Ano: 2017

Esta história envolve empresas portuguesas, dívidas milionárias, dois bancos conhecidos e… um moderno jato privado, avaliado em mais de 21 milhões de euros. Trata-se de um Falcon 7X, da fabricante Dassault Aviation, à venda no site de leilões da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução. Quer ficar com ele? Até à data ainda não foi feito qualquer lance, mas terá de desembolsar pelo menos dez milhões de euros (mais IVA) para o adquirir.

O enredo começa em 2014, quando a Vinair Aeroserviços, uma empresa que opera a partir do aeródromo e Tires e atual proprietária legal da aeronave, fechou um “contrato de promessa de compra e venda de aeronave” no valor de mais de três milhões de euros a outra empresa portuguesa: a Tglobal Supply. Conhece? Não? Talvez o nome Prebuild já lhe diga alguma coisa.

Nessa altura, a Tglobal Supply, sob o nome Prebuild e detida pela holding Prebuild SGPS — hoje, Goldenpar –, era uma robusta empresa na área da construção com volumes de faturação na ordem dos três dígitos. Hoje, as duas não têm qualquer atividade. E porquê? Porque estiveram entre as empresas mais afetadas pela derrocada do Banco Espírito Santo (BES) em agosto de 2014. Só a Tglobal Supply deve quase 245 milhões de euros ao Novo Banco, assim como mais de 85.000 euros ao Fisco.

A queda do BES apanhou toda a gente de surpresa. Incluindo, claro está, a Vinair Aeroserviços e a própria Tglobal Supply, que se tinha comprometido em comprar o avião. Esta última entrou, assim, em insolvência e o avião voltou a ser propriedade da Vinair que, por sua vez, se tornou credora da Tglobal Supply. Quer pelo contrato de promessa de compra do Falcon, quer por outro contrato estabelecido, de “aluguer exclusivo” da aeronave. Tudo somado, a Tglobal deve à Vinair mais de cinco milhões de euros.

Um Falcon moderno e melhorado

Chegados aqui, há que fazer uma pausa e perceber que modelo é este. O Falcon 7X, com três jatos, é relativamente recente. Foi lançado em 2005 e ainda se encontra em produção. Para comparação, o Estado português tem três aviões Falcon 50, modelo que começou a voar em… 1976. Quanto à aeronave em leilão, foi alvo de “recentes operações de manutenção e melhoramento”, nomeadamente inspeção no valor de 840 mil dólares, “renovação das madeiras interiores” no valor de 487 mil dólares e pintura no valor de 17 mil dólares. Antes era acinzentado, hoje é branco.

Está registado no Instituto Nacional de Aviação Civil com a matrícula “CS-TLY”, já completou cerca de 2.885 horas de voo e fez 1.043 aterragens. Encontra-se “normalmente” estacionado no aeródromo municipal de Tires. Não foi imobilizado ou apreendido, nem os “respetivos documentos”. Encontra-se mesmo “a ser explorada” e “em bom estado de conservação e manutenção”, surge indicado. Segundo o site Plane Finder, o avião tem feito viagens regulares desde o início do ano para países como Marrocos, Argélia e Espanha.

O ECO confirmou junto de Filipe Avilez, presidente executivo da Vinair, que o Falcon foi comprado novo em 2008 e continua a ser operado e explorado pela empresa para transporte dos seus clientes. No entanto, segundo a página do leilão, a Vinair foi “executada” e é “fiel depositária” das receitas geradas com a exploração da aeronave. Ou seja, o avião foi penhorado.

Compare: Antes era cinzento, hoje é branco

O segundo ato da mesma história

É aqui que começa a segunda parte desta história, onde se explica como é que este Falcon 7X acabou numa plataforma de leilões online. Ao que o ECO apurou junto do agente de execução Hugo Machado, a Vinair Aeroserviços tem uma dívida de, aproximadamente, 24 milhões de euros ao Haitong — aqui está o segundo banco com nome conhecido desta história. O banco está, por isso, a executar esta aeronave, cujo montante angariado com o leilão, em conjunto com as receitas geradas pela exploração, servirão para pagar a dívida da Vinair.

Filipe Avilez não confirmou ao ECO o nome do banco, nem entrou em grandes detalhes sobre o processo de alienação da aeronave ou sobre a venda falhada que referimos mais acima. No entanto, confirmou que o leilão “faz parte de uma estratégia acordada com o banco [Haitong] para vender a aeronave”.

“A execução da aeronave foi acordada entre o banco credor e o proprietário e segue atualmente os seus termos de acordo com o previsto”, disse Filipe Avilez, mostrando-se “tranquilo” com o decorrer do processo. Esclareceu ainda que a Vinair “não tem quaisquer dívidas ao Fisco ou à Segurança Social. A empresa e o banco financiador concordaram em que a melhor e mais transparente forma de venda da aeronave seria esta”, referiu.

O próximo capítulo desta história ainda está por escrever. Deverá nascer a 29 de março, pelas 10h, o dia em que termina o leilão e em que se saberá se sempre foi ou não alienado — e, mais importante, por quanto. Está prevista uma cerimónia de encerramento para as 14h30 do mesmo dia, no Palácio da Justiça de Lisboa, na Rua Marquês de Fronteira. E o processo, que decorre no Tribunal da Comarca de Lisboa Oeste, aguarda também um final: saber se a Vinair consegue ou não saldar a dívida para com o Haitong e alienar de vez este Falcon, três anos depois da venda falhada.

Imagens cedidas por Carlos Miguel Seabra/APEA Portugal.