Mude o futuro da saúde e vá ao Web Summit com o TechCare

  • ECO
  • 28 Setembro 2017

Empresas na fase de produção ou com protótipos em fase de testes podem candidatar-se até 15 de outubro. Startups selecionadas participarão num bootcamp e no Web Summit.

Como serão os cuidados de saúde daqui a dez anos? O grupo farmacêutico suíço Novartis juntou-se à Beta-i e à Deloitte Digital para incentivar as startups a pensar esse futuro hoje. Encontrar soluções, ferramentas e métodos tecnológicos que respondam às necessidades do ecossistema português é o propósito do TechCare, programa criado por estas entidades e cujas inscrições estão abertas até 15 de outubro.

“Procuramos startups que já tenham uma ideia em fase de produção ou protótipos em fase
de testes“, explicou ao ECO Luís Rocha, Diretor de Relações Institucionais e Acesso ao Medicamento. As áreas tecnológicas a explorar são: cloud health (serviços de armazenamento na nuvem que otimizem custos, segurança e performance), marketing digital, inteligência artificial, metadados, Internet das coisas, realidade aumentada e realidade virtual.

As dez melhores empresas participarão num bootcamp, na sede da farmacêutica, em Oeiras. Durante uma semana, representantes da Novartis e nomes relevantes de várias áreas do ecossistema da saúde estarão em contacto com os participantes. No final, um júri constituído por médicos, colaboradores da empresa suíça e responsáveis por algumas instituições médicas validará os produtos e fará a aferição das propostas de valor.

“O programa constitui-se como uma oportunidade para as startups acrescentarem valor, desenvolverem e validarem o seu produto com peritos na área da saúde. Durante o programa, as empresas terão acesso à rede Novartis e às sinergias da Deloitte e Beta-i que as ajudarão a adaptar o seu produto às reais necessidades do mercado“, acrescentou Luís Rocha.

Além disso, as dez empresas selecionadas poderão participar no Web Summit, conferência sobre tecnologia que acontece, anualmente, em Lisboa. Em aberto, fica o apoio da Novartis à concretização dos projetos. No bootcamp, a melhor ideia será avaliada no sentido da implementação de um piloto.

Insuficiência cardíaca, psoríase, espondiloartrites, asma, esclerose múltipla, patologias retinianas, oncologia e doença pulmonar obstrutiva crónica são as áreas terapêuticas a que o TechCare presta atenção. Os desafios propostos às startups vão no sentido do diagnóstico, gestão da doença, redes colaborativas e criação de valor.

Esta é a primeira edição da TechCare e reflete, segundo a empresa, a vontade de facilitar “a entrega e concretização da inovação ao serviço dos doentes e do sistema de saúde”.

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Marriott vai acelerar três startups. Duas são portuguesas

  • ECO
  • 28 Setembro 2017

Optishower e HiJiffy apresentaram propostas que prometem transformar a experiência de hospedagem. Os produtos das empresas portuguesas serão experimentados em alguns hotéis da cadeia Marriott.

Dois dos três produtos vencedores do TestBED 2017, o programa de aceleração promovido pela cadeia de hotéis Marriott, têm assinatura portuguesa. A iniciativa, que procura empresas com base tecnológica e dedicadas à transformação da experiência de hospedagem, selecionou a Optishower e a HiJiffy para implementar pilotos, nas próximas 10 semanas, em algumas das unidades do grupo.

A Optishower desenvolveu uma forma de medição inteligente para o consumo de água e eletricidade. Os hóspedes dos hotéis Marriott poderão manter um histórico dos seus usos e, no fim, ser recompensados pela sua estada ambientalmente sustentável. O Amsterdam Marriott será o hotel onde o seu piloto será testado.

Já a HiJiffi trabalha na área da inteligência artificial. A startup desenvolveu um chatbot que interage, através do Messenger do Facebook, com os clientes, gerindo reservas e serviços. Esta espécie de concierge automatizado vai ser testada na unidade de Regent’s Park, em Londres.

As empresas portuguesas foram selecionadas de um grupo inicial de 150 startups de 24 países. Na fase final, oito foram escolhidas para apresentar os seus pitches em Londres.

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Fiat ultrapassa Tesla como a mais valiosa de Wall Street

  • ECO
  • 28 Setembro 2017

A especulação assenta bem no conglomerado automóvel italiano, que é agora o mais valioso de Wall Street. O crescimento do grupo em 2017 já deixou a Tesla para trás.

A família Fiat tem vindo a subir nos mercados a todo gás ao longo de 2017. O grupo composto pela Fiat Chrysler Automobiles NV, a Ferrari NV e a CNH Industrial NV registou uma valorização conjunta de mais de 70% este ano para os 63,7 mil milhões de dólares, um valor dez vezes superior àquele registado em 2004, avança a Bloomberg. Assim a Fiat já ultrapassou a Tesla, outrora a fabricante mais valiosa em Wall Street.

Valorização das empresas do Grupo Fiat em 2017

Sergio Marchionne, CEO da Fiat Chrysler até 2019, tem uma série de truques na manga. O empresário já sinalizou a cisão da unidade de componentes Magneti Marelli, algo que também fez com a Maserati e a Alfa Romeo. O objetivo passa pela entrada das novas empresas em bolsa e a captação de mais investimento.

No início de agosto, Marchionne decidiu ampliar a oferta da Ferrari para os veículos utilitários e híbridos, nomeadamente com o lançamento de um automóvel mais espaçoso que o GTC4Lusso. O fabricante pretende assim chegar à fasquia das dez mil unidades ao ano.

As palavras do CEO da Fiat têm a sua repercussão junto dos investidores: segundo a Bloomberg, quando Marchionne anunciou em julho que as cisões ainda não tinham terminado, o preço alvo das ações do fabricante para os próximos 12 meses subiu mais de 40%, para os 16,72 dólares por ação.

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Malparado: “Não haverá nenhuma garantia pública”, diz Mourinho Félix

O secretário de Estado Adjunto e das Finanças garantiu em entrevista à Reuters que "não haverá nenhuma garantia pública" para o crédito malparado gerido pela nova plataforma.

O secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, adiantou que o malparado vai continuar “contabilística e legalmente nos balanços dos bancos” apesar de passarem a ser geridos numa plataforma criada em conjunto pela Caixa Geral de Depósitos, o Novo Banco e o BCP.

Esta plataforma deverá estar em operação “até ao final do ano”, indicou Mourinho Félix em entrevista à agência Reuters. Contudo, esta será uma “entidade privada” que servirá unicamente para coordenar a recuperação de malparados cruzados, sem contar com garantias públicas.

“Os bancos concordaram entregar a gestão dos créditos malparados das empresas, que estão expostas a mais do que um destes bancos, à plataforma (ACE). O ownership do processo é dos bancos e eles já estão a preparar os documentos”, frisou Mourinho Félix.

"Os bancos concordaram entregar a gestão dos créditos (NPLs) das empresas, que estão expostas a mais do que um destes bancos, à plataforma (ACE). O ‘ownership’ do processo é dos bancos e eles já estão a preparar os documentos.”

Ricardo Mourinho Félix

Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Mourinho Félix disse que “não há um bad bank, não há um veículo ou asset management company“. Ou seja, a plataforma portuguesa distancia-se das soluções encontradas pela vizinha Espanha e em Itália, sublinhou o governante.

BCP, Novo Banco e Caixa Geral de Depósitos já assinaram esta quinta-feira o memorando de entendimento para a criação de uma plataforma de gestão do malparado. Esta plataforma só vai gerir créditos individuais acima de cinco milhões numa fase inicial.

De acordo com o secretário de Estado Adjunto e das Finanças, “o papel do Governo e do Banco de Portugal foi sobretudo de sentar os bancos à mesa”.

"Não há um bad bank, não há um veículo ou asset management company.”

Ricardo Mourinho Félix

Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

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Gigantes da tecnologia pagam menos impostos

  • ECO
  • 28 Setembro 2017

Discrepância entre as taxas aplicadas às empresas tradicionais e aos negócios digitais já levou onze países europeus a exigir uma alteração das regras.

Nos países da União Europeia, as Google e Amazon desta vida pagam menos de metade em impostos do que qualquer negócio tradicional. A conclusão é de um relatório da Comissão Europeia e assume particular relevância já que está agora em cima da mesa o aumento da carga fiscal para estas empresas de tecnologia.

De acordo com o documento citado pelo The Guardian, no espaço europeu, as companhias digitais com operações internacionais estão, geralmente, sujeitas a taxas de 10,1%. Aos negócios tradicionais, por outro lado, a taxa aplicada é de 23,2%.

Essa discrepância tem inflamado ânimos e justifica a proposta francesa de taxar essas empresas de acordo com o seu volume de negócios (atualmente, é o lucro a definir a carga fiscal). Até ao momento, já dez Estados-Membros, incluindo a Alemanha, a Espanha e Portugal, declararam o seu apoio a esta medida.

Os legisladores europeus não estão, no entanto, tão confiantes. Pierre Moscovici, Comissário Europeu para os Assuntos Europeus, apelou a todos os Estados que encontrem uma solução “justa, eficiente e permanente”.

A Comissão Europeia está, entretanto, a explorar, como solução a longo termo, a possibilidade de alterar as regras sobre o estabelecimento permanente das empresas, para que os impostos passem a ser exigidos mesmo a negócios que não tenham escritórios ou armazéns em nenhum dos Estados-Membros.

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Ford reinventa-se com uma mãozinha de 16 universitários

  • ECO
  • 28 Setembro 2017

Pensar o papel dos veículos autónomos e eléctricos no futuro da indústria automóvel é um dos pontos do desafio que quer pôr universitários a repensar os automóveis da Ford.

Reinventar um clássico automóvel nunca é tarefa fácil. Especialmente, se esse modelo dominar o mercado e constituir um verdadeiro polo de lucro para a empresa que o fabrica… É esse o caso do F-150 da Ford, líder de vendas nos Estados Unidos, desde 1981, e parte da linha (as carrinhas F-Series) que a companhia norte-americana quer ver re-imaginada por 16 estudantes da College for Creative Studies, em Detroit.

A Ford pede, assim, a estes universitários que repensem radicalmente a próxima geração de carrinhas, para que consiga manter a liderança de um mercado em mudança. O programa “Youthful Truck” procura uma perspetiva fresca sobre um dos tipos de veículos que menos e mais cuidadas mudanças sofreu, nos últimos anos (a maioria dessas alterações tem passado pela melhoria da capacidade das carrinhas).

Craig Metros, diretor do departamento de design exterior do fabricante automóvel, revelou à Wired que o programa pretende recolher visões de pessoas que ainda não internalizaram os desafios e limites da indústria. Metros prevê que os próximos 15 anos serão marcados por alterações mais rápidas do que aquelas registadas nos últimos 30.

A Ford acredita que surgirão novas formas de usar os seus carros e carrinhas que essa evolução estimulará mudanças estéticas. Aos estudantes, é pedido, além disso, que tenham particular atenção ao papel que os veículos autónomos e elétricos terão nesse futuro.

Cada estudante terá de criar um modelo em 3D da carrinha projetada, que será apresentada, em dezembro, à multinacional criada por Henry Ford.

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Novabase foi a estrela de um PSI-20 verde

  • Marta Santos Silva
  • 28 Setembro 2017

Tecnológica acelerou 13% esta quinta-feira depois de anunciar dividendo extra de 0,50 euros. Os ganhos da Jerónimo Martins ajudaram a bolsa lisboeta a ficar acima da linha de água.

A bolsa lisboeta fechou a subir esta quinta-feira, embora com uma estrela improvável: a Novabase passou o dia a subir, tendo ganho 12,78% na sessão de hoje, graças aos dividendos extraordinários que propôs ontem aprovar. A Jerónimo Martins com os seus ganhos de 0,82%, ajudou o PSI-20 a ficar verde.

O índice de referência nacional fechou a subir 0,79%, para chegar aos 5375,61 pontos, em parte graças aos ganhos da Jerónimo Martins, que subiu para chegar aos 16,53 euros, e também da Galp, que subiu 1,7% para os 15,09 euros.

Quem mais disparou, porém, foi a Novabase. A tecnológica fechou ainda a subir, embora com menos intensidade do que no início da sessão: ganhou 12,78% esta quinta-feira para chegar aos 3,61 euros, graças ao anúncio de que deverá ser distribuído um dividendo extraordinário de 50 cêntimos.

Novabase dispara até máximos de três anos

Fonte: Bloomberg | Valores em euros

A Mota-Engil, por sua vez, não teve um dia tão bem sucedido como na sessão anterior. Após ter valorizado 7% esta quarta-feira, esta quinta o título viu-se a corrigir um pouco com uma descida leve de 0,06%, mantendo-se perto dos 3,1 euros. A subida de ontem foi promovida pela notícia de que a construtura conseguiu mais de 500 milhões de euros com duas obras em África, com contratos em Moçambique e Angola.

“A Mota-Engil recuou ligeiramente, fruto de uma realização de mais-valias, após os recentes ganhos”, referiram os analistas do BPI no seu Comentário de Fecho.

Também a Cofina, que ontem teve a sua melhor sessão em quatro anos, deu por si a cair um pouco esta quinta-feira, corrigindo o disparo de ontem. No final da sessão a empresa dona do Correio da Manhã e do Jornal de Negócios perdia 0,42%.

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E se a Altice ficar com a TVI? “Teremos de fazer pela vida”, diz Miguel Almeida da NOS

Líderes das principais operadoras portuguesas debatem o estado do setor no congresso da APDC, em Lisboa. O ECO acompanha a discussão em direto.

Chegou o momento de debater o Estado da Nação das Comunicações em Portugal. Os líderes da Meo, Nos, Vodafone e CTT discutem o setor, com o negócio da compra da TVI pela Altice em cima da mesa, num congresso em que a dona da PT tem estado debaixo de fogo.

O painel arranca com uma intervenção do secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme W. d’Oliveira Martins. Segue-se uma exposição de João Cadete de Matos, o novo presidente da Anacom. O painel conta com a participação de Cláudia Goya (líder da PT/Meo), Miguel Almeida (líder da Nos), Mário Vaz (líder da Vodafone) e, a representar as comunicações mais tradicionais, Francisco de Lacerda (líder dos CTT).

O ECO acompanha o debate em liveblog.

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Carlos Costa avisa que gerir malparado fora dos bancos vai ser prejudicial

  • Margarida Peixoto
  • 28 Setembro 2017

O governador do Banco de Portugal avisou esta quinta-feira que qualquer modelo que implique externalizar os ativos que não geram rendimentos vai ser prejudicial para a banca.

Se o sistema bancário português tiver de recorrer “a qualquer modelo de externalização da venda de ativos que não geram rendimento” vai ser bastante penalizado. O aviso é de Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, e foi deixado esta quinta-feira durante uma Conferência de Homenagem a Medina Carreira, realizada na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

O governador falava sobre o atual momento económico, onde as economias desenvolvidas têm de lidar com níveis de crescimento da produtividade muito baixos. Carlos Costa explicava que “uma das questões que distingue bastante os países da União Europeia que participam na união bancaria é a eficácia do sistema em matéria de execução dos créditos quando entram em incumprimento.” E acrescentou: “Vai ser esse um dos fatores que vai seguramente penalizar bastante o sistema bancário português se tiver de recorrer a qualquer modelo de externalização da venda de ativos que não geram rendimento.

Neste momento debate-se em Portugal um modelo para solucionar o malparado dos bancos, que persiste em níveis elevados e prejudica a capacidade do sistema financeiro de impulsionar o crescimento económico através do financiamento às empresas.

Sobre a produtividade, Carlos Costa frisou que os países têm de se concentrar em encontrar as condições certas para permitir que esta aumente.

É essencial prosseguir com a consolidação financeira

“A manter-se por muito tempo o fraco crescimento da produtividade, este crescimento sofrível da produtividade comprometerá gravemente o aumento do nível de vida os cidadãos e a manutenção do modelo social em que se baseia todo o sistema ocidental e europeu de convivência entre os países,” vaticinou Carlos Costa.

Já “em Portugal, o reduzido crescimento da produtividade observado nas últimas décadas limita a possibilidade de sustentar maiores níveis de consumo sem incorrer em desequilíbrios externos”, ou seja, “níveis insustentáveis de endividamento.” Por isso, “tendo em conta o atual endividamento público e privado é essencial consciencializar a sociedade portuguesa da necessidade de prosseguir com a consolidação financeira e, simultaneamente, criar condições que favoreçam o investimento e a produtividade”.

Até porque, defendeu Carlos Costa, “são as empresas em si mesmo o fator que garante, ou não, o crescimento económico.”

E como é que se promove o aumento da produtividade? Através da difusão dos vários tipos de inovação — radical ou incremental — e que, segundo o governador, se pode levar às empresas já no terreno da seguinte forma:

  1. Investindo em capital humano, aumentando a formação, a aprendizagem ao longo da vida e a formação no trabalho. Carlos Costa sublinhou que os estudos indicam que as empresas com maior número de trabalhadores com contratos a prazo, com menos estabilidade e que investem menos em formação, tendem a ter pior desempenho na inovação.
  2. Investindo em intangíveis, como patentes e investigação.
  3. Através de um ambiente económico dinâmico e favorável ao empreendedorismo, com custos de contexto limitados, estabilidade no quadro regulatório, simplicidade do sistema fiscal e eficácia do sistema de justiça em matéria de insolvência.

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? A economia portuguesa de 2017 a 2021 em 5 gráficos, segundo o Conselho das Finanças Públicas

Como vai evoluir a economia portuguesa nos próximos quatro anos? A resposta foi dada pelo Conselho das Finanças Públicas, que fez os cálculos tendo por base um cenário de políticas invariantes. Estas são as projeções de como a economia evoluiria se nada mudasse. De 2017 a 2021, o trajeto traçado é mais positivo do que negativo.

A começar pelo PIB de 2017 que vai surpreender face ao que se esperava no início do ano. No entanto, o CFP projeta que o PIB abrande até estacionar nos 1,7% em 2021. Já os indicadores do défice, emprego e dívida deverão melhorar consecutivamente nestes quatro anos. O ECO reuniu cinco gráficos que resumem as projeções do CFP.

Défice continua a cair

Fonte: Conselho das Finanças Públicas

A entidade liderada por Teodora Cardoso projeta um défice inferior à meta que o Governo definiu em abril no Programa de Estabilidade. O CFP justifica esta revisão com os desenvolvimentos macroeconómicos dos últimos meses em Portugal: “A revisão do cenário macroeconómico, cujas alterações revelam uma conjuntura mais favorável face a março, constitui o fator mais relevante para as alterações registadas nos agregados orçamentais projetados”.

Apesar de deixar avisos e riscos face ao futuro, principalmente por causa das “tentações” dos Governos, o Conselho das Finanças Públicas projeta que o défice continue a descer até 2021, mas sem chegar ao superávite (saldo orçamental positivo) que o Executivo prevê. “Os bons resultados recentes e a confiança por eles suscitada têm de ser aproveitados para lhes responder [aos problemas da economia portuguesa], sem voltar a cair na tentação dos estímulos baseados no impacto imediato do aumento das despesas públicas”, aponta o CFP.

PIB cresce 2,7% em 2017. Depois abranda

Fonte: Conselho das Finanças Públicas

É a surpresa do ano, ainda que o final de 2016 já tivesse indiciado esta trajetória. O CFP reviu em alta a sua projeção para a subida do PIB, em 2017, de 1,7% no relatório de março para 2,7% no relatório revelado esta quinta-feira. Porquê? O PIB deste ano “beneficia de um efeito base face ao ano anterior”, diz o Conselho. No total, a economia cresceu 1,4% em 2016.

Nos anos seguintes o crescimento do PIB vai desacelerar, principalmente pelo abrandamento do seu principal motor, a procura interna. Por outro lado, o contributo das exportações líquidas passará a ser ligeiramente negativo. Ainda assim, existem riscos potencialmente devastadores: a apreciação do euro, o aumento das políticas protecionistas, uma dinâmica menos favorável da procura externa e a reversão da política de estímulos do BCE.

Rácio da dívida pública diminui

Fonte: Conselho das Finanças Públicas

Em resultado deste crescimento económico, o CFP indica que em 2017 o rácio da dívida pública desça para os 126,8%. Numa entrevista há duas semanas, Mário Centeno, ministro das Finanças, tinha apontado para os 127,7% do PIB em 2017. Já o Programa de Estabilidade de abril elaborado pelo Governo referia 127,9%.

Estas projeções têm alguns pressupostos: primeiro, que o “impacto cumulativo” dos ajustamentos défice-dívida seja menos favorável; segundo, que Portugal registe excedentes primários mais elevados; e ainda que os juros contribuam menos para o aumento do stock da dívida e que o PIB nominal tenha um impacto mais favorável.

Além disso, o CFP esclarece que “a diminuição menos acentuada em 2020 tem por base os dados mais recentes divulgados pelo Ministério das Finanças e pelo IGCP, que apontam para um significativo aumento de depósitos bancários em 2020 no sentido de fazer face às amortizações de dívida que irão ocorrer nesse ano e em 2021”.

Emprego cresce, mas menos. Desemprego continua a cair

Fonte: Conselho das Finanças Públicas

O CFP espera uma contínua recuperação do mercado de trabalho. O emprego acelera em 2017, depois vai abrandar, mas continuará a contribuir para a diminuição gradual da taxa de desemprego. O Conselho das Finanças Públicas vê a taxa de desemprego nos 6,8% em 2021.

As notícias menos boas vêm do lado da produtividade e do aumento dos salários. “O movimento de redução nas perdas de competitividade deverá manter-se ao longo de todo o horizonte de projeção apesar da ligeira aceleração das remunerações médias por trabalhador em 2018, a qual é compensada pela recuperação expressiva no crescimento da produtividade (1%)”, lê-se no relatório da entidade liderada por Teodora Cardoso.

Exportações lado a lado com importações. Excedente comercial deteriora-se

Depois de se manter estável em 2017, a balança comercial vai piorar. A projeção do CFP vê o excedente comercial de 0,9% do PIB a chegar aos 0,2% em 2020 e ficar mesmo com saldo nulo em 2021. “De acordo com os cálculos do CFP, que têm por base os dados do FMI publicados no WEO de abril de 2017, é esperada, para o período compreendido entre 2018 e 2021, uma relativa estabilização da taxa de crescimento da procura externa dirigida a Portugal em torno de 3,7%”, sintetiza o CFP.

“Em 2017, e em menor grau em 2018, o comportamento das exportações traduz não só a expansão da procura externa dirigida à economia portuguesa mas também uma expectativa de ganhos de quota de mercado“, explica o Conselho das Finanças Públicas, assinalando que as importações terão um comportamento semelhante.

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Plataforma do malparado só vai gerir créditos acima de cinco milhões de euros

BCP, Novo Banco e Caixa Geral de Depósitos já assinaram o memorando de entendimento para a criação de uma plataforma de gestão do malparado. Vai gerir créditos acima de cinco milhões.

BCP, Novo Banco e Caixa Geral de Depósitos já assinaram o memorando de entendimento para a criação de uma plataforma de gestão do malparado. Esta plataforma só vai gerir créditos individuais acima de cinco milhões numa fase inicial, de acordo com o comunicado conjunto das três instituições.

Os três bancos assinaram esta quinta-feira “o memorando de entendimento para a criação da Plataforma de Gestão de Créditos Bancários, um instrumento autónomo que irá permitir uma maior coordenação entre os credores bancários, visando aumentar a eficácia e celeridade nos processos de reestruturação dos créditos e das empresas”, informam os bancos.

“Ao abrigo deste memorando, as três partes declaram a sua intenção de constituir a Plataforma, à qual atribuirão a gestão integrada de um conjunto de créditos, que detêm sobre devedores comuns, classificados como NPE (Non Performing Exposures)”, indicam ainda.

"O BCP, a Caixa Geral de Depósitos e o Novo Banco assinaram hoje o memorando de entendimento para a criação da “Plataforma de Gestão de Créditos Bancários” (Plataforma), um instrumento autónomo que irá permitir uma maior coordenação entre os credores bancários, visando aumentar a eficácia e celeridade nos processos de reestruturação dos créditos e das empresas.”

BCP, CGD e Novo Banco

CMVM

Numa fase inicial, esta plataforma irá apenas gerir créditos cujo valor nominal agregado sobre cada devedor elegível seja, por regra, não inferior a cinco milhões de euros. Os ativos geridos por esta plataforma independente vão permanecer no balanço dos bancos.

De acordo com o memorando, outros bancos poderão no futuro associar-se voluntariamente a esta plataforma que será gerida por José Manuel Correia. “Os demais órgãos sociais serão compostos por representantes das entidades financeiras envolvidas e por membros independentes (a nomear)”, adiantam BCP e Novo Banco.

Quais os objetivos desta plataforma?

Na sua plenitude de funções, a plataforma perseguirá os seguintes objetivos:

  • Recuperação de crédito e celeridade nos processos de redução de NPE na carteira dos bancos;
  • Apoiar a recuperação de setores da economia portuguesa, através da reestruturação de créditos e devedores e da viabilização de ativos empresariais;
  • Promover os processos de recomposição ou consolidação empresarial, na medida necessária para assegurar a viabilidade ou robustez dos devedores;
  • Facilitar e promover o acesso de empresas reestruturadas, ou em processo de reestruturação, a fontes públicas ou privadas, nacionais e internacionais, a novo capital ou financiamento que impulsione a empresa reestruturada;
  • Acelerar e facilitar o processo de negociação dos credores com os bancos, com vista à reestruturação das suas empresas;
  • Quando necessário, promover junto do Governo e do Banco de Portugal, alterações ao enquadramento legislativo, judicial e fiscal, como forma a tornar mais célere e eficientes os processos de reestruturação empresarial

(Notícia atualizada às 17h09)

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Ministério Público quer arquivar o caso dos terrenos de Tomás Correia

  • Lusa
  • 28 Setembro 2017

O caso da venda de terrenos em Coimbra que envolve o presidente da Associação Montepio, Tomás Correia, poderá avançar ou não para um julgamento. A decisão do juiz será conhecida a 10 de outubro.

O Ministério Público pediu o arquivamento do processo relacionado com a venda de terrenos em Coimbra que envolve o presidente da Associação Montepio, Tomás Correia, devendo a decisão do juiz ser conhecida em 10 de outubro.

A informação foi confirmada à Lusa por fonte do tribunal de Viseu, que explicou que a posição do Ministério Público é a de pedir a escusa de pronúncia de todos os arguidos.

Esta posição do Ministério Público – que na prática pede o arquivamento do processo – foi comunicada na terça-feira na sessão do debate instrutório, em que decorreram as alegações finais dos intervenientes neste processo. Contudo, a Lusa não pôde assistir, porque a sessão foi fechada à imprensa por deliberação do juiz.

Agora, caberá ao juiz decidir se este caso vai ou não a julgamento, o que deverá ser conhecido em 10 de outubro, segundo informações obtidas.

Este caso remonta a 2009 e relaciona-se com um negócio de compra de terrenos em Coimbra, conhecidos como Colina de Vale Meão, e levou à constituição de 14 arguidos, entre os quais Tomás Correia, que à data dos factos em causa era presidente do banco Montepio (a Caixa Económica Montepio Geral), Carlos Martins, do grupo Martifer, Humberto Costa Leite, do grupo Vicaima e ex-presidente do Finibanco, entre outros gestores e sociedades envolvidas.

O jornal Público e a revista Sábado deram, em 2016 e 2017, várias informações sobre este caso.

Em causa está a venda pela sociedade Vilões (nome depois mudado para Apícula), detida por Tavares de Almeida (que era então empresário e administrador do Finibanco), de terrenos conhecidos por Colinas de Vale Meão, em Coimbra, à Cityprof, empresa de que o próprio Tavares de Almeida era acionista, assim como Humberto Costa Leite e Carlos Martins, usando crédito do Finibanco de mais de 30 milhões de euros.

Contudo, o valor da venda não foi totalmente liquidado em 2009, no ato da transação, com a justificação de que o crédito não estava formalmente aprovado. Apenas uma parte seria paga.

Em 2010, com a passagem do Finibanco para o Montepio, no âmbito da Oferta Pública de Aquisição (OPA), os financiamentos e garantias do Finibanco passam para o Montepio.

Após essa operação, a Cityprof faz dação em pagamento ao Montepio dos terrenos para pagar os créditos, e declara falência, ficando com uma dívida de 18 milhões à Apícula, segundo a imprensa.

É então que Tavares de Almeida considera que o Montepio se apropriou indevidamente destes bens e pede ao banco o pagamento do dinheiro em falta ou a devolução dos terrenos.

O Montepio, segundo a imprensa, viria a reconhecer uma dívida à Apícula, mas Tavares de Almeida pede que seja pago o restante valor em falta, acusando o Montepio de usar os terrenos para melhorar o seu balanço.

Em 2014, Tavares de Almeida apresenta queixa no Ministério Público de Viseu. As acusações são de insolvência dolosa e acordos estabelecidos com intuito de não serem cumpridos.

O processo viria a ser arquivado em 2015, mas o empresário recorre, pedindo então que seja o DCIAP em Lisboa a analisar, por considerar que o processo é mais complexo. O DCIAP recusa, considerando que Viseu é competente para avaliar a queixa.

O processo seria reaberto para esclarecer factos que a Apícula considerava importantes, sendo novamente arquivado no final do ano passado.

É então que Tavares de Almeida pede a abertura de instrução no tribunal de Viseu, sendo todos os 14 envolvidos constituídos arguidos.

A Lusa contactou Tomás Correia que preferiu não fazer declarações.

Já Tavares de Almeida disse à agência Lusa que, “quer a investigação no processo-crime, quer o processo de insolvência, estão manifestamente inquinados”.

“No caso do senhor juiz não pronunciar, estou com enorme curiosidade de saber como fundamenta que não há crimes de burla agravada e insolvência dolosa”, sublinhou, referindo que se o juiz do Tribunal de Instrução de Viseu optar pela escusa de pronúncia vai avançar com recurso “para a Relação de Coimbra, como não pode deixar de ser”.

A decisão instrutória está marcada para 10 de outubro às 14:30.

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