Advocatus

TELLES assessora montagem e lançamento do fundo Sogrape Ventures

A equipa de Corporate, Transacional e Private Equity da TELLES envolvida nesta operação foi liderada pelo sócio Francisco Espregueira Mendes e contou com Delber Pinto Gomes e Tomás Paiva Rosado.

A sociedade de advogados TELLES assessorou a Beta Capital, sociedade gestora de organismos de investimento coletivo, na montagem e lançamento do fundo de capital de risco Sogrape Ventures.

“O fundo Sogrape Ventures destina-se a investir em startups disruptivas com soluções inovadoras, enquadradas na cadeia de valor da indústria do vinho em particular, e das bebidas em geral, prosseguindo o legado de empreendimento do grupo Sogrape ao passo que contribui para a aceleração deste ecossistema”, explicou o escritório.

A equipa de Corporate, Transacional e Private Equity da TELLES envolvida nesta operação foi liderada pelo sócio Francisco Espregueira Mendes e contou com Delber Pinto Gomes e Tomás Paiva Rosado.

Segundo a TELLES, o fundo privilegiará o investimento em projetos numa fase embrionária, com abordagens positivas nas políticas de ESG, através do investimento direto, de forma isolada ou em coinvestimento.

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Primeiros resultados do teste dão força à semana de 4 dias em Portugal

Quase nove em cada dez dos trabalhadores que estão a testar a semana de trabalho de quatro dias dizem que só aceitariam um emprego com uma semana de cinco dias com um aumento salarial acima de 20%.

Os primeiros resultados do teste à semana de trabalho de quatro dias em Portugal são positivos, com 95% das empresas que estão a participar a dar nota favorável a essa experiência. Entre os trabalhadores, a exaustão caiu de modo significativo, tornou-se mais fácil conciliar a vida pessoal e profissional e 85% já dizem que só aceitariam um emprego que implicasse voltar à tradicional semana de cinco dias com um aumento salarial acima de 20%.

O projeto-piloto em torno da semana de trabalho de quatro dias começou a ser preparado em 2022, tendo o teste arrancado efetivamente em junho, com a participação de 21 empresas, que se juntaram a outras 20 que já estavam a experimentar esse modelo. No total, foram abrangidos mil trabalhadores.

Durante os últimos seis meses, esses empregadores portugueses estiveram, então, a experimentar a semana de trabalho mais curta, sendo que, em média, houve uma redução de 13,7% das horas de trabalho semanais, de 39,3 horas para 34 horas.

O relatório apresentado esta terça-feira detalha que em 58,5% das empresas os trabalhadores tiveram um dia livre por semana, enquanto 41,5% optaram por dar um dia livre semana sim, semana não, ou seja, alternando a semana de quatro dias com a semana de cinco dias.

Importa explicar que não ficou definido à partida que modelo seria testado. As empresas tiveram liberdade para escolher que redução horária operar. O que ficou fechado é que as horas semanais teriam mesmo de encolher, não podendo haver uma simples concentração da carga habitual em menos dias.

Por outro lado, o relatório agora conhecido dá conta que 75% das empresas adotaram mudanças organizacionais, “como a redução do número e duração de reuniões, a criação de blocos de trabalho, ou a adoção de novo software“. Tal fica em linha com o já relatado ao ECO por algumas das empresas que estão a participar, que indicam que, nomeadamente, criaram tempos de foco em que os trabalhadores não podem ser incomodados, de modo a garantir que, mesmo com menos horas trabalhadas, a produtividade não sai prejudicada.

Ora, com estes contornos do projeto-piloto, 95% avaliam positivamente o teste. Ainda assim, admitem dificuldades, nomeadamente no que diz respeito à definição das métricas de produtividade, à gestão do teste durante o período de férias e à mudança da cultura organizacional para evitar perdas de tempo.

Do lado dos trabalhadores, os primeiros resultados são favoráveis: o índice de ansiedade caiu em 21%, o de fadiga recuou em 23%, o de insónia ou problemas de sono diminuiu em 19%, o de estados depressivos decresceu 21%, o de tensão melhorou em 21% e o de solidão encolheu em 14%. Ou seja, “a frequência de sintomas negativos a nível de saúde mental diminuiu significativamente”, é salientado.

Além disso, os níveis de exaustão pelo trabalho reduziram em 19%. E a percentagem de trabalhadores que sente ser difícil ou muito difícil a conciliação entre trabalho e família desceu de 46% para 8%. A propósito, 65% dos trabalhadores passou mais tempo com a família após o início da redução horária.

A estes dados soma-se ainda um outro: 85% dos trabalhadores dizem que apenas aceitariam mudar para uma empresa com um funcionamento a cinco dias, mediante um aumento salarial superior a 20%. No Reino Unido, foi registado um resultado semelhante: 15% dos trabalhadores que participaram no piloto britânico garantiram que nenhuma quantia de dinheiro os motivaria a regressar à semana de cinco dias.

Esta questão é particularmente relevante num momento em que, devido à escassez de trabalhadores adequados às vagas disponíveis, a atração e retenção de talento têm conquistado um peso acrescido na gestão dos recursos humanos.

Com base nesta experiência, estas empresas vão agora ponderar em janeiro se mantêm o modelo de quatro dias ou se regressam à tradicional semana de cinco dias, explicou o coordenador Pedro Gomes, na apresentação do referido relatório. Entre as empresas que estão a participar no piloto português, de notar que várias já admitiram ao ECO manter o modelo da semana de quatro dias mesmo após terminar o teste.

“Por muito radical que pareça, esta é uma prática de gestão legítima e pode solucionar problemas reais da empresa”, frisou Pedro Gomes, que defendeu que “o maior mérito” deste teste foi o de potencialmente inspirar outras empresas a experimentar este modelo inovador. Ainda assim, reconheceu que estes resultados “não justificam” para já a implementação da semana de trabalho de quatro dias por legislação.

A propósito, 20 das 24 empresas que mostram interesse no piloto, mas não avançaram mantêm a expectativa de testar a semana de quatro dias no futuro: um empregador espera começar ainda este ano, seis em 2024 e cinco em 2025, avança o relatório apresentado esta terça-feira.

E depois do relatório conhecido esta terça-feira, serão agora feitos novos inquéritos a trabalhadores e às empresas, de modo em que em abril seja lançado um relatório final.

A ideia de uma semana de trabalho mais curta não é nova. Já no século XVIII, o norte-americano Benjamin Franklin — um dos “pais fundadores” dos Estados Unidos — antecipava que quatro dias de trabalho por semana seriam, eventualmente, suficientes para garantir todas as “necessidades e confortos”, conta o historiador holandês Rutger Bergman, no livro “Utopia para Realistas”.

A ideia de uma semana de trabalho mais magra ressurgiu, mais tarde, também com Karl Marx, com Stuart Mill e com John Maynard Keynes. Mais recentemente, ganhou força por efeito da pandemia e dos avanços tecnológicos, que prometem libertar os trabalhadores humanos de certas tarefas.

“Mais ano, menos ano, semana de quatro dias será mais a regra do que a exceção”

Na apresentação dos primeiros resultados do projeto-piloto à semana de quatro dias, o presidente do conselho diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) mostrou confiança neste modelo inovador. “Sem fazer futurologia, mais ano, menos ano, a semana de quatro dias será mais a regra do que a exceção“, salientou Domingos Lopes.

No arranque da sessão, o responsável considerou também que “os tempos de trabalho não são imutáveis” e atirou que espera que o teste que está agora a chegar ao fim possa inspirar outras empresas a experimentar uma semana de trabalho mais curta.

Já da parte do Governo, o secretário de Estado do Trabalho não quis esconder o seu “indisfarçável orgulho“, considerando este “um dos projetos mais inovadores dos últimos anos“. “O trabalho é uma dimensão muito importante das nossas vidas e ninguém a quer diminuir, mas o trabalho não pode confundir-se com as nossas vidas. Somos muito mais do que trabalhadores, felizmente”, assinalou Miguel Fontes.

O responsável explicou também que, “mais do que tudo“, o que era importante com esta experiência era “mostrar que era possível“. “E é possível porque resultou da vontade conjunta, em diálogo social”, observou, sublinhando que este projeto está mesmo a ser pioneiro.

Atualizada às 15h56

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Seguradoras

Amanda Blanc, CEO da seguradora AVIVA, é uma das mulheres mais poderosas do mundo na lista da Forbes

  • ECO Seguros
  • 12 Dezembro 2023

Amanda Blanc levou para a gigante britânica vasta experiência como CEO na Zurich, na EMEA e na Global Banking Partnerships. A Forbes coloca-a em 40º lugar entre as mulheres mais poderosas do mundo.

Uma mulher do setor segurador consta na lista das 100 mulheres mais poderosas do mundo da Forbes. Trata-se de Amanda Blanc, CEO do Grupo Aviva, ocupando a 40.ª posição na lista, avança a revista Forbes.

Amanda Blanc lidera há dois anos a seguradora do Reino Unido que conta com uma participação de 23% no mercado de vida e poupança no mercado britânico e fornece cobertura de seguros, poupança e reforma a 18 milhões de pessoas, escreve a Forbes.

Membro do conselho de administração e CEO da AVIVA desde 2020, Amanda Blanc levou para o cargo uma vasta experiência em funções de liderança: fora CEO da Zurich, da EMEA e da Global Banking Partnerships. A influência da dirigente ultrapassa o mundo corporativo, sendo também embaixadora do Fundo Mundial para a Natureza (WWF).

Para a construção da lista são aplicadas quatro métricas, nomeadamente, o dinheiro, media, impacto e esferas de influência. Para os líderes corporativos, como a CEO da AVIVA, as receitas, as avaliações e o número de funcionários são ponderados e para os líderes políticos pesou-se também o produto interno bruto.

Na lista de 100 mulheres mais poderosas do mundo, as quatro primeiras posições estão ocupadas por líderes políticos, com Ursula Von Der Leyen, presidente da Comissão Europeia, em primeiro lugar, Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu, em 2.º lugar, Kamala Harris, vice-presidente dos EUA, em 3.º lugar e Giorgia Meloni, primeira-ministra italiana em 4.º lugar. A primeira mulher que não ocupa um cargo político a constar na lista é a cantora Taylor Swift, que ocupa o 5.º lugar.

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Cultura

Reprogramação do PRR é “mais uma oportunidade” para investir no património, diz ministro

  • Lusa
  • 12 Dezembro 2023

“A região do Alentejo [é] aquela que tem mais recursos na reprogramação do PRR. Isso permite responder a necessidades que existiam e que estavam identificadas como prioridades”, disse o governante.

O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, reafirmou esta terça-feira, em Sines, que a reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) representa “mais uma oportunidade” para o investimento no património. O governante lembrou, durante a assinatura de um contrato para a recuperação da Igreja de Nossa Senhora das Salvas, em Sines (Setúbal), que a região do Alentejo foi a que “teve a maior dotação financeira” no âmbito da reprogramação do PRR.

“Entre a primeira versão do PRR em que o Alentejo tinha 3,5 milhões de euros, [nesta] segunda versão o Alentejo acrescenta 9,2 milhões de euros, perfazendo 12,7 milhões de euros”, afirmou. Em declarações à agência Lusa, à margem da cerimónia que decorreu no interior da igreja, Pedro Adão e Silva, defendeu que a reprogramação do PRR representou “mais uma oportunidade” para “o investimento no património”.

“A região do Alentejo [é] aquela que tem mais recursos na reprogramação do PRR. Isso permite responder a necessidades que existiam e que estavam identificadas como prioridades”, ressalvou o governante. Entre elas estão o Convento de Nossa Senhora da Saudação, em Montemor-o-Novo (Évora), as muralhas do Castelo de Alcácer do Sal (Setúbal), a Villa Romana da Torre de Palma, em Monforte (Portalegre), e a Igreja da Nossa Senhora das Salvas, em Sines, exemplificou.

Durante a cerimónia, Pedro Adão e Silva realçou ainda a importância da articulação entre as áreas do património e da criação artística. “Quando olhamos para aquilo que é o investimento no património temos de facto um reforço muito significativo, através do PRR, mas quando olhamos para aquilo que é o investimento na criação artística ele também foi muito significativo”, frisou o governante, dando como exemplo a companhia local Teatro do Mar que quase “quadruplicou o montante de apoio” financeiro.

O contrato interadministrativo de cooperação para a recuperação da Igreja de Nossa Senhora das Salvas, no valor de 450 mil euros, foi hoje assinado entre o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural e a Câmara Municipal de Sines. De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Sines, Nuno Mascarenhas, as obras de conservação da Igreja da Nossa Senhora das Salvas, classificada como Monumento Nacional, estarão concluídas no final de 2024 no âmbito das comemorações dos 500 anos da morte do navegador Vasco da Gama.

“Estamos a desenvolver um programa para assinalar esta efeméride e obviamente incluirá esta obra de reabilitação da Igreja e inclusive estamos a preparar uma geminação com a cidade de Cochim, na Índia, precisamente onde morreu Vasco da Gama”, avançou o autarca.

Além das obras de conservação da Igreja da Nossa Senhora das Salvas, em Sines, serão assinados ainda hoje os contratos interadministrativos para a recuperação das muralhas do Castelo de Alcácer do sal, com uma dotação financeira de 1,6 milhões de euros, e da Villa Romana de Torre de Palma, no valor de 300 mil euros. Em maio, o Governo tinha revelado que a reprogramação do PRR iria dar mais 40 milhões de euros para a reabilitação e conservação do património cultural nacional, totalizando, neste eixo, 190 milhões.

No final de novembro, foi assinado um aditamento ao contrato de execução do PRR para a Cultura, num valor de 66 milhões de euros, sendo que, para além dos 40 milhões para 30 novas intervenções, “o restante valor [seria] afeto às 42 intervenções já previstas, considerando o aumento dos custos de contexto”.

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Saúde

Marcelo veta alteração ao estatuto da Ordem dos Médicos

Presidente da República argumenta que a alteração afasta a Ordem dos Médicos "de uma intervenção essencial" no que toca ao "reconhecimento de idoneidade e respetiva capacidade formativa dos serviços".

Depois dos enfermeiros, o Presidente da República decidiu também vetar outra alteração aos estatutos na área da saúde, desta vez sobre o decreto que altera o Estatuto da Ordem dos Médicos. Marcelo Rebelo de Sousa argumenta que o diploma afasta a entidade liderada por Carlos Cortes “de uma intervenção essencial no que respeita ao reconhecimento de idoneidade e respetiva capacidade formativa dos serviços” e alega, que, no que toca aos atos médicos, “parecem existir sobreposições de competências dos vários profissionais de saúde”, lê-se numa nota divulgada no site da Presidência.

Numa carta com cinco pontos e dirigida esta terça-feira ao presidente da Assembleia da República, o Chefe de Estado aponta que as mudanças propostas pelo Executivo não asseguram “a autonomia” da Ordem dos Médicos, nomeadamente no que concerne “à competência dos colégios de especialidades”, lê-se na missiva divulgada. E, para tal, sustenta-se nas palavras da entidade liderada por Carlos Cortes, que referiu que “o princípio da autorregulação é posto em causa, estabelecendo-se uma relação no domínio da hierarquia”.

O Presidente da República alerta ainda que “ao afastar a Ordem dos Médicos de uma intervenção essencial no que respeita ao reconhecimento de idoneidade” e da “capacidade formativa dos serviços“, assim como da “definição dos conteúdos formativos para cada especialidade”, domínios que são de natureza técnica, “compromete-se a qualidade da formação destes profissionais no futuro e, consequentemente, a qualidade dos cuidados médicos e a segurança dos doentes, bem como a própria organização e estabilidade do SNS“.

Ao mesmo tempo, o Chefe de Estado considera ainda “pouco adequado a nova formulação do ato médico”, que foi, aliás, contestada pela Ordem dos Médicos, apontando que “parecem existir sobreposições de competências dos vários profissionais de saúde, com inerente risco para a prestação dos cuidados de saúde aos doentes“.

Também esta terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o decreto que altera o estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, mas avisa que esta alteração legislativa “conviria que o legislador pondere a especificidade da profissão, que fica agora submetida a uma dupla supervisão (Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria e órgão de supervisão independente criado dentro da Ordem)”, de modo a que “não existam conflitos de competências na supervisão das funções de auditoria/revisão legal das contas, nomeadamente em relação a entidades de interesse público”, remata numa outra nota divulgada.

De recordar que já na segunda-feira, vetou ainda a proposta do Executivo para a alteração do estatuto da Ordem dos Advogados e da Ordem dos Enfermeiros. Já na semana passada tinha “chumbado” alterações aos estatutos da Ordem dos Engenheiros e da Ordem dos Arquitetos, mas promulgou os decretos que alteram os estatutos da Ordem dos Farmacêuticos, da Ordem dos Economistas e da Ordem dos Biólogos.

(Notícia atualizada pela última vez às 15h40)

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Transportes

Privatizar a TAP em 2024? “Não será fácil”, diz CEO

Cortes salariais na companhia aérea voltam a ser levantados este mês, exceto para a administração. CEO da companhia aérea perspetiva mais "um bom ano" em 2024.

A queda do Governo obriga a adiar a venda da participação do Estado na TAP. O presidente executivo da TAP considera que “não será fácil” concluir a privatização da companhia aérea em 2024, com a operação a poder cair para 2025. No próximo ano, a transportadora voltará a ter “um bom ano”, diz Luís Rodrigues. A empresa já levantou os cortes salariais em dezembro, exceto para a administração, que continuará com uma redução de 30%.

A demissão do Governo veio interromper o processo de venda do capital da TAP, que terá de ser relançado pelo próximo Executivo. Conclui-la em 2024 “não será fácil”, afirmou esta terça-feira o CEO da companhia, à margem de um encontro com jornalistas. “Nós vamos estar em campanha eleitoral durante seis meses, primeiro para as legislativas e depois para as europeias. Muita coisa pode acontecer”, acrescentou. O responsável continua a defender que a privatização “é a melhor solução”.

Apesar da venda ter ficado suspensa, o CEO da transportadora referiu que continuam a existir contactos informais com os interessados já conhecidos. São eles a Lufthansa, a Air-France KLM e o grupo IAG, dono da Iberia e da British Airways. “Informalmente todos eles têm dito que percebem perfeitamente as condições políticas e estão a aguardar”, revelou o responsável.

A expectativa é que depois dos resultados recorde já atingidos este ano, que o próximo também seja positivo. “Estamos a trabalhar para um bom ano”, afirmou Luís Rodrigues, perspetivando 2024. O crescimento será, no entanto, mais baixo do que em 2023.

“Nós temos de nos habituar a um crescimento moderado [das receitas] de 3% a 4% ao ano, não àquilo que foi o pós-covid”, afirmou o CEO da companhia aérea. No caso da TAP, “estamos a olhar para um orçamento um bocadinho mais agressivo que isso”, disse Luís Rodrigues. “Nós estamos a ver as reservas que temos no nosso sistema e não estamos a assistir a nenhum abrandamento“, acrescentou.

Os cortes salariais, que tinham sido repostos em novembro, voltaram a ser levantados com a aprovação pelo Governo dos contratos coletivos ainda em falta. O montante correspondente ao corte do mês passado é pago esta semana. O vencimento de dezembro já virá sem reduções. “Em dezembro já teremos salários sem cortes”, garantiu o CEO da transportadora. Só os administradores executivos continuarão com uma redução, de 30%.

A TAP “começou o ano como um saco de pancada”

“Nós estamos apostados em que a TAP saia das notícias e portanto vamos trabalhar para isso acontecer. O ano de 2023 foi uma montanha russa inacreditável. A TAP começou o ano como um saco de pancada, com a Comissão Parlamentar de Inquérito“, referiu Luís Rodrigues.

“Depois de imenso trabalho de toda a gente chegamos a esta altura de ter uns ótimos resultados em 2023 e a perspetiva de continuar em 2024”, afirmou. “Com essa sucessão de bons resultados o mundo da aviação vai olhar para nós com outros olhos e o país vai olhar para nós com outros olhos“, prometeu. Vamos fazer da TAP um tema que nos orgulhe a todos.

Luís Rodrigues não se quis pronunciar sobre as conclusões do relatório da Comissão Técnica Independente sobre o reforço na capacidade aeroportuária na região de Lisboa, que apontou Alcochete como a localização com mais vantagens. “A TAP não se pronuncia sobre isso. A nossa missão é levar passageiros de um lado para o outro seja qual for o aeroporto”, disse o CEO.

(notícia atualizada às 16h50)

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Economia

Dívida pública vai continuar acima da meta europeia de 60% do PIB em 2037, estima CFP

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O Conselho das Finanças Públicas prevê que a dívida pública atingirá 87,2% em 2037. Já o PIB real deverá crescer 1,2% ao ano entre 2023 e 2037.

A dívida pública vai continuar a trajetória de redução nos próximos 15 anos, mas ainda deverá ficar acima da meta de 60% do PIB estabelecida nas regras orçamentais da União Europeia. Isto segundo as previsões do Conselho das Finanças Públicas (CPF), que estima que o rácio da dívida deve atingir 87,2% em 2037. Já para a evolução da economia, as estimativas do organismo apontam para crescimento médio do PIB real de 1,2% ao ano entre 2023 e 2037.

“A dívida pública em percentagem do PIB apresenta, em 2023 e 2024, um ritmo de diminuição expressivo, impulsionado pela inflação e pela consolidação orçamental, que se reflete em saldos primários positivos e relativamente elevados nestes anos”, começa por notar o CFP, no relatório “Riscos Orçamentais e Sustentabilidade das Finanças Públicas 2023” divulgado esta terça-feira. As previsões do Orçamento do Estado para 2024 apontam que o rácio da dívida já ficará abaixo dos 100% no próximo ano.

Esta evolução dependerá ainda assim das opções políticas que o Governo que resultar das eleições de 10 de março tomar. “Já para o período 2025-2037 antecipa-se uma redução mais gradual do rácio da dívida, fundamentalmente devido a um contributo menos favorável do saldo primário e do efeito dinâmico (ou bola de neve), este influenciado pelo efeito do crescimento nominal previsto no cenário macroeconómico”, indica o CFP.

Esta previsão culmina num rácio da dívida pública de 87,2% em 2037, ainda acima da meta de 60% do PIB estabelecida pela União Europeia. É de notar que as regras orçamentais da UE vão mudar, estando ainda a ser negociadas entre os Estados-membros, mas segundo as propostas já conhecidas este limite vai manter-se.

Estes números são os projetados para o cenário base, mas existem também outras estimativas. Até porque há riscos de médio e longo prazo, entre os quais o organismo liderado por Nazaré da Costa Cabral destaca:

  • Os associados à demografia, especialmente relevantes num quadro de envelhecimento e contração populacional;
  • Os riscos financeiros, que, incluem as responsabilidades contingentes e o crédito malparado;
  • A posição líquida do investimento internacional e a composição da dívida externa.

O CFP projeta cenários alternativos, onde é aplicado um choque aos fatores e ainda um choque simultâneo, que engloba os três anteriores. O intervalo destas projeções alternativas supera os 100% do PIB, mas não chega a ultrapassar os 120% nem a atingir o pico do endividamento público do primeiro trimestre de 2021, de 138,2%.

Já para o PIB, prevê-se um crescimento médio de 1,2% nos próximos 15 anos. “Neste horizonte, a produtividade total dos fatores deverá permanecer como o principal motor do crescimento económico, convergindo para um contributo de 0,6 p.p., próximo da sua média histórica”, indica a entidade. Por outro lado, o fator trabalho “deverá ser fortemente penalizado pela evolução demográfica, cujas projeções apontam para uma redução de 0,3% ao ano da população em idade ativa”.

As alterações demográficas são de facto um dos principais riscos orçamentais identificados, colocando pressão sobre o crescimento da economia e a sustentabilidade das finanças públicas. Destacam-se ainda os riscos decorrentes das alterações climáticas e aos riscos catastróficos, o impacto do compromisso de despesa em defesa assumido no âmbito da NATO e a identificação das responsabilidades contingentes do Estado português.

Nestes cenários, o CFP calcula também que “o peso da receita fiscal e contributiva sobre o produto deverá crescer até ao final do horizonte de projeção“. Isto “deverá resultar do aumento do peso da generalidade das componentes que integram a receita fiscal e contributiva (tributação direta, indireta e contribuições sociais)” e “indica um grau de resiliência considerável deste agregado face aos diversos cenários macroeconómicos e demográficos considerados”.

Quanto aos preços, o ritmo de crescimento da inflação, medida pelo IHPC, “deverá desacelerar para 2%, em média, mantendo-se em linha com o objetivo de longo prazo definido pela autoridade monetária incumbente, o BCE”.

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Economia

Da defesa nacional às alterações climáticas, CFP aponta riscos para as contas públicas

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) destaca um conjunto de fatores que podem ameaçar a sustentabilidade das finanças públicas, onde se inclui a despesa pública com a defesa nacional.

As finanças públicas portuguesas deverão seguir uma trajetória relativamente estável nos próximos anos, mas existem quatro grandes riscos que ameaçam a sustentabilidade das contas nacionais, de acordo com as projeções do Conselho das Finanças Públicas. Aos fatores já conhecidos, como o envelhecimento da população, juntam-se agora questões como as alterações climáticas e a defesa nacional.

As alterações demográficas estão em grande destaque, sendo um tema já em discussão há bastantes anos, mas cuja resolução ainda não está à vista. O envelhecimento da população é um risco descendente para o crescimento da economia e para a sustentabilidade das finanças públicas, pelo impacto que tem no emprego e pela “alteração dos padrões de poupança e investimento”, lê-se no relatório “Riscos Orçamentais e Sustentabilidade das Finanças Públicas 2023”, divulgado esta terça-feira.

Apesar de se perspetivar que o peso das receitas fiscais e contributivas no PIB vai aumentar, há o risco da “erosão das bases fiscais, em função de um menor nível de remunerações resultante de um decréscimo populacional mais acentuado do que o previsto ou de um fluxo migratório assente, predominantemente, em empregos pouco especializados e com salários legalmente isentos de IRS”.

“Adicionalmente, um maior nível de subscrição de seguros de saúde e de planos de pensões implica algum crescimento da despesa fiscal, não obstante esse comportamento individual reduzir as pressões orçamentais sobre a despesa pública”, nota o CFP. Ao mesmo tempo, “os encargos associados ao envelhecimento da população, em particular os referentes a pensões e saúde, deverão colocar uma forte pressão sobre o equilíbrio orçamental”.

Já dentro dos riscos fortuitos, “incluem-se as alterações climáticas e eventos catastróficos, que constituem também riscos orçamentais relevantes”. Estas “permanecem como um dos maiores riscos descendentes sobre o crescimento económico e sobre as finanças públicas, quer a nível global, quer a nível nacional”.

Apesar de Portugal já ter adotado diversos acordos, planos e legislação para a mitigação e a adaptação face às alterações climáticas, “tarda em implementar, articular e executar as ações e medidas propostas nestes, incluindo o estipulado na Lei de Bases do Clima”. Além disso, é necessário perceber melhor quais são as necessidades de investimento público e privado até 2050 para a efetiva concretização destes instrumentos, nota o CFP.

O organismo destaca ainda como risco a rubrica da defesa nacional, que tem vindo a ganhar importância num contexto de vários conflitos internacionais. Portugal registou uma despesa de, aproximadamente, 1,4% do PIB em 2022 nesta área, o que fica abaixo dos 2% definidos no “Compromisso de Investimento na Defesa” assumido pela NATO. “Daqui pode decorrer uma pressão para a despesa pública”, indica a entidade.

Finalmente, há riscos condicionais associados a passivos contingentes, que em 2021 ascenderam a 50,4% do PIB. Três quartos deste valor diziam respeito a entidades financeiras controladas pelas Administrações Públicas, classificadas fora do perímetro orçamental. Mesmo assim, “excluindo os passivos destas entidades financeiras, e utilizando informação disponível relativo ao ano de 2022 observou-se uma redução generalizada das responsabilidades contingentes em rácio do PIB para níveis inferiores ao verificado no ano pré-pandemia”, ressalva o CFP.

Este risco diminuiu, nomeadamente depois de se verificar o “decréscimo das responsabilidades relativas ao mecanismo de capitalização contingente do Novo Banco, que contribuíram para que as responsabilidades com garantias públicas se reduzissem para 4,5% do PIB”.

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Concorrência

Autoridade da Concorrência só decide em 2024 se aprova compra da Nowo pela Vodafone

Mesmo que convença a Autoridade da Concorrência (AdC), a Vodafone já não conseguirá ficar com a Nowo este ano. Proposta de compromissos só chegou esta terça-feira ao regulador e terá de ser analisada.

A Autoridade da Concorrência (AdC) recebeu esta terça-feira da parte da Vodafone um pacote de remédios para tentar convencer o regulador a aprovar a compra da Nowo, apurou o ECO. O grupo anunciou a operação no final de setembro de 2022.

Agora, o regulador terá um prazo de 20 dias para analisar esses compromissos, pelo que a decisão final já só vai ser conhecida em 2024.

A Vodafone tem-se queixado da delonga da AdC em emitir um parecer sobre a aquisição da operadora concorrente, pois tinha a expectativa inicial de fechar o dossiê ainda na primeira metade de 2023. O parecer da AdC é vinculativo se for negativo — ou seja, a AdC tem poder para travar a compra da Nowo.

Na base desses compromissos está o acordo que a Vodafone e a Digi estabeleceram esta segunda-feira, conforme anunciaram ambas ao mercado. A operadora de origem britânica aceitou ceder 40 MHz de espetro à Digi e dar-lhe acesso grossista à sua rede de fibra ótica, se a compra da Nowo for aprovada.

A AdC terá de analisar se essas medidas mitigam ou não as ameaças à concorrência que foram identificadas pelos técnicos do regulador. O ECO apurou que poderão não ser suficientes para viabilizar a compra da Nowo.

A notícia de que a Vodafone fez um acordo com a Digi foi avançada em primeira mão pelo ECO esta segunda-feira. Fonte oficial da empresa confirmou ter celebrado “um acordo com a Digi, que prevê a cedência de espetro da Nowo e acesso à oferta grossista bitstream da rede de fibra ótica detida pela Vodafone”.

“Este acordo integrará a proposta de remédios a apresentar à Autoridade da Concorrência, no âmbito da operação de compra da Nowo que está atualmente em análise, estando por isso este acordo ainda sujeito à aprovação das entidades reguladoras competentes”, acrescentou a mesma fonte oficial.

Ainda desconhecida da generalidade da população, a Digi é uma operadora de origem romena que se prepara para lançar as primeiras ofertas comerciais em Portugal no próximo ano. Na semana passada, João Cadete de Matos, presidente cessante da Anacom, considerou que a Digi pratica preços em Espanha que são metade dos praticados em Portugal, com prazos de fidelização de apenas três meses.

A notícia de que a decisão da AdC só deverá ser conhecida em 2024 foi avançada primeiro pelo Jornal de Negócios.

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Autarquias

Guimarães reforça em 3,5 milhões rede de transporte flexível

Este serviço visa complementar a rede de transporte público e suprir a falta de oferta em períodos de menor procura. Vai contemplar dez zonas e dois circuitos.

A Câmara Municipal de Guimarães vai reforçar, a partir do segundo semestre de 2024, a rede de transporte público no concelho com um serviço de transporte de passageiros flexível, com três miniautocarros 100% elétricos e uma série de serviços complementares que inclui uma aplicação para reservas. Num investimento superior a 3,5 milhões de euros, que será pago durante uma década, este serviço está sob a chancela da empresa municipal Vitrus Ambiente.

Esta rede de transporte flexível vai contemplar dez zonas e dois circuitos, estando inicialmente prevista a circulação de três miniautocarros 100% elétricos, segundo a autarquia vimaranense liderada por Domingos Bragança. O projeto está inserido na estratégia Guimarães 2030 que visa tornar a cidade climaticamente neutra até 2030 com a oferta de mobilidade inclusiva e sustentável para os habitantes.

A utilização de autocarros totalmente elétricos constitui um dos pilares fundamentais desta iniciativa, reforçando o compromisso de Guimarães com a sustentabilidade ambiental e a redução da pegada ecológica.

Sofia Ferreira

Vereadora do Ambiente e Ação Climática da Câmara Municipal de Guimarães

“A utilização de autocarros totalmente elétricos constitui um dos pilares fundamentais desta iniciativa, reforçando o compromisso de Guimarães com a sustentabilidade ambiental e a redução da pegada ecológica”, afirma a vereadora do Ambiente e Ação Climática da autarquia, Sofia Ferreira, em comunicado.

Esta medida “visa introduzir um novo paradigma na mobilidade local, destacando-se pela inovação e pela sua significativa importância para a melhoria dos serviços de transporte no território”, prossegue a vereadora. Como é o caso, por exemplo, da utilização de um sistema de reservas – número de apoio ao cliente, website e aplicação de telemóvel –, onde os passageiros poderão efetuar marcações até às 15h00 do dia anterior.

“Durante o processo, serão selecionados locais pré-definidos de origem e destino, bem como o horário desejado”, descreve o município. Este serviço de transporte de passageiros flexível foi concebido para otimizar percursos e horários.

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Indústria

“Sinais de esperança”. Roupa de casa e EUA amparam queda das exportações têxteis em outubro

Vendas da indústria têxtil e do vestuário caíram em outubro pelo terceiro mês seguido, mas ritmo de perdas abranda face ao ano anterior. Empresários falam em “sinais de esperança”.

As exportações da indústria têxtil e do vestuário (ITV) caíram em outubro pelo terceiro mês consecutivo, com a evolução mensal homóloga a registar uma queda de 2,1% em valor, para 482 milhões de euros. Em quantidade, as cerca de 38 mil toneladas enviadas para o exterior foram 0,6% a mais do que no mesmo período do ano passado.

Ainda assim, os números compilados pela Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP), com base nas estatísticas de comércio internacional do INE, mostram um tropeção bem menos acentuado do que nos últimos meses. Em setembro, as vendas desta indústria tradicional no estrangeiro tinham tombado 8% em valor e 12% em volume.

Em comunicado, a associação liderada por Mário Jorge Machado fala em “sinais de esperança”, com os têxteis-lar e os Estados Unidos da América (EUA) a amenizarem as perdas no mês em análise. A maior economia do mundo comprou mais 11% do que há um ano (4 milhões, para um total de 41,3 milhões de euros), insuficiente para compensar a quebra de 5% (6 milhões a menos) em Espanha, o maior mercado para este setor.

Em termos de categorias, os têxteis-lar e outros artigos têxteis confecionados cresceram 9% em valor e 6% em quantidade. A ATP sublinha ainda os “bons resultados” nas pastas, feltros, falsos tecidos e artigos de cordoaria (+9% em valor, +11% em quantidade), assim como nos tapetes e outros revestimentos têxteis (+29% em valor, +26% em quantidade) e nos tecidos especiais, tufados, rendas, passamanarias e bordados (+26% em valor e em quantidade).

A atravessar um período de forte turbulência — o líder da Valérius, uma das principais empresas do setor, descreveu ao ECO que “à beira do que está agora a acontecer no têxtil, a pandemia foi uma pequena dor de cabeça” –, em termos acumulados, as exportações de têxteis e vestuário nos primeiros dez meses deste ano ascenderam a 4.895 milhões de euros, 5% abaixo do registado no mesmo período de 2022.

Segundo o mais recente inquérito realizado pela ATP, em parceria com a organização que representa o setor a nível europeu (Euratex), feito em setembro e em que participaram perto de uma centena de empresas deste setor, só uma em cada cinco empresas contava subir a faturação no último trimestre deste ano e quase metade (45%) previa cortar no emprego.

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Academia Local

Universidade de Lisboa investe 5 milhões em Centro de Transferência de Tecnologia

Este centro faz a ponte entre a ciência e a economia e vem reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação.

Já foi inaugurado o Centro de Transferência de Tecnologia e Valorização do Conhecimento da Universidade de Lisboa – TTC@ULisboa, num investimento de quase cinco milhões de euros, apoiado em cerca de 1,9 milhões de euros por fundos comunitários. Este espaço faz a ponte entre a ciência e a economia, incentivando a inovação e o empreendedorismo.

“Promover a integração entre ciência e economia, apoiando a inovação e a disseminação do conhecimento, assim como a transferência da tecnologia desenvolvida na universidade para outros setores, fortalecendo a ligação entre esta, a sociedade e as empresas”. É este o grande objetivo do TTC@ULisboa, segundo o reitor da Universidade de Lisboa, Luís Ferreira, citado em comunicado.

Este espaço teve um investimento total de 4,7 milhões de euros, dos quais perto de 1,9 milhões de euros comparticipados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder), no âmbito do Programa Operacional de Lisboa do Portugal 2020.

Este novo centro é o antigo Complexo Interdisciplinar da ULisboa que dá apoio à transferência de tecnologia e empreendedorismo desde 2015 e acolhe já cerca de 20 startups e entidades ligadas à investigação e inovação.

Este espaço “representa um marco significativo na estratégia de inovação e empreendedorismo da Universidade de Lisboa que tem como objetivos acompanhar atividades de I&D para identificar ideias com potencial, mobilizar equipas multidisciplinares para enfrentar desafios societais”, refere a instituição de ensino. Assim como promover programas de estímulo ao empreendedorismo e inserção em redes internacionais para incentivar a inovação.

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