Ano: 2023

Desde acusações de que o Governo “anda a brincar com o desespero das famílias” e a perpetuar o empobrecimento a comparações com um “orçamento retificativo”, os partidos, da esquerda à direita, já reagiram às medidas apresentadas esta sexta-feira pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, que incluem a redução do IVA dos bens alimentares essenciais, um novo aumento salarial de 1% para a função pública, a subida do patamar de tributação no subsídio de alimentação ou um apoio de 30 euros mensais às famílias mais vulneráveis.

PSD: apoios tardios e “perpetuam empobrecimento”

Em declarações aos jornalistas, o líder parlamentar dos social-democratas, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que “qualquer apoio às famílias mais vulneráveis é positivo”. Porém, ressalvou, “é um apoio que vem tarde”.

“O PSD tem insistido que o Governo já devia ter apoiado mais as famílias“, continuou Miranda Sarmento, dizendo ainda que os apoios anunciados pelo Governo “são curtos”, “perpetuam o empobrecimento dos portugueses” — porque o Executivo “cobra receita fiscal como nunca cobrou e redistribui uma pequena parte” — e “ignoram completamente a classe média”.

BE: “brincar com o desespero das famílias”

O Governo “anda a brincar com o desespero das famílias” porque “tinha uma almofada financeira que não usou em devido tempo” e “deixou passar tempo que é precioso para responder às dificuldades“, denunciou o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, em declarações a partir dos Passos Perdidos, na Assembleia da República.

Para o deputado do BE, as medidas apresentadas são “insuficientes” e devolvem menos às famílias do que a almofada financeira que o Governo tem ao seu dispor. Por isso, adiantou, o Bloco apresentou uma interpelação ao Governo para garantir que, na próxima quarta-feira, o ministro da Economia responde no Parlamento sobre estas matérias.

“O Governo insiste em não perceber que é no salário, no rendimento, na pensão que está a diferença fundamental para responder a esta crise. E, ao insistir em não usar a almofada financeira e ao não fazê-lo na dimensão que ela tem, deixa que a pobreza aumente”, criticou Pedro Filipe Soares.

IL: uma espécie de Orçamento retificativo

O presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, considera que as medidas apresentadas por Fernando Medina são um Orçamento retificativo. Isto “quer dizer que o Orçamento que entrou em vigor em janeiro era uma absoluta ficção ou então temos de admitir que Medina errou as suas previsões”, apontou.

O sucessor de Cotrim de Figueiredo ironizou ainda que “teria sido melhor agradecer aos portugueses e até pedir-lhes desculpa, porque enquanto [eles] estão com cada vez mais dificuldades, o Governo não cessa na cobrança de impostos e vem agora dar com uma mão aquilo que tirou nos últimos meses“.

PS: elogio às contas certas

“Tal como fez em 2022, o Governo continua em 2023 a apoiar os mais vulneráveis, a apoiar a recuperação de rendimento dos funcionários públicos”, disse o líder parlamentar do Partido Socialista, Eurico Brilhante Dias, frisando também o “bom resultado nas contas públicas”.

Os socialistas realçaram ainda a medida da redução do IVA, através do acordo com a distribuição e os produtores de bens alimentares, confiando que essa diminuição será “imediatamente transferida para as pessoas”.

PCP: apoios não respondem a problemas

Para a líder da bancada comunista, Paula Santos, as medidas anunciadas “não só não respondem aos problemas, como consolidam o aumento dos preços de bens essenciais e não combatem, de facto, a especulação com que muitos grupos económicos têm ganho“. “A descida do IVA não vai significar aquilo que é necessário na redução dos preços dos bens essenciais”, acrescentou, lembrando a redução do ISP nos combustíveis, que “acabou por ser absorvida pelas petrolíferas”.

Os comunistas continuam a defender a necessidade de “aumentar os salários e as pensões” e “valorizar o poder de compra”, o que se deve traduzir numa intervenção do Governo para controlar e fixar os preços dos bens essenciais, “para que não haja componentes especulativas nos seus preços”.

Livre: um pacote “demasiado pouco”

O deputado único do Livre, Rui Tavares, apontou que as medidas de apoio às famílias e empresas apresentadas pelo Governo são “demasiado pouco”, surgem “demasiado tarde” e “não se entendem bem”.

“O Governo apresenta uma série de medidas que vêm demasiado tarde, constituindo demasiado pouco, que não se entendem bem, e que não vêm na altura certa da curva da inflação, que teria ajudado, não só a nossa economia a resistir melhor, mas acima de tudo os nossos concidadãos a não terem sofrido tanto”, sustentou o deputado único do Livre, em declarações aos jornalistas no Parlamento.

Chega: “tiro de pólvora seca”

Para o presidente do Chega, o pacote de ajudas anunciado pelo Governo para mitigar o aumento do custo de vida é um “tiro de pólvora seca” e um “exercício de propaganda”. “A confiança que temos na eficácia destas medidas é zero”, afirmou André Ventura.

Tal como o PSD, André Ventura também considera que estes apoios “esquecem em absoluto a classe média e as empresas” e vão “ser muito pouco, um quase nada para os portugueses” face à inflação e à “crise efetiva de rendimentos”.

PAN: “encher bolsos” em vez de “dar a mão às famílias”

O PAN acusou o Governo de estar a “encher os bolsos” em vez de “dar a mão às famílias”, considerando que as medidas anunciadas “pecam por tardias”. Em declarações aos jornalistas no Parlamento, a deputada e porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, salientou que o partido já propôs o IVA zero para o cabaz essencial nos Orçamentos do Estado para 2022 e 2023, tendo alertado “desde o primeiro momento para o impacto do custo de vida”.

Por outro lado, lembrou que o PAN já fez uma recomendação ao Governo para que seja obrigatório um relatório mensal sobre os preços praticados nas grandes superfícies, aconselhando o Executivo a incluir esta proposta no acordo que está a negociar com a produção e a distribuição.