Pedro Nuno Santos acusa Chega de mentir aos portugueses e apresentar propostas impossíveis

  • Lusa
  • 14 Janeiro 2024

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, afirmou que metade das propostas do Chega são impossíveis de concretizar e “a outra metade é impossível aceitar”.

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, afirmou este domingo que metade das propostas do Chega são impossíveis de concretizar e “a outra metade é impossível aceitar”, acusando o partido de mentir aos portugueses.

“O Chega apresenta-se perante os portugueses com a mentira, com a manipulação, com o único objetivo de seduzir aqueles que estão descontentes, aqueles que estão zangados. Mas a pergunta que nós temos de colocar e todos têm de colocar é se têm soluções”, declarou Pedro Nuno Santos, no encerramento do XXI Congresso do PS/Madeira, no Funchal.

“Não, o Chega não tem soluções para os problemas do país. Grita, fala alto, mas não tem solução para nenhum problema nacional”, considerou o secretário-geral socialista, acrescentando que o Congresso do Chega, a decorrer em Viana do Castelo, “é o congresso da mentira”. Pedro Nuno Santos disse que “50% das propostas que o Chega faz são impossíveis de realizar”, dando como exemplo a medida para que nenhuma pensão tenha valor inferior ao salário mínimo nacional.

“O líder do Chega não foi capaz de explicar como é que financia mais sete mil, oito mil milhões de euros por ano e não conseguiu ser convincente porque não é possível. Rebentava com o Orçamento do Estado e rebentava com o sistema público de pensões”, apontou. Acusando aquele partido de desrespeitar “quem trabalhou uma vida inteira”, o dirigente socialista salientou que “o PS continuará a aumentar rendimentos, mas fará isso com sentido de responsabilidade”.

24º Congresso Nacional do PS - 07JAN24

“Nenhum reformado quer conviver com propostas irresponsáveis que podem pôr em causa o sistema público de pensões”, sustentou.

Pedro Nuno Santos referiu, por outro lado, que a outra metade das propostas feitas pelo Chega “é impossível de aceitar”.

“Nós vimos o líder do Chega a desvalorizar o investimento que é feito na igualdade de género em Portugal. […] Serve propósitos de retórica, mas aquilo que eles fazem todos os dias e que fizeram este fim de semana é desvalorizar o combate à discriminação que continua a existir entre homens e mulheres em Portugal, a desvalorização do combate à violência doméstica que continua a existir em Portugal”, lamentou.

“Na realidade, o Chega não respeita as mulheres em Portugal, não respeita as nossas avós, as nossas mães, não respeita as mulheres portuguesas”, reforçou, defendendo que “só o PS no governo pode assegurar que não há retrocesso nos direitos das mulheres”.

O secretário-geral do PS acrescentou que os socialistas, ao contrário “do partido que está hoje reunido no Congresso”, têm “uma visão de respeito, uma visão de humanismo para com todos, para com os outros”.

“Nós temos uma visão comunitária da vida. Os problemas de uns são os problemas de todos, nós queremos resolver os problemas do país em conjunto”, vincou.

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Pressão aumenta nas renováveis e no reporte<span class='tag--premium'>premium</span>

2024 é ano de entregar a versão final do Plano Nacional de Energia e Clima, que põe pressão sobre a capacidade renovável. Nas empresas, o “aperto” nota-se na exigência do reporte de sustentabilidade.

Este artigo integra a primeira edição do ECO Magazine, que pode comprar aqui.Uma corrida contra o tempo, é o que qualquer entidade que se debruce sobre o Ambiente e a Ação Climática tem pela frente em 2024. É (mais um) ano decisivo, já que o caminho traçado até 2030 ditará em grande parte o sucesso, ou falhanço, quanto aos objetivos firmados no Acordo de Paris. Para lá chegar, os Estados europeus redigiram, nos últimos anos, os respetivos Planos Nacionais para a Energia e Clima (PNEC).Portugal, na última revisão, aumentou a ambição, comprometendo-se a incorporar 85% de energias renováveis no mix energético e duplicar a capacidade instalada. A versão final terá de ser entregue em 2024, e os esforços encetados desde já.Na agenda já estão marcados passos importantes, tanto para o país

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Ventura diz que aumento de pensões será faseado

  • Lusa
  • 14 Janeiro 2024

“Haverá uma primeira transição para equiparar a pensão mínima ao Indexante dos Apoios Sociais [IAS], com um custo de 1,6 mil milhões de euros”, diz Ventura, na sexta Convenção do partido.

O presidente do Chega afirmou que a sua proposta de equiparar as pensões mais baixas ao salário mínimo nacional será faseada no tempo, com uma transição inicial para o Indexante dos Apoios Sociais (509 euros).

“Haverá uma primeira transição para equiparar a pensão mínima ao Indexante dos Apoios Sociais [IAS], com um custo de 1,6 mil milhões de euros”, disse André Ventura à entrada para o Centro Cultural de Viana do Castelo, onde decorre a 6.ª Convenção Nacional do Chega.

O líder do Chega considera esse valor, de 1,6 mil milhões, é “perfeitamente fazível” no Orçamento do Estado, acrescentando que “o grande salto é depois do IAS para o salário mínimo”, declarou.

Ventura afirmou que o programa eleitoral para as eleições legislativas de março, a apresentar nos próximos dias, segundo disse, será “ambicioso, credível e forte” e “o mais bem preparado da história do partido”, tendo envolvido “pessoas de todas as áreas”.

Questionado sobre a presença do secretário-geral do PSD no encerramento da convenção, à tarde, Ande Ventura considerou ser “um bom sinal” e “importante”, porque Hugo Soares “é uma das figuras principais” daquele partido.

Quanto a nomes de candidatos a deputados, André Ventura limitou-se a confirmar que o ex-secretário de Estado do PSD Henrique de Freitas será “cabeça de lista no Alentejo”, sem especificar o círculo, e voltou a remeter mais anúncios para os próximos dias.

André Ventura desvalorizou ainda notícias de que o fundador do Chega e antigo vice-presidente Nuno Afonso, que saiu do partido em rutura com o líder, pondera apoiar a Aliança Democrática (coligação pré-eleitoral que junta PSD, CDS-PP e PPM) e está disponível a ser candidato a deputado nestas listas. “Não incomoda nada, as pessoas aproximam-se de quem quiserem. Uns vão, outros vêm, é a democracia”, respondeu.

Num balanço da sexta convenção em cinco anos de vida do partido, André Ventura, que lidera esta força política desta a sua fundação, defendeu que o Chega mostrou “uma unidade que nunca tinha mostrado” e considerou que a sua eleição com 98,9% dos votos mostra que “há uma satisfação geral nos militantes do Chega pelo caminho que tem sido feito”.

 

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Egito e China apelam para cessar-fogo em Gaza e à criação do Estado da Palestina

  • Lusa
  • 14 Janeiro 2024

Os ministros dos Negócios Estrangeiros do Egito e da China apelaram conjuntamente a um cessar-fogo no centésimo dia da guerra em Gaza e à criação de um "Estado da Palestina".

Os ministros dos Negócios Estrangeiros do Egito e da China apelaram conjuntamente a um cessar-fogo no centésimo dia da guerra em Gaza e à criação de um “Estado da Palestina” que seja membro de pleno direito da ONU. Numa conferência de imprensa conjunta, no início de uma viagem a África, Wang Yi afirmou que, tal como o homólogo egípcio, Sameh Choukri, são a favor de “um Estado da Palestina independente e soberano dentro das fronteiras de 1967, com Jerusalém Oriental como capital”.

Já num comunicado conjunto, os dois chefes da diplomacia apelaram também para o “fim da violência e dos combates” e ainda à realização de “uma cimeira internacional de paz para encontrar uma solução justa, global e duradoura para a questão palestiniana”.

Para tal, acrescentaram, deve pôr-se termo à “ocupação” israelita e criar-se um Estado da Palestina “independente e com continuidade territorial”, apesar de os palestinianos viverem atualmente sob dois governos rivais e paralelos.

A Autoridade Nacional Palestiniana (ANP), do Presidente Mahmoud Abbas, detém partes da Cisjordânia, ocupada por Israel desde 1967, enquanto o Hamas – em guerra com Israel desde o seu ataque a solo israelita a 07 de outubro de 2023 – controla a Faixa de Gaza. A China mantém boas relações com Israel, mas apoia a causa palestiniana há várias décadas e considera que a Palestina é um Estado.

Pequim tem defendido tradicionalmente a solução de dois Estados. No 100.º dia de guerra, o Ministério da Saúde do Hamas contabilizou, segundo os dados hoje disponibilizados, 23.968 palestinianos mortos, na sua maioria mulheres e menores, e 60.582 feridos na Faixa de Gaza.

O ataque de 7 de outubro fez cerca de 1.140 mortos em Israel, na maioria civis, segundo uma contagem da agência noticiosa France-Presse (AFP) baseada em dados israelitas.

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China faz protesto formal contra EUA por reação de Blinken a Taiwan

  • Lusa
  • 14 Janeiro 2024

O Governo chinês apresentou um protesto formal aos Estados Unidos pela reação do Departamento de Estado aos resultados das eleições em Taiwan.

O Governo chinês apresentou um protesto formal aos Estados Unidos pela reação do Departamento de Estado aos resultados das eleições em Taiwan, considerando que “violou gravemente o princípio de ‘uma só China’”.

“O Departamento de Estado dos EUA emitiu uma declaração sobre as eleições na província chinesa de Taiwan que violou gravemente o princípio de ‘uma só China’”, lê-se num comunicado divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês.

O chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken, felicitou no sábado o vencedor das eleições presidenciais em Taiwan, o candidato anti-Pequim William Lai, e afirmou que espera trabalhar com Lai no futuro e promover o longo relacionamento bilateral “não oficial”.

Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, estas declarações “violaram gravemente o compromisso político dos EUA de manter apenas relações culturais, comerciais e outras não oficiais com a região de Taiwan e enviaram um sinal errado às forças separatistas que procuram a independência” da ilha.

“A China está muito insatisfeita com o que aconteceu. A questão taiwanesa está no centro dos interesses da China e é a primeira linha vermelha que não pode ser ultrapassada nas relações com os Estados Unidos”, lê-se no comunicado.

Segundo sustenta, o princípio de ‘uma só China’ é a norma básica que rege as relações internacionais daquele país asiático e conta com “o consenso da comunidade internacional”.

“O lado chinês sempre se oporá a qualquer forma de intercâmbio oficial entre os EUA e Taiwan e a que os EUA interfiram nos assuntos taiwaneses de qualquer forma e sob qualquer pretexto”, sublinha a nota oficial.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês insta ainda Washington a não tentar usar a questão de Taiwan “como uma ferramenta para conter a China” e a cortar todos os contactos oficiais com Taipé.

No sábado, Blinken parabenizou Lai pela vitória, num comunicado em que referiu também que os EUA estão comprometidos com a “paz e estabilidade” na região. “Esperamos trabalhar com Lai […] e promover a nossa relação não oficial de longa data, em consonância com a política de ‘uma só China’”, sublinhou o diplomata.

Antony BlinkenLusa

Horas depois, o Presidente dos EUA, Joe Biden, reiterou a oposição do seu país à eventual independência de Taiwan quando questionado por jornalistas em Washington sobre os resultados das eleições taiwanesas.

A questão taiwanesa é um dos principais pontos de fricção entre Pequim e Washington, uma vez que os EUA são o principal fornecedor de armas à ilha e presume-se que a defenderiam em caso de conflito com a China.

Taiwan cimentou no sábado o seu compromisso com a soberania com a eleição do até agora vice-presidente e candidato do Partido Democrático Progressista (PDP), William Lai (Lai Ching-te), como presidente para os próximos quatro anos, num resultado eleitoral que deixa antever um agravamento ainda maior das tensões com a China, que considera este território uma província rebelde.

O candidato oficial somou 40,05% dos votos, superando os candidatos da oposição do Kuomintang (KMT), Hou Yu-ih (33,49% dos votos), e do Partido Popular de Taiwan (PPT), Ko Wen-Heh (26,46%).

Após o anúncio de vitória, Lai garantiu que estas eleições demonstraram à comunidade internacional que, entre “democracia e autoritarismo”, os taiwaneses optaram por permanecer “do lado da democracia”.

Taiwan é governada de forma autónoma desde 1949, embora a China reivindique a soberania sobre a ilha, que considera uma província rebelde e para cuja “reunificação” não descarta o uso da força.

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📹 Em que países europeus é mais fácil obter nacionalidade?

  • ECO
  • 14 Janeiro 2024

Portugal é o quarto país europeu onde os residentes fora da UE têm mais facilidade em obter nacionalidade, com uma taxa de aprovação de 6,6%. Sabe onde é mais difícil? Veja o vídeo. 

Portugal está entre os países europeus onde os residentes fora da União Europeia têm mais facilidade em obter nacionalidade, com uma taxa de aprovação de 6,6%, segundo a CanadaCIS, agência de imigração do Canadá, com base na análise dos dados do Eurostat entre 2009 e 2021. Sabe onde é mais difícil? O ECO preparou um vídeo.

https://videos.sapo.pt/7BJRUqrCAFbTuZZFeYIA

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Reino Unido não descarta novos bombardeamentos se Huthis atacarem mais navios

  • Lusa
  • 14 Janeiro 2024

O ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, David Cameron, não exclui a possibilidade de o Reino Unido aprovar mais bombardeamentos contra alvos Huthis no Iémen.

O ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, David Cameron, não exclui a possibilidade de o Reino Unido aprovar mais bombardeamentos contra alvos Huthis no Iémen se estas milícias continuarem a atacar navios no Mar Vermelho.

Num artigo publicado no Sunday Telegraph, Cameron diz que a ação conjunta “terá contribuído para degradar as capacidades dos Huthis com o apoio iraniano” e argumenta que, se não se agisse, os Huthis poderiam “praticamente fechar uma rota marítima vital com relativa impunidade”.

“Se os Huthis negarem esta passagem aos navios, cadeias de abastecimento vitais serão ameaçadas e os preços aumentarão no Reino Unido e em todo o mundo”, escreve o ministro.

Segundo o antigo primeiro-ministro britânico, os ataques aéreos “enviaram uma mensagem inequívoca” aos Huthis de que o Reino Unido está determinado a pôr fim à situação no Mar Vermelho.

“Trabalharemos com aliados. Defenderemos sempre a liberdade de navegação. E, o que é mais importante, estaremos preparados para apoiar palavras com ações”, sustenta, lembrando que o grupo atacou navios de países de todo o mundo, “que se dirigiam a destinos em todo o mundo”.

Na noite de quinta-feira, o Reino Unido juntou-se aos EUA no ataque às instalações militares utilizadas pelos Huthis no Iémen, em resposta aos ataques contínuos do grupo a uma das rotas marítimas mais importantes para navios mercantes.

Muitas companhias de navegação optaram, nas últimas semanas, por não passar pelo Mar Vermelho – um trânsito vital para o comércio entre a Ásia e a Europa – devido aos ataques dos Huthis.

Em alternativa, decidiram chegar à Europa atravessando o extremo sul do continente africano, com um enorme custo adicional, além de mais 10 dias de navegação.

Os Huthis ameaçaram retaliar contra interesses norte-americanos e britânicos devido aos bombardeamentos de quinta-feira.

 

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Investimento direto brasileiro em Portugal cresceu para 5,3 mil milhões de euros

  • Lusa
  • 14 Janeiro 2024

O investimento direto do Brasil em Portugal aumentou para 5,3 mil milhões de euros entre janeiro e setembro de 2023, face a período homólogo do ano anterior, segundo dados do Banco de Portugal.

O investimento direto do Brasil em Portugal aumentou para 5,3 mil milhões de euros entre janeiro e setembro de 2023, face a período homólogo do ano anterior, segundo os últimos dados do Banco de Portugal.

De acordo com os últimos dados disponíveis do Banco de Portugal e disponibilizados pela AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, relativos aos primeiros noves meses de 2023, o valor do investimento direto representa um acréscimo de 10% face ao registado em igual período de 2022 – 4,8 mil milhões de euros. Dos 5,3 mil milhões investidos por brasileiros em Portugal naquele período de 2023, 74,9% vieram diretamente do Brasil, mas 21,1% foram oriundos de empresas brasileiras em Espanha, segundo os mesmos dados.

Em sentido contrário, em igual período de 2023, Portugal investiu 2,7 mil milhões de euros naquele país, menos 11,8% do que em igual período do ano anterior. Em 2022, o investimento direto de Portugal no Brasil chegou aos três mil milhões de euros.

Portugal tem desinvestido mais do que tem investido no Brasil, pelo que o saldo final é negativo.

Só nos primeiros noves meses de 2022, por exemplo, o país desinvestiu 4,2 mil milhões de euros no Brasil e em igual período de 2023 o desinvestimento português atingiu 4,3 mil milhões de euros. Pouco mais de um ano após Lula da Silva ter tomado posse como Presidente do Brasil, o que significou um reatar de uma relação política e económica mais profunda entre os dois países, o saldo do investimento direto de Portugal no mercado brasileiro ainda é negativo. Em 2023, até setembro, era negativo em 1,5 mil milhões de euros.

Em relação ao comércio, entre janeiro e setembro de 2023, Portugal exportou para o Brasil bens e serviços no valor total de dois mil milhões de euros e importou daquele país 3,3 mil milhões de euros, tendo assim a balança comercial com o Brasil um saldo negativo de 1,3 mil milhões de euros.

O delegado da AICEP no Brasil defende que Portugal é a “opção natural” e um “mercado teste” para a internacionalização, cada vez mais desejada, dos empresários brasileiros, sobretudo para a Europa, refletindo-se num crescimento do investimento daquele país.

Para Francisco Saião Costa, o crescente desejo de internacionalização dos investidores brasileiros nos últimos anos devem-se à “conjuntura económica e política interna” no Brasil e ao desejo dos investidores de protegerem o seu património e diversificarem a carteira, através da presença noutros mercados, “para evitar exposição a diferentes ciclos económicos”, apontou.

Neste contexto, os investidores brasileiros começam a olhar para outros mercados e Portugal surge em vantagem “como opção natural”, mas também “prioritária”, considera o delegado da AICEP no Brasil. Num primeiro momento, por motivos de afinidade histórica, cultural, social e linguística.

Depois, num olhar mais atento, também “pelas vantagens competitivas oferecidas” por Portugal e “altamente apreciadas pelas empresas e investidores brasileiros – nomeadamente segurança e estabilidade jurídica, recursos humanos altamente qualificados, infraestruturas de excelência e custos operacionais atrativos, aliados a um quadro de incentivos favorável” ao investimento estrangeiro, considera o delegado da AICEP em resposta por escrito a questões colocadas pela Lusa.

Francisco Costa admite ainda que exista muito investimento de brasileiro em imóveis em Portugal, mas sublinha que há também empresas criadas com capital brasileiro e a gerar emprego.

“Em sentido manifestamente positivo, começamos a identificar sinais de uma possível transformação na matriz de investimento, num movimento que se vem robustecendo desde 2020. Há um número crescente de empresas brasileiras, sobretudo de serviços tecnológicos, a abrir ‘tech hubs’, centros de inovação ou desenvolvimento em Portugal, com um nível de investimento associado relevante e com tendência a escalar”, afirmou.

Por outro lado, também continuam a merecer destaque os investimentos industriais de empresas de grande porte brasileiras “já com larga presença” em Portugal, acrescentou.

O responsável apontou como exemplos os investimentos da WEG, que, no início de 2022, anunciou a expansão do seu parque industrial e a construção de uma nova fábrica especializada em motores elétricos em Santo Tirso, e o da C-Pack, que já este ano avançou para a construção de uma fábrica de manufatura de embalagens (cosméticos) em Bragança.

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Convenção do Chega aprova 29 moções temáticas e apenas chumba uma

  • Lusa
  • 14 Janeiro 2024

A Convenção Nacional do Chega aprovou 29 moções temáticas sobre áreas como a corrupção, as forças de segurança ou a extinção do SEF, Sexta Covenção Nacional do partido encerra este domingo.

A Convenção Nacional do Chega aprovou 29 moções temáticas sobre áreas como a corrupção, as forças de segurança ou a extinção do SEF, tendo apenas sido chumbada uma proposta que propunha um “círculo eleitoral de compensação justo”.

A votação decorreu já durante a madrugada de domingo e recorrendo ao método de “braço no ar”, tendo os 573 congressistas que votaram neste período recebido a indicação de que não podiam sair da sala.

Inicialmente eram 32 as moções temáticas em votação – que tinham sido apresentadas ao longo do dia de sábado -, mas duas delas acabaram por ser retiradas pelos proponentes, sendo sobre uma sobre revitalização da identidade e cultura nacional portuguesa e outra sobre alojamento local. O único texto temático chumbado pelos militantes do Chega propunha um círculo de compensação justo.

Horas antes, André Ventura foi reeleito presidente do Chega com 98,9% dos votos na 6.ª Convenção Nacional do partido, que decorre em Viana do Castelo. O anúncio foi feito pelo presidente da Mesa da reunião magna, Jorge Galveias, segundo o qual André Ventura, candidato único, teve 98,9% dos votos, tendo sido registados também 1% de votos brancos e 0,1% de votos nulos.

“Temos, portanto, o nosso presidente eleito, doutor André Ventura”, afirmou, sem referir o número de votos, apenas as percentagens. Após o anúncio, os delgados começaram a aplaudir de pé e a gritar “Ventura, Ventura”, que entrou na sala pouco tempo depois.

Todas as restantes moções foram aprovadas, sendo o tema da corrupção presente em algumas delas, bem como um texto que propunha a reestruturação das forças de segurança (PSP e GNR), no qual se alerta “para a desmotivação, revolta e até desespero que são vividos pela grande maioria dos efetivos” e para “um clima de instabilidade permanente, injustiça constante e falta de apoio gritante”.

Teve ainda ‘luz verde’ uma moção sobre violência doméstica, de acordo com a qual é recomendado à direçao do partido medidas que impeçam que pessoas condenadas por estes crimes se possam candidatar a qualquer cargo partidário ou possam integrar qualquer lista do partido a eleições.

Os militantes do Chega aprovaram ainda uma moção sobre a reversão da extinção do SEF e da criação da AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo).

A moção apresentada pela Juventude do Chega pretende “fazer de Portugal a primeira casa dos jovens portugueses” e tem como prioridades aumento de salários, combater a iliteracia financeira e estimular o emprego jovem, empreendedorismo e inovação, políticas de retenção e atração de talentos”.

O texto sobre a ética na política tinha, no período da apresentação das moções durante a tarde, gerado um momento que marcou a tarde. “Rui Cruz, sou um homem, sou pai de família, sou avó, sou fascista”, disse.

Para esta noite estava prevista também a votação das propostas de alteração aos estatutos, mas foi adiada para a manhã devido ao “adiantar da hora”. Após a aprovação da alteração do programa previsto para o último dia da sexta reunião magna do Chega, os trabalhos foram encerrados cerca da 01:30, meia hora depois da hora prevista para o encerramento dos trabalhos.

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Marcelo devolve ao Governo regulamentação da Procriação Medicamente Assistida

  • Lusa
  • 14 Janeiro 2024

O Presidente da República devolveu ao Governo o diploma, defendendo a audição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e do Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida.

O Presidente da República devolveu ao Governo a regulamentação da Procriação Medicamente Assistida (PMA), defendendo a audição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, para evitar “frustrações futuras”.

Numa nota colocada este sábado na página da Internet da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa justifica a devolução, sem promulgação, da regulamentação ao Governo, atualmente em gestão, com o facto de se impor a audição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) e do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), “sobre a versão final e mais atualizada do diploma”, dado que os pareceres já emitidos por estas duas entidades são contra o diploma em apreço.

Considera o Presidente da República que “os pareceres emitidos pelas referidas entidades expressam frontal oposição à proposta de diploma em apreço, bem como a necessidade de clarificação de conceitos (porventura recuperando soluções existentes em anteriores anteprojetos), e a alegada inexistência dos meios humanos e logísticos e desadequação das condições materiais e procedimentos que devem acompanhar os respetivos processos de gestação de substituição”, justificam a não promulgação do diploma da PMA.

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, afirmou que as objeções do Presidente da República à regulamentação da Procriação Medicamente Assistida (PMA) vão ser estudadas, assim como a possibilidade de reapresentar o diploma nesta legislatura, destacando a complexidade do tema.

“É um tema de enorme complexidade porque se trata de reconhecer um direito, neste caso à maternidade de substituição, mas isso envolve temas jurídicos e constitucionais muito complexos”, afirmou o ministro, à margem da inauguração das novas instalações da urgência pediátrica da Unidade Local de Saúde São João, no Porto.

Já o BE responsabilizou o Governo por ter demorado dois anos para regulamentar a PMA e o conservadorismo do Presidente da República por continuar a adiar uma lei “que está a deixar muitas mulheres para trás”.

“Parece um pouco incrível como é que passado tanto tempo se esteja neste ponto de situação. A gestação de substituição, como muitas outras questões de direitos, tiveram oposição contínua de Marcelo Rebelo de Sousa e, portanto, agora, na verdade, acabou por encontrar um pretexto para continuar adiar aquilo que seria o efetivar desta medida”, disse à Lusa a deputada do Bloco de Esquerda Isabel Pires.

O CNECV alertou em setembro para a necessidade de maximizar a proteção das crianças nascidas por gestação de substituição em todas as situações que possam ocorrer até à sua entrega aos beneficiários.

A posição do CNECV resulta da apreciação, solicitada pelo gabinete do Ministro da Saúde, ao projeto de decreto-lei que procede à regulamentação da Lei Nº 90/2021, de 16 de dezembro, que altera o regime jurídico aplicável à PMA.

O Conselho manteve as preocupações, para as quais já alertou anteriormente, como a necessidade de estabelecimento de um prazo razoável para o exercício do direito de arrependimento, por parte da gestante, quanto à entrega da criança aos beneficiários e progenitores biológicos.

Neste caso, indica a importância da determinação das relações familiares, designadamente de parentesco das crianças nascidas por gestação de substituição face aos beneficiários, bem como a determinação, por lei, dos direitos e deveres destes últimos em relação às crianças, sendo que o superior interesse das crianças deverá ser sempre salvaguardado.

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André Ventura reeleito presidente do Chega com 98,9% dos votos

  • Lusa
  • 13 Janeiro 2024

O anúncio foi feito pelo presidente da Mesa da reunião magna, Jorge Galveias, segundo o qual André Ventura, candidato único, teve 98,9% dos votos, tendo sido registados também 1% de votos brancos.

André Ventura foi reeleito presidente do Chega com 98,9% dos votos na 6.ª Convenção Nacional do partido, que decorre em Viana do Castelo. O anúncio foi feito pelo presidente da Mesa da reunião magna, Jorge Galveias, segundo o qual André Ventura, candidato único, teve 98,9% dos votos, tendo sido registados também 1% de votos brancos e 0,1% de votos nulos.

“Temos, portanto, o nosso presidente eleito, doutor André Ventura”, afirmou, sem referir o número de votos, apenas as percentagens. Após o anúncio, os delgados começaram a aplaudir de pé e a gritar “Ventura, Ventura”, que entrou na sala pouco tempo depois.

André Ventura foi eleito para um mandato de três anos, que pode ser prolongado, de acordo com os estatutos de 2019 que vigoram no partido.

Na última reunião do órgão máximo do partido, há um ano, reuniu 98,3% dos votos. A votação decorreu por voto secreto. As urnas foram abertas pelas 15:15 e os delegados votaram durante a tarde. Após uma pausa nos trabalhos para contagem dos votos, os resultados foram anunciados a partir do palco. Líder do Chega desde a sua oficialização, em 2019, o antigo militante e dirigente do PSD teve sempre vitórias esmagadoras, na casa dos 90%.

 

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Jerónimo de Sousa pede “voto útil” na CDU e defende resultados da geringonça

  • Lusa
  • 13 Janeiro 2024

O ex-líder comunista Jerónimo de Sousa foi hoje aplaudido de pé no encontro nacional do PCP, em Lisboa, fez a defesa dos resultados da ‘geringonça’ e contrariou a ideia do “voto útil” no PS.

O ex-líder comunista Jerónimo de Sousa foi aplaudido de pé no encontro nacional do PCP, em Lisboa, fez a defesa dos resultados da ‘geringonça’ e contrariou a ideia do “voto útil” no PS que depois se torna inútil. Jerónimo falava no Encontro Nacional do PCP, em Lisboa.

Nas eleições legislativas de 10 de março, defendeu Jerónimo, “é preciso denunciar vivamente a abusiva apropriação pelo PS dos avanços alcançados na defesa, reposição e conquista de direitos” que resultaram “sempre da ação determinada das forças da CDU”. Também é necessário, afirmou, “reavivar a memória do papel e das malfeitorias dos protagonistas da política de direita e os seus governos”, PS e PSD, nas teses dos comunistas.

Jerónimo de Sousa, que deixou a liderança do partido em novembro de 2022, dando lugar a Paulo Raimundo, voltou à defesa de uma “política alternativa, patriótica e de esquerda” e fez um duro ataque ao PS. O que o PS queria, nas eleições de 2022, era “ficar de mãos livres para regressar à sua política de sempre – a desatrosa política de direita – e governar sem empecilhos”.

O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Jerónimo de Sousa, discursa durante a conferência de imprensa para a apresentação das principais conclusões da reunião do Comité Central, na sede do partido, em Lisboa, 29 de junho de 2021. RODRIGO ANTUNES/LUSA

O resultado foi mau, como o empobrecimento das populações, governar para “os grandes interesses económicos e financeiros”, disse. Contrariando o voto útil à esquerda no PS, Jerónimo pediu votos na coligação liderada pelo PCP, e pediu que “ninguém fique de fora destes combates ” – as eleições deste ano. “Insistir e insistir sempre na suprema utilidade do voto na CDU, ao contrário de outros, um voto que é sempre útil a quem o dá”, disse.

Mas Jerónimo de Sousa não deixou de alertar de que o partido “não está virado” para a reedição de uma nova ‘geringonça’ “por razões da vida, por razões políticas” e para manter a sua “palavra de honra para com os portugueses”.

Em declarações aos jornalistas à margem do Encontro Nacional do PCP sobre eleições e a ação do parido, que decorre hoje em Lisboa, Jerónimo de Sousa foi questionado se haveria vantagem em voltar reeditar-se a ‘geringonça’, que o próprio negociou em 2015.

Na resposta, o ex-secretário-geral comunista, que deixou a liderança do partido em novembro de 2022, considerou que, na campanha para as legislativas de 2022, o PS “agigantou o medo da direita”, com o discurso “aqui d’el rei que vem aí o diabo”, e agora “o problema de fundo, os problemas nacionais estão aí por resolver”.

O antigo vice-presidente do parlamento António Filipe pediu que os eleitores não se deixem influenciar pelas sondagens, considerando que têm como objetivo “fabricar resultados”, e defendeu que “há muitos indecisos para a CDU vencer”.

António Filipe referiu que há “muitos amigos e camaradas que ficam preocupados com as notícias sobre as sondagens”, salientando que essa preocupação é justa, “não pelos resultados que vaticinam”, mas por serem “instrumentos de pressão sobre os eleitores”.

Para António Filipe, número dois da lista da CDU em Lisboa às legislativas, o que se pretende com a publicitação de sondagens é “fazer com que muitos eleitores decidam o seu sentido de voto não em função das suas experiências de vida ou convicções, mas em função de supostos resultados ditados por sondagens”.

Referindo-se ao facto de a distribuição de indecisos nos inquéritos de opinião ser feita segundo critérios definidos pelos institutos de sondagens, António Filipe adaptou um provérbio popular para afirmar que “quem os indecisos reparte e não fica com a melhor parte, ou é tolo, ou não tem arte”.

“E, por isso, bem podemos dizer que uma sondagem, depois de torturada, confessa sempre. E o objetivo dos torturadores de sondagens é claro: usar os supostos resultados, não como elemento informativo, mas como instrumento de pressão sobre os eleitores para que decidam o seu voto”, sustentou.

António Filipe referiu que, a menos de dois meses das eleições legislativas, não se sabe o que vão dizer as sondagens, mas o PCP sabe “que há muitos indecisos para vencer e muitos votos para ganhar para a CDU”. “Como escreveu Ary [dos Santos]: o que é preciso é termos confiança. Isto vai, amigos, isto vai”, disse.

António FilipeLusa

Por sua vez, a antiga deputada do Partido Ecologista Os Verdes (PEV) Heloísa Apolónia considerou que as próximas legislativas “são uma oportunidade para se pôr um travão ao amontoado de injustiças de que o PS e toda a direita são exímios construtores”.

“A voz dos Verdes é imprescindível num país onde as políticas ambientais estão transformadas em negociatas de favorecimento ao poder económico e onde uma das principais máximas da política ambiental é sacar, por via de taxas e ‘taxinhas’, mais dinheiro dos bolsos dos cidadãos”, criticou.

o deputado João Dias, cabeça de lista da CDU pelo círculo eleitoral de Beja, salientou que o país não tem hoje o direito “de produzir o que precisa para satisfazer as necessidades da população”, em particular na alimentação, acusando PS, PSD e CDS de terem “dizimado milhares de exportações” e apelando a que se mude o modelo de produção.

Por sua vez, Bruno Dias, deputado e número dois da CDU na lista de Setúbal, referiu que há “sistematicamente uma enorme diferença entre as promessas feitas pelos governos e o valor realmente executado” em termos de investimento público, salientando que, entre 2017 e 2023, ficaram por aplicar 5.802 milhões de euros face ao valor orçamentado.

“O investimento ficou por executar, não porque não haja necessidades ou meios para o executar, mas porque no final de contas o que interessou ao Governo foi canalizar toda a margem resultante das receitas fiscais na redução acelerada do défice e da dívida pública”, criticou.

Esta ideia foi igualmente partilhada pelo deputado Duarte Alves, em quinto lugar na lista da CDU por Lisboa, que acusou o Governo de ter “aceitado e incorporado na sua ação governativa todas as imposições da UE”, salientando que as “contas certas” serviram aos grupos económicos mas não à população.

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