Ano: 2021

O Parlamento agendou para dia 11 de fevereiro um debate e votação sobre o eventual decreto presidencial para a prorrogação do estado de emergência em Portugal, por novo período de 15 dias, para fazer face à Covid-19. Este agendamento foi decidido nesta quarta-feira em reunião da conferência de líderes parlamentares e indicia que a Assembleia da República antecipa que o estado de emergência irá vigorar todo o mês de fevereiro.

Antes do debate e votação desse eventual decreto presidencial, a Assembleia da República discute também nesse mesmo dia o relatório sobre a aplicação do estado de emergência neste momento em vigor.

Ainda em relação à situação epidemiológica em Portugal, a conferência de líderes vai reunir-se de novo no dia 3 de fevereiro, mas também ficou acertado que essa reunião poderá ser antecipada em função dos resultados do encontro com epidemiologistas na próxima semana, no Infarmed, em Lisboa.

No que respeita a agendamentos, a conferência de líderes desta quarta-feira introduziu alguns ajustamentos em relação aos debates que estavam previstos para o final deste mês e para a primeira semana de fevereiro, com destaque para o debate em torno de iniciativas legislativas referentes à Zona Franca da Madeira.

Uma proposta do Governo que altera “matéria de benefícios fiscais e cria uma medida extraordinária de contagem de prazos no âmbito do IRC”, bem como um projeto de lei do PSD que altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, “clarificando os critérios de concessão de benefícios às entidades licenciadas na Zona Franca da Madeira”, que estavam agendados para dia 4 de fevereiro, serão discutidos no dia 11 do mesmo mês.

Este adiamento resultou do facto de o ministro de Estado das Finanças, João Leão, estar infetado com a Covid-19.

No passado dia 16, o Ministério das Finanças anunciou que João Leão tinha contraído a Covid-19, estando em “confinamento domiciliário, não tendo até ao momento apresentado quaisquer sintomas, e encontrando-se a trabalhar”, informou à data o Governo.

Depois de ter tido um contacto com João Leão, também o ministro de Estado da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, testou positivo ao novo coronavírus na segunda-feira dia 19, juntando-se à ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, também infetada com a Covid-19.

Ainda em relação a agendamentos, a reunião plenária do próximo dia 28 terá início às 14h, com a discussão de uma proposta do Governo que pretende transpor para o ordenamento jurídico nacional uma diretiva da Comissão Europeia relativa ao regime sancionatório aplicável à violação da proteção extraterritorial em matéria de legislação adotada por um país terceiro.

No dia 10 de fevereiro, o plenário da Assembleia da República terá um período de declarações políticas, seguindo-se um debate em torno de uma petição sobre posse e venda de armadilhas para aves. Por arrastamento, serão depois debatidos diplomas do PEV, Bloco de Esquerda e PAN.

O primeiro-ministro, António Costa, garantiu esta quarta-feira que no final da próxima semana estará concluída a vacinação para a Covid-19 dos residentes e funcionários de lares, em Portugal, e comprometeu-se com a avaliação dos critérios definidos por Bruxelas.

“Em Portugal, o plano de vacinação e as prioridades são definidas pela task force técnica, que definiu como primeiro grupo prioritário os profissionais de saúde e segundo grupo prioritário as pessoas internadas ou residentes em lares, e é com satisfação que podemos hoje ter a certeza que no final da próxima semana teremos assegurado a totalidade da vacinação de todas as pessoas residentes em lares ou que trabalham em lares”, disse, falando numa conferência de imprensa no Parlamento Europeu (PE), em Bruxelas.

“Ao longo destes meses, todos temos aprendido uns com os outros e estou certo que a comissão técnica portuguesa vai também ter em conta as recomendações da Comissão Europeia e avaliará se isso implica uma revisão dos critérios”, sublinhou, alertando ainda que há que ter em conta a quantidade disponível de doses de vacinas.

A Comissão Europeia, reiterou, também na conferência de imprensa, a Presidente do Executivo europeu, Ursula von der Leyen, definiu como metas a conclusão da vacinação “no fim de fevereiro, início de março, de 80% das pessoas a partir dos 80 anos e, no verão, de 70% da população adulta na Europa”.

“Temos que trabalhar em todas as frentes para atingirmos este objetivo”, referiu Von der Leyen.

O programa definido em Portugal combina, na fase seguinte de vacinação, as pessoas em grupos de risco associados a comorbilidades, juntando também o critério da idade, “porque a população de maior risco, do ponto de vista etário, é a mais idosa”, disse Costa.

O primeiro-ministro, António Costa, na condição de Presidente em exercício do Conselho da UE, debateu esta quarta-feira no Parlamento Europeu as prioridades da presidência portuguesa para o primeiro semestre do ano.

A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 2.041.289 mortos resultantes de mais de 95,4 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 9.246 pessoas dos 566.958 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.