Ómicron fecha fronteiras e suspende viagens. Quais os países que já aprovaram restrições?

  • Joana Abrantes Gomes
  • 29 Novembro 2021

Pelo menos 44 países já impuseram restrições a viagens devido à variante Ómicron, desde a UE que suspendeu os voos da África Austral, ao Japão, Israel e Marrocos, que encerraram fronteiras.

A nova variante do coronavírus B.1.1.529, denominada Ómicron e classificada como “variante de preocupação” pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada pela primeira vez em meados de novembro em alguns países da África Austral. Desde então, a nova estirpe foi já sequenciada em países de todos os continentes – sendo que Portugal lidera na Europa com 13 casos confirmados da Ómicron, o mesmo número que os Países Baixos – e vários deles estão a anunciar restrições de viagens de e para estados da África Austral.

Ainda na sexta-feira, a OMS exortou os países contra a imposição de restrições a viajantes vindos da África Austral, defendendo que as autoridades nacionais de saúde devem adotar uma “abordagem científica e baseada no risco” e aguardar pela recolha de mais dados sobre a Ómicron. Porém, esta segunda-feira, a agência das Nações Unidas publicou um relatório no qual alerta que o risco global representado pela nova variante é “muito alto”, o que pode significar a existência de novas ondas de Covid-19 “com consequências graves, dependendo de muitos fatores, como os locais onde essas ondas ocorrem”.

Face a estes riscos, a organização pede aos Estados-membros que tomem algumas medidas prioritárias, como “acelerar a vacinação contra a Covid-19 o mais rápido possível, especialmente entre a população de risco que permanece não vacinada”, o aumento de medidas de vigilância, notificando possíveis casos ou surtos associados à variante, e que os laboratórios aumentem o trabalho de sequenciação necessário para analisar a estrutura do coronavírus.

Do relatório em causa não faz parte uma recomendação relativamente à proibição de voos para determinadas regiões, sendo que a OMS afirma apenas que as autoridades nacionais “devem usar as bases científicas para ajustar em tempo útil as medidas em torno das viagens internacionais”. Contudo, pelo menos 44 países já impuseram restrições de viagem de vários países africanos na sequência da descoberta da variante, indica a CNN. Quais países estão a impor restrições às viagens internacionais? E que restrições?

Duas semanas de quarentena após entrada em Portugal

Portugal identificou esta segunda-feira 13 casos da nova variante Ómicron, porém, desde a meia-noite de sábado que todos os passageiros de voos oriundos de Moçambique, África do Sul, Botswana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbabué estão obrigados a cumprir uma quarentena de 14 dias após a entrada em Portugal continental. A medida, que terá de ser cumprida no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde, aplica-se também aos cidadãos que tenham saído de algum daqueles sete países nos 14 dias anteriores à sua chegada a Portugal.

No entanto, o Governo vai mais longe e, desde esta segunda-feira, todos os voos com partida e destino em Moçambique ficaram suspensos, segundo um comunicado enviado na sexta-feira pelo Ministério da Administração Interna. Para viagens com partida de outros países, incluindo da Europa, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou na quinta-feira que os viajantes apenas poderiam entrar em território nacional estando vacinados e apresentando um teste negativo ao novo coronavírus – uma decisão que está a ser avaliada pela Comissão Europeia.

Espanha impõe quarentena de 10 dias à chegada

Até ao momento, Espanha registou um caso da variante Ómicron, confirmado esta segunda-feira à tarde. Mas, a partir da meia-noite, todos os viajantes vindos de zonas consideradas de “alto risco” devido ao aparecimento da nova estirpe de Covid-19 em países da África Austral terão de cumprir 10 dias de quarentena, sendo que este período de quarentena pode terminar ao sétimo dia caso o viajante apresente uma prova de diagnóstico com resultado negativo.

A medida foi anunciada esta segunda-feira pelo Ministério da Saúde espanhol e é aplicada a voos com destino a Espanha, com ou sem escalas, provenientes de todos os aeroportos do Botsuana, Lesoto, Moçambique, África do Sul e Zimbabué. Porém, há exceções à regra: são excluídos os passageiros em trânsito que sejam residentes ou titulares de vistos de longa duração dos países europeus e Estados que fazem parte do Espaço Schengen, Andorra, Mónaco, Vaticano, San Marino, e que se dirijam a estes países, assim como o pessoal de voo “necessário para levar a cabo as atividades de transporte aéreo”.

UE suspende voos de sete países da África Austral, incluindo Moçambique

Na sexta-feira, a União Europeia (UE) decidiu suspender temporariamente as viagens da África Austral devido à nova variante da Covid-19, proveniente do continente africano. Assim, todos os voos da África do Sul, Namíbia, Lesoto, Essuatíni, Zimbabué, Moçambique e Botswana estão temporariamente suspensos, depois de um comité de peritos dos 27 Estados-membros da UE ter concordado “com a necessidade de impor restrições temporárias a todas as viagens a partir da África Austral com destino à Europa”, avançou no Twitter a presidência eslovena do Conselho da UE. Até esta segunda-feira, foram já confirmados 33 casos da variante Ómicron na Europa.

Teste PCR à chegada e máscara em espaços públicos obrigatórios no Reino Unido

No mesmo dia em que se registaram as duas primeiras infeções com a nova variante da Covid-19 no Reino Unido, o Governo britânico voltou a tornar obrigatório, por um lado, o uso de máscara em espaços comerciais e transportes públicos e, por outro, a testagem ao coronavírus com um PCR em vez do teste antigénio, como sucedia até sábado, a viajantes vacinados que entrem no país, tendo de ficar confinados até à chegada do resultado. Até ao momento, confirmam-se cinco casos da Ómicron em Inglaterra e seis na Escócia.

Além disso, África do Sul, Namíbia, Zimbabué, Botsuana, Lesoto, Essuatíni, Angola, Moçambique, Maláui e Zâmbia passaram a estar incluídos, desde as 4 horas de domingo, na lista de territórios cujos habitantes não podem viajar para o Reino Unido (a não ser que se tratem de cidadãos britânicos e que devem ficar em quarentena num hotel designado).

Austrália proíbe entrada de estrangeiros que tenham visitado África Austral nos últimos 14 dias

A presença da nova variante na Austrália confirmou-se no domingo, com os dois primeiros casos da Ómicron detetados em dois passageiros provenientes da África Austral, mas desde sábado que já proíbe a entrada no país a viajantes não australianos nem residentes no país que tenham visitado nos últimos 14 dias a África do Sul, Botsuana, Malauí, Moçambique, Namíbia, ilhas Seychelles e Zimbabué, região onde se suspeita como sendo prevalecente da circulação da nova estirpe. Aqueles que têm permissão para entrar no país devem cumprir uma quarentena de 14 dias num centro designado pelas autoridades.

Japão, Israel e Marrocos encerram fronteiras a visitantes estrangeiros

Trata-se de uma das medidas mais restritivas impostas por um país desde o surgimento da nova variante. O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, anunciou esta segunda-feira que o país vai encerrar fronteiras para viajantes estrangeiros, numa tentativa de conter a nova vaga da pandemia. A medida terá efeito a partir da meia-noite (noite de segunda para terça-feira) e inverte um relaxamento de três semanas das restrições pandémicas. Os cidadãos japoneses e os residentes estrangeiros que regressem de países com casos da Ómicron terão de ficar em quarentena em instalações controladas pelo Governo.

Em Israel, o gabinete do primeiro-ministro anunciou, no domingo, a proibição da entrada de estrangeiros no país a partir da meia-noite (noite de domingo para segunda-feira), “exceto para casos aprovados por um comité especial”. Os cidadãos israelitas serão obrigados a apresentar eles próprios um teste PCR negativo e a cumprir uma quarentena de três dias, caso tenham sido vacinados contra o coronavírus, e de sete dias, caso não estejam vacinados. Esta medida surge depois de Israel ter reaberto as suas fronteiras a turistas estrangeiros há apenas quatro semanas.

Durante, pelo menos, duas semanas, os voos internacionais para Marrocos estarão suspensos, uma medida anunciada pelo Governo do país no domingo, e que entrou em vigor esta segunda-feira. O comité interministerial responsável pela coordenação das medidas de viagens internacionais para prevenir a Covid-19 disse que a decisão foi tomada para “preservar as conquistas de Marrocos na luta contra a pandemia e para proteger a saúde dos seus cidadãos”.

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Reforço de programa vai permitir formar 25.500 funcionários públicos

  • Lusa
  • 29 Novembro 2021

O Programa Qualifica AP vai receber cerca de 17 milhões de euros através do PRR até 2026, anunciou a ministra Alexandra Leitão.

O reforço do programa Qualifica AP, com recurso ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), vai permitir formar 25.500 trabalhadores da administração pública central e local, afirmou esta segunda-feira a ministra da Modernização do Estado.

Até 2026, o Programa Qualifica AP vai receber cerca de 17 milhões de euros através do PRR, disse Alexandra Leitão, que falava na cerimónia de assinatura de um contrato para financiamento da atividade do Centro Qualifica AP para a Administração Local, em Coimbra.

Este Centro Qualifica AP para a Administração Local foi criado pelo Governo, em articulação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e com a Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL), no âmbito do PRR.

O objetivo é melhorar o nível de qualificação de 25.500 funcionários públicos, esperando que, destes, “cerca de metade sejam trabalhadores da administração local”, referiu.

“Dos mais de 700 mil trabalhadores das administrações públicas em Portugal, cerca de um quarto não tem o ensino secundário completo” e outros 20% apenas terminaram o 12º ano, notou a ministra.

Para Alexandra Leitão, “à geração mais qualificada de sempre tem de corresponder uma administração pública igualmente qualificada”, salientando que, apesar de muito ter sido feito nos serviços do Estado para se inovar, “ainda há muito caminho a percorrer”.

O objetivo é investir nas qualificações e competências que potenciem o desenvolvimento dos percursos profissionais dos trabalhadores, sempre enquadrados nas necessidades dos diferentes órgãos e serviços da administração pública que integram. O resultado esperado é uma Administração Pública mais capaz”, salientou.

Segundo a responsável, o aumento das qualificações dos trabalhadores do Estado “é uma bandeira deste Governo”, apontando para a decisão de devolver ao Instituto Nacional de Administração (INA) o estatuto de instituto público, “dotando-o da autonomia administrativa e financeira que precisava para liderar a estratégia de capacitação individual e organizacional da administração pública”.

Em comunicado, a ministra destacou ainda que o PRR tem inscrito o “investimento muito significativo” de 88 milhões de euros para capacitar a administração pública, “com destaque para a formação e qualificação dos trabalhadores que já integram os serviços do Estado e para atrair jovens mais qualificados”.

É estimado que os diversos programas financiados pelo PRR devem permitir a formação de 100 mil trabalhadores e dirigentes de trabalhadores do Estado.

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Leão recebe dividendo extra de 300 milhões da CGD ainda este mês

A CGD vai entregar ao Estado, ainda este mês, um dividendo extraordinário de 300 milhões de euros, elevando a 383,6 milhões a totalidade dos dividendos pagos aos cofres do país.

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) vai mesmo entregar ao Estado, ainda este mês, um dividendo extraordinário de 300 milhões de euros ainda este mês. A decisão foi tomada pelo próprio Estado, o que eleva para 383,6 milhões o montante total entregue pelo banco público aos cofres do país em 2021.

Este rendimento acionista representa uma almofada financeira para o Ministério das Finanças, tutelado por João Leão. Isto numa altura em que o país, sem Orçamento do Estado aprovado para 2022, passará a ser governado em duodécimos.

Numa nota enviada à CMVM, a CGD dá conta do “fundamento” para a distribuição deste dividendo extraordinário. Desde logo, é apontado o facto de, em julho de 2021, ter sido levantada a recomendação do Banco Central Europeu (BCE) de limitação dos rendimentos acionistas, por causa do impacto da pandemia.

A CGD recorda também que, na assembleia geral de 2021, tinha sido aprovada a distribuição de “dividendos limitados” de 83,6 milhões de euros, “remetendo para avaliação posterior a possibilidade de serem retomados em face da evolução da posição do BCE”. Por fim, o documento faz referência “à normalização da atividade económica e dos mercados financeiros” e a deliberação, em outubro, “favorável a esta distribuição de dividendos”.

No início do mês, quando foi tornada pública a intenção de distribuir mais 300 milhões em dividendos, o CEO da CGD, Paulo Macedo, explicou: “São parte dos dividendos que não foi possível pagar relativos aos lucros de 2020 e 2019.”

Paulo Macedo disse ainda que a meta do banco é devolver até 2023 cerca de 2.000 milhões de euros do total que foi investido na recapitalização do banco em 2017. Esta devolução não passará só pelos rendimentos acionistas. Está também prevista a recompra de títulos de dívida no valor que 1.000 milhões.

Em 2020, a CGD registou lucros de 420 milhões de euros. Os resultados dos primeiros nove meses deste ano ultrapassam já os ganhos do ano passado, tendo a CGD registado lucros de 429 milhões de euros até setembro passado.

(Notícia atualizada pela última vez às 18h38)

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Compra de calçado deverá crescer 1,8% na Europa

Na Europa (1,8%) e África (1,2%), o crescimento será dos menos expressivos. Por outro lado, na Oceânia a compra de calçado deve aumentar 3,3% e 3,2% na América do Sul, avança o World Footwear.

Depois de uma quebra abrupta no consumo de calçado a nível mundial devido à pandemia, o consumo calçado deverá crescer em todo o mundo “de uma forma moderada” em 2022. É previsível um aumento entre 1,5% e 5%, em comparação com os níveis pré-pandemia, de acordo com dados do World Footwear.

No entanto, esse crescimento é variável. Na Oceânia é previsível um crescimento de 3,3%, o que corresponde à melhor recuperação, seguido de um crescimento de 3,2% na América do Sul e 2,4% na Ásia. No continente europeu, o crescimento será de apenas 1,8% e em África será de 1,2%. Em contraciclo está a América do Norte que deverá registar um recuo de 3,6% no consumo de calçado.

De acordo com o World Footwear, “o panorama geral é de otimismo”. A maioria dos membros acredita que, nos próximos seis meses, a quantidade de calçado comercializado aumentará em todo o mundo. Também os preços serão reajustados, “uma evolução positiva relativamente às estimativas apresentadas” há seis meses.

O sentimento do setor melhorou significativamente no último semestre. A maioria dos especialistas deste inquérito acredita que, nos próximos seis meses, a saúde dos negócios será boa (46%) ou muito boa (13%), enquanto apenas 15% esperam que seja fraca. Os inquiridos asiáticos estão particularmente otimistas, sendo que 29% espera que a saúde dos negócios seja “muito forte”, enquanto na Europa, esse percentual é de apenas 4%.

Apesar de o balanço ser positivo, o aumento do custo das mercadorias ou das matérias-primas e a escassez de mão-de-obra, são hoje os principais responsáveis pelas dificuldades da indústria, segundo os especialistas internacionais.

As estatísticas mais recentes do comércio internacional de calçado revelam um quadro de considerável normalização, embora com variações de país para país. Em alguns dos maiores mercados mundiais como EUA (-3,2%), Alemanha (-1,2%), França (-0,7%) e Itália (-0,1%), as importações no primeiro semestre de 2021 estão ainda a recuar, situando-se num registo muito perto do nível pré pandemia.

Alguns mercados estão mesmo recuperar de forma particularmente lenta: “as importações de Espanha, Bélgica e Japão caíram perto de 10%, e as do Reino Unido ainda estão 18,4% abaixo do nível pré pandemia.

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Próximo Governo deve parar de “desperdiçar dinheiro” com “projeto falhado” de resgate da TAP

  • Lusa
  • 29 Novembro 2021

Presidente executivo da Ryanair defende que Governo que sair das eleições de janeiro deve “parar de desperdiçar dinheiro” com o “projeto falhado” do resgate da TAP e investir em escolas e hospitais.

O presidente executivo (CEO) da Ryanair, Michael O’Leary, defendeu esta segunda-feira que o Governo que sair das eleições de janeiro deve “parar de desperdiçar dinheiro” com o “projeto falhado” do resgate da TAP.

“Qualquer que seja o Governo eleito, esperamos que, em primeiro lugar, pare de desperdiçar dinheiro que devia destinar-se a escolas, hospitais, professores e enfermeiros num projeto falhado, como o resgate da TAP”, defendeu o responsável da companhia aérea de baixo custo (‘low cost’) irlandesa, numa conferência de imprensa, em Lisboa.

Em segundo lugar, a Ryanair apelou ao Governo português para que force a companhia aérea portuguesa a libertar slots (autorizações para descolar e aterrar num determinado período de tempo) no aeroporto de Lisboa.

Podemos recuperar rotas, tráfego e postos de trabalho no verão de 2022 se o Governo simplesmente disser à TAP ‘não há mais ajudas de Estado, se não libertarem os slots. Se não vão usá-los, libertem-nos!”, sublinhou Michael O’Leary.

Para o responsável, o plano de reestruturação da TAP, que ainda aguarda ‘luz verde’ da Comissão Europeia, “nunca vai acontecer”, e considerou que os “rumores” sobre o interesse da Turkish Airlines na companhia portuguesa, avançado esta segunda-feira pelo Negócios, “não pode acontecer, porque não são uma companhia da União Europeia” e nestes casos não podem ter uma posição maioritária na companhia aérea.

A Ryanair insistiu que o Governo português deve introduzir um esquema de recuperação da companhia de bandeira que não seja discriminatório para as outras companhias.

A Ryanair anunciou esta segunda-feira 17 novas rotas em Portugal, para o próximo verão, onde passará a ter cinco bases e 28 aeronaves.

Segundo Michael O’Leary, há oportunidade para crescer rapidamente em Portugal, uma vez que os seus concorrentes estão a “encolher”.

A Ryanair está atualmente a treinar 700 novos pilotos e tem 1.300 à espera de começar o treino em janeiro.

Na semana passada, a companhia aérea irlandesa apresentou a sua nova base na Madeira, onde vai disponibilizar 350 mil lugares em 10 rotas com ligação àquela região autónoma em 2022, entre as quais Lisboa e Porto.

Questionado esta segunda-feira sobre declarações anteriores em que afirmou que a Ryanair não voava para a Madeira porque a taxa aeroportuária era muito alta, Michael O’Leary disse que a companhia mudou de ideias.

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Altamente transmissível variante Ómicron exige ação urgente, alerta G7

  • Lusa
  • 29 Novembro 2021

Os países do G7 “também reconheceram a pertinência estratégica de assegurar o acesso às vacinas”.

A variante Ómicron do coronavírus causador da covid-19, “altamente transmissível”, exige uma “ação urgente”, advertiram esta segunda-feira os ministros da Saúde dos países do G7, no final de uma reunião de emergência convocada por Londres.

A comunidade internacional enfrenta a ameaça de uma nova variante altamente contagiosa da covid-19, que requer uma ação urgente”, consideraram os ministros, num comunicado conjunto divulgado após a reunião.

“Os ministros saudaram o trabalho exemplar da África do Sul, que conseguiu detetar a variante e alertar os outros” países, acrescentaram os governantes do G7 (grupo dos países mais industrializados do mundo: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido) sobre aquele país da África Austral, que identificou a nova variante e, em seguida, lamentou as restrições de que foi alvo por parte dos outros países.

Os países do G7 “também reconheceram a pertinência estratégica de assegurar o acesso às vacinas”, “preparando” os países para receberem carregamentos de doses, fornecendo-lhes “assistência operacional, dando seguimento aos seus compromissos em matéria de doações e combatendo a desinformação sobre as vacinas, bem como apoiando a investigação e o desenvolvimento”.

Os Estados do G7 comprometeram-se ainda “a continuar a trabalhar em estreita colaboração com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e os parceiros internacionais para partilhar a informação e vigiar a Ómicron”.

“Os ministros comprometeram-se a reunir-se novamente em dezembro”, concluíram. A nova variante Ómicron do coronavírus SARS-CoV-2 apresenta “um risco muito elevado” ao nível mundial, avisou a OMS.

A lista dos países onde a Ómicron foi detetada não para de crescer, nomeadamente na Europa, depois dos primeiros casos identificados na África Austral durante este mês, o que obrigou muitos Estados a suspender as viagens para essa região do globo e a impor restrições preventivas para viajantes dela procedentes.

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Espanha deteta primeiro caso de infeção da variante Ómicron

  • Lusa
  • 29 Novembro 2021

O viajante da África do Sul, com 51 anos de idade, regressou a Espanha no dia 28 de novembro com sintomas ligeiros. "O doente está a passar bem", assegura o hospital de Madrid.

O Hospital Gregorio Maranón de Madrid detetou esta segunda-feira num viajante da África do Sul o primeiro caso em Espanha de coronavírus com a variante Ómicron, revelou a instituição hospitalar.

De acordo com a informação publicada na rede social Twitter pelo serviço de microbiologia do hospital, o viajante proveniente da África do Sul foi infetado com o novo coronavírus, encontrando-se bem.

“Foi hoje confirmado pela sequenciação. Conseguimos realizar um procedimento ultrarrápido que nos permite ter o resultado no mesmo dia. O doente está a passar bem”, assegura o hospital.

Segundo a Comunidade de Madrid, o viajante da África do Sul, com 51 anos de idade, regressou em 28 de novembro com sintomas ligeiros.

Um total de 33 casos da variante Ómicron do SARS-CoV-2, considerada de preocupação, tinham sido até ao início da tarde detetados na União Europeia e Espaço Económico Europeu (UE/EEE), segundo dados hoje divulgados pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), ainda sem o caso detetado em Espanha.

Numa atualização epidemiológica publicada ao início da tarde, que tem por base dados facultados ao ECDC pelos Estados-membros da UE/EEE até às 12:30 (hora de Bruxelas, menos uma em Portugal), um total de “33 casos confirmados da variante de preocupação Ómicron foram comunicados por oito países”.

Além de Portugal, a nova variante do coronavírus SARS-CoV-2, que provoca a doença covid-19, foi detetada na Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Itália e Holanda, adianta o ECDC, que cita “informações de fontes públicas”, como autoridades de saúde.

O centro europeu explica que “todos os casos confirmados têm um historial de viagens para países africanos, tendo alguns efetuado voos de ligação para outros destinos entre África e a Europa”.

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Mota-Engil garante financiamento de 110 milhões com venda de obrigações sustentáveis

A procura das obrigações da construtora portuguesa superou os 110 milhões de euros previstos na oferta definida. Operação contou com mais de 4.800 investidores.

A Mota-Engil conseguiu financiar-se em 110 milhões de euros, mas os investidores queriam mais. A procura por parte dos investidores em obrigações ligadas à sustentabilidade teve uma procura superior a 155 milhões de euros, superando a oferta em mais de 45 milhões.

Em comunicado, a construtora portuguesa revela que a emissão de obrigações ligadas a sustentabilidade alcançou uma “forte procura” de 155.590.500 euros, o que representa uma procura 1,41 vezes superior aos 110 milhões previstos na oferta definida e revista em alta, bem como um valor 2,07 vezes superior ao montante de 75 milhões de euros inicialmente previstos.

A forte procura pelos títulos de dívida da empresa liderada por Gonçalo Moura Martins já era previsível, tendo em conta que há uma semana a empresa anunciou a revisão em alta do valor da emissão, de 75 milhões de euros inicialmente previstos para 110 milhões.

Segundo Pedro Wilton, senior account manager da Euronext Lisbon, no dia em que o montante de emissão de dívida foi elevado para 110 milhões de euros, o segmento atribuído ao retalho (no valor de 81 milhões) já superava a oferta.

Esta emissão de obrigações permitiu à construtora encaixar 40,05 milhões de euros e contou com o investimento de mais de 4.800 investidores, sendo que estes títulos têm maturidade de cinco anos. Cada título teve um valor nominal de 500 euros e a subscrição mínima foi de cinco obrigações, isto é, 2.500 euros. A empresa pagou um juro fixo bruto de 4,25% (ou 3,06% líquidos, subtraindo a taxa liberatória de 28%).

Em conferência de imprensa, o CEO da Mota-Engil destaca o sucesso da operação, sinalizando que “demonstra a confiança dos investidores” e assegura que a construtora “há muito que estava ciente de que as empresas” devem ser “cada vez mais transmissores e protagonistas de objetivos”, nomeadamente o que toca às alterações climáticas.

(Notícia atualizada pela última vez às 17h51)

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Lisboa recupera com impulso dos “pesos pesados” do PSI-20

A praça lisboeta seguiu os ganhos das congéneres europeias, numa sessão de recuperação após as quedas motivadas pela nova variante, Ómicron.

A bolsa nacional terminou a primeira sessão da semana em alta, acompanhando assim a tendência positiva sentida nas congéneres europeias e recuperando das perdas acentuadas observadas na última sessão, motivadas pelos receios causados pela nova variante do coronavírus, a Ómicron. Os “pesos pesados” da bolsa ajudam a impulsionar o desempenho do PSI-20.

O principal índice de referência nacional subiu 0,71% para os 5.463,39 pontos. A grande maioria das 19 cotadas do PSI-20 fechou a sessão no verde, enquanto apenas três registaram desvalorizações e duas — a Ibersol e os CTT — permaneceram inalteradas.

A impulsionar os ganhos do PSI-20 encontram-se então alguns dos “pesos pesados”, como a Galp Energia, que avançou 1,48% para os 8,39 euros depois de a JP Morgan elevar o preço alvo da ação para 11,5 euros, a Jerónimo Martins, que ganhou 1,27% para 19,50 euros e o BCP, que subiu 1,12% para 0,1444 euros.

Galp Energia sobe mais de 1%

Já a Altri lidera as valorizações desta sessão, ao somar 2,49% para os 4,942 euros, com a sua subsidiária de energias renováveis, a Greenvolt, a avançar 1,32% para os 6,12 euros.

Por outro lado, nas quedas, ficaram apenas três cotadas do índice de referência nacional. Trata-se da Corticeira Amorim, que perdeu 0,73% para 10,94 euros, a EDP Renováveis, que caiu 0,44% para os 22,46 euros e a Mota-Engil, que caiu 0,40% para os 1,238 euros, no dia em que apresenta os resultados da emissão obrigacionista.

Pela Europa, o dia também foi positivo, com o índice pan-europeu Stoxx 600 a subir 0,78%. As principais praças do Velho Continente registam ganhos, numa sessão em que o britânico FTSE 100 subiu 1,06%, o francês CAC-40 ganhou 0,60%, o alemão DAX somou 0,13% e o espanhol IBEX-35 valorizou 0,93%.

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Prazo para pagar IVA trimestral termina esta terça-feira e já não pode pedir prestações

O pagamento do IVA apurado em relação ao terceiro trimestre tem de ser feito até esta terça-feira e, ao contrário do que vinha acontecido, não é possível que o imposto seja dividido em prestações.

Termina esta terça-feira, dia 30 de novembro, o prazo para o pagamento do IVA referente ao terceiro trimestre do ano. Desta vez, e ao contrário que tem acontecido no âmbito da crise pandémica — inclusivamente, em relação ao segundo trimestre –, não é possível pedir à Autoridade Tributária (AT) a divisão do valor do imposto em várias prestações.

O regime trimestral do IVA está disponível para os sujeitos passivos cujo volume de negócios no ano civil anterior tenha sido inferior a 650 mil euros. Em circunstâncias normais, os prazos limite para o envio da declaração periódica e para o pagamento do imposto terminam, respetivamente, a 15 e 20 do segundo mês seguinte àquele a que respeitam as operações, mas o Governo tem flexibilizado essas datas, tendo em conta os desafios que as empresas portuguesas estão a enfrentar por causa da crise sanitária.

É por isso que os sujeitos passivos têm até esta terça-feira, dia 30 de novembro, para pagar o IVA relativo ao período entre julho e setembro. Diferente do que tem acontecido até aqui, o pagamento do IVA relativo ao terceiro trimestre de 2021 não poderá, contudo, ser feito em prestações. Segundo confirmaram ao ECO os contabilistas certificados Vítor Vicente e Anabela Santos, ainda foi possível pagar à Autoridade Tributária o imposto relativo ao segundo trimestre de 2021 em tranches, mas, entretanto, esse regime mais flexível terminou.

“O Governo não flexibilizou o pagamento de novembro”, confirma Vítor Vicente, frisando que este é o primeiro trimestre em que “não houve nenhum mecanismo de flexibilização”. O contabilista sublinha que “ainda há muita fragilidade” no tecido empresarial português, sobretudo em micro e pequenas empresas. Daí que defenda que o prolongamento do pagamento em prestações poderia ter sido uma “medida boa“, especialmente numa altura em que a pandemia está a agravar-se e as restrições a endurecer.

Foi em dezembro do ano passado que o Governo anunciou a flexibilização do cumprimento das obrigações tributárias em sede de IVA para o primeiro semestre de 2021. Isto de modo a “apoiar e reforçar a liquidez das empresas“.

O pagamento o imposto em prestações (três ou seis) esteve disponível para os sujeitos passivos com quebras de faturação de pelo menos 25%. No início da pandemia, o Governo tinha já avançado com medidas para fasear pagamentos do IVA.

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Missão da Base Aérea de Monte Real inclui proteger ambiente

  • Lusa
  • 29 Novembro 2021

A Base Aérea n.º 5 (BA5), em Monte Real, de defesa nacional do território português, foi galardoada com o Prémio de Defesa e Ambiente.

A missão da Base Aérea n.º 5 (BA5), em Monte Real, de defesa nacional do território português, inclui a proteção ambiental e gestão dos recursos do planeta, fatores que são também razão de conflitos

“Apesar de à primeira vista o domínio do ambiente e o setor da Defesa parecerem dois conjuntos independentes, na verdade estão muito relacionados. Há algum tempo que existem conflitos a nível mundial, que são desencadeados por falta de recursos”, adiantou o responsável pelo ambiente na BA5, tenente Filipe Delgado, à agência Lusa.

O militar recordou que existe “talvez o mais emblemático [conflito] entre Palestina e Israel pela disputa da água”, mas também se regista “em toda a África subsaariana e em alguns pontos na Ásia”.

“Ou seja, já existe e, infelizmente, cada vez mais, a tendência será haver mais conflitos ainda, mas já há alguns conflitos que têm na sua génese a disputa de recursos”, reforçou.

Portanto, constatou Filipe Delgado, “ambiente e defesa estão ligados”.

“Cabe-nos ter essa consciência e assumir que para se garantir a defesa nacional, que é a nossa missão primária, temos, sem dúvida alguma, de incluir a defesa do ambiente. Só assim é que conseguimos cumprir nossa missão na íntegra”, acrescentou.

O comandante da BA5, João Vicente, disse a Lusa que, “desde 2010, que a FA tem demonstrado preocupação nas áreas ambientais”.

“Como a missão que nos está atribuída obriga que nós voemos e enquanto não houver uma solução tecnológica para resolver o problema ambiental associado à aviação, o que nos focamos é na parte terrestre e apoio à operação. Aí há uma grande área onde podemos melhorar. Somos uma base aérea de aeronaves de combate, mas também temos de ter uma preocupação social e de sustentabilidade ambiental”, assumiu o coronel piloto aviador.

As ações e preocupações ambientais na BA5 podem também “servir de exemplo a outras instituições, organizações e até às próprias pessoas”.

“O conjunto de ações que temos vindo a fazer gira muito à volta disto: maior eficiência, maior reciclagem, poupança de recursos, reciclagem dos resíduos e aproveitamento, economias circulares e a própria transição para energias cada vez mais renováveis. Foi também isso que teve muito a ver com o facto de termos ganho o prémio de Defesa e Ambiente”, reforçou João Vicente.

Com preocupações ambientais transversais a toda a unidade, o comandante acrescentou que “até na manutenção das aeronaves” procuram “utilizar equipamentos que possam ser reutilizados, como os panos descartáveis”. Possuem também uma “estação de tratamento de águas residuais” dentro da base.

“Com o plano estratégico de sustentabilidade ambiental procuramos olhar para o futuro e ver qual será o caminho mais adequado. Não tem de ser estranho para as pessoas, sobretudo que nos rodeiam em Monte Real e Leiria, que os aviões fazem barulho, poluem, mas temos uma consciência ambiental grande”, assegurou.

Reconhecendo que a “neutralidade carbónica não se vai alcançar de um momento para o outro”, a floresta dentro da BA5 é uma “das principais formas de fazer esse tal equilíbrio de emissões com retenções e capturas de carbono”.

João Vicente revelou ainda que, a pensar a médio e longo prazo, a unidade está a trabalhar “em ligação com o Politécnico de Leiria em várias áreas”, como “na parte da monitorização e nas energias renováveis”, e tem estabelecido “alguns intercâmbios com outras universidades”.

“Tentamos abrir as portas para algumas entidades que também estão a trabalhar nestas áreas para encontrar algumas sinergias e continuar a aumentar a parte das energias elétricas, fazer uma transição gradual do GPL, das caldeiras que temos de aquecimento de águas e de alojamento, para bombas de calor”, exemplificou.

O comandante acrescentou que cerca de 19% da energia das emissões provêm da parte terrestre e “isso pode ser feito através de biocombustíveis ou de hidrogénio”.

“Não pretendemos mudar tudo de uma vez, mas criar umas provas de conceito”, demonstrando que uma tecnologia ou um determinado processo funciona.

“Cabe a quem de direito escalar isso. Daí ser muito importante o nosso relacionamento com o município porque aquilo que façamos aqui de forma isolada pode ser alavancado pelas autarquias e pelas pessoas que nos rodeiam. O aproveitamento dos óleos alimentares, o próprio hidrogénio, como forma de mobilidade… também temos aqui uma empresa que dá cartas nessa área. Se Cascais consegue ter algumas provas de conceito, porque é que Leiria também não poderá ter? É nesse âmbito que temos conversado todos e com certeza 2022 vai ser interessante nesse aspeto”, rematou.

Sempre que um avião F-16 levanta voo, a libertação de gases é elevada

Por isso, a Base Aérea n.º 5 (BA5), em Monte Real, tenta compensar a poluição com ações para reduzir a pegada carbónica em terra.

Assente num plano estratégico de sustentabilidade ambiental, o “plano de voo” da BA5 é alcançar a neutralidade carbónica, assumiu à Lusa o responsável pelo ambiente da unidade de Leiria, Filipe Delgado.

“Assumimos que esta unidade em específico, mas a Força Aérea [FA] na sua generalidade, tem uma fatura ambiental bastante pesada, fruto da sua missão na defesa da independência nacional. Acabamos por ter interações menos positivas com o ambiente, grande parte delas associadas à emissão de gases com efeito estufa. Assumindo que isso é algo que não conseguimos alterar e, para já, tentamos equilibrar as contas”, garantiu o tenente.

Para Filipe Delgado, se a BA5 garantir a redução de todos os consumos e gestão de resíduos que dão suporte à missão, estará “de facto a defender o ambiente desta forma”.

A “sementinha” da preocupação com o ambiente surgiu em 2010, quando a BA5 iniciou o processo de certificação da unidade ao regulamento europeu EMAS – Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria, tendo sido a primeira da Europa a conseguir a distinção.

Com várias medidas adotadas na ‘mini-cidade’ da BA5, os ganhos a nível ambiental e financeiro têm-se revelado “satisfatórios”. A reciclagem já faz parte do ADN de todos. Em cada hangar ou serviço há contentores de ecoponto e também para resíduos perigosos.

“Mais de 70% dos nossos resíduos estão tipificados como perigosos e conseguimos garantir a valorização de cerca de 60 a 65% dos resíduos que produzimos. Damos primazia a processos em que se consiga retirar algum valor destes resíduos, seja para produzir energia ou outros materiais”, informou Filipe Delgado, exemplificado com os óleos e misturas de combustível, que “geram hidrocarbonetos”.

Cerca de 20% da energia que é consumida na BA5 provém dos 550 painéis fotovoltaicos, que têm uma potência de 200 ‘quilowatts’ instalada, investimento que foi possível com a verba da alienação de aeronaves à Roménia.

“Ao fim de um ano, tivemos uma poupança de CO2 equivalente a 200 toneladas. Ao nível financeiro, poupámos já cerca de 50 mil euros na fatura de energia elétrica. Se conseguirmos implementar isto de uma forma transversal em toda a FA, a longo prazo, o nosso saldo em termos de emissões acabará por ser tão positivo que poderá até absorver o impacto das aeronaves”, realçou Filipe Delgado.

Na BA5 passou a aproveitar-se a água da chuva para limpeza dos canis e travou-se um combate às fugas, “um problema transversal ao país”, dada a canalização obsoleta. Entre 2017 e 2019, verificou-se uma redução de 50% no consumo da água.

“Começámos com medidas mais pequenas e de efeito quase imediato. Fizemos a transição para luminária LED e alterámos a gestão energética da iluminação setorial dos nossos hangares. Por exemplo, se um militar estiver a trabalhar numa aeronave, não é necessário ligar as luzes de todo o hangar. Entre 2010 e 2017/2018, conseguimos reduções na ordem dos 10% de toda a iluminação da unidade”, revelou o militar, formado em engenharia ambiental.

O investimento numa central de vapor nova, a colocação de cinco postos de carregamento elétrico, o uso de panos reutilizáveis e uma monitorização constante da poluição produzida em terra são outras das ações realizadas, que trouxeram benefícios no impacto ambiental e financeiro.

Ainda sem veículos elétricos militares, essa é uma aspiração da BA5, que acredita poder vir a adquirir alguns no âmbito da transição energética. “Já estamos a estudar outras soluções, como a utilização de biocombustíveis que conseguem reduzir cerca de 85/86% das emissões geradas nas viaturas terrestres”, admitiu.

Com uma área florestal de centenas de hectares, a gestão florestal é também uma medida para alcançar a neutralidade carbónica. Além do trabalho ao nível da limpeza e regeneração da estrutura arbórea, a BA5 tem também procedido à plantação de mais árvores, que irá contribuir para o “sequestro de carbono”.

“A floresta acaba por nos dar outros benefícios ao nível da regulação do ciclo hidrológico, o abrigo e a proteção de outras espécies para promover e manter a biodiversidade local, e a regulação da temperatura. Estando perto de uma zona costeira até nos serve de barreira e proteção de ventos fortes”, constatou.

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Profit Energy dá financiamento a empresas para reduzir fatura energética

O modelo de negócio garante às empresas o desenvolvimento de projetos de produção solar fotovoltaica e reforço da eficiência energética, sem investimento por parte do cliente.

A Profit Energy, detida em 70% pela Greenvolt, acaba de disponibilizar às empresas nacionais soluções de financiamento para reduzir a fatura energética, através de um sistema de produção de energia fotovoltaica para autoconsumo, que não implicam qualquer investimento por parte dos clientes.

O modelo de negócio implementado pela Profit Energy garante às empresas o desenvolvimento de projetos de produção solar fotovoltaica e de reforço da eficiência energética para autoconsumo, sem investimento do cliente, através de um modelo de partilha das mais-valias obtidas.

Para Pedro Lavareda de Carvalho, partner fundador da Profit Energy “com as soluções apresentadas pela Profit não subsistem razões para que as empresas nacionais não implementem soluções de produção que não apenas reduzem a sua fatura energética, como também possam dar um contributo decisivo para a descarbonização da sua atividade, reduzindo a sua pegada ambiental”, explica em comunicado.

A empresa explica em comunicado que “além da redução dos custos energéticos, os clientes terão ainda como vantagens associadas a valorização dos imóveis e o contributo para a descarbonização do planeta”.

O acesso ao financiamento é feito através de um contrato ESCo (Energy Service Company), consistindo num modelo de partilha de poupanças geradas pela implementação do sistema de produção e de eficiência, entre o cliente e a Profit Energy ao longo do tempo, permitindo desta forma a amortização do investimento inicial.

A Profit Energy, detida em 70% pela GreenVolt, conta com mais de 70 megawatt-pico (MWp) em centrais fotovoltaicas, com 140 mil painéis solares e 50 mil equipamentos LED já instalados em Portugal. Os sistemas instalados produziram mais de 100.000 MWh e evitaram a emissão de 18.950 toneladas de CO2.

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