Ano: 2022

Energia

Europa estuda teto nos preços e imposto sobre lucros extraordinários das energéticas

Teto sobre os preços e imposto sobre os lucros extraordinários das energéticas estarão entre as soluções em consideração na UE, numa altura em que a Comissão prepara uma intervenção de emergência.

O bloco europeu está a considerar várias medidas de emergência para intervir no mercado da eletricidade, entre as quais a aplicação de um teto sobre os preços, formas de reduzir a procura e um imposto sobre os lucros extraordinários das empresas do setor da energia, avança a Bloomberg.

A decisão de intervir no mercado grossista da eletricidade acontece depois de se terem registado sucessivos aumentos nos preços do gás natural, combustível utilizado para produzir parte da eletricidade que é vendida nos mercados grossistas — e, em última linha, distribuída às famílias e empresas.

“Há um trabalho a ser feito no âmbito das medidas de emergência sobre os preços da eletricidade. Poderá haver também alguma proposta para a redução da procura por eletricidade”, cita esta quinta-feira a Reuters as declarações de Mechthild Wörsdörfer, vice-diretor-geral do departamento de energia da Comissão Europeia, à margem de uma reunião do comité de energia do Parlamento Europeu.

As sucessivas interrupções e reduções no fornecimento de gás natural russo têm aumentado os riscos de um inverno difícil, numa União Europeia que já está a reduzir o consumo de gás em 15% de forma a garantir reservas suficientes para os próximos meses. A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, já veio a assinalar, no entanto, que mesmo com os stocks preenchidos a 80%, a preparação para o próximo inverno está “demasiado atrasada”.

Apesar do recurso a fontes alternativas de gás natural, um aumento na aposta nas energias renováveis e um reforço nos requisitos de armazenamento de gás, 13 Estados-membros já foram afetados pelo corte da Rússia no fornecimento de gás. Itália e a França foram as vítimas mais recentes de reduções no abastecimento via Nord Stream 1, o principal gasoduto que liga a Rússia à Europa.

“A situação continua muito, muito crítica e, do lado da Comissão Europeia, estamos a trabalhar a todo o gás para analisar os diferentes aspetos na segurança do fornecimento e dos custos energéticos”, cita a Bloomberg. “Existe um risco de rutura que é muito forte, e que vai ficando cada vez mais forte, já que metade dos nossos Estados-membros já são afetados total ou parcialmente pelas interrupções no fornecimento de gás”.

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Marcelo pede medidas “urgentes” e para 2023. “Famílias e empresas sofrem” com inflação

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Inflação deverá começar a cair no final do ano, mas, "até lá, famílias e empresas sofrem" e o Presidente da República defende medidas urgentes e também para 2023.

A inflação poderá descer a partir do fim do ano, mas até lá as “famílias e empresas sofrem” e o Presidente da República defende medidas urgentes para aliviar o impacto da alta dos preços na vida das pessoas.

Falando à saída das Conferências do Estoril, Marcelo Rebelo de Sousa disse que se deve “acompanhar com muita atenção a evolução dos preços” nos próximos meses: “Se vai manter-se a subir, se desce ligeiramente como os últimos números parecem demonstrar, se desce mais a partir do fim do ano e da perspetiva de o conflito não ser muito duradouro.”

Porém, “até lá, as famílias e empresas sofrem”, prosseguiu, em declarações aos jornalistas transmitidas pela CNN Portugal.

Nesse sentido, é preciso saber quais as medidas que a Europa e Portugal vão adotar “para enfrentar essa situação para os próximos meses”.

Em concreto, Marcelo Rebelo de Sousa disse que é preciso “saber quando isso aparecerá, agora em setembro, antes do Orçamento do Estado para 2023”, porque “há medidas que são muito urgentes e outras medidas que tem de ser previstas para o ano que vem”.

No caso de Portugal, o Governo deverá aprovar na próxima segunda-feira um conjunto de apoios o rendimento das famílias e a atividade das empresas por causa do duro impacto da inflação que atingiu os 9% em agosto.

O Presidente da República sublinhou a necessidade de as medidas serem trabalhas em conjunto na Europa. Sobretudo no domínio da energia. “Para não criar desigualdades”, argumentou, esclarecendo que tais respostas “devem cobrir todos os domínios em que isso é possível de acordo com a situação de cada país, para que nesta fase a subida do preço da energia e outros bens não venha a criar problemas na vida das pessoas e empresas”.

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Mercado Ibérico

Direção da WOW Concept reforçada com três membros independentes

  • Servimedia
  • 1 Setembro 2022

Susana Voces, Enrique Fernández Aisa e Fernando Castiñeiras são os três novos membros independentes da direção da WOW Concept.

Dimas Gimeno, fundador e presidente executivo da WOW e Kapita, reforçou a direção da The Stage Venture S.L., a empresa que opera a WOW, com a incorporação de três novos diretores independentes, com vasta experiência nos seus setores: Susana Voces, Enrique Fernández Aisa e Fernando Castiñeiras, noticia a Servimedia.

Susana Voces é atualmente CEO do Entradas.com e tem um longo historial no mundo dos mercados digitais. Já foi country manager para Espanha e diretora-geral para Espanha e Itália no eBay, além de ter impulsionado o crescimento do PayPal em Espanha em vários cargos executivos.

Enrique Fernández Aísa foi CEO da M. Video, o principal retalhista russo no setor da eletrónica de consumo, onde levou a cabo a transformação do seu modelo de negócio para o chamado “One Retail”, através do qual uniu a rede de lojas físicas numa plataforma digital. Segundo a empresa, a sua contribuição para a WOW será muito relevante, tanto no apoio à estratégia do projeto como no desenvolvimento da proposta Phygital, do ponto de vista tecnológico, operacional e de experiência do cliente.

Fernando Castiñeiras é sócio-gerente da Athos Capital, um fundo espanhol de capital de risco. Antes de se juntar à Athos, desenvolveu a sua carreira na Management Solutions, uma empresa de consultoria em estratégia e operações, como sócio e consultor sénior. Vai assistir o Conselho com a sua vasta experiência e conhecimento em estratégia empresarial através do aconselhamento a várias empresas e, em particular, na distribuição online e offline.

Para além destas nomeações, a empresa apresentou as suas contas do último exercício financeiro de 2021, que mostram um resultado negativo de 3,438,779 euros. O exercício financeiro de 2021 foi dedicado ao desenvolvimento e preparação do lançamento do projeto, não tendo por isso receitas atribuíveis. A abertura ao público aconteceu em abril de 2022, com a inauguração da loja física WOW Madrid na Gran Vía e o lançamento do mercado online.

Relativamente às contas da WOW Shop Madrid, uma filial da The Stage Venture S.L., responsável pela exploração do arrendamento do edifício na Gran Vía 18, o resultado negativo é de 1.665.512 euros, o que corresponde às despesas e investimento no imóvel.

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Trabalho

Retalho fecha acordo para aumentos salariais de 4,8% com retroativos a março

O contrato fixa um salário de entrada superior ao SMN e ainda o compromisso que, em 2023 e 2024, o vencimento de entrada seja, pelo menos, cinco euros acima do SMN que for estabelecido pelo Governo.

A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo (SITESE) assinaram esta quarta-feira, em Lisboa, um acordo de atualização do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para o setor do retalho.

O documento prevê aumentos médios de 4,8% e a subida do subsídio de alimentação para seis euros, além de fixar um vencimento de entrada superior ao salário mínimo e o compromisso do setor para que, em 2023 e 2024, o salário de entrada dos profissionais seja, pelo menos, cinco euros acima do salário mínimo que for estabelecido pelo Governo.

“Este entendimento resulta de um enorme compromisso entre a APED e o SITESE e é demonstrativo de que a negociação sindical é possível. Projetar o setor e valorizar os nossos colaboradores é fundamental, numa altura em que todos enfrentamos novos desafios, com uma conjuntura económica adversa. Este acordo simboliza e materializa a responsabilidade social que o setor assume perante o seu maior ativo: as pessoas que connosco trabalham”, afirma Isabel Barros, presidente da APED, em comunicado.

O objetivo do contrato, que visa responder às necessidades atuais do mercado de trabalho e do contexto macroeconómico, garantindo maior atratividade para os trabalhadores e para as empresas do setor, é assegurar uma “verdadeira modernização da distribuição e retalho”, bem como “reforçar a importância do setor para a economia e sociedade portuguesa”, salienta a associação.

Nesta medida, o CCT contempla um vencimento de entrada superior ao Salário Mínimo Nacional e ainda o compromisso do setor para que, em 2023 e 2024, o salário de entrada seja, no mínimo, cinco euros acima do salário mínimo que for estabelecido pelo Governo. Contém o aumento do subsídio de alimentação para seis euros (valor que compara com os 4,77 euros da Função Pública) e um aumento médio da tabela salarial de 4,8%, este último com retroativos a março de 2022.

“Para além disso, o acordo agora alcançado prevê a fusão de tabelas salariais em todo o território continental, que passam a ter um valor único independentemente do concelho onde se situe o estabelecimento. Esta era uma situação há muito reclamada pelos sindicatos ao qual as empresas associadas da APED foram sensíveis”, pode ler-se.

Majoração de férias e banco de horas

O novo CCT prevê igualmente um regime especial de majoração das férias, até dois dias, para além dos 22 já previstos, “evidenciando um reconhecimento por parte das empresas para premiar o esforço e empenho dos trabalhadores, em linha com as políticas de modernização e integração e equilíbrio entre família e trabalho”. Está também contemplada no documento uma atualização em determinadas matérias, nomeadamente no que diz respeito à prevenção do assédio e da discriminação.

Foi ainda alcançado acordo relativamente ao regime de banco de horas, mecanismo de flexibilidade fundamental para trabalhadores e empresas.

O momento é “histórico”, classifica a APED. “É o primeiro acordo celebrado após meses de negociações com todos os sindicatos representativos do setor e reflete o grau de compromisso e de responsabilidade quer da APED, quer do SITESE, num momento que volta a ser de enormes desafios para a economia nacional e mundial”.

Projetar o setor e valorizar os nossos colaboradores é fundamental, numa altura em que todos enfrentamos novos desafios, com uma conjuntura económica adversa. Este acordo simboliza e materializa a responsabilidade social que o setor assume perante o seu maior ativo: as pessoas que connosco trabalham.

Isabel Barros

Presidente da APED

A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição compromete-se, agora, a continuar a negociar com todos os sindicatos, “no sentido de valorizar a negociação sindical e melhorar as condições de trabalho de todos os colaboradores, num setor tão relevante para a criação líquida de emprego em Portugal”.

A APED representa mais de 130 mil colaboradores, divididos entre 90 mil no retalho alimentar e 40 mil no retalho especializado, distribuídos por mais de 4.300 lojas. Entre 2016 e 2020 os associados da APED criaram cerca de 14.100 postos de trabalho e, durante esse mesmo período, investiram cerca de 149,56 milhões de euros na formação dos seus colaboradores.

 

(Notícia atualizada às 10h57)

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Trabalho

Taxa de desemprego recua em julho na Zona Euro e UE

  • Lusa
  • 1 Setembro 2022

Entre os Estados-membros, a Espanha (12,6%) e a Grécia (11,4%) apresentaram as maiores taxas de desemprego em julho, seguidas por Chipre (8,0%).

A taxa de desemprego recuou, em julho, para os 6,6% na zona euro e os 6,0% na União Europeia (UE), segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo Eurostat.

De acordo com o serviço estatístico europeu, na zona euro, os 6,6% de taxa de desemprego comparam-se com os 6,7% de junho e os 7,7% de julho de 2021.

Na UE, o desemprego recuou, em julho, para os 6,0%, face aos 6,1% do mês anterior e aos 6,9% homólogos.

O Eurostat estima que em julho estavam 12.959 pessoas desempregadas na UE, das quais 10.983 na zona euro.

Entre os Estados-membros, a Espanha (12,6%) e a Grécia (11,4%) apresentaram as maiores taxas de desemprego em julho, seguidas por Chipre (8,0%).

A República Checa (2,3%), a Alemanha e Malta (2,9% cada) registaram as menores taxas de desemprego.

Portugal registou uma taxa de 5,9% em julho.

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Mercados

Juros da dívida de Portugal em máximos de dois meses. Itália perto dos 4%

Volta a intensificar-se a pressão junto da periferia da Zona Euro, em vésperas de o BCE subir os juros. Taxa das obrigações nacionais a 10 anos em máximos de dois meses. Itália de novo perto dos 4%.

A periferia da Zona Euro volta a estar sob pressão, em vésperas de o Banco Central Europeu (BCE) voltar a subir as taxas de juro de referência na região, e depois de se saber que a inflação não dá tréguas e subiu novamente em agosto. Os juros da dívida portuguesa a dez anos avançam pela quinta sessão e atingem um máximo de mais de dois meses. A taxa italiana também sobe e está, de novo, perto de superar os 4%.

Da última vez que Itália superou essa fasquia, em junho, o BCE reuniu de emergência para travar a desconfiança dos investidores e anunciou uma ferramenta anti-fragmentação, para evitar um descontrolo dos spreads.

Esta quinta-feira, a taxa associada às obrigações italianas a dez anos avança para 3,986%, o nível mais elevado desde 14 de junho.

Juros de Itália aproximam-se dos 4%

Fonte: Reuters

Portugal e Espanha também sentem a pressão. A yield das obrigações portuguesas no mesmo prazo sobe pela quinta sessão, chega agora aos 2,722%, um máximo desde 21 de junho. O mesmo acontece com a taxa espanhola, que está nos 2,806%.

A Alemanha, a referência da região, vê a yield das bunds aumentar para 1,601%, que é a mais elevada desde 28 de junho.

O BCE reúne-se dentro de uma semana e os investidores apostam numa subida das taxas em 75 pontos base, já depois do aumento de 50 pontos anunciado em julho. O aperto das condições financeiras é justificado pela pressão inflacionista: a taxa de inflação subiu para 9,1% em agosto e o receio das autoridades monetárias é que se enraíze por toda a economia e se torne mais difícil de baixar.

No fim de semana, a membro da comissão executiva do BCE Isabel Schnabel disse que os juros vão continuar a subir mesmo que a economia deslize para uma recessão.

Do outro lado do Atlântico, a Reserva Federal norte-americana também mantém um discurso duro. A yield das obrigações dos EUA a dois anos superou 3,5% pela primeira vez desde 2007.

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Justiça

Rui Pinto, Operação Lex e E-Toupeira. Casos mediáticos fazem rentrée no palco da Justiça

Com o fim das férias judiciais, os juízes voltam para resolver os casos mais mediáticos da Justiça portuguesa. Desde o Football Leaks à Operação Lex e Caso EDP, tribunais retomam julgamentos.

Depois de 47 dias parados de férias judiciais, os tribunais retomam com toda a velocidade os principais casos da justiça portuguesa. Desde o caso Football Leaks, no qual Rui Pinto é arguido, passando pelo caso Pedrógão Grande, Operação Lex ou caso E-Toupeira, a justiça portuguesa vai retornar ao banco dos tribunais os arguidos dos processos. Ainda assim, o regresso dos tribunais pode ser conturbado.

Os sindicatos dos Funcionários Judiciais e dos Oficiais de Justiça anunciaram uma greve para esta quinta e sexta-feira de forma a exigir do Governo “o cumprimento dos compromissos assumidos”. Entre as exigências das estruturas sindicais estão “o preenchimento integral dos lugares vagos” e a “abertura de procedimento para acesso a todas as categorias cujos lugares se encontrem vagos”. Esta paralisação poderá provocar o adiamento de várias diligências.

O primeiro caso a voltar a discussão é o do hacker Rui Pinto, a 12 de setembro, mas ainda neste mês são esperados desenvolvimentos no caso do Pedrógão Grande, onde será lido o acórdão que revelará eventuais responsabilidades criminais nos incêndios em 2017.

Também de volta ao palco da Justiça está a Operação Lex. A fase de instrução do processo que coloca no banco dos arguidos o antigo juiz Rui Rangel e o ex-presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, terá início no dia 20 de setembro. Novas sessões do processo BES são também esperadas ainda em setembro.

Em novembro, está prevista a conclusão do julgamento do processo E-Toupeira, que coloca no banco dos arguidos o antigo assessor jurídico da SAD do Benfica, Paulo Gonçalves, e dois funcionários judiciais: José Silva e Júlio Loureiro. Também a primeira acusação contra Ricardo Salgado, Manuel Pinho e Alexandra Pinho no âmbito do caso EDP deve chegar no outono. Já no caso Operação Marquês não é certo o início do julgamento de José Sócrates e Carlos Santos Silva.

Julgamento de Rui Pinto retoma este mês

O julgamento do processo Football Leaks iniciou-se em setembro de 2020, mas tem vindo a ser adiado por diversas vezes. Atualmente, o julgamento do hacker Rui Pinto conta já com 48 sessões realizadas e está previsto retomar a 12 de setembro. Já na reta final, faltam apenas as declarações em tribunal do criador da plataforma, Rui Pinto, após o arguido concluir a consulta dos discos apreendidos pela PJ.

Entre as 45 testemunhas arroladas pelo arguido estão a antiga eurodeputada Ana Gomes, o diretor nacional da PJ Luís Neves, o antigo administrador de sistemas da Agência de Segurança Nacional (CIA) dos Estados Unidos Edward Snowden, o ex-ministro Miguel Poiares Maduro, o ex-presidente do Sporting Bruno de Carvalho, o treinador do Benfica Jorge Jesus, e Octávio Machado.

O criador do Football Leaks está a defender-se dos 90 crimes de que está acusado: 68 de acesso indevido, 14 de violação de correspondência, seis de acesso ilegítimo e ainda por sabotagem informática à SAD do Sporting e por tentativa de extorsão ao fundo de investimento Doyen. Todos os crimes estão relacionados com o facto de ter acedido aos sistemas informáticos e caixas de emails de pessoas ligadas ao Sporting, à Doyen, à PLMJ, à Federação Portuguesa de Futebol, à Ordem dos Advogados e à Procuradoria-Geral da República.

Pedrógão Grande vai conhecer decisão

Na rentrée da justiça portuguesa decorrerá também a leitura do acórdão do caso Pedrógão Grande. Na sessão marcada para dia 13 de setembro no Tribunal Judicial de Leiria serão conhecidas as eventuais responsabilidades criminais nos incêndios de Pedrógão Grande em 2017.

Entre os arguidos do processo está o comandante dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande, Augusto Arnaut, responsável pelas operações de socorro; dois funcionários da antiga EDP Distribuição, José Geria e Casimiro Pedro; três funcionários da Ascendi – José Revés, Ugo Berardinelli e Rogério Mota; os ex-presidentes das câmaras de Castanheira de Pera e de Pedrógão Grande, Fernando Lopes e Valdemar Alves, respetivamente; e antigo vice-presidente da Câmara de Pedrógão Grande José Graça.

Em causa estão crimes de homicídio por negligência e ofensa à integridade física por negligência, alguns dos quais graves. No processo, o MP contabilizou 63 mortos e 44 feridos quiseram procedimento criminal.

Operação Lex já tem data de instrução

Também de volta ao palco da Justiça está a Operação Lex. A fase de instrução do processo que coloca no banco dos arguidos o antigo juiz Rui Rangel e o ex-presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, terá início no dia 20 de setembro. Na primeira sessão serão ouvidas as primeiras testemunhas pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Rui Rangel, arguido na Operação Lex

A acusação da Operação Lex foi conhecida em setembro de 2020 e foram acusados 17 arguidos: Rui Rangel, ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Luís Filipe Vieira, ex-presidente do Benfica, Vaz das Neves, ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Fátima Galante, ex-mulher de Rui Rangel e juíza com funções suspensas, Octávio Correia, o empresário José Veiga, Ruy Moura, Fernando Pagamim Tavares, Jorge Rodrigues Barroso, José Bernardo Martins, Bernardo André Proença Santos Martins, Nuno Miguel Proença da Costa Ferreira, Albertino Figueira, Rita Filipe, Bruna Amaral, Elsa Marília Correia e Oscar Juan Hernandez Lopez.

Neste processo estão em causa os crimes de corrupção passiva e ativa para ato ilícito, recebimento indevido de vantagem, abuso de poder, usurpação de funções, falsificação de documento, fraude fiscal e branqueamento.

O inquérito da Operação Lex teve início em setembro de 2016 e a investigação centrou-se na atividade desenvolvida por três juízes desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa que utilizaram tais funções para a obtenção de vantagens indevidas, para si ou para terceiros.

BES/GES com novas sessões

Para os dias 28 e 30 do mês de setembro estão ainda previstas novas sessões da fase de instrução do processo BES/GES. O caso do colapso do grupo financeiro outrora liderado pelo ex-banqueiro Ricardo Salgado tem de conhecer decisão até fevereiro de 2023, após determinação do Conselho Superior da Magistratura. Prazo que poderá ficar comprometido devido ao processo disciplinar instaurado pelo CSM ao juiz de instrução Ivo Rosa.

Com 27 arguidos, 23 pessoas singulares e quatro empresas, no processo estão em causa mais de 350 crimes. Entre eles de burla qualificada, branqueamento de capitais, associação criminosa, falsificação de documentos, fraude no comércio internacional e desvio de fundos e corrupção ativa e passiva. Entre os arguidos está o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, como arguido, sendo acusado de 65 crimes. Foram várias as razões para imputar a Salgado a responsabilidade ao nível de uma rede organizada de crimes económicos que acabou a resultar na queda e colapso do GES, no verão de 2014.

Entre os arguidos estão ainda José Manuel Espírito Santo, Manuel Fernando Espírito Santo, Alexander Cadosch, líder da Eurofin, Jean-Luc Schneider, ex-administrador da Espírito Santo Financiére, Amílcar Morais Pires, administrador financeiro do BES, e Isabel Almeida, administradora do BES.

Iniciado no dia 12 de agosto de 2014, o inquérito do processo principal “Universo Espírito Santo” teve origem numa notícia de 3 de agosto desse ano sobre a medida de resolução do BES e analisou um conjunto de alegadas perdas sofridas por clientes das unidades bancárias Espírito Santo. “Com base neste conjunto de conhecimentos, o inquérito teve por objeto a investigação de dados patrimoniais de um conjunto de empresas do Grupo em questão, incluindo unidades com licenças públicas para o exercício de atividade bancária e de intermediação financeira”, explicou a PGR.

E-Toupeira: julgamento com fim à vista

Já o processo E-Toupeira tem previsto a conclusão do julgamento para dia 4 de novembro, às 14h30, no Juízo Central Criminal de Lisboa. Entre os arguidos está o antigo assessor jurídico da SAD do Benfica, Paulo Gonçalves, e dois funcionários judiciais: José Silva e Júlio Loureiro. Em causa estão crimes de acesso indevido, corrupção passiva, favorecimento pessoal, peculato ou violação de segredo de justiça.

O antigo assessor jurídico da SAD do Benfica, Paulo Gonçalves.Lusa

O caso E-Toupeira remonta a 2018 e, segundo a acusação do Ministério Público, o presidente da Benfica SAD, Luís Filipe Vieira, teve conhecimento e autorizou a entrega de benefícios aos dois funcionários judiciais, por parte de Paulo Gonçalves, a troco de informações sobre processos em segredo de justiça, envolvendo o Benfica, mas também clubes rivais. Mas na fase de instrução, a SAD do Benfica e Luís Filipe Vieira não foram pronunciados.

Operação Cavaleiro tem sentença marcada

Também para o mês de novembro, dia 8, está agendada a leitura da sentença do processo Operação Cavaleiro, que coloca no banco dos arguidos o ex-diretor do Museu da Presidência, Diogo Gaspar. Em maio, o Ministério Público pediu a prisão efetiva para o ex-diretor do Museu da Presidência, mas admitiu que Diogo Gaspar possa ser condenado a pena suspensa na execução mediante o pagamento de uma indemnização.

O processo Operação Cavaleiro conta com quatro arguidos – Diogo Gaspar, José Dias, Paulo Duarte e Vítor Santos -, que respondem por um total de 42 crimes, entre os quais abuso de poder, participação económica em negócio, tráfico de influências, falsificação de documentos, peculato e branqueamento de capitais.

A investigação, que ficou a cargo do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, teve início em abril de 2015, na sequência de uma denúncia anónima. Em junho de 2016, a PJ efetuou buscas e apreendeu em casa de Diogo Gaspar e de amigos alguns artefactos que pertenceriam ao Museu da Presidência, com o Tribunal de Instrução Criminal a decidir levar o caso a julgamento em 10 de julho de 2019.

Caso EDP: Acusação pode sair no outono

O Ministério Público vai avançar com a primeira acusação do processo EDP no outono, visando Ricardo Salgado, Manuel Pinho e a mulher deste, Alexandra Pinho, devido aos valores pagos pelo Grupo Espírito Santo em troca de alegados favores de Pinho enquanto ministro da Economia, avançou em agosto o Novo.

Os investigadores estarão a planear dividir o processo em duas partes, avançando assim primeiro com as acusações relacionadas com o Grupo Espírito Santo, logo após o regresso das férias judiciais.

Já os factos relacionados com a EDP, António Mexia e Manso Neto, bem como a contratação de Manuel Pinho pela Universidade Columbia, vão ficar para uma segunda acusação. Estas partes do processo vão continuar a ser investigadas pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

Operação Marquês em “stand-by”

Um dos processos mais mediáticos da justiça portuguesa, o processo Operação Marquês, ainda não tem data agendada nos tribunais. Após mais de um ano da decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, o julgamento de José Sócrates e de Carlos Santos Silva continua sem data marcada para o início.

Ao julgamento de José Sócrates e Carlos Santos Silva foi destacada a juíza Margarida Alves, que está aguardar que sejam esgotadas as possibilidades de recurso, depois de o juiz Ivo Rosa ter rejeitado as nulidades e irregularidades levantadas pela defesa e pelo Ministério Público.

Uma das figuras centrais deste processo é o antigo primeiro-ministro José Sócrates, que chegou a estar preso preventivamente durante cerca de dez meses e depois 42 dias em prisão domiciliária. O arguido estava inicialmente acusado de 31 crimes, entre os quais três por corrupção passiva de titular de cargo político, mas apenas foi pronunciado por seis crimes: três por falsificação de documento e três por branqueamento de capitais.

José Sócrates. JOSE SENA GOULAO/LUSAJOSE SENA GOULAO/LUSA

Um dos crimes de branqueamento de capitais de Sócrates diz respeito à utilização de contas bancárias junto do Montepio Geral, em coautoria com Carlos Santos Silva. Outro dos crimes de branqueamento de capitais é também em coautoria com Carlos Santos Silva relativamente ao uso das contas bancárias de João Perna. Por fim um crime de branqueamento de capitais que envolveu 167.402,5 euros com origem no arguido Carlos Santos Silva no interesse de José Sócrates.

Já os três crimes de falsificação de documento de que Sócrates está pronunciado, todos em coautoria com Carlos Santos Silva, são relativos à produção de documentação do arrendamento de um apartamento em Paris, a contratos de prestação de serviços da RMF Consulting e envolvendo figuras como Domingos Farinho, e ainda a contratos de prestação de serviços da RMF Consulting e figuras como António Manuel Peixoto e António Mega Peixoto.

O empresário Carlos Santos Silva está também acusado por três por falsificação de documento e três por branqueamento de capitais, todos em coautoria com José Sócrates. Inicialmente estava acusado com o maior número de crimes 33 crimes, sendo 17 por branqueamento de capitais, dez por falsificação de documentos, três por fraude fiscal qualificada, um por corrupção passiva de titular de cargo político, um por corrupção ativa de titular de cargo político e um por fraude fiscal. Segundo o MP, Carlos Santos Silva era o testa-de-ferro de José Sócrates para controlar várias offshores.

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Redes Sociais

Há bilhetes para Coldplay à venda na internet por 1.700 euros

  • ECO
  • 1 Setembro 2022
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Bilhetes para concertos dos Coldplay em Portugal custavam entre os 85 e os 500 euros, mas há acessos a serem revendidos agora a 1.700 euros no mercado secundário. Prática pode ser considerada crime.

Os Coldplay vão dar quatro concertos em Portugal no próximo ano e os mais de 200 bilhetes disponíveis “voaram” em poucas horas. Agora, há quem queira ganhar com o efeito, através da revenda dos bilhetes em plataformas e nos marketplaces de algumas redes sociais a preços altamente inflacionados.

Se os bilhetes colocados à venda custavam entre 85 e 500 euros, há acessos a serem revendidos agora a 1.700 euros, segundo constatou o Jornal Económico na plataforma Viagogo, uma das mais utilizadas internacionalmente.

De notar que a revenda de um bilhete só pode ser feita pelo mesmo preço a que o cliente o comprou. Caso contrário, poderá estar a incorrer-se num crime de especulação, punível com pena de prisão que pode ir dos seis meses aos três anos e uma multa não inferior a 100 dias. Ao Jornal de Notícias, a ASAE confirmou que está atenta a esta prática e revelou que já abriu inquéritos a algumas das situações denunciadas. Os bilhetes podem ser confiscados, segundo o jornal.

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Internacional

Espanha vai reduzir IVA do gás de 21% para 5% a partir de outubro

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Pedro Sánchez anunciou numa entrevista que o Governo espanhol vai aprovar a redução do IVA do gás, de 21% para 5%. A medida arranca em outubro e fica em vigor, pelo menos, até ao final de dezembro.

O Governo espanhol prepara-se para aprovar uma descida do IVA do gás a partir de outubro, na sequência da escalada dos preços do gás nos mercados internacionais. A taxa deverá passar dos atuais 21% para 5% e a medida ficará em vigor, pelo menos, até dezembro, anunciou o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, em entrevista à Cadena Ser.

“Anuncio que o Governo vai propor uma redução de 21% para 5% do IVA sobre o gás”, revelou Pedro Sánchez, argumentando que, “agora que vamos entrar no outono e inverno, é razoável reduzir a fatura” energética às famílias. “A ideia é que haja justiça fiscal, uma distribuição equitativa das consequências da guerra de Putin”, acrescentou o primeiro-ministro espanhol.

A medida deverá entrar em vigor a partir de outubro e prolongar-se-á até 31 de dezembro deste ano. No entanto, o Governo espanhol não descarta prorrogar a medida para o próximo ano, se a situação continuar “difícil”.

Na entrevista, o líder do Governo espanhol afirmou ainda que a guerra na Ucrânia criou uma situação de “incerteza”, pelo que defendeu que o dever do Governo é dar certezas. “Sem entrar na euforia, também não podemos cair no catastrofismo”, explicou.

Pedro Sánchez lembrou ainda que, durante estes meses de “crise energética”, o Governo espanhol baixou em 80% os impostos vinculados à fatura da luz, o que representa uma “poupança para os contribuintes em torno dos 10.000 milhões de euros”. Em junho deste ano, Espanha baixou o IVA da luz de 10% para 5%, sendo que, um ano antes, tinha baixado este imposto de 21% para 10%.

Em Portugal, EDP, Galp e Goldenergy já anunciaram aumentos nos preços do gás natural residencial, que entrarão em vigor em outubro. Face a este cenário, o Governo português anunciou que vai aprovar uma alteração à lei para permitir às famílias regressarem ao mercado regulado, onde os preços serão mais baixos, assegurou.

(Notícia atualizada pela última vez às 09h07)

Prepare-se, porque vêm aí novos aumentos no gás

http://videos.sapo.pt/pQNzsM2mE0hhrdWzEcUU

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Mercados

Bolsa perde há oito sessões e iguala pior ciclo em mais de três anos

Bolsas europeias arrancam setembro em falso. Queda da atividade industrial na China e preocupações com subida dos juros penalizam sentimento dos investidores.

A bolsa portuguesa vai a caminho da oitava sessão seguida de perdas, igualando o pior ciclo em mais de três anos. E isto num arranque de setembro nada positivo para as praças europeias. Os investidores estão preocupados com a queda da atividade industrial na China, a segunda maior economia do mundo, e com a subida dos juros pelos bancos centrais.

O PSI cai 0,52% para 5,962,48 pontos, sendo que nenhuma das 15 cotadas tinha motivos para sorrir. Se terminar no vermelho, será a oitava sessão com perdas, tal como registou em maio de 2019.

A Galp cai 1,39% para 10,645 euros e lidera as perdas num dia em que os preços do petróleo recuam. O BCP desliza 0,83% para 0,144 euros. Ainda nos pesos pesados, EDP e EDP Renováveis cedem 0,5% e 0,17%.

Já a Mota-Engil cai 0,5%, depois de ter registado lucros de 12 milhões e anunciado um volume de negócios e uma carteira de encomendas recorde no primeiro semestre do ano.

Mota-Engil em queda

Lá por fora, o sentimento também é negativo. O índice de referência Stoxx 600 cai 0,8%. O francês CAC-40 cede 1,1% e o espanhol IBEX-35 perde 0,7%.

Os analistas explicam a pressão vendedora com a primeira contração da atividade das fábricas chinesas em três meses. Por outro lado, a cidade de Chengdu, uma das maiores cidades chinesas, anunciou um confinamento dos seus 21,2 milhões de residentes, lançando uma campanha de testes em massa que terá lugar nos próximos quatro dias.

O ambiente nos mercados tem vindo a ser também afetado pelo aperto monetário dos bancos centrais. Reserva Federal americana e Banco Central Europeu (BCE) anunciaram que vão ser mais agressivos no combate à inflação: isso significa que vão continuar com grandes subidas das taxas de juro, com forte impacto na economia. A inflação na Zona Euro subiu em agosto para 9,1% e deixa o BCE sem grande margem para ser modesto na subida dos juros.

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Energia

Governo vê Portugal pronto a reexportar gás em “poucos meses”

  • ECO
  • 1 Setembro 2022

Governo acredita que país está preparado para reexportar gás natural para o resto da Europa a partir de Sines “num espaço de poucos meses”, através do transbordo de GNL por barcos mais pequenos.

Portugal estará preparado para começar a reexportar gás natural para o resto da Europa a partir do porto de Sines “num espaço de poucos meses”, através do transbordo de gás natural liquefeito (GNL) via “barcos mais pequenos”, afirmou o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, em declarações ao Público.

Tiago Antunes sinalizou que “o porto de Sines, pela sua localização geográfica estratégica, pode ter um papel muito importante na diversificação das fontes de abastecimento de gás para o centro da Europa”, dado que a ideia do gasoduto para ligar a Península Ibérica ao resto da região “levará alguns anos a concretizar”, pelo que Sines é vista como “uma solução mais de curto prazo”.

Já sobre quantos anos poderá levar para construir o gasoduto ibérico, o secretário de Estado não se comprometeu com uma data, mas disse que espera “que poucos”. “É preciso ultrapassar os bloqueios que têm havido no passado e encontrar os recursos financeiros para concretizar esta interligação entre Portugal e Espanha e o resto da Europa”, apontou o governante, acrescentando que “tudo está a ser estudado no plano técnico”, nomeadamente no que concerne aos custos da construção, e que estão a ser trabalhadas “várias alternativas, não só a ligação com a Europa através de França, mas também a ligação com a Europa por Itália, via marítima”.

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Atualidade

Hoje nas notícias: Gás natural, SNS e bilhetes para Coldplay

  • ECO
  • 1 Setembro 2022

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O Governo acredita que Portugal está preparado para a começar a reexportar gás natural a partir do porto de Sines em “poucos meses”. No espaço de um ano, os custos do gás para as famílias portuguesas triplicaram. A marcar o dia está ainda a notícia de que a despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com exames e análises no privado cresceu 48% em 2021.

Governo acredita que Portugal estará pronto para reexportar gás em “poucos meses”

O Governo considera que Portugal está preparado para começar a reexportar gás natural para o resto da Europa a partir do porto de Sines “num espaço de poucos meses”, através do transbordo de gás natural liquefeito (GNL) via “barcos mais pequenos”. Em declarações ao Público, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, defende que “o porto de Sines, pela sua localização geográfica estratégica, pode ter um papel muito importante na diversificação das fontes de abastecimento de gás para o centro da Europa”, dado que a ideia do gasoduto para ligar a Península Ibérica ao resto da região “levará alguns anos a concretizar”.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Fatura do gás para famílias triplica num ano

Há cerca de um ano, as famílias portuguesas pagavam entre dez e 17 euros pelo gás natural que consumiam. Mas as faturas vão aumentar, depois de empresas como a EDP, Galp e Goldenergy terem anunciado subidas que entram em vigor já a partir do próximo mês. De acordo com os cálculos realizados por fontes do setor a partir de dados da Entidade Reguladora para os Serviços Energéticos (ERSE), os valores vão subir entre os 11 euros cobrados no mercado regulado (227 mil famílias) e os 28 euros nas ofertas mais caras do mercado livre (1,3 milhões de consumidores). O custo do gás para as famílias triplicou num ano, conclui, assim, o Jornal de Negócios.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Despesa do SNS com exames e análises no privado disparou 48% em 2021

A despesa do SNS com meios complementares de diagnóstico e terapêutica aumentou 48% no ano passado, totalizando os 718 milhões de euros. É um valor recorde. Os gastos com os testes à Covid-19 realizados nos laboratórios privados ajudam a explicar o aumento da despesa. A informação está no relatório anual de acesso aos cuidados de saúde no SNS e entidades convencionadas relativo ao ano passado, obtido pelo Jornal de Notícias.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (ligação indisponível).

“Com tantos avisos é pouco aceitável falar-se em negligência nos incêndios”

O diretor nacional adjunto da Polícia Judiciária (PJ) revela que só este ano já foram detidas cerca de 140 pessoas suspeitas de terem ateado incêndios. E, apesar de sublinhar que “não é o melhor momento para fazer balanços”, uma vez que “a época está em curso”, admite que há um “maior número de ocorrências que, sendo negligentes, se aproximam do dolo eventual”. “Com tantos avisos, com a severidade meteorológica que vivemos, com tantos incêndios, é quase impossível aceitar que se fale em negligência. Temos que olhar para estas situações como dolo eventual”, afirma Carlos Farinha, em entrevista à Rádio Renascença. O responsável acredita não se estar perante “crime organizado”, embora admita que se possam encontrar “aproveitamentos económicos” nos incêndios.

Leia a notícia completa na Rádio Renascença (acesso livre).

Bilhetes para os Coldplay estão a ser vendidos por 1.700 euros

Os Coldplay vão dar quatro concertos em Portugal no próximo ano e os mais de 200 bilhetes disponíveis “voaram” em poucas horas. Agora, há quem queira ganhar com o efeito, através da revenda dos bilhetes em plataformas e nos marketplaces de algumas redes sociais e com preços altamente inflacionados. Se os bilhetes colocados à venda custavam entre os 85 e os 500 euros, há acessos a serem revendidos agora a 1.700 euros, segundo constatou o Jornal Económico na plataforma Viagogo. Recorde-se que a revenda de um bilhete só pode ser feita pelo mesmo preço a que o cliente o comprou. Caso contrário, poderá estar a incorrer num crime de especulação, punível com pena de prisão que pode ir dos seis meses aos três anos e uma multa não inferior a 100 dias.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso livre).

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