Ano: 2021

Economia

Banco de Portugal diz que lay-off protegeu emprego da forte queda da economia

No ano passado, as medidas de apoio ao emprego, como o lay-off simplificado, contribuíram para a contenção da descida do emprego (-2%), de acordo com o Banco de Portugal.

O Banco de Portugal estima que “o impacto da pandemia foi muito diferenciado em termos setoriais, mas as medidas de salvaguarda do emprego contribuíram para conter a sua redução em 2%”, um valor que corresponde a “menos de um terço da queda de 6,4% do VAB”. Esta estimativa consta do boletim económico de maio divulgado esta quarta-feira pelo banco central.

Isto é, a queda do emprego foi bem inferior à da quebra registada na economia, uma relação quebrada pela existência de medidas como o lay-off simplificado em que o Estado apoiou significativamente a manutenção dos postos de trabalho. Além disso, as empresas que recorreram a este apoio não podiam despedir esses trabalhadores nos meses seguintes.

“No entanto, observou-se uma diminuição sem precedentes no número de horas efetivamente trabalhadas (9,2%), que se traduziu num aumento da produtividade aparente por hora trabalhada”, acrescentam os economistas do Banco de Portugal. Tal é explicado pelas medidas restritivas implementadas pelo Governo para combater a pandemia, com o fecho de vários setores ou a redução da atividade.

Sobre o mercado de trabalho em 2020, na apresentação do boletim económico de maio, Mário Centeno disse que este foi um “fenómeno” por se ter conseguido reter o emprego com maior antiguidade, o que contrasta com o que aconteceu em 2013 em que houve uma “destruição muito significativa de postos de trabalho com essa característica”. Contudo, no caso dos contratos mais recentes (inferiores a 12 meses), a destruição de emprego foi “muito próxima” à da crise anterior.

“Em 2020 o emprego foi retido nas empresas à custa de um esforço muito significativo das empresas, do Estado e obviamente dos trabalhadores”, afirmou, dando de seguida uma recomendação para o Governo: “Não parece fazer sentido promover uma reafetação de emprego entre setores numa altura em que a economia está a recuperar“, disse.

Mais: “o mercado de trabalho conseguiu pagar mais salários em 2020 do que em 2019”, disse, referindo que nenhum economista, nem o próprio Banco de Portugal, anteciparia esta evolução no início da crise pandémica. “Está no momento de interiorizar o esforço que isto significou para o Estado, para as empresas. O lay-off simplificado não é um almoço grátis. Se não percebermos esse esforço e esse investimento não vamos conseguir perceber como é que a economia portuguesa vai conseguir sair do período difícil que se encontra“, disse na conferência de imprensa.

Mas há um desemprego contido que vai revelar-se agora? Para Centeno esta “não é uma análise muito profunda”. O governador do Banco de Portugal admitiu que haverá um regresso de desempregados à procura de emprego por causa da retirada das restrições relacionadas com a pandemia, sinalizando que a previsão do BdP aponta para um aumento da taxa de desemprego em 2021. Contudo, afastou um descalabro no mercado de trabalho português.

(Notícia atualizada às 12h47 com mais informação)

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IFLR: Morais Leitão distinguida como “Portugal Law Firm of the Year”

A Morais Leitão foi destacada como “Portugal Law Firm of the Year” pelo IFLR. Diana Ribeiro Duarte, advogada sénior, foi também galardoada com o prémio de “Rising Star of the Year”.

A sociedade de advogados Morais Leitão foi destacada como “Portugal Law Firm of the Year” pelo diretório britânico IFLR (International Financial Law Review) nos seus prémios europeus. Diana Ribeiro Duarte, advogada sénior, foi também galardoada com o prémio de “Rising Star of the Year”.

“A ML ganha Law Firm of the Year 2021 pelo seu impacto e papel em várias operações altamente inovadoras. Talvez um dos assuntos mais marcantes tenha sido com a EDP, onde uma equipa liderada por Ricardo Andrade Amaro aconselhou a EDP na venda de seis grandes barragens hidroelétricas a um consórcio de Engie, Mirova e Crédit Agricole Assurances. O negócio foi inédito, envolvendo o leilão de barragens que estavam no negócio há mais de meio século, profundamente integradas nas economias locais e localizadas numa região com um quadro legal único governado por Portugal e Espanha. Esta transação foi fortemente regulamentada e levantou múltiplas questões jurídicas de primeira ordem”, refere a IFLR.

O diretório destacou também a operação do Tagus RMBS Green Belém 1, shortlisted na categoria Structured Finance and Securitisation Deal of the Year. “A ML aconselhou o Banco Santander como organizador e gestor. Esta operação foi a primeira titularização pública de empréstimos no mercado português feita ao abrigo do Regulamento de Securitização da UE, a primeira a ser rotulada de STS (simples, transparente e normalizada) ao abrigo do Regulamento de Securitização em Portugal e a primeira titularização do RMBS verde na Península Ibérica”.

Segundo o diretório, Diana Ribeiro Duarte teve “um papel fundamental na aquisição de seis barragens da EDP pelo consórcio liderado pela Engie e na aquisição da Brisa pela APG Asset Management, Serviço Nacional de Pensões da República da Coreia e Gestores Suíços de Património de Vida. Trabalhou também na aquisição da Idealista pela EQT”.

Para Nuno Galvão Teles, managing partner da Morais Leitão, “este prémio reflete o trabalho notável da equipa Morais Leitão que, num ano especialmente exigente do ponto de vista do equilíbrio pessoal e profissional, manteve os critérios mais exigentes de serviço ao cliente, assessorando as operações mais inovadoras e relevantes do mercado português.”

Este prémio distingue o trabalho das sociedades nacionais e europeias mais reputadas ao longo do ano de 2020, em termos de serviços prestados nas operações mais inovadoras, em todas as áreas jurídicas. É atribuído com base na inovação e complexidade das transações avaliadas bem como pelo reconhecimento por parte de clientes, de pares e através de uma investigação independente.

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Coronavírus

Mesmo sem restrições, algumas vacinas compradas podiam já não ser usadas, diz Comissão Técnica

  • Lusa
  • 5 Maio 2021

Valter Fonseca, disse que, mesmo sem as restrições de idade relativas às vacinas da Astra Zeneca e da Janssen, já haveria algumas vacinas que podiam não ser usadas tendo em conta as doses compradas.

A Comissão Técnica de Vacinação Contra a Covid-19 garantiu esta quarta-feira que a quantidade de vacinas adquiridas por Portugal levará a que algumas possam não ser utilizadas, pois são mais do que as pessoas elegíveis.

Em declarações numa audição na comissão parlamentar de saúde, a pedido do PSD, sobre as razões que serviram de base às alterações dos critérios de vacinação, o coordenador da Comissão Técnica de Vacinação Contra a Covid-19, Valter Fonseca, disse que, mesmo sem as restrições de idade relativas às vacinas da Astra Zeneca e da Janssen, já haveria algumas vacinas que podiam não ser usadas tendo em conta as doses compradas por Portugal.

Sobre a justificação das restrições, disse que foram sempre definidas com base em avaliações feitas, país a país, sobre a incidência da doença, a existência de vacinas alternativas e a ponderação benefício-risco.

“Tivemos em consideração que o número de eventos [efeitos secundários] era muito baixo, apesar de alguma gravidade, mas que as vacinas eram absolutamente seguras acima dos 60 [Astra Zeneca] e 50 anos [Janssen]”, afirmou Valter Fonseca, quando questionado sobre o porquê das restrições à vacinação de pessoas abaixo destas idades relativamente às duas vacinas.

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Atualidade

A partir de agora já pode renovar o Cartão de Cidadão sem sair de casa

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Os cidadãos com mais de 25 anos que pretenderem renovar o Cartão de Cidadão e não quiserem alterar nenhum dado pessoal vão poder renová-lo sem sair de casa.

A partir desta quarta-feira, os portugueses com mais de 25 anos que precisem de renovar o Cartão de Cidadão e não quiserem alterar nenhum dado pessoal, vão poder fazê-lo sem sair de casa. Para tal, basta pagarem o emolumento através de uma referência multibanco para receberem o documento de identificação pelo correio.

“A partir de 5 de maio de 2021, quem tem 25 anos ou mais vai poder fazer a renovação automática do seu Cartão de Cidadão sem sair de casa”, informa o Ministério da Justiça, no site.

Deste modo, os cidadãos com mais de 25 anos e residentes em território nacional que queiram renovar o Cartão de Cidadão sem sair de casa vão receber uma carta PIN com uma referência multibanco. Ao pagarem esta referência multibanco, os cidadãos atestam que não querem alterar nenhum dado pessoal, como morada, nome, fotografia ou outro dado biométrico, pelo que fica feita automaticamente a renovação do cartão. De seguida, irá receber o novo documento em casa, pelo correio.

De sublinhar que a partir dos 25 anos, o Cartão de Cidadão tem uma validade de 10 anos. Contudo, se pedir a renovação do Cartão de Cidadão porque o perdeu, foi destruído ou foi roubado ou furtado, o novo cartão é uma 2ª via e vai ter a mesma data de validade do anterior.

Em setembro do ano passado e com o intuito de normalizar o fluxo dos pedidos de Cartão de Cidadão, o Executivo decidiu abrir duas novas vias de entrega dos Cartões de Cidadão: através dos CTT e por levantamento em alguns espaços do cidadão. Neste âmbito, os cidadãos recebiam um SMS a indicar essa opção de entrega, tendo depois 48 horas para a aceitar ou rejeitar. Se nada responderem, assumia-se que aceitaram o envio por correio, que era feito através de correio registado, sendo possível acompanhar online o percurso através de um código enviado pelos CTT. Não obstante, segundo a secretária de Estado da Justiça esta “modalidade de renovação por SMS não faz sentido continuar”, pelo que vai terminar, disse à SIC Notícias.

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Economia

Governo quer prorrogar crédito fiscal extraordinário ao investimento

O ministro sinaliza que as empresas "estarão em melhor condição de manifestar intenções de investimento", sendo por isso importante prolongar as medidas que se focam nesta área.

O Governo está a planear propor a prorrogação do crédito fiscal extraordinário ao investimento, adiantou o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital. Isto “numa altura em que empresas estarão em melhor condição de manifestar intenções de investimento”, sinalizou Pedro Siza Vieira, no Parlamento.

Esta é uma medida que faz parte da alteração do foco da política económica, “mais no sentido de apoio à retoma económica”, apontou o ministro, numa audição na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. Esta será feita em três áreas: “apostando em estímulos a procura, reinventando apoios às empresas e dar especial atenção aos setores mais afetados”.

Neste sentido, o Governo tem então em vista propor a prorrogação do crédito fiscal extraordinário ao investimento, já que as empresas estarão em melhor condição de manifestar intenções de investimento. Para além disso, prevê também “propor um reforço dos incentivos à capitalização das empresas”.

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Fundos europeus

Moody’s vê impulso robusto do PRR na economia nacional mas só em 2022

Agência considera que melhorias no saldo primário e política orçamental prudente irão permitir ao país crescer mais e acelerar a redução do peso da dívida no período de retoma.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que Portugal entregou à Comissão Europeia irá impulsionar o crescimento económico nacional, segundo a Moody’s, que concorda com a expectativa do Governo. A agência alerta, no entanto, que esse impulso deverá acelerar só em 2022 e alerta que o impacto a longo prazo irá depender da implementação de reformas estruturais.

“A implementação completa do programa poderá fortalecer o potencial de crescimento de Portugal, o que pode, por seu turno, apoiar o reforço orçamental de médio prazo”, começa por dizer a Moody’s, num relatório divulgado esta quarta-feira. Portugal submeteu, em meados de abril, o PRR com um total de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido.

O Governo de António Costa antecipa que estes fundos ajudem a melhorar o saldo primário em 0,3 pontos percentuais por ano entre 2021 e 2025. A Moody’s lembra que Portugal tinha excedentes primários antes da crise pandémica pelo que espera que, juntamente com uma política orçamental prudente, o crescimento mais forte possa acelerar a redução do peso da dívida.

“No entanto, tal cenário [de melhoria já a partir deste ano] dependeria da capacidade do Governo de canalizar grandes quantias, num período limitado de tempo, para investimentos produtivos e, ao mesmo tempo, cumprir a agenda de reformas”, considera. “Se não houver mais atrasos, a Comissão Europeia pode aprovar os planos no final de julho de 2021 e desembolsar as primeiras prestações em setembro. Como resultado, esperamos uma implementação apenas muito gradual este ano, antes de uma aceleração em 2022 e 2023“.

PRR pode desbloquear investimento público atrasado

A taxa de absorção de fundos comunitários por Portugal é “relativamente forte”, com 62% dos fundos estruturais da UE para o período 2014-20 gastos no final do ano passado, contra uma média do bloco de 55%. Essa realidade dá confiança à agência de notação financeira em relação à capacidade de absorção por parte de Portugal, especialmente porque “uma década de baixo investimento público gerou um atraso significativo nos projetos”.

Além disso, cerca de 80% do investimento público em Portugal é coberto por fundos da UE contra 25,7% na Zona Euro, o que também “sugere que o Governo é limitado pelo Orçamento do Estado e não pela disponibilidade de projetos“, refere. O PRR centra-se em 37 reformas e 83 projetos de investimento, sendo que o Executivo vai criar Estrutura de Missão para ajudar a coordenar as ações das diferentes partes interessadas e garantir o controlo e a auditoria dos recursos.

“O plano é positivo para o rating de Portugal porque vai dar um impulso significativa aos baixos níveis de investimento público e dirigir-se a alguns dos desafios específicos do país, incluindo escassez de capital humano, reduzida inovação e ineficiências institucionais”, acrescenta a Moody’s.

Após uma contração do produto interno bruto (PIB) de 7,6% em 2020, a agência projeta uma recuperação de 4% da atividade económica, limitada pelos constrangimentos que ainda existem devido à pandemia e apesar do aumento da disponibilidade de vacinas. A partir de 2022, o expansão do país irá “reforçar marcadamente” com a alocação dos fundos comunitários ao investimento público.

(Notícia atualizada às 11h30)

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Economia

“Nas próximas semanas estaremos em condições de lançar o IVAucher”, diz Siza Vieira

O Governo quer "alterar foco da politica económica, mais no sentido de apoio à retoma económica".

O ministro da Economia aponta que, com o desconfinamento e recuperação após a fase mais crítica da pandemia, o Governo quer “alterar foco da política económica, mais no sentido de apoio à retoma económica”. Uma das medidas neste sentido é o IVAucher, que “nas próximas semanas estaremos em condições de lançar”, adianta, no Parlamento.

O Governo quer agora debruçar-se sobre três áreas: “apostando em estímulos à procura, reinventando apoios as empresas e dar especial atenção aos setores mais afetados”, explicou o ministro aos deputados da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. O programa IVAucher inclui-se então na primeira área, incentivando o consumo.

De recordar que o IVAucher é um mecanismo temporário que permite aos portugueses acumular o valor do IVA de uma despesa e descontar esse mesmo montante numa compra no trimestre seguinte. A medida é direcionada exclusivamente para o setor do turismo e abrange três tipos de empresas: restaurantes, alojamentos (hotéis, alojamento local, etc.) e espaços de cultura.

Este programa estava previsto avançar no primeiro trimestre deste ano, mas o Governo acabou por adiar, por não existirem condições, em termos de segurança sanitária, para o fazer, segundo explicou o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, ao ECO, no mês passado. “Só podemos querer atuar a esse nível quando tivermos condições para que as pessoas possam, em segurança, em termos de saúde, acorrer a esse tipo de atividades”, apontou.

(Notícia atualizada às 11h30)

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Imobiliário

Preços das casas aceleram no fim de 2020. Porto lidera subidas

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No ano passado, comprar casa em Portugal país custou, em média, 1.188 euros por metro quadrado. Porto destacou-se ao ver os preços subirem 14,7%.

Mesmo em ano de pandemia, as casas ficaram mais caras, com os preços a subirem para uma média de 1.188 euros por metro quadrado, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). Contudo, houve 46 municípios cujo valor do metro quadrado superou a média nacional. Mas o destaque de 2020 foi mesmo o Porto, que viu os preços dispararem 15%.

No último trimestre de 2020, o preço mediano das casas foi de 1.188 euros por metro quadrado, um valor que representa uma subida de 1,7% face ao terceiro trimestre e de 7,8% face ao último trimestre de 2019. “A evolução da taxa de variação homóloga entre o 3.º e 4.º trimestre de 2020, de 7,6% para 7,8%, evidencia uma ligeira aceleração dos preços da habitação, interrompendo a desaceleração verificada nos dois trimestres anteriores“, refere o INE.

Valor mediano das vendas por m2 de alojamentos familiares, Portugal e Cidades, 4ºT2017 – 4ºT2020.INE

 

No período em análise, houve, contudo, 46 municípios onde o preço mediano superou a média nacional. Lisboa continua a ser a cidade mais cara (3.377 euros por metro quadrado), à frente de Oeiras (2.353 euros/m2) e Loulé (2.286 euros/m2). Contudo, em termos de evolução, foi o Porto que se destacou, ao ver os preços dispararem 14,7% para uma mediana de 2.142 euros por metro quadrado.

O INE nota que a Área Metropolitana de Lisboa foi a sub-região com a maior amplitude de preços entre municípios (2.477 euros/m2): o menor valor registou-se na Moita (900 euros/m2) e o maior em Lisboa. Enquanto isso, o Algarve, a Área Metropolitana do Porto, a Madeira, a Região de Coimbra e o Alentejo Central apresentaram diferenciais de preços entre municípios superiores a 1.000 euros/m2.

Analisando apenas as cidades com mais de 100.000 habitantes, todas registaram um aumento nos preços. Para além do Porto, verificou-se uma subida expressiva em Vila Nova de Gaia (+13,8%). Funchal (+11,7%) e Amadora (+11,2%) registaram também um crescimento homólogo superior ao valor nacional (+9,9%), enquanto as cidades de Braga (+9,1%), Coimbra (+7,6%) e Lisboa (+4%) registaram os menores crescimentos relativos.

Os dados do INE permitem também perceber a diferença de preços para diferentes tipologias de casa. O Porto apresenta a maior diferença entre as tipologias T0 ou T1 (2.500 euros/m2) e T4 ou superior (1.820 euros/m2). Enquanto isso, a Amadora registou a menor diferença entre as classes de tipologia T4 ou superior (1.516 euros/m2) e T0 ou T1 (1.749 euros/m2) na cidade.

(Notícia atualizada às 11h47 com mais informação)

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Economia

Já foram pagos no programa Apoiar quase mil milhões de euros a fundo perdido, diz Siza

Além do dinheiro do Apoiar, Siza Vieira adianta que, nas medidas de apoio ao emprego, foram realizados pagamentos a fundo perdido de 786 milhões de euros durante este ano.

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital adianta que já foram pagos quase mil milhões de euros a fundo perdido no programa Apoiar, em cerca de quatro meses e meio. Pedro Siza Vieira aponta que o segundo confinamento “teve um impacto muito significativo”, pelo que foi necessário “lançar conjunto de apoios muito mais significativos do que se estimavam”.

Já nas medidas de apoio ao emprego, nomeadamente o lay-off simplificado e o apoio à retoma progressiva, foram realizados pagamentos a fundo perdido de 786 milhões de euros durante este ano, sinalizou o ministro, numa audição regimental na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

Siza Vieira admitiu que o confinamento adotado em meados de janeiro deste ano foi “muito estrito, severo e prolongado, com restrições muito significativas à atividade económica e à circulação de pessoas”. As medidas “tiveram sucesso na contenção da situação epidemiológica”, mas também um “impacto sobre atividade económica muito significativo, mais severo do que instituições internacionais e Governo anteciparam”, apontou.

Perante o impacto das restrições, até ao final de abril registou-se “uma recuperação do lay-off simplificado, reforço do apoio à retoma progressiva ou ter em pleno funcionamento programa Apoiar”, salientou o ministro responsável pela pasta da Economia. No que diz respeito ao Apoiar, as candidaturas das três vertentes do programa encerraram no fim de abril, depois de terem sido renovadas por quatro vezes.

Lançado no final de 2020, o Apoiar prevê a atribuição de verbas a fundo perdido às empresas mais afetadas pelas restrições impostas para conter a propagação da Covid-19. Os subsídios correspondem a 20% das quebras de faturação, com limites definidos em função da dimensão e da situação dos requerentes. Em março, o Governo decidiu reforçar este programa, alargando o universo de empresas potencialmente abrangidas e criando uma majoração dos limites dos subsídios para empresas com quebras superiores a 50%.

Maioria das empresas não terá “dificuldades em retomar serviço de dívida”

O ministro da Economia reiterou que o Governo tem a “convicção que de uma maneira geral, mais de 80% das empresas portuguesas não vão ter dificuldades em retomar serviço de dívida”. Isto é possível nomeadamente com o contributo das moratórias e serviço de crédito, que “aumentaram reservas de caixa”, reiterou.

Questionado sobre o fim das moratórias, Siza Vieira admite que “é preciso dar previsibilidade a empresas sobre cenário futuro”, mas apontou que não quer anunciar coisas que não sabe se poderão concretizar. Assegura apenas que é preciso “intervir preventivamente”, pelo que estão a “monitorizar a situação”.

Para os setores mais afetados, o ministro aponta que é necessário, em tempo útil, antes do final de setembro, “dar um mecanismo que permita às empresas adequar calendários de reembolso à previsão de atividade nos próximos tempos”. “Ideal é poderem estender o prazo das dívidas, o Estado deve estar disponível para garantir uma parte do credito prorrogado e dar incentivo a sistema bancário para poder melhor gerir situação”, indica Siza Vieira.

(Notícia atualizada às 12h22)

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Empresas

Ciberataques e roubos de dados no topo das preocupações dos gestores

Os ciberataques (56%), a perda de dados (49%) e o risco regulatório (46%) são as três maiores preocupações para os gestores de empresas, de acordo com um inquérito global da Willis Towers Watson.

Com a pandemia e a mudança forçada das práticas de trabalho, os ciberataques e roubos de dados são os principais riscos que os gestores das empresas enfrentam atualmente, concluiu um inquérito global da Willis Towers Watson, feito em parceria com a Clyde&Co.

Entre as cinco maiores preocupações para os líderes das empresas estão os ciberataques (56%), a perda de dados (49%), o risco regulatório (46%), os riscos de saúde e segurança (41%) e o risco de pedidos de indemnização por parte dos colaboradores (38%).

O estudo abrangeu o Reino Unido, a Europa, a região Ásia-Pacífico e os EUA. E concluiu também que o aumento das vulnerabilidades no que toca a eventuais fugas de dados resultou da mudança súbita para novos procedimentos e sistemas devido à chegada da Covid-19. Ou seja, o teletrabalho não trouxe só comodidade: criou também um ambiente fértil para os cibercriminosos.

Mas não é só a cibersegurança que figura entre as preocupações dos gestores. Numa altura em que a diversidade nos Conselhos de Administração é cada vez mais uma exigência nas empresas, o risco regulatório e de litígio impõe-se como um desafio para as organizações.

Distribuição geográfica dos inquiridos neste estudo:

Fonte: Willis Towers WatsonWillis Towers Watson

As preocupações previstas com a insolvência das empresas é bastante menor neste estudo do que a manifestada na versão anterior, apesar de existir uma especulação em torno do surgimento de uma potencial onda de falências.

Para Jorge Tobias, associate director – corporate risk&broking da Willis Towers Watson, num ano particularmente desafiante, este estudo é “uma fonte de informação relevante para melhor compreender de que forma os riscos como ataques informáticos ou de violação de dados, entre outros, podem afetar as organizações e marcar a agenda dos decisores num curto prazo.”

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Telecomunicações

Pedro Nuno Santos quer fibra ótica no interior. Altice Portugal diz que as declarações são de “autoincentivo”

Pedro Nuno Santos disse que o interior precisa de ter cobertura total de fibra ótica. Para a Altice, o ministro só pode estar a falar da "falta de investimento do próprio Estado em fibra ótica"

Foi a partir da Covilhã, na inauguração de um troço ferroviário, que o ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, falou também de fibra ótica.

Depois do comboio, disse, a conectividade digital também vai chegar a outros locais que não os sítios do costume, “encostados ao litoral”. “Todo o território tem de estar ligado com fibra ótica. Se quisermos atrair pessoas, temos de lhes dar condições de mobilidade e de trabalho e o interior não pode ficar para trás”, afirmou, citado pelo Expresso.

As palavras não caíram bem em Picoas. Num comentário enviado ao ECO, fonte oficial da Altice Portugal considera que Pedro Nuno Santos só pode estar a falar da “falta de investimento do próprio Estado em fibra ótica”.

“Só a Altice Portugal, desde 2017, investiu cerca de dois mil milhões de euros nesta tecnologia de rede de nova geração — a fibra ótica — levando-a a todos os concelhos de Portugal continental e a praticamente todos os concelhos das ilhas, conseguindo assim que Portugal figure como líder europeu e mundial na fibra ótica”, afirma porta-voz da empresa que detém a Meo.

A Altice Portugal lembra, por isso, que a sua própria rede de fibra já chega a “seis milhões de casas e empresas”, “fruto do investimento totalmente privado” e “voluntário” e realizado “em permanente contacto com os municípios e seus autarcas”. “Por este motivo, atuais detentores de pastas neste Governo, publicamente, no passado recente, se referiram à Altice como ‘substituindo-se ao Estado, neste investimentos nas regiões do interior e de baixa densidade'”, aponta fonte oficial da Altice Portugal.

As declarações tornadas hoje públicas só fazem sentido se forem referentes à falta de investimento do próprio Estado em fibra ótica.

Fonte oficial da Altice Portugal

Para a empresa liderada por Alexandre Fonseca, as palavras de Pedro Nuno Santos só podem ser vistas como de “autoincentivo”. “Evidentemente que o país precisa de ter uma cobertura de fibra ótica a 100%, pelo que estas declarações hoje [terça-feira] tornadas públicas podem ser um autoincentivo para quem as profere e, assim, iniciar, agora, apesar de já ser tarde, um investimento que até ao momento o país desconheceu (não só ao nível da fibra ótica, mas até mesmo no que toca a cobertura de voz 2G), e para o qual temos publicamente alertado”, remata.

A empresa de telecomunicações vai ainda mais longe, destacando que a Covilhã, de onde falou Pedro Nuno Santos, “já tem uma taxa de cobertura de fibra ótica de 98%”, tendo ainda “um dos maiores e mais modernos data centers da Europa”. Os concelhos limítrofes, assegura a Altice Portugal, “dispõem, em média, de mais de 95% de cobertura” de fibra da Altice Portugal há já quatro anos.

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A empresa destaca ainda o projeto de implementação de fibra no maciço central da Serra da Estrela, que resultou de um investimento de 15 milhões de euros “que levou fibra ótica a mais de 50 freguesias logo no ano de 2018”. “Icónico também é o projeto da Altice Portugal com todas as 12 aldeias históricas”, que dispõem de velocidades de download e upload “em tudo iguais ao Marquês de Pombal, em Lisboa”, garante a empresa.

“Talvez fosse bem lembrar que o setor das telecomunicações ainda aguarda um agradecimento público por ter sido responsável pelo sucesso do teletrabalho e da escola à distancia essenciais para a sobrevivência do país em tempos de confinamento, em consequência da pandemia que nos assola”, aponta ainda a dona da Meo.

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Impostos

Governo isenta casinos de impostos no jogo até 2022

  • ECO
  • 5 Maio 2021

Executivo está a negociar o "quadro apropriado para gerir o impacto da pandemia e das restrições ao funcionamento dos casinos neste ano e no próximo" com a Associação Portuguesa de Casinos.

Devido aos efeitos da pandemia nos casinos, que viram a sua atividade restringida pelas restrições, o Governo decidiu isentar estes estabelecimentos do pagamento das contrapartidas anuais sobre as receitas de jogo até 2022, adianta o Jornal de Notícias (acesso livre). As concessões das zonas de jogo no Estoril, Lisboa e Figueira da Foz deverão ser prorrogadas.

O Governo e a Associação Portuguesa de Casinos estão agora em negociações para criar “o quadro apropriado para gerir o impacto da pandemia e das restrições ao funcionamento dos casinos neste ano e no próximo”, segundo o ministério da Economia. Isto já que o impacto da pandemia nesta atividade torna “inexigíveis as contrapartidas existentes”.

Para além disso, estará também previsto mais um prolongamento excecional das concessões dos casinos de Lisboa, Estoril e Figueira da Foz, que terminaram a 31 de dezembro de 2020. O Governo decretou a prorrogação por mais um ano destes contratos, perto do fim do prazo, sem pagamento de contrapartidas por essa extensão, e a pandemia ainda não permitiu lançar os concursos públicos internacionais.

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