Ano: 2021

Mercados

BCE mantém “bazuca”, mas está pronto a ajustá-la perante a pandemia

Depois de aumentar o valor da "bazuca" em 500 mil milhões de euros, o BCE não fez qualquer alteração às "armas" com que tenta ajudar a região a recuperar da crise. Mas está atento.

O Banco Central Europeu (BCE) manteve os juros, mas também o valor da “bazuca”. Depois de aumentar o montante das compras de dívida em 500 mil milhões de euros no final do ano, a instituição liderada por Christine Lagarde não mexeu nas “armas”, mas diz que está preparada para eventuais ajustes perante o agudizar da crise sanitária.

“O Conselho do BCE continua a estar pronto a ajustar todos os seus instrumentos, conforme apropriado, para assegurar que a inflação avance no sentido do seu objetivo de uma forma sustentada, de acordo com o seu compromisso de simetria”, refere o BCE após a conclusão de política monetária, a primeira de 2021.

Esta postura é relevante numa altura em que a crise sanitária está a agravar-se. Com as novas infeções a aumentarem exponencialmente, vários países europeus estão novamente confinados, o que provocará forte quebras no PIB. Estes confinamentos desafiam a projeção do BCE de uma rápida recuperação económica a partir do segundo trimestre, podendo exigir mais estímulos.

A ameaça às perspetivas económicas deverá estar em foco na conferência de imprensa de Christine Lagarde, sendo que os economistas consultados pela Reuters esperam que a presidente do BCE apresente um tom equilibrado, argumentando que as perspetivas a longo prazo permanecem em grande medida inalteradas, mesmo que o próximo trimestre ou dois possam ser mais fracos do que o previsto.

(Notícia atualizada às 13h09 com mais informação)

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UGT quer apoios a 100% para os pais com o encerramento das escolas

UGT defende que o apoio aos pais deve ser dado a 100% e, desta vez abranger também quem está em teletrabalho.

A UGT defende a necessidade de reeditar os apoios para os pais que não têm onde deixar os seus filhos na sequência da decisão de encerrar as escolas tendo em conta a evolução da pandemia. Mas, à semelhança das alterações introduzidas, a central sindical defende que o apoio deve ser dado a 100% e, desta vez abranger também quem está em teletrabalho, disse ao ECO, Sérgio Monte, secretário-geral adjunto da UGT.

“A UGT apoiou a decisão do Executivo de manter as escolas abertas, porque era uma fora de combater as desigualdades sociais e geográficas já que nem todos os alunos tem as mesmas condições de acesso à internet”, começou por explicar Sérgio Monte. Mas perante “os números assustadores” de evolução da pandemia e “à evolução da opinião dos especialistas”, já na reunião da concertação social, apesar de não ser esse o tema, “a UGT fez ver ao Governo que era necessário reeditar os apoios aos pais criados no início da pandemia, mas agora à semelhança do que aconteceu com o novo lay-off simplificado, o apoio deve ser aplicado a 100% da remuneração”, acrescentou.

A UGT fez ver ao Governo que era necessário reeditar os apoios aos pais criados no início da pandemia, mas agora à semelhança do que aconteceu com o novo lay-off simplificado, o apoio deve ser aplicado a 100% da remuneração.

Sérgio Monte

Secretário-geral adjunto da UGT

No início da pandemia, os pais, quer fossem trabalhadores dependentes ou independentes, com filhos até aos 12 anos, podiam faltar ao trabalho para cuidar das crianças e as faltas eram consideradas justificadas. Além disso, os trabalhadores por conta de outrem, tinham um apoio excecional correspondente a dois terços da remuneração base, pagos em iguais partes pelo empregador e pela Segurança Social, tendo como limite mínimo o valor do salário mínimo nacional (então, 635 euros) e máximo o triplo desse montante (então, 1.905 euros). Agora a UGT quer que esse montante suba para 100% da remuneração base,

Além disso, “à luz da realidade e da experiência do primeiro período de confinamento”, a UGT considera que não faz sentido que o apoio não abranja também os trabalhadores que estão em teletrabalho. “A realidade mostra que não é compatível que esses trabalhadores fiquem fora dos apoios”, frisa Sérgio Monte, acrescentado que a UGT “já comunicou verbalmente a sua posição ao Governo, embora não haja um documento escrito” e que aguardam ao anúncio, esta tarde, do primeiro-ministro para perceber quais os apoios que vão vigorar.

Sérgio Monte reconhece que não faz ideia do custo desta medida, que na “primeira edição terá rondado os 300 milhões de euros”, mas recorda que Portugal vai ter acesso à “bazuca” da Comissão Europeia e o dinheiro deve ser usado para estes apoios que são “amigos de uma política de apoio à natalidade”.

Estas exigências da UGT são também acompanhadas pela CGTP. “O que temos vindo a exigir é que o Governo garanta o emprego e as retribuições totais aos trabalhadores, mas os trabalhadores viram os seus salários reduzidos naquela altura com a necessidade de ficarem em casa com as crianças”, disse Isabel Camarinha, aos microfones da TSF, acrescentando que “acumular o teletrabalho com cuidar de crianças pequenas é impossível”.

Pais querem reorganizar calendário escolar

A Confederação Nacional das Associações de Pais defende uma reorganização do calendário escolar de modo a antecipar o período de férias e evitar que as crianças tenham de estar confinadas em casa com aulas à distância.

Para Jorge Ascensão a solução passa por gozar, ao longo dos próximos 15 dias, os dias de férias do Carnaval e uma semana de férias da Páscoa, “já que não servem para nada tendo em conta que as pessoas não podem ir a lado nenhum”. O presidente da Confap avançou ao ECO que já enviaram ao Governo, “há dois ou três dias” as suas propostas para a eventualidade de as escolas virem a fechar. Uma medida com a qual não concordam, porque consideram “uma inverdade que as escolas sejam responsáveis pelos recordes que a pandemia tem vindo a registar, já que os contágios se deram num período em que as escolas estavam fechadas para as férias de Natal.

Com a reorganização do calendário escolar, “o encerramento das escolas será feito em pausa letiva aliviando os constrangimentos do ensino à distância que é muito residual e que muitas famílias e escolas não conseguem superar”, explica Jorge Ascensão.

Já para os pais que têm mesmo de trabalhar, o responsável da Confap defende soluções para poderem deixar os seus filhos em segurança e, caso não tenham outro remédio senão ir para casa para os acompanhar “então, sim, os apoios devem ser a 100%, porque não há cidadãos de primeira e de segunda”, diz em referência às novas regras que abrangem os trabalhadores em lay-off.

Rui Martins, presidente da Confederação Nacional Independente de Pais também defende os apoios correspondentes a 100% da remuneração base, “porque os apoios têm vindo a ser aperfeiçoados”, e “tendo em conta as necessidade de cada um”. Ao ECO, o responsável reconhece que “este é um esforço que o país tem de fazer”, para apoiar os pais que, de acordo com o último inquérito da CNIP, são 84% a favor do encerramento das escolas, mas 85% ressalvam que as cantinas devem permanecer abertas em regime de take-away.

Em tom de ironia Jorge Ascensão remata: “Esperamos que com as escolas fechadas as pessoas assumam a responsabilidade de confinar, para que não seja necessário recorrer a medidas mais drásticas como fechar supermercados que devem ser um fator de contágio muito maior”.

Nota: Artigo atualizado com a posição das associações de pais.

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Energia

Goldenergy e Nowo com descontos cruzados na energia e telecomunicações

Um novo cliente que adira à Nowo e à Goldenergy recebe um desconto em fatura de ambas os serviços: 25€ na conta de energia e 25€ na fatura de telecomunicações.

Depois de a Altice Portugal, dona da Meo, ter apresentado em meados de 2020 o novo tarifário Meo Energia, que duplica os dados móveis aos clientes que também contratem fornecimento de luz, em parceria com a comercializadora PT Live (que entretanto comprou), agora é a vez da Goldenergy se aliar à operadora de telecomunicações Nowo.

Neste caso, a parceria agora estabelecida entre as duas empresas permite aos clientes que contratem os serviços de ambas beneficiar de descontos cruzados nos pacotes de energia e telecomunicações. A campanha arrancou esta semana e aplica-se a novos clientes da Goldenergy e/ou da NOWO.

Na prática, um novo cliente que adira à Nowo e Goldenergy recebe um desconto em fatura de ambas os serviços: 25€ na Goldenergy e e 25€ na Nowo (aplicável a pacotes de serviço fixo/convergente, na adesão ao Móvel Pós Pago recebe um desconto de 12,5€). Já um cliente atual de uma das marcas que adira à campanha, receberá um desconto de 25€ em fatura no novo serviço.

Em comunicado, as duas empresas garantem que a parceria “permite aos clientes poupar a dobrar, traduzindo-se numa poupança até 300€ por ano, face aos valores médios de mercado apresentados pela concorrência para os serviços indicados em janeiro de 2021″.

Miguel Checa, CEO da Goldenergy, explica que esta parceria faz todo o sentido para ambas as empresas. “É um acordo diferenciador no mercado português, através do qual duas empresas, de setores diferentes, focadas em oferecer o melhor preço e qualidade para criar alternativas às empresas incumbentes do mercado, estão a unir esforços de forma a garantir que o principal beneficiado é o consumidor. Este acordo insere-se no âmbito da estratégia da Goldenergy em crescer através de parcerias com marcas e empresas de outros segmentos complementares à oferta de produtos e serviços de energia 100% verde da Goldenergy”.

Para a Nowo “esta parceria é um passo muito importante na estratégia de crescimento da marca e no desenvolvimento de parcerias que trazem ainda mais benefícios aos clientes”, refere a empresa no mesmo comunicado.

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Insurance Spotlight

Os desafios do desenvolvimento sustentável para o setor segurador

  • ECOseguros + EY
  • 21 Janeiro 2021

Filipa Ventura, Manager EY, Financial Services, fala dos requisitos que deverão ser exigidos ao setor segurador no âmbito do financiamento sustentável e das soluções estratégicas a adotar.

O financiamento sustentável e as repercussões ambientais e sociais da atividade económica ocupam já há algum tempo uma posição central no projeto da União Europeia, e estão entre as principais prioridades da agenda regulamentar para a próxima década.

Entre as várias iniciativas de enquadramento do financiamento sustentável e efeito das alterações climáticas, destaca-se a apresentação por parte da Comissão Europeia (CE) do seu Plano de Ação para financiar um crescimento sustentável, em março de 2018, o qual reforça a relevância do setor financeiro na transição para uma economia global sustentável, bem como o Technical Expert Group on Sustainable Finance, estabelecido pela Comissão em julho do mesmo ano.

Mais recentemente, releva ainda a entrada em vigor da Taxonomy Regulation, no verão de 2020, que estabelece, entre outros, a framework e objetivos da taxonomia para atividades sustentáveis e os critérios relevantes para determinar quando uma atividade económica se qualifica como sustentável numa ótica ambiental, desempenhando assim um papel fundamental na estandardização de termos e conceitos.

No contexto do plano de ação da CE, a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) foi convidada a pronunciar-se relativamente à integração da sustentabilidade no regime prudencial do setor segurador a nível europeu. No seu parecer, publicado a setembro de 2019, a EIOPA incentiva as empresas de seguros a avaliarem a sua exposição a riscos relacionados com alterações climáticas, alertando para o substancial impacto que estes riscos podem ter no setor segurador nos próximos anos e décadas.

A EIOPA tem também vindo a destacar o importante papel do setor segurador e de fundos de pensões, enquanto gestores de grande parte dos riscos da sociedade e investidores de longo prazo, na mitigação do risco climático e na transição para uma economia mais sustentável e resiliente.

" Torna-se imprescindível que o setor segurador nacional reavalie a sua estratégia, modelo de governo, gestão de riscos e métricas de desempenho, de forma a integrar preocupações de índole ESG.”

Filipa Ventura

Manager EY, Financial Services

A nível regulamentar, a opinião da EIOPA referida e as mais recentes consultas públicas e discussion papers publicados por esta autoridade constituem importantes referências para os requisitos que podem vir a ser exigidos ao setor segurador, embora o respetivo calendário não seja ainda totalmente conhecido. Estas publicações abrangem, entre outros, aspetos relacionados com:

  • Exercícios de stress testing e análises de cenários em resultado de alterações climáticas, em particular no contexto do exercício do ORSA. Espera-se que no próximo ano seja desenvolvida em maior detalhe a abordagem metodológica a considerar nestes exercícios;
  • Desafios associados às práticas de subscrição e pricing não vida atuais, de forma a assegurar a disponibilidade e acessibilidade de produtos, num contexto de alterações climáticas;
  • Análise do nível de exposição das carteiras de investimentos das empresas de seguros a riscos de transição relacionados com alterações climáticas, tendo em conta, nomeadamente, a menor valorização de atividades económicas com impacto Environmental, Social and Governance (ESG) negativo;
  • Possíveis requisitos de divulgação pública de informação, nomeadamente ao nível de investimentos e riscos relacionados com a sustentabilidade.

No plano nacional, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) dedicou o primeiro número dos “Estudos ASF”, uma publicação regular de trabalhos sobre matérias de relevo para o setor, ao tema “O Setor Segurador e dos Fundos de Pensões e os Desafios de Sustentabilidade”.

A publicação deste estudo, em janeiro de 2020, juntamente com a participação da ASF no Grupo de Reflexão para o Financiamento Sustentável em Portugal, e a sua constituição enquanto signatária da Carta de Compromisso para o Financiamento Sustentável em Portugal, entre outros, sinalizam o interesse continuado desta autoridade na promoção e desenvolvimento do financiamento sustentável em Portugal.

Segundo a ASF, do ponto de vista prudencial, “importa a prossecução de análises quantitativas, com mapeamento de exposições para os seus efeitos ESG e aferição de possíveis efeitos a experienciar nas posições financeiras e de solvência”, sendo que, no seu entender, numa primeira fase, estas análises serão mais passíveis de investigação ao nível das carteiras de investimento.

Neste enquadramento, torna-se imprescindível que o setor segurador nacional reavalie a sua estratégia, modelo de governo, gestão de riscos e métricas de desempenho, de forma a integrar preocupações de índole ESG.

Componentes de uma solução estratégia a adotar no contexto de financiamento sustentável

Na perspetiva da EY, várias componentes podem ser consideradas numa solução estratégica a adotar no contexto do financiamento sustentável e ESG.

Por um lado, importa avaliar o impacto ao nível da Gestão de Risco e Regulamentação, monitorizando os desenvolvimentos nos requisitos regulamentares relacionados com a sustentabilidade, e identificando e gerindo os riscos decorrentes de alterações climáticas, degradação ambiental e problemas sociais.

Neste contexto, conforme referido, as recentes publicações e orientações da EIOPA nesta matéria constituem importantes referências para o tipo de análises relevantes para o setor.

Adicionalmente, é cada vez mais relevante o alinhamento da cultura corporativa e estratégia de negócio com objetivos de sustentabilidade. Procura-se que a sustentabilidade esteja cada vez mais embutida em todos os aspetos do negócio das empresas de seguros, através do desenvolvimento de uma estrutura de governo, políticas e processos que possibilitem a sua efetiva implementação.

Para esta transição, é importante que as empresas de seguros trabalhem no sentido de preparar dados e desenvolver métricas que permitam monitorizar o seu desempenho em termos de sustentabilidade. A ausência de dados credíveis e de metodologias de recolha de informação constituem ainda grandes desafios para a evolução do setor na mensuração do seu nível de compliance com objetivos de desenvolvimento sustentável.

"Em particular no que respeita a práticas de investimento, as empresas de seguros, enquanto grandes investidores institucionais, devem orientar esforços para a canalização de investimentos ESG ou green assets, direcionando capital de maneira eficiente para investimentos que impulsionem soluções para os desafios de sustentabilidade. ”

Filipa Ventura

Manager EY, Financial Services

Sobre esta componente, refira-se que terminou recentemente o prazo para apresentação de comentários à Consulta Pública lançada pela EIOPA em relação ao Artigo 8 da Taxonomy Regulation. Esta consulta aborda os rácios relevantes a serem reportados obrigatoriamente por empresas de seguros e resseguro no âmbito da Non-Financial Reporting Directive (Diretiva 2013/34/UE), bem como as metodologias de construção desses rácios.

No documento, a EIOPA avalia se os rácios obrigatórios a serem reportados por empresas não financeiras, tal como estabelecido no Artigo 8 da Taxonomy Regulation, são relevantes e adequados para retratar as atividades seguradora e resseguradora, ou se estes devem ser “traduzidos” para indicadores-chave mais adequados e comparáveis para o setor, direcionando um conjunto de questões sobre esta matéria ao setor. Antecipa-se que após a consulta pública, a EIOPA irá finalizar a sua opinião nesta matéria, submetendo-a à Comissão Europeia já em fevereiro de 2021.

Finalmente, no que respeita a produtos e serviços, é cada vez mais relevante que as empresas de seguros trabalhem de forma conjunta e responsável, com os seus clientes, investidores e com a sociedade para estimular e viabilizar práticas sustentáveis. O papel das empresas de seguros passa, também, pelo desenvolvimento de uma proposta de produtos e serviços financeiros que visem investimentos sustentáveis, denotando índole ESG.

Em particular no que respeita a práticas de investimento, as empresas de seguros, enquanto grandes investidores institucionais, devem orientar esforços para a canalização de investimentos ESG ou green assets, direcionando capital de maneira eficiente para investimentos que impulsionem soluções para os desafios de sustentabilidade. Neste contexto, é importante que cada empresa de seguros defina o seu apetite ao risco relativamente a investimento em classes de ativos com maior probabilidade de serem afetadas por riscos climáticos.

Refira-se, também, que o atual contexto de pandemia em que vivemos é suscetível de reforçar o nível de consciencialização da sociedade para o impacto de catástrofes naturais e para a consequente necessidade de investir na proteção do meio ambiente e recursos.

Neste enquadramento, é de redobrada importância que o setor segurador nacional continue a desenvolver internamente esforços para integrar preocupações de índole ESG na sua atividade e processo de tomada de decisão.

Se tem interesse em receber comunicação da EY Portugal (convites, newsletters, estudos, etc), por favor clique aqui.

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Economia

Bruxelas deixa Portugal aumentar para 1,2 mil milhões apoio à restauração e comércio

  • Lusa
  • 21 Janeiro 2021

Bruxelas autorizou Portugal a aumentar para 1,2 mil milhões as ajudas estatais a empresas afetadas pela crise da Covid-19, como a restauração e comércio.

A Comissão Europeia autorizou esta quinta-feira Portugal a aumentar para 1,2 mil milhões as ajudas estatais a empresas afetadas pela crise da Covid-19, como da restauração e comércio, com um novo programa de apoio para as rendas dos estabelecimentos.

Em comunicado, o executivo comunitário informa que aprovou “a modificação de um regime português existente para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus”, que tinha sido inicialmente autorizado por Bruxelas no final de novembro, prevendo um “aumento do orçamento total, de 750 milhões de euros para 1,2 mil milhões de euros”.

Ao mesmo tempo, a modificação autorizada esta quinta-feira inclui “um aumento do montante máximo que pode ser concedido por beneficiário ao abrigo das duas medidas incluídas no regime”, os programas ‘Apoiar Restauração’ e ‘Apoiar.PT’, bem como uma mexida na elegibilidade dos beneficiários no caso deste último programa, passando a permitir ajudas a médias e grandes empresas que já estavam com dificuldades financeiras no final de 2019, antes da pandemia.

Este ‘bolo’ total abrangerá, ainda, uma nova medida adotada pelo Governo português, denominada ‘Apoiar Rendas’, que “será financiada pelo orçamento do regime alterado” e assume a forma de subvenções diretas.

Segundo a informação dada por Lisboa a Bruxelas, “a nova medida destina-se a compensar as empresas por uma determinada percentagem dos seus pagamentos de arrendamento e visa fornecer apoio financeiro a fim de preservar postos de trabalho e evitar despedimentos”.

A Comissão Europeia justifica a ‘luz verde’ a estas mudanças no regime de ajudas públicas português aprovado em 30 de novembro por considerar que estão “em conformidade com o Quadro Temporário de Auxílios Estatais”.

Em particular, porque “o apoio por empresa não excederá 120.000 euros por empresa ativa no setor da pesca e da aquicultura, 100.000 euros por empresa ativa na produção primária de produtos agrícolas e 800.000 euros por empresa ativa em todos os outros setores” e ainda porque este “auxílio será concedido antes de 30 de junho de 2021”, justifica a instituição.

“A Comissão concluiu que o regime alterado e o novo regime são necessários, adequados e proporcionais para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-membro”, conclui.

Anunciados no final do ano passado, os programas ‘Apoiar.pt’ e ‘Apoiar Restauração’ consistem em subsídios a fundo perdido destinado a empresas dos setores mais afetados pela crise, como é o caso do comércio, restauração, cultura, alojamento e atividades turísticas.

Junta-se agora este fundo perdido para fazer face a custos com rendas não habitacionais de micro, pequenas, médias empresas e empresários em nome individual de setores particularmente afetados pelas medidas excecionais de combate à Covid-19, isto numa altura em que Portugal aperta as medidas para conter a pandemia.

Adotado em meados de março passado, este enquadramento europeu temporário para os auxílios estatais alarga os apoios que os Estados-membros podem prestar às suas economias em altura de crise gerada pela pandemia.

Uma vez que os efeitos da crise económica perduram na UE, a Comissão Europeia propôs esta semana aos Estados-membros prolongar até 31 de dezembro de 2021 o quadro temporário relativo a auxílios estatais e reajustar o seu âmbito de aplicação.

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Economia

Fórum para a Competitividade vê Portugal em “recessão técnica” e diz que retoma em 2021 “enfrenta acentuados riscos negativos”

O Fórum para a Competitividade prevê uma nova contração do PIB no primeiro trimestre de 2021, colocando Portugal em "recessão técnica". Quanto à retoma este ano avisa que "enfrenta acentuados riscos".

Não é com otimismo que o Fórum para a Competitividade olha para 2021, ainda que arrisque já a prever, como fez a Católica, uma contração do PIB em 2021. A entidade considera que o seu cenário de recuperação do PIB, entre 1% e 4% em 2021, “enfrenta acentuados riscos negativos”. Mais certezas há em relação ao primeiro trimestre deste ano com o novo confinamento a provocar uma contração da economia, colocando Portugal em “recessão técnica” (dois trimestres consecutivos de contração do PIB).

“Os novos confinamentos de 2021, cujo fim é ainda muito difícil de prever, os valores extremamente elevados de novos casos de Covid e de mortes deverão trazer nova quebra do PIB no 1º trimestre do ano, criando uma situação chamada de ‘recessão técnica’, que se caracteriza por dois trimestres seguidos de queda do produto”, lê-se na nota de perspetivas empresariais relativa ao quarto trimestre de 2020, onde se alerta que “há sérios riscos de a recuperação não ocorrer como vinha sendo esperado”.

Contudo, para já, o Fórum para a Competitividade mantém a previsão de crescimento do PIB de, no máximo, 4% este ano, recuperando face à contração anual de entre 8 a 10% em 2020. Ou seja, para já não segue o caminho da Católica que já tem como cenário central uma contração de 2% em 2021, ainda que esta tenha ressalvado que a incerteza é muita e que não exclui uma recuperação este.

Tudo depende das restrições, que está dependente da pressão sobre o sistema de saúde, e do ritmo da vacinação. “Neste momento, Portugal destaca-se pela negativa nos indicadores da pandemia (novos casos e mortes) e há receios de atrasos nas vacinas”, diz o Fórum, concluindo que “se estes dois fatores persistirem, há o risco sério de o verão não assistir a uma clara recuperação do turismo, com implicações negativas para o resto da economia e para a taxa de desemprego“.

Com base no feedback que tem do tecido empresarial, o Fórum para a Competitividade afirma que “há muitas empresas dependentes desta recuperação que, se não se materializar, tem condições para produzir fortes estragos“. Teme-se que, ao contrário do que aconteceu no confinamento do ano passado, as empresas já não tenham margem para aguentar um novo choque. Porém, os apoios públicos já estão no terreno pelo que se espera que cheguem mais cedo e sejam mais eficazes.

Certo é que a forte recuperação da economia em 2021 que chegou a ser prevista durante 2020 deixou de ser realista. “As mais recentes previsões internacionais têm repetido um padrão: menor pessimismo para 2020, mas uma recuperação mais lenta em 2021 e nos anos seguintes“, assinala o Fórum, destacando que “as novidades das últimas semanas (novas estirpes do vírus, atrasos nos programas de vacinação e novos confinamentos) deverão reforçar a lentidão da retoma no ano corrente“.

Ao contrário dos sinais dos últimos meses — a taxa de desemprego tem vindo a cair desde agosto –, o mercado de trabalho deverá deteriorar-se perante os novos desenvolvimentos, segundo o Fórum, uma vez que “as ajudas [públicas] às empresas deverão ser insuficientes para adiar algum do desemprego escondido, que se manifestará mais cedo ou mais tarde“. A entidade nota que neste momento as “previsões mais recentes são unânimes em antecipar uma subida da taxa de desemprego em 2021”.

Quanto aos setores, confirma-se a assimetria já identificada com os serviços e o turismo a registar uma “degradação das perspetivas”, ao contrário da indústria, construção e comércio onde houve melhoria em dezembro. Ainda assim, o Fórum considera que também nestes setores haverá um retrocesso “em resultado dos limites à atividade entretanto decretados”.

“As empresas exportadoras esperam um aumento de 4,9% das exportações em 2021, insuficiente para recuperar a queda de 10% que deverão sofrer em 2020″, refere ainda o Fórum para a Competitividade.

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Advocatus

TELLES assessora Metalogalva na aquisição da divisão de iluminação do Grupo Europoles

A equipa da TELLES foi coordenada pelos sócios Carlos Lucena, da área de M&A, e Bruno Azevedo Rodrigues, de financeiro.

A sociedade de advogados TELLES assessorou a Metalogalva, empresa portuguesa do setor da metalomecânica sediada na Trofa, no processo de aquisição da divisão de iluminação do Grupo Europoles na Alemanha, Polónia e França.

A operação envolveu diversos consultores e equipas multidisciplinares na realização de due diligences, negociações encerramento de transações em quatro jurisdições europeias diferentes. A equipa da TELLES foi coordenada pelos sócios Carlos Lucena, da área de M&A, e Bruno Azevedo Rodrigues, de financeiro, e contou com a participação de Tomás Barbosa, João Lupi, Delber Pinto Gomes e Benedita Furtado Duarte.

A divisão de iluminação do Grupo Europoles é uma das principais produtoras europeias de estruturas metálicas no setor da iluminação pública, tendo tido em 2020 um volume de negócios na ordem dos 52 milhões de euros.

“Com esta importante aquisição, a Metalogalva assume uma posição de liderança no setor da produção de estruturas metálicas para iluminação pública no mercado europeu, passando a deter mais quatro unidades industriais”, refere a firma em comunicado.

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Sociedades

BAS reforça equipa de associados com três advogados

Beatriz Correia Mendes, José Sousa Carneiro e Mariana Silva Antunes são os mais recentes reforços da equipa de associados da BAS Sociedade de Advogados.

A BAS Sociedade de Advogados integrou na sua equipa três novos associados: Beatriz Correia Mendes e José Sousa Carneiro, que foram nomeados após concluírem o estágio, e Mariana Silva Antunes, que transita da Servdebt Capital Asset Management SA onde exercia funções de legal manager.

A BAS considera este reforço da sua equipa como uma grande mais-valia para a sociedade e para os seus clientes. “À sua aposta em áreas estratégicas como o Direito Comercial, Societário e M&A, Direito Civil, Direito da Saúde, Direito Administrativo e a Contratação Pública juntam-se novas áreas de atuação, como o Direito Fiscal”, refere a firma.

Beatriz Correia Mendes tem licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e mestrado em Direito Forense pela Universidade Católica. Já José Sousa Carneiro é licenciado em Direito também pela Faculdade de Direito de Lisboa, pós-graduado em Corporate Governance pelo Centro de Investigação de Direito Privado e mestre em Direito Empresarial pela Universidade Católica.

Por outro lado, Mariana Silva Antunes tem incidido a sua atividade nas áreas de Direito Executivo e Insolvências, Direito Bancário, Recuperação de Crédito e Gestão de Carteiras. Na BAS vai reforçar a equipa de Contencioso Civil e Laboral, Insolvência e Direito Civil.

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Justiça

Covid-19: Sindicato dos Magistrados querem julgamentos não urgentes suspensos

Face à evolução da pandemia, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público quer que sejam suspensas todas as diligências e julgamentos pelo prazo em que durar o estado de emergência.

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) quer que sejam suspensas todas as diligências e julgamentos pelo prazo em que durar o estado de emergência, realizando-se apenas aquelas que são urgentes. A justificação é a evolução da pandemia, em que o grau de contágio em Portugal é dos mais elevados do mundo.

“Diariamente, temos conhecimento de um número cada vez maior de magistrados e funcionários judiciais infetados. As imagens de hospitais sobrelotados e o número de mortos diários são sinais extremamente preocupantes”, refere o Sindicato.

Em comunicado, alertam que é impossível parar as cadeias de contágio, se as pessoas continuarem a fazer a mesma vida que tinham antes da pandemia. “É preciso reduzir a atividade ao mínimo, até a resposta do serviço nacional de saúde estabilizar“, acrescenta.

“Face ao estado atual da pandemia, não faz sentido continuar a mobilizar milhares de pessoas para se deslocarem aos tribunais ou aos serviços do Ministério Público, a fim de realizarem diligências ou julgamentos. Há tribunais com átrios e salas de julgamento cheios de pessoas, sem que estejam asseguradas as condições de desinfeção, distanciamento e arejamento dos espaços”, explica o Sindicato.

Relembrando também que na maior parte dos tribunais não existe também medição da temperatura corporal à entrada, o SMMP apela a que o Governo tome medidas urgentes. Desta forma, entendem que as diligências e julgamentos não urgentes devem ser suspensos pelo prazo em que durar o estado de emergência.

“O Governo não ouviu os organismos representativos das magistraturas e dos funcionários sobre a matéria. O que resultou demonstrado após a paragem ocorrida em março é que os tribunais (Magistrados judiciais e do Ministério Público e funcionários) foram capazes após a reabertura de desenvolver os esforços necessários para recuperação das diligências que ficaram suspensas”, conclui.

Esta quarta-feira, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) pediu a suspensão de prazos com caráter de urgência à Assembleia da República.

António Marçal, presidente do SFJ, pediu assim uma intervenção urgente do Parlamento de forma serem suspensos “os prazos não urgentes em face da situação epidemiológica do país”, bem como “um tratamento igual dos agentes da justiça”. Isto porque, denuncia o sindicato, os números de infeções por coronavírus de funcionários a trabalhar nas secretarias dos tribunais está a aumentar “exponencialmente” em todo o país, especialmente nos DIAP’s de todo o país. Já os magistrados (juízes e procuradores do MP) estão, na sua maioria, em teletrabalho.

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Transportes

BE quer transportes públicos gratuitos em Lisboa durante confinamento

A proposta do vereador da Câmara de Lisboa, Manuel Grilo, tem como objetivo assegurar a segurança dos passageiros e cortar nas despesas das famílias e trabalhadores essenciais.

O Bloco de Esquerda (BE) propõe que, durante este novo confinamento, todos os transportes públicos em Lisboa sejam gratuitos. O objetivo passa por assegurar a segurança aos utilizadores e aliviar as despesas dos trabalhadores e das famílias.

O vereador do Bloco na Câmara de Lisboa, Manuel Grilo, apresentou esta quinta-feira na autarquia uma moção a pedir a “suspensão da obrigatoriedade da validação dos títulos de transporte a bordo” dos autocarros, elétricos, metro e comboio, refere o partido, em comunicado.

O objetivo deste pedido — endereçado à Área Metropolitana de Lisboa — é “claro”, lê-se. “Tal como no primeiro confinamento, precisamos assegurar a segurança para todos (…), assim como um alívio no orçamento dos trabalhadores essenciais e das famílias com filhos em idade escolar“.

No primeiro confinamento, refere o BE, a administração da Carris suspendeu as vendas de tarifas a bordo, decidindo que os passageiros não eram obrigados a validar os títulos de transporte. Assim, “hoje, (…) sabe-se que a distância social é a principal medida de combate à propagação do SarS-Cov-2, pelo que todos os ajuntamentos causados pela aquisição ou validação de títulos de transporte devem ser evitados“.

O Bloco salienta que o objetivo desta proposta não é “incentivar a mobilidade”, numa altura em que todos devem ficar em casa, mas que é importante perceber que o transporte público é a “única forma que muitos têm para se deslocar para o trabalho, para as escolas ou em deslocações de necessidade impreterível”.

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Economia

Fundos devem servir para tornar o turismo mais resiliente

  • Lusa
  • 21 Janeiro 2021

Comissário europeu do Mercado Interno defende que o Fundo de Recuperação e orçamento da UE devem ser usados para ajudar o turismo “a emergir com mais resiliência às crises que se avizinham.

O comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, defendeu esta quinta-feira que o Fundo de Recuperação e orçamento da União Europeia (UE) devem ser usados para ajudar o turismo “a emergir com mais resiliência às crises que se avizinham”.

O comissário, que intervinha por videoconferência num fórum internacional sobre educação, emprego e formação em turismo, considerou que a pandemia pode atuar como “um acelerador da transformação” do setor turístico e, para isso, “a indústria, as autoridades públicas, os parceiros sociais, os fornecedores de educação e comércio devem unir forças”.

“Não devemos deixar de lado uma perspetiva de longo prazo e como ter um turismo mais resiliente”, frisou Breton.

Para o comissário, as verbas do Fundo de Recuperação (“NextGenerationEU”) e do orçamento plurianual da UE, um pacote global de 1,8 biliões de euros, devem ser nomeadamente orientadas para o setor com “um objetivo duplo: agir no curto prazo e impulsionar o investimento de longo prazo para a simples transformação do turismo em verde e digital”.

Posição semelhante foi assumida pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, que apontou a importância dos instrumentos económicos europeus na recuperação e transformação do setor turístico para que este seja mais “verde” e “digital”.

“Ao começarmos a preparar a implementação dos fundos europeus do ‘NextGenerationEU’, estamos também a considerar a melhor forma de preparar as nossas sociedades e as nossas economias para os desafios de amanhã”, disse Siza Vieira, que interveio igualmente por videoconferência.

Dessa forma, frisou, “a sociedade e a economia de amanhã serão mais digitais, mais sustentáveis e certamente mais resilientes”.

Para o ministro, responsável também pela Transição Digital, as tecnologias digitais serão “fundamentais” no futuro da atividade turística, sobretudo na seleção de destinos, nos atos de compra e pagamento, no contacto entre empresas e clientes, entre outros.

No âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), que teve início em 01 de janeiro, Siza Vieira considera “oportuno” dar atenção ao turismo, desde o seu reinício ao nível de investimento, para que as competências dos recursos humanos empregados no setor estejam “em dia no que diz respeito às competências críticas que serão exigidas para o futuro”.

O “Fórum Internacional – Educação, Emprego e Formação em Turismo” foi organizado pelo Ministério da Economia e da Transição Digital, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), e pelo Turismo de Portugal, para debater a retoma, valorização e inovação deste setor da economia.

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Coronavírus

União Europeia pondera voltar a fechar fronteiras para travar a nova variante do vírus

Novas variantes do novo coronavírus preocupam. Presidente da Comissão Europeia diz que "encerramento das fronteiras não faz qualquer sentido", mas vários Estados-membros dizem que é preciso fazê-lo.

A União Europeia (UE) está a ponderar avançar com um novo encerramento das fronteira internas para travar a propagação das novas variantes do vírus, especialmente a do Reino Unido, avança esta quinta-feira o El País (em espanhol). No entanto, a Comissão Europeia (CE) está relutante.

A Comissão Europeia considera que um encerramento como se deu na fase inicial da pandemia não será necessário, mas nem todos os países do bloco europeu pensam da mesma maneira. De acordo com o jornal espanhol, uma fonte diplomática não identificada em Bruxelas indicou, esta quinta-feira, que têm de ser tomadas “novas medidas para restringir a circulação dentro da UE”.

O jornal teve ainda acesso a um documento não oficial do governo alemão, pedindo com urgência mais restrições Para o executivo de Angela Merkel, os Estados-membros deveriam comprometer-se a exigir testes (antes da viagem) e quarentena (à chegada) às pessoas provenientes de áreas com uma maior presença das novas variantes. “Só se os estados membros tomarem medidas conjuntas e coordenadas é que o vírus pode ser efetivamente contido”, diz o texto.

Berlim quer manter a liberdade de circulação no espaço europeu, mas mais apertada, no entanto, admite a hipótese de serem apenas garantidas “as cadeias de abastecimento essenciais e a integridade do mercado interno, em particular o transporte transfronteiriço de mercadorias e fornecimentos”.

Na segunda vaga, que ocorreu nos últimos meses do ano de 2020, a UE conseguiu manter as fronteiras abertas para que as economias continuassem a funcionar da melhor maneira possível, tendo em conta a situação. Porém, com o que já se começa a apelidar de terceira vaga, a transmissibilidade está em números elevados na Europa, o que preocupa os governos do bloco.

Para já, o que a Comissão Europeia quer é que os países acelerem a vacinação e não parece muito inclinada para fechar as fronteiras. Na quarta-feira, a Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, afirmou que “o encerramento puro e simples das fronteiras não faz qualquer sentido e não é tão eficaz como medidas muito mais precisas” e apelou a que se fizesse mais testes e se rastreasse os contactos rapidamente.

Como foi na primeira vaga?

Em março, muitos Estados-membros introduziram controlos fronteiriços internos de forma unilateral e descoordenada, apesar dos repetidos apelos da Comissão Europeia para uma abordagem comum e solidária que preservasse o mercado único e os direitos dos cidadãos comunitários. Foi o caso de Portugal e Espanha.

A decisão de restringir a circulação na sua única fronteira interna, com Espanha, foi tomada de comum acordo entre o primeiro-ministro, António Costa, e o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, e comunicada a Bruxelas, ao contrário do verificado em diversos outros Estados-membros.

Portugal e Espanha fecharam as fronteiras às 23h de 16 de março. Foram suspensas as ligações aéreas, ferroviárias e fluviais com o país vizinho e ficaram abertos apenas nove pontos de passagem por onde se podiam fazer só deslocações de mercadorias e de trabalho

As fronteiras internas no bloco europeu acabaram por ficar meio encerradas, uma vez que se assegurou a passagem de medicamentos, alimentos e bens, bem como para os cidadãos regressarem aos seus países e aos trabalhadores transfronteiriços.

Tal como não houve acordo para fechar, também para reabrir as fronteiras cada país teve o seu próprio tempo, mas a reabertura de fronteiras deu-se a partir de 3 de junho e foi Itália o primeiro país a fazê-lo. Portugal e Espanha só reabriram as suas fronteiras a 1 de julho.

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