Ano: 2021

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde reconheceu que o ano 2021 será decisivo para preparar o futuro do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e defendeu o “percurso transformador” de Portugal durante a pandemia de Covid-19.

“O ano 2021 será decisivo para preparar o futuro do SNS, através da redução das desigualdades e das assimetrias. Mas é preciso olhar para o capital humano que temos, melhorando cada vez mais as condições de trabalho, que é fundamental para o progresso das instituições”, afirmou António Lacerda Sales, do lado do Governo durante uma interpelação do CDS-PP sobre a gestão da pandemia pós-estado de emergência, na Assembleia da República.

De seguida, o governante identificou cinco grandes prioridades, nas quais destacou o objetivo de “assegurar a vacinação a toda a população”, a “gestão da matriz de risco” – em que defendeu ser “necessário continuar a apostar no referencial da incidência e do R [índice de transmissibilidade] -, a recuperação da atividade assistencial, a preparação do inverno 2021-22 – em que frisou o aumento de mais de 100 mil doses da vacina da gripe – e a promoção do robustecimento do SNS, que garantiu não se esgotar no Plano de Recuperação e Resiliência.

“É por isso essencial compreender os últimos 15 meses e o percurso transformador que Portugal e os portugueses fizeram: um percurso alicerçado na redução da pressão dos serviços de saúde, no reforço dos meios e na preparação do país para a nova realidade. É necessário encarar os próximos tempos como decisivos”, enfatizou.

Lacerda Sales considerou que a pandemia “transformou profundamente a vida da sociedade contemporânea” e que o “futuro não será como dantes”, mas realçou a “extraordinária mobilização social” dos portugueses, o avanço digital no setor e o reconhecimento das capacidades dos profissionais de saúde.

“Sabemos que há muito a fazer, mas isso não pode apagar o que de positivo tem sido feito. Fizemos da crise um momento de superação e resiliência”, frisou, respondendo diretamente à interpelação inicial do CDS-PP realizada pelo deputado Telmo Correia: “Sorte não sei se tivemos, mas garanto que nunca hesitámos em tomar medidas. Tivemos de tomar medidas muito difíceis num cenário em que nenhum Governo teve de tomar na história democrática”.

Em Portugal, morreram 17.057 pessoas dos 861.628 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

Marcelo Rebelo de Sousa diz que a decisão do Governo de impedir a entrada e saída da Área Metropolitana de Lisboa aos fins de semana é tomada num “contexto muito específico”, procurando encontrar um equilíbrio entre a contenção da pandemia e a preservação da economia. A medida é um passo atrás no desconfinamento que contraria o que Presidente da República tinha dito, mas Marcelo lembra que só tem poder sobre o estado de emergência.

Começado por lembrar que no estrangeiro nunca comenta o que se passa no país, Marcelo Rebelo de Sousa revelou, em declarações à RTP em Nova Iorque, nos EUA, onde está para assistir à tomada de posse de Guterres no novo mandato como secretário-geral da ONU, que António Costa o informou das medidas excecionais adotadas para a região de Lisboa antes da partida.

[Encerramento da Área Metropolitana de Lisboa] É uma decisão nacional num contexto muito específico, tentando encontrar uma solução de equilíbrio.

“Antes de ser tomada a decisão, o senhor Primeiro-Ministro comunicou-me“, disse o Presidente, que acabou por tecer alguns comentários sobre a opção tomada pelo Executivo de limitar a entrada e saída de cerca de três milhões de cidadãos da Área Metropolitana de Lisboa entre as 15h00 de sexta e as 6h00 de segunda-feira. “É uma decisão nacional num contexto muito específico, tentando encontrar uma solução de equilíbrio”, disse.

“Não me pronuncio por duas razões. Uma porque estou no estrangeiro, e a outra porque é uma questão muito sensível em que se põe a questão da solidariedade dos órgãos de soberania“. O Presidente da República, “o poder que tem é em relação ao estado de emergência, em relação a estas decisões é o Governo que tem poder para decidir, não o Presidente”, atirou Marcelo.

O Presidente da República disse, recentemente, que Portugal já não voltava para trás no desconfinamento. “Não é o problema de saber se pode ser, deve ser, ou não. Não vai haver. Comigo não vai haver. Naquilo que depender do Presidente da República não se volta atrás”, atirou, tendo Costa dito, depois, que ninguém poderia dizer que isso não aconteceria. Isto numa altura em que o número de novos casos de Covid-19 está a aumentar, especialmente na região de Lisboa.

Questionados sobre se se sentiu contrariado no seu compromisso de não voltar atrás, Marcelo lembrou que tinha dito que “não voltaria atrás no que compete a mim, que é o estado de emergência“. “Em relação ao resto, é competência do Governo”, rematou Marcelo Rebelo de Sousa, sinalizando o seu distanciamento em relação a este travão ao desconfinamento.