Salgado em vias de escapar a coima de 290 mil euros

  • ECO
  • 21 Maio 2021

Multado em 2017 por vio­lação de normas de prevenção de branquea­mento de capitais e financiamento do terrorismo, Salgado deverá livrar-se da coima, cujo processo prescreve a 27 de junho.

Ricardo Salgado foi condenado a uma coima de 290 mil euros, mas deverá escapar ao pagamento da mesma. Isto porque, de acordo com o Expresso (acesso pago), esse processo está há três meses parado no Tribunal da Relação de Lisboa e prescreve daqui a um mês, dia 27 de junho. Ou seja, mesmo que seja acrescentado tempo extra devido ao confinamento, seria quase impossível terminar o processo a tempo.

Em causa está uma multa aplicada em 2017 pelo Banco de Portugal a Salgado e o seu ex-braço direito, Amílcar Morais Pires, por vio­lação de normas de prevenção de branquea­mento de capitais e financiamento do terrorismo. Inicialmente as coimas eram de 350 mil e 150 mil euros, respetivamente, mas acabaram reduzidas em 2020 para 290 mil e 100 mil euros, respetivamente, pelo Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS).

Entretanto, os arguidos recorreram para a Relação, o que acabou por atrasar todo o processo. Normalmente, em processos com esta urgência, os casos baixam à primeira instância em cerca de 10 dias, mas já passaram três meses e nada aconteceu. Ao Expresso, o Tribunal da Relação de Lisboa não quis comentar, mas o jornal apurou que o caso ainda não desceu por conta da defesa de Morais Pires, que ainda não respondeu.

O processo prescreve daqui a um mês, a 27 de junho, e, mesmo que se acrescente tempo extra devido ao confinamento, seria quase impossível resolver tudo dentro desse prazo. Esta é uma das cinco multas que o Banco de Portugal aplicou aos dirigentes do Banco Espírito Santo (BES), três das quais ainda estão a correr nos tribunais.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Ministro da Educação considera listagens de escolas “injustas e redutoras”

  • Lusa
  • 21 Maio 2021

Lista de escolas é feita com base nas médias das notas nas provas nacionais dos seus alunos. Para o ministro da educação, Tiago Brandão Rodrigues, essas tabelas “são redutoras".

O ministro da Educação considera que as listagens de estabelecimentos de ensino baseadas nas médias dos exames nacionais são “injustas e redutoras”, além de “não refletirem a qualidade do trabalho das escolas”.

Nas últimas duas décadas, o Ministério da Educação passou a disponibilizar anualmente, a pedido dos órgãos de comunicação social, dados sobre os resultados dos alunos nos exames e provas nacionais, assim como as notas internas dadas pelas escolas aos estudantes e alguns dados de contexto.

Uma das listas de escolas divulgadas hoje é feita com base nas médias das notas nas provas nacionais dos seus alunos e para o ministro da educação, Tiago Brandão Rodrigues, essas tabelas “são redutoras, injustas e não refletem a qualidade do trabalho que é realizado pelas respetivas comunidades educativas”.

Em declarações por escrito à Lusa, o ministro referiu que as classificações dos alunos dependem de diversos fatores “que não têm qualquer relação com a ação da escola”.

Nos últimos anos, o Ministério da Educação começou também a apresentar alguns indicadores para análise, como os percursos diretos de sucesso, que procuram os alunos que conseguem terminar um ciclo sem reprovar. Por exemplo, no caso do secundário, os alunos com percursos diretos de sucesso são aqueles que fazem os três anos (do 10.º ao 12.º) sem “chumbar” e que têm positiva nos exames nacionais trianuais.

Este ano, a tutela apresentou um novo indicador – intitulado equidade – que se foca nos percursos escolares dos alunos carenciados (com Apoio Social Escolar) e permite observar as escolas que se destacam por terem mais casos de sucesso entre esses estudantes.

Estes indicadores têm em linha de conta tanto com o contexto socioeconómico dos alunos e das escolas, como a avaliação integral das aprendizagens, incluindo a realizada em exames nacionais e a realizada pelos professores que trabalham diariamente com os alunos.

Apesar de considerar estes indicadores “mais sofisticados”, o ministro defendeu que mesmo assim devem “sempre ser lidos com prudência, focando-se sobretudo na evolução de ano para ano das diferentes comunidades e não tanto na comparação entre escolas”.

Sobre os resultados dos ‘rankings’, Tiago Brandão Rodrigues sublinhou a tendência de evolução positiva no sucesso escolar dos alunos nos últimos anos e a redução de abandono escolar.

“Quando analisamos as aprendizagens no ensino secundário, importa não esquecer a redução recente do abandono escolar precoce, a um ritmo ímpar no contexto europeu. Ou seja, muitos dos alunos que hoje estão no ensino secundário teriam, certamente, abandonado se esta análise tivesse sido feita há alguns anos”, sublinhou.

Os alunos mais carenciados são os que apresentam maiores dificuldades em atingir o sucesso e vários especialistas têm defendido que as escolas com maior concentração de estudantes desfavorecidos têm maior dificuldade em conseguir que os seus sejam bem-sucedidos.

Questionado sobre ações junto desses alunos, Tiago Brandão Rodrigues apontou algumas iniciativas para que as escolas mantenham a sua população heterogénea, nomeadamente através do controlo de “moradas falsas” e a prioridade dada aos alunos abrangidos pelo programa de Ação Social Escolar quando estes procuram as escolas com mais procura.

“É certo que isso não resolve todos os problemas, pois existem escolas que, em virtude da sua localização, acabam por ser frequentadas por alunos de contextos mais vulneráveis. Por isso, além de um trabalho de cooperação permanente com as diversas autarquias na consolidação da rede, existe o programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, cujos resultados positivos têm sido amplamente demonstrados e que, ainda assim, estamos a procurar atualizar e aperfeiçoar, adotando os instrumentos que permitem às crianças e jovens destes territórios as mesmas condições de aprendizagem dos restantes”, disse numa resposta escrita à Lusa.

Quanto ao impacto da pandemia de Covid-19 nos resultados dos alunos, o ministro sublinhou a “forma exemplar” como as comunidades educativas reagiram que acabaram por se revelar nos resultados das aprendizagens e da avaliação.

Além disso, acrescentou, o Ministério tem levado a cabo um conjunto de ações para tentar mitigar os efeitos mais dramáticos da pandemia: “Depois do diagnóstico realizado por uma equipa independente de especialistas e representantes das escolas, estamos a ultimar um plano de recuperação das aprendizagens para os próximos dois anos e que procurará alargar e reforçar a nossa resposta a este desígnio”, lembrou.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Estes 5 indicadores económicos já superaram a pré-pandemia

A economia portuguesa está em recuperação e já há indicadores económicos a mostrar crescimentos face a 2019. Mas ainda há muito por recuperar: o PIB deverá voltar ao nível pré-pandemia apenas em 2022.

Está em curso uma “recuperação significativa da atividade económica” em Portugal. Quem o diz é o Instituto Nacional de Estatística (INE) com base nos indicadores já disponíveis para abril, ressalvando que, no global, a economia ainda está longe dos níveis de 2019. Porém, há exceções: como o impacto da pandemia não é homogéneo, há partes da economia que já superaram o pré-pandemia, mas é cedo para conclusões.

A maioria dos indicadores económicos está a registar fortes subidas homólogas no final de março e em abril por causa da base de comparação em 2020, período em que a pandemia chegou a Portugal, ser muito baixa. Veja-se o exemplo extremo das vendas de automóveis ligeiros de passageiros, que subiram 440,8% em abril, ou o montante envolvido nas operações de multibanco que cresceram 53,1%. São variações que raramente se veem em “normalidade”.

Para perceber em que estado está a economia é mais útil comparar com o nível de 2019, tal como fez recentemente o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, quando antecipou que o indicador diário de atividade económica (DEI) já registava valores acima de 2019. O DEI regista crescimentos de dois dígitos face a 2020, mas também apresenta variações positivas face a 2019, surpreendendo pela positiva.

Fonte: Banco de Portugal.

O indicador de atividade económica do INE, que sintetiza um conjunto de indicadores quantitativos que refletem a evolução da economia, também aumentou significativamente em março e atingiu o valor mais elevado desde abril de 2019. Porém, o tracker da OCDE, o qual “traduz” a atividade económica através das pesquisas feitas no Google, ainda não chegou a esse nível, de acordo com os dados disponíveis até ao final de abril.

Fonte: Instituto Nacional de Estatística.

No geral, de acordo com o INE, os indicadores da economia portuguesa “ainda não atingiram os níveis do período homólogo de 2019”. Contudo, há exceções, a começar pelas vendas do cimento. O índice seguido pelo Banco de Portugal, com base em informação da Cimpor e da Secil, mostra um grande salto em março para o nível mais elevado desde 2011. Em abril, o índice desceu, mas manteve-se em níveis superiores aos de 2019, o que mostra o dinamismo do setor da construção — o único setor que cresceu em 2020 — e do investimento, apesar da pandemia.

Outro indicador positivo para o investimento na economia portuguesa é a importação de máquinas. Ao contrário do que aconteceu durante 2020, o investimento em máquinas está a dar um contributo positivo para a formação bruta de capital fixo em Portugal, o que sinaliza um crescimento expressivo desta componente do PIB no segundo trimestre. “Espero, em geral, um bom comportamento do investimento no segundo trimestre deste ano se não houver recuos no processo de desconfinamento“, confirma o economista João Borges de Assunção ao ECO.

“Alertaria apenas, no caso do cimento, para o facto de este indicador ter resistido muito bem aos sucessivos confinamentos, já que ao contrário de outros países, o setor da construção trabalhou de forma quase normal ao longo dos últimos 14 meses”, acrescenta, antecipando que as vendas em 2021, após uma subida de 10% em 2020, beneficiem de “algum efeito das eleições autárquicas, mas ainda sem os efeitos do PRR”.

Vendas de cimento acima de 2019

Fonte: Banco de Portugal. Índice de vendas de cimento (1990=100).

António Ascensão da Costa, economista do ISEG, antecipa que o investimento em construção, o qual representa cerca de 50% do total do investimento em Portugal, “deverá continuar a crescer”, o que representa uma “surpresa muito positiva” que marca esta crise pandémica. “Atualmente o setor estará a ser puxado pelo segmento das obras de engenharia, e provavelmente público, que cresce mais do que a construção de edifícios e o investimento privado”, descreve. No caso das importações de máquinas, avisa que “nessa área é mais difícil tirar conclusões diretas e também é mais volátil”.

Do lado das exportações de bens, ainda não há dados para abril mas no primeiro trimestre de 2021 as vendas de bens ao exterior já estavam a registar subidas face a 2019. Nessa ótica, as exportações de bens apresentam um crescimento de 3%, o que representa cerca de 500 milhões de euros em bens exportados a mais durante o primeiro trimestre de 2021, num total de 15,4 mil milhões de euros, face ao primeiro trimestre de 2019 (14,9 mil milhões de euros).

Algumas subidas podem ser temporárias e outros indicadores ainda estão aquém de 2019

Estas são as exceções à regra: a maioria dos indicadores ainda não está acima de 2019. E mesmo os que estão, como é o caso do índice de volume de negócios na indústria, que disparou em março, tal pode dever-se a efeitos não estruturais. “Caso o volume de negócios na indústria exceda os patamares de 2019 isso deverá ser um fenómeno temporário“, considera João Borges de Assunção. O mesmo efeito está a verificar-se na Zona Euro.

O economista explica que “os indicadores mensais como o volume de negócios na indústria ou as exportações nominais de bens vão ter oscilações superiores à média nos próximos meses pelo que não devem ser sobre-interpretados. Para Borges de Assunção só quando houver uma “sucessão de meses com dados normais e estáveis e próximos dos níveis do ano de 2019” é que se pode tirar conclusões sobre a evolução da economia e dos setores.

No caso das operações com cartões, de acordo com os dados da SIBS compilados pelo INE, o volume de compras físicas ainda não está acima de 2019, mas desagregando os valores entre cartões nacionais e cartões estrangeiros (turistas) é possível concluir que no caso dos consumidores nacionais o valor superou em abril de 2021 o de abril de 2019.

Compras em terminais com cartões nacionais superam valor de 2019

Fonte: Dados da SIBS compilados pelo INE. Em euros.

Porém, é de notar que pode haver o efeito de algum “consumo adiado” pelo segundo confinamento entre janeiro e março, sendo necessário também mais meses para confirmar a tendência. Por outro lado, este volume não inclui as compras online, um segmento que aumentou significativamente durante a pandemia e que pode ter “substituído” algumas compras físicas.

E há muitos outros indicadores em que definitivamente a economia está aquém de 2019, como é o caso do indicador de clima económico, o índice de produção industrial, o índice de volume de negócios no comércio a retalho ou o caso mais expressivo que é a queda de 78% do número de passageiros nos aeroportos nacionais em março de 2021, face a março de 2020, mês que já foi parcialmente condicionado pela pandemia. De acordo com os cálculos do ECO, o PIB estava no primeiro trimestre deste ano 9% abaixo do nível pré-pandemia.

A expectativa do ISEG é que o PIB possa crescer até 15% em termos homólogos e a da Comissão Europeia é de um crescimento de 13,5%. Este salto expressivo do PIB deve-se não só à retoma com o desconfinamento, mas também à base de comparação ser baixa pelo que as variações positivas deverão moderar-se nos próximos trimestres. A previsão do Governo e da Comissão Europeia é que só no próximo ano a recuperação esteja completa com o PIB a acabar 2022 cerca de 1% acima do nível de 2019.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Belgas investem 110 milhões em 280 apartamentos na Praça de Espanha

Os belgas Besix Red vão estrear-se no mercado residencial em Portugal com o projeto "Duuo". Praça de Espanha vai ganhar dois condomínios com 140 apartamentos cada.

A Praça de Espanha está a ganhar uma nova vida, tanto em termos de acessos, como de espaços verdes. Mas não só. Dentro de três anos, aquela zona vai ser transformada num “bairro verde e familiar”, pelas mãos da Besix Red. A empresa belga vai investir 110 milhões de euros na construção de dois condomínios com 140 apartamentos cada, que deverão estar prontos a habitar em 2024.

Vai chamar-se “Duuo” e promete ser “um conceito de vida premium na Praça de Espanha”. Em parceria com a Compagnie Du Bois Sauvage, a Bexis vai começar a desenvolver este projeto em setembro, entre a Praça de Espanha e a Universidade de Lisboa, no famoso bairro das Avenidas Novas. Serão 280 apartamentos, numa área total de 34.000 metros quadrados, que serão desenvolvidos em duas fases.

Os edifícios, cuja estrutura será em “U”, serão “espaçosos e luminosos” e com “amplas varandas”. O condomínio terá ainda uma piscina rodeada por um jardim, um ginásio, uma sala polivalente, um serviço de caixa de entrega inteligente, um armazém de bicicletas, lugares de estacionamento subterrâneo com estações de carga elétrica e espaços comerciais em ambas as propriedades, refere a empresa belga em comunicado.

Projeto “Duuo” que vai nascer na zona da Praça de Espanha, com 280 apartamentos.D.R.

“Desenvolvemos o Duuo como um lugar para se viver. Construímos o conceito em torno de três pilares: tempo para viver em apartamentos funcionais, brilhantes e bem desenhados, com espaços exteriores, tempo para partilhar com os seus entes queridos e com a comunidade, e tempo para explorar e redescobrir Lisboa”, explica Nicolas Goffin, diretor-geral da Besix Red em Portugal, citado em comunicado.

Por sua vez, Gabriel Uzgen, CEO da Besix Red, acrescenta que a ambição da empresa é “investir em cidades caracterizadas por um forte dinamismo sócio-económico e onde existe uma certa vontade de colaboração por parte dos poderes públicos, como é o caso de Lisboa”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Hoje nas notícias: Pensões no Estado, Salgado e Alstom

  • ECO
  • 21 Maio 2021

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O valor médio das novas pensões da Função Pública subiu 21% para 1.328 euros por mês. Na justiça, destaque para a multa de 290 mil euros a Ricardo Salgado, que está em vias de prescrever. É ainda notícia a vontade de a Alstom, a segunda maior construtora de comboios do mundo, regressar a Portugal.

Novas pensões públicas sobem para 1.328 euros

O valor médio das novas pensões subiu, num ano em que houve mais funcionários públicos a reformar-se. A média está nos 1.328 euros por mês, 229 euros acima do valor médio observado em 2019, de acordo com o relatório do Conselho de Finanças Públicas. Considerando todos os aposentados do Estado, a pensão média subiu 13 euros em 2020, passando para 1.342 euros. O número de funcionários públicos a reformarem-se no ano passado foi o mais elevado desde 2016, quando foram contabilizadas novas 8.727 pensões. Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

Multa a Ricardo Salgado em vias de prescrever

Há três meses que um dos vários processos de contraordenação a Ricardo Salgado pelo Banco de Portugal está encalhado no Tribunal da Relação de Lisboa. E, mesmo que seja libertado em breve, há uma grande probabilidade de o antigo presidente do Banco Espírito Santo poder escapar ao pagamento de uma coima de 290 mil euros graças a procedimentos judiciais apresentados pelo ex-braço-direito, Amílcar Morais Pires, igualmente visado. O processo prescreve daqui a um mês, a 27 de junho. Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago)

“Chegou a hora de a Alstom voltar a Portugal”

Gian Luca Erbacci, responsável pela Alstom (segundo maior construtor ferroviário mundial) foi o impulsionador dos comboios pendulares em Portugal. Em entrevista, admite que a empresa esteve afastada do país, mas foi “principalmente pela ausência de grandes projetos ferroviários no mercado português”. Agora, “atendendo à lista de investimentos que Portugal quer realizar” considera ser “o momento certo para voltar a entrar” no país. Leia a entrevista completa no Jornal Económico (acesso pago, link indisponível)

Só um colégio e uma escola pública tiveram média negativa

Apenas duas das 512 escolas, uma pública e outra privada, tiveram uma média negativa nos exames nacionais do ensino secundário no ano passado: a Escola Secundária José Cardoso Pires (Lisboa, média de 9,2) e o Externato Académico (Porto, média de 9,93). Em 2019 mais de 100 tinham média negativa, o que mostra que as novas regras impostas pela pandemia vieram ajudar os alunos. Leia a notícia completa no Diário de Notícias

Secretário de Estado vê problema no “modelo de recrutamento de professores”

O secretário de Estado Adjunto e da Educação reconhece falhas no “modelo de recrutamento de professores”, afirmando ser preciso “uma reflexão profunda” sobre o tema, que permita que as escolas possam recrutar docentes fora do concurso nacional. João Costa afirma não ser adepto de rankings de escolas, por considerar não serem justos nem refletirem o trabalho de muitos professores. Admite, contudo, que para muitas escolas melhorarem, é preciso ir mais longe. Leia a entrevista completa no Público

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Banco de Portugal pode ganhar quase 100 milhões com notas de escudo por trocar

Portugueses ainda têm mais de 90 milhões de euros em escudos guardados, que podem ser trocados até fevereiro do próximo ano.

As notas de escudos que ainda estão guardadas nas casas dos portugueses poderão dar um jackpot ao Banco de Portugal (BdP) no próximo ano. Isto já que há mais de 90 milhões de euros em escudos que ainda não foram trocados, e vão perder o valor em 2022, 20 anos depois de terem sido retiradas de circulação.

“No final do ano, continuavam em posse do público 11,4 milhões de notas de escudo ainda não prescritas, no valor de 95,3 milhões de euros”, destacava o Banco de Portugal no Relatório de Emissão Monetária relativo a 2020, divulgado em abril. No ano passado, a instituição ainda chegou a trocar 24.217 notas de escudo de todas as denominações, no valor de 404 mil euros.

Os portugueses ainda têm algum tempo para trocar os escudos que têm em casa, mas uma grande parte ficará guardada debaixo do colchão. A prescrição das notas tem vindo a ter impacto nas contas, sendo que, em 2018, último ano em que prescreveram várias notas de escudo, os “trocos” que não foram trocados acabaram por render 55,6 milhões ao Banco de Portugal. Em 2022, data em que prescrevem as últimas notas de escudo, o valor deverá ser ainda mais elevado.

O Banco sinalizou, na semana passada, na apresentação do Relatório do Conselho de Administração 2020, que a tendência, nos próximos anos, será de “uma estabilização dos resultados do Banco de Portugal em torno dos valores de 2020″. No entanto, o ano de 2022 poderá levar a resultados melhores, contemplando este fenómeno.

Este montante que ainda resta da antiga moeda nacional nas gavetas dos portugueses é apenas uma pequena parte, já que até ao final de maio de 2002 já tinha sido recolhido 95% do valor total das notas de escudo em circulação em 2001. Com a chegada do euro, arrancou a 1 de janeiro de 2002 a recolha das notas, tendo ficado a possibilidade de trocar as notas de escudo por euros, até 20 anos depois da retirada de circulação.

Quem tem escudos ainda pode trocar

Os portugueses que têm escudos na sua posse, que ainda estejam dentro da “data de validade”, podem trocá-los junto do Banco de Portugal até ao dia útil anterior à data de prescrição. As notas podem ser trocadas nas Tesourarias do Banco de Portugal ou podem ser enviadas por correio registado.

As notas de escudo que ainda podem ser trocadas são cinco: 10.000 escudos efígie Infante D. Henrique, 5.000 escudos efígie Vasco da Gama, 2.000 escudos efígie Bartolomeu Dias, 1.000 escudos efígie Pedro Alvares Cabral e 500 escudos efígie João de Barros. Estas prescrevem a 1 de março de 2022, pelo que podem ser trocadas até 28 de fevereiro desse ano.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Dona da TVI financia-se em 8 milhões com emissão de dívida privada

A Media Capital obteve um financiamento de oito milhões de euros em obrigações, valor colocado por via de uma oferta particular.

A Media Capital e a TVI financiaram-se em oito milhões de euros por via de uma emissão de obrigações realizada por oferta particular, fora do mercado. A informação consta num ato societário publicado pela empresa.

O registo dá conta de uma “emissão de obrigações grupada com o valor nominal global de oito milhões de euros, em conjunto com a TVI e Media Global [subsidiária MEGLO], sendo todas as emitentes responsáveis solidariamente pelo reembolso da totalidade das obrigações emitidas por cada uma das emitentes”. A operação foi registada a 14 de maio.

O ECO contactou a Media Capital no sentido de apurar o motivo deste financiamento, bem como quem foram os signatários das novas obrigações, visto ter sido uma operação realizada fora do mercado. Encontra-se a aguardar resposta também relativamente à taxa de juro desta operação.

A emissão da Media Capital surge numa altura em que a principal concorrente da TVI, a SIC, está no mercado para emitir 30 milhões de euros junto de pequenos investidores. A estação de Paço d’Arcos promete um juro de 3,95% e parte da operação é realizada por via da troca de títulos de dívida emitidos em 2019.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Vacinados em Nova Iorque arriscam-se a ganhar a lotaria

  • Lusa
  • 21 Maio 2021

Quem é vacinado recebe uma raspadinha. Há uma hipótese em nove de ganhar, sendo que os prémios podem chegar aos 20 milhões de dólares.

As pessoas que sejam vacinadas contra a Covid-19 num local de vacinação estatal em Nova Iorque, na próxima semana, vão receber uma “raspadinha” da lotaria que as habilita a prémios que podem atingir os milhões de dólares.

O programa piloto oferecerá prémios que podem chegar aos 20 milhões de dólares (cerca de 16,3 milhões de euros) e decorrerá nos dias úteis da próxima semana, nos dez espaços de vacinação geridos pelo Estado, afirmou hoje segundo o governador Andrew Cuomo, empenhado em aumentar as taxas de cobertura vacinal.

“É uma situação em que todos ganham”, acrescentou, durante uma conferência de imprensa, em Buffalo.

O governador disse que há uma hipótese em nove de ganhar um prémio de raspadinha em Nova Iorque, ao qual se estão a juntar outros estados, incluindo Ohio, com incentivos semelhantes à lotaria.

Apenas os residentes com 18 anos ou mais são elegíveis, de acordo com um comunicado de imprensa.

Nova Iorque também planeia instalar locais de vacinação “pop-up” em sete aeroportos de todo o estado para residentes dos Estados Unidos, incluindo trabalhadores dos aeroportos.

Nova Iorque vacinou completamente cerca de 43% dos seus 20 milhões de residentes, acima da média nacional (37,8%).

Ainda assim, Cuomo disse que o ritmo das vacinações abrandou, passando de uma média de 216.040 inoculações em abril para 123.806 em maio.

A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 3.419.488 mortos no mundo, resultantes de mais de 164,8 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Irlanda admite primeiro acordo sobre taxação de multinacionais ainda em 2021

  • Lusa
  • 21 Maio 2021

Ministro das Finanças da Irlanda frisa que só com um acordo global haverá concorrência legítima. Pascal Donohoe pensa que um acordo entre os EUA e outros países “irá alimentar o processo na OCDE".

O ministro das Finanças da Irlanda admite que um acordo entre os EUA e grandes economias europeias sobre um imposto mínimo para as multinacionais ocorra ainda em 2021, mas frisa que só com um acordo global haverá concorrência legítima.

Em entrevista à Lusa, Pascal Donohoe, em Lisboa para as reuniões do Eurogrupo e do Ecofin, frisa desde logo que fala sobre o assunto na qualidade de ministro das Finanças e não na de presidente do Eurogrupo, que “não desempenha um papel na tributação”, o que o impede de “falar em nome” dos 27 a esse respeito.

“Acredito que haverá um acordo muito provavelmente na segunda metade de 2021. E acredito que o acordo dará início ao processo de mudança em relação à forma como as grandes empresas são tributadas”, afirma sobre as negociações em curso entre os Estados Unidos e as principais economias da União Europeia (UE).

Pascal Donohoe, que tutela as Finanças de um país que tem dos impostos mais baixos para as empresas (12,5%), assegura que é para si “claro” que “é mesmo preciso mudar”, atendendo às “preocupações claras dos cidadãos em relação à forma como as empresas muito grandes são tributadas”. Mas, frisa, “isso terá de facto consequências” na Irlanda e em outros “países pequenos” que são “muito abertos”.

“Mas estaremos prontos para essa mudança. Embora tenhamos opiniões e interesses particulares que vamos defender nas negociações em curso, continuo a acreditar que é do nosso interesse que se chegue a um acordo e que traga alguma estabilidade a esta questão para os anos vindouros”, afirma.

Pascal Donohoe assegura que defende a “necessidade de uma concorrência fiscal legítima”, mas sublinha que “essa concorrência tem de ocorrer dentro de limites específicos” e adverte que deve ter-se em conta o que “isto pode significar para a competitividade da Europa”.

Um acordo entre os Estados Unidos e outros países, considera, “irá alimentar o processo na OCDE”, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

“E penso que é no seio da OCDE que será alcançado um acordo. Se olharmos para ele de um ponto de vista europeu, se a Europa vai fazer uma mudança no regime fiscal das empresas, vai querer fazê-lo, por exemplo, com as economias do G-7”, explica.

“O lugar em que esse acordo vai acontecer é a OCDE”, sublinha, admitindo que ele será “muito complicado” e “muito importante” e que “vai levar tempo a ser implementado”.

“Porque se a Europa vai mudar, vai querer ver outros países como a América, como outros parceiros do G7, mudarem ao mesmo tempo. Não é possível fazer esse tipo de mudança a nível bilateral”, insiste.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Ministro das Finanças rejeita “dramatismo” com fim das moratórias

  • Lusa
  • 21 Maio 2021

O fim das moratórias, marcado para setembro, "não tem que ter o dramatismo que muitas vezes se coloca em Portugal", diz João Leão, dando exemplos de sucesso de outros países.

O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, considerou, em entrevista conjunta com o presidente do Eurogrupo, que o fim das moratórias bancárias concedidas no âmbito da pandemia, marcado para setembro, não deve ser levado com “dramatismo”.

“Falei aqui com o meu colega irlandês que também na Irlanda conseguiram atravessar bem o fim das moratórias, e noutros países também conseguiram. Não tem que ter o dramatismo que muitas vezes se coloca em Portugal“, considerou João Leão, em entrevista à Lusa.

Ladeado por Paschal Donohoe, presidente do Eurogrupo (grupo de ministros das Finanças da Zona Euro) e seu homólogo irlandês, o governante português frisou que noutros países “a evolução foi menos dramática do que muitas vezes se antecipa”, podendo o mesmo suceder em Portugal. “Temos a expectativa de que teremos agora, antes do fim da moratória, uma forte recuperação da economia”, disse, alicerçando-se em dados dos “principais indicadores avançados” que demonstram a retoma.

“O exemplo que demos é que os pagamentos do multibanco nas últimas três semanas estão bastante superiores ao que eram antes da pandemia, em 2019”, algo que demonstra que “o consumo está a recuperar de forma muito rápida”, no entender do ministro.

João Leão crê também que os setores “de retalho e do turismo vão estar mais bem preparados para o momento de quando chegar o fim das moratórias, em setembro”, devido ao verão que se avizinha, com uma recuperação “muito forte”. No entanto, considerou “muito importante” que se olhe “com atenção para o efeito que a crise teve nos balanços” das empresas dos setores mais afetados, e “perceber como é que elas têm a capacidade para enfrentar a moratória”.

“Por um lado, o Governo já aprovou um conjunto de linhas de empréstimo com garantias do Estado que dão financiamento adicional a estas empresas, que são importantes para enfrentar também esse período, e por outro lado também é importante percebermos como é que chegando ao fim da moratória, onde estas empresas se vão situar”, prosseguiu.

O governante destacou ser necessário avaliar “que mecanismos adicionais o Estado pode trazer” para ajudar as empresas com as suas obrigações “no momento em que, sobretudo nos setores mais atingidos, passam a ter que fazer a amortização normal que faziam antes da crise”.

Por sua parte, o presidente do Eurogrupo reconheceu que “poderão existir desafios” em termos de “crédito malparado e riscos bancários”, mas “é por os governos terem intervindo de forma tão forte nas economias para ajudar os empregadores em tempos de dificuldade”, que isso “deverá reduzir o nível do desafio”. “A mera razão, por exemplo, pela qual os governos estão a gastar tanto dinheiro atualmente, é para que, quando começarmos a recuperar, se reduzam os danos nos balanços de muitos empregadores, particularmente os mais pequenos”, vincou Paschal Donohoe.

A adesão às moratórias públicas por parte de empresas e particulares terminou em 31 de março, permitindo que, no máximo, os encargos com o crédito (capital e/ou juros) possam ser diferidos por mais nove meses. Regra geral, contudo, a moratória pública termina em 30 de setembro.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Notas nos exames sobem mas públicas continuam a descer na tabela geral

  • Lusa
  • 21 Maio 2021

Os estabelecimentos de ensino público voltam a descer – agora dois lugares - na tabela que prioriza as médias dos alunos nos exames nacionais do ensino secundário.

A escola pública com melhores resultados nos exames nacionais do secundário de 2020 fica no distrito de Coimbra e aparece em 34.º lugar de um ranking elaborado pela Lusa, que analisou 512 estabelecimentos de ensino públicos e privados.

Os alunos da Escola Secundária Infanta Dona Maria, em Coimbra, realizaram 650 exames e a média das provas foi de 15,01 valores (numa escala de zero a 20), colocando o estabelecimento de ensino em primeiro lugar na lista que ordena apenas as médias nas escolas públicas e em 34.º lugar de uma tabela que junta ensino privado e público.

Em relação ao ano anterior, os estabelecimentos de ensino público voltam a descer – agora dois lugares – na tabela que prioriza as médias dos alunos nos exames nacionais do ensino secundário (no ano passado, a primeira pública ocupava o 32.º lugar), segundo uma análise realizada pela Lusa com base em dados do Ministério da Educação.

Os alunos da Secundária Eça de Queirós, na Póvoa do Varzim, obtiveram a segunda melhor média no ensino público (14,76 valores), seguindo-se a Escola Básica e Secundária D. Filipa de Lencastre, em Lisboa, segundo a tabela realizada pela Lusa, onde não aparecem as escolas secundárias com menos de 100 exames realizados.

Estes são três estabelecimentos de ensino que aparecem com frequência no topo das listas das escolas públicas com melhores resultados nos exames. Tanto a Infanta Dona Maria, em Coimbra, como a Filipa de Lencastre, em Lisboa, situam-se em bairros privilegiados das duas cidades e a maioria dos seus alunos pertence a classes socioeconómicas mais favorecidas.

No geral, as escolas públicas voltam a descer na tabela geral que compara resultados médios dos alunos de estabelecimentos públicos e privados nos exames nacionais, mas as médias subiram em relação ao ano anterior. Este fenómeno registou-se tanto nos colégios como nas escolas públicas: as médias no privado foram de 14,39 valores e no público de 12,89 valores.

À exceção de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, as notas dos exames melhoraram em todas as disciplinas devido às novas regras impostas pelo impacto da pandemia de Covid-19, que obrigou à suspensão das aulas presenciais entre o final do 2.º período e primeiras semanas do 3.º período.

No ano passado, os testes tinham perguntas obrigatórias e outras opcionais permitindo aos alunos escolher as questões em que se sentiam mais seguros, sendo que só eram contabilizadas as melhores respostas.

Além disso, as provas só eram exigidas a quem quisesse seguir para o ensino superior, porque só contavam para a média de acesso às universidades e politécnicos, tendo deixado de ser obrigatórias para a conclusão do secundário.

Num universo de 512 escolas analisadas, apenas duas obtiveram média negativa sendo uma pública e outra privada, segundo uma análise da Lusa a 217.176 provas.

Assim, a percentagem de escolas públicas com nota positiva subiu de 77,8% (no ano passado) para 99%.

No fim da tabela surge a Escola Secundária José Cardoso Pires, em Loures, a única pública com “negativa”: a média dos 159 exames realizados pelos seus alunos foi de 9,22 valores. Na tabela geral, antes desta aparece a única privada que também chumbou na média das notas dos seus alunos: os alunos do Externato Académico tiveram 99,3 valores.

Já no topo da lista que reúne todas as escolas com mais de 100 provas realizadas mantêm-se o Colégio Nossa Senhora do Rosário, no Porto, que volta a liderar a tabela dos colégios privados, à semelhança dos anos anteriores: a média dos 463 exames realizados foi de 17,61 valores (mais dois valores do que no ano passado).

Numa comparação entre rapazes e raparigas, elas voltam a obter melhores resultados médios (13,25 valores contra 12,85 valores conseguidos pelos rapazes).

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Apenas um colégio e uma escola pública com média negativa

  • Lusa
  • 21 Maio 2021

A média das notas nacional dos alunos dos colégios foi de 14,39 valores e das escolas públicas foi de 12,89 valores. Colégio Nossa Senhora do Rosário, no Porto, é o melhor do ranking.

Apenas duas escolas, uma pública e outra privada, obtiveram média negativa nos exames nacionais do secundário em 2020, segundo uma análise feita pela Lusa, que revela que os colégios continuam a ter melhores resultados.

A Escola Secundária José Cardoso Pires, em Lisboa, e o Externato Académico, no Porto, são os únicos estabelecimentos de ensino com um resultado médio negativo nas provas realizadas no verão de 2020, segundo dados do Ministério da Educação tratados pela Lusa tendo em conta as 512 escolas com pelo menos cem provas realizadas.

Em Lisboa, a média dos alunos da Escola Secundária José Cardoso Pires, foi de 9,2 valores e, no Porto, os alunos do Externato Académico obtiveram uma média de 9,93. Todos os outros 510 estabelecimentos de ensino tiveram média positiva.

Comparando com o ano anterior, observa-se uma subida significativa das notas: dos 514 estabelecimentos analisados então pela Lusa, 104 tiveram média negativa nas provas realizadas em 2019, ou seja, uma em cada cinco escolas “chumbava”.

As notas dos alunos subiram em 2020 devido às novas regras impostas pela pandemia de covid-19: por um lado, os testes tinham perguntas obrigatórias e opcionais, permitindo aos alunos escolhe pelas questões em que se sentiam mais seguros, sendo contabilizadas apenas as melhores respostas.

Por outro lado, as provas só eram exigidas a quem quisesse seguir para o ensino superior, porque só contaram para a média de acesso às universidades e politécnicos, tendo deixado de ser obrigatórias para a conclusão do secundário.

O resultado foi uma subida de cerca de dois valores (numa escala de zero a 20) das notas médias dos estabelecimentos públicos e privados, tendo em conta os mais de 217 mil exames realizados no verão de 2020.

A média nacional dos alunos dos colégios foi de 14,39 valores (no ano anterior foi de 12,69) e das escolas públicas foi de 12,89 valores (10,95 no ano anterior), segundo uma análise da Lusa, que revela que se mantêm a tendência de subida ligeira da média das notas registadas nos últimos anos.

Com uma média de 17,61 valores, o Colégio Nossa Senhora do Rosário, no Porto, volta a ser a escola com a melhor nota do ranking elaborado pela Lusa, que excluiu os estabelecimentos de ensino com menos de 100 provas.

Em 2020, também o segundo lugar volta a ser ocupado pelo Colégio D. Diogo de Sousa, em Braga, seguindo-se o Grande Colégio Universal, no Porto.

Com uma média de 15 valores, a primeira escola pública é a Secundária Infanta Dona Maria, em Coimbra, e surge em 34.º lugar do ‘ranking’, o que significa que as escolas públicas voltam a descer na tabela geral, desta vez dois lugares.

Em 2019, a melhor pública foi a Básica e Secundária Dr. Serafim Leite, em São João da Madeira, que aparecia em 32.º lugar do ‘ranking’ geral.

As notas da 1.ª fase dos exames melhoraram em todas as disciplinas, à exceção de Matemática Aplicada às Ciências Sociais.

Nesta subida média destacam-se disciplinas como Biologia e Geologia ou Geografia A, em que houve um aumento superior a três valores (numa escala de zero a 20).

Mais uma vez, as raparigas obtiveram melhores resultados, em especial em áreas como Matemática, Física e Química ou Espanhol, enquanto os rapazes foram melhores apenas a Geografia, História e Geometria Descritiva.

As alunas obtiveram uma média de 13,25 valores (no ano anterior foi de 11,27), enquanto os rapazes tiveram 12,85 (em 2019 foi de 11 valores), o que representa uma melhoria de cerca de dois valores em ambos os sexos (numa escala de zero a 20).

Em 2020, Viana do Castelo é o distrito com a melhor média nos exames nacionais do ensino secundário, seguindo-se Coimbra e o Porto.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.