Ano: 2021

Os supermercados estão proibidos, a partir da próxima semana, de vender produtos que não seja essenciais ou de primeira necessidade. A decisão já tinha sido anunciada pelo Governo, que concretiza agora a lista completa de proibições num decreto publicado em Diário da República, que tem efeitos a partir das 0h00 de segunda-feira, dia 18 de janeiro.

O novo confinamento que o país vive implica o encerramento temporário das lojas que comercializam produtos não essenciais, como livrarias, por exemplo. Mas os hipermercados e supermercados estão autorizados a permanecerem abertos, mesmo que possam vender outro tipo de bens que não sejam considerados de primeira necessidade.

Exatamente devido a esta diferenciação, o Governo decidiu limitar a comercialização destes estabelecimentos apenas a bens essenciais e de primeira necessidade, forçando a retirada dos expositores de outros. O decreto “proíbe a venda de bens tipicamente comercializados nos estabelecimentos de comércio a retalho encerrados ou com a atividade suspensa devido à declaração do estado de emergência”, explica o documento.

“A partir das 00h00 do dia 18 de janeiro de 2021, os estabelecimentos de comércio a retalho que comercializem mais do que um tipo de bem e cuja atividade é permitida no âmbito do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, não podem comercializar, em espaço físico, bens tipicamente comercializados nos estabelecimentos de comércio a retalho encerrados ou com a atividade suspensa nos termos do mesmo decreto”.

Os bens que integram as proibições são os das seguintes categoriais:

• mobiliário, decoração e produtos têxteis para o lar;
• jogos e brinquedos;
• livros;
• desporto, campismo e viagens; e
• vestuário, calçado e acessórios de moda.

“Os operadores económicos devem retirar os produtos cuja comercialização não é permitida, ocultar a sua visibilidade ou isolar as áreas de venda respetivas, ficando impedido o seu acesso aos consumidores”, explica. Em alternativa, as grandes superfícies poderão continuar a vender estes produtos sem qualquer restrições nos canais online.

A medida já era conhecida pelo que super e hipermercados estarão já a preparar as alterações logísticas necessárias. Mas a decisão decisão tem sido alvo de críticas, nomeadamente pela Confederação Empresarial de Portugal (CIP), que a classifica como “errada” por estar “longe de proteger os pequenos comerciantes que foram obrigados a encerrar os seus estabelecimentos”.

(Notícia atualizada às 10h20)

A EDP vai antecipar o pagamento a mais de mil fornecedores, sobretudo pequenas e médias empresas (PME) e pequenos negócios, em Portugal e Espanha a partir da próxima semana. Em comunicado, a elétrica liderada por Miguel Stilwell explica que esta decisão de avançar com os pagamentos a pronto “pretende ser um apoio no atual contexto de pandemia para garantir que essas empresas têm liquidez para pagar salários e mantêm a sua atividade, assim como os postos de trabalho”.

A iniciativa, à semelhança do que já aconteceu no último ano, vai manter-se para todos os pagamentos a fornecedores ao longo do primeiro trimestre deste ano. “A EDP espera assim contribuir para minimizar os efeitos negativos que a pandemia está a causar na atividade dessas empresas”, refere a empresa.

Atenta desde o início aos sinais de emergência causados pelo impacto da covid-19, a EDP sinaliza que “tem procurado desde o primeiro momento antecipar medidas que apoiem os cidadãos e as empresas a fazer frente a esta conjuntura excecional”.

Foi nesse contexto que, em março do ano passado e logo no início da pandemia, antecipou para abril o pagamento de mais de 30 milhões de euros que cerca de 1.200 fornecedores só deveriam receber em maio, recordou.

A pandemia de covid-19 provocou mais de dois milhões de mortos resultantes de mais de 93 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 8.543 pessoas dos 528.469 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

O Comité de Emergência da Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmou esta sexta-feira que se opõe, “por enquanto”, à introdução de certificados de vacinação contra a Covid-19 como condição para permitir a entrada de viajantes num país.

“Ainda existem muitas dúvidas fundamentais em termos da eficácia das vacinas para reduzir a transmissão [do vírus] e as vacinas estão disponíveis apenas em quantidades limitadas”, adiantou o Comité de Emergência da OMS nas suas recomendações, ao acrescentar que a prova de vacinação não deve isentar outras medidas de prevenção sanitária.

Ainda esta sexta-feira, a Organização Mundial da Saúde avançou que pretende que a vacinação contra a Covid-19 chegue a todos os países num prazo de pouco mais de três meses, mas advertiu que a vacina “não é a solução para todos os problemas”.

Na habitual videoconferência de imprensa transmitida a partir da sede da OMS, em Genebra, o diretor-geral, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que quer “ver a vacinação a começar em todos os países nos próximos 100 dias para que os profissionais de saúde e as pessoas em risco estejam protegidos em primeiro lugar“.

A este propósito, lembrou que a rede mundial Covax, cogerida pela OMS, pretende “garantir a quem precisa” as vacinas para a Covid-19.

De acordo com a OMS, 46 países, a maioria (38) desenvolvidos, iniciaram as suas campanhas de vacinação contra a Covid-19. A meta estabelecida pela OMS para 2021 é vacinar 20% da população mundial, incluindo os habitantes dos países mais pobres.

Portugal começou a sua campanha de vacinação em 27 de dezembro com a inoculação de profissionais de saúde de hospitais.

O diretor-executivo do Programa de Emergências de Saúde da OMS, Michael Ryan, assinalou que a vacina, sendo “um grande avanço, não é a solução para todos os problemas“.

“Temos de ser realistas”, afirmou, sublinhado que é preciso “continuar com as medidas básicas”, como o distanciamento físico que, assinalou, diminuiu.

Segundo Michael Ryan, “as pessoas estão a aumentar os seus contactos“, o que tem levado à “aceleração rápida” de novas infeções em todas as regiões do mundo.

“O vírus está a explorar a nossa fadiga”, vincou, avisando, numa referência às novas variantes, mais contagiosas, que o coronavírus da Covid-19 “está mais adaptado”, pelo que é necessário “lutar de forma mais eficaz”.

“Não estamos a conseguir romper as cadeias de transmissão comunitária“, referiu, por sua vez, o diretor-geral da OMS, alertando para a “imensa pressão” sobre os hospitais e serviços de saúde.

A pandemia da Covid-19 provocou pelo menos 1.994.833 mortos resultantes de mais de 93 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência noticiosa francesa AFP.

Em Portugal, morreram 8.543 pessoas dos 528.469 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

Os professores não são considerados um grupo de risco que deva ser integrado entre as prioridades de vacinação contra a Covid-19 somente pelo critério de atividade profissional, defendeu esta sexta-feira a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas.

“Independentemente de serem trabalhadores em escolas, são pessoas com determinado grupo etário e determinados fatores de risco. Portanto, serão vacinados de acordo com esse risco, uma vez que pela profissão não têm um risco acrescido”, afirmou Graça Freitas, numa audição por videoconferência na Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia e do processo de recuperação económica e social.

Questionada pela deputada Bebiana Cunha, do PAN, sobre a eventual priorização da vacina ao pessoal docente e não docente, face à manutenção da atividade letiva presencial no novo confinamento decretado pelo Governo devido ao agravamento da pandemia em Portugal nas últimas semanas, a líder da Direção-Geral da Saúde (DGS) reconheceu a importância destes profissionais “para o funcionamento do país”, mas rejeitou considerá-los um grupo de risco.

“O seu risco na comunidade poderá ser maior do que o risco no exercício da profissão, uma vez que lidam com um grupo etário que não transmite muito a doença. Só pela profissão não são um grupo de risco”, observou, acrescentando que a operacionalização da testagem em escolas “é da responsabilidade das cinco ARS [Administrações Regionais de Saúde], em conjunto com os ACES [Agrupamentos de Centros de Saúde]”.

Graça Freitas rebateu ainda críticas a uma suposta indefinição em torno da política de critérios de seleção das escolas para testagem à Covid-19, assegurando que “a DGS deposita total confiança nas capacidades das ARS e ACES de se organizarem e de tratarem da aplicação destas estratégias”, enaltecendo a “responsabilidade” e “sofisticação” destas entidades para levar a cabo esse processo.

Já sobre a capacidade de testagem nacional, a diretora-geral da Saúde assegurou não ter conhecimento “de constrangimentos no fornecimento e acesso aos testes”, embora tenha reconhecido “incidências bastantes elevadas” da pandemia nos últimos dias.

A diretora foi secundada pelo diretor de serviços de Informação e Análise da DGS, André Peralta, que revelou que a taxa de positividade dos testes situa-se agora em 18%, sem deixar de notar que o “número absoluto de testes tem vindo sempre a crescer” e que a capacidade tem sido elástica e irá continuar a aumentar”, pelo que a “positividade irá diminuir” no futuro.

Portugal contabilizou hoje 159 mortes, um novo máximo de óbitos relacionados com a Covid-19 em 24 horas, e 10.663 novos casos de infeção com o novo coronavírus, segundo a DGS.

O boletim epidemiológico da DGS indica ainda que estão internadas 4.560 pessoas, mais 192 do que na quinta-feira, das quais 622 em cuidados intensivos, ou seja, mais 11, em ambos os casos, também novos máximos.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, Portugal já registou 8.643 mortes associadas à Covid-19 e 528.469 infeções pelo vírus SARS-CoV-2, estando esta sexta-feira ativos 125.861 casos, mais 4.046 do que na quinta-feira.