Mês: Janeiro 2022

Coronavírus

Excesso de mortalidade em Portugal foi o 5.º mais baixo da UE em novembro

Em novembro de 2021, voltou a registar-se um aumento no excesso de mortalidade na União Europeia. Portugal registou a quinta taxa mais baixa da UE e bastante abaixo da média do bloco comunitário.

Em novembro de 2021, o excesso de mortalidade na União Europeia (UE) voltou a aumentar pelo quarto mês consecutivo, atingindo 26,5%, segundo os dados divulgados esta sexta-feira pelo Eurostat. As taxas dos Estados-membros continuam a oscilar entre subidas e recuos, sendo que Portugal tem a quinta taxa mais baixa do bloco comunitário, situando-se em 14.º lugar.

Com o surgimento da pandemia de Covid-19, em março de 2020, o excesso de mortalidade no bloco comunitário teve dois ciclos, nesse ano. Um primeiro entre março e maio de 2020, tendo atingido o “pico” em abril desse ano: mais 25% óbitos do que a média registada no mesmo mês entre 2016 e 2019. Este “pico” voltaria a ser superado na segunda vaga da pandemia, com o mês de novembro de 2020 a registar um aumento de 40% no excesso de mortes, face ao período homólogo entre 2016 e 2019.

Não obstante, olhando especificamente para 2021, depois de ter atingido um mínimo de 5,6% em julho face à média de óbitos entre 2016-2019 na UE, este indicador tem vindo a aumentar há quatro meses consecutivos, tendo subido 9% em agosto, 12,7% em setembro, 17,7% em outubro e 26,5% em novembro.

As taxas dos Estados-membros continuam a oscilar entre subidas e recuos, sendo que em novembro a Bulgária é o país com o maior aumento (88,2%) no excesso de mortalidade em novembro, face ao período homólogo, seguida pela Roménia (83,9%) e pela Letónia (55,3%).

Excesso de mortalidade na UE em novembro de 2021Fonte: Eurostat

Importa referir, no entanto, que não existem dados atualizados para todos os países, como é o caso, por exemplo, de Espanha, Grécia ou Áustria. Nesse contexto, Portugal está quase no final da tabela, na 14.ª posição tendo em conta os países pertencentes à União Europeia, e apenas ultrapassado pela Suécia (-0,5%), Itália (3,9%), França (4,9%) e Dinamarca (13,9%). Assim, em novembro de 2021, o excesso de mortalidade em território nacional situou-se nos 14% face à média de 2016-2019, isto é, bastante abaixo da média europeia (26,5%), mas bastante acima do valor verificado no mês anterior (7,8%).

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Mortes por Covid-19 aumentaram 72% entre 2020 e 2021

O ano de 2021 ficou marcado por uma subida expressiva do número de óbitos por Covid-19 face ao ano anterior, revela INE. Em janeiro, atingiu-se o número máximo de mortes de infetados.

O ano de 2021 ficou marcado por uma subida expressiva do número de óbitos por Covid-19 registado em Portugal face ao ano anterior. De acordo com os dados divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), morreram 12.004 pessoas infetadas pelo vírus pandémico, mais 72,2% do que em 2020, o que é explicado, sobretudo, pelo agravamento da crise sanitária verificado logo no início do ano.

“Em 2021, registaram-se 125.032 óbitos em Portugal, mais 1.353 (1,1%) do que em 2020 e mais 12.741 (11,3%) do que em 2019. Neste ano, o número de óbitos por Covid-19 foi de 12.004 (6.972 em 2020), correspondendo a 9,6% do total de óbitos“, sublinha o gabinete de estatísticas, no destaque agora publicado.

É importante notar que o ano de 2021 arrancou logo com um agravamento significativo da pandemia provocado pelo aparecimento de um nova variante do vírus — a variante Alpha (associada ao Reino Unido).

Em janeiro, Portugal viria, assim, indica o INE, a registar “o maior número de óbitos mensal desde o início da pandemia“. Em causa estiveram 19.671 mortes, o correspondente a um aumento de 65,8% em relação ao mesmo mês de 2020. O gabinete de estatísticas detalha agora: “Do total de óbitos, 5.785 foram por Covid-19, representando 29,4% da mortalidade em janeiro e o máximo mensal registado de óbitos por Covid-19“.

No destaque publicado esta sexta-feira pelo INE, indica-se, além disso, que, “na análise da mortalidade por semanas, verifica-se que foi na terceira semana de 2021 (18 a 24 de janeiro) que se registou o maior número de óbitos (5.044) desde o início da pandemia”, mas foi “na quarta semana (25 a 31 de janeiro) que se atingiu o número máximo de óbitos por Covid-19 (2.036)”.

Fevereiro traria, depois, uma redução da mortalidade, que se manteve, ainda assim, acima dos valores registados no mês homólogo de 2020. “Contudo, excluindo os óbitos por Covid-19, a mortalidade neste mês ter-se-ia situado, pela primeira vez após o início da pandemia, abaixo do valor homólogo de 2020“, destaca o INE.

Já entre março e novembro (com exceção de agosto), o número total de óbitos continuou a decrescer, em termos homólogos, num período em que, em paralelo, prosseguia a campanha de vacinação contra a Covid-19.

Em dezembro, a Ómicron “ganhou terreno” em Portugal, tendo o número de óbitos por Covid-19 aumentado para 518, mais 222 que no mês anterior. Em comparação com o mesmo mês de 2021, houve, ainda assim, uma quebra de 1.877 óbitos, o que se explica pela menor gravidade nos sintomas que a nova variante tende a provocar, mas também pela proteção conferida pelas vacinas.

Assim, no total, no último mês de 2021, foram registadas em Portugal 11.337 mortes, mais 947 do que em novembro, mas menos 1.659 do que em dezembro de 2020. “Entre 6 e 26 de dezembro de 2021 (semanas 49 a 51), o número de óbitos continuou acima da média de 2015-2019“, observa o INE.

Ainda assim, na semana entre 27 de dezembro de 2021 a 2 de janeiro de 2022 — que ficou marcada por uma escalada das infeções — o número de óbitos foi inferior à média dos cinco anos antes da pandemia. “Nesta semana, registaram-se 2.450 óbitos, dos quais 110 foram por Covid-19, representando 4,5% do total de óbitos”.

Já no conjunto do ano, o INE sublinha que a redução da mortalidade observada a partir de março de 2021 comparativamente com os mesmos meses de 2020 “não compensou o elevado número de óbitos registados em janeiro e fevereiro de 2021“.

Menos nados-vivos e mais casamentos

O destaque publicado esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística dá conta também de que em novembro do ano passado Portugal registou 6.464 nados-vivos, menos 5,5% do que no mês homólogo de 2020. “O número total de nados-vivos registados de janeiro a janeiro foi de 72.416, inferior ao verificado no mesmo período de 2019 e de 2020, respetivamente, menos 7.646 e menos 5.988 nados-vivos“.

Por outro lado, em novembro, o saldo natural foi -3.902, o que representa um desagravamento relativamente ao do mês homólogo de 2020, quando registou o valor de -4 632. “O saldo natural acumulado até novembro de 2021 foi -41.142, agravado relativamente ao observado no mesmo período de 2019 (-22.164) e de 2020 (-32.229)”.

Quantos aos casamentos, em novembro foram celebrados 1.625, mais 32,7% do que no período homólogo.

“De janeiro a novembro de 2021 foram celebrados 26.923 casamentos, mais 9.520 do que no período homólogo de 2020 e menos 4 362 do que no período homólogo de 2019″, indica o gabinete de estatísticas. Esta subida pode ser explicada, em parte, pelas restrições à mobilidade que têm marcado certos períodos da pandemia.

(Notícia atualizada às 12h15)

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Justiça

Cabrita será constituído arguido pelo Ministério Público

  • ECO
  • 14 Janeiro 2022

O ex-ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, vai ser constituído arguido na sequência da reabertura da investigação ao acidente mortal na A6 prevista num despacho do DIAP de Évora.

Apenas o motorista Marco Pontes tinha sido acusado de homicídio por negligência no atropelamento mortal na A6 de um trabalhador que estava naquela autoestrada onde o carro circulava a 166 quilómetros por hora. Porém, a reabertura da investigação por parte do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora permitiu que também o ex-ministro da Administração Interna fosse constituído arguido. Eduardo Cabrita demitiu-se do cargo em dezembro para não prejudicar o PS nas eleições antecipadas.

Segundo o Expresso, que teve acesso ao despacho de reabertura do processo, os procuradores dizem que as “alegadas condutas omissivas” de Cabrita não foram “objeto de apreciação e decisão em sede de despacho de encerramento de inquérito”, no qual houve a acusação ao motorista do ex-ministro. Assim, “impõe-se que se proceda à apreciação e valoração respetiva em termo de imputação (ou não) de eventual responsabilidade com relevância criminal na produção dos factos a que se reportam os autos e que consistirá apenas e só numa questão de natureza jurídica que importa decidir”.

Além de Cabrita, também Nuno Dias, o seu segurança pessoal de então, vai ser constituído arguido. Os procuradores determinam que devem “ser realizadas as diligências suprarreferidas, e, a final, ser proferida decisão que aprecie da eventual responsabilidade com relevância criminal na produção dos factos a que se reportam os autos por parte de Eduardo Cabrita e Nuno Dias“.

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Economia

Energia provoca primeiro défice comercial na Zona Euro desde 2014

Aumento do custo dos produtos energéticos pesou na balança comercial da Zona Euro, que registou em novembro o primeiro défice com o resto do mundo desde o início de 2014.

A Zona Euro registou em novembro o primeiro défice comercial de bens com o resto do mundo desde janeiro de 2014, depois de ter apresentado um saldo negativo de 1,5 mil milhões de euros entre vendas e compras ao exterior.

As exportações de bens do conjunto dos países da moeda única aceleraram 14,4% para 225,1 mil milhões no penúltimo mês do ano passado. Mas as exportações dispararam ainda mais: aumentaram 32% para 226,6 mil milhões, “uma subida que foi sobretudo alimentada pelo aumento do valor das exportações de energia”, explica o Eurostat.

“Como resultado, a Zona Euro registou um défice de 1,5 mil milhões no comércio de bens com o resto do mundo em novembro de 2021, comparado com o excedente de 25 mil milhões em novembro de 2020. A última vez que a Zona Euro registou um défice foi em janeiro de 2014″, sublinhou o gabinete de estatísticas de Bruxelas esta sexta-feira.

Evolução das vendas e compras de bens ao exterior

Apesar do défice registado em novembro, a Zona Euro mantém um excedente nas trocas comerciais com o resto do mundo ao longo do ano.

Entre janeiro e novembro, a balança situou-se nos 133,5 mil milhões a favor da moeda única, emagrecendo, ainda assim, em comparação com o mesmo período de 2020, quando apresentava um saldo positivo de 205,6 mil milhões.

Neste período, as exportações dos países que fazem parte do euro subiram para 2,21 biliões de euros, um aumento de 14% em termos homólogos. As compras de bens ao exterior somam os 2,081 biliões, uma subida de 19,9%.

Nos 11 meses de 2021, as vendas de Portugal ao exterior aumentaram 18% para 58,2 mil milhões e as compras subiram 19% para 74,6 mil milhões. A balança portuguesa é negativa em 16,4 mil milhões, o que representa um agravamento face aos -12,9 mil milhões registados no mesmo período de 2020.

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Coronavírus

Problemas com certificados de dose de reforço em Portugal estão resolvidos

  • Lusa
  • 14 Janeiro 2022
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Bruxelas informou a ter sido notificada de que os problemas em Portugal na emissão de certificados Covid-19 da UE com a informação da dose de reforço da vacina já estão resolvidos.

A Comissão Europeia disse esta sexta-feira ter sido notificada de que os problemas em Portugal na emissão de certificados Covid-19 da União Europeia (UE) com a informação da dose de reforço da vacina estão já resolvidos, não existindo constrangimentos.

“Entretanto, recebemos a informação de que os problemas com a emissão de certificados contendo informação sobre a administração da dose impulsionadora foram resolvidos com sucesso em Portugal e que já não existem problemas no país”, informa fonte oficial do executivo comunitário em resposta escrita enviada à agência Lusa.

O esclarecimento surge um dia depois de a Comissão Europeia ter admitido este tipo de problemas, explicando que os técnicos da instituição estavam em contacto com as autoridades portuguesas relativamente ao certificado que atesta administração da dose de reforço após uma série primária de vacinação anticovid-19 (de duas doses), como estipulado pelas regras europeias desde final de dezembro passado.

“É verdade que parece haver problemas em Portugal quando se trata da emissão de certificados na sequência da administração de uma dose de reforço. Os nossos peritos estão em contacto com as autoridades portuguesas”, disse a fonte oficial na quinta-feira.

Em resposta escrita enviada esta sexta-feira à Lusa, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde garantem não ter “registo de constrangimentos técnicos associados à emissão de Certificados Digitais Covid da UE com a informação referente à dose de reforço da vacina”.

Em causa está o certificado digital da UE, comprovativo da testagem (negativa), vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2, que entrou em vigor na União no início de julho do ano passado.

No final de dezembro de 2021, a Comissão Europeia anunciou que o Certificado Digital Covid-19 da UE iria passar a incluir informação sobre doses de reforço das vacinas, bem como a ter uma validade de nove meses para efeitos de viagem no espaço comunitário. Esta última medida apenas entra em vigor no início de fevereiro.

“As doses de reforço devem aparecer da seguinte forma: 3/3 para uma dose de reforço após uma série primária de duas doses de vacinação; 2/1 para uma dose de reforço após uma dose única de vacinação ou uma dose de uma vacina de duas doses administrada a uma pessoa recuperada”, segundo fonte oficial do executivo comunitário.

Ainda de acordo com a fonte, caberá aos Estados-membros “aplicar as regras de codificação e retificar os certificados caso estes tenham sido codificados de forma diferente”, devendo tudo estar operacional até 1 de fevereiro.

Este certificado foi criado para facilitar a livre circulação durante a pandemia, mas nessa altura ainda não estavam disponíveis dados fiáveis sobre o período durante o qual as pessoas estariam protegidas após a vacinação com as duas doses, pelo que não foram estipulados prazos relativos ao período de aceitação, com exceção dos certificados de recuperação, cabendo aos Estados-membros definir até quando aceitar os relativos à inoculação no contexto das viagens.

As novas regras estipulam especificamente um período de aceitação de nove meses (desde a última inoculação), tendo em conta que a proteção das vacinas parece diminuir ao longo do tempo. Dados de Bruxelas revelam que, até agora, foram emitidos 1,17 mil milhões certificados na UE, num total de 60 países e territórios dos cinco continentes que já aderiram ao sistema.

Este “livre-trânsito”, que é gratuito, foi inicialmente criado para facilitar a livre circulação no espaço comunitário, mas países como Portugal e outros alargaram o seu uso para verificação em espaços sociais como eventos e estabelecimentos.

Na quarta-feira, os SPMS indicaram à Lusa já terem sido emitidos mais de 13,7 milhões de certificados digitais, a grande maioria a atestar a vacinação contra a Covid-19.

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Imobiliário

IHRU tem 13,77 milhões do PRR para financiar acesso à habitação este ano

Foram aprovadas duas candidaturas do município de Lisboa para o Programa 1.º Direito, que contemplam o financiamento de 256 habitações.

O Governo já autorizou a despesa com o financiamento dos contratos de comparticipação a 100% para 256 habitações ao abrigo do Programa 1.º Direito e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Estão em causa cerca de 13,7 milhões de euros para 2022, para financiar dois contratos de comparticipação celebrados entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e o município de Lisboa.

Este programa visa a “promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas”. Após a publicação dos avisos, “foram submetidas pelo município de Lisboa duas candidaturas, aprovadas pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., por cumprirem os respetivos requisitos, cuja competência para autorização da despesa e assunção dos encargos plurianuais, em função do seu valor global, é do Conselho de Ministros”, refere a resolução do Conselho de Ministros publicada em Diário da República esta sexta-feira.

Desta forma, o IHRU foi autorizado a realizar a despesa com os encargos relativos ao financiamento a 100% dos contratos de comparticipação celebrados com o município de Lisboa.

A resolução determina que os encargos orçamentais decorrentes da execução dos contratos, celebrados no âmbito do PRR, não podem ultrapassar os 13,7 milhões em 2022, enquanto o montante referente a 2021 é de quase 18 milhões de euros.

É ainda definido que o montante fixado para cada ano “pode ser acrescido do saldo apurado no ano que o antecede, dentro dos limites previstos” e também no prazo de execução do PRR.

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Economia

Espanha fecha 2021 com uma inflação de 6,5%, a maior taxa dos últimos 30 anos

  • Joana Abrantes Gomes e Lusa
  • 14 Janeiro 2022

O INE espanhol baixou em duas décimas de ponto percentual a taxa provisória de incremento do IPC que tinha avançado há duas semanas, corrigindo a inflação verificada ao longo de 2021 de 6,7 para 6,5%.

A Espanha fechou 2021 com uma inflação anual de 6,5%, a taxa mais elevada desde maio de 1992, de acordo com a atualização deste indicador publicada esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística espanhol.

Este organismo baixou em duas décimas de ponto percentual a taxa provisória de incremento do IPC (Índice de Preço no Consumidor) que tinha avançado há duas semanas, corrigindo a inflação verificada ao longo de 2021 de 6,7 para 6,5%.

Por outro lado, a taxa de inflação anual de finais de dezembro aumenta em um ponto percentual a de finais de novembro, que foi de 5,5%.

O aumento dos preços foi influenciado pelo incremento expressivo dos preços da eletricidade, assim como tem ocorrido nos últimos meses, ao qual foram acrescentadas outras componentes, a alimentação e a hotelaria e restaurantes.

Na energia, verificou-se um aumento de 72% nos preços da eletricidade durante a segunda metade de 2021, enquanto os combustíveis domésticos (líquidos) aumentaram 45% e os combustíveis liquefeitos como o propano ou o butano subiram 33%. A gasolina ficou 24% mais cara.

Bens alimentares como o azeite, a carne e as massas, entretanto, aumentaram pelo menos 15% face a dezembro de 2020.

A subida dos preços, que já é um ponto e meio percentual superior à média europeia, seria ainda maior, contudo, se não fosse a redução do imposto sobre a eletricidade. A redução do IVA e a eliminação prática do imposto sobre a produção e do imposto especial sobre a eletricidade compensaram parte do impacto.

A inflação subjacente, que mede os preços sem ter em conta a energia e os bens alimentares, fixa-se em 2,1%, aos níveis de 2013. No entanto, está quatro décimas de ponto percentual acima do nível do mês anterior, o que sugere que as pressões de preços estão a ser transferidas para outros itens, por enquanto sem demasiada capacidade de virulência. É nesta questão que economistas e banqueiros centrais se concentram de momento, já que determinará até que ponto a inflação é transitória ou estrutural.

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Imobiliário

CES propõe acabar com “vistos gold” para ajudar natalidade

  • ECO
  • 14 Janeiro 2022

O CES defende que medidas como os "vistos gold" fizeram aumentar os preços da habitação, adiando a saída dos jovens da casa dos pais e a constituição de família.

O Conselho Económico e Social (CES) defende o fim dos “vistos gold”, como uma medida para contrariar as quebras na natalidade, avança o Público (acesso condicionado). Isto porque considera que a medida levou a um aumento dos preços da habitação, impedindo os jovens adultos de sair de casa dos pais e constituir a sua própria família.

Os preços da habitação “estão a responder a uma procura que não tem a ver com os residentes, mas com estrangeiros, nomeadamente por via dos “vistos gold” e dos benefícios fiscais atribuídos a residentes não habituais”, defende o CES, sublinhando que as dificuldades dos jovens no acesso à habitação levam a um adiamento da autonomização e da criação de um núcleo familiar próprio.

Estas considerações são feitas no âmbito de um parecer do CES, da autoria de Ana Drago, que contempla várias propostas para aumentar a natalidade no país. Entre as sugestões, está um apelo à redução do horário normal de trabalho, ao combate à precariedade contratual e à valorização dos salários. Já no campo fiscal, há propostas para reavaliar os encargos das famílias que são dedutíveis, nomeadamente o aumento das deduções por descendente e o aumento dos plafonds de despesa dedutíveis em sede de IRS.

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Economia

Vales de viagens atingiram 100 milhões de euros e litígios não são “materialmente relevantes”

  • Lusa
  • 14 Janeiro 2022

Deste montante, "uma parte foi viajada, foram utilizados os vales em viagens" e outra "parte dos vales foram reembolsados sob as mais diversas formas", segundo o presidente da APAVT.

Os vales emitidos pelas agências, por viagens canceladas até final de setembro de 2020, atingiram os 100 milhões de euros e estão praticamente resolvidos, com os litígios a não serem “materialmente relevantes”, garantiu o presidente da APAVT.

“Na altura, não havendo valores concretos, porque pertencem aos negócios de cada empresa e não há um registo oficial de todos os inquéritos que fizemos, estimamos que possam ter sido emitidos vales na ordem dos 100 milhões de euros”, disse à Lusa Pedro Costa Ferreira, que lidera a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT).

De acordo com o dirigente associativo, que falou à Lusa a propósito do final do prazo para a resolução desta questão, previsto para esta sexta-feira, deste montante, “uma parte foi viajada, foram utilizados os vales em viagens” e outra “parte dos vales foram reembolsados sob as mais diversas formas”.

Ainda que não seja possível apresentar números exatos dos reembolsos por viagens canceladas devido à pandemia de Covid-19, “há um valor que é possível calcular” e que “é o valor da linha de crédito que era exclusiva para pagamento de vales”, destacou.

Este instrumento era “tão exclusivo que, para quem aderisse a essa linha de crédito, o banco emprestava o dinheiro pagando diretamente aos clientes dos vales. E foi utilizada em 37 milhões de euros”, ou seja, no mínimo houve reembolsos deste valor, sublinhou.

O presidente da APAVT garantiu ainda que “não são visíveis litígios materialmente relevantes, no sentido em que nos tribunais arbitrais, no provedor do cliente, na Deco, não são conhecidas muitas reclamações, até menos do que num período normal de vendas se calhar”.

“A nossa sensibilidade é que a partir de dia 14 [esta sexta-feira] não vai haver um problema materialmente relevante, a maioria dos vales estará viajada ou reembolsada ou mesmo acordado o seu pagamento para mais tarde”, referiu, salientando que “há liberdade entre agência de viagens e os consumidores em muitos casos” em que “combinam que viajam depois mesmo com o fim do vale. São acordos entre duas entidades livres do ponto de vista económico”, assegurou.

Ainda assim, reconheceu, “sobram clientes com vales que não foram viajados nem reembolsados, que querem ser reembolsados na data limite e as agências não pagam”, sendo que a APAVT espera que “esse universo não seja materialmente relevante” adiantando que, certamente, “vai haver incidentes de incumprimento, a resposta é assimétrica quando há milhares de empresas”.

Pedro Costa Ferreira recordou, no entanto, que “os clientes que não forem reembolsados podem sê-lo através do fundo de garantia do setor que responde em nome das agências que não cumprirem”, sendo que “se as empresas não pagarem ao próprio fundo, deixam de ter autorização para atuar como agência de viagens. É uma falha que acaba com a própria agência”, alertou.

Este fundo, detalhou, “não é dinheiro público, nem dos contribuintes, é das agências de viagens, por lei só elas alimentam este fundo”, acrescentando que, por esta sexta-feira ser o último dia, podem “vir à tona os litígios”.

De acordo com o diploma que estabelece estas medidas, publicado em Diário da República, e citado pelo Turismo de Portugal, “o cancelamento, em consequência da pandemia de Covid-19, de viagens organizadas por agências de viagens e turismo cuja data de realização deveria ter ocorrido entre 13 de março de 2020 e 30 de setembro de 2020” gerou “a emissão de vales a utilizar pelos viajantes até 31 de dezembro de 2021” e “o direito dos viajantes verem as viagens reagendadas para data ulterior, até ao dia 31.12.2021”.

“Caso não seja utilizado até 31 de dezembro de 2021, o hóspede tem direito ao reembolso, a efetuar no prazo de 14 dias”, lê-se no texto do decreto-lei.

Além disso, caso o reagendamento previsto “não seja efetuado até 31 de dezembro de 2021, por falta de acordo entre o empreendimento turístico ou o estabelecimento de alojamento local e o hóspede, este tem o direito de ser reembolsado da quantia que haja pago aquando do cancelamento da reserva, a efetuar no prazo de 14 dias” e “caso o reagendamento seja feito para data em que a tarifa aplicável esteja abaixo do valor da reserva inicial, a diferença deve ser usada noutros serviços do empreendimento turístico ou do estabelecimento de alojamento local, não sendo devolvida ao hóspede se este não a utilizar”, lê-se no texto do diploma.

O Turismo de Portugal, por sua vez, indica que “os viajantes/consumidores abrangidos pelo disposto no art. 3.º do Decreto-Lei n.º 17/2020, de 23 de abril, interessados em obter a satisfação de créditos resultantes da não realização, até 31.12.2021, das viagens que deveriam ter ocorrido até 31.12.2021 ou do não reembolso dos vales de que sejam portadores, podem requerer” a intervenção de uma comissão arbitral “para eventual acionamento do Fundo de Garantia de Viagens e Turismo (FGVT)”.

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Coronavírus

Hong Kong proíbe trânsito de passageiros aéreos de 153 países, Portugal incluído

  • Lusa
  • 14 Janeiro 2022

A suspensão, que afeta todos os países classificados como de "alto risco" pelas autoridades de Hong Kong, entrará em vigor no domingo, durante um mês.

O aeroporto de Hong Kong anunciou esta sexta-feira a proibição do trânsito de passageiros de mais de 150 países a partir de domingo, Portugal incluído, de forma a evitar a propagação da Covid-19.

A suspensão, que afeta todos os países classificados como de “alto risco” pelas autoridades de Hong Kong, entrará em vigor no domingo, durante um mês.

A medida vem reforçar uma lista de países que já eram alvo da suspensão, que incluiu agora passageiros oriundos de Portugal, mas também de países lusófonos, tal como Angola, Moçambique, Angola e Cabo Verde.

A decisão visa “controlar a propagação da variante altamente contagiosa de Ómicron”, justificou o aeroporto no ‘site’.

Hong Kong já proibira o acesso ao seu território desde 8 de Janeiro a qualquer passageiro que tivesse permanecido mais de duas horas nos últimos 21 dias em oito países (Austrália, Canadá, Estados Unidos, França, Índia, Paquistão, Filipinas e Reino Unido).

O trânsito através do aeroporto de Hong Kong será agora impossível para pessoas de todos os outros países considerados de “alto risco”. Mas estes poderão ainda entrar na cidade desde que sejam vacinados e submetidos a uma quarentena de 21 dias.

Juntamente com a China continental e Macau, Hong Kong é um dos últimos lugares do mundo a agarrar-se à estratégia “covid zero”, que consiste em evitar a propagação do coronavírus no seu território a todo o custo e uma política de isolamento dos pacientes e dos seus contactos.

Esta estratégia permitiu à cidade de 7,5 milhões de habitantes registar pouco mais de 12.000 casos e apenas 213 mortes desde o início da pandemia, mas à custa de um dispendioso isolamento internacional para o importante centro financeiro global.

As autoridades têm estado em alerta desde um pequeno surto local da Ómicron num restaurante, que desencadeou campanhas maciças de testes, rastreio frenético de casos de contacto, encerramento de bares, instalações desportivas, escolas, cinemas e museus, bem como um recolher obrigatório para os restaurantes a partir das 18:00.

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Internacional

Nas notícias lá fora: Polónia, construção e Inditex

  • ECO
  • 14 Janeiro 2022

Bruxelas está prestes a reter mais de 100 milhões de euros em fundos europeus da Polónia para cobrir multas diárias em dívida por violação do Estado de Direito.

As associações patronais do setor da construção em Espanha apelam ao Governo de Pedro Sanchez para adotar medidas compensatórias para mitigar o impacto da subida exponencial das matérias-primas. Já no ramo imobiliário, o fundador da Inditex, Amancio Ortega, vai comprar um complexo de dois arranha-céus em Toronto, naquela que é considerada uma das maiores operações no mercado de escritórios a nível mundial. E uma única página de um livro de banda desenhada do Homem-Aranha de 1984 foi comprada em leilão por um valor recorde de 3,36 milhões de dólares.

Financial Times

Bruxelas pronta a recuperar multas em dívida da Polónia por violação do Estado de Direito

Bruxelas está prestes a reter mais de 100 milhões de euros em fundos europeus da Polónia para cobrir multas diárias não pagas impostas pelo principal tribunal da UE por violação do Estado de Direito por parte do país, nomeadamente por falta de independência do sistema judicial. Segundo o comissário de Justiça, a Comissão vai enviar uma carta a Varsóvia a exigir o pagamento de 69 milhões de euros em multas diárias acumuladas desde o início de novembro. Se Varsóvia não cumprir dentro de 60 dias, a comissão vai reter o valor nos pagamentos da UE para a Polónia, impondo também juros.

Leia a notícia completa no Financial Times (acesso pago, conteúdo em inglês)

Expansión

Construtoras têm aumento de custos de dez mil milhões nas obras públicas

As associações patronais do setor da construção em Espanha apelam ao Governo espanhol para adotar medidas compensatórias para mitigar o impacto da subida exponencial das matérias-primas, que levaram a um aumento de 30% no custo de produção das obras. Estes aumentos de custos estão já a provocar um atraso na realização das obras públicas, o que se reveste de especial gravidade tendo em conta o volume de projetos que Espanha prevê realizar no âmbito do seu Plano de Recuperação e Resiliência.

Leia a notícia completa no Expansión (acesso pago, conteúdo em espanhol)

El Economista

Fundador da Inditex vai comprar dois arranha-céus em Toronto

O fundador da Inditex, Amancio Ortega, vai comprar um complexo de dois arranha-céus em Toronto, no Canadá, a dois fundos de pensões canadianos, por 800 milhões de euros, confirmou a Efe junto da sociedade que gere os seus investimentos. A venda do Royal Bank Plaza de Toronto, no centro da capital financeira canadiana, tinha sido revelada pela Bloomberg, que a classificou como uma as maiores operações no mercado de escritórios a nível mundial, desde o início da pandemia. As duas torres ligadas entre si foram postas à venda pela Oxford Properties, através da qual são feitos os investimentos dos fundos de pensões dos empregados municipais de Ontário e do Conselho de Investimento de Planos de Pensões Canadiano.

Leia a notícia completa no El Economista (acesso livre, conteúdo em espanhol)

The Guardian

Austrália volta a cancelar o visto a Novak Djokovic

O tenista sérvio Novak Djokovic, número 1 do mundo, voltou a ver o seu visto de permanência na Austrália cancelado. A decisão foi tomada pelo ministro da Imigração do país, Alex Hawke, justificando a decisão com o “interesse público do país”, tendo em conta que o atleta não está vacinado. A decisão implica que o tenista não possa voltar a receber um visto de entrada nos próximos três anos. Mas Djokovic ainda pode recorrer da decisão. Esta decisão contraria assim a ação prévia do Governo australiano de restituir o visto ao tenista sérvio, na sequência da decisão do tribunal, o que lhe permitiu permanecer no país apesar das irregularidades na obtenção do documento.

Leia a notícia completa no The Guardian (acesso livre, conteúdo em inglês)

Bloomberg

Página de banda desenhada do Homem Aranha comprada por quase três milhões

Uma única página de um livro de banda desenhada do Homem-Aranha de 1984 foi comprada em leilão por um valor recorde de 3,36 milhões de dólares (2,93 milhões de euros). A licitação recorde para a página 25 da Marvel Comics “Secret Wars n.º 8” traz a primeira aparição do fato preto do herói da banda desenhada — o fato simbiótico conduziria eventualmente ao aparecimento do personagem Venom — começou com 330 mil dólares (287 mil euros). O recorde anterior para uma página interior de uma banda desenhada norte-americana era de 657.250 dólares (573 mil euros) para a arte de uma edição de 1974 de “The Incredible Hulk”, que preparava a aparição de Wolverine.

Leia a notícia completa na Bloomberg (acesso condicionado, conteúdo em inglês)

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Função Pública

Há 88 chefias da Administração Pública à espera de Governo

  • ECO
  • 14 Janeiro 2022

De momento, estão a ser avaliados os candidatos a 31 cargos de dirigentes da Administração Pública, estando para breve a abertura de mais 57 concursos.

Neste momento, estão em fase de avaliação pelos júris os candidatos a 31 cargos de dirigentes da Administração Pública que serão escolhidos pelo próximo Governo, estando ainda para breve a abertura de mais 57 concursos, de acordo com a página oficial da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), que conta, por sua vez, com um novo presidente, avança o Correio da Manhã (acesso pago).

Sob avaliação pelos respetivos júris estão já os candidatos aos cargos de inspetor-geral da Saúde, de secretário-geral do Ministério da Justiça e do presidente do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, bem como para a Direção-Geral e Subdireção das Artes e para a Direção-Geral do Património Cultural.

Os candidatos têm que preencher os requisitos exigidos e, quando selecionados para uma entrevista, têm ainda de preencher um questionário informático com vista a traçar o seu perfil psicológico. A CReSAP indicará três nomes e o Governo que sair das eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro escolherá o eleito.

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