Ano: 2021

ADSE

Ministra Alexandra Leitão admite alterações “pontuais” às novas tabelas da ADSE

Para além de admitir correções pontuais nas novas tabelas ADSE, Alexandra Leitão tranquiliza os beneficiários e diz que a "nova tabela traz maior diversidade de prestadores e de atos médicos".

A ADSE publicou novas tabelas de preços que entraram em vigor dia 1 de setembro. A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, rejeita uma revisão completa, mas admite correções pontuais nas novas tabelas que têm sido contestadas pelos grupos de saúde. No entanto, Alexandra Leitão tranquiliza os beneficiários e destaca que a nova tabela da ADSE traz diversidade de prestadores de atos médicos.

“As tabelas que existiam estavam muito desatualizadas, eram omissas quanto a milhares de atos e dispositivos médicos o que fazia com que houvesse uma grande disparidade nos preços que eram cobrados por diferentes prestadores”, explica a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, em declarações à RTP3.

Alexandra Leitão deixou uma palavra de “tranquilidade” aos beneficiários e justifica que vai “existir melhor diversidade – já temos cerca de 120 convenções pedidas de novos prestadores que a ADSE está a analisar para celebrar essas novas convenções, temos 80 mil pedidos de associação de novos atos e esperamos que seja possível que os prestadores possam, face às correções pontuais que possa haver, rever a sua posição”, destaca a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Um grande objetivo desta revisão foi atualizar os preços e adaptar as tabelas à realidade do mercado, tendo sido introduzidos novos atos em todas as áreas. Estas englobam agora “a generalidade dos atos médicos que eram apenas comparticipados em Regime Livre, bem como os atos convencionados exclusivamente com alguns prestadores”, adianta a ADSE, numa publicação da sua página.

Entre as maiores mudanças encontram-se as consultas de medicina geral e familiar e de especialidade, que passam a custar 5 euros, “em vez de 3,99 euros, o que se traduz num aumento de 1,01 euros”. Há também “uma diminuição de 30,00 euros no copagamento das diárias de internamento”, adianta o subsistema.

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Empresas

Super Bock avança com aumentos de 1,5% e trabalhadores dizem que valor é “arbitrário”

  • Lusa
  • 3 Setembro 2021

A proposta da empresa "representa um valor absoluto muito abaixo dos 25 euros e 25 dias de férias", contesta a Comissão Negociadora Sindical.

A administração da Super Bock avançou com um aumento de 1,5% nos salários dos trabalhadores, um valor que a Comissão Negociadora Sindical da empresa contesta e considera “arbitrário”, segundo um comunicado divulgado esta sexta-feira.

“Foi com grande surpresa que os sindicatos tomaram conhecimento da comunicação remetida pela Administração da Super Bock aos seus trabalhadores, dando conta da decisão em aplicar um aumento salarial fora do âmbito da negociação”, lê-se na nota.

“A atribuição arbitrária de um aumento salarial de 1,5%, apesar de a empresa, de forma ardilosa e enganadora, o identificar como equivalente à sua última proposta rejeitada pelos trabalhadores (e não pelos sindicatos), representa um valor absoluto muito abaixo dos 25 euros e 25 dias de férias em que assentava, de facto, essa última proposta”, garantem.

Contactada pela Lusa, fonte oficial da empresa referiu que, “não obstante todos os esforços feitos pelo Super Bock Group para chegar a acordo com os sindicatos quanto à revisão da tabela salarial do ACT [acordo coletivo de trabalho]”, lamenta “não só o insucesso negocial, bem como os processos a que os sindicatos recorreram, depois de inviabilizado o acordo, e que implicaram inevitáveis prejuízos para a empresa e para os seus trabalhadores”.

“O Super Bock Group assumiu a sua responsabilidade com todos os trabalhadores e decidiu aplicar o montante equivalente àquela que foi a sua última proposta apresentada e novamente rejeitada pelos sindicatos”, referiu, destacando que, “num ano que continua atípico e a condicionar a atividade da empresa, o Super Bock Group avançou com um aumento de 1,5% na remuneração base de cada trabalhador, minorando os efeitos decorrentes da inflexibilidade negocial dos sindicatos”.

No mesmo comunicado, as estruturas sindicais referiram que “os sindicatos que constituem a Comissão Negociadora Sindical enviaram, no passado dia 20 de agosto, um pedido de agendamento de reunião, dando conta da abertura para ajustamento de posições, a que a Super Bock não deu, até hoje, resposta”

“Não pode agora, por isso, vir a empresa acusar os sindicatos de inviabilizar o acordo quando deram, precisamente, o último passo no sentido positivo”, garantiram.

Segundo a Comissão, “não faz qualquer sentido afirmar que a empresa teve uma “evolução muito concreta e significativa das suas posições negociais” quando uma das suas propostas foi ‘zero’.

“A empresa mantém uma estratégia de culpabilização dos sindicatos, em tom de diabolização dos seus representantes que, não sendo original, representa um claro ataque aos próprios trabalhadores, já que todas as ações de luta promovidas brotaram de decisões genuínas deles mesmos”, lê-se na mesma nota.

Segundo a Comissão, “os trabalhadores saberão posicionar-se a preceito na defesa dos seus direitos e no reforço dos seus salários”.

Os trabalhadores da Super Bock estiveram em greve entre 5 e 10 de agosto, tendo sido esta a quarta paralisação desde dezembro.

Depois das paralisações em dezembro, março e junho, os trabalhadores da Super Bock fizeram greve em agosto, com paragens parciais em todos os turnos, por aumentos salariais, pela valorização do trabalho, pela “projeção da riqueza criada” pelo empregador, e contra “a posição irredutível da administração em não evoluir a sua proposta no sentido de a aproximar à dos trabalhadores, respeitando a lógica negocial que se exige”.

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Novo Banco

Novo Banco tem 36 grandes devedores que geram perda de quatro mil milhões

Banco de Portugal atualizou a lista de grandes devedores em incumprimento no Novo Banco. Eram 36 os grupos económicos em falta no final de 2020, mais um do que em 2019.

O Novo Banco tinha 36 grandes devedores em situação de incumprimento em dezembro de 2020, mais um do que tinha no ano anterior. Ao todo, estes grupos económicos geravam uma perda de quase quatro mil milhões ao banco liderado por António Ramalho no final daquele ano.

Os dados constam do relatório com a informação agregada e anonimizada relativa a grandes posições financeiras do Novo Banco, divulgada esta sexta-feira pelo Banco de Portugal. Não são divulgados nomes dos devedores, embora muitos sejam já conhecidos publicamente.

Este reporte decorre da Lei 15/2019, que determina que sejam conhecidas as grandes posições financeiras em situação de default num banco sempre que este recorra a fundos públicos. Como tem acontecido no Novo Banco, que em abril deste ano voltou a pedir dinheiro ao Fundo de Resolução.

Os dados mostram mais um grande devedor em falta com o banco, quando comparado com a lista divulgada há um ano: é o devedor com o código 30, que de uma exposição original de 50 milhões de euros já gerou uma perda de 70 milhões para o banco até final de 2020. No total, estes 36 grupos económicos geravam uma perda de 3,99 mil milhões de euros ao Novo Banco no ano passado, entre perdas reais (3.379 milhões de euros) e imparidades (617 milhões).

Entre os que deram mais perdas ao Novo Banco estão o cliente 59 (301 milhões de euros), o cliente 63 (265 milhões), o cliente 52 (234 milhões) e o cliente 136 (227 milhões).

Ainda de acordo com a mesma informação, a exposição do Novo Banco a estes 36 grandes clientes ascendia a 894 milhões de euros no final de 2020 (face a uma exposição original de 4,7 mil milhões), sendo que apenas 277 milhões não estavam “imparizados”.

Devido ao elevado rácio de malparado, o Novo Banco tem feito um esforço para limpar o legado do BES com vendas de carteiras de ativos problemáticos. Tem neste momento em curso o Projeto Harvey, que inclui dívidas de 20 grandes clientes no valor bruto de 640 milhões de euros, incluindo do Grupo Lena. Quatro fundos internacionais submeteram propostas para comprar esta carteira: Deva, a Davidson Kempner, a DDM e o Bank of America Merril Lynch, conforme adianta o ECO.

O banco apresenta ainda um rácio de malparado superior a 7%, apesar do esforço realizado nos últimos anos para limpar o legado do BES — chegou a ter 33% de rácio de NPL. Continua, assim, a ter de reduzir a exposição a ativos tóxicos para atingir um rácio de 5%, em linha com as exigências europeias.

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Coronavírus

Task force apela aos não vacinados para que recorram à vacinação

  • Lusa
  • 3 Setembro 2021

A task force apelou ainda às famílias que tenham um membro acamado ou num lar sem ainda ter sido vacinado que comuniquem essa situação.

A task force da vacinação contra a covid-19 apelou esta sexta-feira a quem ainda não recebeu a primeira dose que recorra aos centros de vacinação, que estão a funcionar em “casa aberta” sem restrições de idade ou local de residência.

“A task force apela a todos os portugueses com idades superior ou igual a 12 anos, que ainda não tenham sido vacinados com uma primeira dose, a juntarem-se ao processo de vacinação para proteção própria, das suas famílias e da comunidade, aproveitando as estruturas de vacinação ainda em funcionamento”, adiantou a estrutura em comunicado.

Segundo a entidade responsável pela logística, todos os centros de vacinação estão a funcionar na modalidade de “casa aberta” sem restrições relativamente a faixas etárias, nem ao local de residência dos utentes a vacinar.

A task force apelou ainda às famílias que tenham um membro acamado ou num lar sem ainda ter sido vacinado que comuniquem essa situação para o endereço de correio eletrónico tf.comunicacao@emgfa.pt, para que “possa ser organizada a respetiva vacinação”.

Segundo os dados da Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgados na terça-feira, mais de 7,5 milhões de portugueses já têm a vacinação completa contra a covid-19 e cerca de 8,6 milhões já receberam pelo menos uma dose da vacina.

Segundo o relatório semanal da DGS sobre a vacinação que arrancou a 27 de dezembro de 2020, 73% da população portuguesa já concluíram o seu processo vacinal contra o vírus SARS-CoV-2 e 83% já foram inoculados com a primeira dose.

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Banca

Siza Vieira comprometeu-se a falar com BCP e Santander

  • Lusa
  • 3 Setembro 2021

O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, e dirigentes dos sindicatos de bancários Mais Sindicato, SBN e SBC reuniram-se com os ministros da Economia e do Trabalho.

O Mais Sindicato disse esta sexta-feira à Lusa que, em reunião esta tarde, o ministro da Economia se comprometeu a falar com os presidentes do BCP e do Santander Totta para tentar evitar despedimentos coletivos naqueles bancos.

O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, e dirigentes dos sindicatos de bancários afetos a esta central sindical (Mais Sindicato, SBN e SBC) reuniram-se esta tarde com os ministros da Economia, Pedro Siza Vieira, e do Trabalho, Ana Mendes Godinho, num encontro em que pediram a intervenção do executivo junto dos bancos para evitar os despedimentos coletivos em curso no Santander Totta e no Millennium BCP.

Em declarações à Lusa, a dirigente do Mais Sindicato Cristina Damião disse que foram expostas aos ministros as tentativas dos bancos de reduzirem trabalhadores sob a ameaça do despedimento coletivo e que agora “tudo indica que vão mesmo concretizar” esses despedimentos.

“O ministro Siza Vieira assumiu o compromisso de ir falar com presidentes dos bancos BCP e Santander Totta”, afirmou.

A banca em geral está a levar a cabo processos de saída de trabalhadores, sendo que para já os bancos BCP e Santander Totta são os que têm processos mais agressivos, prevendo inclusive despedimentos coletivos.

Na semana passada, o BCP anunciou que vai avançar para o despedimento de até 100 trabalhadores, depois de ter chegado a acordo com cerca de 800 funcionários para saídas por acordo (reformas antecipadas e rescisões por mútuo acordo).

Já o Santander não chegou a acordo para a saída de 350 trabalhadores, de um total de 685 inicialmente previstos, e vai agora avançar com um “processo unilateral e formal” a partir de setembro, segundo uma nota interna da Comissão Executiva do banco, enviada em 20 de agosto, a que a Lusa teve acesso.

Em 13 de julho, os sete sindicatos do setor bancário promoveram uma manifestação em frente à Assembleia da República, contra os despedimentos e indicaram que ponderam avançar com uma greve geral.

Para dia 7 (próxima terça-feira) está marcada uma reunião entre todos os sindicatos e a greve será um tema em discussão.

Esta semana, a UGT disse em comunicado que o Governo tem de adotar medidas de defesa dos trabalhadores e evitar que as empresas possam recorrer ao despedimento coletivo “para atingirem objetivos económicos dos acionistas, aproveitando o momento de pandemia, onde seria exigível uma responsabilidade social que proteja os mais frágeis e vulneráveis” na relação de trabalho.

Os sindicatos de bancários têm acusado os bancos de repressão laboral ilegal e de fazerem redução de milhares de trabalhadores quando têm elevados lucros.

O BCP registou lucros de 12,3 milhões de euros no primeiro semestre deste ano (menos 84% do que no mesmo período de 2020) e o Santander Totta 81,4 milhões de euros (menos 52,9%).

Segundo a dirigente do Mais Sindicato, além das consequências destes processos nos trabalhadores, há também impactos na Segurança Social, pois os trabalhadores desempregados deixam de descontar, e no Sistema de Saúde, pois tinham o apoio na saúde do subsistema de saúde dos sindicatos, os SAMS.

Outros sindicatos bancários também já tinham pedido a intervenção do Governo. O SNQTB já entregou um pré-aviso de greve junto do Santander e o BCP e criou um fundo para apoiar trabalhadores que queiram impugnar o despedimento coletivo.

Este sindicato tem dito que, em Espanha, a redução de bancários tem levado a “fortes declarações dos responsáveis políticos”, o que contribuiu para reduzir o impacto.

Também o SINTAF (sindicato afeto à CGTP), num memorando de 19 de agosto, a que a Lusa teve acesso, pedia ao Governo, entre outras medidas, “ação imediata para travar os processos já em desenvolvimento” e que sejam promovidas medidas na legislação que “limitem e reduzam o recurso à figura do despedimento coletivo, para evitar que no futuro se replique o aproveitamento que agora está a ser feito deste mecanismo”.

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Banca

Créditos de grandes devedores do Novo Banco atraem quatro fundos

Projeto Harvey, com dívidas de grandes clientes como o Grupo Lena e Urbanos, avança para nova fase depois de quatro fundos terem apresentado ofertas não vinculativas ao Novo Banco.

Quatro fundos internacionais avançaram com propostas para a compra de uma carteira de crédito malparado de grandes clientes do Novo Banco. São eles a Deva, a Davidson Kempner, a DDM e o Bank of America Merril Lynch, de acordo com as fontes consultadas pelo ECO.

Tal como o ECO noticiou em primeira mão, o banco liderado por António Ramalho continua em profunda limpeza do seu balanço e colocou recentemente no mercado o designado Projeto Harvey. Trata-se de um portefólio com crédito malparado de duas dezenas grandes devedores do Novo Banco, com créditos com valor contabilístico bruto (sem imparidades) de cerca de 650 milhões de euros. São nomes sobretudo ligados à área de construção e imobiliário, embora o perímetro da carteira possa sofrer alterações até ao desfecho da operação.

Entre os devedores mais conhecidos estão o Grupo Lena e a Urbanos, de Alfredo Casimiro, dono da Groundforce, segundo foi possível apurar. No caso da construtora, a dívida em incumprimento totaliza os 180 milhões de euros. Está à venda depois de um grupo de gestores da construtora de Leiria ter avançado com uma oferta de compra, uma proposta que o Fundo de Resolução terá recusado, ao que tudo indica. Já a dívida da empresa de Alfredo Casimiro – empresário que está em pé de guerra com a TAP e o Governo — é de cerca de nove milhões.

Os fundos tiveram de submeter as propostas não vinculativas até ao passado dia 8 de agosto. Está agora a decorrer a segunda fase, nas quais deverão submeter as ofertas firmes.

O Novo Banco apresenta ainda um rácio de malparado superior a 7%, apesar do esforço realizado nos últimos anos para limpar o legado do BES — chegou a ter 33% de rácio de NPL. Continua, assim, a ter de reduzir a exposição a ativos tóxicos para atingir um rácio de 5%, em linha com as exigências europeias.

Por outro lado, o banco detido pelos americanos Lone Star (75%) e pelo Fundo de Resolução (25%) não é o único com carteiras de malparado e imobiliário no mercado. Santander e BCP (com a venda de ativos de resorts de luxo no Algarve) também colocaram à venda portefólios e outros grandes bancos nacionais também se prepararam para lançar processos.

Contactado pelo ECO, o Novo Banco não respondeu até à publicação do artigo. Em julho, fonte oficial tinha afirmado que, “tal como os restantes bancos que estão no mercado, o Novo Banco está a aproveitar uma oportunidade e apetência do mercado por este tipo de NPL”. E destacou que espera “que esta venda tenha um resultado positivo” nas contas do banco, que fechou a primeira metade do ano com lucros de 137,7 milhões de euros.

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Coronavírus

Risco de morte de vacinados contra Covid é até sete vezes menor

O risco de morte por Covid-19 dos indivíduos completamente vacinados é de entre três a sete vezes menor do que em indivíduos não vacinados, segundo a DGS e o INSA.

O risco de morte por infeção de Covid-19 é três a sete vezes menor nas pessoas com vacinação completa do que nas pessoas não vacinadas, de acordo com o relatório semanal de monitorização da DGS e do INSA divulgado esta sexta-feira. Em Portugal, até ao momento, morreram 309 pessoas com a vacina completa, sendo que a maioria (77,3%) tinha mais de 80 anos.

“O risco de morte, que é medido através da letalidade por estado vacinal, é três a sete vezes menor nas pessoas com vacinação completa do que nas pessoas não vacinadas, de acordo com os dados de julho, mês com os dados consolidados mais recentes”, lê-se no documento dos especialistas em saúde pública.

Entre os 29.373 casos de infeção por SARS-CoV-2 que se registaram até ao momento em pessoas com esquema vacinal completo há mais de 14 dias, houve 309 óbitos por COVID-19 (1,1%), dos quais 239 óbitos (77,3%) em pessoas com mais de 80 anos.

Os especialistas admitem que “a população mais vulnerável encontra-se quase totalmente vacinada, pelo que é esperado que a proporção de casos com esquema vacinal completo no total de óbitos aumente“. O gráfico mostra que, mesmo assim, a proporção de óbitos em cada um dos casos (a letalidade) difere significativamente, sendo bastante superior nos não vacinados e diminuindo muito nos que têm vacinação incompleta ou completa.

Até ao momento, dos 6,8 milhões de portugueses com esquema vacina completo há mais de 14 dias, apenas 0,4% (29.743 casos) foram identificados como tendo sido infetados pelo vírus. Deste universo, “303 (1,0%) foram internadas com diagnóstico principal de COVID-19 e 100 foram internadas com diagnóstico secundário de COVID-19″, segundo o mesmo relatório.

Mais uma vez, tal como nos óbitos, a maioria dos hospitalizados (59%) com diagnóstico principal de Covid-19 tinha mais de 80 anos. Neste caso, o risco de hospitalização foi de cinco a dez vezes inferior nos casos com vacinação completa em comparação com os não vacinados.

Contudo, ao contrário do que acontecia na letalidade em que a vacinação incompleta parece dar maior proteção, no caso da hospitalização os dados sugerem que não há uma diferença significativa entre não vacinados e os que têm a vacinação completa, pelo menos na faixa etária acima dos 80 anos.

Vacina tem “elevada efetividade” na prevenção de hospitalização e óbito na população com mais de 65 anos

O relatório revela ainda dados novos sobre a efetividade das vacinas que são administradas em Portugal. “Os estudos nacionais de efetividade das vacinas contra a COVID-19 na população com 65 e mais anos, e que compreendem a análise do período de fevereiro a agosto de 2021, sugerem uma elevada efetividade da vacina contra COVID-19 na redução das hospitalizações e óbitos associados à COVID-19“, lê-se no relatório.

No caso das vacinas do tipo mRNA (Pfizer-BioNTech e Moderna), a efetividade contra hospitalizações foi estimada em 94%, para a população entre os 65-79 anos, e em 82% para os indivíduos com 80 ou mais anos. “Relativamente à redução de óbitos por todas as causas em doentes com teste positivo há pelo menos 30 dias, estimou-se uma efetividade de 96% e 81%, nas faixas etárias dos 65 aos 79 anos e acima dos 80 anos, respetivamente”, acrescenta.

Além disso, os dados sugerem que nas pessoas com mais de 80 anos não há uma redução da efetividade até três meses após a toma da segunda dose. Contudo, “estes resultados têm de ser interpretados à luz das limitações do estudo”, ressalvam os especialistas.

Algarve é a região com situação mais delicada

O relatório que monitoriza as linhas vermelhas para a Covid-19 revela ainda que o número de novos casos está com “tendência estável a decrescente a nível nacional”, com a exceção do Algarve onde ainda se observa uma incidência superior ao limiar de 480 casos em 14 dias por 100 000 habitantes (635). O índice de transmissibilidade, o famoso R(t), indica uma “tendência estável a decrescente da incidência”, apresentando um valor ligeiramente inferior a 1.

Entre os mais velhos, com mais de 65 anos, o número de infeções está com “tendência estável a crescente a nível nacional”, registando 127 casos por 100 mil habitantes no acumulado dos últimos 14 dias. Nos hospitais, a situação mantém-se a “tendência estável a decrescente na pressão sobre os serviços de saúde e na mortalidade” dado que caiu o número de internados, incluindo os que estão nas unidades de cuidados intensivos (UCI).

“A nível nacional, a proporção de testes positivos para SARS-CoV-2 foi de 4% (na semana anterior foi de 4,4%) encontrando-se no limiar definido de 4%”, revela ainda o relatório, notando, porém, que “observou-se uma diminuição do número de testes para deteção de SARS-CoV-2 realizados nos últimos sete dias“. A variante Delta continua a ser dominante a 100%.

(Notícia atualizada às 18h36 com mais informação)

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Empresas

Manuel Teixeira Duarte será o novo presidente da construtora

Manuel Teixeira Duarte será o novo presidente do conselho de administração da construtora Teixeira Duarte. A assembleia geral está marcada para dia 8 de outubro. 

Manuel Teixeira Duarte foi o nome escolhido para ocupar a presidência do conselho de administração da construtora, de acordo com o comunicado enviado à CMVM. Esta nomeação acontece depois de Pedro Teixeira Duarte renunciar ao cargo da presidência da construtora.

A assembleia geral está marcada para o dia 8 de outubro. O conselho de administração, até ao final do mandato em curso (2019/2022), passará a ser composto pelo presidente Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte e pelos administradores: Carlos Gomes Baptista, Maria da Conceição Maia Teixeira Duarte, Diogo Bebiano Branco de Sá Viana Rebelo, Isabel Maria Nunes Correia Teixeira Duarte e Miguel Calainho de Azevedo Teixeira Duarte.

Manuel Teixeira Duarte é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

A Teixeira Duarte fechou os primeiros seis meses do ano com um prejuízo de 19,9 milhões de euros, face ao resultado líquido negativo de 5,4 milhões no período homólogo. O grupo justifica esta quebra devido à “retração da economia afetada pela continuada situação de pandemia Covid-19, bem como da desvalorização do kwanza angolano e do real brasileiro”.

(Notícia atualizada às 18h20 com mais informações)

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Empresas

Fundo soberano de Abu Dhabi entra no capital da Nos

Mubadala Investment Company, inteiramente detida pelo Governo dos Emirados Árabes Unidos, torna-se, assim, o segundo maior acionista da Nos.

A Mubadala Investment Company, uma empresa inteiramente detida pelo Governo dos Emirados Árabes Unidos, adquiriu 2% do capital da Nos, informou a empresa de telecomunicações, em comunicado enviado esta sexta-feira à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

“A Nos informa ter recebido a comunicação de participação qualificada por parte de Mubadala Investment Company”, lê-se no documento. O fundo soberano de Abu Dhabi terá investido cerca de 35 milhões de euros nesta operação, tornando-se, assim, o segundo maior acionista da Nos.

Estes 2% adquiridos correspondem a mais de dez milhões de ações da empresa de telecomunicações.

Esta não é uma estreia do fundo Mubadala em território nacional. Até fevereiro do ano tinha uma participação de 4,06% no capital da EDP, mas vendeu uma boa parte dessas ações, deixando de ter uma participação qualificada. Essa venda aconteceu um dia antes de a China Three Gorges ter vendido parte da sua participação no mercado.

(Notícia atualizada às 17h47 com mais informação)

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Impostos

Declaração do fisco que autoriza saída de encomendas postais emitida em 1 hora

  • Lusa
  • 3 Setembro 2021

Perante as queixas que lhe têm chegado, a AT precisa que as suas alfândegas “não armazenam em nenhuma fase do processo as encomendas postais”.

A AT esclareceu esta sexta-feira que está a emitir em menos de uma hora a declaração que autoriza a saída das mercadorias das encomendas postais, declinando responsabilidade nos atrasos que se têm registado e têm originado queixas de consumidores.

“As queixas que a AT [Autoridade Tributária e Aduaneira] tem vindo a receber neste domínio dizem respeito, sobretudo, a encomendas em relação às quais os CTT ainda não submeteram qualquer declaração à AT ou em que a AT já autorizou a saída da mercadoria”, refere uma nota hoje publicada no Portal das Finanças.

No circuito de uma encomenda postal proveniente de países terceiros da União Europeia, esclarece a mesma nota, a intervenção da AT ocorre depois de lhe ser submetida pelos CTT uma declaração aduaneira de importação. No âmbito desta declaração, a AT “procede a uma análise de risco, podendo verificar a documentação associada e verificar fisicamente a mercadoria nas instalações dos CTT”, autorizando de seguida a saída da mercadoria.

“Depois de recebida a declaração dos CTT, a AT processa a declaração relativa à encomenda postal, efetua as validações necessárias e, em regra, autoriza a saída da mercadoria em menos de 01 hora”, refere a mesma informação, ressalvando as situações que envolvem bens sujeitos a proibições ou restrições de importação – como medicamentos ou armas – que estão sujeitos a procedimentos especiais por parte das alfândegas.

Perante as queixas que lhe têm chegado, a AT precisa que as suas alfândegas “não armazenam em nenhuma fase do processo as encomendas postais”, sendo a logística da remessa, armazenagem e tratamento das encomendas postais “assegurada pelos CTT, enquanto operador postal”.

“A AT (e, em especial, a alfândega) intervém no processo designadamente depois de receber a declaração dos CTT”, refere a mesma nota, acrescentando que a intervenção da administração fiscal e em especial da alfândega “termina com a validação dos dados da declaração e a subsequente autorização de saída”.

A AT informa também que os destinatários das encomendas postais podem pesquisar ‘online’ o estado de desalfandegamento da sua encomenda, devendo para o efeito inserir o seu NIF e a referência da mesma, ficando a saber a data em que a AT recebeu a declaração aduaneira dos CTT, bem como a data em que verificou a documentação ou a mercadoria e autorizou a saída da mercadoria.

Porém, assinala a mesma informação, “se a pesquisa não obtiver resultados, tal significa que a AT ainda não recebeu qualquer declaração aduaneira relativa àquela encomenda para aquele destinatário”, sendo o consumidor aconselhado a “contactar os CTT”.

Esta deve também ser a entidade a ser contactada, caso a pesquisa indique que a mercadoria já foi libertada da ação aduaneira mas a encomenda ainda não tenha chegado ao seu destinatário.

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Mercados

Bolsa cai pela primeira vez após máximos de três anos

Foram as primeiras perdas do PSI-20 esta semana. Galp caiu 1,5% e pressionou bolsa de Lisboa, que corrige assim de máximos de três anos.

A bolsa portuguesa registou esta sexta-feira a primeira queda da semana, pressionada sobretudo pela Galp, e isto depois de ter atingido máximos de três anos. A petrolífera portuguesa caiu mais de 1%. Ainda assim, Lisboa atinge um saldo positivo de 3% esta semana.

O PSI-20, o principal índice português, fechou a cair 0,31% para 5.488,36 pontos, depois de quatro sessões em alta que haviam atirado para máximos de três anos.

A sessão foi de correção para a maioria dos títulos, com 13 cotadas em baixa. A Galp liderou as perdas: as ações da petrolífera desvalorizaram 1,49% para 8,482 euros, num dia em que o barril de petróleo também está em terreno negativo.

Galp cai 1,5%

Entre os pesos pesados, Jerónimo Martins e BCP, embora com quedas mais ligeiras, também pressionaram: cederam 0,49% e 0,15%, respetivamente.

Enquanto a EDP Renováveis se manteve nos 23,1 euros, a EDP travou maiores perdas em Lisboa, alcançando uma subida de 0,82% para 4,78 euros. A Novabase foi a estrela da sessão, ao disparar 3%.

No panorama europeu, a última sessão da semana não foi melhor. Em Madrid, o IBEX-35 caiu mais de 1% e foi o grande perdedor do dia. O CAC-40 de Paris cedeu perto de 1%. O Stoxx 600 desvalorizou cerca de 0,60%.

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Coronavírus

Regulador europeu está a avaliar risco de doença inflamatória rara após vacina contra a Covid

Investigação surge na sequência de um caso de síndrome inflamatória multissistémica (MIS) após a toma da vacina da Pfizer.

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) revelou esta sexta-feira que está a analisar possíveis riscos de doença inflamatória rara após a toma da vacina contra o novo coronavírus, depois de ter sido conhecido um caso após a toma da Pfizer/BioNTech, diz a Reuters.

O Comité de Segurança da EMA está a investigar a síndrome inflamatória multissistémica (MIS) depois de um jovem com 17 anos ter registado essa doença na Dinamarca após ter tomado a Pfizer, disse o regulador, em comunicado, acrescentando, contudo, que o adolescente já está totalmente recuperado.

O painel está ainda a investigar casos de coágulos sanguíneos após a toma da vacina da Johnson&Johnson (J&J), sendo que, neste caso, o problema é diferente de um efeito colateral raro identificado anteriormente. A Reuters contactou a Pfizer e a J&J, mas nenhuma quis prestar comentários.

A MIS causa inchaço em certas partes do corpo, para além de cansaço, febre, diarreia, dores de estômago, cabeça e peito, e dificuldades respiratórias. Esta síndrome foi também identificada como efeito colateral em crianças infetadas com o novo coronavírus.

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