Trabalho

Devolução de propinas é só para jovens que não entregam IRS com pais

Já deram entrada mais de 139 mil pedidos do prémio salarial, medida que corresponde, na prática, à devolução das propinas dos licenciados e mestres. Só quem entregue IRS autónomo tem direito a pedir.

Os jovens que entreguem o IRS em conjunto com os seus pais, enquanto dependentes, não têm direito ao prémio salarial, que corresponde, na prática, à devolução das propinas pagas durante a licenciatura ou mestrado. O esclarecimento foi publicado pela Autoridade Tributária.

“Para poder beneficiar do prémio salarial [o jovem] tem de ser sujeito passivo (autónomo) de IRS, com declaração entregue dentro do prazo legal”, sublinha o Fisco, que explica, assim, que os licenciados ou mestres cujos rendimentos sejam incorporados na declaração de IRS dos pais não são elegíveis.

De notar que, de acordo com a legislação em vigor, é possível continuar a fazer o IRS com os pais até aos 25 anos de idade, desde que o rendimento anual não ultrapasse 11.480 euros (14 vezes o salário mínimo nacional).

Por outro lado, se estiver em causa um jovem casado ou unido de facto, a entrega do IRS em conjunto com o cônjuge não trava o acesso a este prémio, desde que o beneficiário seja considerado sujeito passivo de rendimentos.

“Um jovem que preencha os restantes requisitos para beneficiar do prémio salarial pode entregar a declaração de IRS em conjunto com o seu cônjuge ou unido de facto, devendo, contudo, nessa declaração ter rendimentos do trabalho dependente ou rendimentos empresariais e profissionais declarados na qualidade de sujeito passivo”, salienta a Autoridade Tributária.

O prémio salarial destina-se aos jovens (até aos 35 anos, inclusive) que tenham terminado uma licenciatura ou mestrado a partir de 2023 (inclusive) e declarem rendimentos de trabalho dependente ou de trabalho independente em IRS.

No caso dos licenciados, o prémio previsto é de 697 euros anuais, sendo pago pelo número de anos equivalente ao ciclo de estudos que conduziram à atribuição desse grau académico.

No caso dos mestres, o prémio é de 1.500 euros anuais, e também é pago pelo número de anos equivalente ao ciclo de estudos.

O prémio salarial deve ser pedido pelos jovens trabalhadores (a atribuição não é automática) através de um formulário eletrónico disponível no portal ePortugal.

É de destacar que, no caso das pessoas que terminaram os estudos em 2023, o requerimento deve ser feito até ao final de maio. Ora, até ao momento, já deram entrada mais de 139 mil pedidos, sendo que os jovens interessados já só têm até ao final deste mês para avançar com o requerimento.

Depois de preenchido o formulário, a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência terá até ao final de junho para emitir um parecer e enviar à Autoridade Tributária. O Fisco terá, então, até ao final de julho para emitir uma decisão.

“Verificadas as condições de atribuição do prémio salarial, o pagamento é efetuado pela Autoridade Tributária até 30 de julho“, garante o Fisco, que explica que o valor chegará aos beneficiários por transferência bancária.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Educação

Ministério e UTAO afinam contas para descongelar tempo de serviço dos professores

2

Unidade Técnica de Apoio Orçamental já tem a metodologia para apurar o impacto da medida, mas ainda é preciso confirmar dados junto da tutela que quer avançar com o descongelamento em setembro.

As contas para apurar o custo do descongelamento faseado da carreira dos professores vão ser afinadas durante as próximas semanas. A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), entidade responsável pelo estudo requerido pelo PSD, já tem a metodologia para calcular o impacto da recuperação do tempo de serviço, mas ainda precisa de tirar “algumas dúvidas” junto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) em relação aos dados que lhe foram fornecidos pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), apurou o ECO.

Em causa estão 6 anos, 6 meses e 23 dias, congelados desde o período da troika, e que o Executivo se propõe a devolver a um ritmo de 20% ao ano ao longo da legislatura, já a partir de 1 de setembro. No final da reunião da passada sexta-feira passada, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, mostrou-se disponível para fazer “alguns ajustamentos” à proposta apresentada aos sindicatos.

Na altura, o ministro assegurou que já tem os “cálculos feitos” sobre o custo da medida, mas preferiu não os revelar, notando que “cada alteração à proposta” apresentada aos sindicatos “vai ter alterações orçamentais muito significativas”. Ao ECO, fonte oficial da tutela explicou que tais contas “foram realizadas internamente por uma equipa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI)“, sem, contudo, responder se os montantes apurados são superiores à estimativa que tinha sido avançada pelo Executivo, de cerca de 300 milhões de euros. A tutela aguarda agora pelo estudo da UTAO.

A unidade que dá apoio aos deputados da Comissão parlamentar de Orçamento e Finanças ficou incumbida de elaborar um relatório independente sobre o custo do descongelamento, na sequência da aprovação do requerimento apresentado pelo PSD, em outubro do ano passado, ainda na anterior legislatura. O processo foi-se arrastando no tempo, dado os entraves que a entidade, liderada por Rui Baleiras, encontrou junto do anterior Ministério das Finanças, tutelado por Fernando Medina, no fornecimento de informações. Entre a saída do Executivo de António Costa e a tomada de posse do novo Governo de Luís Montenegro, a DGAE acabou por enviar o ficheiro solicitado.

Aliás, o atual Ministério da Educação indicou que já remeteu à UTAO “os dados que permitem apurar o custo da medida”, dado que “o Governo anterior não tinha atendido a este pedido”. Ao ECO, Rui Baleiras, sinalizou que “o trabalho está a ser feito com a informação que tem vindo a ser prestada pelo Ministério da Educação”. “Têm sido mantidos contactos entre a UTAO e o Ministério da Educação desde a primeira hora”, sublinhou o coordenador daquela entidade que, para já, ainda não tem uma previsão para a apresentação do trabalho.

Certo é que esse instrumento será essencial para a tomada de decisão de Fernando Alexandre. Se a medida avançar em setembro, a UTAO terá mais tempo para estudar o custo do descongelamento. Caso seja para aplicar já no final de maio ou início de junho, como pedem os sindicatos, os trabalhos terão de acelerar e ficar concluídos em menos de um mês.

A atual proposta do Executivo prevê ainda a revogação do decreto-lei n.º 74/2023, — implementado pelo anterior Executivo e que impôs mecanismos de aceleração na progressão da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, tendo em vista criar “fatores de equidade, por via da discriminação positiva dos docentes, cujo desenvolvimento da carreira se encontra afetado” pelos dois períodos de congelamento — ainda que sem prejuízo dos efeitos já produzidos. No entanto, segundo os sindicatos, para os docentes que já beneficiaram da medida, a ideia do Governo é “descontar” esse tempo nos 6 anos 6 meses e 23 dias de tempo de serviço que estão congelados.

As 12 estruturas sindicais do setor da Educação estão contra o fim do “acelerador de carreiras”. Para além disso, querem que as negociações sejam concluídas no “final de maio, início de junho”, para que a proposta final seja vertida em decreto-lei, permitindo, assim, vincular um futuro Executivo, caso a legislatura não chegue ao fim. No entanto, mesmo nesse cenário, esta devolução deverá estar assegurada, dado que o líder do PS, Pedro Nuno Santos, já tinha garantido, durante a campanha eleitoral, que iria avançar com o faseamento da recuperação do tempo de serviço dos professores com base nos números a apurar pela UTAO.

Os sindicatos propõem ainda que a devolução da primeira tranche seja feita julho e pedem também medidas compensatórias para os reformados, bem como para aqueles que estão prestes a reformar-se, dado que não deverão recuperar a totalidade do tempo de serviço congelado e prestado, o que poderá ter consequências no valor da reforma.

Perante a exigência dos sindicatos, o MECI reitera ao ECO o que já tinha sido transmitido pelo próprio ministro da tutela: “Os docentes já aposentados não são abrangidos pela recuperação do tempo de serviço congelado, que se aplica aos docentes em exercício de funções”. Mas não esclarece se o Executivo admite alguma exceção para os professores que se vão reformar antes do fim da legislatura, de modo a que também possam recuperar integralmente o tempo congelado e não apenas uma parte, dado que a devolução é faseada. As próximas reuniões com os sindicatos ficaram agendadas para a 13 e 21 de maio.

2

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Mercado Ibérico

Madrid posiciona-se como o epicentro da tendência dos “Smash Burgers”, com Marlons e VICIO a liderar

  • Servimedia
  • 7 Maio 2024

Madrid converteu-se no epicentro da crescente tendência dos smash burgers, um conceito gastronómico que atravessou o Atlântico desde os Estados Unidos para criar um novo culto gastronómico na cidade.

Entre as marcas que lideram esta tendência culinária na capital estão a Marlons e a VICIO, cada uma com uma oferta gourmet única.

Enquanto as grandes cadeias internacionais, como a FIVE GUYS e a GOIKO, operam com sucesso no mundo dos hambúrgueres na capital, a VICIO e a Marlons concentraram-se na moda dos hambúrgueres smash. O VICIO, conhecido pela sua abordagem gourmet e sofisticada à preparação de hambúrgueres, é propriedade do chef vencedor do “Masterchef” Aleix Puig em 2019. Puig e o seu sócio Oriol de Pablo estão a liderar um negócio importante com investidores relevantes, como Messi, a apoiar o crescimento e a expansão.

Por outro lado, o Marlons, com o seu compromisso com o autêntico smash americano, posicionou-se como a joia da coroa para aqueles que valorizam as raízes clássicas do fast food americano, mas com um toque local. Utilizando ingredientes frescos e de origem local, tais como carnes de primeira qualidade selecionadas e pão de brioche, o Marlons não só satisfaz o apetite, como também celebra a cultura gastronómica de Madrid.

A par destes, surgem também propostas inovadoras como o PINK’S, que contribuem para a diversidade e riqueza da paisagem gastronómica da cidade. Este fenómeno reflete não só a crescente popularidade dos smash burgers em Espanha, mas também a adaptação e evolução das preferências dos consumidores para opções mais criativas e de alta qualidade. Todas elas apresentam uma nova geração de fast food, com foco na entrega, maior qualidade, inovação poderosa e um compromisso crescente com a sustentabilidade.

O sucesso destas marcas em Madrid não só demonstra a versatilidade e o apelo universal dos smash burgers, como também sublinha a forma como a cidade se está a tornar um ponto de referência culinária na Europa. Com o crescimento contínuo destas marcas e a introdução de novas inovações, Madrid está bem posicionada para continuar a ser um líder no panorama gastronómico internacional.

 

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

  • ECO
  • 7 Maio 2024

Em dia da primeira reunião da Concertação Social, André Villas-Boas irá tomar posse como 32.º presidente do FCP. Eurostat divulga dados sobre energia, importação e vendas a retalho.

A reunião da Concertação Social decorre esta terça-feira e contará com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro. No mesmo dia em que André Villas-Boas toma posse como 32.º presidente do FCP e a Eurostat lança dados relativos às vendas a retalho, importação industrial e consumo de energia.

Primeira reunião da Concertação Social com novo Governo

A primeira reunião da Concertação Social, que reúne o novo Governo com as confederações patronais e com as centrais sindicais, terá lugar esta terça-feira às 17h00 e contará com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro. O novo Executivo já fez saber que vai levar à Concertação Social dois dossiers mais fortes do Governo de António Costa: o acordo de rendimento e a lei laboral.

André Villas-Boas toma posse como presidente do FCP

André Villas-Boas irá tomar posse como 32.º presidente do Futebol Clube do Porto (FCP) ao meio-dia desta terça-feira no Estádio do Dragão. O antigo treinador sucedeu a Pinto da Costa após o ter derrotado naquelas que foram as eleições mais participadas da história do FCP.

Vendas a retalho na União Europeia

A Eurostat vai divulgar os dados relativos a vendas a retalho durante o mês de março deste ano, permitindo perceber o ritmo da atividade económica nos países da União Europeia. Além disso, o órgão estatístico europeu vai também divulgar dados sobre a importação industrial e acerca do consumo de energia.

Apple apresenta atualizações do iPad

A tecnológica Apple vai realizar um evento online ‘Let Loose’, às 15h00 de Lisboa, onde o seu CEO Tim Cook deverá apresentar as atualizações do iPad Pro e do iPad Air, bem como as novas versões dos acessórios do tablet, segundo o Bloomberg. Note-se que a venda de iPad tiveram uma queda no último trimestre deste ano e, com o lançamento de novos modelos, a Apple pretende reconquistar os consumidores e prevê que as receitas com iPad irão recuperar.

Resultados do primeiro trimestre da BP

A BP vai apresentar os resultados do primeiro trimestre e, de seguida, o diretor-geral Murray Auchincloss e o CFO, Kate Thomson, irão responder às perguntas dos jornalistas. A petrolífera britânica encerrou 2023 com um lucro equivalente a aproximadamente 13 mil milhões de euros, cerca de metade dos 27,6 mil milhões registados no no ano anterior.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Indústria

“Adversidades” levam acionistas a injetar mais 20 milhões de euros na CaetanoBus

Toyota Caetano e japonesa Mitsui voltam a financiar fabricante de carroçarias e autocarros, que faturou 108 milhões em 2023. Há "grandes obstáculos” no Brexit e veículos de aeroportos sem "descolar".

A Toyota Caetano Portugal (TCP) e os japoneses do Mitsui Group avançaram no ano passado com um “apoio adicional” à CaetanoBus para contrariar os “impactos das adversidades” sentidas pela maior fabricante de carroçarias e autocarros em Portugal. À data de fecho do exercício relativo a 2023 encontrava-se registado um empréstimo por contrato de suprimentos de 7,6 milhões de euros e um novo aumento de capital próprio (via prestações suplementares) em 12,4 milhões de euros.

Este reforço do “compromisso” sobre a empresa industrial de Vila Nova de Gaia segue-se às duas injeções no valor conjunto de 25 milhões de euros que os dois acionistas já tinham concretizado nos dois anos anteriores. A totalidade do capital foi subscrita na proporção das respetivas participações – a TCP com 62% e a Mitsui & Co com 38% –, a mostrar também agora que “não abdicaram do plano estratégico de expansão e crescimento”.

“A injeção de capital, conjuntamente com o apoio via contrato de suprimentos, permitiu continuar e implementar os projetos de inovação em curso em tecnologias de mobilidade com zero emissões e responder aos objetivos de expansão para outras áreas geográficas, capacitação dos quadros da empresa e de crescimento do volume de produção”, justifica a empresa no último relatório anual. O conglomerado sediado em Tóquio entrou no final de 2017 através da compra de uma participação inicial de 15%, justificada na altura pela aposta na mobilidade elétrica.

A injeção de capital, conjuntamente com o apoio via contrato de suprimentos, permitiu [à CaetanoBus] continuar e implementar os projetos de inovação em tecnologias de mobilidade com zero emissões e responder aos objetivos de expansão para outras áreas geográficas, capacitação dos quadros da empresa e crescimento do volume de produção.

Relatório anual de 2023 da Toyota Caetano Portugal

Embora o início da construção de carroçarias (ainda em madeira) remonte a 1946 e pela mão do empresário Salvador Fernandes Caetano – fundador do grupo com o mesmo nome e primeiro importador da Toyota em Portugal – a CaetanoBus foi fundada em 2002. Nasceu como uma parceria com a então designada Daimler-Chrysler, tendo o grupo português ficado com 100% do negócio em 2010, quando adquiriu a quota de 26% da gigante de origem alemã.

É na empresa liderada por Patrícia Vasconcelos – substituiu Jorge Pinto há quase quatro anos – que fica concentrada toda a atividade industrial de fabricação de carroçarias e autocarros, com diferentes especificações, destinados ao serviço de transporte urbano, turismo, aeroporto e miniautocarro. Vendeu 355 unidades em 2023, 31% acima do ano anterior, mas ainda muito distante do registo obtido antes da pandemia (656 em 2019). Em termos homólogos, dobrou o volume de negócios para 108 milhões de euros no último exercício, com perdas apenas no segmento dos miniautocarros.

Este crescimento da atividade foi insuficiente, porém, para colocar o EBITDA em terreno positivo (-3,9 milhões de euros) no final do ano. “Face ao EBITDA negativo apresentado e ao plano de investimento, a gestão de liquidez em 2023 obrigou a uma estratégia cuidada e na procura de oportunidades junto da banca nacional e internacional”, descreve a Toyota Caetano Portugal no documento enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e consultado pelo ECO.

Apesar da “contínua dificuldade” em contrariar os resultados negativos dos últimos anos, prevê alcançar resultados operacionais positivos em 2024. Que, antecipa, será também um ano de “promoção de alterações na gestão, através da otimização para o crescimento, que face a uma concorrência cada vez mais feroz dos OEM [Original Equipment Manufacturer] asiáticos, não deixa alternativa senão de seguir por uma estratégia de alianças, promovendo a partilha de custos, investimentos e desenvolvimento de novas tecnologias”.

Fábrica da CaetanoBus

Na lista de “condicionantes” que estão a afetar a performance inclui a manutenção de um “perfil tendencialmente mais conservador do investimento público, com interferência na disponibilização de subsídios, e no pacote de investimentos privados pela incerteza futura e os excessivos custos do financiamento”. Assim como a “elevada rotatividade de colaboradores”, em particular nas equipas de engenharia e de produção, que provocaram “inevitáveis atrasos nos projetos de desenvolvimento internos e também na capacidade produtiva da empresa”.

Outras das dificuldades citadas pela empresa-mãe do Grupo Toyota Caetano – inclui ainda a importação de veículos das marcas Toyota e Lexus, a divisão de equipamentos industriais e a divisão fabril de Ovar (fabricação e montagem de viaturas Toyota e componentes para autocarros) – são a pressão sobre os custos de produção, nomeadamente os salários; os custos energéticos que “voltaram à agenda com uma preocupação adicional”; ou as elevadas taxas de juro com “significativos impactos” no custo financeiro da empresa, agravados por uma “maior necessidade de financiamento” durante o exercício de 2023.

Brexit traz “grandes obstáculos” no Reino Unido

Fora de Portugal, a CaetanoBus tem duas subsidiárias, com sede na Alemanha (Cobus) e no Reino Unido (Caetano UK). A companhia germânica, instalada em Wiesbaden, fundada em 1983 e atualmente controlada pela empresa portuguesa (59%) e pela Daimler Truck AG, está especializada na venda e assistência técnica de autocarros de aeroporto. Não tem produção própria, adquirindo chassis à Daimler Busses e recorrendo à empresa portuguesa para a produção das respetivas carroçarias e montagem. Faturou 47 milhões de euros em 2023, ano em que vendeu 108 autocarros, menos dois do que em 2022.

A principal acionista da Cobus assinala que o aumento do tráfego aéreo “ainda não teve um impacto significativo nas vendas de novos autocarros, uma vez que os clientes continuaram a limitar os investimentos a um mínimo absoluto devido a perdas significativas durante a pandemia”. Para este ano, ainda assim, confia na “reabertura de negócios de venda adiados nos últimos anos” para prever um aumento das vendas superior a 20%. Um potencial de crescimento que diz estar refletido na carteira de encomendas já assegurada, que em fevereiro correspondia a cerca de 65% das vendas anuais previstas para 2024.

Patrícia Tavares, CEO da CaetanoBus

Já a Caetano UK, estabelecida há quatro décadas e detida a 100% pela empresa portuguesa, é a responsável pela comercialização e serviços de pós-venda de autocarros CaetanoBus no Reino Unido. Ali tem como principais clientes a National Express nos autocarros de turismo e a Abellio London no segmento dos autocarros urbanos com zero emissões que circulam na capital britânica. Em 2023 vendeu 125 autocarros, que comparam com 50 unidades em 2022 e 18 em 2021, registando um volume de negócios de cerca de 47,7 milhões de libras (55,6 milhões de euros à câmbio atual).

A renovação do contrato com a National Express deverá acontecer em 2025, prolongada por três anos e contemplando já veículos elétricos e a hidrogénio, “assegurando uma base sólida para os negócios no Reino Unido nos próximos anos”. Já o Brexit veio trazer “desafios logísticos” para a Caetano UK e intensificou a “preferência dos operadores pelo made in UK”, particularmente nos autocarros elétricos a bateria, favorecendo os construtores britânicos depois da saída da União Europeia. A empresa portuguesa reconhece que “estes têm sido, sem sombra de dúvida, grandes obstáculos à comercialização dos autocarros urbanos zero emissões Caetano no Reino Unido”.

Microcarro em Paris e ameaça política em Lisboa

Em termos consolidados, a Toyota Caetano Portugal, que investiu 10 milhões de euros para fabricar em Ovar um novo veículo elétrico da Toyota para os Jogos Olímpicos de Paris, num total de 260 unidades a entregar até maio, registou um volume de negócios de 512 milhões de euros em 2023, 6,5% acima do ano anterior, com os lucros a aumentarem 18%, para 17,5 milhões. A 31 de dezembro, a empresa que viu os resultados financeiros fixarem-se nos 5,8 milhões negativos, um “aumento bastante considerável” face ao ano anterior (+106%), empregava um total de 1.535 pessoas (vs. 1.629 no final de 2022).

António Costa conduziu o protótipo do modelo elétrico “Acessible People Mover” (APM), que vai ser fabricado pela Toyota Caetano em Ovar, no distrito de AveiroESTELA SILVA/LUSA 9 janeiro, 2024

Com um acréscimo de 15,4% no volume de negócios, para 273 milhões de euros, voltou a estar em destaque a operação da Caetano Auto, que engloba 11 concessões da marca Toyota e 7 da marca Lexus, tem a representação das marcas Caetano Colisão e GlassBack, e está presente desde o Minho ao Algarve com 26 showrooms e oficinas. Face ao ano anterior, vendeu mais veículos novos (21,2%) e menos usados (-3,2%), segundo os dados revelados no relatório anual de 2023, aprovado a 23 de abril na reunião do conselho de administração presidido por José Ramos.

O mesmo documento faz referência às eleições legislativas de março, que deram uma vitória magra à Aliança Democrática (AD), notando que a geometria possível de coligações e a dúvida sobre o nível de apoio parlamentar ao novo Governo “coloca incerteza no horizonte temporal imediato, nomeadamente sobre a sustentabilidade de qualquer solução governativa que poderá não conseguir fazer aprovar orçamentos e ou diplomas centrais no seu programa, em cuja eventualidade poderia o país ir novamente a eleições”.

“A situação política é vincadamente relevante na performance económica do país, designadamente pela necessária clarificação de temas centrais na vida económica do país que foram amplamente debatidos em contexto eleitoral, nomeadamente a sustentabilidade orçamental do Estado, a política fiscal, particularmente taxas de IRS e de IRC, a execução do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] e grandes obras públicas, ou a regulação de diversos setores económicos”, escreve a empresa nortenha.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Trabalho

Concertação está de volta, com mudanças à lei do trabalho na mira

Governo de Montenegro senta-se pela primeira vez à mesa com confederações patronais e centrais sindicais. Já disse que quer revisitar mudanças à lei do trabalho, o que os empresários apoiam.

A primeira reunião do novo Governo com as confederações patronais e com as centrais sindicais acontece esta terça-feira. Na agenda para este encontro está pouco mais do que a apresentação dos cumprimentos institucionais, mas o programa de Luís Montenegro já deixa adivinhar que a lei do trabalho deverá ser um dos temas quentes a serem debatidos na Concertação Social nos próximos tempos. Os empresários apoiam, pedindo a revogação das normas que consideram inconstitucionais, enquanto os representantes dos trabalhadores mostram receio, apelando à estabilidade.

“O Governo vai retomar o diálogo com a Concertação Social, que foi negligenciado no passado. Impõe-se que o deixe de ser”, sublinhou a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Ramalho, num debate recente no Parlamento.

De acordo com o programa do Executivo, e com as pistas deixadas pela governante nessa discussão na Assembleia da República, a lei do trabalho — em concreto, as alterações feitas na primavera do ano passado, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno — será um dos temas fortes sobre os quais os parceiros sociais serão chamados a contribuir.

“É urgente que a revisão laboral ocorra em sentido inverso àquele que a Agenda do Trabalho Digno consagrou no Código do Trabalho”, defende já Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo de Portugal, em declarações ao ECO.

Por sua vez, Álvaro Mendonça e Moura, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), avisa que o Governo deve avaliar o “timing correto e se dispõe de condições para propor uma revisão da legislação do trabalho”.

O Governo tem que avaliar o timing correto e se dispõe de condições para propor uma revisão da legislação do trabalho.

Álvaro Mendonça e Moura

Presidente da CAP

De notar que qualquer mexida na lei do trabalho implica o “sim” do Parlamento e o PSD não dispõe de maioria absoluta nesse órgão. Logo, mudar a lei depende de serem estabelecidas alianças no Parlamento, o que pode ser desafiante face ao atual desenho político.

“Qualquer revisão deverá sempre ser precedida de debate aprofundado em sede de Concertação Social. A seu tempo, a CAP gostaria de avançar com uma proposta de alteração sobre o regime jurídico do trabalho intermitente“, acrescenta Álvaro Mendonça e Moura.

Já João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), alertou numa entrevista recente ao ECO que os patrões querem aproveitar esta revisão potencial da lei do trabalho para retirar as normas consideradas inconstitucionais que foram introduzidas na primavera passada.

“O que deve cair? As confederações empresariais apresentaram um documento onde consideraram que algumas dessas medidas são inconstitucionais. Na situação atual, pensamos que provavelmente haverá maior abertura [para retirar essas medidas da lei], mas estamos à espera de ver a posição do Governo”, salientou o responsável.

E que medidas são essas? Em causa estão a proibição de outsourcing depois de um despedimento coletivo, o alargamento do direito à atividade sindical onde não há trabalhadores filiados e a remissão abdicativa dos créditos dos trabalhadores são inconstitucionais.

Entretanto, também a Provedora de Justiça levantou dúvidas quanto a algumas dessas normas, tendo enviado duas delas (incluindo o tal travão ao outsourcing após despedimentos coletivos) para o Tribunal Constitucional.

Porém, até ao momento, nada se ouviu da parte dos juízes do Palácio Ratton, uma vez que, segundo escreveu o ECO, não têm prazo para o fazerem.

Ainda assim, João Vieira Lopes defende que, primeiro, há que fazer uma “discussão bastante aprofundada” sobre a lei do trabalho, que inclua medidas para enfrentar a escassez de mão de obra, com o qual se debatem as empresas de vários setores há vários anos, mas também medidas para reter os profissionais jovens no país.

Em contraste com as confederações patronais, as centrais sindicais mostram menos entusiasmo quanto à vontade do Governo de revisitar a lei do trabalho. Sérgio Monte, secretário-geral adjunto da UGT, já defendeu que é importante haver um “período de estabilidade”.

Com a AD, as alterações à legislação laboral seriam sempre no sentido de fragilizar os trabalhadores e beneficiar o grande capital.

Tiago Oliveira

Secretário-geral da CGTP

E Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP, teme que as mudanças que serão feitas servirão para fragilizar os trabalhadores. Avisa, desde já, que a central sindical que lidera vai estar “na linha da frente do combate pela valorização do trabalho e dos trabalhadores“.

Além das normas já referidas, a lei do trabalho foi sujeita a dezenas de outras alterações na primavera do ano passado, e foi nesse âmbito que se criou o mecanismo que abre a porta que os estafetas sejam considerados trabalhadores das plataformas. Esse poderá ser outro dos pontos a rever nesta legislatura.

“Se vamos acabar com a presunção de laboralidade do artigo 12.º-A? Depende daquilo que os parceiros quiserem”, sublinhou a ministra do Trabalho, que ruma esta tarde ao número 8 da rua João Bastos para arrancar os trabalhos.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Banca

Investimentos de Recapitalização Estratégica do Banco de Fomento sofrem quebra de 10%

Riopele, Eurogalva, Tupai e Calvelex ainda não contratualizaram operações de recapitalização. Algumas negociações arrastam-se há mais de 20 meses. Contratualização "ocorrerá em breve", diz o BPF.

O investimento previsto no Programa de Recapitalização Estratégica do Banco Português de Fomento teve uma quebra de 10% face ao previsto no início de novembro. Várias empresas desistiram do programa, houve revisões em baixa dos valores investidos e até entraram novas empresas. Até agora, a utilização da dotação do programa é de 52,6%.

De acordo com a última atualização, a lista de beneficiários finais do Programa de Recapitalização Estratégica, Fitness Up Group, Qualhouse, Travel Store e Elastictek saíram da lista apesar de já terem as suas operações de recapitalização aprovadas, que oscilavam entre 9,9 milhões e 243 mil euros. O ECO já tinha noticiado a saída das três primeiras, no final de novembro, mas, na atualização da lista a 29 de dezembro, já tinha saído mais uma: a Elastictek de João Rafael Koehler, que tinha previsto um investimento total de 9,9 milhões de euros.

“A Elastictek optou por não prosseguir com a contratualização da operação nas condições aprovadas pelo BPF para a mesma“, explicou ao ECO fonte oficial do Banco de Fomento. O agravamento das condições foi uma das razões que estiveram na origem de algumas das saídas do programa, já tinha avançado o ECO.

O facto de terem sido alteradas condições entre o momento da aprovação e da contratualização, do investimento, nomeadamente com um agravamento dos spreads, levou algumas empresas a desistir. Além disso, com as negociações a arrastarem-se no tempo, as operações com o banco promocional deixam de ser competitivas face aos preços praticados pela banca comercial, que tem propostas muito agressivas, defendem alguns empresários ouvidos pelo ECO. Além disso, as operações que envolvem fundos públicos, como é o caso do FdCR, têm obrigações e condições que acabam por não se justificar, se as propostas não forem suficientemente atrativas.

Por outro lado, a Riopele que tinha desaparecido da lista em novembro, voltou a integrar a lista, depois de renegociar as condições da operação, que, no entanto, continua ainda por assinar, apesar de a candidatura já ter sido submetida há cerca de 20 meses. “A Riopele voltou a integrar a lista das operações do programa de recapitalização estratégica após uma nova negociação das condições da operação”, confirmou ao ECO fonte oficial do Banco de Fomento. “A operação está já em fase de contratação”, acrescentou a mesma fonte.

No início de novembro a lista de beneficiários finais do Programa de Recapitalização Estratégica tinha 20 nomes e o investimento total ascendia a 152,3 milhões de euros. Agora, a listagem é de 17 empresas e o investimento total é de 137,2 milhões, ou seja, houve uma quebra de 10%. No Programa de Recapitalização Estratégica, que tem uma dotação global de 200 milhões, a grande maioria das operações apresenta um investidor privado, que aporta o mínimo de 30% do investimento, a par do máximo de 70% assumido pelo Fundo de Capitalização e Resiliência (FdCR). Com 105,3 milhões de euros do FdCR investido significa que pouco mais de metade (52,6%) está executado.

Lista de beneficiários a 6 de novembro

Na atualização feita em dezembro, entrou mais uma empresa têxtil – a Calvelex, de César Araújo. E, de acordo com a atualização de 29 de abril, ainda não assinou o contrato de investimento. As negociações arrastam-se há 26 meses, sabe o ECO.

Além disso, entre a listagem de dezembro e a de abril, os montantes aprovados mudaram. Inicialmente a empresa de confeção da Louvada ia receber 4,2 milhões de euros do FdCR e 1,8 milhões de capitais privados. Mas agora só estão aprovados 2,94 milhões do FdCR e 1,26 milhões privados.

Lista de beneficiários a 29 de abril

Banco de Fomento, Recapitalização Estratégica 29 Abril 2024

Riopele, Eurogalva (Galvanização e Metalomecânica), Tupai (uma empresa de metalomecânica ligeira) e a Calvelex são as únicas que ainda não contratualizaram as suas operações de recapitalização. Em causa estão 20,61 milhões de euros do FdCR.

Questionada sobre quando serão feitos os investimentos na Riopele, Tupai e Calvelex, fonte oficial do Banco de Fomento disse que “a contratualização dos investimentos”, nestas empresas “ocorrerá em breve, estando as empresas a reunir as últimas peças de documentação necessárias à prévia formalização da contratação”.

BPF confiante na execução integral do programa

O Banco de Fomento garante que será possível executar a totalidade dos 200 milhões de euros de dotação do Programa de Recapitalização Estratégica. “Os valores de investimento total à data são superiores aos verificados em novembro”, diz fonte oficial do Banco de Fomento. “O conjunto das operações, tanto em análise como já aprovadas, relativas ao Programa de Recapitalização Estratégica, excede o valor total destinado a este programa (mais de 212 milhões de euros)“, acrescenta a mesma fonte.

Banco de Fomento

“O conjunto das operações recebidas representa 321% da dotação do Programa de Recapitalização Estratégica, sendo que a soma das operações em análise e já aprovadas excede o valor total destinado a este programa”, acrescenta a mesma fonte, precisando que “tem havido uma requalificação da procura e o pipeline em análise apresenta oportunidades interessantes de apoio à economia portuguesa”.

Questionado sobre a dimensão desse pipeline, o Banco de Fomento revela que, atualmente, tem “operações em análise que representam mais de 107 milhões de euros em potencial investimento no Programa de Recapitalização Estratégica”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Podcasts

Geração Z está a mudar o mercado de trabalho? Ouça o podcast “Trinta e oito vírgula quatro”

Estamos a viver mais, mas também a trabalhar durante mais tempo. Os portugueses trabalham em média 38,4 anos, valor que dá título ao podcast do ECO sobre o que está a moldar o mercado de trabalho.

Preferem modelos de trabalho não tradicionais, valorizam a flexibilidade e defendem a diversidade e inclusão. Afinal, de que modo está a Geração Z a mudar o mercado de trabalho? Neste episódio do podcast “Trinta e oito vírgula quatro”, Carla Gama, diretora de recursos humanos da Allianz, junta-se a nós para debater esta questão, garantindo que as mudanças motivadas por estes profissionais acabam por beneficiar todas as gerações.

Ouça o episódio no leitor abaixo ou através deste link.

“Não têm tanto um limite de tempo e espaço. Interagem como qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo e a qualquer hora. Isto naturalmente traduz-se naquilo que procuram no mercado de trabalho”, descreve a responsável, que sublinha que a flexibilidade é uma das reivindicações desta nova geração.

Outra é uma liderança diferente do que praticada até aqui: mais empática e agregadora, destaca Carla Gama, que entende que ser líder é hoje mais desafiante do que há umas décadas.

1 / 2

O “Trinta e oito vírgula quatro” é um podcast de entrevistas quinzenais sobre as tendências que estão a fazer mexer o mercado de trabalho.

Estamos a viver mais, mas, à boleia, também estamos a trabalhar durante mais tempo. Numa década, a duração média estimada da vida de trabalho dos portugueses cresceu dois anos para 38,4. É esse o valor que dá título a este podcast e torna obrigatória a pergunta: afinal, se empenhamos tanto do nosso tempo a trabalhar, como podemos fazê-lo melhor?

Neste mês de maio, vamos explorar essa questão do ponto da geração Z.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Política

“Parece que o Governo quer eleições”, diz Pedro Nuno Santos

  • ECO
  • 6 Maio 2024

Secretário-Geral do PS afirma que o partido não está no Parlamento "para assistir" e "tem iniciativa".

O Governo “parece que quer eleições”, afirmou Pedro Nuno Santos, em entrevista ao Jornal da Noite à SIC, esta segunda-feira. O Secretário-Geral do PS avisa que o partido não está na Assembleia da República (AR) para “assistir” e que “tem iniciativa”.

No balanço de um mês do executivo de Luís Montenegro, o líder socialista vê “um Governo de combate, contra o Governo anterior, contra o que foi feito e contra as oposições”. E exatamente por essa estratégia de combate, Pedro Nuno diz que “parece que quem quer eleições é o Governo”.

Confrontado com a ‘coligação negativa’ no diploma das portagens nas ex-SCUT – em que a proposta do PS foi aprovada com os votos do Chega e da esquerda –, Pedro Nuno diz que o partido “não aprova medidas com o Chega” e que é preciso “pedagogia” sobre como funciona a vida parlamentar. “Não se pode pedir ao PS que se anule”, diz, antes de acrescentar que o partido não está no Parlamento só a “assistir”.

O também deputado socialista recordou um projeto-lei do PSD de 2020 sobre portagens, que foi aprovado com voto contra do PS. “A situação é igual”, até no valor, uma vez que a despesa nesse diploma era de “150 milhões de euros”. Neste tema, Pedro Nuno Santos fez ainda questão de lembrar que houve “mudança de liderança” no partido e que “o PS não está impedido de evoluir”.

Pedro Nuno Santos reitera que o PS não é “uma força de bloqueio” e que, aliás, partiu dos socialistas a solução para a eleição do Presidente da Assembleia da República. “Queremos cooperar, mas temos iniciativas para apresentar e não devemos ser demonizados”, diz. Assim, o PS está disponível para viabilizar os acordos que sejam obtidos entre governo e organizações sindicais, incluindo o caso dos professores.

Sobre os casos judiciais, que precipitaram a queda do anterior executivo de António Costa, Pedro Nuno defende que “a justiça também deve ser passível de ser escrutinada”. Tal como “a atuação do Ministério Público” e, por isso, Lucília Gago, a Procuradora-Geral da República, deve ter a sua “atividade escrutinada pelo parlamento”.

Quanto às agressões a imigrantes na cidade do Porto na semana passada, Pedro Nuno Santos referiu que o discurso de ódio gera desconfiança e violência. “A extrema-direita tem um discurso de ódio”, refere. “O Chega também tem (esse discurso)”, acrescenta. No âmbito da imigração, o secretário-geral do PS alerta ainda que “é preciso dar resposta”.

Na entrevista teceu críticas ao partido de André Ventura por considerar que tem “um discurso fácil” no tema da imigração. Pedro Nuno Santos considera ser um trabalho difícil e que “há muito trabalho a fazer” em Portugal para combater a imigração ilegal e para ter capacidade para receber imigrantes ao mesmo tempo que se cuida de quem já está.

O líder socialista acabou a distanciar-se do partido liderado por André Ventura, afirmando que o PS está “nos antípodas” do Chega e que “em matéria económica e social o PSD está muito mais próximo do Chega do que do PS”. “O PS não tem nenhuma proximidade ideológica com o Chega”, remata.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Internacional

Bernie Sanders recandidata-se ao Senado aos 82 anos

  • Lusa
  • 6 Maio 2024

Apesar de há 4 anos ter perdido a nomeação presidencial para Joe Biden, o senador tem desde então apoiado de uma forma geral as políticas seguidas pelo seu antigo adversário democrata na Casa Branca.

O senador norte-americano Bernie Sanders, de 82 anos e ex-candidato à Casa Branca, anunciou esta segunda-feira que vai concorrer de novo à câmara alta do Congresso nas eleições programadas para novembro. “Anuncio hoje a minha intenção de concorrer a um novo mandato”, disse o representante independente, eleito pelo estado de Vermont, no nordeste dos Estados Unidos, em comunicado de imprensa.

Bernie Sanders é conhecido há mais de 40 anos por promover ideias socialistas, muitas vezes consideradas utópicas ou inconcebíveis nos Estados Unidos, sendo bastante popular entre o eleitorado progressista, sobretudo entre os jovens. Foi candidato à Casa Branca em 2016 e novamente em 2020, ficando em segundo lugar em ambas as eleições primárias do Partido Democrata.

Apesar de há quatro anos ter perdido a nomeação presidencial para Joe Biden, o senador tem desde então apoiado de uma forma geral as políticas seguidas pelo seu antigo adversário democrata na Casa Branca. Bernie Sanders tem sido, porém, muito crítico nas últimas semanas ao apoio da administração Biden a Israel, criticando o “desastre humanitário” na Faixa de Gaza e as “políticas atrozes” do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu.

A mobilização pró-palestiniana que abala as universidades norte-americanas, alertou o senador independente, “pode ser o Vietname de Biden”, que teme perder “não só os jovens, mas também grande parte da base democrata”. A nova candidatura de Bernie Sanders também faz parte de debates acesos em torno do envelhecimento da classe política norte-americana.

O atual Presidente, Joe Biden, tem 81 anos e Donald Trump, seu rival republicano nas eleições presidenciais de novembro, 77.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Banca

Sabadell recusa oferta do BBVA

  • ECO
  • 6 Maio 2024

o Conselho de Administração do Sabadell considera que a oferta não solicitada “desvaloriza significativamente” o banco e as suas perspetivas de crescimento como entidade independente.

O Conselho de Administração do banco Sabadell rejeitou a proposta de fusão que o BBVA lançou na semana passada, por considerar que “desvaloriza significativamente” a instituição, de acordo com a informação enviada ao regulador espanhol. Em informação remetida à Comissão Nacional do Mercado de Valores Mobiliários espanhola, o Conselho de Administração do Sabadell considera que a oferta não solicitada “desvaloriza significativamente” o banco e as suas perspetivas de crescimento como entidade independente.

O grupo bancário BBVA, o segundo maior de Espanha, anunciou, em 30 de abril, ter manifestado ao banco Sabadell interesse em iniciar negociações para explorar a possibilidade de fusão, três anos após o fracasso de uma primeira tentativa.

O Sabadell apontou ainda entre as razões para descartar a fusão a volatilidade das ações do banco presidido por Carlos Torres nos últimos dias, o que gera “incerteza adicional” sobre a proposta, que oferecia a troca de uma ação do BBVA por cada 4,83 do Sabadell. A gestão do banco acredita que sozinho vai gerar maior valor para os acionistas.

Com base nesta análise, e assessorado pelos bancos de investimento Goldman Sachs e Morgan Stanley e pela sociedade de advogados Uría Menéndez, o Conselho de Administração concluiu, após reunião esta segunda-feira, que a rejeição da proposta satisfaz os interesses do banco, dos acionistas, clientes e funcionários.

A entidade reforçou o compromisso de distribuir entre os investidores, de forma recorrente, qualquer excesso de capital acima de 13% do rácio de solvabilidade CET1, que segundo os seus cálculos pode ascender a 2,4 mil milhões de euros este ano e em 2025, juntamente com os dividendos recorrentes daquele período.

O BBVA lamentou a rejeição do que considerou uma “oferta tão atrativa”, segundo a agência EFE.

A operação, que poderia ser a maior fusão bancária em Espanha desde a do CaixaBank e do Bankia em 2020, pretendia criar um gigante financeiro com 986.924 milhões de euros em ativos, segundo dados do final do primeiro trimestre de 2024, e posicionar o BBVA no terceiro lugar na banca europeia, atrás apenas do BNP Paribas e do Banco Santander.

Os dois bancos tinham anunciado um primeiro projeto de fusão em novembro de 2020, com o objetivo de resistir melhor à crise económica causada pela pandemia de covid-19.

O projeto, que teria dado origem a um gigante financeiro, seria, no entanto, abandonado 10 dias mais tarde, por falta de “acordo sobre a possível troca de ações entre as duas entidades”, segundo o Sabadell.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Guerra na Europa

Rússia adverte que entrega de F-16 a Kiev será considerada provocação da NATO

  • Lusa
  • 6 Maio 2024

Moscovo acusa o Ocidente de apoiar abertamente ações de sabotagem da Ucrânia em território russo, para além de fornecer a Kiev mísseis de longo alcance franceses e britânicos.

A Rússia advertiu esta segunda-feira que o envio de caças F-16 à Ucrânia será considerado uma provocação dos Estados Unidos e da NATO, estejam ou não capacitados para transportar armamento nuclear. “Independentemente das alterações efetuadas aos aviões entregues, serão por nós considerados como portadores de armas nucleares e consideramos esse passo dos Estados Unidos e da NATO como uma deliberada provocação”, assinalou em comunicado o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo.

Moscovo tem sublinhado desde há vários anos que este tipo de aviões tem sido utilizado nas designadas “missões nucleares conjuntas” da NATO. “Espera-se que surjam em breve no teatro de operações da Ucrânia aviões polivalentes F-16 de fabrico norte-americano (…), não podemos ignorar o facto de esses aviões pertencerem às plataformas de duplo equipamento: nuclear e não nuclear”, assinala o texto.

A Ucrânia insiste desde há semanas na necessidade de apressar o envio destes aviões face aos contínuos bombardeamentos das forças russas contra infraestruturas civis e posições do seu Exército. A coligação de países ocidentais que há um ano se comprometeu em disponibilizar F-16 a Kiev inclui a Dinamarca, que se propõe enviar os primeiros aviões este verão, a Bélgica, Países Baixos e Noruega.

Moscovo tem condenado os planos ocidentais sobre o aumento do apoio de armamento a Kiev e a suas implicações nos combates na Ucrânia, que podem sugerir novas ameaças militares ocidentais dirigidas à Rússia. Em particular, Moscovo acusa o Ocidente de apoiar abertamente ações de sabotagem da Ucrânia em território russo, para além de fornecer a Kiev mísseis de longo alcance franceses e britânicos, e os novos ATACMS norte-americanos, que podem alcançar território russo.

A Rússia também acusa os EUA de prosseguir com os seus planos de utilização de mísseis de curto e médio alcance “em diversas regiões do mundo” e acrescenta que, quando esse armamento for efetivamente disponibilizado, responderá suspendendo a sua própria moratória sobre estes envios. O MNE russo também denuncia as afirmações do Presidente francês, Emmanuel Macron, sobre o possível envio à Ucrânia de contingentes da NATO e salienta as informações sobre a presença no terreno de efetivos da Legião Estrangeira francesa.

A diplomacia russa acusa o bloco ocidental de procurar “uma maior escalada da crise ucraniana até um confronto militar direto dos países da NATO e Rússia” com o objetivo de provocar uma “derrota estratégica” a Moscovo. Este cenário, segundo Moscovo, justifica a ordem emitida pelo Presidente russo Vladimir Putin às Forças Armadas sobre a realização “em breve” de manobras com armas nucleares táticas.

Caso se concretizem, estes exercícios – com o envolvimento da Força Aérea e Marinha – poderão ocorrer em território ucraniano, pelo facto de o Distrito militar sul incluir as quatro regiões ucranianas ocupadas (Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia). Moscovo também lamenta que a situação se encontre próximo do descalabro devido à acumulação de “decisões irracionais” por parte de Kiev e aliados ocidentais, e frisa que estas ameaças estão “especificamente” contempladas na doutrina de dissuasão nuclear da Rússia.

A Ucrânia tem garantido uma substancial ajuda financeira e armamento dos aliados ocidentais desde que a Rússia invadiu o país, em 24 de fevereiro de 2022. Os aliados de Kiev também têm decretado sanções contra setores-chave da economia russa para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra na Ucrânia.

Já no terceiro ano de guerra, as Forças Armadas ucranianas têm-se confrontado com falta de armamento e munições, apesar das reiteradas promessas de ajuda dos aliados ocidentais e que agora parecem estar ultrapassadas.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos