Regulador lança plataforma “CMVM inov” para aproximar startups da bolsa

CMVM quer ajudar os novos negócios a entenderem como funcionam as regras do mercado e lançou plataforma para aproximar empreendedores ao regulador financeiro.

Com o objetivo de aproximar startups financeiras da bolsa, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) lançou esta terça-feira a plataforma “CMVM inov – Polo de Inovação do Mercado de Capitais”, que pretende funcionar como o “ponto de relacionamento” entre a comunidade de empreendedores no mercado de capitais e o regulador.

“O polo de inovação foi criado pela relevância e potencial impacto económico e social dos projetos inovadores na área dos mercados de capitais. Nesse sentido, pretende-se ajudar os empreendedores a progredir de forma segura perante os diversos quadros regulatórios”, adianta a CMVM, que assinala hoje o seu 31.º aniversário.

Os interessados poderão submeter os seus projetos ao regulador através de um formulário que se encontra disponível no site, onde se pede informação sobre o nome da empresa, se tem ou pretende obter algum tipo de autorização, sobre o negócio em causa e fontes de financiamento.

Incumbentes, startups ou outras entidades podem contactar a CMVM sempre que queiram apresentar um projeto de inovação tecnológica ou tenham dúvidas de cariz regulatório, explica o regulador liderado por Gabriel Bernardino.

O CMVM inov pretende ainda ser “um espaço dedicado à partilha de conhecimento através do desenvolvimento de iniciativas e publicações sobre inovação financeira”, encontrando-se dividido em três áreas de atuação: Tecnologias de Registo Distribuído (DLT), Inteligência Artificial e Big Data e Inovação em fatores de sustentabilidade (ESG).

Adicionalmente, a plataforma junta as iniciativas e eventos relacionados com inovação financeira e disponibiliza casos práticos, informação sobre legislação e perguntas e respostas.

A criação deste polo de inovação é uma das prioridades do plano estratégico para 2022-2024 da CMVM, apresentado em fevereiro por Gabriel Bernardino, que está de saída da liderança por problemas de saúde.

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Exportações de bens já estão 21,5% acima do nível pré-pandemia

As exportações de bens continuaram a crescer no primeiro trimestre deste ano, situando-se atualmente 21,5% acima do nível pré-pandemia. A subida dos preços contribui para este desempenho.

As exportações de bens foram das primeiras componentes do PIB, à semelhança do investimento, a recuperar do impacto da pandemia. E seguem a crescer ainda mais, também com o contributo do aumento dos preços, uma vez que estes valores são nominais.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), as exportações de bens cresceram 18,2% no primeiro trimestre de 2022, em comparação com o primeiro trimestre de 2021, e estão 21,5% acima do valor registado no primeiro trimestre de 2019, antes da pandemia. Estes dados são nominais pelo que não é retirado o efeito da inflação, o qual tem sido pronunciado nos últimos meses.

“No 1.º trimestre de 2022, as exportações aumentaram 18,2% e as importações cresceram 36,8% em relação ao mesmo período de 2021 (+22,0% e +39,6%, pela mesma ordem, no trimestre terminado em fevereiro de 2022)”, anuncia o INE esta terça-feira, referindo que, “comparando com o 1.º trimestre de 2020, as exportações e as importações aumentaram 25,6% e 29,0%, respetivamente (+21,5% e +25,9%, pela mesma ordem, face ao 1.º trimestre de 2019)”.

Fonte: INE

No primeiro trimestre de 2022, entre as grandes categorias de bens, o destaque vai para os fornecimentos industriais que cresceram 38,9% face a 2021, “sobretudo de Produtos transformados, principalmente para Espanha”.

O efeito do aumento dos preços nas exportações e importações de bens foi visível ao longo de 2021, mas intensificou-se este ano principalmente por causa das consequências da invasão russa na Ucrânia. Isolando o mês de março, o primeiro mês completo do conflito que começou a 24 de fevereiro, as importações de combustíveis e lubrificantes aumentaram 132,8%, refletindo a subida em flecha da cotação do petróleo.

Fonte: INE

Também importante é a análise de comparação entre fevereiro e março deste ano, apesar de haver outros efeitos de calendário além da guerra. “Relativamente ao mês anterior, em março de 2022 as exportações e as importações aumentaram 10,7% e 10,0%, respetivamente (+6,0% e +7,5%, respetivamente, em fevereiro de 2022)“, revela o gabinete de estatísticas. Ou seja, tanto as exportações como as importações de bens aceleraram face a fevereiro.

Por países, em março de 2022, olhando para os principais países parceiros em 2021, “é de salientar o aumento nas exportações e nas importações com Espanha (+18,9% e +33,3%, respetivamente), sobretudo de Fornecimentos industriais e de Combustíveis e lubrificantes“. Pela negativa, destaca-se a queda de 8,7% das exportações para o Reino Unido, principalmente por causa da menor exportação de automóveis para transporte de passageiros.

Do lado das importações, é de notar o forte acréscimo dos Estados Unidos, com um aumento de 188,6%, principalmente combustíveis e lubrificantes. O INE especifica que foi em “gás natural liquefeito e óleos brutos de petróleo“, o que já reflete a decisão da União Europeia de reduzir a dependência energética da Rússia.

Défice comercial alarga-se para o maior desde pelo menos 2018

Em março, o défice da balança comercial de bens atingiu 2.415 milhões de euros, praticamente duplicando face ao mesmo mês de 2021, traduzindo-se num aumento de 1.290 milhões de euros. Grande parte desse aumento do défice comercial é explicado pelos combustíveis: “Excluindo Combustíveis e lubrificantes, em março de 2022 o saldo da balança comercial foi -1.447 milhões de euros, correspondente a um aumento do défice de 599 milhões de euros face a março de 2021″.

Fonte: INE

A economia portuguesa caminha assim para um dos maiores défices comerciais desde pelo menos 2018, como mostra o gráfico do INE com os valores acumulados da balança comercial desde o início do ano. Isto numa altura em que a balança de serviços está a recuperar, com as exportações de turismo a crescer significativamente. Falta saber se será suficiente para compensar o acréscimo do défice de bens.

(Notícia atualizada às 11h43 com mais informação)

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Polícia Judiciária faz buscas na linha de apoio a refugiados da Câmara de Setúbal

A Polícia Judiciária está a realizar buscas na Câmara de Setúbal por suspeitas de irregularidades no acolhimento de refugiados.

A Polícia Judiciária (PJ) está a realizar buscas na Câmara Municipal de Setúbal por suspeitas de irregularidades no processo de acolhimento de refugiados ucranianos, confirmou a autarquia através de uma publicação no Facebook. Entretanto, a Polícia Judiciária já emitiu um comunicado, referindo que se trata de suspeitas de violação de dados.

“As instalações da Linha Municipal de Apoio a Refugiados da Câmara Municipal de Setúbal, localizadas no Mercado do Livramento, estão esta manhã [terça-feira] a ser alvo de buscas pela Polícia Judiciária”, sinaliza a autarquia liderada por André Martins, adiantando que o mandato foi emitido pela Procuradoria da República da Comarca de Setúbal. “A Câmara Municipal de Setúbal está a prestar todo o apoio necessário a estas diligências judiciais.”

Em causa estão suspeitas de irregularidades no processo de acolhimento de refugiados ucranianos pela Câmara Municipal de Setúbal.

Entretanto, a Polícia Judiciária emitiu um comunicado a confirmar as buscas, sinalizando que as diligências estão relacionadas com a suspeita da “prática de crimes de utilização de dados de forma incompatível com a finalidade da recolha, acesso indevido e desvio de dados, previstos na Lei de Proteção de Dados Pessoais”, lê-se.

As autoridades indicam ainda que no decurso das buscas foi apreendida documentação, bem como “pesquisas informáticas” relacionadas com o caso e que o inquérito está em “segredo de justiça”.

A 29 de abril, o Expresso revelou que os refugiados ucranianos foram recebidos na Câmara de Setúbal por responsáveis de uma associação pró-Putin e que alegadamente terão fotocopiado documentos de identificação, levando alguns a sentirem-se ameaçados. Face a esta situação, o Ministério da Coesão remeteu o caso para a Inspeção Geral das Finanças.

(Notícia atualizada às 14h41 com o comunicado da Polícia Judiciária)

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Ana Catarina Mendes promete “reforçar diálogo” com partidos, apesar da maioria absoluta

A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares prometeu "reforçar o diálogo" com os partidos, apesar da maioria absoluta do PS. Esta é a prioridade número um do Ministério de Ana Catarina Mendes.

Com a maioria absoluta, o PS já não precisa dos votos dos outros partidos, mas quer dar sinais de abertura à negociação. A ex-líder parlamentar do PS e atual ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares foi à Assembleia da República para uma audição sobre o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) e deixou uma promessa de “reforçar o diálogo” com os deputados, apesar de não precisar.

Na sua intervenção inicial, Ana Catarina Mendes prometeu “reforçar o diálogo com os partidos representados na Assembleia da República e a cooperação institucional entre órgãos de soberania, com o objetivo de melhorar a qualidade da legislação e garantir o seu cumprimento”. É um sinal que será testado na fase de especialidade do OE2022, principalmente nas propostas do Livre e PAN, os dois partidos que se abstiveram na votação na generalidade.

No seu discurso de vitória a 30 de janeiro, o primeiro-ministro afastou a ideia de que, sem precisar dos votos, deixaria de promover o diálogo: “Uma maioria absoluta não é um poder absoluto. Não é governar sozinho“, disse, após ter passado a campanha a repetir essa ideia e a argumentar que o Presidente da República seria uma garantia de controlo. “Esta será uma maioria de diálogo” e que “em democracia ninguém governa sozinho”, assegurou António Costa, prometendo “promover os consensos necessários na AR”.

Após uma audiência com o Presidente da República, o primeiro partido a pressionar os socialistas foi o Livre. O deputado Rui Tavares, que se absteve na votação na generalidade do OE2022, avisou esta segunda-feira o Partido Socialista que votará contra na votação final global se nenhuma das suas propostas for viabilizada na fase de especialidade. “Se não passar nenhuma [proposta do Livre na especialidade do OE2022], teremos de votar contra“, disse. O aviso de Tavares sobre o voto contra não ameaça o chumbo do Orçamento, mas poderá colocar em em causa o espírito de diálogo e abertura que os socialistas prometeram.

Logo a seguir, o PAN fez um alerta semelhante: “Este é o primeiro teste, a primeira prova de fogo, para o tipo de Governo que a maioria absoluta do PS quer ser. Se de facto vai ser uma maioria dialogante na prática, como diz, ou se vai ficar apenas pelas palavras”, disse Inês Sousa Real, após ter falado com Marcelo Rebelo de Sousa. Tanto o PAN como o Livre ainda não tiveram reuniões técnicas com o Governo, o que é visto como um sinal de falta de diálogo uma vez que se aproximam as votações na especialidade (23 a 26 de maio).

Para o PCP e o Bloco, o Governo mantém as cedências negociações no Orçamento que foi chumbado em outubro do ano passado. Porém, não é de esperar que haja negociações nesta fase de especialidade, com os partidos à esquerda do PS a ficarem formalmente na oposição aos socialistas. Durante seis anos as negociações com os partidos eram cruciais, mas deixaram de o ser quando o PS conquistou a maioria absoluta (120 deputados) nas eleições antecipadas de janeiro.

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Construir casa é 12% mais caro do que há um ano

Custo de construção de habitação nova subiu 11,6% em março face ao mês homólogo. Preço dos materiais de construção disparou 15%.

Os custos de construção continuam a subir. Em março, construir uma casa era 11,6% mais caro do que há um ano, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). A contribuir para esta tendência de subida estiveram os preços dos materiais de construção, que dispararam 15% em um ano.

Em março, os custos de construção nova cresceram 11,6% em termos homólogos, acelerando três pontos percentuais (p.p.) face a fevereiro, diz o INE. Tal como nos últimos meses, este desempenho deve-se, sobretudo, a dois fatores: subida do preço dos materiais e subida do custo da mão-de-obra.

Os preços dos materiais usados na construção (com um peso de 8,9 p.p. no cálculo) aumentaram 15,3% (acima da subida de 10,3% em fevereiro). Entre os materiais que mais contribuíram para esta evolução estão os aços, os produtos cerâmicos, gasóleo, vidros, aglomerados e ladrilhos de cortiça e madeiras e derivados de madeira, todos com crescimentos homólogos acima dos 20%, detalha o INE.

Evolução dos custos de construção:

Fonte: INEINE

Por sua vez, o custo da mão-de-obra (peso de 2,7 p.p. no cálculo) aumentou 6,4% em março, acima do crescimento de 6,3% observado em fevereiro.

Numa análise em cadeia, a taxa de variação mensal do índice de custos de construção de habitação nova foi de 2,9% em março, enquanto o custo dos materiais aumentou 4,6% e custo da mão-de-obra subiu 0,6%, de acordo com os dados do INE.

(Notícia atualizada às 11h41 com mais informação)

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TELLES reforça equipa com três novos associados

Ana Gradim, Carlos Eduardo Periquito e Rodrigo Rocha Andrade reforçaram as equipas de Trabalho e Segurança Social, Imobiliário, Construção e Urbanismo e de Comercial, Societário e M&A da TELLES.

A TELLES reforçou a equipa com três novos associados em diferentes áreas do escritório. Ana Gradim vai integrar a equipa de trabalho, Carlos Eduardo Periquito a de Imobiliário, Construção e Urbanismo e Rodrigo Rocha Andrade reforça a equipa de Comercial, Societário e M&A.

Ana Gradim, a nova associada da equipa de trabalho e segurança social coordenada pelo sócio Gonçalo Pinto Ferreira, desenvolveu a sua especialização em matérias relacionadas com direito do trabalho e segurança social, tendo estado envolvida no acompanhamento de clientes nacionais e estrangeiros. Antes de entrar na TELLES, integrou a Bind – Sociedade de Advogados.

Já Carlos Eduardo Periquito, que reforça a equipa cocoordenada por Pedro Almeida e Sousa e Miguel Nogueira Leite, Imobiliário, Construção e Urbanismo, junta-se à TELLES vindo de uma experiência internacional de vários anos num dos maiores transportadores marítimos do mundo, MSC Cruises, no qual acompanhou vários projetos de empreitadas e concessões marítimas em várias localizações geográficas. Ao longo do seu percurso profissional liderou e integrou departamentos jurídicos de grandes empresas nacionais e internacionais no setor da Construção, Concessões, Imobiliário e Transportes.

Por fim, Rodrigo Rocha Andrade que integra a equipa de Comercial, Societário e M&A coordenada pelos sócios Carlos Lucena e Francisco Espregueira Mendes tem vindo a desenvolver a sua atividade na área de gestão de atividade societária das empresas, incluindo serviços de corporate house keeping e de planeamento e acompanhamento de reorganizações societárias. A par da advocacia, é investigador no Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE), assistente-convidado na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP). Anteriormente colaborou com a Morais Leitão.

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Multipessoal está a recrutar mais de 100 profissionais portugueses para os Países Baixos

Entre as funções mais procuradas estão as de empregado de mesa, cozinheiro e empregado de limpeza. As colocações serão feitas em diversas regiões do país.

A Multipessoal, em parceria com a I-Hospitality, está à procura de mais de cem profissionais portugueses para integrarem o setor hoteleiro e da restauração nos Países Baixos. Entre as funções mais procuradas estão as de empregado de mesa, cozinheiro e empregado de limpeza. Há ainda outras vagas disponíveis em hotéis, restaurantes, parques temáticos e empresas de catering. As colocações serão feitas em diversas regiões do país, como Amesterdão, Utrecht, Eindhoven e Zeeland.

“Em termos de perfil, a Multipessoal e a I-Hospitality pretendem recrutar profissionais com disponibilidade imediata, motivação para trabalhar no estrangeiro e experiência prévia na indústria da hotelaria e restauração. O domínio da língua inglesa é também um requisito”, lê-se em comunicado.

Além do “salário competitivo” e da “oportunidade de viverem uma experiência de trabalho internacional”, todos os candidatos terão acesso a seguro de saúde, alojamento e apoio nos processos burocráticos para poderem trabalhar nos Países Baixos.

Os profissionais interessados devem aceder à página dedicada da Multipessoal, onde poderão consultar todas as vagas e respetivos requisitos.

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Nas notícias lá fora: Stablecoins, Tesla e Meta

TerraUSD cai até aos 60 cêntimos de dólar após Fed subir taxas de juro. Meta estreia nova loja em Silicon Valley, e Espanha aumenta a compra de gás natural à Rússia, apesar da invasão da Ucrânia.

Os jornais dão destaque esta terça-feira à Tesla, que interrompeu a produção na sua fábrica em Xangai, mas também ao referendo na Suíça que irá decidir se as plataformas de streaming terão de investir no cinema local cedendo 4% das receitas no país.

Bloomberg

Nem as stablecoins escapam ao sell-off nos mercados

Os últimos dias têm deixado os investidores numa pilha de nervos. Entre ações, obrigações e criptomoedas, tudo parece afundar, depois da decisão da Fed de subir as taxas de juro na passada quarta-feira. Mas o sentimento negativo também está a testar a solidez das stablecoins, cujo valor está, habitualmente, indexado ao dólar. A TerraUSD, por exemplo, desceu até aos 60 cêntimos de dólar na segunda-feira, levantando dúvidas sobre as garantias usadas para suportar o valor deste tipo de criptoativo.

Leia a notícia completa na Bloomberg (acesso condicionado).

The Guardian

Tesla interrompe produção em Xangai por falta de componentes

A Tesla interrompeu a produção na sua fábrica de Xangai devido a dificuldades no abastecimento de componentes, sendo que a unidade projeta fabricar menos de 200 elétricos nesta terça-feira, abaixo dos habituais 1.200. A fábrica em causa também esteve encerrada anteriormente por 22 dias, tendo voltado ao ativo em 19 de abril, sendo que Xangai se encontra na sexta semana de confinamento por causa da subida no número de infeções por Covid-19. O confinamento tem causado constrangimentos na movimentação de pessoas e materiais, dificultando o objetivo da Tesla em aumentar a produção diária para 2.600 elétricos naquela unidade.

Leia a notícia completa no The Guardian (acesso livre/conteúdo em inglês).

Reuters

Suíça vota obrigar plataformas de streaming a investir no cinema local

A Suíça vai lançar um referendo este domingo para decidir se as plataformas de streaming terão de investir 4% das receitas no país na produção de filmes locais, à semelhança das televisões. A “Lex Netflix” poderá ainda determinar que 30% dos conteúdos das plataformas de streaming consistam em filmes ou séries produzidas na Europa. Além desta medida, a Suíça decide também no domingo se irá investir na agência de segurança fronteiriça da Europa, Frontex.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso condicionado/conteúdo em inglês).

Reuters

Dona do Facebook revela a sua primeira loja física

A Meta, dona do Facebook, revelou a sua primeira loja física em Silicon Valley, na Califórnia, onde irá vender hardware, como os smart glasses que desenvolveu com a marca Ray Ban, os dispositivos Portal e auscultadores para os Oculus, uns óculos de realidade virtual. A loja irá contar ainda com uma tela onde serão exibidos jogos de realidade virtual, bem como salas para testes. A medida faz parte da mais recente aposta da tecnológica no “metaverso”, um termo utilizado para descrever mundos virtuais paralelos.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso condicionado/conteúdo em inglês).

El Economista

Espanha aumenta compra de gás à Rússia

A Espanha aumentou a importação de gás natural à Rússia apesar da invasão da Ucrânia. Segundo dados mensais fornecidos pela Enagás, a evolução de gás russo recebido pelo país vizinho passou de 5% em fevereiro para 8% em abril, com a Rússia a continuar a ser o quarto maior fornecedor de gás. Em primeiro lugar estão os EUA (com uma quota de 30,7%), depois a Argélia (23,4%) e a Nigéria (16,9%).

Leia a notícia completa no El Economista (acesso livre/conteúdo em espanhol).

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Pré-publicação: “101 Vozes pela Sustentabilidade”. Não há futuro sem sustentabilidade

  • Trabalho
  • 10 Maio 2022

A Pessoas faz a pré-publicação de um dos 101 artigos do livro “101 Vozes pela Sustentabilidade”. Neste texto Paula Viegas aborda os desafios para que as novas gerações possam ter uma vida digna.

“Com nota introdutória de António Guterres, o novo livro do ISCTE Executive Education, coordenado por Mónica Bello, junta textos de personalidades de inúmeros setores da vida pública portuguesa sobre um dos temas que mais une – ou que mais devia unir – todos aqueles para quem não há futuro sem sustentabilidade. Este é, provavelmente, o mais completo livro sobre o tema publicado em Portugal.” É assim que a LeYa descreve o livro “101 Vozes pela Sustentabilidade – Por um Desenvolvimento Sustentável”, que acaba de chegar às livrarias.

Ao longo de quase 800 páginas, os leitores serão confrontados com realidades, termos e palavras-chave, uns que conhecem bem e outros que vão passar a fazer parte do seu léxico: da transição energética ou transição verde aos ODS das Nações Unidas, passando por Natureza Positiva, NetZero, descarbonização, ESG, desperdício, viver com menos, gestão da água, circularidade, desigualdades, os 3 P’s da sustentabilidade, e ainda Sociedade Sustentável ou Igualdade de Género.

A Pessoas faz a pré-publicação do artigo intitulado “Abraçando o velho embondeiro de Libombo”, escrito por Paula Viegas, consultora de sustentabilidade e marca e antiga diretora de marca, comunicação e sustentabilidade da Caixa Geral de Depósitos. Neste texto, Paula Viegas aborda os desafios que as pessoas e as empresas em todo o mundo enfrentam para que as novas gerações possam, no futuro, ter a vida digna que merecem e beneficiarem do melhor da Humanidade.

Abraçando o velho embondeiro de Libombo

As novas gerações aguardam uma evolução estruturante, que permita que os valores universais da Humanidade, concertados com a nova economia de mercado, se robusteçam como pilares da vida digna que cada pessoa merece ter. Novos paradigmas emergem para que indivíduos, agentes económicos, institucionais e sociais saibam estar à altura dos desafios. Há um mundo que aguarda o melhor da Humanidade.

Vivemos, efectivamente, um período desconcertante e profundamente transformador da história mundial, e também portuguesa, para o qual a importância de pensamento e a participação colectiva em proveito da sustentabilidade, em geral, e do desenvolvimento sustentável, em particular, serão críticos. Reflectir sobre as ameaças, os desafios e as oportunidades que presentemente se nos afiguram prováveis a curto prazo e necessárias a longo termo confere um exercício que terá consistência, pertinência ou validade se confrontado com outras reflexões. Por isso, definir, pensar ou abordar a sustentabilidade deverá juntar dois provérbios africanos – “a sabedoria é como o tronco de um embondeiro; uma pessoa sozinha não consegue abraçá-lo” e “se queres ir depressa, vai sozinho; se queres chegar longe, vai em grupo” – para que o sucesso da sustentabilidade resida em sermos capazes de trabalhar em conjunto para benefício da Humanidade e do planeta.

Ontem, hoje e amanhã. A transição tecnológica, a globalização e a demografia afirmam-se como vectores decisivos para as grandes tendências que estão a mudar a sociedade, a economia e o próprio planeta. Linhas de influência que consideram as alterações climáticas, o poder dos consumidores, a rápida urbanização e a evolução das tecnologias de informação – p. ex. internet of things, cloud computing e inteligência artificial – como alavancas de inovação disruptiva e variáveis críticas à nossa existência sob o espectro da paz social, da utilização responsável e preservação dos recursos naturais. Sobretudo, porque milhares de milhões de pessoas precisam de suprir necessidades fisiológicas diárias como alimentos adequados, água potável, energia eléctrica e condições de saneamento. Acresce a incerteza geopolítica e o crescimento económico desigual à escala global. Neste quadro, os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) são, desde 2015, um guia orientador e universalmente aceite para que os Estados-Nação e entidades em geral possam satisfazer os reptos vertidos na Agenda 2030. Vinculam 17 objectivos interligados e sustentados por 169 metas, concebidos como um plano para um futuro melhor e mais sustentável, permitindo que as organizações compreendam os desafios iminentes e concentrem os seus esforços em oportunidades concretas, na identificação e gestão de riscos variados. Macrosectores como a agricultura e alimentação, cidades e mobilidade, energia e recursos, saúde e bem-estar dependem da concretização das premissas afectas ao desenvolvimento sustentável, bem como da inovação tecnológica e capacidade da indústria financeira em concretizar modelos e soluções sob o desígnio das “finanças sustentáveis”. A rede blockchain, a par com a inteligência artificial, robotização e machine learning, é uma tendência reformuladora que ajuda a concretizar os ODS por via, p. ex., do sector financeiro, dos mercados globais de energia, da distribuição de alimentos e cadeias de aprovisionamento e de transacções que permitem combater a fraude, corrupção e evasão fiscal, promovendo a justiça e instituições mais fortes.

Diferentes entre iguais. A complexidade da economia global dificulta a mensuração das suas próprias externalidades, sem soluções transversais para os obstáculos enfrentados por sectores e agentes económicos. Desde os millennials, aos “novos” investidores (islâmicos) e às mulheres, os segmentos demográficos emergentes – ascendentes sobre carteiras de investimento e mercados de consumo – exigem que a inclusão sócio-financeira, alterações climáticas, governação ética e transparência sejam indicadores associados a instrumentos e modelos de financiamento. Exemplo de um indicador e acelerador de tendências, o índice de igualdade de género da Bloomberg valoriza as empresas que garantem inclusão e equilíbrio entre sexos e géneros. Organizações com programas de diversidade de género nas suas equipas executivas têm mais 15% de probabilidade de auferirem uma rendibilidade acima da média, face às suas concorrentes (McKinsey, 2018). Combater a exclusão baseada nestes atributos é um elementar exercício de respeito pelos direitos humanos, a par com a erradicação do trabalho forçado, escravidão humana, tráfico de seres humanos e eliminação de todas as formas de trabalho infantil. Nestes compromissos reside uma parte importante e transversal da evolução humana e do crescimento económico, ao elevar os padrões da força de trabalho, nas organizações e cadeias de valor, investimento ou abastecimento.

Valor(es) da sustentabilidade. Algumas indústrias serão especialmente afectadas pelas exigências da Agenda 2030, por pactos climáticos, custos associados à transição energética e descarbonização da economia, por investimentos necessários para acompanhar a Indústria 4.0 e inovação tecnológica, ameaças à paz social, mudanças nos eixos macroeconómicos, escassez de recursos, matérias-primas e expectativas dos seus stakeholders. Compreender e integrar as dinâmicas da “Década da Ação sobre os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável” será fundamental para evitar a perda de rendibilidade e quota de mercado, ou de falta de informação necessária a investidores e stakeholders essenciais. Atributos como o rigor, transparência e percepção do desempenho ético permitirão melhorar a detecção de riscos de gestão, sociais e ambientais, de reputação e negócio. O relatório “Our Future on Earth 2020” fornece uma análise de riscos resultante do inquérito internacional realizado a 222 peritos em sustentabilidade, incluindo cientistas, que identificaram cinco riscos globais com impactos graves: (i) alterações climáticas, (ii) clima extremo, (iii) perda de biodiversidade e colapso dos ecossistemas, (iv) crises alimentares e (v) crises hídricas.

A realidade das empresas – gerida entre necessidades de tesouraria e expectativas de rendibilidade a curto prazo – alinha-se com um sistema que dificulta um foco complementar, para além dos resultados sazonais, e que tende a não ponderar outros riscos com impacto nos intangíveis da organização, seu desempenho financeiro e social, pegada ambiental e, não menos importante, nos modelos de decisão (mais pobres) e estratégias (pouco visionárias). De acordo com a iniciativa Global Compact, da ONU, “muitas empresas respondem às pressões dos contextos onde operam através da redução das despesas em I&D, renunciando a oportunidades de investimento com um valor líquido positivo a longo prazo. Como resultado, são desencorajadas de desenvolver produtos, investir em medidas operacionais de eficiência, promover o seu capital humano ou de integrar a avaliação de riscos sociais e ambientais nos seus negócios”. Novas
directivas europeias, referenciais e pactos internacionais, indicadores mais exigentes para aceder ao financiamento e outros normativos sectoriais, impelem à divulgação de informações não financeiras, verificadas, que permitam uma melhor compreensão das abordagens macro, conduzam a melhor alocação de capital e estratégias de investimento mais fortes. Esta premência “de conformidade”, ou compliance, tem efeitos positivos junto dos investidores, financiadores e stakeholders, contribuindo para um crescimento mais inclusivo e próspero. A necessidade de conciliar factores humanos e ambientais é abordada por outra iniciativa internacional, também apoiada pela ONU, Race to Resilience, que pretende “catalisar a mudança na ambição global pela resiliência climática, colocando as pessoas e a natureza em primeiro lugar na procura por um mundo resiliente onde não sobrevivamos apenas aos choques e tensões climáticas, mas consigamos prosperar apesar deles”. Sustenta a promessa associada à Agenda 2030 para os ODS – “Leave No One Behind” – através de soluções alicerçadas na natureza, acções de adaptação que coloquem mulheres, jovens, deficientes, pessoas com necessidades especiais, deslocados e povos indígenas no centro da concepção, tomada de decisões e implementação de acções necessárias para combater a pobreza extrema e apoiar comunidades vulneráveis às alterações climáticas situadas em áreas rurais, urbanas e costeiras. Assiste-se a um novo paradigma da gestão: a Governance, considerada o elemento “mais importante” do acrónimo ESG.

The Times They Are a-Changin’. Enquanto espécie, Humanidade, precisamos de sobreviver e acreditar que os nossos descendentes terão, também eles, um futuro no qual se afirmarão e construirão o seu legado. Enquanto país, há um caminho por fazer em áreas que teimam em progredir de forma tímida ou neutra. Algumas guardam importantes contributos para a prosperidade de Portugal e das suas gerações: desde os modelos de gestão à pouco expressiva educação/ formação para desenvolver o espírito empreendedor e a aptidão em formar parcerias; à desvalorização das franjas demográficas; à pouco ambiciosa capacidade inclusiva da própria sociedade, organizações e instituições públicas; até à modesta aposta na apreciação do património natural e biodiversidade, Portugal tem, ainda, muitas avenidas para percorrer. Caminhos que revelam oportunidades e forças potenciadoras do talento, das capacidades extraordinárias, meios e recursos singulares nacionais. A sustentabilidade é, pois, importante para que o nosso desenvolvimento se sintonize com o futuro que devemos ter, com a mudança que deveremos assegurar, defendendo o repto de Gro Brundtland de “não comprometermos a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suas necessidades, ao preenchermos, hoje, as nossas”. Há 35 anos, a sua visão desafiava a Humanidade a “olhar” para o futuro e para a equação basilar do desenvolvimento sustentável – planeta, pessoas, prosperidade e responsabilidade, sob um manifesto que perdura: “O Nosso Futuro Comum”. Hoje, como ontem, o essencial permanece como linha condutora que define o plano de preservação da Humanidade enquanto espécie integrante da biodiversidade da Terra.

O futuro que nos desafia. Corremos contra o tempo, essa medida que também define padrões climáticos adversos à nossa sobrevivência, sendo-nos difícil aceitar que a vida que imaginámos não é sustentável, sequer para quem a vive. Não a conseguiremos sustentar num mundo onde qualquer pessoa tem igual direito a querer viver com dignidade e bem-estar, em paz e no pleno exercício dos seus direitos. Não num planeta onde 8 mil milhões de pessoas podem ter o mesmo sonho e lutar para o concretizar. Na lista de desejos para o futuro estará a transição para uma economia circular, hipocarbónica e mais eficiente quanto aos recursos (naturais) utilizados, capaz de redefinir modelos de produção, distribuição e consumo e de garantir a competitividade de economias soberanas. E da nossa, também. Neste quadro global, seis megatendências foram identificadas pela University of Sydney Business School (USBI) para a primeira metade do século xxi: (i) tecnologia de impacto; (ii) pressão e mutação demográfica; (iii) urbanização acelerada; (iv) “amplified individuals”; (v) mudança do poder económico, e (vi) segurança climática, alimentar e dos recursos naturais.

Viver a tecnologia de impacto. Estamos na quarta revolução industrial. Um ritmo de mudança acelerado pelas tecnologias que reforçam o poder computacional e o crescimento exponencial de bases de dados de informação, permitindo grandes avanços tecnológicos: inteligência artificial, computação quântica, drones e veículos autónomos, realidade virtual e aumentada, impressão 3D, robótica, blockchain e dispositivos conectados, entre outros. De acordo com a USBI, nos últimos dois anos foram produzidos 90% dos dados (data) mundiais. Nos últimos cinco anos o número de utilizadores da Internet cresceu 83% e neste momento milhares de milhões de dispositivos estão ligados, estimando-se que atinjam os 50 mil milhões em 2030. Uma rede global de dispositivos interligados junta produtos de consumo a infra-estruturas – p. ex. iluminação urbana, gestão do tráfego e recolha de resíduos. Estamos apenas no início. A aceleração e o robustecimento tecnológico sustentam programas de inteligência artificial, incitam a utilização de algoritmos, robotização de actividades e tarefas, bem como a produção de informação a distribuir por dispositivos móveis e plataformas digitais. A “internet das coisas” não trará apenas oportunidades e benefícios, mas, também, ameaças e desafios pela forte influência tecnológica no nosso quotidiano e extinção de segmentos inteiros de trabalho, incluindo empregos de alta qualificação. Subsiste, ainda, uma desigualdade que se acentua com a difusão da tecnologia à escala global: digital divide, ou a exclusão digital de camadas sociais que vão ficando à margem da integração e crescimento tecnológico. E, no entanto, poderá ser este, conforme exemplos do continente africano e Índia, o meio para a inclusão socioeconómica e financeira de comunidades carenciadas ou abaixo do limiar da pobreza, bem como de segmentos etários menos preparados para a transição digital em curso. Reptos, como a segurança e privacidade cibernética, a crescente desigualdade e automatização do trabalho, entre outros, desafiam a tecnologia a ser pensada quanto ao seu modelo de impacto, que se exige positivo, responsável, ético e inclusivo.

Urbanos sob pressão demográfica. Seremos mais, viveremos mais tempo e privilegiaremos as cidades. O mundo atingirá 8,5 mil milhões de pessoas até 2030, com um crescimento expressivo da população com idade superior a 65 anos, maioritariamente afecta às economias desenvolvidas onde o envelhecimento demográfico coloca desafios adicionais quanto à empregabilidade, saúde, reformas, etc. A Europa e Portugal, em particular, terão que revisitar a composição da sua força de trabalho, por via da igualdade de género e diversidade, aumentando a participação das mulheres e dos seniores – “Silver Economy”, a experiência de primeiro emprego, o empreendedorismo e integração dos imigrantes, para sustentar a empregabilidade. A demografia tem vindo a ser influenciada por ocorrências ligadas, também, a outra megatendência, a segurança climática, alimentar e dos recursos naturais, sob a qual as migrações se constituem como uma das consequências mais flagrantes. A mudança demográfica tem ritmos diferentes no mundo. Em 2050, África será o maior contribuinte para o crescimento da população global, através do aumento da sua população jovem. O “mundo desenvolvido” envelhece ao mesmo tempo que África enfrenta os desafios de gerir uma sociedade rejuvenescida, pulsante e exigente de políticas diferentes que firmem o desenvolvimento económico. Ainda nesta previsão temporal e de acordo com o barómetro “Ageing Europe 2021”, Portugal será o país mais envelhecido da União Europeia e um dos mais envelhecidos do mundo, atingindo 32,2% de pessoas idosas em 2100, obrigando a estratégias de adaptação a uma sociedade envelhecida. Promover a inversão do declínio da natalidade em Portugal, através de soluções que promovam o seu crescimento e reponham a substituição geracional, deverá ser um primado estratégico da governação do país. Um estímulo que poderá passar por: melhor conciliação entre as esferas da vida profissional, pessoal e familiar; incentivos fiscais e melhor acesso a condições financeiras para famílias muito jovens; maior e melhor empregabilidade das mulheres e acesso às carreiras profissionais; descentralização de residência e oferta de emprego; melhor convivência social, jurídica e fiscal com os novos paradigmas e dinâmicas familiares (p. ex. monoparentais); maior e melhor integração das comunidades imigrantes na sociedade e economia do país; melhores condições de apoio aos primeiros 10 anos de vida da criança; apoio e integração socio económica de mães e pais jovens, estudantes e ou integrados em comunidades precárias, entre outras dimensões que assumam as nossas crianças como os maiores activos para o futuro de Portugal.

A idade é apenas um número. O envelhecimento do país encerra, em contraponto, uma abordagem igualmente interessante sobre a capacidade de adultos, com mais de 65 anos, usarem os meios digitais acima dos conhecimentos básicos. Novamente, o barómetro “Ageing Europe 2021” evidencia que entre a Suécia, onde 42% dos seniores dominam as novas tecnologias, e Portugal, com uma média de 10% para o mesmo indicador, existe um desafiante caminho por fazer que representa, per si, uma oportunidade para retirar vantagens sociais, instrutivas e económicas, em benefício da capacitação de cidadãos, da governação e da paz social do país. Portugal tem sido exemplar e visionário na promoção do empreendedorismo de base tecnológica, colocando várias empresas no patamar inimaginável de “unicórnios”. Mas este sucesso deverá, também, orientar-se para um desempenho mais sustentável e estruturante, onde a inovação social inspire soluções que invertam a ameaça de exclusão sócio-económica e cultural. O stresse demográfico do país também afecta as empresas por via da força de trabalho, perfil de clientes ou mercados alvo, contribuindo para um “envelhecimento” que será rentável se a produção de bens e serviços considerar a população sénior como economicamente viável, concretamente em zonas periféricas e afastadas dos grandes centros urbanos. As mudanças demográficas e sociais impulsionarão a inovação e a gestão de desafios duais perante a coexistência das duas maiores gerações da história, millennials e baby boomers, que impulsionam a economia sob necessidades e expectativas muito diferentes. Conciliar os extremos geracionais será um requisito essencial à aplicação eficiente e eficaz, estruturante e rentável dos princípios da sustentabilidade, porquanto ambos influenciam a inovação, o conhecimento, relações e expectativas, mobilidade, serviços sociais comuns e prosperidade.

“Amplified individuals”, influenciadores de outras realidades. A realidade global integra pessoas habilitadas pelas tecnologias e pela inteligência colectiva das suas redes sociais a desenvolverem actividades anteriormente acessíveis apenas a grandes organizações. Os “amplified individuals” são pontuais “influenciadores” capazes de inquietar grandes empresas de software, organizar movimentos sociais capazes de destruir reputações, comprometer exercícios políticos ou influenciar comunidades e utilizadores digitais quanto a hábitos de consumo e causas universais. A necessidade de construírem o que sentem estar em falta no mundo, leva-os a mobilizar recursos que tenham à disposição, procurando soluções em modelo colaborativo, sem necessidade de instalações de produção em escala. São inovadores na abordagem, meios e temas que escolhem e fazem da experiência, personalização e capacidade de influência desígnios essenciais. À medida que mais indivíduos se ligam a serviços baseados na internet e que grandes plataformas inovam nas formas de atrair pessoas para os seus ecossistemas digitais, maior é o risco de desinformação, conteúdos nocivos e extremistas que se misturarão com a realidade comum. Fora dos ambientes virtuais, uma outra realidade alerta para o crescimento de taxas de depressão e ansiedade, com ênfase nos jovens, correlacionada com o aumento da utilização de meios digitais, redes sociais e adopção expressiva de smartphones. Novas formas de organização, concretamente nas “Gig economies”, também induzem reflexões à escala global sobre as responsabilidades das empresas e os direitos dos trabalhadores. Economias “gigantes”, como os EUA, China, Brasil, Japão e Índia, são mercados de trabalho globais que privilegiam a actividade “por conta própria”, temporária ou por contrato individual, contrariamente a compromissos permanentes e a tempo inteiro com entidades empregadoras. Os “Gig workers”, indivíduos que integram estas economias, trabalham para uma ou várias empresas, sem fuso horário, em actividades de curto prazo e de partilha de bens – aplicações de transporte de pessoas e mercadorias, plataformas de entrega de alimentos e aluguer de alojamentos, etc. A crise pandémica da COVID-19 colocou em evidência esta forma de organização e distribuição de serviços, promovendo o seu crescimento e outros benefícios associados à produtividade e empregabilidade. Mas expôs, também, as fragilidades de alguns modelos e relações de trabalho. Compreender esta tendência dependerá da capacidade de aprender a negociar e respeitar as fronteiras entre o acesso e a privacidade, entre a capacitação e o isolamento.

A mudança do poder económico. A economia mundial muda à medida que a Ásia se transforma na maior região comercial mundial, alimentando a ascensão de comunidades abastadas, classes médias, organizações corporativas e tecnológicas. Até 2030, China e Índia representarão 35% da população mundial e 25% do PIB global. Esta megatendência determinará que as economias não inscritas na OCDE representarão 57% do PIB mundial, no mesmo prazo temporal, prevendo-se que em 2040 as sete maiores economias emergentes (E7) duplicarão o valor económico associado, hoje, aos países do G7.

Em 2030, mais de metade da população do planeta necessitará de recursos naturais, energéticos e hídricos para suprimir as suas necessidades e ambições de desenvolvimento e o poder de compra das novas classes médias e abastadas terá impacto nos novos mercados e modelos de consumo. A globalização tem produzido retornos desiguais ao longo do tempo. E o aumento das desigualdades traz incerteza e instabilidade, conflitos sociais, comerciais e a aplicação crescente de medidas proteccionistas. Renegociar as expectativas de indivíduos, organizações e governos à escala global, será um dos maiores desafios de concertação – social, legislativa, tributária, económica, etc. – para corresponder às exigências da nova era. Internacionalizar e competir neste contexto será, também, um desafio para Portugal, que poderá aproveitar a sua influência junto dos mercados da lusofonia para se posicionar relativamente à mudança do eixo económico global, valorizando o seu papel histórico de conhecimento e intermediação, pelo idioma falado, junto, nomeadamente, das economias do Índico.

A segurança climática, alimentar e dos recursos naturais. Até 2050, a procura de alimentos e água irá colocar os recursos sob pressão: a produção de alimentos aumentará entre 60% a 100%, cerca de 5 mil milhões de pessoas enfrentarão uma crise hídrica e o aprovisionamento mundial de peixe estará em iminente colapso com 88% em sobrepesca. Esta procura e erosão sem precedentes dos recursos da Terra acontece em simultâneo com o mais acelerado registo de alterações climáticas na história do planeta. A mudança climática é uma nova “normalidade”, com o registo de eventos meteorológicos mais frequentes, secas prolongadas, aumento do nível do mar capaz de ameaçar áreas habitáveis e deslocar milhões de pessoas, aceleração da crise global da biodiversidade que colocará um milhão de espécies no limiar da extinção, entre outras previsões igualmente preocupantes. Paradoxalmente, quanto mais esgotamos os recursos do planeta e degradamos os ecossistemas, mais o bem-estar humano médio melhora a nível global. O Painel Intergovernamental da ONU para as Alterações Climáticas reforçou a imperiosidade de se inverter a tendência das emissões de carbono para que o aumento da temperatura global não ultrapasse 1,5 oC. Os resultados da mudança climática serão implacáveis, especialmente para a Humanidade, incapaz de se adaptar à velocidade das transformações nos ecossistemas e recursos necessários à sua (sobre) vivência. Teremos que enfrentar as limitações de recursos naturais e matérias-primas se mantivermos os volumes das mercadorias devidas à inovação e crescimento económico – p. ex. tecnologias renováveis, baterias, carros eléctricos e híbridos, smartphones e outros dispositivos digitais dependem de cerca de 60 metais raros. Urge, assim, assumir a economia circular e os seus modelos, com especial foco na redução de materiais virgens utilizados. O stresse hídrico imporá um melhor aproveitamento deste recurso essencial à vida, catalisando investimentos para a tecnologia aplicada à gestão da água, em particular à dessalinização. Neste panorama, as empresas deverão afirmar a sua missão e assegurar um contributo efectivo para o bem-estar económico, social e ambiental, à medida que o “capitalismo responsável” determina que os líderes empresariais definam propósitos orientados para a criação de valor a longo prazo junto de todos os seus stakeholders.

Abraçando a Humanidade. As novas gerações aguardam uma evolução estruturante, que permita que os valores universais da Humanidade, concertados com a nova economia de mercado, se robusteçam como pilares da vida digna que cada pessoa merece ter. Novos paradigmas emergem para que indivíduos, agentes económicos, institucionais e sociais saibam estar à altura dos desafios emergentes. E há um mundo que aguarda o melhor da Humanidade. Saibamos honrar o privilégio de cuidar de um planeta que nos foi “emprestado” pelos nossos filhos, “devolvendo-o com as condições que lhes permitirão passar igual testemunho aos seus descendentes. Saibamos celebrar a nossa Humanidade, cientes de que um ecossistema verdadeiramente extraordinário, Gaia, nos permitiu evoluir, usando os seus recursos e coabitar na sua biodiversidade. E saibamos, finalmente, (re)aprender a ser parte da comunidade que abraça o velho embondeiro.

(a autora escreve segundo o antigo acordo ortográfico)

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Já foram entregues 3,5 milhões de declarações de IRS

Já foram entregues cerca de 3,5 milhões de declarações de IRS, sendo que já foram liquidadas mais de 2 milhões, segundo o Fisco.

Os portugueses já entregaram mais de 3,5 milhões de declarações de IRS, de acordo com as estatísticas disponíveis no Portal das Finanças. Os reembolsos já estão a ser processados, sendo que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já devolveu cerca de 1.253 milhões de euros em IRS até dia 4 de maio.

Até ao momento, foram entregues 3.538.026 declarações de IRS, segundo os dados da Autoridade Tributária e Aduaneira. São aproximadamente mais 500 mil do que há pouco mais de uma semana. No primeiro dia em que foi possível submeter a declaração, o número ficou ligeiramente acima das 450 mil até às 18h, de acordo com o comunicado do Ministério das Finanças.

Os reembolsos do IRS têm vindo a “cair” na conta bancária dos contribuintes, demorando “cerca de três dias úteis entre o processamento da ordem de reembolso (após liquidação da declaração) e a entrada na conta bancária do contribuinte”, de acordo com as Finanças.

Segundo o balanço divulgado pelo Ministério na semana passada, entre os cerca de dois milhões de declarações já liquidadas, cerca de 1,3 milhões levaram a reembolsos aos contribuintes.

No total, é expectável que sejam entregues mais de seis milhões de declarações de IRS, tendo em conta o número fixado em 2021. Os contribuintes têm até ao final de junho para o fazer, mas muitos procuram acelerar este processo, obtendo mais rapidamente o reembolso, caso exista lugar a tal.

A entrega da declaração de IRS em 2022, referente aos rendimentos auferidos em 2021, é feita exclusivamente através do Portal das Finanças, sendo que os contribuintes podem recorrer à linha de apoio da AT (217 206 707).

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Gás natural em mínimos de três semanas com subida das temperaturas

Tempo mais quente e estabilidade no abastecimento tem pressionado os preços do gás natural na Europa. Futuros de referência caem há três dias, para mínimos de meados de abril.

Os preços do gás natural na Europa recuam há três sessões consecutivas, num contexto de redução da procura e estabilidade da oferta.

O deslize é explicado por fatores como a subida das temperaturas e a manutenção do abastecimento por parte da Rússia, mesmo depois de o Kremlin ter cortado o gás à Polónia e à Bulgária.

Segundo a Bloomberg, os futuros de referência do gás natural no continente negoceiam num mínimo de três semanas. Pelas 7h40 em Lisboa, caíam 4,3%, para 88,75 euros por MWh (megawatt-hora), um preço que não era visto desde 19 de abril.

Preços do gás natural TTF em Amesterdão (em euros/MWh):

Fonte: Barchart

“Os preços da energia vão continuar a focar-se, sobretudo, nas ações políticas este mês e na forma como estas poderão apertar ou aliviar a situação no médio a longo prazo”, disse Andy Sommer, responsável da Axpo Solutions, citado pela agência.

O ultimato de Moscovo para que o gás seja pago em rublos continua a ameaçar este mercado, dado que a Europa mostra apreensão no uso do mecanismo criado para esse efeito, por receios de que as sanções sejam violadas.

Como o ECO noticiou, a Alemanha está a preparar-se para um cenário de emergência em que a Rússia corte subitamente o gás ao país. As autoridades estão a desenhar um plano que pode permitir ao Estado assumir o controlo de empresas consideradas críticas.

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33 empresas públicas estavam em falência técnica no final de 2020

As companhias do setor dos transportes como o Metro do Porto, a TAP, a CP e a STCP destacam-se por serem das empresas públicas com capitais próprios mais negativos.

Havia 33 (37,5% do total) empresas públicas, entre as 143 que existem, em falência técnica, isto é, com capitais próprios negativos, no final de 2020. Esta é uma das conclusões que o Conselho das Finanças Públicas tirou depois de passar a pente fino a situação das empresas públicas no ano da pandemia, tendo acesso a informação que anteriormente não tinha.

O Conselho das Finanças Públicas publica esta terça-feira o relatório “Setor Empresarial do Estado, SEE 2019-2020” que, segundo a entidade liderada por Nazaré Costa Cabral, constitui “um documento pioneiro sobre este setor, tornado agora possível, em grande medida, pelo acesso a informação disponibilizada pelas várias entidades relevantes”.

“Eram 33 as empresas públicas que no final de 2020 apresentavam capitais próprios negativos (estando assim na situação de falência técnica)”, salienta o CFP no comunicado de imprensa que enviou às redações, explicando que a deterioração do capital próprio agregado reflete os resultados negativos do exercício de 2020, “os quais absorveram boa parte das entradas de capital realizadas pelo Estado nesse ano (+1,5 mil milhões de euros)”.

Em 2020, cinco das maiores empresas públicas do setor dos transportes e armazenagem estavam com capitais próprios negativos: era esse o caso do Metro do Porto (-3,5 mil milhões de euros), a TAP (-2,1 mil milhões de euros), a CP (-1,9 mil milhões de euros), a STCP (-325 milhões de euros) e a Transtejo (-58 milhões de euros). Porém, como mostra o gráfico seguinte, a empresa com mais capitais próprios negativos é a Parvalorem, empresa criada para gerir os créditos tóxicos do Banco Português de Negócios (BPN), com 3,99 mil milhões de euros.

No total, as cinco empresas com maiores capitais próprios negativos “concentram quase 90% do valor negativo global do setor” dos transportes e armazenagem.

Como explica o CFP no relatório, este é um risco orçamental no futuro para o Estado uma vez que é o acionista principal ou é responsável pelo controlo de gestão das entidades públicas. “Tal acontece quando é chamado a intervir financeiramente em entidades que estejam em situações de falência técnica, que acumulem prejuízos económicos ou que sejam ineficientes na gestão do seu negócio“, concretiza o Conselho. A CP, por exemplo, vai ver a sua dívida ser limpa pelo Orçamento do Estado para 2022.

“Este risco orçamental ganha mais relevo quando esta intervenção ocorre em entidades públicas não reclassificadas, razão pela qual importa analisar em particular o nível de endividamento dessas empresas”, nota o CFP.

Do lado oposto está a Infraestruturas de Portugal com capitais próprios positivos maiores, num total de 8,5 mil milhões de euros, seguindo-se as Águas de Portugal (1,7 mil milhões), o Metro de Lisboa (1,5 mil milhões), a Parque Escolar (1,26 mil milhões) e a empresa que gere parte do imobiliário do Estado, a ESTAMO (912 milhões).

20% das garantias do Estado são para empresas públicas

O relatório do CFP revela ainda que cerca de 20% das garantias dadas pelo Estado até ao final de 2020 estavam associadas a empresas públicas que estão classificadas fora do perímetro do setor das administrações públicas.

As garantias ascendem a 1,3 mil milhões de euros, “as quais podem vir a ter impacto no défice e na dívida pública”, alerta o CFP, se forem acionadas, isto é, se houver um incumprimento por parte da empresa pública no pagamento do empréstimo coberto pela garantia estatal. A maior é a garantia de 1,1 mil milhões de euros prestada ao grupo Águas de Portugal.

No total, as responsabilidades contingentes sob a forma de garantias do Estado correspondiam a 6,4 mil milhões de euros, ou 3,2% do PIB, no final de 2020.

“A segunda forma de responsabilidades contingentes mais relevante resulta do endividamento das empresas públicas, nomeadamente daquelas que estão fora do setor das Administrações Públicas, cujo montante global de endividamento se manteve perto dos 2,3 mil milhões de euros, em 2020 (1,2% do PIB)“, quantifica ainda o Conselho.

No final, o CFP deixa conselhos para a gestão futura destas empresas públicas: “Mais até do que as entidades do setor público administrativo, as empresas públicas deverão hoje, nos seus instrumentos de gestão de médio e de longo prazo, proceder a uma correta identificação dos diferentes riscos, avaliação (preditiva) dos seus impactos e adoção das necessárias medidas de prevenção e contenção“.

Além disso, pede que haja o “desenvolvimento e aprovação tempestiva de instrumentos de gestão promotores da melhoria dos principais indicadores financeiros, de eficiência operacional e de solvabilidade” e a “definição de orientações verdadeiramente estratégicas para as empresas nas diferentes áreas” por parte do Estado. O objetivo é que as empresas públicas evitem “ser instrumento de absorção ineficiente de recursos públicos e se afirmem como promotoras de desenvolvimento económico, de competitividade do país, de “crowding-in” do setor privado e ainda (mas não menos importante) de cabal satisfação do interesse público”.

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