitorais, mas que surge num contexto importante da pandemia que está a impor sérias restrições na circulação das pessoas para travar a disseminação do vírus.

O mandato dos atuais órgãos sociais termina no final do ano. As eleições são aguardadas com expectativa face ao momento que vive a maior instituição mutualista do país, que gere poupanças de mais de dois mil milhões de euros de 600 mil associados.

Virgílio Lima, presidente da mutualista depois da saída de Tomás Correia, deverá entrar na corrida, embora ainda não tenha deixado qualquer indicação nesse sentido. De qualquer forma, da atual administração terá de sair uma lista candidata para garantir a continuidade da instituição, como preveem os estatutos. A oposição também já começou a posicionar-se, ao redor de Fernando Ribeiro Mendes, ex-administrador da instituição e que saiu derrotado nas últimas eleições.

Com vista às eleições que terão lugar em dezembro, a mutualista colocou em consulta pública o projeto de regulamento eleitoral. Há novidades importantes às regras eleitorais que decorrem dos novos estatutos. Por exemplo, com a extinção do conselho geral no final do ano passado, os associados terão agora de eleger os membros da nova assembleia de representantes.

Também há alterações na forma de votar em relação aos últimos atos eleitorais e que foram marcados por elevada abstenção. Passam a ser admitidas três formas de votação, e não duas como até agora: o tradicional voto presencial, o voto por correspondência e, pela primeira vez, também o voto eletrónico.

A votação eletrónica funcionará com adaptações, na medida em que os associados não poderão votar a partir de casa. Antes, será “efetuada nos locais onde a AMMG tenha representação associativa ou outros definidos pela comissão eleitoral”, prevê o projeto de regulamento eleitoral que foi elaborado por um grupo de associados. Isto é, os associados poderão exercer os votos nos balcões do Banco Montepio, que são o ponto de contacto da mutualista com os associados.

Para o efeito, a mutualista disponibilizará uma plataforma “que deverá garantir a autenticidade e caráter secreto do voto de cada associado eleitor bem como auditabilidade de todo o processo”.

Antes de finalizar a votação, o associado terá acesso às suas escolhas (haverá dois boletins: um para a eleição do conselho de administração e conselho fiscal e outro para a eleição da assembleia de representantes), podendo rever o seu sentido de voto. Confirmada a votação, é disponibilizado um recibo de voto em formato eletrónico.

O voto eletrónico poderá ajudar a combater a fraca adesão que a mutualista vem registando ao longo dos últimos anos. Nas últimas eleições, realizadas em 2018, votaram apenas 47 mil associados de num universo de cerca de 480 mil associados que poderiam exercer esse direito.

Candidatos sujeitos a exame prévio do regulador

Também pela primeira vez os candidatos às eleições terão de ter um registo prévio do regulador, a Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF). Mas este exame prévio aplica-se apenas aos elementos que se candidataram aos dois órgãos mais importantes, o conselho de administração e o conselho fiscal, deixando de fora os membros da assembleia de representantes.

“Para efeitos do registo prévio junto da ASF, os candidatos interessados devem formar uma lista completa para cada um desses órgãos e solicitar diretamente à ASF o registo prévio dos candidatos, nos termos legais aplicáveis”, diz o projeto de regulamento eleitoral que estará em consulta pública até 12 de fevereiro.

Para se submeterem a exame do regulador, os candidatos terão antes de apresentar (até final de abril) uma certidão que ateste que os candidatos são associados e se encontram em condições de se candidatar e ainda um relatório de avaliação (contendo elementos como CV, registo criminal, etc) que será elaborado pela comissão eleitoral.

Antes de entrar em vigor, o regulamento eleitoral terá de ser votado pela assembleia geral de associados, que ainda não tem data prevista para a sua realização. Os associados ainda não votaram o plano e orçamento de 2021, pois a assembleia prevista para o final do ano passado foi adiada devido à pandemia.