Apple e Microsoft querem iMessage e Bing fora do novo regulamento europeu
Apple e Microsoft argumentam que o iMessage e o Bing, respetivamente, não devem ficar sujeitos às obrigações introduzidas pelo Regulamento dos Mercados Digitais.
A Apple e a Microsoft rejeitam que os serviços iMessage e Bing, respetivamente, fiquem sujeitos a novas responsabilidades na União Europeia (UE) ao abrigo do Regulamento dos Mercados Digitais. As empresas recusam que estas plataformas devam ser consideradas “controladores de acesso” pela Comissão Europeia, avança o Financial Times.
Segundo o jornal britânico, Bruxelas tem de publicar até esta quarta-feira a lista dos serviços que ficam abrangidos pelo novo regulamento, que “visa assegurar que estas plataformas se comportam de forma justa” no mercado único e que “é um dos elementos centrais da Estratégia Digital Europeia”, de acordo com a própria Comissão.
Há critérios definidos para que um serviço seja considerado “controlador de acesso” (gatekeeper, no original em inglês): plataformas com mais de 7,5 mil milhões de euros de receitas anuais, um valor de mercado superior a 75 mil milhões de euros e mais de 45 milhões de utilizadores mensais ativos na UE. Mas a Comissão Europeia mantém alguma margem para decidir os alvos da nova legislação, refere o FT.
O jornal refere que a Apple argumentou junto da Comissão que o serviço de mensagens instantâneas iMessage, que vem incluído nos iPhones, iPads, Macs e Apple Watchs, não cumpre os critérios para ser considerado gatekeeper e, por isso, não deve ficar sujeito ao regulamento, ao contrário de serviços rivais como o WhatsApp, do grupo Meta.
Já a Microsoft rejeita que o motor de busca Bing, com uma quota de mercado de apenas 3%, deva ficar sujeito às mesmas obrigações que o dominante Google. Se assim fosse, a plataforma seria obrigada a dar aos utilizadores a possibilidade de escolherem motores de busca alternativos, o que poderia dar ainda mais vantagem ao rival, em detrimento da concorrência, e ainda mais num raro momento em que o Bing, graças à inteligência artificial generativa, tem alguma capacidade para se diferenciar.
De acordo com o FT, a Microsoft não deverá contestar a designação de gatekeeper para o Windows, há décadas o principal sistema operativo dos computadores pessoais, e vai fazer algumas concessões, como, por exemplo, retirar a plataforma de videoconferências Teams do pacote de serviços Office, avança também o mesmo jornal.
Todas as grandes empresas tecnológicas dos EUA, incluindo Amazon, Google e Meta, vão ter serviços que ficarão sujeitos ao novo Regulamento dos Mercados Digitais, incluindo, por exemplo, o Instagram. O TikTok, da empresa chinesa ByteDance, também deverá ficar sujeito às novas obrigações.
Entre as responsabilidades introduzidas pela legislação dos mercados digitais está a obrigação de partilha de dados, de estabelecer ligação com serviços concorrentes e de tornar estes serviços interoperacionais com aplicações rivais.
Assine o ECO Premium
No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.
De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.
Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.
Comentários ({{ total }})
Apple e Microsoft querem iMessage e Bing fora do novo regulamento europeu
{{ noCommentsLabel }}