Novo Banco já conseguiu 37% do objetivo da oferta de recompra de dívida

O Novo Banco anunciou que em nove das 36 assembleias gerais que se realizaram esta sexta-feira os investidores aceitaram a oferta de recompra de dívida sénior. No dia 29 haverá uma nova ronda.

O Novo Banco já conseguiu 37% do objetivo da oferta de recompra de dívida sénior. Esta sexta-feira realizaram-se 36 assembleias gerais para votar a resolução de reembolso antecipado das obrigações, e em nove foram aceites as propostas.

Foi aprovada a resolução de reembolso antecipado de 2,34 mil milhões de euros de valor nominal de obrigações, correspondendo a 37% do objetivo global definido para o sucesso da operação, de acordo com os dados publicados pela instituição liderada por António Ramalho na bolsa de Luxemburgo.

Ao reunir um quórum de dois terços e ao obter uma maioria qualificada de votos favoráveis de três quartos nestas nove séries, foi aceite a oferta do Novo Banco. Isto tem como consequência uma aceitação compulsiva por parte de todos os credores dessas nove linhas de obrigações.

Cada assembleia geral desta sexta-feira correspondia a uma série de dívida e os pequenos e grandes investidores do banco de transição foram convidados a votar se aceitavam ou não a oferta de recompra de dívida, tida como condição essencial para a concretização da venda ao Lone Star e que tem por objetivo reforçar a almofada de capital do Novo Banco em 500 milhões de euros.

Não haverá uma troca de obrigações por outras (de menor valor, ou menor cupão), mas sim por dinheiro. Ou seja, quem detém dívida e aceitar a oferta vai receber cash, sendo que as obrigações foram avaliadas ao preço a que estão no mercado, inferior ao que os investidores esperavam receber. Por outro lado, os clientes que aceitem vender as obrigações do Novo Banco que detêm podem transformar o dinheiro da venda num depósito a prazo. São oferecidos juros entre 1% e 6,84%.

Das restantes 27 assembleias-gerais realizadas esta sexta-feira, em 15 até houve quórum, mas a proposta do Novo Banco foi rejeitada. Isto não significa, no entanto, que os detentores destas séries de obrigações não possam mais tarde vir a aceitar a proposta. Têm até 2 de outubro para o fazer. Já nas 12 assembleias-gerais em que o problema foi falta de quórum, o caminho a seguir é convocar uma segunda assembleia que já está agendada para 29 de setembro.

Nesta segunda volta o quórum necessário passará a ser de um terço. Assim, o quórum mínimo deixa de ser 66% e passa a 33%, ou seja, será teoricamente mais fácil que a reunião se concretize. Nesta segunda reunião, e havendo o quórum mínimo, para que a oferta seja aprovada, bastará então a aprovação por parte de investidores representativos de 25% do montante alvo da oferta.

Retalho responde sim, institucionais nem por isso

Grande parte dos investidores que terá já aceitado a oferta são do retalho. Ainda na semana passada, a associação que representa os emigrantes lesados do Novo Banco, que detêm uma fatia relevante das obrigações, afirmou que os seus associados estavam a aderir de forma “massiva” à operação proposta pela instituição liderada por António Ramalho.

Já que os maiores credores institucionais, sobretudo estrangeiros, continuam num braço de ferro que terá de ser resolvido até ao final do mês. O ECO já tinha avançado esta sexta-feira que o Comité de Credores do Novo Banco, um grupo que controla mais de 30% das obrigações, não iria marcar presença em nenhuma das assembleias gerais. E os números divulgados pelo Novo Banco à CMVM assim o parecem confirmar.

E por que razão não estiveram presentes? Este grupo, segundo apurou o ECO, considera que os depósitos oferecidos pelo Novo Banco fazem parte material da oferta (ao contrário do Novo Banco, que continua a argumentar que é uma oferta comercial, independente da oferta em curso) e dizem que não têm garantias nesta altura de que vão poder aceder a esses depósitos.

Querem ter um documento escrito que assegure que poderão aceder aos depósitos (ou a um instrumento financeiro equivalente), independentemente do perfil do investidor em causa. Além disso, argumentam, há investidores que fazem parte deste Comité e que não podem ter o dinheiro investido em ativos que não sejam passíveis de ser transacionáveis em mercado, como é o caso dos depósitos.

Resta saber se no dia 29 de setembro este grupo marcará presença nas 12 assembleias que se repetem e, mais relevante, se até ao dia 2 de outubro vai aceitar a proposta que lhe foi colocada em cima da mesa pelo Novo Banco.

Principais datas da operação

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Ordem dos Revisores “iniciou diligências” para analisar caso de aumento de capital da Yupido

  • Lusa
  • 9 Setembro 2017

Ordem teve conhecimento do caso através dos media. Dado o envolvimento do ROC António Alves da Silva, a Ordem “iniciou diligências com vista à análise da situação”.

A Ordem dos Revisores Oficiais de Contas “iniciou diligências com vista à análise” de uma operação sancionada por um revisor que levou ao aumento de capital social da Yupido de 243 milhões para 28,8 mil milhões de euros.

Num comunicado enviado às redações, a Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC) fez saber que tomou conhecimento, através dos órgãos de comunicação social, da “realização de uma avaliação de entrada em espécie por valor elevado que configura uma operação muito atípica”.

Por isso, e “dado existir envolvimento de um dos seus membros”, a OROC “iniciou diligências com vista à análise da situação”.

O caso, divulgado pelo ECO, chamou também a atenção do Ministério Público (MP), que está a tentar perceber como é que a empresa de consultoria com sede nas Torres de Lisboa, mas que não tem funcionários nem vendas conhecidas, consegue justificar o aumento de capital para cerca do dobro do valor de cotação da GALP.

O MP encontra-se a acompanhar a situação, com vista a decidir qual o procedimento mais adequado no âmbito das suas competências”, informou hoje a Procuradoria-Geral da República, ao ser confrontada com informações de a empresa estaria a ser investigada pela Polícia Judiciária.

Ao Diário de Notícias, um porta-voz da Yupido garantiu a “origem legal” da empresa e que, caso contrário, a empresa já teria sido notificada pelos órgãos competentes.

O ativo que justifica o aumento de capital da Yupido foi uma plataforma de “armazenamento, proteção, distribuição e divulgação de todo o tipo de conteúdo media”, que se destaca “pelos algoritmos que a constituem”, avançou o ECO, que teve acesso ao relatório emitido pelo revisor oficial de contas António Alves da Silva – que terá feito a avaliação independente desse ativo.

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Tourism Explorers: a aceleração começa… agora

  • ECO
  • 8 Setembro 2017

O ECO esteve no Museu das Comunicações, na passada quarta-feira, para acompanhar o início da fase de aceleração do Tourism Explorers ,em Lisboa, que irá prolongar-se até 18 de outubro.

Preocupados com os estômagos dos turistas, Mário Tarouca e Inês Santos estão no Tourist Explorers à procura de acelerar a Breadfast, uma startup que entrega pequenos-almoços ao domicílio aos turistas hospedados em alojamentos locais. A tarefa é facilitada pelo programa já que, por falta de tempo ou de conhecimento da área, tem sido complicado o cumprimento dessa tarefa.

A startup é uma das 84 equipas que, durante as próximas oito semanas vão testar e validar o seu modelo de negócio no acelerador do Tourism Explorers. O programa, lançado pela Fábrica de Startups e pelo Turismo de Portugal em parceria com a Nos, chegou esta semana à fase de aceleração. Depois de ter estado em 12 cidades espalhadas por todo o país, as equipas selecionadas na primeira fase do programa instalaram-se em Lisboa para o início da fase de aceleração.

Fernando Azevedo é outro dos participantes. A mente por trás da QWIFI diz que a sua ideia surgiu da necessidade que as pessoas têm de ter internet gratuita. A ideia é simples: criar hotspots nos monumentos e nos pontos de interesse com informação explicativa da relevância dos mesmos, aos quais só é possível aceder ao responder a questões sobre cada ponto de interesse.

Rui Gomes, Luís Ensinas e Fernanda Zetil estão empenhados em resolver o problema do excesso de informação e de reviews às diferentes opções de hospedagem que aparecem na internet. Para tal, a startup GlobeStamp serve-se de uma base de dados alimentada por sites como Trip Advisor, Booking, Foursquare ou Skyscanner para planear as suas viagens e para filtrar os comentários que aparecem de forma a vermos apenas os dos nosso amigos.

Para além do entusiasmo dos participantes — que começam agora a validar o produto e a testar o modelo de negócio –, também António Lucena de Faria, sócio fundador da Fábrica de Startups, diz estar animado por ajudar as pessoas a tornarem-se empreendedores de sucesso e garantir que os seus negócios são devidamente validados. Quando questionado acerca de alguma ideia que se tenha destacado, António Lucena de Faria diz: “Aquilo que conta é o que os clientes dessas empresas, desses negócios, vão dizer sobre o projeto”.

Ao longo de oito semanas, mais de 200 empreendedores inseridos em 84 equipas, vão testar e validar os seus modelos de negócio. A grande final nacional terá lugar na Startup Braga, a 23 de outubro, e inclui a apresentação dos projetos vencedores das 12 cidades e a seleção do grande vencedor. O melhor projeto irá receber um incentivo de 10 mil euros para financiar o seu negócio e terá acesso à Web Summit.


O programa Tourism Explorers divide-se em duas fases — ideação e aceleração. E se, na primeira fase, são criadas novas soluções e organizadas as equipas para desenvolver os projetos (no fim da semana serão escolhidos as melhores soluções), a fase de aceleração que agora arranca prolonga-se por mais de um mês. A aceleração, que decorre entre 6 de setembro e 18 de outubro, anuncia os vencedores a 23 desse mês, na Startup Braga.

Para Luís Araújo, presidente do Turismo de Portugal, “o Tourism Explorers é uma oportunidade de levarmos a todo o território nacional a dinâmica do empreendedorismo — conforme temos definido na nossa estratégia — e ajuda a afirmar o turismo como motor de desenvolvimento de novos projetos e de novas ideias que geram novas oportunidades de emprego”.

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Bolsas fecham mistas à espera do furacão Irma

As bolsas fecharam no vermelho, à exceção do industrial Dow Jones. Mercados continuam condicionados por fatores externos, como as tensões geopolíticas e o furacão Irma.

As bolsas norte-americanas fecharam mistas esta sexta-feira, contrariando a tendência sentida na Europa. O dia ficou marcado pelas preocupações em torno do furacão Irma, que se antevê que provoque sérios estragos no Estado da Florida este domingo.

O S&P 500 fechou a cair 0,16% para 2.461,18 pontos. O tecnológico Nasdaq caiu 0,59% para 6.360,19 pontos. E o industrial Dow Jones, apesar da pressão vendedora nos mercados bolsistas norte-americanos, encerrou a avançar ligeiramente: 0,06% para 21.797,79 pontos.

As seguradoras estiveram esta sexta-feira sob especial pressão, precisamente por causa do risco do furacão Irma. Como aconteceu com o furacão Harvey, que deixou submersa a cidade de Houston enquanto já era somente uma tempestade tropical, estimam-se que as refinarias na região possam ser afetadas. O preço do petróleo em Nova Iorque derrapou 3,08% em Nova Iorque para 47,58 dólares.

Ao mesmo tempo, as tensões entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte mantêm-se um tema em cima da mesa. Este sábado é “dia da fundação” na Coreia do Norte, e os especialistas antecipam que o regime de Kim-Jong Un volte a lançar um míssil balístico intercontinental, renovando o risco de uma intervenção por parte dos norte-americanos.

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Banco do Brasil fecha retalho. Clientes vão para o Banco CTT

  • Lusa
  • 8 Setembro 2017

O Banco do Brasil, que vai fechar o retalho em Portugal, assegurou que os clientes foram informados sobre estas mudanças a 4 de setembro.

O Banco do Brasil fez um reposicionamento estratégico da sua atividade no mercado português, que implica o encerramento dos serviços de retalho e a transferência dos clientes para o Banco CTT, confirmou esta sexta-feira a instituição financeira brasileira.

“O Banco do Brasil informa que reformula sua estratégia de atuação internacional reforçando as atividades de comércio exterior. Com isso, o foco do Banco do Brasil AG em Portugal passa a ser o relacionamento com as empresas brasileiras que têm negócios no mercado internacional, bem como as empresas portuguesas que têm relações comerciais no Brasil, de forma integrada às atividades do mercado de atacado no Brasil”, lê-se nas respostas enviadas por escrito à Lusa pela administração da sucursal em Portugal do Banco do Brasil.

“Em função deste reposicionamento estratégico, as atividades bancárias relacionadas com o mercado de retalho (varejo) do banco serão encerradas na sucursal em Portugal“, indicou. E acrescentou: “Para que os clientes possam continuar a fazer suas operações bancárias normalmente, o Banco do Brasil AG celebrou um protocolo com o Banco CTT que oferecerá um amplo conjunto de produtos e serviços e em condições especiais para os clientes do Banco do Brasil que terão suas contas encerradas e que pretendam manter operações bancárias em Portugal”.

A 2 de setembro, o Jornal Económico avançou que o Banco do Brasil em Portugal quer avançar com o despedimento coletivo de 17 trabalhadores e que está a transferir o negócio da banca de retalho para o Banco CTT, com base nas informações prestadas pelo Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB).

Hoje, em resposta às questões da Lusa, a administração da entidade especificou que desde 4 de setembro que o Banco do Brasil AG em Portugal não abre novas contas bancárias. “Os clientes poderão, contudo, manter o acesso aos atuais serviços de Internet banking (BB Internet Banking), terminais Multibanco (ATM) e cartões bancários até dia 5 de novembro de 2017, data em que as contas serão encerradas“, revelou o Banco do Brasil.

Segundo a entidade, “a nova atuação do Banco do Brasil AG em Portugal preserva ainda o atendimento aos brasileiros correntistas no Brasil, que poderão continuar a utilizar Terminais de Auto-Atendimento quando em trânsito em Portugal, a turismo ou trabalho”.

“Da mesma forma, as medidas no âmbito laboral foram previamente comunicadas aos colaboradores. O Banco do Brasil AG em Portugal ressalta que todos os desligamentos serão feitos com máximo de respeito às pessoas e dentro da legislação vigente”, rematou.

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Constança abre processo contra comandante da Proteção Civil

  • ECO
  • 8 Setembro 2017

A decisão de mandar abrir um processo de natureza disciplinar ao Comandante Operacional Nacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil surge depois de uma reportagem da RTP.

A estação de televisão pública noticiou esta sexta-feira que o comandante nacional da Proteção Civil está ilegal no cargo desde que foi nomeado. O programa Sexta às 9 detetou que Rui Esteves foi, até à passada segunda-feira, comandante nacional da Proteção Civil em Carnaxide e diretor do aeródromo de Castelo Branco, em simultâneo.

Segundo a RTP, nos últimos oito meses, Rui Esteves foi, por inerência, também representante da Autoridade Nacional de Proteção Civil e da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC). Só que a lei que regula o estatuto do pessoal dirigente do Estado diz que um dirigente público não pode acumular funções, exceto se tiver autorização superior para o efeito. O que poderá não terá acontecido neste caso.

Num comunicado enviado às reações, o ministério da Administração Interna diz que “na sequência da notícia tornada hoje pública, por uma reportagem da RTP, sobre a eventual acumulação de funções públicas pelo atual Comandante Operacional Nacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil, Rui Esteves”, Constança Urbano de Sousa determinou “a abertura de um processo de natureza disciplinar a realizar pela Inspeção Geral da Administração Interna, com caráter de urgência”.

As conclusões do referido inquérito, segundo o mesmo comunicado, “devem ser remetidas à tutela no prazo máximo de 30 dias”.

Confrontado com os factos pela RTP, Rui Esteves nega e garante que pediu verbalmente ao presidente da Câmara de Castelo Branco, gestora do aeródromo, para ser substituído logo que assumiu funções em Carnaxide.

O autarca afirma que nunca substituiu Rui Esteves e diz que este nunca lhe enviou qualquer comunicação escrita a formalizar a intenção.

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Ministério Público está “a acompanhar a situação” da Yupido

A PGR confirmou ao ECO que está "a acompanhar a situação" no que toca ao aumento de capital multimilionário da Yupido. Depois, vai avaliar o que fazer.

O Ministério Público (MP) está “a acompanhar a situação” da Yupido para decidir o que fazer acerca do insólito aumento de capital de 28,8 mil milhões de euros, disse a Procuradoria-Geral da República (PGR) em resposta enviada ao ECO.

“O MP encontra-se a acompanhar a situação, com vista a decidir qual o procedimento mais adequado no âmbito das suas competências”, lê-se numa nota enviada por email, depois de questionada se estão a ser feitas diligências para apurar a existência de alguma irregularidade no valor.

O MP encontra-se a acompanhar a situação, com vista a decidir qual o procedimento mais adequado no âmbito das suas competências.

Procuradoria-Geral da República

Fonte oficial

A informação da PGR surge em linha com as informações que já tinham sido avançadas pelo Expresso [acesso pago] de que a Polícia Judiciária também está “a analisar” a mesma situação. As autoridades estarão a avaliar se existe matéria de facto que justifique uma investigação à empresa portuguesa.

Esta sexta-feira, o ECO avançou também o ministério das Finanças, que tutela a Autoridade Tributária, invocou “sigilo fiscal” para não informar se está ou não a investigar o aumento de capital da Yupido. “O Ministério das Finanças não se pode pronunciar sobre a situação contributiva de pessoas individuais ou coletivas em concreto por uma questão de sigilo fiscal”, disse ao ECO fonte do gabinete.

A Yupido é uma empresa que ainda não tem operações nem empregados. No ano passado, realizou um aumento de capital de cerca de 240 milhões para 28,8 mil milhões de euros, tornando-se a empresa com o maior capital social em Portugal, o equivalente a duas vezes a Galp Energia em valor de mercado.

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Centeno promete reforma da supervisão “nas próximas semanas”

  • Rita Atalaia
  • 8 Setembro 2017

O ministro das Finanças diz "continua a ser importante aperfeiçoar o atual sistema de supervisão financeira". E que este tema vai voltar a ser discutido "nas próximas semanas".

Mário Centeno afirma que a reforma da supervisão bancária vai voltar a ser discutida “nas próximas semanas”. O ministro das Finanças diz que é importante melhorar o sistema atual. Uma declaração feita na apresentação pública dos novos vice-governadores do Banco de Portugal, Elisa Ferreira e Máximo dos Santos, e de dois novos administradores, Ana Paula Serra e Luís Laginha de Sousa, no Salão Nobre do Ministério das Finanças.

“Após um período de enormes dificuldades, a que o Programa de Ajustamento não pôs fim, o sistema financeiro português está hoje em melhores condições de desempenhar a função e cumprir a finalidade que a Constituição lhe atribui”, diz Mário Centeno, mas salientou que “continua a ser importante aperfeiçoar o atual sistema de supervisão financeira”, defende Mário Centeno.

“Nas próximas semanas voltaremos a esta questão que, como todas as questões que incidem sobre o sistema financeiro, devem merecer o cuidado e a atenção séria e ponderada de todos os agentes políticos e sociais”, disse o ministro das Finanças.

Atualmente, o Banco de Portugal tem a função da supervisão macroprudencial e é também a instituição liderada por Carlos Costa que tem a responsabilidade das resoluções bancárias, como aconteceu no BES e no Banif. O governador do Banco de Portugal já tinha manifestado desejo que fosse uma outra entidade, que não o regulador e supervisor bancário, a ter a função de autoridade de resolução bancária, de intervir em bancos em dificuldades.

Na mesma cerimónia, Elisa Ferreira, a nova vice-governadora do banco central português, garantiu que a nova administração do Banco de Portugal vai continuar o trabalho dos seus antecessores, mantendo-se “coesa” e trabalhando para “fazer sempre melhor”. A agora vice-governadora do banco central liderada por Carlos Costa afirma que vão garantir a estabilidade do sistema financeiro e “ser um dos bancos mais eficientes do eurosistema”.

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Catarina Martins: “Lisboetas decidirão se querem uma geringonça autárquica”

  • ECO
  • 8 Setembro 2017

Catarina Martins admite "convergência política" com Fernando Medina e repetir em Lisboa o modelo de governação que existe no Estado central. "Geringonça autárquica" depende do resultado do Bloco.

Para a líder do Bloco de Esquerda a possibilidade se formar uma “geringonça autárquica” está nas mãos dos lisboetas. Em entrevista ao jornal Expresso (acesso pago), Catarina Martins sublinha que cabe aos lisboetas dar expressão eleitoral ao Bloco para que possa repetir a nível municipal o que já existe no Estado Central, mas admite “convergência política” com Fernando Medina, o presidente da Câmara de Lisboa e candidato do PS à capital.

“Os lisboetas é que vão decidir se querem uma geringonça autárquica e a força que dão aos vários programas que têm em cima da mesa”, disse a líder do Bloco. “Se o Bloco de Esquerda tiver força em, Lisboa para determinar linhas essenciais de programa, nomeadamente em torno da habitação e dos transportes, estou certa que haverá uma solução de governo da cidade bem melhor do que a que tem existido“, acrescentou a responsável.

Numa entrevista que vai ser publicada na íntegra este fim de semana, Catarina Martins admite que um “bom resultado” parta o Bloco “será eleger um vereador” em Lisboa, isto porque o partido nunca elegeu nenhum. Mas se Lisboa e Porto são os principais focos do partido, Catarina Martins gostaria de ver aumentada a representação autárquica do Bloco até porque há autarquias onde está a ser apresentado um candidato bloquista pela primeira vez.

Outro dos temas da entrevista é a Autoeuropa. Questionada sobre se o conflito numa das maiores exportadoras nacionais é revelador de alguma tensão entre o Bloco e o PCP, Catarina Martins diz que não vê as coisas assim. “Não podem os sindicatos considera importante que os trabalhadores de uma empresa possam dizer sim ou não a um acordo? Nós respeitamos as decisões dos trabalhadores, sejam ou não militantes do Bloco”, disse.

 

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Elisa Ferreira: Queremos “ser um dos bancos mais eficientes do eurosistema”

  • Rita Atalaia
  • 8 Setembro 2017

Elisa Ferreira, a agora vice-governadora do Banco de Portugal, defende que a nova administração do banco é "coesa" e que vão trabalhar para que seja "um dos bancos mais eficientes do eurosistema".

Elisa Ferreira garante que a nova administração do Banco de Portugal (BdP) vai continuar o trabalho dos seus antecessores, mantendo-se “coesa” e trabalhando para “fazer sempre melhor”. A agora vice-governadora do banco central liderada por Carlos Costa afirma que vão garantir a estabilidade do sistema financeiro e “ser um dos bancos mais eficientes do eurosistema”.

Afirmar a “capacidade do banco enquanto autoridade monetária”, garantir a robustez do sistema financeiro, promover o conhecimento sobre a economia portuguesa e ser um dos “bancos mais eficientes” da Zona Euro. Estes são os grandes objetivos que Elisa Ferreira aponta à nova administração do banco central.

Isto na apresentação pública dos novos vice-governadores do Banco de Portugal, Elisa Ferreira e Máximo dos Santos, e de dois novos administradores, Ana Paula Serra e Luís Laginha de Sousa, no Salão Nobre do Ministério das Finanças.

Elisa Ferreira, falando em nomes dos quatro novos responsáveis, diz que vão prosseguir “os objetivos adotados pelo conselho de administração” referentes ao mandato 2017 a 2020. A nova vice-governadora diz que o Banco de Portugal deve prosseguir os objetivos “consciente do passado, mas não prisioneiros dele”.

Em junho, quando esteve no Parlamento, Elisa Ferreira, que era a responsável pela supervisão bancária no BdP, realçou que durante o último ano houve um reforço do sistema bancário, nomeadamente em entidades como a CGD, BCP e BPI, faltando vender o Novo Banco e estabilizar o Montepio.

“Falta estabilizar um banco, que não é sistémico, mas é prioritário, que é a Caixa Económica Montepio Geral“, afirmou Elisa Ferreira durante a audição no parlamento no âmbito da sua promoção a vice-governadora do banco central português. A responsável também sublinhou que “falta terminar a venda” do Novo Banco, mostrando-se confiante na conclusão do processo.

Na mesma audição, Elisa Ferreira aproveitou para realçar a importância de “acelerar a limpeza dos NPL”. Ou seja, do crédito malparado. “Cabe-nos apoiar a aceleração deste processo”, referiu, e é por isso que estão a “criar o enquadramento mais adequado para que este processo decorra com celeridade”.

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Novo aeroporto pode estar em construção em 2019

  • Lusa
  • 8 Setembro 2017

Neste momento ainda está em curso o trabalho preparatório, mas o ministro Pedro Marques acredita que a construção do novo aeroporto estará no terreno em 2019. Mas ainda é apenas uma intenção, diz.

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas disse esta sexta-feira que o novo aeroporto do Montijo poderá estar em construção em 2019, se a proposta a apresentar pela ANA “cumprir” o memorando assinado entre o Governo e a concessionária.

“É essa a intenção. Não está aprovada uma proposta final. Há uma negociação para fazer entre o Governo e a ANA – Aeroportos de Portugal para salvaguardar os interesses públicos. Se assim for, em 2019 é nossa intenção que o aeroporto esteja em desenvolvimento”, afirmou Pedro Marques.

O responsável, que respondia à Lusa à margem da inauguração da fábrica da multinacional francesa Eurostyle Systems Portugal na zona empresarial de Lanheses, em Viana do Castelo, disse que, “neste momento, o trabalho que está em curso é um trabalho preparatório“.

“Os trabalhos devem estar no terreno em 2019 se a proposta que a ANA nos fizer, a proposta final que nos vai ser feita em 2018, com todos os estudos ambientais, estudos de migração de aves, nos termos do memorando que assinámos, for aprovada”, referiu Pedro Marques.

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas explicou que o memorando assinado entre o Governo e a concessionária “prevê vários passos”. “A ANA tem vindo a trocar documentação técnica com o Governo. Está, entretanto, a concluir os estudos de natureza ambiental que estavam em curso este ano. Apresentará uma proposta final que será negociada, em 2018, como o memorando previa”, referiu.

A ANA entregou até agora ao Governo documentação técnica referente à resposta completar ao aeroporto de Lisboa, quando o calendário previa que em agosto a empresa gestora dos aeroportos submetesse uma proposta para uma infraestrutura aérea no Montijo.

Contactada pela Lusa, a ANA informou ter apresentado “à concedente [Estado] informação técnica sobre o projeto”, enquanto o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas disse que “o Governo e a concessionária encontram-se numa fase de troca de informação técnica, conforme determina o memorando”, sem precisar o conteúdo nem se constituem a proposta que já deveria estar na posse do Executivo.

Segundo o memorando assinado a 15 de fevereiro entre o Governo e a ANA – Aeroportos de Portugal, gerida pela Vinci Airports, foram definidos seis meses – até meados de agosto – para a apresentação de uma proposta para um aeroporto complementar ao de Lisboa na base aérea do Montijo.

Conforme a Lusa noticiou, o acordo prevê que, “no prazo de 180 dias contados da presente data [15 de fevereiro]”, seja apresentado “um relatório com a proposta de alternativa da concessionária ao novo aeroporto de Lisboa, baseada no desenvolvimento de capacidade aeroportuária complementar no Montijo”.

Na semana passada o Jornal de Negócios noticiou que “ANA falha prazo do aeroporto do Montijo”, referindo que a empresa deveria ter entregue proposta ao Governo em agosto, mas só existiu troca de informação técnica.

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Juízes mantêm a greve para logo após as autárquicas

  • ECO
  • 8 Setembro 2017

A presidente da Associação Sindical dos juízes confirma que os juízes farão greve no início do mês de outubro e critica a postura do primeiro-ministro, que consideram "paternalista".

A presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Manuela Paupério, confirma que a greve dos juízes está marcada para a primeira semana de outubro, coincidindo com o período das eleições autárquicas — podendo pôr em causa a validação dos resultados. Em carta aberta, acusa António Costa de “agir de forma paternalista”.

Os juízes pediram a António Costa para desbloquear a negociação sobre o novo estatuto dos magistrados. A ameaça de greve juntou-se à dos enfermeiros e dos médicos, ao que António Costa respondeu com a frase “normal que todos queiram já tudo”, uma atitude que os juízes consideram paternalista e os incita a manter a greve, avança o Expresso.

Em julho, ambas as partes não chegaram a acordo, com o governo recusar um aumento nos salários, decisão que trouxe a opção da greve para a discussão. Já no mês anterior a requalificação do subsídio atual e o restabelecimento de uma verdadeira carreira tinham sido discutidas, nunca excluindo a hipótese de greve.

 

 

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