Ano: 2021

Imobiliário

Preço de venda das casas aumentou 17,4% até março

  • Lusa
  • 7 Abril 2021
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Um relatório da plataforma de dados Casafari mostra que todos os distritos, à exceção de Viseu, assistiram a um aumento dos preços médios. Lisboa continua no topo da tabela.

No primeiro trimestre de 2021 o preço médio de venda de imóveis para habitação cresceu 17,4% em Portugal, face ao mesmo período do ano passado, enquanto o preço de imóveis para escritórios caiu, refere um relatório da Casafari divulgado esta quarta-feira.

Segundo o documento, apesar da situação de pandemia, os preços do imobiliário no segmento residencial continuaram a apresentar um crescimento gradual, ao mesmo tempo que o número de imóveis disponível para venda aumentou 87,8%. A oferta de casas para arrendar mas do que duplicou, registando uma subida de 101,1%, face ao mesmo trimestre de 2020, levando a uma queda de 9,4% no valor das rendas, para os 842 euros.

A Casafari refere que todos os distritos de Portugal — à exceção de Viseu, que registou uma quebra de 0,88% — assistiram a um aumento dos preços médios do imobiliário no primeiro trimestre. Destaca-se o distrito de Braga, a registar a maior subida, com um crescimento de 18,6%, e Aveiro, com uma subida de 15,2%. Lisboa continua a ser o distrito com o preço médio de venda mais elevado, 353 mil euros.

Os concelhos de Lisboa, Cascais e Oeiras destacam-se como os mais caros da Grande Lisboa, tanto a nível de preços médios de venda como em termos de preços médios de arrendamento. Foi também Lisboa que teve maior crescimento do número de imóveis disponíveis para venda, mais 166,6%, enquanto Castelo Branco foi o único distrito a registar uma quebra.

No que toca ao arrendamento, todos os distritos registaram aumentos do número de imóveis disponíveis para arrendar.

O relatório apresenta ainda uma análise ao segmento não residencial, com destaque para os escritórios. Neste segmento, os dados apontam para “efeitos mais acentuados devido às novas tendências impulsionadas pela pandemia, como o teletrabalho, com os preços dos escritórios a recuarem e, em sentido inverso, com a oferta disponível para arrendamento a registar aumentos de até 34,5%“.

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Trabalho

Reforço dos apoios aos recibos verdes entra em vigor

As alterações aos apoios aos trabalhadores independentes aprovadas pelo Parlamento, à revelia do Governo, entram em vigor esta quinta-feira.

A alteração ao cálculo do apoio destinado aos trabalhadores independentes e aos sócios-gerentes aprovada pela oposição, no Parlamento, vai entrar em vigor esta quinta-feira. O diploma foi publicado esta manhã, mais de um mês depois de ter recebido “luz verde” na Assembleia da República. O Governo já anunciou que irá enviar a lei em causa para o Tribunal Constitucional, por considerar que viola a lei-travão, e a ministra do Trabalho tem sublinhado que estas alterações abrem margem para injustiças entre os beneficiários.

Em resposta à pandemia, o Governo lançou, em março do ano passado, o apoio à redução da atividade dos trabalhadores independentes, que varia entre 219,4 euros e o valor do salário mínimo.

No arranque de 2021, com o país novamente em confinamento, o Executivo decidiu reativar esta medida, mantendo, ainda assim, a regra de cálculo que prevê que o valor da ajuda seja apurado a partir da base de incidência contributiva dos últimos 12 meses, isto é, neste caso, a base de incidência registada em 2020, ano em que os trabalhadores viram os seus rendimentos consideravelmente prejudicados.

Em resultado, tem dito a oposição, os trabalhadores têm estado a receber valores mais baixos, já que a base do cálculo tem sido também mais magra do que foi no ano passado (altura em que se partiu da base contributiva registada pré pandemia). O Bloco de Esquerda propôs, por isso, trocar essa base pelo rendimento médio anual mensualizado do trabalhador no ano de 2019, remetendo o cálculo novamente para os meses anteriores à crise sanitária. A medida foi aprovada, à revelia do PS, no início de março, e Marcelo Rebelo de Sousa disse-lhe “sim” no final desse mês. Esta manhã, a lei foi publicada em Diário da República, entrando em vigor esta quinta-feira.

É importante notar que, inicialmente, essa alteração à base de cálculo era feita pela criação de um novo número ao diploma do Governo que coincidia com um número, entretanto, criado pelo próprio Executivo para alargar este apoio aos trabalhadores do turismo, cultura, eventos e espetáculo que, não estando encerrados por imposição legal, estão em paragem total da atividade. Tal coincidência ameaçava, assim, esse alargamento, mas a lei publicada esta quarta-feira já tem em conta essa alteração feita pelo Governo, ou seja, a mudança à base do cálculo da medida já não consta no mesmo ponto.

O Governo já anunciou, por outro lado, que irá pedir a fiscalização sucessiva da lei publicada esta quarta-feira ao Tribunal Constitucional, por considerar que viola a norma-travão a que o Parlamento está obrigado. Esse pedido não suspende a aplicação do diploma, pelo que a Segurança Social terá mesmo de começar a aplicar a nova base de cálculo aprovada pela oposição, na Assembleia da República.

Numa audição parlamentar, a ministra do Trabalho deixou, contudo, um alerta: a alteração aprovada pelo Parlamento desliga o cálculo da carreira contributiva, o que pode abrir margem para injustiças entre beneficiários. Em resposta, os deputados asseguraram que a intenção foi apenas mudar o ano de referência e não o tipo rendimento considerado para esse fim, mas Ana Mendes Godinho insistiu que não é isso que decorre da lei, apelando a uma clarificação por parte da Assembleia da República.

A governante adiantou também que, ao contrário do que têm dito os vários partidos, os beneficiários do apoio à redução da atividade não têm recebido valores menores do que até aqui, tendo fevereiro sido o segundo mês com menor percentagem de trabalhadores com o valor mínimo.

Esta quarta-feira, foi também publicada em Diário da República a lei que alarga o apoio excecional à família a todos os pais em teletrabalho, desde que os seus filhos sejam menores de 12 anos. No entanto, como os alunos do segundo e terceiro ciclo já regressaram às atividades letivas presenciais, o apoio não se aplica. Resultado: nenhum pai chegou a beneficiar desta alteração aprovada pelo Parlamento, com a abstenção do PS. O Governo também vai pedir a fiscalização sucessiva desta lei ao Tribunal Constitucional.

(Notícia atualizada às 11h04)

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Mercados

Portugal emite 4 mil milhões a dez anos e paga juro de 0,30%

  • ECO
  • 7 Abril 2021
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Portugal obteve um financiamento do mercado de quatro mil milhões de euros. Emissão de dívida sindicada a dez anos registou procura sete vezes maior do que oferta. Juro ficou nos 0,30%

Portugal conseguiu financiar-se esta quarta-feira no mercado em quatro mil milhões de euros, através de uma emissão de dívida a dez anos organizada por um sindicato de bancos. A operação atraiu forte interesse dos investidores, com o livro a registar ordens de 30 mil milhões, 7,5 vezes acima do que o IGCP pretendia.

O forte apetite do mercado levou a que a taxa de juro dos títulos baixasse durante durante a emissão, que decorreu toda a manhã. Nesta segunda operação sindicada deste ano, Portugal arrancou o dia com um preço de referência inicial de 29 pontos base acrescidos da taxa mid swap, que transaciona nos 0,0166%. Contudo, o interesse dos investidores fez baixar o prémio para 28 pontos, de acordo com o site de informação financeira IFR, apontando-se assim para uma taxa final nos 0,30%.

“Nas últimas semanas temos assistido a uma subida nas taxas da dívida soberana europeia, subida que também se fez sentir na curva portuguesa. No entanto, há um ano, numa emissão idêntica, Portugal emitiu com um cupão de 0,475%. A subida que temos vindo a assistir nas taxas, bem como a reversão dos mínimos, que já tinham sido atingidos, acabam por refletir expectativas de uma melhoria na economia e possivelmente taxas de inflação mais elevadas. Apesar de tudo, é expectável que se venha a assistir a um controlo das taxas de juro, por parte dos bancos centrais“, referiu Filipe Silva, do Banco Carregosa.

Após fechados os livros, o resultado final da emissão deverá ser divulgado ainda esta quarta-feira pelo IGCP, sendo que os dados disponíveis neste momento indicam que a procura terá sido de 30 mil milhões de euros, incluindo 1,81 mil milhões de euros por parte do sindicato de bancos.

Portugal mandatou o BBVA, BNP Paribas, Caixa BI, Citi e o Credit Agricole CIB para prepararem a operação de financiamento de longo prazo. Esta emissão permitirá à instituição liderada por Cristina Casalinho, passar a ter uma nova linha de referência a dez anos.

Na primeira emissão sindicada deste ano, com uma operação de financiamento a 30 anos realizada em fevereiro, Portugal emitiu três mil milhões de euros em títulos com maturidade a 30 anos, pagando um juro de 1,02%.

A taxa a dez anos está nos 0,22% no mercado secundário, depois de ter chegado a transacionar em valores negativos nos mercados. Depois de obter uma taxa abaixo de zero em janeiro, na operação mais recente com esta maturidade Portugal acabou por pagar 0,237%.

(Notícia atualizada às 12h50 com comentário de Filipe Silva, do Banco Carregosa)

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Coronavírus

Restaurantes preocupados com incumprimento do uso de máscara nas esplanadas

  • Lusa
  • 7 Abril 2021

Os empresários da restauração estão preocupados com o incumprimento por parte de muitos clientes do uso da máscara nas esplanadas e pedem ao Governo uma clarificação das regras.

Os empresários dos estabelecimentos da restauração estão preocupados com o incumprimento por parte de muitos clientes do uso da máscara nas esplanadas e pedem ao Governo uma clarificação das regras para evitar retrocesso no desconfinamento.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da associação nacional de restaurantes PRO.VAR, Daniel Serra, contou que os empresários têm observado que muitos clientes não usam a máscara nas esplanadas.

“Nos últimos dias observámos o que estava a acontecer. Nós [associação] recebemos esta preocupação dos estabelecimentos da restauração e do comércio em geral. Na restauração tem a ver com o uso das máscaras e com o facto de os clientes não estarem a respeitar o pedido, e muitos empresários estão a pedir, que sempre que não estejam a consumir mantenham a máscara colocada. (…) Por isso, pedimos uma clarificação das regras de forma urgente para que se possa evitar um retrocesso no desconfinamento”, disse.

De acordo com Daniel Serra, os empresários não conseguem impor o uso da máscara.

“Um terço dos estabelecimentos estão a operar e dois terços estão a aguardar por dia 19 de abril e 03 de maio para poderem voltar a normalidade e há aqui uma preocupação de forma generalizada. Os empresários estão com o coração nas mãos porque não conseguem impor essa questão e muitos clientes quase de forma inconsciente acabam por incumprir”, sublinhou.

Por isso, a PRO.VAR pede ao Governo e às autoridades de saúde uma clarificação das regras para a restauração e para o comércio em geral, nomeadamente a obrigatoriedade de afixação das mesmas à entrada dos estabelecimentos.

“Pedimos que o comércio em geral e os estabelecimentos da restauração tenham a obrigatoriedade de ter uma indicação das regras covid nos estabelecimentos e isso não existe. É mais fácil para o empresário fazer cumprir se estiver afixado. Estamos a falar do ponto de vista também de concorrência: se for uma obrigação todos têm de cumprir da mesma forma, não há concorrência desleal. Uns cumprem, outros não e as coisas não funcionam”, explicou.

Segundo Daniel Serra, deviam ser afixadas indicações importantes como a lotação, regras básicas do uso da máscara e da desinfeção das mãos.

“No fundo são regras básicas que temos estado a pedir. Que todos os estabelecimentos fossem obrigados a comunicar para que seja mais fácil essa implementação e que haja aqui um natural desconfinamento e que não haja aqui nenhum sobressalto. Os empresários pedem que haja um equilíbrio entre o controlo da pandemia e a economia. Não queremos aqui voltar a uma situação anterior. São 13 meses de enorme dificuldade que o setor está a enfrentar e seria catastrófico voltar a confinar”, disse.

No âmbito da segunda fase de desconfinamento por causa da pandemia de covid-19, que arrancou na segunda-feira, os restaurantes, pastelarias e cafés com esplanada reabriram, mas com grupos limitados a um máximo de quatro pessoas por mesa, encerrando às 22:30 de segunda a sexta e às 13:00 ao fim de semana.

A decisão de avançar com a segunda fase do plano do Governo foi tomada na sexta-feira em Conselho de Ministros, depois de analisada a situação da pandemia em Portugal, em especial o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 e a taxa de incidência de novos casos de Covid-19.

Nesta segunda fase de desconfinamento reabriram também os ginásios, mas ainda sem aulas de grupo, e os alunos dos alunos dos 2.º e 3.º ciclos retomaram as aulas presenciais.

A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 2.862.002 mortos no mundo, resultantes de mais de 131,7 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 16.887 pessoas dos 824.368 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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Justiça

Presidente do Supremo Tribunal defende extinção do Tribunal Central de Instrução Criminal

  • Lusa
  • 7 Abril 2021

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça defende a extinção do Tribunal Central de Instrução Criminal e e considera que houve uma “deturpação das finalidades” desta fase processual.

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça defende a extinção do Tribunal Central de Instrução Criminal, proposta que vai apresentar ao Conselho Superior da Magistratura, e considera que houve uma “deturpação das finalidades” desta fase processual.

Em entrevista à Agência Lusa, que será divulgada na íntegra na manhã de quinta-feira, António Joaquim Piçarra alegou que o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) “está, na sua génese, mal concebido” e só faria sentido “se existisse também uma audiência nacional [tribunal central de julgamento] como existe em Espanha” para julgar a criminalidade mais complexa.

“O que aconteceu é que houve uma deturpação das finalidades da instrução e transformou-se esta fase num pré-julgamento”, afirmou o juiz conselheiro, acrescentando que esta fase processual facultativa visa apenas a “comprovação judicial da decisão de levar os arguidos a julgamento ou do arquivamento do processo”.

Em vésperas de se conhecer a decisão do juiz Ivo Rosa, do TCIC, sobre quem vai a julgamento na Operação Marquês, cuja fase de instrução começou a 28 de janeiro de 2019, o presidente o Supremo Tribunal, e por inerência do Conselho Superior da Magistratura (CSM), considera “insustentável” e incompreensível que um veredicto demore dois ou três anos a ser proferido e que os processos se arrastem no tempo.

António Piçarra propõe, assim, que “nos casos de arquivamento o ofendido pudesse exigir que o juiz se prenunciasse” e nas situações em que haja lugar a uma acusação “o processo iria diretamente para julgamento e aí os arguidos produziam a prova em sua defesa e contraditavam as provas do inquérito”.

Contudo, entre as modificações que preconiza, o magistrado admite a possibilidade de os arguidos poderem pedir a abertura desta fase processual, “mas exclusivamente para um juiz apreciar se as provas que foram recolhidas num inquérito são ou não suficientes para os levarem a julgamento”, estando vedada a produção de prova, audição de arguidos ou testemunhas.

“A proposta que vou apresentar ao CSM é no sentido de a instrução ficar limitada apenas ao arquivamento. Nos casos de acusação ou não haveria instrução ou limitar-se-ia a que o juiz avaliasse as provas que foram produzidas e decidisse se aquele caso era ou não de levar a julgamento”, contou à Lusa.

No entender do juiz conselheiro, a sua proposta impedirá que haja “processos a arrastar-se três ou mais anos na justiça”.

A morosidade processual, diz, é inadmissível e “mina a confiança dos cidadãos, pois nenhum cidadão confiará numa justiça que demora tantos anos a decidir quem é ou não culpado e os arguidos também beneficiariam porque não ficariam tantos anos com a espada sobre eles”.

“A morosidade é incompreensível para mim, portanto imagino para outro qualquer cidadão que não percebe que um processo demore tanto tempo a ser investigado e muito menos o tempo que demora a ser instruído e haver uma decisão”, observou.

“É incompreensível e insustentável” o longo tempo que demoram alguns processos, criticou António Piçarra, dizendo não compreender como é que esta fase tem tanta projeção no espaço mediático e nos cidadãos.

“O tribunal é de instrução, esta fase é facultativa e qualquer decisão que dai provenha é sempre provisória”, lembrou.

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Economia

Auditoria revela verbas do Hospital Militar autorizadas nas costas do ministro da Defesa

  • ECO
  • 7 Abril 2021

Auditoria revela várias ilegalidades nos ajustes diretos para a construção do Centro de Apoio Militar Covid-19 e responsabiliza o ex-diretor-geral de recursos de defesa nacional.

A autorização da “derrapagem” de mais de 1,8 milhões de euros nas obras do antigo Hospital Militar de Belém foi dada sem aval do Governo. A auditoria da Inspeção-Geral da Defesa Nacional revela várias ilegalidades nos ajustes diretos para a construção do Centro de Apoio Militar Covid-19 e responsabiliza o ex-diretor-geral de Recursos de Defesa Nacional, Alberto Coelho, avançou a TSF (acesso livre).

A auditoria revela que as obras custaram três vezes mais do que o previsto e a autorização de despesa extra foi dada por Alberto Coelho, ex-diretor-geral de Recursos de Defesa Nacional, embora não tivesse poderes para tal.

O relatório de 43 páginas a que a TSF teve acesso — e que foi enviado pelo Governo para o Tribunal de Contas — conclui que “os atos e procedimentos administrativos e financeiros auditados denotam inconformidades legais”, à cabeça com a “falta de evidência do pedido expresso à tutela para autorizar a despesa (…) e consequente ausência de competência por parte do diretor-geral da DGRDN para autorizar a despesa, escolher as entidades a convidar, aprovar as peças do procedimento e decidir a adjudicação”.

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Atualidade

Nas notícias lá fora: Toshiba, AstraZeneca e El Corte Inglés

Toshiba considera acordo de 20 mil milhões com empresa de capital privado CVC e Oxford interrompe estudo da vacina Covid-19 em crianças enquanto espera por mais dados sobre coagulação sanguínea.

A Toshiba está a considerar uma oferta de 20 mil milhões de dólares (16,9 mil milhões de euros) da empresa de capital privado CVC Capital Partners, enquanto a Shell espera que a tempestade do Texas tenha um impacto até 200 milhões de dólares nos resultados do primeiro trimestre. Na Europa, o El Corte Inglés entra no negócio dos painéis solares com a EDP, enquanto os relojoeiros suíços de luxo participam num evento totalmente digital para mostrar novos produtos e reanimar vendas. A vacina da AstraZeneca ainda continua a dar que falar e Oxford interrompe estudo da vacina Covid-19 em crianças enquanto espera por mais dados sobre questões de coagulação sanguínea rara em adultos que receberam a vacina.

Financial Times

Toshiba considera acordo de 20 mil milhões de dólares com empresa de capital privado CVC

A Toshiba está a considerar uma oferta de 20 mil milhões de dólares (16,9 mil milhões de euros) da empresa de capital privado CVC Capital Partners. As ações da Toshiba disparam 18% depois do presidente da empresa, Nobuaki Kurumatani, ter confirmado que receberam uma oferta de compra do fundo de private equity CVC Capital Partners. A CVC está a considerar oferecer um prémio de 30% sobre o preço atual das ações do grupo japonês, o que elevaria o valor da operação para quase 2,3 biliões de ienes (cerca de 17,7 mil milhões de euros).

Leia a notícia completa em Financial Times (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

Reuters

Shell espera que a tempestade do Texas tenha um impacto até 200 milhões de dólares nos resultados do 1º trimestre

A Royal Dutch Shell disse esta quarta-feira que espera um impacto de até 200 milhões de dólares (169 milhões de euros) nos resultados do primeiro trimestre devido a uma onda de frio extremo no Texas durante o trimestre. Numa atualização antes dos resultados do primeiro trimestre, a 29 de abril, a Shell, o maior retalhista mundial de combustíveis, disse que viu as vendas de produtos petrolíferos refinados entre 3,7 e 4,7 milhões de barris por dia (bpd) para o primeiro trimestre.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês)

The Washington Post

Oxford interrompe estudo da vacina Covid-19 em crianças

A Universidade de Oxford disse terça-feira que fez uma pausa no pequeno ensaio britânico para testar a vacina Covid-19, que desenvolveu com a AstraZeneca, em crianças e adolescentes, enquanto espera por mais dados sobre questões de coagulação sanguínea rara em adultos que receberam a vacina. A interrupção do ensaio é o último golpe na vacina, depois de vários países terem restringido a sua utilização à luz de relatos de problemas médicos após as inoculações.

Leia a notícia completa no The Washington Post (acesso livre, conteúdo em inglês).

Cinco Días

El Corte Inglés entra no negócio dos painéis solares com a EDP

O El Corte Inglés entra no negócio das energias renováveis. O gigante retalhista juntou-se à EDP para oferecer, pela primeira vez, soluções de autoconsumo fotovoltaico aos clientes através da instalação de painéis solares. De acordo com a EDP, este novo serviço permite aos clientes poupar até 70% do seu consumo de eletricidade. A empresa presidida por Marta Álvarez segue assim os passos de outras empresas de distribuição como a MediaMarkt, Fnac, Ikea e Leroy Merlin, que também optaram recentemente pela venda de painéis solares para casas e empresas.

Leia a notícia completa no Cinco Días (acesso condicionado, conteúdo em espanhol).

WHBL

Relojoeiros suíços tornam-se digitais para mostrar novos produtos e reanimar vendas

Os relojoeiros suíços de luxo, que geralmente não grandes fãs do comércio online, lançam esta quarta-feira um novo evento totalmente digital intitulado de “Watches & Wonders” para mostrar os últimos produtos na esperança de reavivar as vendas atingidas pela crise do novo coronavírus. Os fabricantes de relógios de gama alta ainda dependem em grande parte de lojas físicas para as vendas, mas o sucesso das plataformas online para relógios de coleção, tais como WatchBox ou Richemont’s Watchfinder, mostraram que é possível vender relógios de luxo online.

Leia a notícia completa no WHBL (acesso livre, conteúdo em inglês).

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Mercados

Semapa sobe quase 4% depois de revisão do preço da OPA

Num dia em que as praças europeias negoceiam junto da linha d'água, a bolsa nacional regista ganhos ligeiros, impulsionada pelos "pesos pesados". Semapa está em máximos de mais de um ano.

A bolsa nacional arranca mais uma vez o dia a negociar em “terreno” positivo, avançando assim para a sétima sessão consecutiva de ganhos. Já as congéneres europeias seguem sem tendência definida, negociando junto da linha d’água. BCP e Galp Energia ajudam a impulsionar o desempenho da praça lisboeta.

O PSI-20 sobe 0,08% para os 5.018,07 pontos. Entre as 18 cotadas do índice de referência nacional, a maioria encontra-se a valorizar, enquanto seis registam perdas e duas se mantêm inalteradas. A Semapa lidera os ganhos, ao valorizar 3,68% para os 12,40 euros, depois de a Sodim, holding da família Queiroz Pereira, ter subido o preço da oferta pública de aquisição que lançou sobre a cotada para 12,17 euros. A revisão aconteceu após uma reação negativa do mercado e apesar de a gestão ter considerado o preço oportuno.

A impulsionar o desempenho nacional encontram-se os “pesos pesados” da bolsa. O BCP avança 1,02% para os 0,1186 euros e a Galp Energia ganha 0,83% para os 10,055 euros. A EDP contribui também, ao subir 0,27% para os 5,126 euros.

Destaque ainda no setor da pasta e do papel, para a Navigator que avança 1,27% para os 2,86 euros e a Altri a somar 0,15% para os 6,51 euros.

A impedir maiores ganhos encontra-se a EDP Renováveis, que recua 1,12% para os 18,62 euros, e a retalhista Jerónimo Martins, que perde 0,38% para os 14,39 euros.

Pelo Velho Continente, o dia começa sem tendência definida, depois das bolsas europeias terem atingido máximos históricos com a aposta numa rápida recuperação económica global. O Stoxx 600, o índice que agrega as 600 principais cotadas europeias, arranca a sessão a recuar 0,1%. O espanhol IBEX avança 0,1% e o britânico FTSE sobe 0,4%, enquanto o índice alemão DAX e o francês CAC 40 começam a negociar na linha d’água.

(Notícia atualizada às 8h52)

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Política

Basílio Horta defende que PS devia ter resolvido alargamento dos apoios sociais no Parlamento

  • ECO
  • 7 Abril 2021

Presidente da Câmara de Sintra defende que resposta de Costa a Marcelo nos apoios sociais foi "elegante", considerando que Costa é “dos mais brilhantes táticos que conheceu na sua vida política.

Depois de elogiar a “inteligência pura” de Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente da Câmara Municipal de Sintra defende que o primeiro-ministro é “um dos mais brilhantes táticos” que conheceu na vida política, em entrevista ao Diário de Notícias (acesso pago). Isto devido à resposta que deu ao Presidente da República depois de este promulgar os apoios sociais aprovados à revelia do PS.

Para Basílio Horta, a resposta de António Costa a Marcelo foi “elegante”. O primeiro-ministro tem “grande capacidade de adaptação aos problemas e de resolvê-los”, reitera. Ainda assim, o autarca defende que, numa altura como esta, a lei-travão não deveria obstaculizar o acesso aos apoios, sendo que “o ideal teria sido que o PS, em sede parlamentar, tivesse resolvido logo o problema”.

Quanto à forma como o Governo está a lidar com a pandemia, o antigo militante fundador do CDS admite que existiram alguns falhas, mas diz que o Executivo “tem vindo a fazer tudo, para combater e mitigar os efeitos desta pandemia”, nomeadamente com as autarquias como aliados. O autarca do PS não se comprometeu com uma eventual recandidatura este ano, apontando apenas os critérios que são “essenciais: a saúde, a vontade e o apoio do Partido Socialista”. Basílio Horta não comenta os candidatos à Câmara de Sintra, mas defende que “todas as candidaturas independentes devem ser facilitadas”.

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Economia

“Se continuarmos a adiar, não vamos ter reforma da PAC”, alerta ministra da agricultura 

  • ECO
  • 7 Abril 2021

Maria do Céu Antunes acredita que reforma da Política Agrícola Comum estará concluída até final de maio. Ministra admite que negociações ainda podem falhar, mas “não será por falta de empenho", diz.

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, acredita que a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) vai mesmo ser concluída até ao final de maio, durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), avançou em entrevista ao Jornal de Negócios (acesso pago).

A responsável assume que as negociações ainda podem falhar, mas “não será por falta de empenho” da presidência portuguesa. Maria do Céu Antunes destaca que caberá às instituições europeias assumir a derrota. “Estamos a apostar tudo nesta prioridade”, diz a ministra da Agricultura, que desde janeiro conduziu mais de 50 reuniões, técnicas e políticas de forma a cumprir o objetivo final.

“Passámos essa mensagem ao Conselho, à Comissão e ao Parlamento. Tem de haver uma corresponsabilização. As três instituições sabem que não acabar a reforma da PAC neste semestre vai comprometer seriamente a possibilidade de ela ser implementada a partir de janeiro de 2023”, explica Maria do Céu Antunes.

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Atualidade

Hoje nas notícias: PAC, CP e testes à Covid-19

  • ECO
  • 7 Abril 2021

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A ministra da Agricultura sublinha a necessidade de avançar com as negociações para a reforma da Política Agrícola Comum, numa entrevista ao Jornal de Negócios. Já a CP adianta que o Alentejo poderá ter mais comboios. Os jornais desta quarta-feira noticiam também que vão chegar a Portugal os testes de imunidade celular à Covid-19. Veja estas e outras notícias que marcam as manchetes nacionais.

“Se continuarmos a adiar, não vamos ter reforma da PAC”, alerta ministra da Agricultura

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, acredita que a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) vai mesmo ser concluída até ao final de maio, durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE). Em entrevista ao Jornal de Negócios, a responsável admite que as negociações ainda podem falhar, mas “não será por falta de empenho” da presidência portuguesa. Caberá às instituições europeias assumir a derrota. “Estamos a apostar tudo nesta prioridade”, diz Maria do Céu Antunes, que desde janeiro conduziu mais de 50 reuniões, técnicas e políticas, para que a missão seja cumprida.

Leia a notícia completa no Jornal Negócios (acesso pago)

Costa é “dos mais brilhantes táticos que conheci na minha vida política”, diz Basílio Horta

Depois de elogiar a “inteligência pura” de Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente da Câmara Municipal de Sintra defende que o primeiro-ministro é “um dos mais brilhantes táticos” que conheceu na vida política. Isto devido à resposta que deu ao Presidente da República depois de este promulgar os apoios sociais, que Basílio Horta diz ter sido “elegante”. O autarca, que não se compromete com uma eventual recandidatura, defende ainda que “todas as candidaturas independentes devem ser facilitadas”.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago)

CP admite mais comboios no Alentejo

A CP disse ao Público que “volta a ter condições para ter um serviço regional ou inter-regional no Alentejo e para reformular a oferta Intercidades”. O material circulante são as locomotivas 2600 que estavam encostadas no Entroncamento e as carruagens espanholas que a CP comprou à Renfe, e que poderão, assim, formar as composições que vão ligar o litoral alentejano a Lisboa. A transportadora, porém, avisa que “é necessária a coordenação com a IP para a adaptação da infraestrutura existente para serviço de passageiros”. Vítor Proença, eleito pela CDU para a Câmara de Alcácer e presidente da CIM Litoral Alentejano, diz que a proposta “vai ao encontro” do que têm “pedido ao Governo para trazer de volta o serviço regional para a Linha do Sul”. O autarca diz que “não se trata de criar linha nova, pois os carris já lá estão e é só fazer com que os comboios parem onde antes não paravam”.

Leia a notícia no Público (acesso condicionado)

Testes de imunidade celular à Covid chegam a Portugal

Vai chegar a Portugal um novo método de testagem para controlar a pandemia: os testes de imunidade celular à Covid-19 poderão ser feitos a partir de 15 de abril. É a Unilabs que vai disponibilizar estes testes, que detetam a resposta de células T ao vírus, por 120 euros. Os testes de imunidade apenas poderão ser realizados mediante prescrição médica.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)

Pandemia expôs fragilidades no acesso à saúde e à habitação em Portugal

O relatório anual do estado dos direitos humanos no mundo divulgado pela Amnistia Internacional (AI) revela que Portugal continua a falhar nos direitos à saúde e à habitação e a pandemia veio agravar o problema. Todavia, o documento mostra que no plano da habitação o Governo português agiu bem ao suspender, por exemplo, as execuções de hipotecas e despejos até ao final do ano. No entanto, muitas famílias continuaram a não ter acesso a uma habitação e os sem-abrigo foram esquecidos. Outra das preocupações registadas pela AI é o facto de Portugal ser um dos países onde os episódios de racismo persistem, seja a pessoas de etnia cigana, seja a cidadãos de ascendência africana.

Leia a notícia completa na Rádio Renascença (acesso livre)

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Energia

MeterBoost quer ter fábrica de células de lítio em Portugal para tornar baterias 100% nacionais

"Ao ter uma fábrica de células de lítio, Portugal consegue fechar o ciclo, coisa que só a China neste momento consegue fazer em todo o mundo", disse Sérgio Rodrigues, CEO da MeterBoost.

Assume-se como a única empresa portuguesa a projetar, desenvolver e produzir baterias de lítio no país. A ideia nasceu em 2016, fruto da vontade de Sérgio Rodrigues instalar painéis solares em sua casa, com um sistema de armazenamento de energia acoplado. Depois de sucessivas avarias nas baterias, o empreendedor formado em Informática de gestão deitou mãos à obra e decidiu desenvolver o seu próprio modelo de baterias de lítio. Em 2019 nascia a MeterBoost, que conseguiu fechar o ano de 2020 já com uma faturação de um milhão de euros. Para 2021 a expectativa é mais do que duplicar este valor e chegar aos 2,5 milhões de faturação.

A empresa não revela valores de investimento para este ano, mas garante que “podem ser muito avultados porque é um ano bastante decisivo”, durante o qual vão ter novas instalações. Começaram por produzir 20 ou 30 baterias por mês e terminaram 2020 a fabricar cerca de 150 a 200. 2021 traz uma nova meta: chegar às 500 unidades. “Traduzindo isto em MW instalados, no ano passado conseguimos atingir 10 MW. Foi muito bom. Este ano é tentar superar 2020, mas em dobro. É tudo uma questão de investimento”, disse Sérgio Rodrigues, CEO da MeterBoost, em entrevista ao Capital Verde.

Apesar do selo made in Portugal exibido no site as baterias de lítio da MeterBoost ainda não são 100% fabricadas no país, mas quase. A empresa está agora a lançar o primeiro componente eletrónico — o Sistema de Gestão da Bateria (BMS – Battery Management System, no original, em inglês) — produzido a nível local, quando até recentemente vinha ainda da China. Quantas às células lítio, propriamente ditas, essas continuam a vir ainda da Coreia do Sul.

“É tudo feito cá, todo o processo produtivo. Só alguns componentes, nomeadamente, as células de lítio são importadas porque não existe ainda nenhuma fábrica em Portugal. Esperamos que nos próximos anos consigamos captar investimento para que se consiga fazer por cá uma destas fábricas de baterias, visto que vamos ter exploração e refinarias de lítio”, disse, revelando que já desenvolveu conversações com o Governo no sentido de “fechar a cadeia de valor cá em Portugal”.

Além das conversações sobre o lítio, a MeterBoost está também a colaborar em proximidade com o Governo para ajudar a rever a legislação do autoconsumo e comunidades de energia, para dar mais “clareza” ao consumidor.

“Nós estamos no fim da linha, no fabrico das baterias. Mas teríamos todo o interesse em estar presentes noutras partes da cadeia de valor. Queremos ter uma fábrica de construção de células de lítio. É uma ideia que está no ar, é um desafio que está lançado e andamos a estudar as possibilidades para o conseguir fazer. Ao ter uma fábrica de células de lítio, Portugal consegue fechar o ciclo, coisa que só a China neste momento consegue fazer em todo o mundo“, disse o CEO da MeterBoost.

Quanto ao valor do investimento necessário para ter uma fábrica de baterias de lítio em Portugal, o responsável diz que são “montantes muito elevados, que vão ter de envolver parceiros nacionais e internacionais”, algures na ordem dos 100 a 150 milhões de euros.

Na Europa, as fábricas de células de lítio estão ainda em construção e ficarão operacionais a partir de 2023-2025, com grande parte da sua produção já destinada para os grandes fabricantes de automóveis. O grupo Volkswagen, por exemplo, comprou 80% do capital social de uma das fábricas mais avançadas, para garantir fornecimento.

“Estão a entrar no mercado de forma muito agressiva em termos de procura e não há oferta que chegue para todos. Nós queremos especializar-nos no armazenamento de energia, por isso somos concorrentes”, explicou Sérgio Rodrigues, apontando a concorrência dos países asiáticos (ao nível da tecnologia e dos preços baixos) como uma das principais barreiras ao negócio. Outra é a escassez de células de lítio, os preços a aumentar e os prolongados tempos de entrega (42 semanas, em alguns casos), com os contratos dos fornecedores a não serem cumpridos. “Daí a urgência de termos uma fábrica em Portugal”, disse o CEO.

No mercado nacional, a empresa tem estado a posicionar-se no mercado do autoconsumo de energia elétrica e também no segmento residencial, estando a dar os primeiros passos na área industrial, que revela uma grande necessidade de sistemas de armazenamento de energia.

O preço de venda das baterias de lítio para o mercado anda abaixo dos 300 euros/KW, sendo o objetivo fazê-lo cair para metade — 150 euros/KW– nos próximos anos. “Ainda assim, se compararmos com os nossos principais concorrentes chineses, conseguimos ter preços competitivos para concorrer com eles”, garante. A MeterBoost vende baterias de lítio em Portugal e Espanha, e está a começar a explorar o Brasil e os países africanos de língua oficial portuguesa (Angola, Cabo Verde, entre outros), sobretudo no setor dos sistemas solares fotovoltaicos.

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