“Alterações à legislação laboral não beneficiarão a recuperação”, alerta Centeno

Com a alteração à legislação laboral em cima da mesa, Mário Centeno defende que as mudanças não vão ajudar a retoma e dá preferência à "estabilidade" e previsibilidade da lei.

O governador do Banco de Portugal, que é especialista em mercado de trabalho, considera que a legislação laboral não deve ser mudada neste momento. Para Mário Centeno as alterações não iriam beneficiar a recuperação económica que o país atravessa agora, após o impacto da crise pandémica. Este recado surge numa altura em que PCP e PS continuam a negociar mudanças na lei laboral.

Alterações [à legislação laboral] não beneficiarão a recuperação” económica, defendeu Centeno na conferência de imprensa de apresentação do boletim económico de outubro, afirmando que é a estabilidade da lei laboral que permitirá garantir a solidez da retoma em Portugal. E fez questão de dizer que reitera “mais veementemente” esta mensagem da “estabilidade laboral” atendendo aos resultados do mercado de trabalho e das contribuições para a Segurança Social, até porque esta crise não teve origem em “desequilíbrios” relacionados com a lei laboral.

Para o ex-ministro das Finanças tem de haver uma “legislação laboral previsível e protetora da transição entre empregos”. Mas isso não significa que nada se pode fazer para estimular o mercado de trabalho. O governador do Banco de Portugal defende “medidas dirigidas à criação de emprego e à transição segura entre empregos”, sem concretizar que medidas deveriam ser implementadas.

Segundo as previsões do Banco de Portugal, a taxa de desemprego vai baixar para os 6,8% este ano, após ter subido para 7% em 2020. Face às previsões de junho, estes números são “positivos” uma vez que anteriormente o BdP apontava para uma taxa de 7,2% em 2021, ou seja, uma subida face ao ano anterior. Tal acontece num ano em que a economia deverá crescer 4,8%.

Já o emprego vai crescer 2,6% em 2021, “beneficiando da recuperação dos serviços mais intensivos em trabalho“. “O menor impacto desta crise no mercado de trabalho está largamente associado à eficácia das medidas de apoio adotadas, como o lay-off simplificado”, confirma o banco central, dando respaldo a análises feitas anteriormente.

O mercado de trabalho tem sido um dos melhores indicadores da forte recuperação e capacidade das empresas“, afirmou Centeno, assinalando que o volume de emprego já está acima do nível anterior à crise. Para os próximos tempos deixou um alerta sobre a prioridade que é a reafetação do emprego, um processo que “já está em curso” mas que continuará a ser um “desafio”.

Durante a pandemia, “os fluxos entre estados no mercado de trabalho contribuíram em média para um aumento do emprego na construção e uma diminuição na indústria e nos serviços“, de acordo com o Banco de Portugal, o que contrasta com o que acontecia antes da crise em que o emprego estava a ser canalizado principalmente para o alojamento e a restauração.

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Do IVA ao IVAucher. Restauração tem 22 propostas para o OE2022

A AHRESP entregou ao Governo um conjunto de 22 propostas para o Orçamento do Estado. Na lista estão a aplicação temporária do IVA, a redução do IRS e do IRC ou a prorrogação do programa IVAucher.

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) entregou ao Governo um conjunto de 22 propostas para o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), que considera “prioritárias” para salvaguardar a economia e a as empresas do setor.

O conjunto de propostas divulgadas esta quarta-feira são centradas em quatro eixos estratégicos: fiscalidade, capitalização das empresas, incentivo ao consumo e qualificações e dignificação do emprego em turismo.

A associação lembra que os setores da restauração, similares e do alojamento turístico foram “gravemente afetadas pela pandemia de Covid-19”, que os “efeitos ainda se prolongam este ano” e que as empresas do setor “atravessam a pior crise desde que há registo”.

Face ao cenário devastador, a AHRESP destaca que o OE2022 deverá “espelhar um apoio direto, universal e robusto na recuperação das empresas, para assim se garantir a manutenção dos negócios, de forma rentável e sustentável, e a manutenção e criação de emprego”, sublinha.

Fiscalidade

  • A aplicação temporária da taxa reduzida IVA a todo o serviço de alimentação e bebidas: “A partir de 1 de janeiro de 2023, deve ser retomada a reposição integral da taxa intermédia do IVA no serviço de alimentação e bebidas”.
  • Isenção de tributação na afetação/desafetação de imóveis à atividade de Alojamento Local: “A contribuição aplicada à afetação/desafetação de imóveis à atividade empresarial de alojamento local, criada no âmbito do Orçamento de Estado 2021 deve ser eliminada”.
  • Regime especial de pagamento em prestações dos principais impostos (IRS, IRC e IVA): “Estes planos de pagamento devem ser dispensados de apresentação de garantia e não devem vencer juros”.
  • Aumentar o número de prestações dos planos prestacionais vigentes e a constituir junto da Autoridade Tributária e da Segurança Social: “Não deve ser exigida a prestação de garantia em processos de execução fiscal por dívidas vencidas a partir de março de 2020”.
  • Nova prorrogação da obrigatoriedade dos códigos QR e ATCUD nas faturas: “A implementação dos códigos QR e ATCUD nas faturas obriga, na maioria das situações, a uma relevante atualização dos sistemas de faturação e à aquisição de novos equipamentos, num momento em que a fragilidade económico-financeira das nossas atividades infelizmente ainda persiste, sendo da maior importância uma nova prorrogação da data de início desta obrigatoriedade”.
  • Prorrogação da entrada em vigor da contribuição sobre as embalagens de plástico ou alumínio de utilização única em refeições prontas: “Embora o ideal fosse eliminar por completo esta taxa, uma vez que é muito penalizadora (0,30€ por embalagem, quando as embalagens custam em média 0,05€), no mínimo é indispensável que seja adiada a data da sua entrada em vigor por mais um ano”.
  • Extinção do Pagamento Especial Por Conta (PEC): “Atualmente, o número de empresas sujeitas ao PEC é muito residual, devendo por isso ser eliminado do código do IRC”.
  • Redução da taxa do IRC: “A redução da taxa do IRC pode aumentar a competitividade das empresas portuguesas face ao exterior e atrair investimento”.
  • Redução da taxa do IRS: “Os escalões de tributação em IRS devem ser revistos, de forma a aumentar o rendimento líquido disponível das famílias”.
  • Suspensão da Declaração Mensal do Imposto do Selo: “Deve equacionar-se a possibilidade desta obrigação declarativa passar a ser de periodicidade anual”.
  • Não agravamento da tributação autónoma no caso de prejuízos fiscais: “À semelhança da medida introduzida no Orçamento de Estado para 2021, também em 2022 deverá ser aplicável o não agravamento da tributação autónoma no caso de prejuízos fiscais”.
  • Regime excecional de reporte dos prejuízos fiscais de 2021 para anos anteriores (tax losses carry back): “Deve considerar-se a possibilidade de dedução dos prejuízos fiscais gerados em 2021 aos lucros já apurados nos últimos exercícios financeiros”.
  • Crédito de imposto por despesas de proteção de colaboradores e clientes: “As empresas têm sido forçadas a suportar custos adicionais com medidas e artigos de proteção para colaboradores e clientes. Para minimizar o esforço financeiro das empresas, o Estado deverá conceder um crédito de imposto, a deduzir à coleta do IRC”.
  • Facilitação da emissão de declarações de ausência de dívida: “Atendendo que existem muitas situações de constrangimentos devido a valores em dívida residuais, propõe-se que seja considerado um valor de dívida de 20 euros, abaixo do qual possa ser emitida a declaração de ausência de dívida à Segurança Social e à Autoridade Tributária”.

Capitalização das empresas

  • Apoios financeiros para a redução do endividamento das empresas: “É importante concentrar esforços na redução do endividamento das empresas, especialmente das micro e pequenas empresas, bem como promover a reposição dos capitais próprios até aos níveis pré-pandemia”.
  • Apoios para o investimento e requalificação das empresas: “Além de medidas de apoio ao investimento e criação de novos estabelecimentos, deve também ser promovida a requalificação e alargamento dos estabelecimentos já existentes, bem como a adaptação dos negócios às novas realidades e exigências que a pandemia introduziu no comportamento de consumidores e turistas, de forma global”.

Incentivo ao consumo

  • Prorrogação do programa IVAucher: “com a dotação de 200 milhões de euros inicialmente prevista longe de ser esgotada, deverá ser definido um novo período de acumulação de saldo (entre janeiro e março de 2022) e de utilização (de abril a junho de 2022)”.
  • Nova medida de incentivo ao consumo: “O OE2022 deverá incluir uma nova medida de incentivo ao consumo, com desconto diretamente no momento do consumo e sem limite de utilização, que chegue a todos os estabelecimentos e que possa ser utilizada pela população em geral. Um bom exemplo de uma campanha deste género foi implementada no Reino Unido com grande sucesso – Eat Out to Help Out, em que os consumidores tinham acesso a um desconto direto e automático de 50% no consumo”.

Qualificações e dignificação do emprego em turismo

  • Mecanismos/plataformas de apoio à contratação de recursos humanos: “É urgente a criação de mecanismos/plataformas que apoiem e facilitem a contratação de recursos humanos, nomeadamente a contratação controlada de imigrantes. Deve assim ser criado um programa de habitação para trabalhadores imigrantes”.
  • Incentivo à procura ativa de emprego: “Propõe-se que seja criado um instrumento financeiro de incentivo ao regresso ao mercado de trabalho, mediante concessão ao trabalhador, nos primeiros 6 meses de trabalho após o período de desemprego, da totalidade do valor mensal do subsídio de desemprego anteriormente recebido (por parte do Estado), acrescido de 50% do salário contratualizado com a entidade empregadora (da responsabilidade desta). Após estes 6 meses, o trabalhador deixaria de receber qualquer subsídio e passaria a a a auferir o seu vencimento a 100%, pago na totalidade pela entidade empregadora”.
  • Programa de formação de curta duração: “Deve ser desenvolvido e implementado um programa integrado de formação, de curta duração, seja para ativos, seja para as profissões mais carentes de mão-de-obra qualificada”.
  • Campanhas de valorização e dignificação das profissões do turismo: “Devem ser apoiadas campanhas de valorização e dignificação das nossas profissões, para que as mesmas se tornem atrativas no mercado de trabalho e de procura de emprego”.

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Governo aponta para crescimento de 4,6% este ano e de 5,5% no próximo

O cenário macro económico com que o Governo está a trabalhar na proposta de Orçamento do Estado para 2022 é de 4,6% este ano e de 5,5% no próximo, revelou João Oliveira no final do encontro com Leão.

O PCP revelou que o Governo inscreveu na proposta de Orçamento do Estado para 2022 uma previsão de crescimento de 4,6% para este ano e de 5,5% no próximo. No final da reunião com o ministro das Finanças, João Oliveira criticou a opção do Executivo em não aumentar os funcionários públicos tendo em conta as previsões de crescimento com que está a trabalhar. Uma previsão que é, aliás, mais pessimista do que o Banco de Portugal que esta quarta-feira reiterou a previsão de progressão de 4,8% da economia nacional este ano.

João Oliveira precisou que o cenário macro económico com que o Governo está a trabalhar é de 4,6% este ano e de 5,5% no próximo. Recorde-se que a ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão, na segunda-feira, disse que o cenário macroeconómico do país não permite avançar com aumentos salariais generalizados para os funcionários públicos, em 2022, após a reunião com os três sindicatos que representam os trabalhadores do Estado. Uma opção que para o PCP é incompreensível tanto mais que os trabalhadores da Administração Pública tiveram uma perda de 11% do seu poder de compra, frisou o deputado. Uma perda que resulta da ausência de aumento e do efeito da inflação. De acordo com o governador do Banco de Portugal, a inflação é passageira e “é expectável que abrande em 2022”, depois de disparar este ano.

O PCP alertou por diversas vezes que a resposta para os problemas do país “vai muito além do Orçamento do Estado”, mas isso não significa que o partido não esteja preocupado. “Não nos foi transmitido pelo Governo nada que nos permita afastar essa preocupação. Os elementos de preocupação que tínhamos mantêm-se exatamente nos mesmos termos, reconheceu João Oliveira, com um encolher de ombros. “Neste momento, só podemos sublinhar a nossa preocupação com falta de consideração pelo Governo com os problemas globais do país, que integram o Orçamento, mas vão muito para além disso”, disse o deputado comunista no final do encontro que tinha por objetivo apresentar aos partidos as linhas gerais do OE2022.

João Oliveira sublinhou que os sinais não têm sido positivos tendo em conta a rejeição no Parlamento por parte do PS, na sexta-feira da proposta do PCP para aumento do salário mínimo ou ainda a rejeição das alterações ao arrendamento urbano, há três semanas. “Matérias que vão além do Orçamento, matérias em relação às quais precisávamos de ter sinais do posicionamento do Governo e do PS que parece estar muito longe de poder ter”, reconheceu o deputado do PCP.

Este é já o sétimo Orçamento que o PCP está a fazer com o Executivo socialistas e João Oliveira lembra que já não estão a partir do zero no que diz respeito às respostas de que o país precisa. “A epidemia tornou alguns problemas mais evidentes e agravou outros”, disse. “Não podemos partir para a discussão com se todos os problemas que a epidemia trouxe estivessem para trás das costas. Não podemos voltar à grelha de 2019 e à vida como era antes da epidemia, os problemas sociais que se agravaram com a epidemia precisam ser considerados com a relevância e extensão que merecem“, frisou.

Para o PCP tão importante como os aumentos salariais dos funcionários público é também o aumento das pensões contributivas superiores a 658 euros que “também precisam ser valorizadas com aumentos, porque foram pessoas que descontaram a vida inteira”.

À semelhança do PSD e do Bloco, o PCP também não quer avançar para já com o seu sentido de voto do documento que vai ser apresentado na segunda-feira.

(Notícia atualizada)

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Nuno Melo vai apresentar no sábado candidatura à liderança do CDS-PP

  • Lusa
  • 6 Outubro 2021

O eurodeputado do CDS-PP Nuno Melo vai apresentar a sua candidatura à liderança do partido no próximo sábado, no Porto. A apresentação está marcada para as 15h no salão árabe do Palácio da Bolsa.

O eurodeputado do CDS-PP Nuno Melo vai apresentar a sua candidatura à liderança do partido no próximo sábado, no Porto, disse à Lusa fonte próxima do centrista.

A apresentação está marcada para as 15h no salão árabe do Palácio da Bolsa, no Porto, adiantou a mesma fonte.

Nuno Melo já tinha antecipado, na sexta-feira passada, que anunciaria “dentro de dias” uma decisão sobre a candidatura à liderança do CDS-PP, numa publicação no Facebook em que analisou com detalhe os resultados dos democratas-cristãos nas eleições autárquicas de 26 de setembro.

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Português lidera estratégia de agência de marketing de influência em cinco mercados

Bruno Salomão acaba de assumir o cargo de Head of Strategy & Business para Portugal, França, Reino Unido, Itália e Estados Unidos na agência de marketing de influência SocialPubli.

Bruno Salomão é o novo head of strategy & business da SocialPubli para Portugal, França, Reino Unido, Itália e Estados Unidos. O profissional, até aqui country manager da agência de marketing de influência no mercado português, irá “dirigir uma nova estratégia internacional da agência”.

“Para mim tem sido um fantástico desafio representar a agência no mercado português, e é com todo o ânimo que encaro esta nova função de coordenar as operações não só em Portugal, mas também em mais quatro outros países: França, Itália, Reino Unido e Estados Unidos da América. Afinal, o marketing de influência está em constante expansão e este é o reflexo de que a SocialPubli acompanha essa mesma tendência”, comenta Bruno Salomão, head of strategy & business Portugal, França, Reino Unido, Itália e Estados Unidos da SocialPubli, citado em comunicado.

Bruno SalomãoD.R.

Desde 2018 à frente da SocialPubli no mercado português, tendo colaborado com marcas como a L’Oréal, o Grupo Pierre Fabre, o Grupo Reckitt, entre outras, Bruno Salomão “irá dirigir uma nova estratégia internacional da agência, que procura responder às necessidades dos seus clientes em todos os mercados onde atua, colaborando diretamente com influenciadores com um alcance além-fronteiras, de forma a desenvolver campanhas mais dinâmicas, eficazes e globais.”

A SocialPubli faz a ligação entre marcas e influenciadores, procurando maximizar a força das redes sociais no marketing, através de micro ou de macroinfluenciadores, de campanhas cross-platform ou exclusivas a uma só rede social. A agência tem mais de 230 mil influenciadores registados e nos seus 5 anos de atividade, realizou mais de 3.000 campanhas em 8 plataformas, informa.

Licenciado em Marketing pelo Instituto Português de Marketing (IPAM), Bruno Salomão iniciou a sua carreira profissional no departamento de marketing da Bosch Madrid, tendo passado por empresas internacionais como a E-goi e a KFC, em Portugal, durante a sua expansão em 2020. Integrou também a Impacting Group Holding, que representa empresas digitais a nível internacional, como Adclick, Emailbidding e Smarkio.

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PME valem 37% das exportações de bens na União Europeia

A quase totalidade (97,8%) das exportadoras de mercadorias no bloco comunitário são de pequena e média dimensão, segundo os dados relativos a 2019 divulgados pelo Eurostat.

As grandes empresas europeias detêm 62% da quota de mercado nas exportações de bens, enquanto as PME representam 37% das vendas ao exterior na União Europeia, divididas da seguinte forma: 20% para as médias empresas, 10% para as pequenas e os restantes 7% para as microempresas. Finalmente, 1% das exportações (tal como acontece nas importações) são de origem desconhecida.

Os dados são relativos a 2019 e foram divulgados esta quarta-feira pelo Eurostat. No que toca às importações de mercadorias na UE, os números apontam para uma quota de 46% para as PME, ao passo que as grandes empresas representam 53%. Entre a quota atribuída às PME, as médias empresas são responsáveis por 21% das importações, as pequenas empresas por 14% e as microempresas por 11%.

Estes dados publicados pelo Eurostat evidenciam que as pequenas e médias empresas representam a quase a totalidade das importadoras e das exportadoras de bens no espaço da União Europeia.

No ano de referência, 98,7% das importadoras no bloco comunitário (intra-UE e extra-UE ) eram de pequena e média dimensão, em linha com a tendência dos últimos três anos. Quanto às exportações, esta percentagem cai ligeiramente para 97,8%.

Peso das PME no comércio de bens da UE entre 2015 e 2019Fonte: Eurostat

 

As microempresas representaram a maior proporção de empresas importadoras (77%), isto é, uma percentagem significativamente mais alta do que as pequenas (17%) e médias empresas (4%), de acordo com o mesmo gabinete de estatísticas.

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Vendas a retalho sobem 0,3% em agosto na Zona Euro e na UE

  • Joana Abrantes Gomes
  • 6 Outubro 2021

Vendas a retalho subiram, durante agosto, 0,3% em Portugal na comparação em cadeia e 2,9% em relação ao mês homólogo de 2020, mostram dados do Eurostat.

O índice de vendas a retalho acelerou em agosto na Zona Euro e na União Europeia (UE), quer na comparação com o período homólogo de 2020, quer face a julho de 2021, divulgou esta quarta-feira o Eurostat.

Depois de, em julho, o volume do comércio a retalho ter diminuído 2,6% na Zona Euro e 2,1% na UE, registou-se uma subida de 0,3% nas duas áreas durante o mês de agosto. Na variação homóloga, as vendas a retalho permaneceram estáveis na Zona Euro, mas aumentaram em 1,1% no conjunto dos 27.

Face a julho de 2021, o volume do comércio a retalho só não aumentou em sete Estados-membros da UE para os quais existem dados disponíveis, nomeadamente Bulgária (-1,1%), Dinamarca (-1,4%), Estónia (-1,2%), Espanha (-0,4%), França (-1,2%), Lituânia (-0,6%) e Finlândia (-0,4%). As maiores subidas verificaram-se na Malta (+2,7%), na Irlanda (+2,5%) e na Eslováquia (+2,0%).

Na comparação com agosto de 2020, os Estados-membros para os quais existem dados disponíveis que registaram os maiores aumentos no comércio a retalho foram Malta (+19,6%), Croácia (+18,1%) e Eslovénia (+12,3%), tendo sido registadas as maiores diminuições na Bélgica (-4,9%), França (-2,1%), Espanha e Luxemburgo (ambos -1,3%).

Em Portugal, as vendas a retalho subiram, em agosto, 0,3% na comparação em cadeia e 2,9% em relação ao mês homólogo de 2020.

Comparação mensal e anual por setor retalhista

Na comparação mensal ao nível dos países do euro, agosto de 2021 registou um aumento do volume do comércio a retalho em 1,8% nos produtos não alimentares, observando-se uma quebra de 0,1% nos combustíveis automóveis e de 1,7% em alimentos, bebidas e tabaco.

Na UE, o volume do comércio a retalho acelerou 1,8% para os produtos não alimentares face a julho de 2021, mas caiu 0,3% para os combustíveis automóveis e 1,5% para os alimentos, bebidas e tabaco.

Na comparação anual, a Zona Euro viu o volume do comércio a retalho crescer 1,3% para os produtos não alimentares e 1,2% para os combustíveis automóveis, enquanto registou uma queda de 1,9% para os alimentos, bebidas e tabaco.

Ao nível dos 27, o volume do comércio a retalho aumentou 3,0% para os produtos não alimentares e 2,1% para os combustíveis automóveis face a agosto de 2020, tendo registado uma diminuição de 1,5% para os alimentos, bebidas e tabaco.

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Preço do petróleo da OPEP ultrapassa 80 dólares pela primeira vez desde 2018

  • Lusa
  • 6 Outubro 2021

O preço do petróleo da OPEP ultrapassou a barreira dos 80 dólares pela primeira vez desde 2018, depois de a organização petrolífera e os seus aliados terem decidido manter a produção limitada.

O preço do petróleo da OPEP ultrapassou a barreira dos 80 dólares pela primeira vez desde 2018, depois de a organização petrolífera e os seus aliados terem decidido manter a produção limitada, informou esta quarta-feira a OPEP.

O barril utilizado como referência pela OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) – um cabaz de 13 tipos de petróleo, um para cada país membro – foi negociado a 80,43 dólares na terça-feira, mais 2,8% do que no dia anterior.

Essa subida ao nível mais alto desde 10 de outubro de 2018 ocorreu um dia depois de a OPEP e os seus aliados terem decidido, numa teleconferência, manter inalterado o plano em vigor de aumentar gradual e moderadamente o fornecimento de petróleo.

Liderados pela Arábia Saudita e pela Rússia, os 23 países membros da aliança conhecida como “OPEP+” confirmaram que em novembro acrescentarão apenas 400.000 barris por dia de petróleo ao mercado, como já tinham acordado em julho.

Com isto, continuarão a deixar grande parte do grande corte de produção em vigor desde maio de 2020, que adotaram para lidar com o colapso do consumo e dos preços provocado pela crise da pandemia no ano passado.

A decisão desapontou os mercados, que esperavam um aumento maior face ao aumento dos preços da energia e à perspetiva de uma oferta mundial restrita para satisfazer uma procura cada vez mais robusta, impulsionada pela recuperação pós-pandémica e pela estação fria no hemisfério norte.

Os preços da gasolina reagiram imediatamente com fortes subidas e continuaram a tendência ascendente hoje, com o petróleo Brent a exceder 83 dólares por barril esta manhã pela primeira vez desde outubro de 2018, enquanto o petróleo WTI (West Texas Intermediate) terminou na terça-feira a 78,93 dólares, o nível mais alto em sete anos.

No caso do barril de referência da OPEP, o preço diário na terça-feira duplicou o registado um ano antes (39,07 dólares) e subiu o seu valor médio para 67,01 dólares desde o início de 2021, recuperando assim não só do mergulho de 2020, que deixou a média daquele ano em 41,47 dólares, mas também já ultrapassando os 64,04 dólares que foi a média em todo o ano de 2019.

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Centeno avisa que política orçamental tem de ser “adequada”

A dias do Governo apresentar o Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022), o governador do Banco de Portugal deixa um aviso a João Leão, o seu sucessor.

O ex-ministro das Finanças deixou uma recomendação para o seu sucessor e respetivo Governo: a política orçamental deve ser “adequada”, disse, sem concretizar, a dias da entrega da proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) que está marcada para a próxima segunda-feira.

As políticas públicas, incluindo o saldo orçamental, devem ser as adequadas e redobrar atenção a eventos sistémicos“, afirmou Mário Centeno na conferência de imprensa desta quarta-feira em que apresentou o boletim económico de outubro, sem referir quais são esses eventos. As novas previsões do Banco de Portugal mantêm a previsão de crescimento de 4,8% do PIB português em 2021.

Este foi um aviso feito na apresentação das previsões por Centeno para o seu antigo Governo e parceiros parlamentares, não constando do boletim em si. “Manda a prudência nestas circunstâncias que não se alheie o OE dos contributos para a recuperação económica“, acrescentou mais tarde, referindo diversas vezes que o endividamento público é um problema que deve preocupar o país.

O documento apenas descreve o que tem acontecido em 2021 à política orçamental, a qual “continuará a contribuir para a recuperação da atividade e manutenção da resiliência do mercado de trabalho através de medidas de apoio a empresas e famílias”, e dá cobertura à previsão do Governo para o défice orçamental deste ano: “Apesar da elevada incerteza, o objetivo de 4,5% do PIB para o défice é alcançável”, lê-se no boletim.

Sobre o primeiro semestre, “o saldo orçamental situou-se em 5,5% do PIB, muito próximo do valor do período homólogo, mas o impacto das medidas relacionadas com a pandemia foi superior: cerca de 3% que compara com 1,9% no semestre homólogo”, descreve o Banco de Portugal, assinalando que “o efeito das medidas temporárias foi menos adverso do que em 2020, pelo que o saldo corrigido de efeitos temporários registou uma deterioração em termos homólogos“.

“Adicionalmente, as despesas com juros diminuíram em rácio do PIB e o impacto orçamental do funcionamento dos estabilizadores automáticos também terá sido menos desfavorável”, acrescenta. Segundo as contas de Centeno, Portugal pagará menos 900 milhões de euros no serviço da dívida em 2021 do que em 2019, apesar de o stock do endividamento público ser maior, graças nomeadamente à ação do Banco Central Europeu (BCE).

Para o futuro, o Banco de Portugal considera que “os desafios mais próximos incluem a redução do endividamento, a utilização eficiente do Plano de Recuperação e Resiliência e a necessária reafetação de recursos físicos e humanos em resposta à transição climática e digital“. Centeno colocou a tónica na promoção do crescimento económico uma vez que este vai desacelerar ao longo dos próximos anos, algo que é “natural” mas que tem de ser enfrentado.

A adaptação das políticas económicas e o sucesso do país na gestão destes desafios contribuirão para uma expansão da atividade mais forte do que a projetada antes da crise e para o retomar da convergência com a área do euro“, lê-se no boletim.

PRR não deve significar aumento da dívida pública

Mário Centeno abordou também a questão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), outro dos documentos que tem sido bastante discutido este ano, a par do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022). O PRR é um “instrumento adicional” que não existia noutras crises, mas que deve ser usado da forma para a qual originalmente foi construído.

“Devo dizer, atendendo que estive com outras funções no passado como presidente do Eurogrupo, quanto à origem deste programa [o PRR], que este foi desenhado precisamente para aliviar a pressão no financiamento da recuperação de países com elevado nível de dívida“, como é o caso de Portugal, notou, lembrando que não foi desenhado “para trazer mais dívidas a esses países”. “Devemos ter isto muito claro no desenho orçamental dos próximos anos”, alertou.

É este “diferencial em termos orçamentais” que deve ser aproveitado por Governos como o português na medida em que se deve aproveitar o financiamento europeu de medidas — algumas destas já planeadas anteriormente para serem financiadas por fundos nacionais — para aliviar o resto do Orçamento do Estado, contribuindo para a redução do défice orçamental. “Não vejo nenhuma razão para que isso não se traduza numa convergência da despesa” para os níveis pré-crise, acrescentou, ressalvando, porém, que essa “não é uma tarefa para se fazer em apenas um ano”.

(Notícia atualizada às 12h23 com mais informação)

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Colombiana Clever Leaves já exporta canábis alentejana para os EUA

Dona de um terreno de cultivo em Odemira e de uma unidade de secagem, corte e embalamento em Setúbal, a Clever Leaves fez o primeiro envio de 30 quilos de canábis para uma farmacêutica americana.

Uma remessa de 30 quilos de flor seca de canábis produzida no Alentejo assinala o primeiro envio da Clever Leaves para o mercado norte-americano, a partir de Portugal, onde entrou em 2019 e conseguiu no ano seguinte uma licença do Infarmed para produzir, comercializar e exportar canábis para fins medicinais.

É em São Teotónio, no concelho de Odemira, que tem uma propriedade com perto de 84 hectares, onde dispõe de 10 mil metros quadrados de cultivo em estufa e capacidade para expandir até aos 25 mil. O primeiro centro de produção de flor seca na Europa para esta gigante de origem colombiana, que tem também operações e investimentos na Alemanha e nos Estados Unidos.

Na altura em que obteve a autorização do Infarmed, o presidente executivo da Clever Leaves, Kyle Detwiler, sublinhou a “oportunidade de se tornar num dos maiores exportadores de canábis medicinal na Europa”, evidenciando que Portugal tem “um microclima indicado para produção eficiente e em larga escala”.

A Clever Leaves tem 10 mil metros quadrados de estufas no concelho de Odemira.

Já este ano, a multinacional anunciou a instalação de uma unidade de transformação no BlueBiz – Parque Empresarial da Península de Setúbal. A secagem, corte e embalamento da flor de canábis cultivada no Alentejo vai criar 25 postos de trabalho e ocupar uma área de 2.800 metros quadrados naquele espaço gerido pela AICEP Global Parques, onde terá como vizinhas empresas de aeronáutica, metalomecânica de precisão, agroindústrias e logística automóvel.

“Grande oportunidade” no maior mercado

Num comunicado enviado esta quarta-feira às redações, o presidente executivo da Clever Leaves, Kyle Detwiler, fala numa operação que “confirma a robustez da estratégia” que está a implementar a nível global e destaca a “grande oportunidade” que é a entrada naquele que é o maior mercado mundial de canábis para fins medicinais.

O destinatário desta encomenda inaugural é a Biopharmaceutical Research Company (BRC), licenciada pela Drug Enforcement Administration (DEA) e que desenvolve ingredientes farmacêuticos ativos compatíveis com a legislação dos EUA para terapias à base de plantas. George Hodgin, CEO, destaca uma parceria que proporciona “oportunidades de investigação estimulantes, que um dia farão a diferença na vida dos doentes”.

"Esta exportação de produção da Clever Leaves em Portugal para o mercado norte-americano confirma a robustez da estratégia que a empresa está a implementar a nível global.”

Kyle Detwiler

CEO da Clever Leaves

“Exportar flor THC para uma empresa licenciada pela DEA demonstra a nossa capacidade de atender aos rigorosos requisitos regulatórios dos EUA. Ao nos tornarmos uma das primeiras [a fazê-lo], estamos a abrir o caminho da Clever Leaves para a indústria de canábis medicinal dos EUA. Estamos honrados em fornecer à BRC o produto de alta qualidade de que precisa para avançar nas suas áreas de investigação, desenvolvimento e produção”, conclui Kyle Detwiler.

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Mário Centeno vê inflação a abrandar em 2022

  • ECO
  • 6 Outubro 2021

O governador do Banco de Portugal disse em Paris que "é expectável que a inflação abrande em 2022", depois de disparar este ano. BCE aponta para uma taxa de 2,2% na Zona Euro em 2021.

Mário Centeno está atento à escalada dos preços, mas continua a acreditar que a inflação deverá ser passageira. Em declarações proferidas num evento em Paris, o governador do Banco de Portugal diz que os preços devem abrandar no próximo ano.

Em declarações reproduzidas pelo Jornal de Negócios, que cita a Bloomberg, o ex-ministro das Finanças sustenta que “é expectável que a inflação abrande em 2022”, depois de disparar este ano.

Os preços têm vindo a aumentar de forma expressiva, muito por causa da escalada dos preços da energia. Vários países, entre eles a Espanha e a Alemanha, registam taxas de inflação acima dos 4%.

O Banco Central Europeu aponta para uma inflação de 2,2% na Zona Euro no final deste ano. Um número que deverá baixar para 1,7% em 2022 e para 1,5% em 2023, de acordo com as previsões económicas da instituição sediada em Frankfurt.

Centeno já tinha dito recentemente que a melhor resposta do BCE à incerteza em torno dos preços seria manter uma “monitorização próxima, uma mão firme e estar pronto para agir de forma flexível”. E salientou que o BCE tem as ferramentas para responder “com agilidade e eficácia”.

Nesta conferência em Paris, Centeno falou também da recuperação económica, salientando que questões como o alívio das medidas de confinamento em vários países e o desenvolvimento da campanha de vacinação “continuam a ser cruciais” para a retoma.

Nessa ocasião, o governador do Banco de Portugal deixou o alerta para os desafios que existem a essa retoma, nomeadamente o facto de algumas “regiões e setores [estarem] a recuperar a diferentes velocidades”.

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Morreu o padre Vítor Feytor-Pinto, antigo responsável pela Pastoral da Saúde

  • Lusa
  • 6 Outubro 2021

Morreu aos 89 anos o padre Vítor Feytor Pinto, que foi durante vários anos responsável pela paróquia do Campo Grande e presidente da Pastoral da Saúde.

O padre Vítor Feytor-Pinto, antigo responsável pela Comissão Nacional da Pastoral da Saúde, morreu esta quarta-feira, aos 89 anos, disse à agência Lusa fonte do Patriarcado de Lisboa.

A informação de que o padre Feytor-Pinto morreu no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, para onde foi transportado na terça-feira, foi avançada pela Rádio Renascença.

O padre Feytor-Pinto foi, responsável pela paróquia de Campo Grande, no Patriarcado de Lisboa, e coordenou, durante vários anos, a Pastoral da Saúde em Portugal.

Foi Assistente Nacional e Diocesano da Associação Católica de Enfermeiros e Profissionais de Saúde (ACEPS), Assistente Diocesano dos Médicos Católicos e Assistente Diocesano da Associação Mundial da Federação dos Médicos Católicos (AMCP), para além de ter sido fundador do Movimento de Defesa da Vida, em Lisboa.

Presidente da República homenageia “mestre pela palavra e pelo exemplo”

Numa publicada no sítio oficial da Presidência da República, o Presidente da República lamentou esta quarta-feira a morte do padre Feytor Pinto, recordando-o como “uma das figuras mais importantes da Igreja Católica Portuguesa nos últimos cinquenta anos”, e prestou homenagem ao “mestre pela palavra e pelo exemplo”.

Marcelo Rebelo de Sousa “lembra, já com saudade, o padre Feytor Pinto”, considerando que com a sua morte “desaparece uma das figuras mais importantes da Igreja Católica Portuguesa nos últimos cinquenta anos”.

“E, certamente, das mais presentes em movimentos de jovens, de famílias, de comunidades sociais as mais diversas, e das mais sensíveis a todos os grandes problemas da sociedade portuguesa, da educação à saúde, da solidariedade social às migrações, da inclusão ao mundo do trabalho”, acrescenta o chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa refere que Feytor Pinto “não precisou sequer de pertencer à hierarquia para ter influência decisiva em momentos essenciais da afirmação da mensagem cristã“. O Presidente da República homenageia ainda o homem, o mestre pela palavra e pelo exemplo, o cidadão, o português, apresenta os seus mais emocionados sentimentos aos seus familiares e recorda, em particular, uma muito antiga amizade”, lê-se na nota.

(Notícia atualizada às 12h10 com a nota de pesar do Presidente da República)

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